Apensos: 1269282-9/2006

Autor(s): A. C. B. P.

Advogado(s): Iasnaia Silva Ribeiro

Reu(s): L. A. P., L. A. P.

Advogado(s): Sued Alves de Oliveira Júnior

Despacho: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/04/2009, às 16:00 horas. Intime-se.

Apensos: 2277829-9/2008

Autor(s): B. D. O. B.
Representante(s): M. L. P. D. O.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): A. J. B.

Advogado(s): Salomão Coelho

Despacho: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/04/2009, às 15:00 horas. Intime-se.

Autor(s): J. D. S. M.
Em Favor De(s): R. M. D. S.

Advogado(s): Mariluze Monteiro Alves

Despacho: Oficie-se solicitando ao MM. Juiz da Comarca de Itabuna, informações sobre a situação processual da Ação número 087/2003. Após a resposta, voltem conclusos.

Apensos: 14001826072-3

Inventariante(s): Lourdes Pinto Ventura E Silva, Brasilia Angela Ventura E Silva, Jose Eugenio Ventura E Silva e outros

Advogado(s): Antônio Pinheiro Queiroz

Inventariado(s): Espolio De Jose Xavier Da Silva

Despacho: Cumpra-se o inventariante o segundo item do despacho de fl. 115.

Requerente(s): Diana Mara Morais Mendonca

Advogado(s): Carla Adorno Landim Dourado

Requerido(s): Paulo Fernando Morais Mendonca

Advogado(s): Paulo Fernando Morais Mendonça

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 50 a 63. após, remeta-se com vista à nobre representante do Ministério Público e voltem conclusos após.

Apensos: 1401378-2/2007

Autor(s): D. M. M. M.

Advogado(s): Alexandra dos Santos Fraga

Reu(s): P. F. M. M.

Advogado(s): Rosana Itaparica

Despacho: Extrair cópia do termo do acordo de fls. 69/70 e juntar ao processo n. 1401378-2/2007. Após, desentranhar e remeter ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): O. M.

Advogado(s): Francisco Pires Buisine Ribeiro, Paulo Eduardo Ribeiro

Reu(s): L. G. D. S.

Despacho: Intime-se pessoalmente a parte Autora, por Oficial de Justiça, para que, em 10 (dez) dias manifeste se tem interesse em prosseguir com o feito, sob pena de extinção.

Autor(s): Sheron Kris Emmel

Reu(s): Leonardo Fabiano Da Silva E Silva

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao MM. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Davi Virgens Pimenta De Araujo

Advogado(s): Neide Maria Pereira de Melo Brito

Reu(s): Leonardo Pimenta De Araujo

Despacho: Nos termos do art. 6º da Lei 1060/50 o feito será processado sem suspensão do feito principal. Apense-se ao processo principal. Intime-se a parte adversa para responder nos termos da incial, no prazo de 05 (cinco) dias. Certifique no processo principal o ajuizamento do presente incidente.

Autor(s): C. L. D. S.

Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães

Reu(s): M. D. P.

Advogado(s): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda, Jorge Emanuel Lobo R. de Miranda

Despacho: Recebo a apelação em ambos os efeitos, Art. 520, "caput", CPC. Intime-se o apelado para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, Art. 508 do mesmo Diploma.

Autor(s): T. S. B.

Advogado(s): Cleidison Bastos

Reu(s): L. F. B.

Despacho: Intiem-se pessoalmente a parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas do presente feito conforme determinado na sentença prolatada em 11/11/2008.

Autor(s): Rosildete Borges Dos Santos

Advogado(s): Wilebaldo Magalhães Setubal Filho

Reu(s): Espolio De Azenete Borges Dos Santos, Espolio De Egidio Pinheiro Dos Santos

Despacho: Defiro ao requerente o compromisso de inventariante. Lavre-se o termo. Intime-se a inventariante para que em 10 (dez) dias, ofereça as primeiras declarações. Após oficie-se às Repartições Fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência de dívida em nome do espólio. Em seguida remeta-se ao ilustre Procurador Fiscal.

