Em Favor De(s): Carlos Augusto Da Silva Monteiro

Advogado(s): Carina Senna

Despacho: R. H. Em face do acusado ter sido solto nos autos de liberdade provisória nº 673076-4/2005, julgo o presente PREJUDICADO. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Edmar Brito Franca

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Despacho: R. H. Em face á certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Carlos Augusto Da Silva Monteiro

Advogado(s): Antonio Roberto Leite Matos

Despacho: R. H. Em face á certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Apensos: 398339-2/2004, 398342-7/2004, 422325-6/2004

Autor(s): Autoridade Policial Da Delegacia A Furtos E Roubos De Veiculos

Reu(s): Edmar Brito Franca, Carlos Augusto Da Silva Monteiro

Vítima(s): Ricardo Fernandes Muniz Freitas

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Apensos: 14099674478-9, 14099674479-7, 14099674550-5, 14099676693-1

Reu(s): Jaciara Souza Dos Santos

Vítima(s): Lojas Americanas

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Marilene Mendes Da Silva

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Jose Godo De Jesus Madeira, Maria Da Conceicao Valois Silva

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Lealdo Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Mario Santana Borges

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Em Favor De(s): Mario Santana Borges

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Despacho: R. H.Face á certidão supra, dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Antonio Marcos Santos Souza

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Proc. nº 14003993690-5. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nbos autos princuipais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Em Favor De(s): Andre Luiz De Jesus Santos

Advogado(s): Debora Ribeiro de Assiz

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Djavan Dos Santos

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Tenilson Santos Oliveira

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Djavan Dos Santos

Advogado(s): Antonio Raimundo de Almeida Teixeira

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Jadson Ribeiro De Souza

Advogado(s): Antonio Raimundo de Almeida Teixeira

Despacho: R. H.Proc. nº 1275004-3/2006. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Sollon Habib Santana De Araujo

Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Roque Santos Nunes Filho

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Apensos: 14002942422-7

Reu(s): Carlos Andre Fernandes Santana, Wellington Conceicao Silva

Vítima(s): Empresa Praia Grande De Trnsportes

Despacho: R. H. Face á certidão supora,dê-se baixa e arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Apensos: 14091293738-4

Reu(s): Claudio Emanuel Sales Da Silveira, Jorge Luiz Santos Nascimento

Vítima(s): Carlos Alberto Das Neves Barreto

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Uilma Barros Da Silva

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Fredson Dos Santos Paixao

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Joao De Jesus

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Fredson Dos Santos Paixao

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Sidney Santos Cardoso

Advogado(s): Jose Ismar Rocha Lago

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Luiz Antonio Mendes Borges

Advogado(s): Jose Ismar Rocha Lago

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Anderson Alves De Araujo

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Rosilene Oliveira Da Silva

Advogado(s): Adriano Ribeiro Basto Junior

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Cleiton Santana De Almeida

Advogado(s): Antonio Raimundo de Almeida Teixeira

Despacho: Vistos, etc.. Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO formulado em favor de CLEITON SANTANA DE ALMEIDA, com esquepe no art. 5º, LXV, da Constituição Federal. Expeça-se o competente alvará de soltura. Intimem-se a Defesa e o Ministério Publico. Salvador, 20 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Keliandra Silva

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Despacho: R. H. Proc. nº 14002899251-3. Vistos, etv. Tendo em vista que a acusada foi solta nos autos do processo principal nº 14001897040-2, julgo o presente pedido prejudicado. D~e-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Em Favor De(s): Marineuza Moutinho Dos Santos

Despacho: R. H. Em face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Francineide Souza Dos Santos

Advogado(s): Charles Sacramento dos Santos

Despacho: R. H. Em face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Anderson Santos Da Silva

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Em face á certidão supra,julgo o presente pedido PREJUDICADO. Dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Fabio Dos Santos

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Em face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Claudio Bispo Dos Santos

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Em face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Rosilene Oliveira Da Silva, Jaciane Oliveira De Souza

Advogado(s): Rui Souza Nunes

Despacho: R. H.Proc. nº 14002919627-0. Vistos, etc. Tendo em vista que as acusadas foram soltas nos autos do pedido de liberdade provisória nº 14002923802-3, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Rosilene Oliveira Da Silva, Jaciane Oliveira De Souza

