SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
FICA PUBLICADA A CONCLUSÃO DO VENERANDO ACÓRDAO PARA CONHECIMENTO DAS PARTES
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL – 5.ª AVENIDA – CAB – N.º 560 – 2º ANDAR - SALA 207 -ALA NORTE – CEP. 41.746-900 - SALVADOR – BAHIA-TELEFONE: (0XX71) 3372-5360


68947-2/2007 CAUTELAR INOMINADA
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: LUIS CARLOS LOPES DE CERQUEIRA
REQUERENTE: MIRIAN GENTILI CERQUEIRA
ADVOGADO(S):

DANIELA DE VASCONCELOS SILVA LISBOA, JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR

REQUERIDO: ROSA DA SILVA VARELA LOPEZ
ADVOGADO(S):

SYLVIO QUADROS MERCÊS, MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO


9990-1/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS VARA CIVEL
INTERESSADO: ALMIRACI ALVES SIMÃO
ADVOGADO(S):

LUIS SERGIO OLIVEIRA D' AFONSECA

INTERESSADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
ADVOGADO(S):

CAROLINO DIAS, JOSE ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA

PROCURADOR DA JUSTICA: ZUVAL GONCALVES FERREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


47217-0/2006 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS
INTERESSADO: MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S):

TAHISE TANAJURA COTRIM, JOSE WALTER PIRES

INTERESSADO: MUNICIPIO DE MAETINGA
ADVOGADO(S):

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO

PROCURADOR DA JUSTICA: OSENEIDE DE CALASANS BARBOSA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53229-4/2006 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: JACARACI
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE JACARACI
INTERESSADO: ILIDIA BARBOSA RIBEIRO
ADVOGADO(S):

GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA

INTERESSADO: MUNICIPIO DE MORTUGABA
ADVOGADO(S):

NAYANA SAMPAIO LEMOS, SINÉSIO MARTINS DE ABREU JÚNIOR, LEONEL RIBEIRO

PROCURADOR DA JUSTICA: MIRIA VALENCA GOIS
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, À UNANIMIDADE".


60749-9/2007 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: MUCURI
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE MUCURI
INTERESSADO: ADEMAR BARCELOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

LUIZ CARLOS DE ASSIS

INTERESSADO: MUNICIPIO DE MUCURI
ADVOGADO(S):

SERGIO DOS SANTOS

PROCURADOR DA JUSTICA: ITANHY MACEIO BATISTA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


53967-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(S):

TICIANA CARVALHO DA SILVA, CAROLE CARVALHO

AGRAVADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


535-6/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CST EXPANSAO URBANA LTDA
ADVOGADO(S):

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES, PEDRO BORGES DA SILVA TELES, MARIA BETI PRÍNCIPE SILVA COSTA, RENATO CARVALHO FACCIOLLA

AGRAVADO: JOVENTINO SOTER DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO(S):

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


683-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SAÚDE
AGRAVANTE: DINALDO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO(S):

THIANCLE DA SILVA ARAÚJO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO
PROCURADOR DA JUSTICA: DR. JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


40290-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 1287-0/2008
COMARCA: CAPIM GROSSO
EMBARGANTE: POSTO GONZAGAO LTDA
EMBARGADO: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S):

RONNEY GREVE, DAIANA CRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
  ADVOGADOS DO EMBARGANTE, ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


27659-6/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS
AGRAVADO: FABIO EDUARDO MARTINS POLVORA
ADVOGADO(S):

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA

PROCURADOR DA JUSTICA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME


3698-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: CANAVIEIRAS
AGRAVANTE: ANDRACY CARDOZO GRIMM
ADVOGADO(S):

ELIAS SALLES

AGRAVADO: JOSE ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


58933-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 14943-9/2008
COMARCA: BARREIRAS
EMBARGANTE: JOÃO AFONSO FIDÉLIS FILHO
ADVOGADO(S):

BRUNO DE ALMEIDA MAIA, ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA, JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES, FLÁVIA MILENA LIMA BARBOSA, TIAGO LEAL AYRES, MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA

EMBARGADO: MÁRCIA FIDELIS KOWALSKI
ADVOGADO(S):

PEDRO PAULO PEDROSA, RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, CIRO ROCHA SOARES, VALDETE A. STRESSER DUARTE

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


19215-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITAPARICA
AGRAVANTE: ANTONIO BISPO DA ROSA
ADVOGADO(S):