Autor(s): Andrea Marques Bastos

Advogado(s): Renata Lôbo Quadros

Reu(s): Lucio Evandro Da Silva Bastos Junior

Despacho: Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS PARA OS FILHOS, GUARDA E, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, com pedido de liminar, requerida por ANDRÉA MARQUES BASTOS contra LÚCIO EVANDRO DA SILVA BASTOS JUNIOR. Vê-se que são procedimentos distintos, ação cautelar de separação de corpos e ações principais decorrentes do poder familiar (guarda, regulamentação de visitas e alimentos), que não podem ser cumuladas a teor do Art. 292, III do CPC, até para não tumultuar o andamento do feito. "Não podem ser cumuladas: - ação cautelar, com principal (RSTJ 89/205, RT 498/92, 797/346, JTA 47/74, RJTJERGS 153/285), inclusive declaratória (RSTJ 68/381), devendo o autor ser intimado a promover o desmembramento dos feitos, sob pena de indeferimento da inicial (TFR -4ª Turma, Ag. 58.154-PE, rel. Min. Ilmar Galvão, j9.11.88, v.u.,DJU 20.2.89, p.1.131). Concedo à parte Autora o prazo de 10 (dez) dias para indique as providências necessárias para a continuação deste feito. Intime-se.

Autor(s): J. G. S. A.
Representante(s): A. S. A.

Advogado(s): Marcos de Oliveira Lima

Reu(s): R. R. D. C.

Advogado(s): Eliel de Jesus Teixeira

Despacho: A parte requerida não alegou qualquer vício quer da relação processual, quer do procedimentos. Porque entendo regular o processo, declaro-o saneado. Defiro a prova oral requerida. Designo para o dia 06 de abril de 2009, às 16:00 horas a audiência de instrução e julgamento. Concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para o depósito em cartório do rol de testemunhas, Art. 407 do CPC. Intimações necessárias, inclusive da Dra. Promotora de Justiça.

Autor(s): Jurandir Feliciano De Carvalho

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Despacho: Nos termos do art. 6º da Lei 1060/50 o feito será processado sem suspensão do feito principal. Apense-se ao processo principal. Intime-se a parte adversa para responder nos termos da incial, no prazo de 05 (cinco) dias. Certifique no processo principal o ajuizamento do presente incidente.

Autor(s): Luciene Clementina Passos

Advogado(s): Wilton Santos Silva

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido da inicial e ADITAMENTO, para determinar o levantamento, pela Requerente NADJA MERCIA PASSOS SENA do valor existente da conta vinculada acima mencionado. Expeça-se o alvará. Sem custas. P.R.I.

Autor(s): Carlos Henrique Cajazeiras Leal

Advogado(s): Anajá Maria V. Cruz

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Ilustre Promotora às fls. 53.

Autor(s): Maria De Lourdes Santos Das Neves

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Inventariado(s): Espolio De Paulo Vinicius Santos

Despacho: Intime-se o inventariante para que, em 10 (dez) dias apresente o cálculo. Após, devolva-se com vista ao nobre Dr. Procurador Estadual.

Autor(s): Nadnajara Maria Figueiredo De Matos

Advogado(s): Carlos Alberto Perrelli Fernandes, Lizandra Martins Alves Ferreira

Inventariado(s): Espolio De José Santana De Matos

Despacho: Aos cálculos. Após, manifestem-se os interessados.

Inventariante(s): Vera Maria De Souza Matos Farias

Advogado(s): Antonio Carlos de Souza Moreira

Inventariado(s): Espolio De Marcos Antonio De Farias

Despacho: Cumpra-se como requerido pela Dra. Promotora do Estado à fl. 33.

Autor(s): A. T. S. S.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): A. S. S.

Despacho: Aguarde-se a manifestação da parte autora, arquivando-se provisoriamente em pasta própria.

Inventariante(s): Francisca Xavier Da Silva

Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda, Jarbas Sodré Almeida Cruz

Inventariado(s): Espolio De Maria Rita Da Silva, Espolio De Antonio Alexandre Da Silva

Advogado(s): Carolina de Jesus Nunes

Despacho: Intime-se pessoalmente a sucessora Maria do Rosário Silva de Oliveira para que, em 10 (dez) dias junte seu documento de identidade. Voltem conclusos após.

Autor(s): E. M.
Representante(s): C. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): E. V. D. S.