Advogado(s): Artur José Pires Veloso

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Tarcisio Jorge Vieira Costa

Advogado(s): Ana Maria Pinto de Franca

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Idinelson Conceicao Bispo

Advogado(s): Everaldo Bispo

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Mario Souza Santos

Advogado(s): André Lopes

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Carlos Henrique Mascarenhas Pires

Advogado(s): Getulio Barbosa de Oliveira

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Marcio Pereira Dos Santos

Advogado(s): Jose Hildemário Rodrigues Tenório

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Renato Ferreira Da Silva

Advogado(s): Artur José Pires Veloso

Despacho: R. H. Face á certidão supra, julgo o presente pedido PREJUDICADO.Dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Reu(s): Celso De Morais, Carlos Alberto De Souza, Aderbal Santos Barreto e outros

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Uniao Previdenciaria Cometa Do Brasil Comprev

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Jeferson Santos Moura

Advogado(s): Alessandro de Assis Galrão

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Marcio Santos Ferreira

Advogado(s): Graca Maria Ferreira Nunes

Despacho: R. H. Face á certidão supra, dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Adailton Lisboa De Almeida

Despacho: R. H. Proc. nº 2359246-0/2008. Cumpra-se, conforme deprecado. Após, devolvam-se com nossas homenagens e cautelas de praxe. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Autor(s): Abraao Neri Dos Santos

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Despacho: Vistos, etc.. Pelo exposto, DEFIRO o requerimento ora formulado, concedendo a ABRAÃO NERI DOS SANTOS o beneficio da liberdade provisória, condicionando-o á observância dos arts. 327 e 328 do Código de Processo Penal. P. R. I. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juzia de Direito.

Autor(s): Abraao Neri Dos Santos

Advogado(s): Antonio Raimundo de Almeida Teixeira

Despacho: R. H. Proc. nº 2339215-9/2008. Vistos, etc. Tendo em vista que o fato de haver sido o acusado solto nos autos do pedido de liberdade provisória nº 2354711-78/2008, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 05 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Apensos: 2339215-9/2008, 2354711-7/2008, 2363431-7/2008

Autor(s): Autoridade Policial Da 2ª Circunscricao

Reu(s): Abraao Neri Dos Santos

Vítima(s): Loja O Boticario

Despacho: R. H. Proc. nº 2337601-5/2008. Vistos, etc. Homologo o auto de prisão constante dos presentes autos, tombados sob nº 2334408-7/2008, em que figuram como flagranteado(s) ABRAÃO NERI DOS SANTOS, brasileiro, natural de Salvador - Bahia, solteiro, nascido em 08/11/1981, filho de José Neri dos Santos e Erivanda da Paz Luzia, para que surta seus juridicos e legais efeitos. P. R. I. Aguarde-se a deflagração da ação penal, no prazo de lei. Findo o prazo sem ofercimento da denúncia, voltem-me conclusos. Salvador, 20 de novembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juzia de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Abraao Neri Dos Santos

Vítima(s): Loja O Boticario

Despacho: R. H. Vistos, etc....Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos legais, exigidos no art. 41 do C.P.P, e por haver, em tese, fumus boni juris para a deflagração da ação penal. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez)dias, oferecer a resposta escrita á denuncia, através de advogado constituido ou de defensor publico, na forma dos arts. 396 e 396-A do CPP, com a nova redação, determinada pela lei nº 11719/2008. Designo o dia 24/03/2009, ás 15:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, que se procederá de acordo com o disposto nos arts., 400 a 405, ou 531 e seguintes do CPP, no que for aplicavél. Faça-se constar do(s) mandado(s) de Citação o inteiro teor deste despacho, além de intimação ao(s) acusado(s) para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverá se fazer acompanhar de advogado ou de defensor público, e em que se procederá ao seu interrogatório. Estando preso(s) acusado(s), requisite-se a sua apresentação. Na hipótese em que estiver se ocultando para não ser citado, proceda o Sr. Oficial de Justiça a citação por hora certa, observando-se o disposto no art. 362 do CPP. Não sendo encontrado o acusado, proceda-se á citação por edital, de acordo com o art. 363, § 1º do CPP, dele constando a advertência da suspensão do processo e do prazo prescricional, em caso de ausência á audiência. Procedam-se ás intimações e requisições necessárias. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Gil Santos Souza

