Autor(s): Roque Oliveira Moraes

Advogado(s): Roberto de Santana Santos Oab/Ba 11186

Reu(s): Aide Dos Santos Moraes

Despacho: Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido.

Autor(s): M. D. S. A., J. D. S. A., G. D. S. A.
Representante(s): M. J. A. D. S.

Advogado(s): Jair Conceição Pitta, Altamiro Veridiano Gomes, Altamir Eduardo Santana Gomes

Reu(s): J. D. S. A.

Advogado(s): Antônio Carlos de Souza

Despacho: À distribuição para anotações necessárias.

Autor(s): L. P. A.
Representante(s): M. D. S. P.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): C. A. S. A.

Despacho: Remeta-se ao Cartório da Distribuição para as anotações necessárias referentes à execução. Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido.

Autor(s): E. S. D. B.

Advogado(s): Gabriel de Jesus Lima

Reu(s): A. M. D. B.

Despacho: Defiro o pedido de fl. 21. À Distribuição para as anotações necessárias.

Autor(s): Deusalina Sacramento Dos Santos
Herdeiro(s): Angelina Paz Do Sacramento, Manoel Ferreira Do Sacramento Filho, Marcelo Barbosa Do Sacramento e outros

Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez, José Nelis de J. Araújo, Aldeisa Fontes Monteiro

Inventariado(s): Espolio De Manoel Ferreira Do Sacramento

Advogado(s): Maria da Conceição F. Araújo, Carlos Alcino do Nascimento, Fernando Nascimento

Despacho: Oficie-se como requerido à fl. 191. Após a resposta, manifestem-se os interessados.

Autor(s): P. A. C. D. O.

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Reu(s): L. A. D. O.

Despacho: Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido.

Apensos: 14098605977-6

Denunciado(s): Esperanca Beneficio Borges
Inventariado(s): Espolio De Jorge Luis De Santana Borges

Advogado(s): Luiza Gondim, Edelita Araújo, Kátia Maria da Costa, Djalma da Silva Leandro

Despacho: Proceda-se a avaliação dos bens do espólio. Após, manifestem-se os interessados e em seguida a nobre representante do Ministério Público. Indefiro o pedido de fls. 90/91, considerando que é "ineficaz a cessão por co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerada singularmente", Art. 1793, parágrafo 2. do Código Civil, havendo, na hipótese dos autos, um herdeiro menor. Intime-se.

Arrolante(s): Carlos Alberto Da Costa Tourinho
Herdeiro(s): Terezinha Da Costa Tourinho Da Costa

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Arrolado(s): Espolio De Maria Bernadete Da Costa Tourinho Reis

Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 (dez) dias, indicar nome e endereço da curadora da Sra. Terezinha da Costa Tourinho. Após, intime-se o Curador para que em 10 (dez) dias, proceda a regular habilitação da herdeira e providencie o registro do testamento deixado pela falecida no 3o. Ofício de Notas da Capital, cópia fls. 18/19. Após, voltem conclusos.

Arrolante(s): Carlos Antonio Dos Anjos Silva, Carlos Antonio Dos Anjos Silva Junior, Marcio Nascimento Silva e outros

Advogado(s): Laede Barreto Borges

Arrolado(s): Espolio De Edelzita Nascimento Silva

Despacho: Considerando o pedido de Renúncia, fl. 02, intime-se a Inventariante para que, em 10 (dez) dias junte procuração dos herdeiros renunciantes com os poderes especiais para tal. Voltem conclusos, após.

Autor(s): Anelize Ferreira Costa

Reu(s): Jorge Pofirio Costa

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao MM. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais

Autor(s): Odenilson Nunes Rocha, Osenilton Nunes Rocha, Osenildes Nunes Rocha e outros

Advogado(s): Ana Silvia Chaves Pereira

Reu(s): Espolio De Marialva Nunes Da Silva

Despacho: Defiro ao requerente o compromisso de inventariante, independente da lavratura de termo, Art. 1032 do CPC. Apresentada na inicial a relação dos bens e herdeiros, oficie-se às Repartições Fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência de dívida em nome do espólio. Ao ilustre representante da Fazenda Pública.

Autor(s): Roberto Joaquim De Santana

Advogado(s): Vilibaldo Borges de Santana

Arrolado(s): Espolio De Jose Reginaldo De Santana

Decisão: Pelo exposto, DEFIRO o pedido de fl. 77. Expeça-se o alvará requerido. Intime-se. Após, o recolhimento, intime-se o inventariante para que, em 10 (dez) dias apresente a partilha. Voltem conclusos após.

Autor(s): Cristina Santos De Carvalho
Herdeiro(s): Lucia Maria Cerqueira Santos, Liliane Cerqueira Santos, Leila Cerqueira Santos e outros

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Inventariado(s): Espolio De Helena Silva Santos

Despacho: Oficie-se às Repartições fiscais dando conhecimento do porcesso e solicitando que informem da existência ou não de dívida em nome do espólio, Art. 1.026 do CPC. Remeta-se com vista ao nobre Dr. Procurador Fiscal.

