Autor(s): Espolio De Maximiano Jose Da Encarnacao
Representante(s): Teotonio Jose Da Encarnacao

Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda, Quintino Lacerda da Silva

Reu(s): Felix Palmeira Dos Santos

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Quintino Lacerda da Silva - OAB/BA5908, para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Idelmir Farias Pires

Advogado(s): Juracy Alves Cordeiro

Reu(s): Construtora E Incorporadora Precisa Ltda, Manoel Ventin Orge

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Juracy Alves Cordeito - OAB/BA4824, para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Espolio De Tereza Rocha Freire

Advogado(s): Aldo Sandro Tanajura Sampaio

Reu(s): Edilson Sales Bezerra

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Luiz Carlos da Silva Dorea - OAB/BA1804, para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Egnolia Vasconcelos Arantes

Advogado(s): Danielle de N Carvalho Jurema, Fabricio José Freitas Lopes

Reu(s): Federal Descontos

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Fabricio José Freitas Lopes - OAB/BA24005, para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Benedita De Jesus Oliveira

Advogado(s): Marilene Santos Queirós dos Reis Ferraz Fraga

Reu(s): Edivalda Viana Dos Santos

Despacho: "R.H. Defiro o pedido antecipação da audiência por tratar-se a autora de pessoa idosa, devendo o cartório proceder às devidas anotações de acordo com o estatuído no art. 71 da Lei 10.741/2003.Designo a audiência de Justificação para o dia 12 de janeiro de 2009, às 14:00 horas, na sede deste Juízo. Intimações necessárias."

Autor(s): Egnolia Vasconcelos Arantes

Advogado(s): Danielle de N Carvalho Jurema, Fabricio José Freitas Lopes

Reu(s): Federal Descontos

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Fabricio José Freitas Lopes - OAB/BA24005, para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Marcia Matos De Meirelles Fonseca

Advogado(s): Gildasio Conceicao Anjos, Daniel Joau Perez Keler

Reu(s): Universidade Catolica Do Salvador

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Daniel Joau Perez Keler - OAB/BA25730, para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Exequente(s): Banco Mercantil Do Brasil

Advogado(s): Frederico Augusto Valverde Oliveira

Executado(s): Willibaldo Aneas Franco Junior, Debora Ferreira Guenaca Aneas

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Frederico Augusto Valverde Oliveira - OAB/BA17720, para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Ramon Santana Do Vale

Advogado(s): Vilson Marcos Matias dos Santos

Reu(s): Banco Panamericano Sa

Autor(s): Barcelona Terraplenagem Ltda

Advogado(s): Karina Azi Romano, Carla Hage M Maia

Reu(s): Danielle Spinola Fuad

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Vilson Matias - OAB/BA15865CE, para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Aecio Palma Batista

Advogado(s): Evânio José de Moura Santos

Reu(s): Helder Assis Nogueira

Despacho: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS REFERENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS.12, NO VALOR DE R$66,00, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/03/08.

Apensos: 1362744-3/2007

Autor(s): Virberto Mirabeau Cardoso Cosenza

Advogado(s): Arlindo Medrado Martins Junior, Mirabeau Cosenza

Reu(s): Ubiraci Pereira Do Nscimento

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Mirabeau Cosenza, OAB/BA nº17484 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Fatras Faria Transportes E Servicos Ltda

Advogado(s): Manoel Cerqueira de Oliveira Netto

Reu(s): Banco Bamerindus Do Brasil Sa Hsbc

Autor(s): Fatras Faria Transportes E Servicos Ltda

Advogado(s): Manoel Cerqueira de Oliveira Netto

Reu(s): Banco Bamerindus Do Brasil Sa Hsbc

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Katyany Barbosa Farias, OAB/BA nº para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Luiz Carlos Mott, Lidia Clepf Mott

Advogado(s): Antonio Menezes do Nacimento Filho

Confinantes(s): Condominio Edifício Morro Do Conselho

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Antonio Menezes do Nascimento Filho, OAB/BA nº4734 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Luiz Praxedes Dos Santos

