PORTARIA Nº 569/2008

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos do artigo 15, inciso  XLV,  b,  da Lei Complementar nº 11/1996, publicar a escala de férias para o exercício de 2009, dos Promotores de Justiça  da Capital do Estado, consignando que os pedidos de férias de outros exercícios, para gozo a partir de maio de 2009, deverão ser renovados, em razão da movimentação na carreira prevista para o próximo ano,  para análise, segundo a escala de substituição vigente no período do gozo.

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA e NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Maria Luisa Moreira da Silva

2ª Promotoria de Justiça de Família - 12º Promotor de Justiça

 

003.0.131222/2008

01 a 20/03/2009

21/03 a 09/04/2009

Sim

X

 

 

Nidalva de Andrade Brito Oliveira

 

1ª Promotoria de Justiça de Família - 9º Promotor de Justiça

 

003.0.126117/2008

07 a 26/01/2009

26/01 a 15/02/2009

Sim

X

 

 

Glória  Brazilirdes Schitini de Souza

 

2ª Promotoria de Justiça de Família - 1º Promotor de Justiça

003.0.124528/2009

01 a 20/02/2009

01 a 20/12/2009

 

 

 

01 a 20/03/2009 (1º período do exercício de 2008)

Ana Cristina Veloso de Carvalho

1ª Promotoria de Justiça de Família - 7º Promotor de Justiça

003.0.133223/2008

11 a 30/10/2009

31/10 a 19/11/2009

Sim

 

X

 

Jacqueline Menezes Holanda

2ª Promotoria de Justiça de Família - 3º Promotor de Justiça

003.0.146490/2008

01 a 20/07/2009

01 a 20/09/2009

Sim

 

X

 

Silvana Brito Suarez

1ª Promotoria de Justiça de Família - 14º Promotor de Justiça

003.0.128938/2008

11/02 a 02/03/2009

03 a 22/03/2009

Sim

X

 

 

Ana Carla Fonseca Lago Neves

2ª Promotoria de Justiça de Família - 11º Promotor de Justiça

003.0.130544/2008

11 a 30/05/2009

11 a 30/08/2009

Sim

 

X

 

 

Adriana Teixeira Braga

2ª Promotoria de Justiça de Família - 7º Promotor de Justiça

003.0.186763/2008

01 a 20/06/2009

01 a 20/09/2009

Sim

 

X

 

Aurivana Curvelo de Jesus Braga

15ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.127130/2008

01 a 20/09/2009

21/09 a 10/10/2009

Sim

X

 

01 a 30/01/2009 (plantão de julho/2002)

 

Adalvo Nunes Dourado Júnior

 

2ª Promotoria de Justiça de Família - 9º Promotor de Justiça

003.0.143326/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/12/2009

Sim

X

 

 

Ricardo Regis Dourado

 

 

1ª Promotoria de Justiça de Família - 3º Promotor de Justiça

003.0.185603/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/03/2009

Sim

X

 

 

Antônio Carlos Oliveira Carvalho

2ª Promotoria de Justiça de Família - 4º Promotor de Justiça

003.0.128624/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

 

Sheila Suzart Martins

 

2ª Promotoria de Justiça de Família - 8º Promotor de Justiça

003.0.136760/2008

07 a 26/01/2009

01 a 20/03/2009

Sim

X

 

 

 

Simone Rosa Meira

 

8ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.134281/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

 

Eunice Cardoso da Silva Lynch

 

1ª Promotoria de Justiça de Família - 8º Promotor de Justiça

003.0.136926/2008

01 a 20/02/2009

11/08 a 09/09/2009

Sim (1º período)

X

 

 

Maria de Fátima Silveira Passos de Macedo

18ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.133894/2008

07 a 26/01/2008

21/06 a 10/07/2008

Sim

X

 

 

Flávia Lúcia Gomes Pereira

 

2ª Promotoria de Justiça de Família - 14º Promotor de Justiça

003.0.136978/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/03/2009

Sim

X

 

 

Maria Alice Miranda da Silva

 

