Autor(s): D. G. A.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): N. A.

Sentença: Fls. 32: "Assim, JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO, para - com os feitos jurídicos próprios, DECRETAR A INTERDIÇÃO de NELSON ALMEIDA relativamente aos atos da vida civil. Nomeio Curadora a requerente DALVA GUIMARAES ALMEIDA, que deverá ser intimada a prestar o compromisso no prazo de cinco dias, sob as condições, responsabilidades e encargos próprios, nos termos do disposto do art. 1772 do Código Civil, e após a especialização em hipoteca legal acautelatória, em sendo esse o caso. Custas dispensadas, já que defiro a gratuidade. P. Arquive-se a cópia da presente. Publiquem-se os editais, em conformidade com disposto no art. 1184 do CPC. Oficie-se ao TRE, para que proceda ao cancelamento do título do interditando. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

Autor(s): Marcia Maria Pinto Silva

Advogado(s): Clivia Nogueira de Souza

Sentença: Fls. 34: "Assim, ante a prova documental produzida e o parecer favorável do RMP., defiro o pedido de fls 02/03 e determino a expedição do alvará solicitado, pela devida forma para levantamento dos valores atinentes a FGTS e PIS deixados pela falecida JUDITE PINTO SILVA. Isento de pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em face da gratuidade requerida na exordial. Publique-se, arquive-se a cópia da presente, e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas e à baixa no arquivamento dos autos, inclusive dos apensos."

Autor(s): L.R.D.N., M.K.W.D.N.

Advogado(s): Paulo A Vilaboim

Despacho: Fls. 14: "Isto posto, acolho o parecer ministerial e julgo procedente a ação decretando o divórcio do casal postulante, extinguindo-se o vínculo. Isento do pagamento de custas e honorários em face da gratuidade requerida na inicial. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas, à expedição do mandado de averbação ao cartório do casamento respectivo, devendo nele constar que não há bens a partilhar, à baixa no livro próprio, e, por fim, ao arquivamento dos autos."

Autor(s): J. L. D. S. N., V. L. N.

Advogado(s): Katia Maria Gerlin Comarela

Sentença: Fls. 22: "Assim, homologo, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais o pedido de desistência formulado às fls. 20 dos autos. De igual modo, julgo extinto o presente feito com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas Dispensadas. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas, a entrega de documentos, mediante recibo nos autos, e, à baixa e arquivamento dos autos."

Autor(s): A. S. D. S., W. S. D. S.
Representante(s): R. F. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico, Erlon Fonseca de Souza

Reu(s): L. D. S.

Sentença: FLs. 17: "Assim, homologo, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais o pedido de desistência formulado às fls. 14 dos autos. De igual modo, julgo extinto o presente feito com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas Dispensadas. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas, a entrega de documentos, mediante recibo nos autos, e, à baixa e arquivamento dos autos."

Autor(s): R. J. F. C., D. D. S. G. C.

Advogado(s): Sabrina Moreira Batista

Sentença: Fls. 22: "Assim, homologo, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais o pedido de desistência formulado às fls. 20 dos autos. De igual modo, julgo extinto o presente feito com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas Dispensadas. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente, proceda-se às anotações devidas, a entrega de documentos, mediante recibo nos autos, e, à baixa e arquivamento dos autos."

Autor(s): R. S. D. O.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): O. S. D. O.

Sentença: Fls 30: "Assim, JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO, para - com os feitos jurídicos próprios, DECRETAR A INTERDIÇÃO de O.S.D.O. relativamente aos atos da vida civil. Nomeio Curadora a requerente R.S.D.O. que deverá ser intimada a prestar o compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, sob as condições, responsabilidades e encargos próprios, nos termos do disposto no art. 1772 do Código Civil, e após a especialização em hipoteca legal acautelatória, em sendo esse o caso. Custas dispensadas, já que defiro a gratuidade. P. Arquive-se a cópia da presente. Publiquem-se os editais, em conformidade com o disposto no art. 1184 do CPC. Oficie-se ao TRE, para que proceda ao cancelamento do título do interditando. "

Autor(s): M. D. G. M. D. S.
Em Favor De(s): R. C. M. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): R. C. D. S.

