QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZA EM EXERCICIO: MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA
ESCRIVÃO : AILTON RODRIGUES MOUTINHO

Expediente do dia 11 de novembro de 2008

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - 2196758-6/2008

Apensos: 1915014-0;2008 (Adv. Fernando Vaz Costa Neta)

Impugnante(s): Municipio De Salvador

Impugnado(s): Jose Augusto Lourenco De Carvalho

Despacho: Abra-se vista a parte contrária para que se manifeste sobre a impugnação.
 
EXECUÇÃO FISCAL - 1119407-6/2006

Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Jsc Comercio De Calcados E Confeccoes Ltda

Despacho: RH.
Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão requerida pela Fazenda, sem manifestação até a presente data, abra-se vista a mesma, para que nos informe se persiste com o pedido de suspensão do mesmo.
 
EXECUÇÃO FISCAL - 14099691991-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Completa C P A Imov Ltda

Despacho: Face ao lapso transcorrido de pedido de fls., torno-o sem efeito o despacho anterior, determinando que se abra nova vista a Fazenda Pública.
Cumpra-se.

 
Execução Fiscal - 2379124-5/2008

Autor(s): A Fazenda Publica Municipal De Salvador

Executado(s): Urbano Duran Chamadoiro

Despacho: RH. Dê-se vista a Fazenda Publica
 

NOS PROCESSOS ABAIXO FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS:
Face ao lapso transcorrido de pedido de fls., torno-o sem efeito o despacho anterior, determinando que se abra nova vista a Fazenda Pública.
Cumpra-se.


EXECUÇÃO FISCAL - 14097563129-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cua M Rurais Urbanos Ba
EXECUÇÃO FISCAL - 14093351730-6

Autor(s): Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): Carlos Orleans Figueredo De Andrade
EXECUÇÃO FISCAL - 14097563540-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Com E Predial Urbana
EXECUÇÃO FISCAL - 14097575650-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ba Ativa Representacoes Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14099659272-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Nunes Viana
EXECUÇÃO FISCAL - 14003035434-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Amanda Navarro De Araujo
EXECUÇÃO FISCAL - 14000745974-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Bahiacucar Comercio E Representacoes Ltda, Jose Orlando Dias Amorim, Neide De Jesus e outros
EXECUÇÃO FISCAL - 14097572894-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Constel Com E Serv Elet De Telecomunicacoes
EXECUÇÃO FISCAL - 491005-8/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Albertina G Souza
EXECUÇÃO FISCAL - 14003050935-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Emo Ruy De Miranda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097562833-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ebisa Engenharia Brasileira Industria E Saneamento Sa
EXECUÇÃO FISCAL - 14098628306-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Abaira Const E Incorp Sa
EXECUÇÃO FISCAL - 14093351730-6