Advogado(s): Manoel Martins da Silva

Reu(s): Rita De Cassia Oliveira

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Manoel Martins da Silva, OAB/BA nº8122 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Apensos: 1584610-3/2007

Autor(s): Salvador Telecom Ltda

Advogado(s): Antonio José Marques Neto, Isabel Magalhaes Araujo Abreu

Reu(s): Ericsson Telecomunicacoes S/A

Advogado(s): Eduardo Tosto Meyer Suerdieck, Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos, Jayme Brown de Maia Pithon

Perito(s): Jorge De Souza Alves

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o Perito Contábil Jorge de Souza Alves, CRC/BA nº 005524/0-0 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Antonio Carlos Souto Costa

Reu(s): Evelyjan Confeccoes Ltda

Avalista(s): Juracy De Magalhaes Ferreira, Oliveira Castro Benn, Tania Maria Dos Anjos Benn e outros

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Antonio Carlos Souto Costa, OAB/BA nº16677 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Joselito Lima Muniz

Advogado(s): Mauricio Alexandrino Araujo Souza

Reu(s): Banco Safra Sa

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Gustavo Lucas Maciel dos Santos, OAB/BA nº23945 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Dinalva Dos Santos Macedo

Advogado(s): Maria Luzimar Lima de Melo

Reu(s): Empresa De Transportes Jaua

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Adriana Montal Tanajura, OAB/BA nº21552 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Autor(s): Banco Daimlerchrysler Sa

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Sk Transportes E Turismo Ltda Me

Advogado(s): Hugo Valverde Melo

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Hugo Valverde Melo, OAB/BA nº22737 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Exequente(s): Valmir Machado De Melo

Advogado(s): Florivaldo Magalhães Junior

Executado(s): Embratec Empresa Brasileira De Terraplanagem E Construcoes Ltda

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Florisvaldo Magalhães Junior, OAB/BA nº15849 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Apensos: 1977046-2/2008, 1994254-4/2008

Autor(s): Janete Vieira Dos Santos Silva

Advogado(s): D'Jane Santos Silva

Reu(s): Maria Das Gracas Alves Rodrigues

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado D´Jane Santos Silva, OAB/BA nº22305 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Apensos: 1005282-7/2006

Autor(s): Banco Rural Sa

Advogado(s): Paulo Roberto Castro Santana

Reu(s): Jose De Moura Gomes De Salvador

Advogado(s): Ivan Hollanda Farias

Despacho: "Tendo em vista o que estabelece a Portaria nº03/2008, deste Juízo, fica intimado o advogado Ivan Hollanda Farias, OAB/BA nº9890 para devolver os autos supra, no prazo de 48 horas."

Apensos: 14000760454-3, 14000760456-8

Autor(s): Jaime Roque Dantas Gusmao

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Reu(s): Manoel Geraldo Trindade

Advogado(s): Misael Moreira Silva

Despacho: "R.H..
Autos nº 719.161-8

Aguarde-se o julgamento dos Embargos a Execução.
Salvador, 16 de dezembro de 2008."

Apensos: 14003044685-4

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Ricardo Luiz Serra Silva

Reu(s): Bernardino Leal De Quadros Junior

Despacho: "R.H..
Autos nº 03.044.685-4

Indefiro o pedido de fls. 35.
Defiro o pedido de fls. 38. Anotações necessárias.
Cumpra o cartório a decisão de fls. 34, certificando-se nos autos principais."

Autor(s): Ubirajara Menezes Teixeira

Advogado(s): Adrião Silva de Araújo

Reu(s): Universidade Catolica De Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes R. de Carvalho

Despacho:  "Vistos, etc.