Advogado(s): Charles Pithon Barreto

Despacho: R. H. Dê-se baixa e Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Gil Santos Souza

Advogado(s): Zibia Lucia Damasceno

Despacho: R. H. Proc. nº 14003027722-6. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado solto nos autos do pedido de liberdade provisória nº 363081-6/2004, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Em Favor De(s): Gil Santos Souza

Advogado(s): Antônio César Brito dos Santos

Despacho: R. H. Proc. nº 14003030167-9. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado solto nos autos do pedido de liberdade provisória nº 363081-6/2004, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Em Favor De(s): Antonio Conceiçao Da Silva

Advogado(s): Péricles Laranjeira Barbosa Neto

Despacho: R. H. Proc. nº 1139801-6/2006. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado solto nos autos do pedido de liberdade provisória nº 1081958-1/2006, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 09 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Em Favor De(s): Mailton Souza De Almeida

Advogado(s): Andrea Philipps de Figueiredo

Despacho: R. H. Proc. nº 14003977956-0. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado solto nos autos principais of fls. 73v), julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 05 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Em Favor De(s): Adelmo Ferreira De Souza

Em Favor De(s): Antonio Jorge De Melo Filho

Advogado(s): Walnigno Silva Perez

Despacho: R. H. Proc. nº 14002921344-8. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado condenado sentença de fls. 154/160, dos autos principais, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Apensos: 14002926154-6, 14002926169-4

Reu(s): Genivaldo Bispo Dos Santos, Adelmo Ferreira De Souza

Vítima(s): Empresa De Transportes Urbanos Itt, Empresa De Transporte Urbano Vitral

Despacho: R. H. Proc. nº 14002921239-0. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado condenado sentença de fls. 154/160, dos autos principais, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Em Favor De(s): Antonio Marcos Reis Santos

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Despacho: R. H. Proc. nº 985937-0/2006. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado condenado sentença de fls. 192/196, dos autos principais, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Reu(s): Francineide Costa Da Paixao

Advogado(s): Defensoria Publica

Vítima(s): Rachel Aguiar Nogueira Batista

Despacho: R. H. Dê-se vista ao Ministério Publico.Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Sérgio Reis, Evani dos Santos Monteiro

Reu(s): Marcus Vinicius Seeling

Vítima(s): Berenice De Moura Mesquita

Despacho: R. H. Proc. nº 1015297-9/2006. Cumpra-se, conforme requerimento ministerial. Com a resposta nos autos, dê-se-lhe nova vista. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Reu(s): Simone Silva Santos

Advogado(s): Marcos Luiz Alves de Melo

Vítima(s): Larbello Moveis Ltda

Despacho: R. H. Dê-se vista ao Ministério Publico. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Ala De Santana Andrade, Cleiton Freitas Dos Santos

Vítima(s): Rogero Santos Ferreira

Despacho: R. H. Dê-se vista ao Ministério Publico, para tomar conhecimento da circunstância constante do termo de audiência de fls. 38, além do oficio de fls. 48/49, e manifestar-se á respeito. Cumpra-se. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Jorge Emanuel Lobo R. de Miranda

Reu(s): Maria Eugenia Cordeiro Vasconcelos

Vítima(s): Samuel Chagas Dos Anjos

Despacho: R. H. Diga o Ministério Publico sobre o pedido formulado ás fls. 36. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Carlos Ferreira Vieira De Lemos

Advogado(s): Jaime Borja

Despacho: Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifique-se nos autos principais. Salvador, 15 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Joao Antonio Rocha Dos Santos

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Despacho: R. H. Proc. nº 14000779281-9 Vistos, etc. Tendo em vista os acusados terem sido soltos nos autos do processo principal, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 15 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Sergio Roberto Dos Santos

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Despacho: R. H. Proc. nº 14000779282-7 Vistos, etc. Tendo em vista os acusados terem sido soltos nos autos do processo principal, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 15 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Marcelo Luiz Neves

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 15 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Reu(s): Raimundo Nonato Santos Da Cruz, Marcos Jose Fernandes Neto, Helio Silva De Santana e outros