Autor(s): Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): Carlos Orleans Figueredo De Andrade
EXECUÇÃO FISCAL - 14097563129-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cua M Rurais Urbanos Ba
EXECUÇÃO FISCAL - 14003026575-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Adelmir Peixoto
EXECUÇÃO FISCAL - 14003026472-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Aurelino P Dos Santos
EXECUÇÃO FISCAL - 14003964240-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Abaiara Construtora E Incorporadora Sa
EXECUÇÃO FISCAL - 14099668889-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Egidio Soeiro
EXECUÇÃO FISCAL - 14097563370-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cbr Construcoes Com E Representacoes
EXECUÇÃO FISCAL - 14096485591-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Brasilia Da Silva Nogueira
EXECUÇÃO FISCAL - 14097562215-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Carlos Eduardo R D Goncalves
EXECUÇÃO FISCAL - 14000783756-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Ribeiro Ramos Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 434372-3/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Cine Capri Ltda (Cine Pax)
EXECUÇÃO FISCAL - 14099659881-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Creseg Corretora De Seguros Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097566351-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Claude Roubion
EXECUÇÃO FISCAL - 14003978817-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Consucesso Consultoria E Desenvolvimentoemp Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14099667655-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cemisa Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14095433010-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cvl Engenharia Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14098606432-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Centro Educacional Senhora Nazare
EXECUÇÃO FISCAL - 14001822824-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Almeida Filho Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14002914675-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao R De Oliveira
EXECUÇÃO FISCAL - 14002918777-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Tiburcio De Jesus
EXECUÇÃO FISCAL - 14098607598-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Brasauto Brasileira De Veiculos Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14086052030-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bahia Azul Turismo Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097566066-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose De O De Sao Felipe
EXECUÇÃO FISCAL - 14002922667-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Coop Hab Serv Da Embasa
EXECUÇÃO FISCAL - 14003976966-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cone Com Ind E Const Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003976891-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia De Veiculos Irmaos Curvello
EXECUÇÃO FISCAL - 14003021372-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Benedito Da Silva Barbosa
EXECUÇÃO FISCAL - 14097583211-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bomclima Engenharia Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14001802969-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bioline Do Nordeste Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097575685-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Borracharia E Lavagem Ceuta Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003967926-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bernadete Martins Dos Santos Sonho De Infancia
EXECUÇÃO FISCAL - 380227-5/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bode Expiatorio Restaurante Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097576495-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Brasplan Planej E Consul Org Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14098617966-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alberto De C Lima
EXECUÇÃO FISCAL - 14097575679-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bar E Restaurante China Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14098629044-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): A S P E B
EXECUÇÃO FISCAL - 14001822414-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Ces Obras Porto Bahia
EXECUÇÃO FISCAL - 14098624896-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Nogueira Junior
EXECUÇÃO FISCAL - 14097563523-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Com E Predial Urbana
EXECUÇÃO FISCAL - 14001803123-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Birimbau Promocoes Artisticas
EXECUÇÃO FISCAL - 14097584596-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Brasauto Brasileira De Veiculos Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097576498-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bali Comercio E Representacoes Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14095433009-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Carlos Eduardo R De Melo Ferreira
EXECUÇÃO FISCAL - 14003050407-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose De Jesus Maciel
EXECUÇÃO FISCAL - 14000787695-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Balmak Comercio Representacoes E Servicos Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003988092-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bolsa Con Corretora E Consorcio De Veiculos Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14095455482-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Centro Educacional Antonia Santana Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14098606406-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bamel Bahia Mecanica Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14098618580-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bahia Diesel Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097573375-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bahia Paes Panificadora Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14099666891-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Curso De Especializacao Barros Fernandes Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003012053-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bertha Pavie Costa
EXECUÇÃO FISCAL - 14000735002-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Banco Banorte Sa
EXECUÇÃO FISCAL - 14090243132-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Colegio Comercial Hugo Baltazar Da Silveira
EXECUÇÃO FISCAL - 14003026101-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Dos S Nascimento
EXECUÇÃO FISCAL - 14002890510-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bonifacio Jose Caetano
EXECUÇÃO FISCAL - 14000790746-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Falcao Empreendimentos Imobiliarios
EXECUÇÃO FISCAL - 350597-0/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Chesf
EXECUÇÃO FISCAL - 14098620964-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Nogueira Junior
EXECUÇÃO FISCAL - 14097573369-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bar E Restaurante Cabana Do Gaucho Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003969991-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bancred Sa Invest E Participacoes
EXECUÇÃO FISCAL - 14098629317-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Behmann C C V Imob Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097562417-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ayrton Ferreira Dos Santos
EXECUÇÃO FISCAL - 14003009676-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Pereira D Santos
EXECUÇÃO FISCAL - 14003041782-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Clarisse Cheto Maia
EXECUÇÃO FISCAL - 634195-2/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Clinica Medica E Cirurgia Salvador Sociedade Simples Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003048364-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const E Inc H C Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003048364-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const E Inc H C Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003048364-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const E Inc H C Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003048364-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const E Inc H C Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003048364-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const E Inc H C Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003048364-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const E Inc H C Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097560160-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Pedreira Pithon
EXECUÇÃO FISCAL - 14003026195-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Carlos Corrales
EXECUÇÃO FISCAL - 14097561167-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alberto De C Lima
EXECUÇÃO FISCAL - 429494-6/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Arte De Construir Empreendimentos Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097561945-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alberto De C Lima
EXECUÇÃO FISCAL - 14091290973-0

Autor(s): Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): Joao Franco Andrade
EXECUÇÃO FISCAL - 14098624989-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Acursio Do Rego Maia
EXECUÇÃO FISCAL - 14097563081-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ariosvaldo Borges De Oliveira
EXECUÇÃO FISCAL - 14003036585-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Carlos Corrales
EXECUÇÃO FISCAL - 14096489312-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cardapio Sc Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Nogueira Reis, Mauricio Santana de Oliveira Torres
EXECUÇÃO FISCAL - 14003040248-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cecilia Placida Dos Reis
EXECUÇÃO FISCAL - 14003035869-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Caixa Economica Federal
EXECUÇÃO FISCAL - 14003043784-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose C S De Carvalho
EXECUÇÃO FISCAL - 14096485611-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Colegio Sistema Empreendimentos Educacionais
EXECUÇÃO FISCAL - 14001845519-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Ribeiro Lima Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097563943-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Norberto Odebrecht S/A
EXECUÇÃO FISCAL - 14003042290-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Americo Procula Da Silva Azevedo
EXECUÇÃO FISCAL - 14003049059-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Amanda Navarro De Araujo
EXECUÇÃO FISCAL - 14097558422-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Casa Antunes Armarinhos Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14001839277-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cunha Maia E Mega Advogados Associacos Sc
EXECUÇÃO FISCAL - 14003019539-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const Est E Pav Eng Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003976223-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Bahiana De Emp E Part
EXECUÇÃO FISCAL - 14097565621-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia De Veiculos Irmaos Curvello
EXECUÇÃO FISCAL - 14097575707-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Compacta Informatica Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14003001548-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Comer B De Modas A Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14097541078-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Barreto Velame Ltda
EXECUÇÃO FISCAL - 14096516125-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jorge Luiz Da Silva Batista
EXECUÇÃO FISCAL - 14003048319-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Duarte Macedo
EXECUÇÃO FISCAL - 14097565974-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Rodoarte
EXECUÇÃO FISCAL - 14002925034-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bco Hip Lar Brasileiros S
EXECUÇÃO FISCAL - 14097575663-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bar E Restaurante Made In Bahia Ltda

Despacho: Face ao lapso transcorrido de pedido de fls., torno-o sem efeito o despacho anterior, determinando que se abra nova vista a Fazenda Pública.
Cumpra-se.