Despacho: Fls. 29: "Assim, dou por saneado o feito e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/02/2009, com início às 11 horas, ficando deferida a produção de prova oral, inclusive a tomada de depoimento pessoal e oitiva de testemunhas arroladas tempestivamente. Intimações necessárias devendo constar da intimação às partes a advertência do parágrafo 1º do art. 343 do CPC. P. Cumpra-se."

Autor(s): Gina Santana Barbara De Andrade

Advogado(s): Sonia Maria Dias Silva Santos

Despacho: Fls. 34: "Isto posto, ante a prova documental produzida e o parecer favorável do MP. defiro o pedido e determino o alvará solicitado, pela devida forma e segundo os termos de sua formulação. Custas de lei. Expeça-se o alvará para recebimento de 50% do valor depositado para possibilitar o pagamento de custas processuais, após, renove o alvará para recebimento do restante. Publique-se, arquive-se a cópia da presente, e intime-se."

Autor(s): L. S. C., W. S. C.
Representante(s): L. C. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): J. S. C.

Despacho: Fls. 37: "Designo audiência de "conciliação, instrução e julgamento" para o dia 05/02/2009, com início às 10 horas, e até quando a ação poderá ser contestada, sob pena de revelia. Cite-se e intime-se a parte Ré. Intime-se, ainda, o patrono do autor e o RMP. P. Intime-se."

Apensos: 583048-1/2004

Autor(s): W. R. D. L.

Advogado(s): Gildete Santos

Reu(s): J. F. D. L.

Despacho: FLs. 29: "Oficie-se nos termos requeridos às fls. 28, devendo nele constar os alimentos provisórios fixados às fls. 13. Designo, de logo, audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2009, com início às 10h30. P. I. Cite-se."

Autor(s): C.L.S.B.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): G.G.D.S.

Despacho: Fls. 15: "Reservo-me para apreciar a antecipação de tutela após a citação da ré. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Autor(s): J.L.S.D.S.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): J.S.D.S., J.N.D.S.

Despacho: Fls. 07: "Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Autor(s): Josevaldo Santos Macedo

Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso

Reu(s): Espolio De Maria Jovelina Santos Macedo

Despacho: FLs. 07: "Nomeio JOSEVALDO SANTOS MACEDO Inventariante, Preste compromisso e primeiras declarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1.Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2.À avaliação; 3.Às últimas declarações.; 4.Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos. Intime-se."

Autor(s): Julio Cesar Da Silva Araujo

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Maria Eduarda Bastos Araujo, Veronica Bastos Silva

Despacho: Fls. 18: "Defiro a gratuidade. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Autor(s): Joelma Santos Rocha

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Joseilton Da Silva Souza

Despacho: Fls. 12: "Defiro a gratuidade. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Autor(s): R.S.D.S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): E.D.S.D.J.

Despacho: Fls. 12: "Defiro a gratuidade. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Autor(s): Jorge De Oliveira Meneses

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Juliadne Curvelo Santana Meneses

Despacho: Fls. 16: "Defiro a gratuidade. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Autor(s): Maria De Fatima Souza Da Silva

Advogado(s): Lianne Macedo Soares

Reu(s): Ricardo Diogenes Da Silva Dias

Despacho: Fls. 08: "Defiro a gratuidade. Cite-se na forma da lei, com as formalidades de praxe."

Autor(s): Francisleo Jose Braga Souza, Leofran Raimundo Braga Souza, Leopoldo Batista Souza Junior e outros

Advogado(s): Ana Silvia Chaves Pereira

Reu(s): Espolio De Leocis Tadeu Braga Souza

Despacho: Fls. 27: "Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, o cálculo de liquidação do imposto "MORTIS CAUSA" de fls. 26, passado com a concordância do Rep. da Fazenda Pública. Expeça-se guia para recolhimento do imposto devido. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

Autor(s): A.D.S.M.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): A.M.D.S.M., J.D.J.D.E.S.

Despacho: Fls. 15: "Oficie-se à RECEITA FEDERAL solicitando informações acerca do endereço do acionado."