Ubirajara Menezes Teixeira, estudante divorciado, requereu Assistência Judiciária Gratuita para os autos de Ação de Cobrança, em apenso, tombados sob o nº 03030965-6, alegando não possuir condições financeiras suficientes para custear o processo sem o detrimento da manutenção própria e de sua família.
Instada a manifestar-se, a parte autora requereu a rejeição do pedido, sob o argumento de falta de comprovação da insuficiência de recursos, bem como por possuir o requerido advogado constituído nos autos da ação principal.
Decido.
A Lei 1060/50 estabelece que considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, presumindo-se pobre, ater prova em contrário, quem afirmar essa condição, o que é a hipótese dos autos.
Ademais, comprovou o impugnante ser despachante (fls. 06), aliado ao fato de que a ação principal decorre justamente da inadimplência do acionado com relação à prestação dos serviços educacionais fornecidos pela requerente, totalizando, à época da propositura da ação o valor de R$ 4.870,73.
O fato de possuir o impugnante advogado particular não lhe retira a benesse da gratuidade da Justiça, como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, no REsp 679198 / PR, RECURSO ESPECIAL, 2004/0103656-9, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, 3ª Turma, j. 21/11/2006, p. DJ 16/04/2007 p. 184:

“Assistência judiciária. Defensoria Pública. Advogado particular. Interpretação da Lei nº 1.060/50.
1. Não é suficiente para afastar a assistência judiciária a existência de advogado contratado. O que a lei especial de regência exige é a presença do estado de pobreza, ou seja, da necessidade da assistência judiciária por impossibilidade de responder pelas custas, que poderá ser enfrentada com prova que a desfaça. Não serve para medir isso a qualidade do defensor, se público ou particular.
2. Recurso especial conhecido e provido”

Do exposto, com arrimo nos arts. 4º e 6º da Lei 1060/50, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO PELA PARTE RÉ.
Intimem-se."

Apensos: 794132-0/2005

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb

Advogado(s): Zoilo Luiz Bolognesi

Reu(s): Maria Neuza Andrade Rodrigues, D Jully Industria E Comercio De Confeccoes Ltda

Advogado(s): Alessandra Sales Lopes Figueiredo

Despacho: "R.H..Autos nº 745776-9/2000
Desentranhem-se as petições de fls. 59 e 60/61, juntando-as nos autos dos Embargos a Execução.
Aguarde-se o julgamento dos Embargos a Execução."

Autor(s): Cbv Construtora Ltda

Advogado(s): Isabela Borges Bulos

Reu(s): Sobrinho Pecas Diesel Ltda

Advogado(s): Luis Filipe Pedreira Brandão

Despacho: "R.H..
Autos nº 14000741636-9
Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir.
Em caso negativo, preparados os autos, voltem-me conclusos."

Autor(s): Dilza Dos Santos De Jesus

Advogado(s): Josenilda A Ferreira

Reu(s): Carlos Jose Cavalcante De Carvalho

Advogado(s): Carlos Freitas de Lima

Despacho: "R.H..
Autos nº 140.03.015.632-1
Recolha-se o mandado de intimação à Defensoria Pública sobre o despacho de fls. 40, devidamente cumprido."

Autor(s): Edson Barbosa Da Silva, Marcus Perdiz Da Silva, Ana Verena Perdiz Da Silva Goncalves e outros

Advogado(s): Ana Paula Perdiz da Silva

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Alessandra Caribé de Almeida

Despacho: "R.H..
Autos nº 1546635-6/2007
Defiro os pedidos de fls. 79."

Apensos: 1905607-4/2008

Autor(s): Instituto Nossa Senhora Da Salette

Advogado(s): Leonardo Mata de Carvalho

Reu(s): Banco Hsbc

Advogado(s): Manuela Bastos Simões

Despacho: "R.H..
Autos nº 1545855-8/2007
Defiro os pedidos de juntadas de substabelecimentos (fls. 81). Anotações necessárias.
Especifiquem as partes, no prazo comum de dez dias, as provas que pretendem produzir.
Em caso negativo, preparados os autos, voltem-me conclusos para julgamento."

Impugnante(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Manuela Bastos Simões

Impugnado(s): Instituto Nossa Senhora Da Salette

Advogado(s): Leonardo Mata de Carvalho

Despacho: "R.H..
Autos nº 1905607-4/2008
Ouça-se o(a) impugnado(a), no prazo de dez dias."

