Impetrante(s): Condominio Village Petromar, Everaldo Cecilio Da Boa Morte, Luiz Antonio De Albuquerque Cavalcanti e outros

Advogado(s): Juliana Lima Cavalcanti

Impetrado(s): Jose Pinheiro Alves Neto, Monica Labanca Ribeiro, Sucom Sup De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio

Advogado(s): Frances Christina de Almeida Maron;Daniela Teixeira de Villar

Despacho: Fls. 208:" Retornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Vanessa Cruz Santos

Advogado(s): Marla Araújo Pena

Impetrado(s): Presidente Da Comissao Gerenciadora Do Faz Universitario;Estado da Bahia; Faculdade de Tecnologia e Ciências da Cidade de Jequié

Advogado(s): André Pacheco Rangel, Lorena Miranda Santos (Proc.)

Despacho: Fls. 143:" Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Raimundo Novaes Cruz

Advogado(s): Rogerio S. Torres

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Goes Magalhaes

Despacho: Fls. 39:" Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 15/XII/2008.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular. "

Impetrante(s): Ediney Ribeiro Souza

Advogado(s): Gustavo Jeronimo Azevedo Santos

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza

Despacho: Fls. 92:" Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 15/XII/2008.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular. "
Fls. 95:" Junte-se. Cumpra-se o despacho que segue em separado.Salvador, 15/XII/2008.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."
Fls. 102:" Junte-se.Dê-se conhecimento ao impetrante. Salvador, 15/XII/2008.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."

Impetrante(s): Klever Coelho Leite, Lamartim Santos Oliveira, Rummenigge Argolo Souza e outros

Advogado(s): Paulo Sergio Rodrigues de Santana

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: Fls. 62:" Sobre a intervenção do Estado da Bahia manifeste-se o impetrante no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Salvador, 15/XII/2008. Ricardo D'Ávila – Juiz Titular"
Fls. 118:"Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 15/XII/2008.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."

Impetrante(s): Robelia Oliveira Novaes Pedrao

Advogado(s): Eduardo Agnelo Pereira

Impetrado(s): Secretario Da Administracao Do Municipio De Salvador;Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 98 v:" Que a Sra. Escrivã providencie apensar os autos do agravo de instrumento nº 61577-3/08, convertido em retido, na forma da decisão de fls. 81/83, para que se possa adotar as providêmcias cabíveis. Após atender à determinação supra, sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Apensos: 14096521902-9

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Monteiro do Rego (Proc.)

Embargado(s): Joaquim Macedo Da Silva

Advogado(s): João Nunes Sento Sé Filho

Despacho: Fls. 155:" R. hoje. Encaminhe-se oa autos ao setor de cálculos, na forma e para a finalidade requerida. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Ednalva Passos De Oliveira

Advogado(s): Gilvan Santos Assumpção

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Celeste Lago de Andrade (Proc.)

Despacho: Fls. 168:" Recebo o presente recurso de apelação, tempestivamente, interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte ré para que apresente contra-razões, no prazo legal. Salvador, 15/XII/2008. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Caetano Boaventura De Oliveira

Advogado(s): Indira Porto Cruz;Carla Garrido Bahia Guimarães

Impetrado(s): Secretario Municipal Da Administação; Município de Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 133:"Recebo o presente recurso de apelação, tempestivamente, interposto pelo Município de Salvador, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões no prazo legal. Salvador, 15/XII/2008. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Suely Maria Barreto

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Celeste Brito do Lago (Proc.)

Despacho: Fls. 157:" Subam os autos ao Egrégio TJ/BA, com as anotações necessárias e nossas homenagens. Remetam-se . Intime-se. Salvador, 15/XII/2008. Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): André Monteiro do Rêgo (Proc.)

Embargado(s): Djalma Boaventura De Souza, Maria Lucia Silva De Siqueira, Osvaldo Gomes De Carvalho e outros

Advogado(s): Rita Moreira

Despacho: Fls. 73:" Recebo o presente recurso de apelação, tempestivamente, interposto pelo Estado da Bahia, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões no prazo legal.Salvador, 15/XII/2008. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 81:" Aguarde-se as contra-razões ao Recurso de Apelação interposta pelo Estado da Bahia. Salvador, 15/XII/2008. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Normando Pereira De Macedo

Advogado(s): Nilza Pereira do Nascimento

Reu(s): Instituto De Previdencia Do Salvador Ips,Município De Salvador

Advogado(s): Fernanda Pereira Costa Silva, Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 202:" Aguarde-se as contra-razões da parte ré. Salvador, 15/XII/2008. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 209:" Recebo a presente Apelação Adesiva, interposta pelo autor, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte ré para apresentar contra-razões.Salvador, 15/XII/2008. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Luzia Menezes Souza

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Lílian de Novaes Coutinho Fiuza(Proc.)