Despacho: Porque entendo regular o processo, declaro-o saneado. Considerando quem na hipótese, a revelia não opera os efeitos do Art. 319 do CPC, designo para o dia 06 de abril próximo, às 15:30 horas a audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias, inclusive da ilustre representante do Ministério Público.

Autor(s): M. P. D. E. D. B., T. S. D. S.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): W. R. C.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Despacho: Certifique a Sra. Escrivã se publicação do despacho de fls. 71 constou o nome do Nobre Advogado do requerido. Se positiva a informação, remeta-se com vista à Nobre representante do Ministério Público.

Autor(s): N. C. D. J.
Representante(s): F. D. J.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): A. F. D. S.

Advogado(s): Ariston Rodrigues Mascarenhas

Despacho: Intimem-se as partes para a realização do exame na data e local indicados à fl. 67.

Autor(s): Leda Cristina De Lima

Advogado(s): José Renato de Oliveira

Reu(s): Geraldo Antonio Lago Santos

Advogado(s): Bartira Enaide Silva R. de Castro

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre as petições e documentos de fls. 53 a 95. Após, remeta-se à Nobre representante do Ministério Público.

Autor(s): Maria Correia Gomes

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: Intime-se a autora para que, em 10 (dez) dias habilite o genitor do falecido.

Autor(s): Annyram Rosangela Lira De Araujo

Reu(s): Edmilson Farias De Araujo

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao MM. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Lindaura Alves Da Silva
Em Favor De(s): Adriele Freitas Oliveira, Gabriele Freitas Oliveira

Advogado(s): Tatiane Chagas Alves

Despacho: Remeta-se ao Serviço de Apoio e Orientação familiar, para realização do estudo social na residência dos requerentes, levantando os aspectos psico-sociais, afetivos e financieros, devendo, em 45 (quarenta e cinco) dias, ser apresentado o laudo circunstanciado. Após, manifeste-se a Nobre Representante do Ministério Público.

Autor(s): Nivia Santos Silva

Advogado(s): Paulo Magnavita

Reu(s): Antonio Lomanto Pinto Barbosa

Advogado(s): Soraia Batista A. Braid

Despacho: Intime pessoalmente a parte autora para que em 10 (dez) dias recolha as custas processuais.

Autor(s): Carmen Larangeira De Sant Ana

Advogado(s): Eduardo Antônio Borges

Despacho: Remeta-se ao nobre Dr. Procurador do Estado. Voltem conclusos após.

Autor(s): Isabela Caroline Da Anunciacao Santos

Advogado(s): Adelmo Lima Bomfim Dias

Despacho: Intime-se a parte Autora para que, em 10 (dez) dias proceda o recolhimento das custas. Após, cumpra-se o despacho de fls. 35.

Autor(s): Luiz Jose Correia

Reu(s): Margarida De Jesus Correira

Advogado(s): Antônio Carlos Rangel Filho

Despacho: Desentranhar e remeter à Distribuição por dependência a petição e documentos de fl. 61/66. Voltem conclusos após.

Apensos: 2355890-7/2008

Autor(s): Noelia Couto Nascimento

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Reu(s): Jurandir Feliciano De Carvalho

Advogado(s): Eugênio Estrela Cordeiro

Despacho: Manifeste-se a parte Requerida sobre a contestação e documentos à reconvenção de fls. 37/43. Voltem conclusos após.

Autor(s): Bernadete Carmo Dos Santos

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Reu(s): Joao Franca Dos Anjos

Despacho: Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido.

Autor(s): R. A. M.

Advogado(s): Marcus Fabrício Severo Almeida Santos

Reu(s): N. C. T. V.

Despacho: Porque entendo regular o processo, declaro-o saneado. Considerando quem na hipótese, a revelia não opera os efeitos do Art. 319 do CPC, designo para o dia 06 de abril próximo, às 16:30 horas a audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias, inclusive da ilustre representante do Ministério Público.

Autor(s): S. R. D. F. C.

Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo

Reu(s): L. A. S. C.

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl. 24.

Requerente(s): A. N. D. M. L.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): J. J. D. S.

Advogado(s): Cláudio Fernando B. de Souza, José Edmar da Silva

Menor(s): J. L. D. S., J. L. D. S.

