JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZA TITULAR - BELª LISBETE Mª T. A. CÉZAR SANTOS
JUÍZ SUBSTITUTO- BEL. EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
ESCRIVÃ - EVANY DE OLIVEIRA VILLAS-BOAS


Expediente do dia 03 de dezembro de 2008

14568-EMBARGOS A EXECUCAO - 2197136-7/2008

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Embargado(s): Edmundo Rosalvo Pereira

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Despacho: Despacho.Fls.13.Intime-se o Embargado para impugnar os Embargos, no prazo de lei.P.I.SSA,17/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14617-EMBARGOS A EXECUCAO - 2218750-6/2008

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Cardoso

Embargado(s): Ruizilon Israelito Pedreira Bastos

Advogado(s): Marcos Luiz Caemelo Barroso

Despacho: Despacho.Fls.16v.Intime-se o Embargado para impugnar os Embargos, no prazo de lei.P.I.SSA,18/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14792-Embargos à Execução - 2310087-5/2008

Autor(s): Municipio De Itaquara

Advogado(s): Sandra Santana Borges

Reu(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia - Cra

Advogado(s): Leonardo Melo Sepulveda

Despacho: Despacho.Fls.08.Intime-se o Embargado para impugnar os Embargos, no prazo de lei.P.I.SSA,04/11/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14424-IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 2112844-9/2008

Impugnante(s): Superintendencia De Engenharia De Trafego Set

Impugnado(s): Geraldo Felix Do Nascimento

Advogado(s): Arisvaldo Amancio dos Santos

Despacho: Despacho.Fls.13.Intime-se o Impetrante sobre a impugnação, no prazo legal.P.I.SSA,06/11/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14204-EMBARGOS A EXECUCAO - 2061183-7/2008

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Embargado(s): Josenilda Cabral Oliva

Advogado(s): Roberto Aranha

Despacho: Despacho.Fls.35.Intime-se o Embargado para impugnar os Embargos, no prazo de lei.P.I.SSA,18/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14575-EMBARGOS A EXECUCAO - 2197193-7/2008

Embargante(s): Instituto De Previdencia De Salvador Ips

Advogado(s): Fernanda Pereira Costa Silva

Embargado(s): Maria Jose Saldanha Pereira

Advogado(s): Antonia Claret C.Nascimento

Despacho: Despacho.Fls.80v.Intime-se o Embargado para impugnar os Embargos, no prazo de lei.P.I.SSA,19/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14195-INDENIZACAO - 2022103-6/2008

Autor(s): Blandina Maria Da Consolaçao

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: Despacho.Fls.49.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.32 a 48, em 10 dias.P.I.SSA,30/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14417-ORDINARIA - 2079134-9/2008

Autor(s): Benedito Pereira Juriti

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): André Monteiro do Rego

Despacho: Despacho.Fls.30.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.15 a 29, em 10 dias.P.I.SSA,06/11/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14154-EXECUÇÃO - 2006841-6/2008

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Reu(s): Auto Escola Baveima

Despacho: Despacho.Fls.07.Fale o exequente sobre o documento de fls.06v., em 05 dias.P.I.SSA,29/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14180-ORDINARIA - 2019189-9/2008

Autor(s): Geraldo Cândido Silva

Advogado(s): Antonio da Cruz Daltro

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: Despacho.Fls.37.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.19 a 36, em 10 dias.P.I.SSA,17/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14439-OBRIGACAO DE FAZER - 2091869-5/2008

Autor(s): Roberto Pastor De Sena

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Reu(s): Municipio De Salvador

Despacho: Despacho.Fls.44.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.32 a 43, em 10 dias.P.I.SSA,06/11/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14137-ORDINARIA - 2006208-3/2008

Autor(s): Domingos Carlos Alves Dos Santos

Advogado(s): Nivaldo Tourinho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Janaina Bittencourt Faneca Mascarenhas

Despacho: Despacho.Fls.81.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.20 a 80, em 10 dias.P.I.SSA,29/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14186-ORDINARIA - 2018159-7/2008

Autor(s): Jose Valber Franca Dos Santos, Paulo Cesar Benicio Da Silva

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Cardoso

Despacho: Despacho.Fls.32.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.15 a 31, em 10 dias.P.I.SSA,24/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14160-ORDINARIA - 2013012-5/2008

