Autor(s): J. R. D. S.

Advogado(s): Jubra Ferreira dos Santos

Reu(s): R. A. D. S.

Despacho: vistos...
intime-se pessoalmente a parte autora,no intuito de se manifestar sobre as petições de fls.24/25.consequentemente deverá indicar novos patronos para representa-la no prazo de dez sob pena da inercia caracterizar desinteresse do prosseguimento do feito.cumpra-se.
salvador,09 de dezembro de 2008.

Autor(s): G. M. M., S. C. M.

Despacho: vistos...
intimem-se as partes atraves do seu patrono para tomar conhecimento do parecer da ilustre e digna representante do ministerio publico.cumpra-se.
salvador,10 de novembro de 2008.

Autor(s): Dilza Maria Duarte

Advogado(s): Narciso de Oliveira Correia

Reu(s): Espolio De Ubirajara Da Costa E Silva, Raimundo Tadeus Da Costa E Silva, Maria Simone Costa E Silva Franco

Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa

Despacho: vistos...
com arrimo no art.535 e segs.do codigo de processo civil,foi interposto embargo de declaração,fls.309/316.a interpaosição se deu em tempo hábil.os autos vieram conclusos.passo a decidir.é descabido o pedido.examinando os autos,observo que não cabe razão ao embargante,com o fito de ver aclarada a sentença,pretende,em verdade,o reexame da materia,cujo acolhimento importa em dar nova versão a decisão,o que só atraves de recurso proprio poderá ocorrer.isso posto,inacolho os embargos se lhes nego provimento,visto que a sentença,de fls.282/293,esta correta conforme disposição legal.publique-se,registre-se e intimem-se.
salvador,01 de dezembro de 2008.

Autor(s): P. C. D. A. R., A. V. G. R.

Advogado(s): Valmir Brito Fernandes

Despacho: vistos...
de ordem do exmº juiz de direito desta quinta vara de familia,ficam as partes intimadas para proceder ao recolhimento das custas processuais.
salvador,02 de dezembro de 2008.

Autor(s): S. C. C. P.

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): C. A. R. A., F. J. A.

Despacho: vistos...
cumpra o cartorio o despacho de fl.25,imediatamente.defiro o pedido de assistencia judiciaria formulado por ambas as partes,assim como a realização da prova pericial requerida.intimem-se as partes-autora e réus já citados-para que,no prazo de vinte dias,compareçam no cartorio da 5ªvara de familia para receber o oficio para se apresentarem no serviço médico,abaixo indicado,´para proceder a realização do exame de dna.expeça-se oficio ao serviço médico e odontologico do tribunal de justiça da bahia apresentando as partes,oportunidade em que lá se indicará dia e hora para o colheta da amostra de material genetico para execução do exame.certifique-se se houve contestação por parte dos dois réus que já foram regularmente citados.
publique-se,intimem-se,cumpra-se.
salvador,10 de outubro de 2008.

Autor(s): Marcos Meireles Alves

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Despacho: vistos...
com essas considerações,declaro incompetente este juizo da 5ªvara de familia da comarca de salvador para processar e julgar o feito,determinando a remessa dos autos ao secodi,para a devida baixa na distribuição,remetendo-os,logo após,a sede da justiça federal da seção judiciaria da bahia para redistribuição do feito a uma de suas varas federais.
intime-se pessoalmente a defensoria publica desta decisão.publique-se,cumpra-se.

Apensos: 14002952739-1

Autor(s): J. G. D. S. P.

Reu(s): J. L. S. D. P.

Despacho: vistos...
1-intime-se a parte pessoalmente,atraves do correio mediante A.R., e por seu patrono,para que em quarenta e oito horas,para declinar o seu interesse pelo prosseguimento do feito,em razão de estar parado por mais de um ano,conforme a última intervenção no processo,sob pena de aplicação do art.267,II,do cpc.
cumpra-se.salvador,08 de novembro de 2008.

Apensos: 1032874-5/2006

Autor(s): J. G. D. S.

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Reu(s): J. L. S. D. P.