Despacho: Considerando o efeito suspensivo deferido, fl. 157. Aguarde-se a decisão do Egrégio Tribunal ao agravo nº 44119-4/2008.

Apensos: 2255993-5/2008

Autor(s): Edilson Odegar De Assis

Advogado(s): Alice de Assis Campos

Reu(s): Maria Conceicao Dias Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 09/11.

Autor(s): A. M. D. S. C., J. S. C.

Advogado(s): Carmella Alencar

Despacho: Intime-se pessoalmente a parte autora para que, em 10 (dez) dias manifeste se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Autor(s): Solange Evangelista Neri

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: Oficie-se como requerido à fl. 21.

Autor(s): Carlos Andre Casagrande Dos Santos
Representante(s): Mercia Dione De Souza Barretto

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Reu(s): Maria Luiza Barreto Casagrande, Maria Clara Barreto Casagrande

Despacho: Defiro o pedido do Autor, fls. 30/31. Expeça-se novo ofício fazendo constar os descontos na forma acordada, fls. 26; bem assim as ressalvas constantes do acordo no processo 140993218, fls. 28. Expeça-se o ofício.

Autor(s): G. A. N.
Em Favor De(s): G. A. N.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): J. A. D. S.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 24. Expeça-se o ofício.

Autor(s): F. A. S. S.
Representante(s): M. S. S.

Advogado(s): Carlos Alberto Tourinho Filho, Carmella Alencar

Reu(s): A. L. S. D. S.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 24. Expeça-se os ofícios necessários.

Autor(s): J. C. D. V. N.

Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira

Reu(s): G. S. D. V.

Despacho: Defiro o peiddo de fls. 15 para permitir que o Autor acompanhe o Sr. Oficial de Justiça no cumprimento da diligência.

Autor(s): Nirlene Alves Da Silva

Advogado(s): Cristovão Santo Almeida Bastos de Souza Protázio

Despacho: Designo para o dia 02/04/2009, às 16:30 horas, a audiência para ouvida do adolescente. Intimações necessárias.

Processos despachados em audiência.

Apensos: 1059842-7/2006

Autor(s): A. C. D. C.
Em Favor De(s): W. S. D. C., J. S. D. C.

Advogado(s): Ivana Barreto Piraja

Reu(s): Z. M. D. S.

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: Restou frustrada a tentativa de conciliação em virtude da ausência do autor. Assim, dando prosseguimento regular ao feito, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, a realizar-se no dia 16 de março de 2009, às 17:30 horas, devendo citar-se os réus maiores, Willian Santos da Costa e Jéssica Santos da Costa, para integrarem a lide e apresentarem contestação em audiência, caso não seja celebrado o acordo. Tendo em vista, ainda, que no bojo destes autos tramita uma ação de execução de alimentos, cite-se o alimentante para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento dos alimentos atrasados, provar que os pagou ou justificar a impossibilidade no adimplemento, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Considerando por fim, que os exeqüentes alcançaram a maioridade civil, intimem-se para que regularizem sua capacidade processual no prazo de 10 (dez) dias.

Apensos: 2157983-5/2008

Representante(s): Italva Maria Silva Oliveira
Requerente(s): Debora Sappler

Advogado(s): Antonio Amadeu G de Souza, Regina Lucia de Vasconcelos Machado

Requerido(s): Ingo Erwin Sappler

Advogado(s): Antônio Juvenal O. Britto

Despacho: Pela MM. JUíza foi dito que: Suspende esta audiência em face da ausência das partes. Fica a autora intimada para que no prazo de 10 (dez) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.

Autor(s): T. S. O.
Representante(s): A. D. R. S.

Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel

Reu(s): H. C. D. O.

Advogado(s): Gilmar de Azevedo Santos

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: diante da ausência das partes que foram devidamente intimados, conforme Ar juntados às fls. 35. Intime-se pessoalmente a parte autora, para manifestar-se, em 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Autor(s): Gutemberg Jesus De Freitas
Representante(s): Rosemary Ferreira Costa Da Silva

Advogado(s): Dilma Maria Soares

Assistido(s): Natali Ferreira Costa De Freitas

Despacho:  Pela MM. Juíza foi dito que: considerando a ausência das partes, intime-se pessoalmente a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Autor(s): M. D. S. B.