2ª Promotoria de Justiça de Família - 2º Promotor de Justiça

003.0.132864/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/11/2009

Sim

X

 

 

Maria Isabel Rodrigues de Oliveira

2ª Promotoria de Justiça de Família - 13º Promotor de Justiça

003.0.128082/2008

01 a 20/01/2009

21/01 a 09/02/2009

Sim

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

anivers

Avani Bulhões Carvalho

Promotoria de Justiça da Fazenda Pública - 3º Promotor de Justiça

003.0.130541/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/06/2009

Sim

X

 

 

Alba Helena Pimentel  do Lago

Promotoria de Justiça da Fazenda Pública - 2º Promotor de Justiça

003.0.124459/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/09/2009

Sim

X

 

 

Ana Cláudia Martins Barros Spínola

Promotoria de Justiça da Fazenda Pública - 4º Promotor de Justiça

003.0.128715/2008

21/03 a 09/04/2009

21/06 a 10/07/2009

Sim

X

 

 

Claudia Lula Xavier Garcia

2ª Promotoria de Justiça Criminal - 6º Promotor de Justiça

003.0.127128/2008

11 a 30/04/2009

11 a 30/09/2009

Sim

X

 

 

 

Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho

10ª Promotoria de Justiça de Cidadania

003.0.136883/2008

11 a 30/04/2009

11 a 30/07/2009

Sim

X

 

11 a 30/01/2009 (1º período do exercício de 2007)

Gildásio Galrão de Oliveira Neto

2ª Promotoria de Justiça Criminal - 11º Promotor de Justiça

003.0.124549/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/03/2009

Sim

X

 

 

Margareth Pinheiro de Souza

Promotoria de Justiça da Fazenda Pública - 1º Promotor de Justiça

003.0.137685/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Jaqueline Duarte

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 11º Promotor de Justiça

003.0.148403/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/09/2009                                                                                                                                                                                     

Sim

Não

 

Solange de Lima Rios

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 12º Promotor de Justiça

003.0.128869/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/02/2009

Sim

X

 

 

Cecília Ponde Luz do Nascimento

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 7º Promotor de Justiça

003.0.128823/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Nívea Cristina Pinheiro Leite Sampaio

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 10º Promotor de Justiça

003.0.129342/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Edicira Chang Guimarães Carvalho

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 4º Promotor de Justiça

003.0.79245/2008

07 a 26/01/2009

11 a 30/08/2009

Sim

X

 

 

Edna Sara Moraes Dias de Cerqueira

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor de Justiça

003.0.131358/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

 

X

11 a 30/04/2009 (2º período do exercício de 2005)

Marly Barreto de Andrade

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor de Justiça

003.0.159193/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/12/2009

Sim

X

 

 

Márcia Luzia Guedes de Lima

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 5º Promotor de Justiça

003.0.126327/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

11 a 30/03/2009 (1º período do exercício de 2008)

Maria Eugênia Vasconcelos Abreu

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 3º Promotor de Justiça

003.0.126332/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Ana Bernadete Melo de Andrade

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 9º Promotor de Justiça

003.0.126051/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/08/2009

Sim

X

 

 

Carlos Martheo Crosué Guanaes Gomes

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 8º Promotor de Justiça

003.0.125678/2008

01 a 20/07/2009

21/07 a 09/08/2009

Sim

X

 

 

Luscínia de Almeida e Queiroz

3ª Promotoria de Justiça Criminal - 8º Promotor de Justiça

003.0.125530/2008

01 a 20/05/2009

21/05 a 09/06/2009

Sim

Não

 

Márcia Câncio Santos Villasboas

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 6º Promotor de Justiça

003.0.124969/2008

01 a 20/02/2009

21/03 a 09/04/2009

Sim

X

 

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – ATUAÇÃO NA ESPECIAL. CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

anivers

Célia Adelaide Cunha de Sena

03ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.140108/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/10/2009

Sim

X

 

01 a 20/03/2009 (2º período do exercício de 2008)

Sandra Patrícia Oliveira Souza

05ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.135145/2008

07 a 26/01/2009

01 a 20/04/2009

Sim

X

 