RAIMUNDO SACRAMENTO

AGRAVADO: ANTONIO RAIMUNDO NASCIMENTO VICTOR
ADVOGADO(S):

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


20520-8/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES
ADVOGADO(S):

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA

AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO
PROCURADOR DA JUSTICA: ZUVAL GONCALVES FERREIRA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


21680-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: FREDSON SOUSA REIS
AGRAVADO: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
ADVOGADO(S):

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES, SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES, JULIANA ROSSI REY

AGRAVADO: SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
  ADVOGADO DO AGRAVANTE, LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


26107-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

KAMILA SANTOS REBOUÇAS, FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DAIANA MONTINO CARNEIRO

AGRAVADO: JAILSON DA PAZ NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

PAULO HENRIQUE FERREIRA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


27313-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ADVOGADO(S):

FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA, MARCUS VILLA COSTA, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS, JOSÉ ROBERTO BURGOS FREIRE, JOAO DA COSTA PINTO DANTAS NETO, ODONEL VILAS BOAS JUNIOR

AGRAVADO: ESPOLIO DE JOAO BORGES GOMES, REP. POR IVONE MATOS BORGES
AGRAVADO: WALDECK OSORIO CIRNE
AGRAVADO: DILCEA SANTOS
AGRAVADO: PAULO SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: OTAVIO MANOEL DOS REIS FILHO
AGRAVADO: JOSE CARLOS PEREIRA
AGRAVADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
AGRAVADO: LUZIA DA CONCEICAO DE JESUS
AGRAVADO: OSVALDO DE JESUS
AGRAVADO: LEDA MARIA PEREIRA DA COSTA
AGRAVADO: ZILDA CONCEICAO SANTOS
AGRAVADO: VIRGINIA HELENA DE SOUZA QUEIROZ
AGRAVADO: BENIVALDA DE JESUS REIS
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS REIS
AGRAVADO: DANIEL CHAGAS NETO
AGRAVADO: ARIVALDO CERQUEIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO: VALDELICE DOS SANTOS GOMES
AGRAVADO: ANTONIETA DE JESUS GUSMAO
AGRAVADO: ALTINO SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO(S):

GIOVANI CARDOSO SOARES

AGRAVADO: EDMILSON SEVERO HOMEM
AGRAVADO: AURELIO CONCEICAO RAMOS
AGRAVADO: BENEDITO ROSARIO OLIVEIRA
AGRAVADO: EDMILSON OLIVEIRA DA CRUZ
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS BORGES GOMES
AGRAVADO: HILDA SOUZA SANTOS
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE JESUS NASCIMENTO
AGRAVADO: DIRCE MATOS BRANDAO
AGRAVADO: HONORATA BORGES GOMES
AGRAVADO: CREMILDA DA CONCEICAO SILVA
AGRAVADO: PAULO ROBERTO MIRANDA PAPATERRA
AGRAVADO: RAYMUNDO PEREIRA DE MATOS
AGRAVADO: IVA MATOS BORGES GOMES
AGRAVADO: VALDECI BISPO DOS SANTOS
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
AGRAVADO: CLEONICE DOS SANTOS SIQUEIRA
AGRAVADO: JAILTON COSTA SILVA
AGRAVADO: JOSE AILTON PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO: MAURA SANTOS
AGRAVADO: MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES
AGRAVADO: MARIA MADALENA DE JESUS
AGRAVADO: ANA TERESA LEITE DA CRUZ
AGRAVADO: JANIZETE DA SILVA SAMPAIO
AGRAVADO: ANTONIO CLAUDIO DE JESUS TEIXEIRA
AGRAVADO: JORGE LUIZ SANTOS
AGRAVADO: JOSE CARLOS DA SILVA
AGRAVADO: ELZA MARIA FARIAS DE MORAIS
AGRAVADO: DARCY DE SOUZA
AGRAVADO: MARIA JOSE PEREIRA DE ALCANTARA
AGRAVADO: MARIA DO CARMO LOPES
AGRAVADO: COSME JESUS SANTOS
ADVOGADO(S):

JORGE CURVELO, GIOVANI CARDOSO SOARES

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


66989-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29358-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE
EMBARGADO: MANOEL RICARDO CAVALHEIROS D'AVILA
ADVOGADO(S):

FERNANDO BRANDAO FILHO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
  ADVOGADOS DO EMBARGANTE, ALEXANDRE PIÑÓN DA MOTTA LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