Autor(s): Arlindo Carneiro Da Silva, Maria Jose Ferreira Da Silva, Ana Paula Costa Pereira

Advogado(s): Ministerio Publico

Despacho: Fls. 21: "Ao MP."

Autor(s): Virginia Lopes

Advogado(s): Sylvio Paulo de Lima e Silva

Reu(s): Espolio De Jose Bispo Dos Santos

Despacho: Fls. 33: "Nomeio VIRGÍNIA LOPES Inventariante. Preste compromisso e primeiras declarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1.Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2.À avaliação; 3.Às últimas declarações.; 4.Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos. Intime-se."

Autor(s): Claudia Alexandre Sousa Maximo, Cleane Alexandre Sousa, Cleide Lania Alexandre Sousa e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Espolio De Miguel Alexandre Souza, Espolio De Delza Alexandre Souza

Despacho: Fls. 21: "Nomeio CLÁUDIA ALEXANDRE SOUSA MÁXIMO. Inventariante, Preste compromisso e primeiras declarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1.Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2.À avaliação; 3.Às últimas declarações.; 4.Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos. Intime-se."

Autor(s): Raimunda Mascarenhas Barreto, Sergio Mascarenhas Barreto, Ana Barbara Mascarenhas Barreto e outros

Advogado(s): Jaime Pires de Aragao

Reu(s): Espolio De Ary Manoel Barreto

Despacho: Fls. 13: "Nomeio RAIMUNDA MASCARENHAS BARRETO. Inventariante, Preste compromisso e primeiras declarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1.Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2.À avaliação; 3.Às últimas declarações.; 4.Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos. Intime-se."

Autor(s): Tania Maria De Oliveira Roxo, Rosimeire De Oliveira Roxo Borges, Jussara Da Silva Roxo e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Espolio De Alberto De Oliveira Roxo

Despacho: Fls. 23: "Nomeio TANIA MARIA DE OLIVEIRA ROXO Inventariante. Preste compromisso e primeiras declarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1.Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2.À avaliação; 3.Às últimas declarações.; 4.Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos. Intime-se."

Autor(s): Gilvandro De Jesus Da Silva, Marcelo De Jesus Da Silva, Maria Valdice De Jesus e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): Espolio De Gilvandro Almeida Da Silva

Despacho: Fls. 18: "Nomeio MARIA VALDICE DE JESUS Inventariante, Preste compromisso e primeiras declarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1.Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2.À avaliação; 3.Às últimas declarações.; 4.Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos. Intime-se."

Autor(s): Augusto Jose Lelis Coelho

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 32: "Nomeio AUGUSTO JOSÉ LÉLIS COELHO Inventariante, Preste compromisso e primeiras declarações. No que for aplicável, observando-se as peculiaridades do caso, sempre, quando necessário, ouvindo-se as partes, o MP e/ou a FP, imprima-se ao feito a seguinte tramitação: 1.Proceda-se na forma dos artigos 999 e 1.000/CPC; 2.À avaliação; 3.Às últimas declarações.; 4.Ao cálculo. Havendo, em qualquer fase, impugnação, venham-me conclusos os autos. Intime-se."

Autor(s): R.D.A.B.C., A.O.C.

Advogado(s): Cláudio Santos de Andrade

Reu(s): C.S.C.

Despacho: Fls. 25: "Oficie-se à Receita Federal solicitando informações acerca do endereço do acionado."

Autor(s): M.R.D.S., S.C.

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Despacho: Fls. 16: "Ao MP."

Autor(s): A. L.
Representante(s): S. M. L.

Advogado(s): Raul Nei Marques Requião, Nilton Pereira Barbosa

Reu(s): L. O.

Advogado(s): Maria Luíza Alcântara Maia, Francisco Lantyer de Araújo Neto

Despacho: Fls. 60: "Designo audiência de "instrução e julgamento" para o dia 09/02/09, às 11 horas. P. Intime-se. Cumpra-se."

Autor(s): V.L.C.B.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): E.D.O.B.

Sentença: Fls. 10: Assim, em face do exposto e do mais que dos autos consta, concedo a separação de corpos, na forma requerida às fls. 02/04 e determino a expedição do alvará. Após, cite-se o acionado para, querendo, contestar o epdido no prazo de cinco dias. P.I. Cumpra-se".