 

Eliana Elena Portela Bloizi

1ª Promotoria de Justiça Criminal - 10º Promotor de Justiça

003.0.134210/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Oscar Araújo da Silva

1ª Promotoria de Justiça Criminal - 4ª Promotor de Justiça

003.0.131811/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/10/2009

Sim

X

 

01 a 20/04/2009 (1º período do exercício de 2006); 01 a 20/03/2009 (plantão de julho/2004)

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – ATUAÇÃO NAS VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI – FÓRUM RUY BARBOSA

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Armênia Cristina Santos

5ª Promotoria de Justiça Criminal - 5º Promotor de Justiça

003.0.133406/2008

01 a 20/08/2009

01 a 20/11/2009

Sim

Não

01 a 20/02/2009 (2º período do exercício de 2008)

Jânio Peregrino Braga

5ª Promotoria de Justiça Criminal - 4º Promotor de Justiça

003.0.134159/2008

07 a 26/01/2009

11 a 30/07/2009

Sim

X

 

 

Manoel Cândido Magalhães de Oliveira

27ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.184867/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/03/2009

Sim

X

 

01 a 20/04/2009 (2º período do exercício de 2008)

Ariomar José Figueiredo da Silva

17ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.143869/2008

01 a 20/05/2009

21/05 a 09/06/2009

Sim

 

X

 

Adriano Marcus Brito de Assis

30ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.184872/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/04/2009

Sim

X

 

 

Davi Gallo Barouh

5ª Promotoria de Justiça Criminal – 1º Promotor de Justiça

003.0.131069/2008

01 a 20/01/2009

01 a 20/07/2009

 

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – ATUAÇÃO NAS VARAS CRIMINAIS – Fórum Carlos Souto – 2º andar

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Maria das Graças Polli

1ª Promotoria de Justiça Criminal - 7ª Promotor de Justiça

003.0.149475/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

01 a 20/04/2009 (2º período do exercício de 2007)

Raimundo de Oliveira Martins

1ª Promotoria de Justiça Criminal - 3ª Promotor de Justiça

003.0.138502/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/03/2009

Sim

X

 

 

Ivan Queiroz Pereira

10ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.136530/2008

07 a 26/01/2009

21/06 a 10/07/2009

Sim

X

 

 

Júlio Cézar  Dórea Gusmão

5ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça

003.0.137684/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/03/2009

Sim

X

 

01 a 20/04/2009 (1º período do exercício de 2008)

Adriani Vasconcelos Pazelli

1ª Promotoria de Justiça Criminal - 5º Promotor de Justiça

003.0.141645/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/12/2009

Sim

X

 

 

Wellington Cesar Lima e Silva

02ª Promotoria de Justiça de Acompanhamento de Inquéritos

003.0.171904/2008

21/01 a 09/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Paulo Eduardo Garrido Modesto

6ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.171001/2008

01 a 20/01/2009

11 a 30/11/2009

Sim

 

 

 

Arx Thadeu Aragão Cruz

2ª Promotoria de Justiça Criminal - 10º Promotor de Justiça

003.0.152705/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/09/2009

Sim

 

X

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – ATUAÇÃO NAS VARAS CRIMINAIS – Fórum Carlos Souto – 1º andar

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Elmir Duclerc Ramalho Junior

2ª Promotoria de Justiça Criminal - 7º Promotor de Justiça

003.0.133580/2008

11 a 30/08/2009

01 a 20/11/2009

Sim

 

X

21/03 a 09/04/2009 (2º período do exercício de 2008)

José Pereira de Oliveira

3ª Promotoria de Justiça Criminal – 12º Promotor de Justiça

003.0.164954/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Júlio Cézar Lemos Travessa

2ª Promotoria de Justiça Criminal - 5º Promotor de Justiça

003.0.132006/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

21/03 a 09/04/2009 (2º período do exercício de 2007)

Kristiany Travessa Rocha Lima de Abreu

2ª Promotoria de Justiça Criminal - 9º Promotor de Justiça

003.0.141653/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Maurício Cerqueira Lima