Despacho: vistos...
extingo o processo com resolução de mérito,no stremos doa rt.9º e segs.da lei nº5478/68 c/c art.269,III,do cpc.no que tange a custa,despesas processuais e honorarios advocaticios,fica determinado como avençado no acordo.após o tarnsito em julgado,proceda-se o arquivamento do presente feito,dando-se baixa na distribuição.fica sem efeito a ordem de prisão de fls.282/284.expeça-se oficio a polinter comunicando esta decisão.publique-se,arquive-se cópia da decisaõ e intimem-se.salvador,17 de agosto de 2007.

Autor(s): T. D. F. R.
Representante(s): I. S. D. F.

Reu(s): O. R. F.

Despacho: vistos...
julgo extinto o processo sem resolução de mérito,condenando a parte referida ao pagamento de custas e despesas processuais e honorarios advocaticios.sucumbencia parcial nos ternmos do art.21 do cpc.publique-se,registre-se,intimem-se.certificado o transitado em julgado,arqyuivem-se os autos,baixa na distribuição e envio imediato para o secapi-observando-se as formalidades legais.salvador,12 de novembro de 2008.

Apensos: 14002938466-0

Autor(s): Cinthya Brandao Da Silva

Reu(s): Paulo Roberto Moura Da Silva

Despacho: vistos...
manifete-se a parte autora,por seus advogados,no prazo de cinco dias,aceca das contestações apresentadas.publique-se.
salvador,10 de outubro de 2008.

Arrolante(s): Suely Alves De Almeida Cunha, Joao Alves De Almeida Neto, Bruno Alves De Almeida Cunha

Advogado(s): Wellington Cerqueira

Arrolado(s): Espolio De Paulo Cesar Ferreira Cunha

Despacho: vistos...
1-acolho o pedido contido na petição de fls.73/74,no tocante a expedição de alvará para a venda dos automoveis,marcas e modelos constante da petição de fls.74,Ford Ecosport e Audi/A3.
2-expeça-se o competente alvará.
3-concedo o prazo de noventa dias para fazer a comprovação da venda do veiculo.cumpra-se.
salvador,15 de dezembro de 2008.

Apensos: 14002890375-9

Autor(s): L. D. S. S.
Representante(s): S. M. D. S.

Reu(s): D. D. C. S.

Despacho: vistos...
por equivoco,os embargos de declaração de fls.77/79 foram juntados nos presentes autos,quando,na verdade,deveriam sê-lo n ademanda que corre em apenso.assim,determino o seu desentranhamento e juntada n arespectiva ação ou seja,processo nº572833-3/2004.
quanto ao pedido de fls.81/82,fica o mesmo,por enquanto,ideferido,proquanto lançado em contrariedade ao quanto determina a lei processual civil.publique-se,cumpra-se.salvador,10 de dezembro de 2008.

Autor(s): Nailza Duarte
Herdeiro(s): Maria Angelica Duarte, Marlene Duarte, Eliane Duarte Xavier e outros

Advogado(s): Antonio Jorge Zacharias Monteiro, Maria Helena Mattos de Castro

Arrolado(s): Espolio De Julia Duarte

Despacho: vistos...
encaminhem-se os autos a fazenda publica estadual para que se manifeste quanto a petição de fls.165.
quanto ao pedido de fls.167/168,as partes,no curso da ação infromaram haver um litigio envolvendo o banco bradesco,onde se buscava a obtenção dos dados ora requeridos,assim intime-se a inventariante,por sua advogada,para que dê noticia do referido processo,no prazo de cinco dias.publique-se,cumpra-se.
salvador,20 de outubro de 2008.

Representante(s): Eliane Maria De Oliveira Souza
Requerente(s): Lara Souza Ferreira Da Costa

Advogado(s): Olival Serra Santana

Requerido(s): Marcio Jose Herval Ferreira Da Costa

Despacho: vistos...
1-defiro a assisetncia judiciaria gratuita.
2-P.I.
salvador,06 de setembro de 2008.

Autor(s): Lara Souza Ferreira Da Costa, Eliane Maria Souza Ferreira Da Costa

Reu(s): Marcio Jose Herval Ferreira Da Costa

Despacho: vistos...
1-defiro a assisetncia judiciaria gratuita.
2-P.I.
salvador,05 de setembro de 2008.