30191-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITABUNA
AGRAVANTE: KAUFMANN CACAU INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ME
ADVOGADO(S):

FERNANDO WEIBEL KAUFMANN

AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITABUNA
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


68444-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 32763-8/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MARCELA BARBOSA DE ASSIS
EMBARGADO: JOSE MOURA DE ASSIS
ADVOGADO(S):

NELSON DE JESUS PASSOS

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
  ADVOGADO DO EMBARGANTE, GISÓCRATES MARBACK D'OLIVEIRA
DECISÃO

"ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


35365-9/2002 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: IGUAÍ
AGRAVANTE: ARLENE VEIGA VIEIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE IGUAI
AGRAVANTE: NETANIAS ALVES VEIGA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE IGUAI
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO, JOSE REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: MARTHA ROCHA SILVA PINTO
AGRAVADO: SUZIMEIRE DOS SANTOS PINTO
AGRAVADO: CREMILDA ETELVINA DE LIMA SANTA ROSA E OUTROS
ADVOGADO(S):

ANTONIO ITALMAR P. NOGUEIRA FILHO , ESMERALDA OLIVEIRA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


38136-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DAS MERCES
ADVOGADO(S):

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS

AGRAVANTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

ERIC GARMES DE OLIVEIRA, JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, NELSON PASCHOALOTTO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


39570-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: PAULO IVO FRANCA DE MATOS E MATOS
ADVOGADO(S):

PAULO ANÉSIO FRANÇA DE MATOS

AGRAVADO: INSBOT INSTITUTO BAIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S):

CLAUDIO FONSECA E GOMES

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


64376-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 41819-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: TIAGO RIBEIRO SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO(S):

CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA, CELIA TERESA SANTOS, CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE, IVANA EMÍLIA DE MEIRELLES DOURADO, Leticia Wanderley Moreno Bacelar, MICHELI ZANOTELLI, MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM, LUÍS FERNANDO BRITO DE ASSIS, PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


41868-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: INTERMEDIUM CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO(S):

DANILO VALVERDE CALASANS, THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

AGRAVADO: CULTROSA - CULTURAS TROPICAIS LTDA.
AGRAVADO: EDUARDO GILENO AMADO BRANDAO
AGRAVADO: ANA MARIA KINEIPPE BRANDAO
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


42072-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO

AGRAVADO: CLEITON XAVIER CONCEICAO
ADVOGADO(S):

MATEUS MAIA DE MELO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


44290-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: EMERSON ODIRLEI COSTA SANTOS
ADVOGADO(S):

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR

AGRAVADO: BANCO SOFISA S/A
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


44690-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA
ADVOGADO(S):

SANDRA CATARINA SILVA SALGADO COSTA, BRUNO D'ALMEIDA MONTEIRO REZENDE, JULIANA OLIVEIRA VISCO

AGRAVADO: ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
AGRAVADO: AQUILES DANTE COSTA MONACO
ADVOGADO(S):

LEONARDO DE ALMEIDA AZI, ALLAN HABIB TEIXEIRA, JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, RODRIGO SIMÕES CAFFÉ, PRISCILA SOUZA PINTO, IGOR ANDRADE COSTA, DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


45462-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
AGRAVADO: MIGUEL DE JESUS LIMA
ADVOGADO(S):

LUCAS BARBOSA MOLLICONE

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


48624-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: NERIVALDO REIS DULTRA
ADVOGADO(S):

JULIANA ALBANO CALDAS DE MIRANDA

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS, CELSO DAVID ANTUNES, LUCIANA DE SOUZA FONSECA, LUCIANA ROCHA DE ABREU, MARCELO TOURINHO DANTAS, ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO, PATRÍCIA CARVALHO SILVA, SORAYA JONES EL-CHAMI, MAURO JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ENRIQUE DE MATOS VEGA, MILENA FERRAZ GARCIA, MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO, LUIZ CARLOS SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, DANILO MENEZES DE OLIVEIRA, FABIO COSME FIGUEREDO, ANABEL CASTELO BRANCO MOREIRA, ADRIANA MARIA LESSA CICERO, LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, PETRÔNIO FARIAS DE AMORIM, PALOMA DA SILVA LACERDA, FLÁVIA DA FONSECA MARIMPIETRI, DANIELA ASSIS PONCIANO, MORGANA DE OLIVEIRA FERREIRA, ANDREIA DARC DA BOA PAZ, DANIEL SUAREZ CID DA SILVA, ALEXANDRE VIEIRA BAHIA RIOS, LEANDRO NONATO DA SILVA OLIVEIRA, CONSUELO MARIA FERRAZ GARCIA, KARISSIA BARSANÚFIO DE MIRANDA, ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA, AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA, RODRIGO REIS MOREIRA, MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS, FÁBIO RODRIGUES CORREIA, ROBERTA SUFFREDINI VAQUEIRO, HUGO MANOEL DE ALMEIDA JÚNIOR, FABRÍCIO NASCIMENTO FERREIRA, MARIA EMILIA VAZ SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