Advogado(s): Rui Nunes, Defensoria Publica, Angelo Lago

Vítima(s): Empresa Menday Eventos

Despacho: R. H. Tem inteira razão o ilustre representante do Ministério Publico. Nos termos do art. 188 do CPP, não há falar-se em restituição de bens que interessem ao processo antes de transitado em julgado a sentença, hipótese que se verifica nos presentes autos. Assim, indefiro o requerimento de fls. 161. Quanto ao acusado Marcos José Fernandes Neto, declaro, por sentença, estinta á sua punibilidade face ao advento de sua morte, fazendo-o com amparo no que dispõe o art. 107, inciso I, do Código Penal. P. R. I. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Raimundo Nonato Santos Da Cruz

Advogado(s): Alexei Malaquias de Almeida, Claudio Fonseca e Gomes

Despacho: R. H. Dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Nivaldo Cordeiro De Jesus

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Lizea Magnavita Maia

Despacho: R. H. Dado o decurso do tempo, intime-se o autor para dizer do seu interesse no prosseguimento do feito. Salvador, 23 de outuibro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Reu(s): Carlos Franca

Advogado(s): Artur José Pires Veloso

Vítima(s): Edmilson Jose Da Conceicao Soares

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Paulo Roberto Nery Pita

Vítima(s): Gustavo Pereira

Despacho: Vistos, etc.. Ante o exposto, determino o arquivamento do feito por ausência de justa causa para a deflagração da ação penal, acolhenbdo as razões ministeriais. Devolva-se o boletim individual devidamente preenchido á delegacia de origem. Dê-se baixa e arquivem-se, após o trânsito em julgado, certificado nos autos. P. R. I. Salvador, 11 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Oberda Santos Da Silva, Laercio Neves Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: R. H. Vistos, etc.. Face á certidão retro, designo o ilustre Defensor Publico para assistir ao acusado Laércio Neves dos Santos no presente, devendo ser intimado para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, oferecer resposta escrita á acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma dos arts. 396 e 396-A do CPP, com a nova redação, determinada pela Lei nº 11719/2008. No mais, intimem-se a defesa do acusado Oberda Santos da Silva, para os mesmos fins. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Ruiberg Dos Santos Miranda

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juzia de Direito

Em Favor De(s): Elton Oliveira Santos

Advogado(s): Euvaldo Costa

Despacho: R. H. Proc. nº 114003998635-5 Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado solto nos autos principais, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Ana Rosa Pereira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Publica

Despacho: R. H. Proc. nº 761685-1/2000. Vistos, etc. Tendo em vista o fato de haver sido o acusado solto nos autos principais, julgo o presente pedido prejudicado. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edivaldo Oliveira Santos

Vítima(s): Claudia Oliveira Rodrigues Santos

Despacho: Vistos, etc..Ante o exposto, determino o arquivamento do feito por ausência de justa causa para a deflagração da ação penal, acolhendo as razões ministeriais. Dê-se baixa e arquivem-se, após o trãnsito em julgado, certificado nos autos. P. R. I. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Edivaldo Oliveira Santos

Vítima(s): Claudia Oliveira Rodrigues Santos

Despacho: Vistos, etc..Ante o exposto, determino o arquivamento do feito por ausência de justa causa para a deflagração da ação penal, acolhendo as razões ministeriais. Dê-se baixa e arquivem-se, após o trãnsito em julgado, certificado nos autos. P. R. I. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Autor(s): Benedito Fortes Arruda

Advogado(s): Carlos André M. Milhomem de Sousa

Reu(s): Jose Balduino Moscozo De Medeiros Netto

Despacho: R. H. Face á certidão retro, renove-se a notificação. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito.

Em Favor De(s): Lucas Magalhaes Conceicao

Advogado(s): José Roberto Silva Andrade

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Carlos Rodrigues Neto

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Benevaldo Bispo Macal

Advogado(s): Rita Orge

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito

Em Favor De(s): Italo Filipe Gomes Ribeiro

Advogado(s): Andre Luiz Goes de Carvalho

Despacho: R. H. Dê-se baixa. Arquivem-se. Certifiquem-se nos autos principais. Salvador, 12 de dezembro de 2008. (ass) Dra. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib - Juiza de Direito