Autor(s): Maria De Lourdes Santos Araujo, Maria Da Graça Araujo Spinola, Mirna Araujo Leite e outros

Advogado(s): Josefa Leovegilda Santana Monaco

Reu(s): Espolio De Minervino Pereira De Araujo

Despacho: Defiro ao requerente o compromisso de inventariante. Lavre-se o termo. Intime-se a inventariante para que em 10 (dez) dias, ofereça as primeiras declarações. Após oficie-se às Repartições Fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem sobre a existência de dívida em nome do espólio.

Autor(s): Sonia Maria Santos De Carvalho, Reinaldo Santos De Carvalho, Carlos Santos De Carvalho e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: Defiro em favor do(a) requerente o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Expeça(m)-se ofício(s) à(s) instituição(es) referidas na inicial para que informe(m) em 15 (quinze) dias o(s) valores do crédito disponível em nome do falecido; à Previdência Social para que no mesmo prazo informe a existência ou não de dependente(s) habilitado(s) junto ao órgão pelo segurado. Manifeste-se o nobre representante do MInistério Público, após.

Autor(s): Bruna Assis Dos Santos, Luciana Santana Assis

Advogado(s): Alda Santos Costa

Reu(s): Edson Santana Dos Santos

Despacho: Defiro a gratuidade requerida. Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido da inicial.

Autor(s): Gilmar Santos Nascimento, Crueza Maria Simoes Nascimento

Advogado(s): Leandro Saboia Laudano Santos

Reu(s): Isaque Costa Rocha, Fernanda Simoes Nascimento

Despacho: Defiro o pedido de Assistência Judiciária. Cite-se(m)-se o(s) (a) genitores da criança, nos termos da lei e na forma do pedido. Prazo de 10 (dez) dias para eventual contestação. Remeta-se ao Serviço de Apoio e Orientação Familiar, para a realização do estudo social na residência dos requerentes, levantando os aspectos psico-sociais, afetivos e financeiros, devendo em 45 (quarenta e cinco) dias ser apresentado o laudo circunstanciado. Após, manifeste-se a Nobre Representante do Ministério Público.

Autor(s): Ana Maria De Jesus Nery

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Interditado(s): Helyomar Nery Santos

Despacho: Intimem-se as partes para que compareçam para a audiência na Sala de Audiências deste Juízo, em qualquer dia de segunda-feira e quarta-feira à tarde, a partir das 14:00h, independente de intimação.

Autor(s): Paulo Henrique De Almeida Melo, Adriana Santana Queiroz Melo

Advogado(s): Annelma Rocha Borges

Despacho: Intimem-se as partes para que compareçam para a audiência na Sala de Audiências deste Juízo, em qualquer dia de segunda-feira e quarta-feira à tarde, a partir das 14:00h, independente de intimação.

Autor(s): Odelita Sampaio Dos Santos

Advogado(s): Rosa Maria Magnavita Burlacchini

Arrolado(s): Espolio De Antonio Sampaio

Advogado(s): Hamilton Santos Silveira, Hamilton Santos Silveira, Albany Camelo Sampaio

Despacho: Devolva-se com vista ao nobre Dr. Procurador Estadual. Voltem conclusos após.

Arrolante(s): Cristiane Lima Magalhaes Dos Santos, Alaide Pereira Da Silva, Rafael Lucius Santana Dos Santos

Advogado(s): Antonia Claret Nascimento, Rosana Muniz Santos

Arrolado(s): Espolio De Jose Dos Santos

Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar o cálculo do imposto. Após, remeta-se ao nobre Dr. Procurador do Estado.

Apensos: 14099726653-5

Autor(s): Nadia Di Paolo Martinelli
Herdeiro(s): Leticia Di Paolo Martinelli, Renato Silva Filho, Veronica Di Paolo Martinelli e outros

Advogado(s): Juracy Alves Cordeiro

Inventariado(s): Espolio De Donato Martinelli

Despacho: Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 159.

Autor(s): Cenira Souza Costa

Advogado(s): Newton Vítor Alves da Silva

Reu(s): Espolio De Decio Ramos Costa

Despacho: Intime-se a inventariante para comprovar, em 10 (dez) dias, sua legitimidade e dos demais sucessores relacionados à fl. 02. No mesmo prazo regularize a representação processual de José Carlos Ramos Costa; junte o IPTU atual dos imóveis arrolados; Após o cumprimento, remeta-se ao nobre Dr. Procurador do Estado.

Arrolante(s): Adivalda Couto Dos Santos

Advogado(s): Maria Luiza de Souza Farias

Arrolado(s): Vivaldo Dos Santos, Espolio De Aderlinda Couto Dos Santos

Despacho: Devolva-se com vista ao nobre Dr. Procurador Fiscal.

Apensos: 547850-3/2004

Autor(s): E. O. D. M. J.
Representante(s): M. B. D. M.

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Reu(s): E. O. D. M.

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl. 48.