Autor(s): G. A. F.
Em Favor De(s): L. H. F.

Advogado(s): Marizete Pereira dos Santos

Reu(s): S. H. C.

Despacho: vistos...
cite-se a parte ré para que,querendo conteste o feito,no prazo de lei. o mandado deverá conter as advertencias do art.285 do cpc.cumpra-se.
salvador,09 de dezembro de 2008.

Autor(s): E. B. D. N. F.
Em Favor De(s): I. F. A. D. N., I. E. A. D. N.

Advogado(s): Rui Carlos Barata Lima Filho

Reu(s): V. L. A. D. A.

Despacho: vistos...
manifete-se a parte autora,por seu advogado,no prazo de cinco dias,sobre a certidão de fls.21v.publique-se.
salvador,10 de dezembro de 2008.

Autor(s): P. P. A.

Advogado(s): Carlos Alberto Simões Hirs

Reu(s): J. A. S. O.

Despacho: vistos...
manifeste-se parte autora,por seu advogado,no prazo de cinco dias,acerca das certidões negativas de fls.20v.
publique-se.salvador,10 de dezembro de 2008.

Autor(s): L. B. S.
Representante(s): C. S. B.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): J. D. S. S.

Despacho: vistos...
manifeste-se a parte autora,por seu advogado,no prazo de cinco dias,sobre a petição de fls29.publique-se.
salvador,10 de dezembro de 2008.

Autor(s): Armando Gomes Junior

Advogado(s): Daniele da Hora Santana

Inventariado(s): Espolio De Armando Gomes

Despacho: vistos...
oficie-se o banco bradesco para que informe a exisetncia de saldo na conta corrente indicada a fl.50 dos autos.intime-se a inventariante,por seus advogados,para que informe,no prazo de cinco dias,se o imovel descrito no item IV das primeiras declarações esta alugado,juntando,se for o caso o respectivo contrato de locação.o pedido de fl.116 deverá ser feito n aforma processual correta,incidentalmente ao inventario,ficando,por enquanto ideferido.intimem-se os herdeiros,por seus respectivos advogados,para se manifestarem acerca das primeiras declarações de fls.42/44.publique-se.
salvador,25 de novembro de 2008.

Autor(s): Josenilton Santos Guimaraes

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): Eliene Da Silva Guimaraes

Despacho: vistos...
acolho o parecer da ilustre e digna representante da fazenda publica estadual as fls.21 dos autos em epigrafe.cumpra-se.
salvador,15 de outubro de 2008.

Autor(s): Guiorley De Sousa Teixeira

Advogado(s): Albérico da Costa Brito Júnior, João Alfredo de Luna Neto, Paulo Roberto Costa Santos

Reu(s): Ana Raquel Brito Teixeira

Despacho: vistos...
indiquem as partes,por seus advogados,no prazo de cinco dias,quais provas pretendem produzir,declinando a sua pertinencia e utilidade par ao deslinde da causa.publique-se.salvador,20 de outubro de 2008.

Autor(s): Paulo Roberto Sacramento Dantas

Advogado(s): Zelia do Sacramento de Castro

Reu(s): Marisa Santos Pereira

Despacho: vistos...
arquivem-se os autos,com a devida baixa na distribuição,haja vista o transito em julgado da sentença de fl.12.cumpra-se.
salvador,09 de outubro de 2008.

Autor(s): Dilmar Gonçalves Liborio

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Agenor Queiroz Da Silva Junior

Despacho: vistos...
embora o tenha feito de forma atécnica,porquanto lançada após analise do mérito,a parte ré arguiu em sua contestação preliminar,devendo,por conta disso,ser intimada a autora,pessoalmente,por meio da defensoria publica,para que se manifeste quanto a mesma no prazo de dez dias.publique-se,cumpra-se.
salvador,28 de outubro de 2008.

Autor(s): Alda Olga Dos Santos

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Osvaldo Dos Reis Bispo Filho

Despacho: vistos...
intime-se a parte autora,pessoalmente e por meio de seu defensor,para que manifeste interesse no prosseguimento do feito,no prazo de quatenta e oito horas,sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.publique-se,cumpra-se.salvador,28 de outubro de 2008.

