Autor(s): A. M. D. S.

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Reu(s): C. S. S.

Despacho: DEFERE A JUNTADA DAS DECLARAÇÕES DE IPTU DO IMÓVEL, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO. APÓS VOLTEM CONCLUSOS.

Autor(s): M. D. F. S. A. D. O.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): L. E. S. D. O.

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERIDA PELAS PARTES MARIA DE FÁ TIMA SILVA ARAÚJO DE OLIVEIRA E LUIZ EMILIO SANTOS DE OLIVEIRA, E COM ANUENCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO NESTA ASSENTADA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.I.R.

Autor(s): A. O. D. S., G. C. D. S.

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO, O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): P. R. A. S.

Advogado(s): Ana Paula da Silveira Borges, Vitor Hugo Jesus de Souza

Reu(s): M. B. R. D. S.

Autor(s): Carlos Manoel De Santana

Advogado(s): Sergio Sousa Matos

Reu(s): Maria Angelica Santos Santana

Autor(s): Carlos Manoel De Santana

Advogado(s): Sergio Sousa Matos

Reu(s): Maria Angelica Santos Santana

Autor(s): Carlos Manoel De Santana

Advogado(s): Sergio Sousa Matos

Reu(s): Maria Angelica Santos Santana

Sentença: TRANSFORMO O DIVORCO LITIGIOSO EM CONSENSUAL E HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO, O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): Josias Assunçao Da Silva

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): Ira Couto Da Silva

Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO, O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, E DOCORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): E. A. D. S.

Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso

Reu(s): D. M. D. S.

Advogado(s): Cleverson Maurillo de Crvalho Veloso

Sentença: TRANSFORMA O DIVÓRCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL AO TEMPO EM QUE HOMOLGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO, O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, E DOCORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): M. O. C., M. D. C. D. S. C.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Sentença: HOMOLGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO, O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, E DOCORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): V. A. F.

Advogado(s): Nadja de Cassia Sandes Moreira

Reu(s): M. L. D. S.

Despacho: TRANSFORMA O DIVÓRCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL, AO TEMPO EM QUE HOMOLGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO, O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, E DOCORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R

Autor(s): G. M. D. S., S. S. M. D. S.

Advogado(s): Monica Christianne Soares

Despacho: HOMOLGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO, O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, E DOCORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R

Autor(s): Maria Da Conceicao Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): Ivanilson Lima De Araujo

Despacho: EXTINGUE O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA AUTORA, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI DO CPC.

Autor(s): L. G. G. C.
Representante(s): C. V. V. B. G.

Reu(s): C. J. C.

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA ABERTURA DA CONTA PARA DEPÓSITO DE ALIMENTOS. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA.

Autor(s): F. D. S. P.
Representante(s): R. D. J. S.

Advogado(s): Camila Angélica Canário

Reu(s): S. L. D. S.

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DE ALIMENTOS.

Autor(s): V. A. B. P.
Representante(s): B. D. S. P. B.

Reu(s): J. R. P.

Despacho: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA. DEIXO DE EXPEDIR OFÍCIO TENDO EM VISTA QUE O ALIMENTANTE É AUTÔNOMO.

Autor(s): B. C. F. C., S. J. F. C.
Representante(s): F. M. F.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): R. C. C. C.

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA

Autor(s): G. F. C.
Representante(s): K. M. D. C. F.

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Reu(s): J. L. S. C.

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA. EXÉÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA MCEE PARA QUE TOME CIÊNCIA DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS.

Autor(s): P. P. B. S.
Representante(s): L. L. B.

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Reu(s): E. R. S.

Sentença:  DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA. APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O DESCONTO E DEPÓSITOS DOS ALIMENTOS.

Autor(s): E. J. D. S.
Representante(s): N. C. D. J.

Advogado(s): Adriano Fernandes da Cunha, Maria Eduarda Avelino Leitão

Reu(s): E. A. D. S.

Sentença:  DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA. APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA ABERTURA DA CONTA EM NOME DA GENITORA DO MENOR.

Apensos: 1481751-1/2007

Autor(s): Anderson Roberto Rocon

Advogado(s): Anderson Roberto Rocon

Reu(s): Adriana Cristina Do Nascimento

Advogado(s): Ricardo Magaldi Messeti

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA ABERTURA DA CONTA PARA DEPÓSITO DE ALIMENTOS. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.

Autor(s): B. S. D. P.
Representante(s): M. E. P. D. S.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Reu(s): E. L. D. P.

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA ABERTURA DA CONTA PARA DEPÓSITO DE ALIMENTOS. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.

Autor(s): R. M. D. B. B., R. I. D. B. B., E. M. D. B. B.
Representante(s): J. M. P. D. B. B.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): A. A. B. B.

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA ABERTURA DA CONTA PARA DEPÓSITO DE ALIMENTOS. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, OS DEPOSITOS SERÃO EFETUADOS EM CONTA CORRENTE FORNECIDA PELA REPRESENTANTE DOS MENORES E O ALIMENTANTE EFETUARÁ OS MESMOS ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS.

Autor(s): R. J. L.

Reu(s): G. S. L.