Autor(s): Maria Das Gracas Souza Matos

Advogado(s): Lorena Amorim Nascimento

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

14113-ORDINARIA - 1998043-1/2008

Autor(s): Italo Dantas Carlo Magno, Helder Oliveira, Ana Paula Almeida Santos e outros

Advogado(s): Abílio Freire de Miranda Neto

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Despacho.Fls.105.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.94 a 104, em 10 dias.P.I.SSA,24/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14113-ORDINARIA - 1998043-1/2008

Autor(s): Italo Dantas Carlo Magno, Helder Oliveira, Ana Paula Almeida Santos e outros

Advogado(s): Abílio Freire de Miranda Neto

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Cardoso

Despacho: Despacho.Fls.100.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.77 a 99, em 10 dias.P.I.SSA,30/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14135-ANULATORIA - 2006518-8/2008

Autor(s): Jaime De Oliveira Rosa

Advogado(s): Sheyla Aguiar Pires Guimarães

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andréa Gusmão

Despacho: Despacho.Fls.304.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.36 a 303, em 10 dias.P.I.SSA,29/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14401-PROCEDIMENTO ORDINARIO - 2073631-0/2008

Autor(s): Maria Agenilda Da Gama Brito

Advogado(s): Izabel Batista Urpia

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ivan Brandi

Despacho: Despacho.Fls.72.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.26 a 71, em 10 dias.P.I.SSA,29/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14407-ANULATORIA - 2075627-1/2008

Autor(s): Amonio De Souza Dantas

Advogado(s): Benjamin Mendes de Carvalho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcos Sampaio

Despacho: Despacho.Fls.160.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.10 a 159, em 10 dias.P.I.SSA,17/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14347-COBRANCA - 2048578-7/2008

Autor(s): Ana Tereza Alves Neves, Romilce Alves Neves Barreto

Advogado(s): Marcos Ferraz Souza

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: Despacho.Fls.177.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.129 a 176, em 10 dias.P.I.SSA,17/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14105-ORDINARIA - 1999545-2/2008

Autor(s): Erivan Cardoso Dos Santos

Advogado(s): Edvaldo Novais Cruz

Reu(s): Tribunal De Justica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Despacho: Despacho.Fls.61.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.54 a 60, em 10 dias.P.I.SSA,29/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14165-REPETICAO DE INDEBITO - 2008991-0/2008

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Fabiana Maria Farias Santos Barreto

Reu(s): Luciene Lessa Andrade

Despacho: Despacho.Fls.96.Fale o (a) A. sobre os documentos de fls.95, em 05 dias.P.I.SSA,24/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14636-ORDINARIA - 2205107-3/2008

Autor(s): Vitor Silva Incrancio

Advogado(s): Ney Paulo Almeida Sampaio

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Homero Saraiva Camara Filho

Despacho: Despacho.Fls.88.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.61 a 87, em 10 dias.P.I.SSA,24/10/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14126-PROCED. CAUTELAR - 2003422-0/2008

Autor(s): Valmir Dos Santos Batista

Advogado(s): Flávio José dos Santos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Márcio César Bartilotti

Despacho: Despacho.Fls.71.Publique-se o despacho de fls.65.Fale o A.,também, sobre os documentos de fls.67/70,em 10 dias.P.I.SSA,09/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.Despacho.Fls.65.Fale o (a) A. sobre a defesa de fls.50 a 64, em 10 dias.P.I.SSA,13/08/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
14000-EMBARGOS A EXECUCAO - 1994465-9/2008

Apensos: 140.03.002.600-3(8080)

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpétua Leal Ivo Valadão

Wagner de Souza dos Santos e outros

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Despacho: Despacho.Fls.67.Fale o embargante sobre a impugnação de fls.64/66, em 10 dias.P.I.SSA,30/09/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.

 
8080-PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14003002600-3

Apensos: 1994465-9/2008

Autor(s): Wagner De Souza Dos Santos, Medson Jose Nunes Da Silva, Djalma De Melo Santos e outros

Advogado(s): Carina Catia Bastos de Senna, Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpétua Leal Ivo Valadão

Despacho: Despacho.Fls.132.Anote-se como pede ás fls.130.Certifique, digo intime-se o Exequente para informar se o Estado cumpriu a obrigação de fazer.Certifique o Cartório se foram opostos embargos.P.I.SSA,21/10/2008.Ass.Bela.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito Titular.