Autor(s): Marlene Coutinho Santos

Advogado(s): Clóvis da Silva Andrade Júnior

Inventariado(s): Espolio De Maria Luiza Coutinho Santos

Despacho: vistos...
intime-se a parte autora,pessoalmente para,no prazo de dez dias,constituir novo advogado para defende-lhe os interesses e direitos.publique-se,cumpra-se.
salvador,31 de outubro de 2008.

Autor(s): Emily Costa Gomes

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Assistente(s): Luciana Santos Costa

Despacho: vistos...
certifique-se o cartorio se houve resposta ao oficio enviado ao INSS.em caso negarivo,reitere-se o oficio a autarquia federal,assim como se oficie a CEF para que informe acerca da existencia de valores em favor do falecido.publique-se,cumpra-se.salvador,10 de outubro de 2008.

Autor(s): Jeronimo Ribeiro De Oliveira

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Reu(s): Valmir Jose De Oliveira

Despacho: vistos...
após,analisarei as preliminares suscitadas na contestação,deferindo,desde de já,o pedido de assistencia judiciaria formulado por ambas as partes,um avez que não se impugnaou ou provou suficientemente qualquer fato que afirmasse o pleito nem do autor nem do réu,configurando-se em mera irregularidade a realização do pedido em preliminar de contestação.publique-se.salvador,10 de outubro de 2008.

Autor(s): Silvanice Maria Da Silva

Advogado(s): Hildelício Fiuza Guimarães de Sena

Despacho: vistos...
assim,intime-se a requerente por seu advogado,para no prazo de dez dias,declinar a necessidade e utilidade do pleito que ora se tem em mira.publique-se.
salvador,10 de outubro de 2008.

Arrolante(s): Ana Lucia Zacarias Silva

Advogado(s): Angelica Aliaci Almeida Costa

Arrolado(s): Jose Carlos Santos Da Silva

Despacho: vistos...
intime-se a inventariante,por sua advogada,para que se manifeste,no prazod e dez dias,acerca do parecer fazendario de fls.27.publique-se.
salvador,03 de novembro de 2008.

Autor(s): Elizabeth Da Costa Barros

Advogado(s): Maria Florencia Conceicao Macedo, Ieda Maciel Guimarães Defensoria Publica Estadual

Reu(s): Sebastiao Fausto Bezerra Junior

Advogado(s): Ricardo Ribeiro de Almeida

Despacho: vistos...
assim sendo,fixo como ponto controvertido da demanda o periodo da existencia da união estavel,assim como da aquisição de bens em comunhão e necessidade de fixação de alimentos em favor da autora,devendo sr produzida prova a respeito da quaestio,designando,desde já,audiencia de instrução e julgamento para o dia 28/04/2009,as 08:30 horas.intimem-se as partes,por seus advogados,para que indiquem as provas que pretendem produzir,declinando a sua pertinencia e utilidade para o processo.intime-se pessoalmente a defensoria publica.publique-se,cumpra-se.
salvador,28 de outubro de 2008.

Autor(s): Andre Gouveia Cabral, Teresa Cristina Lemos Cabral

Advogado(s): Ivo Cairo Cabral

Despacho: vistos...
assim, o fato de terem os requerentes estipulado cláusula em torno da manutenção do varão como dependente do plano de saude da virago não pode,de forma alguma,vincular terceiro que não interveio no feito,como é o caso da seguradora.diante de tais considerações,extingo o processo sem resolução de mérito,nos termos do art.267,VI,do CPC.
custas pelos requerentes.publique-se,cumpra-se,intimem-se.salvador,14 de outubro de 2008.

Apensos: 1011378-0/2006

Autor(s): Andre Gouveia Cabral, Teresa Cristina Lemos Cabral

Despacho: vistos...
arquivem-se os autos,com a devida baixa na distribuição,haja vista o transito em julgado da sentença prolatada nos autos.cumpra-se.
salvador,14 de outubro de 2008.