49705-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MARCELO QUEIROZ SANTIAGO
ADVOGADO(S):

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

NELSON PASCHOALOTTO, JURANDIR ROZALIM JUNIOR, PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA, UILTON LOPES MADEIRA, RAMON CESTARI CARDOSO, LUCAS GUIDA DE SOUZA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


50080-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: RICARDO SOUZA GUSMAO
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO, DANIEL FARIAS HOLANDA, ANA PAULA DUARTE MONTEIRO, FABIANA PINHEIRO DE LIRA, POLLYANNA DANYEIRE CAMPOS DE SOUZA COELHO

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


50785-7/2005 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: RODELAS
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: NIVIA CARVALHO ANDRADE
AGRAVADO: ZELIA MARIA DE SÁ
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA IZABEL ALVES DE ANDRE
PROCURADOR GERAL DO ESTADO: SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


51179-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: PINTO E CIA LTDA (ARAUCARIA IMOBILIARIA)
ADVOGADO(S):

JAMILE COSTA VIEIRA

AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE ALENCAR BRAGA
ADVOGADO(S):

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA

ESTAGIARIO: GUARACI ALEXANDRE DO ROSARIO NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


52924-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: IRENIO MARTINS DE CERQUEIRA
ADVOGADO(S):

CÍCERO DIAS BARBOSA

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

DANILO QUERINO MEDEIROS, RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53811-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: HENRIQUE JOSE PEDREIRA ROCHA
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S):

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, CAROLINA CAIRO CALMON DE SIQUEIRA, ÂNGELA SOUZA DA FONSECA, JOSE AUGUSTO SILVA LEITE, MAURICIO IZZO LOSCO, VICTOR PASSOS SANTOS, SILVANA SANTOS SILVA, VIVIANE CAMPOS DE SOUZA MELO

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53867-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: EDNALDO FERREIRA
ADVOGADO(S):

CÍCERO DIAS BARBOSA, CLÉCIO DA ROCHA REIS

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO, ENRICO MENEZES COELHO, MAURICIO IZZO LOSCO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53891-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ROBERTO CARLOS VILAS BOAS COELHO
ADVOGADO(S):

EDNA SANTOS PEREIRA

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53966-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO DA SILVA, TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO

AGRAVADO: IVANELITO MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53999-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

CLAUDIO FERREIRA DE MELO, DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA, ADRIANO MUNIZ REBELLO

AGRAVADO: ANISIO AMARAL VIANNA FILHO
ADVOGADO(S):

CYRANO VIANNA NETO, ANÍSIO AMARAL VIANNA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


54515-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA, ADRIANO MUNIZ REBELLO, CLAUDIO FERREIRA DE MELO

AGRAVADO: FABIANA FREITAS VIEIRA
ADVOGADO(S):

LIANE NASCIMENTO DA COSTA, JULIANA FERREIRA CUNHA, RITA MARIA S. FERREIRA DA SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


55384-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S):

CLAUDIO FERREIRA DE MELO, ADRIANO MUNIZ REBELLO, DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA

AGRAVADO: GENIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

ANA PAULA GUIMARÃES BORGES

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


55482-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

JULIANA DANTAS DA GAMA, CARLOS HENRIQUE TELES DE MELO, DAIANA LINS ANDRADE, AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO, NUNGI SANTOS E SANTOS

AGRAVADO: MARIA DO BOMFIM SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


55489-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ANA PAULA NAVARRO DE ARAGAO
ADVOGADO(S):

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO(S):

ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, VERBENA MOTA CARNEIRO

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


55713-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DANILO QUERINO MEDEIROS, RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA, ANDERSON AZEVEDO DE MORAES, GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO, CRISTIANE DE ABREU SÃO PEDRO, LUIS EDUARDO PIRES SANTOS