Autor(s): A. L. D. S. L.
Em Favor De(s): L. A. L. L.
Representante(s): C. G. L.

Advogado(s): Rosane de Melo Assuncao

Despacho: Designo a audiência de conciliação para o dia 06/04/2009, às 15:00 horas. Intimações necessárias.

Autor(s): C. P. M. D. S., K. R. M. S.
Representante(s): R. D. C. M.

Advogado(s): Maria Fernanda Ribeiro Serravalle

Reu(s): C. A. D. C. S.

Despacho: Estes autos se processam em segredo de justiça, Art. 155, II do CPC. Provisórios fixados à fl. 13. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 06/04/2009, às 14:30 horas. Cite-se o requerido nos termos da inicial, intimando-o para a audiência designada, constando do mandado as advertências os Arts. 6,7 e 8 da Lei 5478/68. Na audiência supra designada, se não houver acordo poderá o requerido contestar desde que o faça através de Advogado, passando-se, em seguida, á ouvida das testemunhas e a prolação da sentença. Intime-se a suplicante, seu advogado e a Dra. Promotora.

Representante(s): Tania Maria De Oliveira Roxo
Requerente(s): Matheus Roxo Lopes

Advogado(s): Ronaldo Martins da Costa

Requerido(s): Ruelso Jose Da Silva Lopes

Despacho: Intime-se pessoalmente a parte autora para que, em 10 (dez) dias manifeste se tem interesse no prosseguimento do feito.

Autor(s): V. R. D. B., V. N. R. D. B., A. M. R. D. B. e outros

Advogado(s): Ministerio Publico, Dionisio Pedro de Alcantara Lisboa

Despacho: Certifique a Sra. Escrivã se houve manifestação da parte Autora.

Autor(s): J. C. D.

Advogado(s): Suely Veloso Silva

Reu(s): T. D. D. C.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer da nobre representante do Ministério Público, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da inicial da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS requerida por EDUARDO JURACY CAMPOS DIAS contra TAMIRES DIAS DE CARVALHO para declarar extinta a obrigação do suplicante de alimentar o suplicada. Oficie-se a fonte pagadora autorizando a suspensão dos descontos procedidos em favor da suplicada. Sem Custas. P.R.I.

Autor(s): Antonio Batista Gonzaga

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Inventariado(s): Espolio De Tereza Gonzaga De Jesus

Sentença: Pelo exposto, considerando que o processo obedeceu as formalidades legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos legais, nos termos do Art. 1031 C/C 1026 do CPC, o auto de ADJUDICAÇÃO de fls. 37 do INVENTARIO dos bens deixados por falecimento de TEREZA GONZAGA DE JESUS, ressalvados os direitos porventura existentes. Custas na forma da lei. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia desta em pasta própria. Transcorrido o prazo recursal, após a intimação dos interessados e da Fazenda Pública, expeçam-se os respectivos formais de partilha que somente serão registrados para efeito de transmissão da propriedade dos bens, se houver título anterior registrado em nome do falecido. Após, dê-se baixa e arquive-se.

Inventariante(s): Elisa Dos Prazeres

Advogado(s): Beatriz Madasi Martins Catharino, Phileto Sobrinho, Antônio Borges

Inventariado(s): Espolio De Manuel Teixeira

Despacho: Atenda-se mediante ofício.

Inventariante(s): Asteria Batista Da Silva

Advogado(s): Maria das Neves Matos de Lima

Inventariado(s): Espolio De Derival De Oliveira Souza

Despacho: Devolva-se com vista ao nobre Dr. Procurador fiscal.

Inventariante(s): Maridete Caldas Ramos

Inventariado(s): Jose Melchiades Cardeal Ramos

Advogado(s): Ilma Paula Almeida da Silva, José Carlos Neves

Despacho: Intime-se como requerido à fl. 206. Voltem conclusos após.

Apensos: 776924-9/2005, 1899612-2/2008

Autor(s): Ely Hart Cerqueira Lima

Advogado(s): Antonio Maron Agle, Sonia C. Dorea

Inventariado(s): Espolio De Antonio Brandao De Souza

Advogado(s): Amélia Cristina Soares Santana, Ivan Brandi, Silvio Avelino Pires Britto Jr.

Despacho: Manifeste-se a Inventariante e Sucessores interessados sobre os Embargos de Declaração de fls. 885/890. Após, voltem os autos conclusos. Defiro o peido de fl. 964. Anotações necessárias.

Autor(s): C. G. M. D. A.

Advogado(s): Maria Amélia Maciel Machado, Henrique Silva de Oliveira

Sentença: Foram observadas todas as formalidades legais, de modo que HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFICAÇÃO n. 1731585-1/2007 requerida por CLARITA GORDILHO MONIZ DE ARAGÃO, nos termos do Art. 866, parágrafo único do CPC e determino que 48 (quarenta e oito) horas após a publicação desta decisão sejam os autos entregues à requerente independente de translado. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia desta decisão em pasta própria. Dê-se vaixa e cumpra-se.