10ª Promotoria de Justiça Criminal - 1ª Promotor de Justiça

003.0.132009/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/06/2009

Sim

 

X

 

Lívia Muricy Torres

26ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.183454/2008

07 a 26/01/2009

01 a 30/05/2009

1º período

Não

 

Cláudia Carvalho Cunha dos Santos

3ª Promotoria de Justiça Criminal - 9º Promotor de Justiça

003.0.141637/2008 e 003.0.164209/2008

07 a 26/01/2009

21/06 a 10/07/2009

Sim

Não

 

Nadja Brito Bastos

25ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.167759/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/12/2009

Sim

X

 

 

Airton Oliveira Souza

22ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.170169/2008

01 a 20/02/2009

21/08 a 09/09/2009

Sim

X

 

11 a 30/03/2009 (1º período do exercício de 2008)

Marta Regina Pinto Bomfim

19ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.135861/2008

01 a 20/03/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

 

Laís Teles Ferreira Borges

3ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça

003.0.152707/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/09/2009

Sim

X

 

 

Rita de Cascia Medeiros Viana de Mello

3ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça

003.0.133611/2008

07 a 26/01/2009

01 a 20/07/2008

Sim

X

 

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Luiz Augusto de Santana

8ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça

003.0.128018/2008

07 a 26/01/2009

01 a 20/12/2009

Sim

Não

 

Jandira Lima de Góes

8ª Promotoria de Justiça Criminal - 3º Promotor de Justiça

003.0.178227/2008

11 a 30/03/2009

31/03 a 19/04/2009

Sim

 

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – ATUAÇÃO NAS VARAS CRIMINAIS DE TÓXICOS E ENTORPECENTES

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

 

Virgínia de Alcântara Alves Silva

6ª Promotoria de Justiça Criminal -2º Promotor de Justiça

003.0.184358/2008

11 a 30/03/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

 

José Jorge Meireles Freitas

29ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.183546/2008

11 a 30/06/2009

01 a 20/07/2009

Sim

Não

01 a 20/04/2009 (2º período do exercício de 2008)

 

Gervásio Lopes da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça Criminal – 2º Promotor de Justiça

003.0.175722/2008

11/02 a 02/03/2009

03 a 22/03/2009

Sim

X

 

 

 

Cíntia Crusoé Guanaes Gomes Soares

31ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.170171/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/09/2009

Sim

X

 

 

 

Cláudia Maria Santos Paranhos Borges de Freitas

24ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.161729/2008

03 a 22/02/2009

11 a 30/12/2009

Sim

X

 

23/02 a 24/03/2009 (plantão de julho/2001)

 

José Emmanuel Araújo Lemos

1ª Promotoria de Justiça Criminal - 8º Promotor de Justiça

003.0.128436/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – ATUAÇÃO NAS VARAS CRIMINAIS – Distritais

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

 

Paulo Roberto Coelho Brandão

11ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.115250/2008

21/02 a 11/03/2009

12 a 31/03/2009

Sim

X

 

 

 

Roque de Oliveira Brito

3ª Promotoria de Justiça Criminal – 14º Promotor de Justiça

003.0.130412/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/05/2009

Sim

X

 

 

 

Sara Gama Sampaio

3ª Promotoria de Justiça Criminal - 13º Promotor de Justiça

003.0.135202/2008

07 a 26/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

 

Dorival Joaquim da Silva

3ª Promotoria de Justiça Criminal - 3º Promotor de Justiça

003.0.133577/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/12/2009

Sim

X

 

 

 

Francisco Sérgio D’Andréa Espinheira

14ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.132823/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/03/2009

Sim

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – ATUAÇÃO NA ESPEC. DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA – Fórum Carlos Souto

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

 

Mariângela Lordelo dos Reis Neri

4ª Promotoria de Justiça Criminal - 2ª Promotor de Justiça

003.0.132082/2008

07 a 26/01/2009

11 a 30/07/2009

Sim

X

 

 

 