AGRAVADO: SUELY DA CRUZ SENA
ADVOGADO(S):

LIANE NASCIMENTO DA COSTA, JULIANA FERREIRA CUNHA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


55805-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S):

EDUARDO FERRAZ PEREZ, RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO, ANDRÉ MEYER PINHEIRO

AGRAVADO: DENIVALDO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(S):

EDNA SANTOS PEREIRA, MARIELA RAMOS SENNA SOUZA, HAROLDO JORGE, JEFERSON COSTA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


56914-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

AGRAVADO: JOAO BISPO DA SILVA
ADVOGADO(S):

GUILHERME LEAL BRAGA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


57121-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

SAULO VELOSO SILVA, RODRIGO BORGES VAZ , ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO, LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS, MÉRCIA MAUADIE MARIOTTI, ANDERSON DA COSTA GARCIA

AGRAVADO: ROSALVA SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA, JANAINA BARBOSA DE SOUZA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


57654-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ERIVALDO PEREIRA SILVA

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO, ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO, ALEXANDRE MIRANDA COSTA SARTE DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE OLIVEIRA, ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO, GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS, CRISTIANO MOTA PEREIRA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


65744-2/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 58842-8/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: BANCO BV FINANCEIRA
AGRAVANTE: GILVAN DA SILVA MARQUES
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA, MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM, CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE, CELIA TERESA SANTOS

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, À UNANIMIDADE".


60899-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ADENILDES GOMES DE JESUS
ADVOGADO(S):

ANA PAULA GUIMARÃES BORGES

AGRAVANTE: BANCO FINASA S.A
ADVOGADO(S):

SAULO VELOSO SILVA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


60974-5/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO(S):

ANA CLAUDIA GUIMARAES, JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES, CARLOS FREDERICO ANDRADE, JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS, ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS

AGRAVADO: GRANLUMEN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S):

MARIA HELENA A. DE FREITAS REGO, ANA CÉLIA MACHADO DE MELO, CONCEIÇÃO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE". PRESENTE AO JULGAMENTO DRA. ANA CLÁUDIA GUIMARÃES VITARI PATRONA DO AGRAVANTE. APRESENTANDO SUBSTABELECIMENTO NA SESSÃO DE JULGAMENTO.


60985-2/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO, VANESSA ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA

AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


61267-9/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: GRANLUMEN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S):

CONCEIÇÃO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS, MARIA HELENA A. DE FREITAS REGO, MARIA DE FATIMA A DE F REGO

AGRAVADO: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO(S):

ANA CLAUDIA GUIMARAES, CARLOS FREDERICO ANDRADE, JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS, ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"JULGOU-SE PREJUDICADO, À UNANIMIDADE". PRESENTE AO JULGAMENTO DRA. ANA CLÁUDIA GUIMARÃES VITARI PATRONA DO AGRAVADO.


62148-2/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: TEOFILÂNDIA
AGRAVANTE: KALIL MOURA OLIVEIRA REP.POR ANA CLAUDIA MOURA OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

HEUSA RÉGIA DE ARAÚJO SILVA

AGRAVADO: JOSE DE ALMEIDA GERALDO
PROCURADOR DA JUSTICA: ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE".


66009-1/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: JEQUIÉ
AGRAVANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S):

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO

AGRAVADO: OSTILIO CARLOS AVELAR SIMOES
ADVOGADO(S):

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO, DEOLINDO GOMES DA CRUZ NETO, RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO, PABLO CAFEZEIRO

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


69604-4/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE IVO PIRES

AGRAVADO: MARIA MARIZETE ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS, JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


54002-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 1539-8/2006
COMARCA: JEQUIÉ
EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S):

DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO, YURI FIGUEIREDO THE, ERALDO MORAIS SACRAMENTO, BRUNA MENDONÇA TIMBÓ

EMBARGADO: LOTERICA JEQUIE LTDA
ADVOGADO(S):

MARCELO LINHARES

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS GRADDI
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


63615-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 2536-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(S):

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA, JULIA MAGALHÃES SANTIAGO

EMBARGADO: JOSE EGNALDO LIMA DA SILVEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
  ADVOGADO DO EMBARGADO, MARCELO PINTO DA SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


3937-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IPIRÁ
APELANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO(S):

VERBENA MOTA CARNEIRO

APELADO: PEDRO OLIVEIRA DIAS FILHO
ADVOGADO(S):

MARCIO SANTIAGO PIMENTEL, VILMA FREITAS SANTOS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


5183-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL OLIVEIRA
APELADO: RITA DE CASSIA COSTA SAMARTIN
ADVOGADO(S):

ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY, ARMANDO JESUS DE CARVALHO

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: PAULO MARCELO COSTA
PROCURADOR DA JUSTICA: REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO E A REMESSA NECESSÁRIA, À UNANIMIDADE".


