BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
COORDENAÇÃO JURÍDICA - SECRETARIA JURIDICA DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
JUÍZA DE DIREITO: MARIA HELENA LORDELO DE SALLES RIBEIRO
CURADOR GERAL: MARIA DE FÁTIMA S. PASSOS DE MACÊDO

Expediente do dia 15 de dezembro de 2008

Procedimento Ordinário - 2344690-3/2008

Autor(s): Teodomiro Jose Bastos Santos

Reu(s): Maria Jose Ferreira

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2335063-0/2008

Autor(s): Claudio Cerqueira Da Costa

Reu(s): Rosangela Silva De Santana

Advogado(s): Alexandre F. O. B. de Almeida Oab-Ba 14018

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2337408-0/2008

Autor(s): Maria Nilza Ramos Andrade

Reu(s): João Olibeira Brito

Advogado(s): Leonardo Belens Santos Ferreira Oab-Ba 25.332

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2337888-9/2008

Autor(s): João Carlos Alves Dos Santos

Reu(s): Elienai Ferreira Costa

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
ALIMENTOS - 1600597-4/2007(52-3-3)

Representante(s): Leonor Leite Dos Santos

Reu(s): Edison Da Cruz Pereira

Menor(s): Leandro Dos Santos Pereira, Suelen Dos Santos Pereira

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. III do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2321243-3/2008

Autor(s): Marcelo Ferreira De Oliveira

Reu(s): Daiane Rosa Silva Menezes

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2317521-4/2008

Autor(s): Valdir Dos Santos Batista

Reu(s): Ivanildes De Santana

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2317495-6/2008

Autor(s): David José Dos Santos

Reu(s): Joelma Pereira De Moura

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2320412-0/2008

Autor(s): Moisés Dos Santos Pereira

Reu(s): Rosenilda Alcantara Lima

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2312172-7/2008

Autor(s): Viviane Do Espirito Santo Silva

Reu(s): Marcos Vinicio Lima Queiros

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2316579-7/2008

Autor(s): Verailza Chagas Brito

Reu(s): Reginaldo Santos Pereira

Advogado(s): Alexandre F. O. B. de Almeida Oab-Ba 14018

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2344459-4/2008

Autor(s): Godofredo Dos Reis Santos

Reu(s): Sinaria Rebouças Dos Santos

Advogado(s): Alexandre F. O. B. de Almeida Oab-Ba 14018

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2335023-9/2008

Autor(s): José Gonçalves Medeiros

Reu(s): Lindinalva Anastacia Da Silva

Advogado(s): Alexandre F. O. B. de Almeida Oab-Ba 14018

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Procedimento Ordinário - 2326901-5/2008

Autor(s): Adilson Souza Silva

Reu(s): Josilma Santos Santana

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2359270-9/2008

Autor(s): Juan Victor Santos Couto
Representante(s): Paula Custódio Da Silva Santos

Advogado(s): Belª.Patricia Souza Alves - Oab 16973

Reu(s): Valter Ferreira Couto

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2359457-4/2008

Autor(s): João Emanuel Nascimento De Oliveira
Representante(s): Teresa Cistina Da Silva Nascimento

Advogado(s): Bel.Silvio Maia da Silva Oab/Ba 248-A

Reu(s): Antonio Claudio Bispo De Oliveira

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2358892-9/2008

Autor(s): Alana Helena Santos Dos Santos
Representante(s): Vanessa Santos E Santos

Advogado(s): Bel. Luis Fernando P. do Nascimento(Oab/Ba 25903)

Reu(s): Joselito Dos Santos

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2358162-2/2008

Autor(s): Maria Clara Silva Dos Santos
Representante(s): Luciene De Jesus Silva

Reu(s): Anderson Souza Dos Santos

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2358162-2/2008

Autor(s): Maria Clara Silva Dos Santos
Representante(s): Luciene De Jesus Silva

Advogado(s): Bel.Silvio Maia da Silva Oab/Ba 248-A

Reu(s): Anderson Souza Dos Santos

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2358196-2/2008

Autor(s): Sheila Nascimento Santos
Representante(s): Adriana Do Rosario Nascimento

Reu(s): Dorival Soares Dos Santos

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 03/04 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos.

 

Expediente do dia 16 de dezembro de 2008

Divórcio Consensual - 2344275-6/2008

Autor(s): Carlos Antonio Novais De Souza

Reu(s): Taiana Silva Pimentel De Sousa

Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pedido de fls. 04/05 para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580, § 2º do CC. P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2311489-7/2008

Autor(s): José Mendes Dos Santos

Reu(s): Terezinha Alves Dos Santos

Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pedido de fls. 04/05 para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580, § 2º do CC. P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2344394-2/2008

Autor(s): Raimundo Joao De Brito

Reu(s): Rosemary Santos Brito

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pedido de fls. 04/05 para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580, § 2º do CC. P.R.I.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1988229-8/2008(61-1-1)

Autor(s): Humberto Marciano De Souza

Reu(s): Nair Dias De Lima Souza

Advogado(s): Kátia Cerqueira Lima (Oab/Ba 9.652)

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580, § 2º do CC. P.R.I.

 
Divórcio Consensual - 2333194-7/2008

Autor(s): Jair Teixeira De Santana

Advogado(s): Bel. Luis Fernando P. do Nascimento(Oab/Ba 25903)

Reu(s): Elizineia Neves De Santana

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO do casal, com base nos termos do art. 226 &6ª da CF,c/c o art 1580 &2 do CC. PRI