Ramires Tyrone de Almeida Carvalho

4ª Promotoria de Justiça Criminal - 6ª Promotor de Justiça

003.0.152382/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/12/2009

Sim

X

 

 

 

Marco Antônio Chaves da Silva

4ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça

003.0.137678/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

 

X

 

 

José Ubiratan Almeida Bezerra

1ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final

003.0.132639/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/12/2009

Sim

X

 

 

 

Cláudia Luiza Ribeiro Elpídio

4ª Promotoria de Justiça Criminal - 7ª Promotor de Justiça

003.0.184066/2008

01 a 30/10/2009

01 a  20/12/2009

Sim (2º período)

 

X

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – ATUAÇÃO NA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

 

Geder Luiz Rocha Gomes

7ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça

003.0.153474/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

 

 

Edmundo Reis Silva Filho

7ª Promotoria de Justiça Criminal - 3º Promotor de Justiça

003.0.136235/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – ATUAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

 

Luíza Pamponet Sampaio Ramos

9ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça

003.0.131447/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/10/2009

Sim

X

 

 

 

Jair Gomes Ferreira

9ª Promotoria de Justiça Criminal - 5º Promotor de Justiça

003.0.136732/2008

01 a 20/03/2009

21/03 a 09/04/2009

Sim

X

 

 

 

Marcelo Góis da Fonseca

9ª Promotoria de Justiça Criminal - 3º Promotor de Justiça

003.0.140075/2008

01 a 20/07/2009

01 a 20/10/2009

Sim

X

 

 

 

Maria Aparecida Lopes Nogueira

9ª Promotoria de Justiça Criminal - 4ª Promotor de Justiça

003.0.137368/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

 

Márcia Varjão dos Santos

9ª Promotoria de Justiça Criminal - 6º Promotor de Justiça

003.0.139878/2008

01 a 20/01/2009

01 a 20/10/2009

Sim

X

 

 

 

João Bernardino Sapucaia Costa

9ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça

003.0.133709/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/11/2009

Sim

Não

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – ATUAÇÃO NA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE VEÍCULOS – Fórum Carlos Souto

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Maria Helena Porto Fahel

28ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.186208/2008

07 a 26/01/2009

21/06 a 10/07/2009

Sim

X

 

 

Aderbal Simões Barreto

10ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça

003.0.151121/2008

11/02 a 02/03/2009

11 a 30/07/2009

Sim

X

 

 

Ricardo José André Rabelo

3ª Promotoria de Justiça Criminal - 4ª Promotor de Justiça

003.0.134214/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/04/2009

Sim

X

 

 

Marilene Pereira Mota

2ª Promotoria de Justiça Criminal - 1ª Promotor de Justiça

003.0.133654/2008

01 a 20/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – GRUPOS – GAECO/ GACEP/ NIC / NACRIM / NACRES / NARJ / CAOCRIM

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Waldemir Leão da Silva

4ª Promotoria de Justiça Criminal - 4ª Promotor de Justiça

003.0.125940/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/07/2009

Sim

X

 

 

Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo

1ª Promotoria de Justiça Criminal - 1ª Promotor de Justiça

003.0.127079/2008

01 a 20/02/2009

21/11 a 10/12/2009

Sim

X

 

 

Isabel Adelaíde de Andrade Moura

5ª Promotoria de Justiça Criminal - 6º Promotor de Justiça

003.0.125432/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete

6ª Promotoria de Justiça Criminal - 4ª Promotor de Justiça

003.0.139937/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Paulo Gomes Junior

2ª Promotoria de Justiça Criminal - 12ª Promotor de Justiça

003.0.127902/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/12/2009

Sim

X

 

 

Ana Rita Cerqueira Nascimento

13ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.128926/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Antônio Ferreira Villas Boas Neto

3ª Promotoria de Justiça Criminal - 7º Promotor de Justiça

003.0.132935/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/02/2009

Sim

X

 

 

Léa Liberato de Matos Pellegrini

2ª Promotoria de Justiça Criminal - 3º Promotor de Justiça

003.0.125831/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/03/2009

Sim

X

 