7033-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELADO: OSVALDO MOREIRA VENAS
ADVOGADO(S):

CAROLINA BUSSENI BRANDÃO

APELANTE: VIRGINIA DO AMPARO RIBEIRO JESUS
ADVOGADO(S):

JOSÉ ALBERTO DALTRO COELHO

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


7048-8/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: LAR PAPELARIA E PRESENTES LTDA
ADVOGADO(S):

ANTONIO PINTO MADUREIRA

APELADO: ZULEIDE SOUZA DUNGA
ADVOGADO(S):

NELSON MALINARDI

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


59825-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 7515-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: MKS CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO(S):

AGENOR BONFIM

PROCURADOR DO MUNICIPIO: GISANE TOURINHO DANTAS
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


8105-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IBIRAPITANGA
APELANTE: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
ADVOGADO(S):

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

APELADO: GERSON APOLONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

PAULO CABRAL TAVARES

PROCURADOR DA JUSTICA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


8307-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: PROPAT - PROMEDICA PATRIMONIAL S/A
ADVOGADO(S):

JULIANA DA SILVA MARTINS, ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

APELADO: ESPOLIO DE ANGELO LYRIO ALVES DE ALMEIDA, REP. POR ANGELA TEREZA PUGLIESE ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO, MARCELO CINTRA ZARIF

ESTAGIARIO: CLÁUDIO REGO PANTOJA
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO PATRONO DO APELADO.


9340-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IRAQUARA
APELANTE: GEANE RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(S):

AFONSO DO REGO CARDOSO

PROCURADOR DA JUSTICA: ILONA MARCIA REIS
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


10508-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CONTADATA CONTABIL,CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO(S):

CÍNTIA VERENA GUIRRA LOURENÇO, CYNTHIA MARIA BARRETO TAVARES DE SOUZA

APELADO: ROMILDA MATOS DA SILVA
ADVOGADO(S):

ROBERTO CARVALHAL MATOS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


55896-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 12243-2/2006
COMARCA: NOVA VIÇOSA
EMBARGANTE: ARACRUZ CELULOSE S/A
ADVOGADO(S):

ERNANI GRIFFO RIBEIRO, RICARDO MARFORI SAMPAIO, RICARDO CUNHA E SILVA, MATHEUS BARRETO GOMES

EMBARGADO: MARIA DIAS DA COSTA
ADVOGADO(S):

HELIO BARBOSA DE OLIVEIRA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS GRADDI
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


20828-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: ASSOCIACAO DOS USUARIOS DO PERIMETRO IRRIGADO DO TOURAO
ADVOGADO(S):

ADELMO CAMPOS BARBOSA

APELADO: GEVISA S/A
ADVOGADO(S):

EDMARIO ALVES MACHADO

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


20999-2/2005 APELAÇÃO
COMARCA: ITABUNA
APELANTE: STEFANY MARIA FAGUNDES VESPER RODRIGUES, REP POR BARBARA MARIA FAGUNDES ANDRADE
ADVOGADO(S):

MARIA DAS GRACAS DE M.O. TORRES

APELADO: FREDERICO VESPER SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S):

ANTONIO JORGE O. PELTIER CAJUEIRO, VERONIQUE KYOKO TATEISHI

PROCURADOR DA JUSTICA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
Substituindo o(a) DES. RUTH PONDE LUZ
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


53874-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21162-8/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

PAULO ROCHA BARRA, AMAURI FIGUEIREDO LEAL, CRISTIANE MELLO, JANETE MEIRA GOMES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS, ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR

EMBARGADO: ANDRE WAGNER DOURADO SANTOS
ADVOGADO(S):

DIANA MARIA DE SOUZA COSTA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

"ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


21664-3/2006 APELAÇÃO
COMARCA: CANARANA
APELANTE: MUNICIPIO DE CANARANA
ADVOGADO(S):

OLAVO GOMES DE NOVAES

APELADO: ANTONIO JORGE MOTA
ADVOGADO(S):

