BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA COORDENAÇÃO JURÍDICA - SECRETARIA JURIDICA DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA JUÍZA DE DIREITO: MARIA HELENA LORDELO DE SALLES RIBEIRO CURADOR GERAL: MARIA DE FÁTIMA S. PASSOS DE MACÊDO |
Expediente do dia 15 de dezembro de 2008 |
Procedimento Ordinário - 2344690-3/2008 |
Autor(s): Teodomiro Jose Bastos Santos |
Reu(s): Maria Jose Ferreira |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2335063-0/2008 |
Autor(s): Claudio Cerqueira Da Costa |
Reu(s): Rosangela Silva De Santana |
Advogado(s): Alexandre F. O. B. de Almeida Oab-Ba 14018 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2337408-0/2008 |
Autor(s): Maria Nilza Ramos Andrade |
Reu(s): João Olibeira Brito |
Advogado(s): Leonardo Belens Santos Ferreira Oab-Ba 25.332 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2337888-9/2008 |
Autor(s): João Carlos Alves Dos Santos |
Reu(s): Elienai Ferreira Costa |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 1600597-4/2007(52-3-3) |
Representante(s): Leonor Leite Dos Santos |
Reu(s): Edison Da Cruz Pereira |
Menor(s): Leandro Dos Santos Pereira, Suelen Dos Santos Pereira |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. III do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2321243-3/2008 |
Autor(s): Marcelo Ferreira De Oliveira |
Reu(s): Daiane Rosa Silva Menezes |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2317521-4/2008 |
Autor(s): Valdir Dos Santos Batista |
Reu(s): Ivanildes De Santana |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2317495-6/2008 |
Autor(s): David José Dos Santos |
Reu(s): Joelma Pereira De Moura |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2320412-0/2008 |
Autor(s): Moisés Dos Santos Pereira |
Reu(s): Rosenilda Alcantara Lima |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2312172-7/2008 |
Autor(s): Viviane Do Espirito Santo Silva |
Reu(s): Marcos Vinicio Lima Queiros |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2316579-7/2008 |
Autor(s): Verailza Chagas Brito |
Reu(s): Reginaldo Santos Pereira |
Advogado(s): Alexandre F. O. B. de Almeida Oab-Ba 14018 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2344459-4/2008 |
Autor(s): Godofredo Dos Reis Santos |
Reu(s): Sinaria Rebouças Dos Santos |
Advogado(s): Alexandre F. O. B. de Almeida Oab-Ba 14018 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2335023-9/2008 |
Autor(s): José Gonçalves Medeiros |
Reu(s): Lindinalva Anastacia Da Silva |
Advogado(s): Alexandre F. O. B. de Almeida Oab-Ba 14018 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Procedimento Ordinário - 2326901-5/2008 |
Autor(s): Adilson Souza Silva |
Reu(s): Josilma Santos Santana |
Advogado(s): Luciana Oliveira Sena Oab-Ba 22.879 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para DECLARAR o reconhecimento e dissolução da UNIÃO ESTÁVEL entre as partes e, por conseguinte declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com arrimo no art. 269, inc. II do Código de Processo Civil. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2359270-9/2008 |
Autor(s): Juan Victor Santos Couto |
Advogado(s): Belª.Patricia Souza Alves - Oab 16973 |
Reu(s): Valter Ferreira Couto |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2359457-4/2008 |
Autor(s): João Emanuel Nascimento De Oliveira |
Advogado(s): Bel.Silvio Maia da Silva Oab/Ba 248-A |
Reu(s): Antonio Claudio Bispo De Oliveira |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2358892-9/2008 |
Autor(s): Alana Helena Santos Dos Santos |
Advogado(s): Bel. Luis Fernando P. do Nascimento(Oab/Ba 25903) |
Reu(s): Joselito Dos Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2358162-2/2008 |
Autor(s): Maria Clara Silva Dos Santos |
Reu(s): Anderson Souza Dos Santos |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2358162-2/2008 |
Autor(s): Maria Clara Silva Dos Santos |
Advogado(s): Bel.Silvio Maia da Silva Oab/Ba 248-A |
Reu(s): Anderson Souza Dos Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 04/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2358196-2/2008 |
Autor(s): Sheila Nascimento Santos |
Reu(s): Dorival Soares Dos Santos |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pacto de fls. 03/04 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Ritos. |
Expediente do dia 16 de dezembro de 2008 |
Divórcio Consensual - 2344275-6/2008 |
Autor(s): Carlos Antonio Novais De Souza |
Reu(s): Taiana Silva Pimentel De Sousa |
Advogado(s): Luiz Fernando Pinto do Nascimento Oab-Ba 25.903 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pedido de fls. 04/05 para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580, § 2º do CC. P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2311489-7/2008 |
Autor(s): José Mendes Dos Santos |
Reu(s): Terezinha Alves Dos Santos |
Advogado(s): Larissa Maia Teixeira Nou Oab-Ba 21.416 |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pedido de fls. 04/05 para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580, § 2º do CC. P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2344394-2/2008 |
Autor(s): Raimundo Joao De Brito |
Reu(s): Rosemary Santos Brito |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o pedido de fls. 04/05 para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580, § 2º do CC. P.R.I. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1988229-8/2008(61-1-1) |
Autor(s): Humberto Marciano De Souza |
Reu(s): Nair Dias De Lima Souza |
Advogado(s): Kátia Cerqueira Lima (Oab/Ba 9.652) |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, c/c o art. 1580, § 2º do CC. P.R.I. |
Divórcio Consensual - 2333194-7/2008 |
Autor(s): Jair Teixeira De Santana |
Advogado(s): Bel. Luis Fernando P. do Nascimento(Oab/Ba 25903) |
Reu(s): Elizineia Neves De Santana |
Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 04/05 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO do casal, com base nos termos do art. 226 &6ª da CF,c/c o art 1580 &2 do CC. PRI |