PRESIDENTE: EXMº. SR. DES. ESERVAL ROCHA; PRESENTES OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES: ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO, LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE E DES. CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA. COMPARECEU AINDA A EXMA. SRA. DESA. VILMA COSTA VEIGA, EMBORA ESTEJA DE FÉRIAS, BEM COMO OS OS EXMOS. SRS. JUÍZES SUBSTITUTOS DRA. JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS, DR. OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM, DR. EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR E DR. ALIOMAR SILVA BRITTO, POR SE ENCONTRAREM VINCULADOS. REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DA CUNHA. SECRETÁRIA DA CÂMARA: BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA; TAQUÍGRAFOS JUDICIÁRIOS: MARIA CARMEM SOUTO E MÁRCIA MURICI. TÉCNICO DE SOM: PÉROLA FIGUEIREDO. DISCUTIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, EM SEGUIDA PROCEDEU-SE AO JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

1) 48323-7/2008 - APELAÇÃO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELANTE - DANIEL OLIVEIRA SANTANA - DEFENSOR DATIVO - HENRIQUE REGIS CESAR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUCELIA SILVA ARAUJO LOPES - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

2) 50902-3/2007 - APELAÇÃO - SEABRA - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OTO ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR - APELADO - ROBINSON TEIXEIRA DOS ANJOS - APELADO - SAMUEL PINTO RIBEIRO - DEFENSOR DATIVO - FABIO DE OLIVEIRA REIS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - ADIADO.

3) 27116-2/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - AMIZAEL DOS SANTOS RIBEIRO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - NAYARA VALTERCIA GONÇALVES BARRETO - DEFENSOR DATIVO - BENEDITO CARLOS DA SILVA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

4) 25381-4/2008 - APELAÇÃO - SÁTIRO DIAS - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - ANDREA MARCIA VIEIRA DE ALMEIDA - APELADO - ELIAS DE ALMEIDA BRITO - APELADO - GENILSON DE JESUS SILVA - DEFENSOR DATIVO - GENEBALDO DE LIMA QUEIROZ - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

5) 31032-7/2006 - APELAÇÃO - GUANAMBI - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - TARCISIO MOREIRA CALDAS VIANNA BRAGA - APELADO - EDILSON LOPES DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - DELIENE MARTINS DE CARVALHO - APELANTE - EDILSON LOPES DOS SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - PROCURADOR(A) ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE - NEGOU-SE PROVIMENTO. DE OFÍCIO FEZ A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL. UNÃNIME

6) 37560-4/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - GERSON FRANCA SANTIAGO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - PROCURADOR(A) ADALBERTO DÓREA - RETIROU-SE DE PAUTA.

7) 10867-9/2008 - APELAÇÃO - BUERAREMA - APELANTE - BRUNA MENDONÇA DOS MONTES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARIA PILAR C. MAQUIEIRA MENEZES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA - PROCURADOR(A) MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

8) 17847-9/2008 - APELAÇÃO - TEODORO SAMPAIO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LARA FERRARI FONSECA - APELANTE - LINDOMAR BARBOSA DE LIMA, ASSISTENTE DE ACUSACAO - APELADO - GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - MARIA GIANE MACIEL PONTES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME

9) 50221-6/2008 - APELAÇÃO - SÃO GABRIEL - APELANTE - LINDOMILSON SANTANA BATISTA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - DEFENSOR DATIVO - SARA ELIBIA RODRIGUES DA ROCHA FERREIRA MACHADO - PROMOTOR PUBLICO - ANDRE GARCIA DE JESUS - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - ADIADO. AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO.

10) 35060-1/2008 - APELAÇÃO - BELO CAMPO - APELANTE - DONIZETE GONÇALVES DA COSTA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MARCOS SANTOS ALVES PEIXOTO - DEFENSOR DATIVO - VALDECIR SOARES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - ADIADO. AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO.

11) 35832-9/2007 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - IGUAÍ - RECORRENTE - AELTON DE JESUS - DEFENSOR DATIVO - JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - SILVIA CORREA DE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - ADIADO. AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO.