 

José Renato Oliva de Mattos

 

07ª Promotoria de Justiça Criminal – 2º Promotor de Justiça

 

003.0.125438/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – GRUPO – GAESF

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Ivan Carlos Novaes Machado

4ª Promotoria de Justiça Criminal - 3ª Promotor de Justiça

003.0.128710/2008

11 a 30/01/2009

31/01 a 19/02/2009

Sim

X

 

01 a 20/03/2009 (plantão de janeiro/2003)

Lucimeire Carvalho Farias

1ª Promotoria de Justiça Criminal - 6ª Promotor de Justiça

003.0.172095/2008

01 a 20/02/2009

21/02 a 12/03/2009

Sim

X

 

 

Cícero Ornellas

4ª Promotoria de Justiça Criminal - 5º Promotor de Justiça

003.0.178929/2008

01 a 20/04/2009

01 a 20/06/2009

Sim

Não

 

Carlos Augusto Serra de Faria

1ª Promotoria de Justiça de Família - 10º Promotor de Justiça

003.0.150315/2008

11 a 30/01/2009

31/01 a 19/02/2009

Sim

X

 

 

Solon Dias da Rocha Filho

01ª Promotoria de Justiça do Consumidor

003.0.128537/2008

21/10 a 09/11/2009

10 a 29/11/2009

Sim

X

 

20 a 30/04/2009 (2º período do exercício de 2007)

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS – NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS À PREFEITOS – NICAP

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Valmiro Santos Macedo

9ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.126317/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/08/2009

sim

X

 

 

Antônio Faustino de Almeida

1ª Promotoria de Justiça Criminal - 11º Promotor de Justiça

003.0.126293/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Carlos Artur dos Santos Pires

Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.126300/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

01 a 20/02/2009 (1º período do exercício de 2008)

Maria Adélia Bonelli Borges Teixeira

1ª Promotoria de Justiça Criminal - 9º Promotor de Justiça

003.0.126311/2008

21/01 a 09/02/2009

01 a 20/12/2009

Sim

X

 

 

José Vicente Santos Lima

21ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.126295/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

José Ferreira de Souza Filho

1ª Promotoria de Justiça Cível - 4º Promotor de Justiça

003.0.127756/2008

11 a 30/09/2009

01 a 20/10/2009

Sim

X

 

 

Trícia Maria Nunes Lira

1ª Promotoria de Justiça Cível – 1º Promotor de Justiça

003.0.125122/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

 

Lúcia Helena Pinto Ribeiro

1ª Promotoria de Justiça Cível - 3º Promotor de Justiça

003.0.163733/2008

01 a 30/09/2009

01 a 30/12/2009

Não

Não

 

Lucy Mary Freitas Conceição Thomas

1ª Promotoria de Justiça Cível - 5º Promotor de Justiça

003.0.128390/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/08/2009

Sim

X

 

 

Luiz Eugênio Fonseca Miranda

1ª Promotoria de Justiça Cível - 2º Promotor de Justiça

003.0.130873/2008

01/02 a 02/03/2009

11/07 a 09/08/2009

Não

Não

 

Ana Paula Bacellar Bittencourt

2ª Promotoria de Justiça Cível - 1º Promotor de Justiça

003.0.128652/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/11/2009

Sim

X

 

01 a 20/02/2009 (2º período do exercício de 2008)

Elane Maria Pinto da Rocha

2ª Promotoria de Justiça de Família – 10º Promotor de Justiça

003.0.140415/2008

21/02 a 12/03/2009

01 a 20/04/2009

Sim

 

X

 

Vilmara Monteiro de Almeida Teixeira

2ª Promotoria de Justiça Cível - 2ª Promotor de Justiça

003.0.125882/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/12/2009

Sim

X

 

 

Alex Oliveira Santos

 

2ª Promotoria de Justiça Cível - 3º Promotor de Justiça

003.0.125455/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/12/2009

 

 

 

 

Antônio Ferreira Leal Filho

2ª Promotoria de Justiça Cível - 4º Promotor de Justiça

003.0.123925/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Marília Peixoto Fernandes

Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária

003.0.144166/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Carlos Alberto Abreu Gomes

4ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.149031/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/03/2009

Sim

X

 

11 a 30/04/2009 (1º período do exercício de 2006)

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CIDADANIA – GRUPOS  E NÚCLEOS – GEDEF / GEPAM / GESAU / GEDUC / GEIDO / GEDIS / NUDH

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Maria Helena Xavier Pereira Matos

11ª Promotoria de Justiça de Cidadania

003.0.128020/2008

01 a 20/06/2009

11 a 30/12/2009

Sim

X

 

 

Silvana Oliveira Almeida

01ª Promotoria de Justiça da Cidadania

003.0.123914/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Juçara Azevedo de Carvalho

7ª Promotoria de Justiça de Cidadania

003.0.133629/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

 

Itana Santos Araújo Viana

06ª Promotoria de Justiça da Cidadania

003.0.126323/2008

01 a 20/07/2009

21/07 a 09/08/2009

Sim

 

X

 

Márcia Regina Ribeiro Teixeira

12ª Promotoria de Justiça de Cidadania

003.0.128095/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/11/2009

Sim

X

 

 

Vilma Cecília Batista

20ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.129061/2008

07 a 26/01/2009

11 a 30/07/2009

Sim

X

 

 

Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho

05ª Promotoria de Justiça da Cidadania

003.0.186380/2008

11 a 30/04/2009

01 a 20/04/2009

Sim

X

 

 

Heliete Rodrigues Viana

04ª Promotoria de Justiça da Cidadania

003.0.127272/2008

01 a 20/09/2009

21/09 a 10/10/2009

Sim

 

X

 

Célia Oliveira Boaventura

08ª Promotoria de Justiça de Cidadania

003.0.126728/2008

11 a 30/03/2009

01 a 20/09/2009

Sim

X

 

 

Almiro de Sena Soares Filho

2ª Promotoria de Justiça da Cidadania

003.0.125186/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/07/2009

Sim

X

 

 

Márcia Regina dos Santos Virgens

09ª Promotoria de Justiça de Cidadania

003.0.175036/2008

07 a 26/01/2009

01 a 20/12/2009

Sim

X

 

 

Tânia Regina de Oliveira Campos e Santos

 

1ª Promotoria de Justiça de Família - 1º Promotor de Justiça

003.0.127265/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/10/2009

Sim

X

 

 

Mônica Barroso Costa

 

13ª Promotoria de Justiça da Cidadania

003.0.150344/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

César Luiz Paiva Correia

03ª Promotoria de Justiça da Cidadania

003.0.134828/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/03/2009

Sim

 

X

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Ana Luzia dos Santos Santana

05ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

003.0.127767/2008

07/01 a 05/02/2009

01 a 30/05/2009

Não

X

 

 

Antônio Sérgio dos Anjos Mendes

03ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

003.0.155644/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

Sheila Santos de Almeida Costa

04ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

003.0.137433/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/02/2009

Sim

X

 

 

Cristina Seixas Graça

06ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

003.0.137542/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/04/2009

Sim

X

 

 

Heron José de Santana Gordilho

02ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

003.0.162285/2008

01 a 20/02/2009

21/06 a 10/07/2009

Sim

X

 

 

Luciano Rocha Santana

01ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

003.0.184965/2008

07 a 26/01/2009

01 a 20/03/2009

Sim

X

 

 

Hortênsia Gomes Pinho

 

16ª Promotoria de Justiça de Assistência

003.0.146608/2008

11 a 30/01/2009

11/02 a 01/03/2009

Sim

X

 

 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. Gratif. natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Railda Rodrigues Suzart

 

02ª Promotoria de Justiça do Consumidor

 

003.0.128450/2008

11 a 30/05/2009

01 a 20/12/2009

Sim

 

X

 

Aurisvaldo Melo Sampaio

 

04ª Promotoria de Justiça do Consumidor

003.0.128580/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

 

X

 