Advogado(s): Tiago Correia Santana

Reu(s): C. A. S.

Advogado(s): Tatilúzia Abdalla

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: Considerando a ausência da Dra. Promotora, REMARCO esta audiência para o dia 01/04/2009, às 15:30 horas, ficando os presentes devidamente intimados.

Autor(s): C. D. N.

Advogado(s): Margareth Barros Teixeira, Adriana Piassi Siquara, Manuela Borges Andrade

Reu(s): V. C. D. H. D. N.

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: diante da ausência da parte ré, que não fora devidamente intimada, REMARCO esta audiência para próximo dia 11 de março de 2009, às 16:30 horas, devendo, a suplicada ser intimada, no endereço fornecido neste ato pelo autor, como sendo Rua Orlando Ibassahy, 766-D, Casa 05, Condomínio Petromar - Stela Maris, Nesta Cidade (CEP - 41600-200).

Representante(s): Sarita Perez Esteves Gomes
Requerente(s): Igor Rafael Perez Gomes Nunes Santos

Advogado(s): Emanoel Messias Rocha

Requerido(s): Rafael Nunes Santos

Advogado(s): Rebeca Ramos da Silva, Nilmara Cavalcante Mariano

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: sem êxito a tentativa de conciliação. Concede a parte executada o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas, por ela afirmada.

Autor(s): Marcia Rodrigues De Araujo Reis

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Interditado(s): Edvaldo Dos Reis Pinheiro

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: Após transcorrido o prazo de cinco dias para eventual impugnação, remeta-se o processo a nobre representante do Ministério Público, após o que voltem conclusos.

Apensos: 14004054129-8

Autor(s): E. D. S. F.
Em Favor De(s): G. D. J. F.

Advogado(s): Renata Menezes da Silva, Fabiano S. Fernandes, Carina Senna, Nina Rosa R, Queiroz

Reu(s): C. J. P. D. J.

Advogado(s): Morgana B. Ferreira

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: Considerando a ausência justificada da Dra. Defensora Pública, Remarco esta audiência para o dia 26/03/2009, às 16:30 horas, ficando os presentes devidamente intimados.

Autor(s): M. G. D. A. C.

Advogado(s): Antonio Carlos de Almeida Neves

Reu(s): N. I. C.

Advogado(s): Altamirio Viridiano Gomes

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: Considerando a ausência da Promotora, REMARCO para o dia 06/04/2009, às 14:00 horas, ficando os presentes devidamente intimados.

Autor(s): Carlos Eduardo Dos Santos Silva
Representante(s): Joseane Conceicao Santos

Advogado(s): Adilson Afonso de Castro Júnior, Maria Helena Matos de Casto

Reu(s): Carlos Eduardo Dos Santos Silva Junior

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: Considerando a ausência da Promotora, REMARCO para o dia 01/04/2009, às 16:00 horas, ficando os presentes devidamente intimados.

Autor(s): M. K. B. D. S.
Representante(s): M. B. D. S.

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Reu(s): F. J. D. S.

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: Considerando que o mandado para citação e itniamção do suplicado sequer foi entregue ao Oficial de Justiça, REMARCO para o dia 01/04/2009, às 14:00 horas, ficando os presentes devidamente intimados. Expeça-se mandado para citação e intimação do suplicado.

Autor(s): P. A. B.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): D. G. B.

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araújo

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: Considerando a ausência justificada da Defensora Pública, REMARCO para o dia 01/04/2009, às 14:30 horas, ficando os presentes devidamente intimados.

Autor(s): Jenilda Santos De Souza

Advogado(s): Gilda Rezende de Oliveira, Lúcia dos Santos Teixeira

Reu(s): Adeilton Alves De Souza

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: Suspende esta audiência em face da ausência das partes. Intime-se, pessoalmente, a parte autora, apra que no prazo de 10 (dez) dias informe se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Autor(s): Jadson Dos Santos Cidreira

Advogado(s): José Renato de Oliveira Morais

Despacho: Pela MM. Juíza foi dito que: Considerando a ausência da Promotora, REMARCO para o dia 01/04/2009, às 15:00 horas, ficando os presentes devidamente intimados.