12) 13027-0/2008 - APELAÇÃO - SOUTO SOARES - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA - APELADO - AILTON SANTIAGO DE ARAUJO - DEFENSOR DATIVO - NILZAIDE SOUSA DE NOVAES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - ADIADO. AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO.

13) 2750-7/2007 - AÇÃO PENAL - SÃO FRANCISCO DO CONDE - QUERELANTE - ANTONIO ALBERTO DE OLIVEIRA SIMOES - QUERELADO - ANTONIO PASCOAL BATISTA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - RECEBEU-SE A QUEIXA. UNÂNIME

14) 6780-2/2007 - APELAÇÃO - RODELAS - APELANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - NIVIA CARVALHO ANDRADE - APELADO - JOSEMAR DOS SANTOS - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - WALSIMAR DOS SANTOS BRANDAO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - ADIADO. PROCURADOR DO ESTADO NÃO FOI INTIMADO (FÉRIAS)

15) 48357-6/2008 - APELAÇÃO - ITABUNA - PROMOTOR PUBLICO - THIARA RUSCIOLELLI SOUZA BEZERRA - ESTAGIARIO - MICAEL SOUZA BORJA - APELANTE - CLOVES ALVES DOS SANTOS - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME

16) 52118-8/2008 - APELAÇÃO - IBITIARA - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MICHELLE ROBERTA SOUTO - APELADO - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SIMONE ISAURA ROCHA CAETANO DO NASCIMENTO - DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

17) 52270-2/2008 - APELAÇÃO - IBITIARA - APELANTE - ERIVALDO SILVA ALVES - APELADO - MINISTÉRIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - MICHELLE ROBERTA SOUTO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

18) 56682-5/2008 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - ERILDO DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇAO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

19) 55604-2/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - DAMIÃO MATOS SILVA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - DARLUSE RIBEIRO SOUSA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DESPROVIMENTO. UNÂNIME.

20) 7234-5/2004 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - JABES SOUSA RIBEIRO - APELADO - SISTEMA JV DE COMUNICACAO LTDA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME

21) 40828-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO AVELINO DE JESUS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - DEFENSOR PUBLICO - USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

22) 7068-2/2008 - APELAÇÃO - EUNÁPOLIS - APELANTE - ROSANA MACIEL SIQUEIRA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - BRUNO GONTIJO ARAUJO TEIXEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

23) 54711-5/2008 - APELAÇÃO - MORRO DO CHAPÉU - APELANTE - CLAUDIANO BATISTA RODRIGUES - APELANTE - NOEMIA SILVA DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - EDNA MARCIA SOUZA BARRETO DE OLIVEIRA - DEFENSOR DATIVO - JOSE FRANCISCO DE MATOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - ADIADO. AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

24) 55519-6/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - GEORGE SILVA DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - DARLUSE RIBEIRO SOUSA - DEFENSOR DATIVO - LAERCIO ENCARNAÇÃO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - ADIADO. AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO.

25) 23008-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - LUCAS PAIXAO PEREIRA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME

26) 44456-5/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SALVADOR - RECORRENTE - ANTONIO CARLOS SANTOS BARBOSA - DEFENSOR PUBLICO - PEDRO JOAQUIM MACHADO - ESTAGIARIO - CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JANIO PEREGRINO BRAGA - ESTAGIARIO - IURI ARAUJO LEMOS - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

27) 59254-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - EDVAN GONCALVES MACHADO - PROMOTOR PUBLICO - CELIA ADELAIDE CUNHA DE SENA - ESTAGIARIO - ADRIANA MONTEIRO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - REVISOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

28) 56312-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - JUAREZ CONCEICAO DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - WAGNER DE ALMEIDA PINTO - ESTAGIARIO - JAMILE GIL ANDRADE - PROMOTOR PUBLICO - JOSE EMMANUEL A. LEMOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME

29) 54043-4/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - ANDRE DE JESUS SANTOS - APELANTE - FABIANO SOUZA PEREIRA - DEFENSOR PUBLICO - ELIZETE REIS DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUCIANA MOREIRA - ESTAGIARIO - CARLOS MONTALVAO - APELANTE - GENILSON SILVA SANTOS - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MANUEL FERNANDEZ CORDEIRO - DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE ANDRÉ DE JESUS SANTOS E PROVIMENTO PARCIAL AOS DEMAIS RECURSOS. UNÂNIME