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

PROCURADOR DA JUSTICA: ZUVAL GONCALVES FERREIRA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


53860-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 24041-9/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

AMAURI FIGUEIREDO LEAL, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, CRISTIANE MELLO, JANETE MEIRA GOMES, ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR, ARAMIS SÁ DE ANDRADE, FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS

EMBARGADO: RICARDO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S):

OSMAR OLIVEIRA SANTOS

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


25746-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: JEQUIÉ
APELANTE: UILSON DIAS NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

JURANDY SILVA COSTA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


29464-9/2005 APELAÇÃO
COMARCA: BOA NOVA
APELANTE: JOSE HORACIO CRUZ BATISTA
ADVOGADO(S):

REJANE VENTURA BATISTA

APELADO: CASA BOA SORTE
ADVOGADO(S):

SHYRLEN EDUARDO DA SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


30819-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELADO: JANAINA DE MATOS SARRIZO DE LISBOA
ADVOGADO(S):

JOÃO DANIEL NOGUEIRA BARROS, WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR

APELANTE: JOSÉ SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO,SECRE. MUNICIPAL DE FINANÇ. E EXEC. ORÇAM. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ADVOGADO(S):

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA

PROCURADOR DA JUSTICA: CLEONICE DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"NÃO SE CONHECEU DA APELAÇÃO E NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, À UNANIMIDADE".


32468-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
APELADO: MARIA DOS ANJOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S):

VALBERTO PEREIRA GALVAO, MANOEL SANTOS NETO, LICIO BASTOS SILVA NETO, LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA

ESTAGIARIO: ANDRE GONCALVES FERNANDES
ESTAGIARIO: LAZARO REIS PINHEIRO SILVA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


37447-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: HELMUT WILHELM WERNER
ADVOGADO(S):

SERGIO MELO, IBSEN NOVAES JUNIOR

APELADO: EMILIO CEZAR DE SOUZA MELO
ADVOGADO(S):

FRANCISCO NETO DE BORGES REIS, POLÍBIO HELIO LAGO

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA O BEL. EMILIO C. S. MELO PATRONO DO APELADO.


46310-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 40700-9/2006
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: HAMILTON MORAIS LEAL
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO ÁVILA ROSA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
  ADVOGADO DO EMBARGADO , CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
DECISÃO

"ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


59488-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 45125-6/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: IRACILDA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S):

ANTONIO LIMA FILHO

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

LUCAS AFFONSO DE CARVALHO, DÁRIO LIMA EVANGELISTA, ELISA MARA ODAS, FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES, JULIANA RIBEIRO DE ASSIS, ANDERSON LISBOA DIAS COELHO, PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). AILTON SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


45223-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ALAGOINHAS
APELANTE: CELIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

WILSON SOUZA TEIXEIRA, WILSON SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR

APELADO: TRANSULTRA S/A - ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES, FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO, LUIZ WALTER COELHO FILHO, MARCELO CINTRA ZARIF, DAGOBERTO P SAMPAIO JUNIOR, LORENA MAGALHÃES SANCHO, THAIS CARLA PIRES RIBEIRO, MYLENA VILLA COSTA, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA, LIEGE AYRES DE VASCONCELOS, FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, DEBORA BASTOS DE MORAES REGO, GUSTAVO CASTRO LIMA, KARINE DANTAS GÓES E GÓES, GUSTAVO MAZZEI PEREIRA, RODRIGO SANTOS DE CARVALHO, BETANIA ROCHA RODRIGUES, RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO, DANIEL MARTINS FELZEMBURG, JOÃO AGRIPINO SENA JÚNIOR, MARTA STOLZE LYRIO, VICENTE VASCONCELOS CONI JÚNIOR, IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO, CALIANE PEREIRA LOBO

ESTAGIARIO: TATIANA DE OLIVEIRA DUMITRESCU
ESTAGIARIO: FLAVIA LIMA DE QUEIROZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


46571-2/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARIA FRANCISCA THEREZA NETO CASTRO LINS
ADVOGADO(S):

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES, DANIEL MAGALHÃES MONTEIRO

APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO, TICIANA CARVALHO DA SILVA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


49282-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CELENE SEIXAS VIANA
ADVOGADO(S):

MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS

APELADO: ROBERTO ALEXANDRE SCHLAEPFER FADUL
ADVOGADO(S):

IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO

PROCURADOR DA JUSTICA: MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


49878-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ALAGOINHAS
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

LUIS EDUARDO PIRES SANTOS, JULIANA DANTAS DA GAMA

APELADO: ENOBALDO DA SILVA ATAIDE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


51648-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: EMPRESA BAHIANA DE HOTEIS LTDA
ADVOGADO(S):

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO, ANA CLARA GONÇALVES DE CARVALHO, MATHEUS MORAES SACRAMENTO

APELADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
PROCURADOR DA JUSTICA: ZUVAL GONCALVES FERREIRA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


51767-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELADO: CLAUDIO OLIVEIRA MACEDO
ADVOGADO(S):

KLEBER MONTEIRO BRAGA

APELANTE: BRADESCO CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO(S):

RITA LUISE VELANES PINHEIRO, KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


51777-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CAMAÇARI
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO(S):

JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO, JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS, DALTON CAVALCANTI REIS, MAGDALVA NASCIMENTO PEREIRA

PROCURADOR DO MUNICIPIO: VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA
APELADO: JOSE LUCIO DE FARIAS
ADVOGADO(S):

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA, DANILO GONÇALVES GASPAR, RODRIGO ANDRES JOPIA SALAZAR, ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES, FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO, LUIZ WALTER COELHO FILHO, TATIANA FREIRE GONÇALVES, JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE, LORENA MAGALHÃES SANCHO, THAIS CARLA PIRES RIBEIRO, MYLENA VILLA COSTA, KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


52207-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: PAULO AFONSO
APELANTE: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA

APELADO: CICERO FLORENCIO DA COSTA
ADVOGADO(S):

LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVÃO

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


53118-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: ADELAIDE OLIVEIRA BERNADINO DA SILVA
ADVOGADO(S):

MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA, VIRGÍNIA PIMENTEL SANTOS

APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA

RELATOR(A): DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


54148-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

THAÍS REQUIÃO DE MELO, DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

APELADO: TATIANE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

CARLOS FERNANDO ARAUJO LEAL, ANDRÉ LUIZ PINTO DANTAS

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


54151-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ITAPETINGA
APELANTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A.
ADVOGADO(S):

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

APELADO: JOSE CARLOS NOGUEIRA LIMOEIRO
ADVOGADO(S):

JACKSON PEREIRA GOMES, ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


55355-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR
ADVOGADO(S):

LUIZ WALTER COELHO FILHO, LORENA MAGALHÃES SANCHO

ESTAGIARIO: MARIANNA VEIGA PEDREIRA DE SOUZA
ESTAGIARIO: GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
APELADO: LUCIANA CASTRO TANAJURA
ADVOGADO(S):

CRISTINA RUAS ALMEIDA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


56086-8/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: GILMARA LEAO XAVIER
ADVOGADO(S):

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, MATEUS MAIA DE MELO

ESTAGIARIO: ANA LIDIA ABBADE DOS REIS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE CARLOS WASCONCELLOS JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


56348-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CENTRAB - CENTRAL DE AÇOS DA BAHIA
ADVOGADO(S):

DANIEL GOMES BRITO

APELADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: NAILDE RIOS ALVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO AILTON SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
DECISÃO

"ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, À UNANIMIDADE".


57343-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
ESTAGIARIO: VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA
APELANTE: BOAINAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S):

ANTONIO JORGE BRANDÃO MAGALHÃES

APELADO: NIVALDO MENDES MARTINS
ADVOGADO(S):

ROBERTA MACEDO MACHADO TELES SOUZA, RICARDO MARTINEZ OSORIO TEIXEIRA, VERA LUCIA MACHADO VALADARES

APELANTE: NIVALDO MENDES MARTINS
APELADO: BOAINAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO DO AUTOR, À UNANIMIDADE".


62149-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELADO: RUY PASCHOAL RAMOS JUNIOR
ADVOGADO(S):

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

APELANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE IVO PIRES

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"CONHECEU-SE DO AGRAVO RETIDO NEGANDO-LHE QUANTO AO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO, À UNANIMIDADE".


63357-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: PAU BRASIL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR, ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR

APELADO: PAULO GRACIM OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS MATOS VIANA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


68209-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SANTO ESTEVÃO
APELANTE: CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO(S):

FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FLAVIA ALMEIDA PITA
PROCURADOR DA JUSTICA: ELNA LEITE AVILA ROSA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


ONEIDA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA
SECRETÁRIA