Apensos: 1011378-0/2006

Autor(s): Andre Gouveia Cabral, Teresa Cristina Lemos Cabral

Autor(s): Andre Gouveia Cabral, Teresa Cristina Lemos Cabral

Apensos: 1011378-0/2006

Autor(s): Andre Gouveia Cabral, Teresa Cristina Lemos Cabral

Advogado(s): Ivo Cairo Cabral

Despacho: vistos...
arquivem-se os autos,com a devida baixa na distribuição,haja vista o transito em julgado da sentença prolatada nos autos.cumpra-se.
salvador,14 de outubro de 2008.

Autor(s): S. S. S.

Advogado(s): Antonio Belmiro de Oliveira Santos

Reu(s): D. M. D. S.

Despacho: vistos...
homologo por sentença,nos termos do art.269,$3º do CPC,combinado com o art.9º,$1º a lei nº5.478/68,para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo acima formalizado.publicado em audiencia,tarnsitado em julgado,observando o que preceitua o art.15 da lei de alimentos.baixa na distribuição,arquivamento dos autos e remessa para o secapi.expeça-se oficio necessario.nada mais havendo mandou o MM.Juiz encerrar a audiencia.salvador,22 de outubro de 2008.

Autor(s): Minervino Dutra Couto
Em Favor De(s): Lais Araujo Leal Couto, Matheus Araujo Leal Couto

Advogado(s): Jorge Santos Rocha Junior

Despacho: vistos...
assim sendo,intimem-se as partes,por seu advogado,para que no prazo de dez dias,regularizarem a representação processual,oportunidade em que deverá o autor esclarecer o real percentual a ser ofertado a cada filho,uma vez que a indicação de 50% para cada um(pedido de fl.04)implicaria oferta da integralidade do salario percebido pelo autor,o que é,no minimo,estranho.
publique-se.
salvador,09 de outubro de 2008.

Autor(s): Sergio Roberto Azevedo De Magalhaes

Advogado(s): Jubra Ferreira dos Santos

Reu(s): Jaqueline Seixas Pitanga

Autor(s): Sergio Roberto Azevedo De Magalhaes

Advogado(s): Jubra Ferreira dos Santos

Reu(s): Jaqueline Seixas Pitanga

Autor(s): Sergio Roberto Azevedo De Magalhaes

Advogado(s): Jubra Ferreira dos Santos

Reu(s): Jaqueline Seixas Pitanga

Autor(s): Sergio Roberto Azevedo De Magalhaes

Advogado(s): Jubra Ferreira dos Santos

Reu(s): Jaqueline Seixas Pitanga

Despacho: vistos...
intime-se a parte ré,por sua defensora,para que traga aos autos,cópia do carnê do IPTU do imovel em que reside,sito no loteamento jardim das margaridas.intime-se pessoalmente a defensoria publica.publique-se,cumpra-se.salvador,28 de outubro de 2008.

Requerente(s): O Ministério P. Do Estado Da Bahia- 8ª Promotoria

Requerido(s): Marizete De Jesus Pereira, Carlos Alberto Da Anunciação

Menor(s): Carla Pereira Da Anunciação

Despacho: CITE A PARTE RÉ PARA QUE,QUERENDO, CONTESTE O FEITO NO PRAZO DE LEI. O MANDADO DEVERÁ CONTER A ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC.

Autor(s): E. S. S. E. E.

Advogado(s): Alexandre Sarte

Despacho: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA APRESENTAR PARECER.
APÓS,VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

Autor(s): Camila Bitencourt Ribeiro

Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães

Despacho: EM DECORRÊNCIA DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 24/26, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA REQUERENTE,QUE PASSA POR DIFICULDADES FINANCEIRAS E COM PROBLEMAS DE SAÚDE, NECESSITANDO, PORTANTO, DO LEVANTAMENTO DA VERBA DEPOSITADA EM NOME DO FALECIDO GENITOR, NO BRADESCO.
NESTE ENSEJO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA, POIS, PRESENTES O PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS, COLIMADOS NO ART. 273 DO CÓDIGO DE RITOS BRASILEIRO. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES.