30) 41091-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JEAN DEVIS LASSE DE OLIVEIRA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - JULIO CEZAR DOREA GUSMAO - ESTAGIARIO - JULIANO SANTA ROSA DANTAS MARTINS - ESTAGIARIO - MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - JULGOU-SE PREJUDICADO O RECURSO E DE OFÍCIO ANULOU-SE PARCIALMENTE A SENTENÇA. UNÂNIME

31) 65201-9/2007 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - ANTONIO FERNANDO ALVES BATISTA - DEFENSOR PUBLICO - MAURICIO SAPORITO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - AUDO DA SILVA RODRIGUES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME

32) 54832-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - PERICLES PINHEIRO CANGUSSU - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

33) 45162-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELANTE - JURACY CORREIA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

34) 56680-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO - DEFENSOR PUBLICO - ANDRE G. S. PEREIRA - PROMOTOR PUBLICO - SARA GAMA SAMPAIO - ESTAGIARIO - PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) AUREA LUCIA SOUSA SAMPAIO LOEPP - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

35) 56681-6/2008 - APELAÇÃO - ITAPICURU - APELANTE - LINDERSON ALVES DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - PATRICIA DOS SANTOS RAMOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - NEGOU-SE PROVIMENTO. DE OFÍCIO REDUZIU A PENA PRA 13 ANOS DE RECLUSÃO. UNÂNIME

36) 59125-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MINISTERIO PUBLICO - APELANTE - FRANCISCO BISPO DOS SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ROGERIO CEZIMBRA DE PINHO FILHO - PROMOTOR PUBLICO - PAULO ROBERTO COELHO BRANDAO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE PARA RENOVAR A INSTRUÇÃO. UNÂNIME

37) 54766-9/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - MARCELO FREIRE DOS SANTOS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - NAYARA VALTERCIA GONCALVES BARRETO - ESTAGIARIO - MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME

38) 54118-4/2008 - APELAÇÃO - PRADO - APELANTE - GILEADE ROCHA BARRETO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - WALLACE CARVALHO MESQUITA DE BARROS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - REVISOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGOU-SE PROVIMENTO E DE OFÍCIO REDUZIU-SE A PENA. UNÂNIME

39) 59307-4/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - NELITO DUARTE ESTRELA GALVAO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - LUCIANA MOREIRA - ESTAGIARIO - CARLOS MONTALVAO - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME

40) 9568-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - RAIMUNDO MIRANDA DOS ANJOS NETO - DEFENSOR PUBLICO - ALDA MONTEIRO GONCALVES - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - AUREA LUCIA SOUZA SAMPAIO LOEPP - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA, VENCIDO O DES. ESERVAL ROCHA QUE RECONHECIA A CONSUMAÇÃO DO DELITO.

41) 372-8/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - JOSELIA DE JESUS - DEFENSOR PUBLICO - RICARDO CALDAS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - CONCEDEU-SE. UNÂNIME

42) 74593-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) HABEAS CORPUS 49939-1/2008 - COARACI - EMBARGANTE - JOAO BATISTA DE JESUS SILVA - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME

43) 72784-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 49141-6/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - PAULO ROBERTO GOMEZ GUIMARAES FILHO - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - REVISOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) MARIA DE FÁTIMA CAMPOS CUNHA - ADIADO.

44) 71034-9/2008 - HABEAS CORPUS - CORRENTINA - IMPETRANTE - LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO - PACIENTE - WESLLEI DOS ANJOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CORRENTINA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - PREJUDICADO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO E DENEGADO COM REFERÊNCIA AO 2º PACIENTE. UNÂNIME

45) 67232-7/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - IMPETRANTE - PEDRO OLIVEIRA SANTOS - PACIENTE - PEDRO OLIVEIRA SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - PREJUDICADO. UNÂNIME

46) 66383-6/2008 - HABEAS CORPUS - DIAS D´ ÁVILA - IMPETRANTE - ANTONIO COSTA NERY - PACIENTE - EVERTE SANTOS MARQUES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE DIAS D' AVILA - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEITO - DENEGOU-SE. UNÂNIME

47) 66260-4/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - VALTER DOS SANTOS CRERICUZI - IMPETRANTE - FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE. UNÂNIME.