Joseane Suzart Lopes da Silva

05ª Promotoria de Justiça do Consumidor

003.0.132476/2008

01 a 20/02/2009

21/02 a 12/03/2009

Sim

X

 

 

Olimpio Coelho Campinho Júnior

03ª Promotoria de Justiça do Consumidor

003.0.128576/2008 e 003.0.154947/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/12/2009

Sim

X

 

 

CORREGEDORIA GERAL

 

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. gratific. Natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

 

 

Férias

Anivers

 

 

Aracy Dias da Silva

 

01ª Promotoria de Justiça de Família – 12º Promotor de Justiça

003.0.126450/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/02/2009

Sim

X

 

 

 

 

Adilson de Oliveira

01ª Promotoria de Justiça de Família – 2º Promotor de Justiça

003.0.124478/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

 

 

 

José Alberto Leal Teles

01ª Promotoria de Justiça de Família – 05º Promotor de Justiça

003.0.124206/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

01 a 20/01/2009 (1º período do exercício de 2006)

 

 

José Luiz da Fonseca

1ª Promotoria de Justiça de Família - 6º Promotor de Justiça

 

003.0.124171/2008

11 a 30/01/2009

11 a 30/03/2009

Sim

X

 

 

 

 

Ulisses Campos de Araújo

1ª Promotoria de Justiça de Família - 13º Promotor de Justiça

003.0.124365/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/07/2009

Sim

X

 

 

 

Daniel de Souza Oliveira Neto

2ª Promotoria de Justiça de Família - 5º Promotor de Justiça

003.0.124546/2008

11 a 30/01/2009

21/06 a 10/07/2009

Sim

X

 

 

 

CHEFIA DE GABINETE

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. gratific. Natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior

 

02ª Promotoria de Justiça Criminal – 4º Promotor de Justiça

 

003.0.123472/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/02/2009

Sim

X

 

 

Manoel Cardoso da Silva

02ª Promotoria de Justiça Criminal – 8º Promotor de Justiça

003.0.124429/2008

01 a 20/02/2009

11 a 30/03/2009

Sim

X

 

 

Danilo Monteiro de Araújo Oliveira

03ª Promotoria de Justiça Criminal – 10º Promotor de Justiça

003.0.126135/2008

11 a 30/04/2009

11 a 30/09/2009

Sim

X

 

 

Nivaldo dos Santos Aquino

05ª Promotoria de Justiça Criminal – 3º Promotor de Justiça

003.0.134627/2008

11 a 30/01/2009

1 a 30/07/2009

Sim

X

 

 

Susi Giovani Giacomosi Cerqueira

02ª Promotoria de Justiça Cível – 5º Promotor de Justiça

003.0.128331/2008

01 a 20/02/2009

01 a 20/06/2009

Sim

X

 

 

Diana Sobral Bentes de Salles Brasil

01ª Promotoria de Justiça de Família – 4º Promotor de Justiça

003.0.128338/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/03/2009

Sim

X

 

 

Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti

06ª Promotoria de Justiça Criminal – 3º Promotor de Justiça

003.0.139942/2008

11 a 30/01/2009

01 a 20/07/2009

Sim

X

 

 

SECRETARIA GERAL

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. gratific. Natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Rogério Luis Gomes de Queiroz

 

03ª Promotoria de Justiça Criminal – 6º Promotor de Justiça

 

003.0.122349/2008

11 a 30/01/2009

31/01 a 19/02/2009

Sim

X

 

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF

Promotor de Justiça

Titularidade

Processo

1º período de 2009

2º período de 2009

Abono pecuniário

Antec. gratific. Natalina

Férias relativas a exercícios anteriores

Férias

Anivers

Fernando Mário Lins Soares

 

01ª Promotoria de Justiça Criminal – 12º Promotor de Justiça

003.0.150242/2008

07 a 26/01/2009

27/01 a 15/02/2009

Sim

X

 

21/03 a 29/04/2009 (1º período do exercício de 2006 e 1º período do exercício de 2007)

 

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 16 de dezembro de 2008.

 

 

LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

Procurador-Geral de Justiça