Autor(s): Camila Bitencourt Ribeiro

Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães

Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA
EXPEÇA-SE OFÍCIO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ALUDIDA NA INICIAL PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO A EXISTÊNCIA DE VALORES CREDITADOS EM NOME DA (O) DE CUJUS.
EXPEÇA-SE OFÍCIO AO INSS PARA QUE INFORMAR A EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES E RESPECTIVOS ENDEREÇOS.
AO MP,APÓS AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS.

Autor(s): Leidimar Brito Lopes Barreto

Advogado(s): Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos

Reu(s): Espolio De Lajucy Brito Lopes

Despacho: NOMEIO A REQUERENTE INVENTARIANTE DO ESPÓLIO, DEVENDO COMPARECER A JUÍZO PARA ASSINAR O TERMO COMPETENTE E PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTANDO, EM SEGUIDA, NOS 20 DIAS SUBSEQÜENTES, AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NA FORMA DA LEI PROCESSUAL CIVIL.
LAVRE-SE O TERMO COMPETENTE.

Arrolante(s): Olindete Santos De Moura

Advogado(s): Gildete Santos

Arrolado(s): Espolio De Juracy Teles Batista

Sentença: VISTOS, ETC...
JULGO POR SENTENÇA PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, ADJUDICANDO O ÚNICO BEM CONSTANTE DO ACERVO HEREDITÁRIO DO FALECIDO JURACY TELES BATISTA À REQUERENTE OLINDETE SANTOS DE MOURA.
EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE RESTITUIÇLÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO,CONFORME
PROMOÇÃO FAZENDÁRIA DE FL.17.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA.

Autor(s): Italo Dattoli

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro, Gerson José Cordeiro Lima

Inventariado(s): Espolio De Lucia Margarida Dattoli

Autor(s): Italo Dattoli

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro, Gerson José Cordeiro Lima

Inventariado(s): Espolio De Lucia Margarida Dattoli

Despacho: VISTOS,ETC...
1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50.
2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): Italo Dattoli

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro, Gerson José Cordeiro Lima

Inventariado(s): Espolio De Lucia Margarida Dattoli

Despacho: VISTOS,ETC...
1- NOMEIO INVENTARIANTE/ARROLANTE O (A) REQUERENTE, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR O CARGO ART. 990, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.)
2-PRESTADO O COMPROMISSO, APRESENTE O (A) INVENTARIANTE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES,DAS QUAIS SE LAVRARÁ TERMO CIRCUNSTANCIADO (ART. 993 DO CPC.).
3- VINDO AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, CITEM-SE OS INTERESSADOS.

Autor(s): Robson De Souza Andrade

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Sara De Jesus Da Silva

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL.
CITE-SE A PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI,SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

Autor(s): Robson De Souza Andrade

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Sara De Jesus Da Silva

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL.
CITE-SE A PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI,SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

Autor(s): Robson De Souza Andrade

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Sara De Jesus Da Silva

Autor(s): Robson De Souza Andrade

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Sara De Jesus Da Silva

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL.
CITE-SE A PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI,SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

Autor(s): Sonia Maria Cortes Dos Santos

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Reu(s): Wilson Dos Santos

Despacho: ATÉ A PRESENTE DATA, A PARTE RÉ NÃO FOI SEQUER CITADA PARA INTEGRAR A LIDE.
ASSIM SENDO, CHAMO O FEITO À ORDEM E DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO,CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL.

Autor(s): Martha Maria Zeidan

Advogado(s): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda

Reu(s): Espolio De Issa Khutbi Suleman Sheik Saleh

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA A JUÍZO PROVA DA REALIZAÇÃO DA VENDA DO IMÓVEL CUJA ALIENAÇÃO SE AUTORIZOU CONFORME ALVARÁ DE FL.17, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS CÁLCULOS DE FL. 14.

Autor(s): Edison Queiroz Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Ingrid Silva Santos

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA EXORDIAL.
CITE-SE A PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA,PARA QUE, QUERENDO, CONTESTRE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

Autor(s): Jose Sena Dos Reis

Advogado(s): José Evangelista dos Santos

Reu(s): Maisa Cerqueira De Jesus

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA FORMULADO NA INICIAL.
CITE-SE A PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.