48) 64669-6/2008 - HABEAS CORPUS - JEQUIÉ - IMPETRANTE - LUCAS BRITTO TOLOMEI - PACIENTE - CLODOALDO SANTOS SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGADO. UNÂNIME

49) 64394-8/2008 - HABEAS CORPUS - SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - IMPETRANTE - ROSANGELA SERRA LEITE - PACIENTE - ALEX DE OLIVEIRA LEITE - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - PREJUDICADO. UNÂNIME

50) 63735-8/2008 - HABEAS CORPUS - ILHÉUS - PACIENTE - GILMARIO DA SILVA NASCIMENTO - IMPETRANTE - KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ILHEUS 2ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - CONHECEU-SE PARCIALMENTE E DENEGOU-SE. UNÂNIME

51) 63566-2/2008 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - PACIENTE - GENIVALDO DOS SANTOS FERREIRA - IMPETRANTE - LUCIA MARIA FERREIRA PALMEIRA AROUCA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - CONHECEU-SE PARCIALMENTEE DENEGOU-SE. UNÂNIME

52) 63097-0/2008 - HABEAS CORPUS - JUAZEIRO - IMPETRANTE - WAGNER VELOSO MARTINS - PACIENTE - FLAVIANO GINO SANTOS BARROS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE. UNÂNIME

53) 62783-1/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - HENRIQUE REGIS CESAR - PACIENTE - EDMILSON MOREIRA BASTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - CONCEDEU-SE. UNÂNIME

54) 43393-3/2008 - HABEAS CORPUS - SENHOR DO BONFIM - IMPETRANTE - JOSÉ RODRIGO ALMEIDA DA SILVA - PACIENTE - ANTONIO GOMES DE SA FILHO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM , VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE. UNÂNIME

55) 42027-9/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA - PACIENTE - ELIVALDO AMPARO DE AZEVEDO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE TOXICOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - PREJUDICADO. UNÂNIME

56) 38364-8/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ADRIANA CABRAL SOUZA BARROS DA SILVA - IMPETRANTE - BENITO PAZ BAQUEIRO JUNIOR - IMPETRANTE - LICIO PAES RODRIGUES - IMPETRANTE - PAULA RODRIGUES BAQUEIRO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 17ª VARA CRIMINAL - PACIENTE - EDINEI VALES SILVA - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - PREJUDICADO. UNÂNIME

57) 26149-5/2008 - HABEAS CORPUS - MONTE SANTO - IMPETRANTE - EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO - IMPETRANTE - EUSTÓRGIO RESEDÁ - PACIENTE - MARCO DE SANTANA PASSOS - ESTAGIARIO - EUSTÓRGIO RESEDÁ - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE MONTE SANTO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS REGIS - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - CONHECEU-SE PARCIALMENTE E DENEGOU-SE. UNÂNIME

58) 19198-0/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MARCOS LUIZ ALVES DE MELO - IMPETRANTE - MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA - PACIENTE - EDVALDO MAURICIO SANTOS DE JESUS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME

59) 12702-4/2008 - HABEAS CORPUS - CORRENTINA - PACIENTE - RAIMUNDO FERREIRA DE MATOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE CORRENTINA - IMPETRANTE - ARY BOA MORTE - PACIENTE - CARMEM FÉ SOUZA DE MATOS - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME

60) 1066-7/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA - SALVADOR - IMPETRANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA - IMPETRADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - ADIADO.