Sentença: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO A REVELIA DA PARTE REQUERIDA E DECRETO COMO DECRETADO TENHO, O DIVÓRCIO DE ROBERTO JORGE LIMA COM GENIVALDA SILVA LIMA, FICANDO DESTA FORMA DISSOLVIDO O VÍNCULO MATRIMONIAL EXISTENTES ENTRE ELES PELO CASAMENTO REALIZADO EM 15/12/1988.A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA "GENIVALDA SILVA CORREIA". NÃO EXISTEM BENS A SEREM PARTILHADOS. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO. SEM CUSTAS. P.I.R..

Autor(s): M. S. C.
Representante(s): D. D. C. S.

Reu(s): M. D. S. C.

Sentença: DIANTE DO ACORDO DE FLS. 20 DO PROCESSO DE OFERTA DE ALIMENTOS Nº 14000783699-6, ONDE FICOU ACORDADO 22% DO SALARIO BASE A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E SENDO ESTE ACORDO POSTERIOR A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, DEVE-SE MANTER ESTE PERCENTUAL, EXPEDIDO-SE OFICIO A EMPRESA PAGADORA PARA QUE EFETUE OS DEPÓSITOS NA CONTA DA GENITORA DO MENOR, CONFORME DECISÃO DE FLS. 20 VERSO E INTIMANDO-SE SEU MÁRCIO DA SILVA CAMACAN PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS JÁ DETERMINADAS PARA EFEITO DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CITADO. CUMPRA-SE.

Autor(s): Maria Das Virgens Paixao Silva

Advogado(s): Milton Correia Neto

Reu(s): Cleto Pietro Dos Santos

Despacho: DETERMINA QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE SE O REU APRESENTOU CONTESTAÇÃO TENDO EM VISTA QUE LHE FOI ENTREGUE A CÓPIA DA INICIAL NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA , CONFORME COMPROVA O TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 15. APÓS VOLTEM-ME CONCLUSOS.

Autor(s): L. S. B., I. S. B.
Representante(s): E. D. M. S.

Advogado(s): Regina Maria Dantas de Pereira Cardoso

Reu(s): J. C. O. B.

Sentença: HOMOLOGO A TRANSAÇÃO ACIMA CELEBRADA, COM FUNDAMENTO DO ART. 842 DO CÓDIGO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 449 DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO ESTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA CAUSA, ARRIMADO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CPC. PARTES PRESENTES CONVIDADAS. BAIXE-SE NO REGISTRO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. POR FIM, REGISTRE-SE ESTA SENTENÇA. EXPEÇA-SE OFICIO PARA ABERTURA DA CONTA.

Autor(s): M. D. J. C., H. D. J. B. C.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LAGAIS EFEITOS,A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL, DE ACORDO COM O PEDIDO ACIMA MANIFESTADO E COM BASE NOS ART. DA LEI 6515 PERTINENTES AO CASO EM EPIGRAFE, E, DECLARO, DISSOLVIDA A SOCIEDADE CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS. O CASAL NÃO TEM BENS. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO AO CARTORIO COMPETENTE, A FIM DE SER PROCEDIDA A VERBAÇÃO DA SENTENÇA . A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R..

Autor(s): Maria Jose Simoes Costa, Lúcia Magnólia Simões Dos Santos

Advogado(s): Sergio Fernando Nogueira, Sérgio Fernando Nogueira Júnior

Sentença: JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO , PARA, NA CONFORMIDADE DOS SEUS TERMOS, DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO. E COM EFEITO:
O PROCESSO ESTA EM ORDEM , O MINISTÉRIO PÚBLICO EMITIU SEU PARECER (FLS. 24/25) O REQUERIMENTO ESTA JUSTIFICADO QUANTO AOS FATOS - SUPORTE LEVANTADO NA INICIAL. DE QUALQUER MODO, NO CASO, NÃO ESTARIA O JUIZ " OBRIGADO A OBSERVAR O CRITÉRIO DE LEGALIDADE ESTRITA" (ART. 1109 DO CPC.)
OBSERVA-SE QUE VISANDO OS INTERESSES E BENEFÍCIOS DA INCAPAZ, O NOVO IMOVEL ADQUIRIDO DEVERA SER TRANSCRITO NO REGISTRO DE IMOVEIS EM NOME DA MESMA E O VALOR EXCEDENTE DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA, TAMBÉM EM SEU NOME. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE A CÓPIA AUTENTICADA DESTA SENTENÇA, INTIME-SE E PROCEDA-SE, OPORTUNAMENTE E PELA DEVIDA FORMA, À ANOTAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO (A), AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (B) E À DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS (C), PEDINDO-O(S) INTERESSADO(S). "CUSTAS EX VI LEGIS"

Autor(s): S. F. D. S.

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): U. A. D. C.

Sentença: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 02/05 E CONSTANTE DESTA ASSENTADA, EM TODAS AS SUAS CLÁUSULAS , PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DECLARA EXTINTA A SOCIEDADE CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS. A SEPARANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS CMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, EXPEÇA-SE MANDADOS AO CARTÓRIO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS NECESSÁRIAS AVERBAÇÕES. EXPEÇA-SE TAMBÉM OFÍCIO PARA POLICIA MILITAR PARA DESCONTO DOS ALIMENTOS ACORDADOS A SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE DA GENITORA DOS MENORES DE Nº ABAIXO: CONTA CORRENTE: 67678-0 AGÊNCIA 3553-0,BANCO BRADESCO. SEM CUSTAS. P.I.R..