Despacho: Fls. 77:" Recebo a presente Apelação Adesiva, tempestivamente, interposta pela Parte autora, em seus regulares efeitos. Intime-se o Estado da Bahia para apresentar contra-razões no prazo legal.Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 86:" Aguarde-se as contra-razões ao Recurso de Apelação Adesivo interposta pela parte autora. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Natanael Oliveira Do Carmo

Advogado(s): Kleber Santos Silva

Impetrado(s): Delegado Chefe Da Policia Civil Da Bahia;Estado da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda (Proc.)

Despacho: Fls. 68:" Ao Ministério Público.Intime-se. Salvador, 15/XII/2008. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 69:" Retornem os autos com termo de vistas ao MP. Intime-se. Salvador, 15/XII/2008. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Edmundo De Moura Leite Filho

Advogado(s): Jamyl de Jesus Silva

Impetrado(s): Diretor De Ord. Florestal Da Sec. De Meio Ambiente Rec. Hídricos - Semarh;Estado da Bahia

Advogado(s): Eliane Andrade Leite Rodrigues

Despacho: Fls. 223:" Sigam os autos com termo de vista ao MP. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Apensos: 1789121-0/2007

Impetrante(s): Lapa E Goes E Goes Advogados E Consultores Sc

Advogado(s): Maurício Dantas Góes e Góes

Impetrado(s): Presidente Da Comissao Especial De Licitacoes Da Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Embasa, Diretor Presidente Da Empresa Baiana De Agua E Saneamento Sa Embasa

Advogado(s): Sérgio Santos Silva; Paulo Damasceno

Despacho: Fls. 163:" Sigam os autos com termo de vista ao MP. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Leonardo Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Moysés Maia Fontes Filho

Impetrado(s): Diretor Geral Do Detran Ba;Superintendente da SET; Diretor Geral do DERBA

Advogado(s): Solange Barbosa O. Cavalcanti;Luiz Souza Cunha

Despacho: Fls. 49:"Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 15/XII/2008.Ricardo D'Ávila – Juiz Titular."

Impetrante(s): Masp Loc De Mao De Obra Ltda

Advogado(s): Fabio Costa Gouvêa

Impetrado(s): Gerente Administrativo Financeiro Da Fundacao Da Crianca E Do Adolescente - Fundac

Advogado(s): Enio Pavie Cardoso

Despacho: Fls. 113:"Retornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Helio Veiga Peixoto

Reu(s): Banco Panamericano Sa

Despacho: Fls. 10:" Intime-se o executado, na forma requerida. Cumpra-se.Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Iraildes Jose Dos Santos Bonfim

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 35:" R. hoje. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Claudionor Soares Da Cruz

Advogado(s): Ricardo Simões Xavier dos Santos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria da Conceção Gantois Rosado (Proc.)

Despacho: Fls. 101:"R. hoje. Dê-se conhecimento à parte autora. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Hélio Veiga (Proc.)

Reu(s): Alberico Sena Sampaio, Manoel Antonio De Souza

Despacho: Fls. 104:" R. hoje. Redesigno a audiência inaugural para a data de 16 de abril de 2009, às 14:30 horas. Intimações necessárias. Cumpra-se.Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Elma Lucia De Oliveira Paim

Advogado(s): Adilson Afonso de Castro;Maria Helena Mattos de Castro

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 74:"Retornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Debora Virginia Pereira Assis

Advogado(s): Antonio Lages Bemfica Júnior

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana (Proc.)

Despacho: Fls. 39:" Junte-se. Cumpra-se o despacho que segue em separado.Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 54:"Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Ezio Rodrigues De Queiroz

Advogado(s): Igor Nunes Costa e Costa

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia

Despacho: Fls. 44:" R. hoje. Sobre as informações do impetrado,dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."
Fls. 62:" R. hoje. Para a observância da escrivania. Anotações necessárias. Intime-se.Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda (Proc.)

Embargado(s): Maria Angelica Almeida Resende

Advogado(s): Dalton Cavalcanti Reis

Despacho: Fls. 138:" Dê-se conhecimento às partes, pelo prazo sucessivo de dez dias. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 179:" Junte-se. Promova as anotações necesárias na capa dos autos. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Climerio De Andrade Junior

Advogado(s): Ricardo Lima Melo Carvalhal França

Impetrado(s): Secretario Da Administracao Do Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 218:" Sigam os autos com termo de vista ao MP. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"