61) 773-3/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MANOEL JOSE DE ALMEIDA - PACIENTE - FRANCISCO BISPO DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 13ª VARA CRIME - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - PREJUDICADO. UNÂNIME

62) 406-8/2008 - HABEAS CORPUS - SAO FELIX - IMPETRANTE - DENIS LEANDRO LEAO SILVA DE OLIVEIRA - PACIENTE - ISAIAS PINHEIRO TOSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SÃO FELIX - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - DENEGOU-SE. UNÂNIME

63) 62517-4/2008 - HABEAS CORPUS - IRAQUARA - IMPETRANTE - ADRIANO LOBO MOREIRA - IMPETRANTE - JAIME JOSE DE BRITTO ANDRADE - PACIENTE - RAIMUNDO ALVES DE QUEIROZ - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IRAQUARA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - DENEGOU-SE. UNÂNIME

64) 61870-7/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - IMPETRANTE - ADOLFO SOUSA ROZA - PACIENTE - SILVANEI SANTANA DOS SANTOS - ESTAGIARIO - ELIENE ASCENDINO - ESTAGIARIO - CARINA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME,JURI,EXEC.PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME

65) 61783-3/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ALEX PEREIRA SANTANA - DEFENSOR PUBLICO - CESAR U.O.M. DA COSTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE STO. ANTONIO DE JESUS V.CRIME,JURI, EXEC.PENAIS,MEN.DEL.IMPRENSA,TOXICOS,AC.VEIC. - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE. UNÂNIME

66) 61567-5/2008 - HABEAS CORPUS - GAVIÃO - IMPETRANTE - UBIRATAN QUEIROZ DUARTE - IMPETRANTE - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - IMPETRANTE - GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - PACIENTE - JULIO SOUZA DA SILVA - ESTAGIARIO - IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE GAVIAO - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE. UNÂNIME

67) 61226-8/2008 - HABEAS CORPUS - UBAITABA - IMPETRANTE - CLAUDIO MENDONÇA DOS SANTOS - PACIENTE - CLAUDIO MENDONÇA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE UBAITABA VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - CONCEDEU-SE A ORDEM DE OFÍCIO NA AÇÃO PENAL Nº 1028712-9/2006. UNÂNIME

68) 60243-9/2008 - HABEAS CORPUS - VITÓRIA DA CONQUISTA - PACIENTE - GILMAR ARAUJO SILVA - IMPETRANTE - COSME ANTONIO RIBEIRO DE SANTANA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA CONQUISTA VARA DO JURI E DELITOS DE IMPRENSA - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) DR. MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME

69) 60128-9/2008 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS - PACIENTE - JORGE LIMA DOS SANTOS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA - DENEGOU-SE. UNÂNIME

70) 57663-6/2008 - HABEAS CORPUS - JACOBINA - IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - IMPETRANTE - LUCIANO MARQUES VIEIRA - PACIENTE - JOSIEL AMANCIO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JACOBINA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - DENEGOU-SE. UNÂNIME

71) 57067-8/2008 - HABEAS CORPUS - LAURO DE FREITAS - IMPETRANTE - HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA - PACIENTE - JAQUISON SOUSA DA SILVA - PACIENTE - MARCOS SOUSA PITA E SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) JOSE GOMES BRITO - CONHECEU-SE PARCIALMENTEE DENEGOU-SE. UNÂNIME

72) 54315-5/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - EMERSON FERREIRA DE JESUS - IMPETRANTE - DJALMA BULHÕES BATISTA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - IMPETRANTE - MARCOS SANTANA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) CLEUZA BOYDA DE ANDRADE - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME

73) 52721-7/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ADEILDO MARTINIANO DA SILVA - PACIENTE - ADEILDO MARTINIANO DA SILVA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DENEGOU-SE. UNÂNIME

74) 51527-5/2008 - HABEAS CORPUS - PAULO AFONSO - IMPETRANTE - ROMULO DA SILVA BRITO - PACIENTE - HELENILDO MARQUES PADILHA - PACIENTE - LAUDIJANE ALVES DE OLIVEIRA - PACIENTE - MARIA BETANIA GOMES DA SILVA - PACIENTE - MARIA DA GLORIA GOMES DA CRUZ - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SHEILLA MARIA DA GRAÇA COITINHO DAS NEVES - PREJUDICADO EM RELAÇÃO A LAUDIJANE ALVES DE OLIVEIRA, DENEGADO QUANTO AOS DEMAIS. UNÂNIME

75) 50881-7/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - JONILSON OLIVEIRA SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - PEDRO JOAQUIM MACHADO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE EXECUCOES PENAIS - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - DENEGOU-SE. UNÂNIME

