TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BAHIA

TRIBUNAL PLENO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS


26674-0/2006 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARCIO JOSE HORTA MELINS
ADVOGADO(S):

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS

IMPETRADO: DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSOR PUBLICO: HELIA BARBOSA
INTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
DECISÃO

"CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE".


54069-3/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: WILSON FEITOSA DE BRITO
PACIENTE: CRISPINIANO ANTONIO MOREIRA SOUZA DALTRO
ADVOGADO(S):

WILSON FEITOSA DE BRITO, MIGUEL VIANA SANTOS NETO

AUTORIDADE COATORA: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"NÃO SE CONHECEU DO HABEAS CORPUS, À UNANIMIDADE".


44783-9/2008 HABEAS CORPUS
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS
PACIENTE: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA LEMOS
PACIENTE: ANDRE PORTUGAL PEDREIRA
PACIENTE: ANTONIO JOSE MEHMERI GUSMÃO
PACIENTE: ARMANDO GOES ARAÚJO NETO
PACIENTE: FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA GOMES
PACIENTE: FEDRERICO PEDREIRA LUZ
PACIENTE: HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA
PACIENTE: JOSE ALVES PEIXOTO JUNIOR
PACIENTE: LUIS FERNANDO PEDREIRA LARANGEIRAS
PACIENTE: LUIZ AFONSO KAUARK LINS
PACIENTE: LUIZ FELIPE LINO SANTOS
PACIENTE: MARCOS PORTUGAL PEDREIRA
PACIENTE: MAURICIO PIRES FERREIRA PRADO
PACIENTE: REINALDO SOARES DE GOES
PACIENTE: ROSANA MARTINS LINS
ADVOGADO(S):

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

AUTORIDADE COATORA: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AUTORIDADE COATORA: DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DA BAHIA
AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
AUTORIDADE COATORA: SUPERINTENDENTE DA SET-SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SALVADOR
RELATOR(A): DES. VILMA COSTA VEIGA
PROCURADOR(A): SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES
DECISÃO

"NÃO SE CONHECEU DO HABEAS CORPUS, À UNANIMIDADE".


61272-1/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CONFLITO DE COMPETÊNCIA 38603-9/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: F. AMARAL FILHO
AGRAVANTE: TYRESOLES DE CONQUISTA S/A - REFORMADORA DE PNEUS
AGRAVANTE: TYRESOLES DE FEIRA DE SANTANA S/A - REFORMADORA DE PNEUS
AGRAVANTE: TYRESOLES JEQUIEENSE S/A - REFORMADORA DE PNEUS
AGRAVANTE: F. AMARAL COMERCIO DE PNEUS LTDA
ADVOGADO(S):

JOAO CARLOS TELLES

AGRAVADO: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 28964-3/2008 - TERCEIRA CAMARA CIVEL
RELATOR(A): 1ª VICE-PRESIDENTE DESEMBARGADORA LEALDINA TORREÃO
RELATOR DO ACÓRDÃO: DES. PAULO FURTADO
DECISÃO

"DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO REGIMENTAL, POR MAIORIA".


SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, em 16 de dezembro de 2008

ANA LUZA ALMEIDA dE ANDRADE
Secretaria-Adjunta