Autor(s): Condominio Do Village Las Brisas

Advogado(s): Ligia Gomes de Matos Lima

Reu(s): Antonio Carlos Damasio Meireles

Advogado(s): Rita de Cássia Pereira Santos

Despacho: "R.H..
Autos nº 01.828.707-2
Intime-se a parte autora como requerido, às fls. 70. Prazo: dez dias."

Autor(s): Uendreson De Melo Rates

Advogado(s): Esio Fernando Ferrari Leitao

Reu(s): Alfredo Santos

Advogado(s): Maurício Trindade

Despacho: "R.H..
Autos nº 1959692-7/2008
Defiro o pedido de fls. 40. Anotações necessárias.
Face o teor do documento de fls. 44, redesigno a audiência de conciliação para o dia 18 de março de 2009, às 14:30 horas, na sede deste Juízo.
Intimações necessárias. A intimação ao réu deverá ser feita através de Oficial de Justiça, tendo em vista o documento supra citado."

Autor(s): Vera Lucia De Araujo Motta

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Reu(s): Maria Celia Machado Da Silva

Advogado(s): Vilibaldo Borges de Santana

Despacho: "R.H..
Autos nº 1930437-8/2008
Ouça-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados. Prazo: dez dias."

Apensos: 493527-3/2004

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Hernani Lopes de Sa Neto, Marcela Ferreira Nunes, Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Sebastiao Azevedo Sobrinho

Advogado(s): Alberto Pereira Nery

Despacho: "R.H..
Autos nº 04.054.568-7
Defiro os pedidos de fls. 40 e 42. Anotações necessárias.
Aguarde-se o julgamento dos Embargos a Execução."

Autor(s): Sebastiao Azevedo Sobrinho

Advogado(s): Alberto Pereira Nery

Reu(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Despacho: "R.H..
Autos nº 493527-3/2004
Findo o prazo concedido às fls. 46, informem as partes, no prazo comum de cinco dias, se firmaram acordo."

Apensos: 1628736-7/2007

Autor(s): Vanilda Da Conceição Almeida

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Albino Sacramento De Souza, Jorge Pedro Dos Reis, Transportadora Ass

Advogado(s): Almir Goes

Despacho: "R.H..
Autos nº 716131-4/2005
Recolha-se o mandado de intimação à Defensoria Pública sobre o despacho de fls. 51, devidamente cumprido."

Autor(s): Albino Sacramento De Souza

Advogado(s): Almir Bispo da Silva Góes

Despacho: "R.H..
Autos nº 1628736-7/2007
Ouça-se o(a) impugnado(a), no prazo de dez dias."

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Landim Serv Artes Prod Ltda

Advogado(s): Catia dos Passos Veloso

Despacho: "R.H..
Autos nº 1461108-3/2007
Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir.
Em caso negativo, preparados os autos, voltem-me conclusos."

Autor(s): Juracy Alves Cordiro

Advogado(s): Juracy Alves Cordeiro

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Roberto Musiello

Despacho: "R.H.
Autos nº 1542904-6/2007
Vista à parte ré sobre os documentos juntados pela parte autora, às fls. 104 e 105. Prazo: cinco dias."

Autor(s): Marinalva Teles Da Silva

Advogado(s): Mario Cesar Crisostomo

Reu(s): Lilian Souza Dias

Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira

Despacho: "R.H..
Autos nº 733622-5/2005
Preparados os autos, voltem-me conclusos para julgamento."

Apensos: 1021744-6/2006

Autor(s): Roberto Gomes Ribeiro

Advogado(s): Paulo Roberto Costa Santos

Reu(s): Gerseg Gerencial De Segurança E Vigilancia Ltda

Advogado(s): Rita de Cássia Machado Carregosa

Fiador(s): Mario Cesar Duarte, Nilton Borba De Souza

Despacho: "R.H..
Autos nº 658146-1/2005
Recolha-se o mandado de citação ao terceiro réu (fls. 149 verso), devidamente cumprido."

Impugnante(s): Gerseg Gerencial De Seguranca Ltda

Advogado(s): Rita de Cássia Macahdo Carregosa

Despacho: "R.H..Autos nº1021744-6/2006
Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de estilo."