76) 49330-6/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - MARCOS LIMA DOS SANTOS - PACIENTE - ARISMAR DA SILVA AQUINO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 4ª VARA CRIME - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGOU-SE. UNÂNIME

77) 49285-1/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - RICARDO MORAES DE SOUZA - DEFENSOR PUBLICO - RODRIGO FERREIRA LIMA - DEFENSOR PUBLICO - WESCLEI AMICÊS MARQUES PEDREIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - DENEGOU-SE. UNÂNIME

78) 45926-4/2008 - HABEAS CORPUS - IBITITÁ - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - ADAURI RODRIGUES BARRETO - DEFENSOR PUBLICO - VITORIA BELTRAO BANDEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE IBITITA - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - PROCURADOR(A) LEONOR SALGADO ATANAZIO - DENEGOU-SE. UNÂNIME

79) 44099-8/2008 - HABEAS CORPUS - EUCLIDES DA CUNHA - IMPETRANTE - JOSEMY ARAUJO LOPES - PACIENTE - IVAN JESUS CERQUEIRA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE EUCLIDES DA CUNHA V. CRIME,JURI, EXEC PENAIS,MEN,FAZ.PUB.,REG.PUB. - RELATOR(A) DES. VILMA COSTA VEIGA - PROCURADOR(A) SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME

80) 363-9/2008 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - IMPETRANTE - ANDRE LOPES - IMPETRANTE - ANDREIA LOPES - PACIENTE - JOSE CARLOS DA CONCEIÇAO VENEGEROLES - PACIENTE - JOSE CARLOS OLIVEIRA DAMASCENO - PACIENTE - EDVALDO DA SILVA MACEDO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DO JURI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) LUCIA BASTOS FARIAS ROCHA - DENEGOU-SE. UNÂNIME

81) 67890-0/2008 - HABEAS CORPUS - SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - IMPETRANTE - JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA - PACIENTE - WELITON SOARES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - RELATOR(A) DES. ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO - PROCURADOR(A) ELZA MARIA DE SOUZA - DENEGADO. UNÂNIME

82) 45545-6/2007 - HABEAS CORPUS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - IMPETRANTE - HENRIQUE REGIS CESAR - PACIENTE - DANIEL OLIVEIRA SANTANA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE STO. ANTONIO DE JESUS V.CRIME,JURI, EXEC.PENAIS,MEN.DEL.IMPRENSA,TOXICOS,AC.VEIC. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) ENY MAGALHÃES SILVA ARAÚJO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME

83) 70629-3/2007 - HABEAS CORPUS - ENTRE RIOS - IMPETRANTE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PACIENTE - LUIS MOURA DA SILVA - DEFENSOR PUBLICO - MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA - ESTAGIARIO - LUCIANO DE JESUS - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE ENTRE RIOS VARA CRIME JURI EXEC. PENAIS DA INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO - DENEGOU-SE. UNÂNIME

84) 321-0/2008 - HABEAS CORPUS - RIBEIRA DO POMBAL - IMPETRANTE - ALEXANDRE BRITO LUZ - IMPETRANTE - NAYARA GRACIELA SALES BRITO - PACIENTE - ANTONIO JOSE MORAES BORGES - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE RIBEIRA DO POMBAL,VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - PREJUDICADO. UNÂNIME

85) 37362-4/2006 - HABEAS CORPUS - SALVADOR - PACIENTE - PAULO CESAR SANTOS VIANA - PACIENTE - JAILTON GOMES DE OLIVEIRA - IMPETRANTE - ANTONIO RAUL BORGES PALMEIRA - IMPETRANTE - LUIZ HENRIQUE REQUIAO - ESTAGIARIO - LUIZ HENRIQUE REQUIAO - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DO JURI - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM - PROCURADOR(A) DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO - CONCEDEU-SE. UNÂNIME

86) 75427-5/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) HABEAS CORPUS 68460-8/2008 - SALVADOR - AGRAVADO - CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ - AGRAVANTE - EDVALDO SANTANA MAURICIO - RELATOR(A) DES. ESERVAL ROCHA - NÃO SE CONHECEU. UNÂNIME

SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, 16 DE DEZEMBRO DE 2008.

BELA. MARIA DE LOURDES REZENDE DA ROCHA
SECRETÁRIA