 

Expediente do dia 17 de novembro de 2008

EXECUÇÃO FISCAL - 14094406619-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Flexi-Vel Nordeste Juntas Industriais Ltda, Antonio Tadeu Dos Santos Junior, Antonio Dos Santos

Advogado(s): Rubem Ferreira Gomes

Despacho: RH. Expeça-se mandado de intimação de acordo com o pedido de fls.
 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003026653-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Agro Comercial Fumageira Sa

Despacho: RH. Dê-se vista a Fazenda Publica

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003966948-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Dulce De Souza Gomes

Advogado(s): Maria de Fatima Costa Oliveira, Ricardo Julio Costa Oliveira

Despacho: RH. Dê-se vista a Fazenda Publica

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003040106-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sind Mot Cond M Merc E Ba

Despacho: RH. Expeça-se mandado de penhora

 
EXECUÇÃO FISCAL - 507167-5/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Condominio Edf California

Despacho: RH. Dê-se vista a Fazenda Publica

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003985879-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ldj Locacao De Veiculos E Servicos Maritimos Ltda

Despacho: R.H. Cite-se na conformidade do pedido.
 
EXECUÇÃO FISCAL - 2245629-8/2008

Autor(s): Fazenda Publica Municipal

Executado(s): Dr Oscar Palmeira Filho

Despacho: Vistos, etc.
De acordo com o que estabelece o § 5º do artigo 219 do CPC, antes da alteração promovida pela Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, a prescrição não podia ser decretada de ofício pelo juiz quando a questão versava sobre direito patrimonial. Porém, em se tratando de matéria tributária, após o advento da Lei nº 11.051, de 30 de dezembro de 2004, a qual introduziu o § 4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, passou-se a admitir a decretação de ofício da prescrição intercorrente, após prévia oitiva da Fazenda Pública.
Posto isto, intime-se a Fazenda Pública do Município para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, nos exatos termos do § º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e, se for o caso, prossiga com a execução.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, 17/11 de 2008.
BELA. MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCICIO
 
EXECUÇÃO FISCAL - 14001864756-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Licia Da Silva Sobral Cinco Estrela

Despacho: RH. Defiro o pedido de fls. 30/38.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14087136397-8

Autor(s): Fazenda Publica Estadual

Reu(s): Hoteis Othon S/A

Advogado(s): Igor Dunham

Sentença: . . . Do exposto e por tudo que dos autos consta, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito com fulcro no art. 267, IV, do Código de Processo Civil.
Proceda as anotações necessárias, dando baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se, e Certifique o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Salvador, 04 de dezembro de 2008.
BELA. MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCICIO
 
EXECUÇÃO FISCAL - 14003995748-9

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Glutini Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Marcos Antonio Silva Dias

Sentença: . . . Do exposto e por tudo que dos autos conta, Acolho a presente Exceção de Pré-Executividade, reconhecendo operada a prescrição do crédito tributário, tendo em vista que apesar de ser distribuída em 03/06/2003, e despachada em 04/07/2003, a citação não se efetivou alcançando o qüinquênio prescricional, nos termos do art. 174 do CTC, e com fulcro no art. 269, VI do Código de Processo Civil, Julgo Extinta, com julgamento de mérito, a presente Execução Fiscal.
Publique-se.
Registre-se, Intimem-se.
Após o transito em julgado, Arquive-se.
Salvador, 27 de outubro de 2008.
BELA. MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCICIO
 

Expediente do dia 20 de novembro de 2008

EXECUÇÃO FISCAL - 14003028682-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Luiz Caetano Moniz Barreto

Despacho: RH.
tendo em vista o decurso do prazo de suspensão requerida pela Fazenda, sem manifestação até a presente data, abra-se vista a mesma, para que nos informe se persiste com o pedido de suspensão do mesmo.
 

Expediente do dia 12 de dezembro de 2008

EXECUÇÃO FISCAL - 854974-3/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Planeta Vip Eventos Ltda

Despacho: Diante da alteração contratual, em que houve mudança da Razão Social da Empresa, determino que seja retificado os outros, oficiando ao Juiz Distribuidor da nova razão social, como também, torno sem efeito o despacho de fls. 21. Publique-se.
 
EXECUÇÃO FISCAL - 14095451447-1

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Interpecas Distribuidora De Autopecas Ltda, Douglas De Castro Lima, Manuel Da Mota Ferao

Despacho: RH. Expeça-se edital como requerido às fls.