Autor(s): J. O. L., G. O. L.
Em Favor De(s): D. L. L. N.

Advogado(s): Jaime Pires de Aragao

Autor(s): Antonio Dannemann Cerqueira, Alex De Santana Pinheiro, Geisa De Santana Cerqueira

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Excipiente(s): Flavia Sueli Da Silva Machado Souza

Advogado(s): Narciso Queiroz de Lima

Excepto(s): Jair Pereira De Souza

Despacho: ALIMENTOS - 1263077-1/2006
Autor(s): M. F. D. O.
Representante(s): M. S. F.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): D. A. D. O.

Despacho: Oficie-se como requerido às fls.25.


DIVORCIO LITIGIOSO - 1628181-7/2007
Autor(s): Jose Lima De Araujo

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): Eunice De Souza Araujo

Despacho: Com fulcro no art.9º II, do Código de Ritos, encaminhe-se os autos ao Curador da parte ré, citada por edital, para oferecimento de resposta, no prazo legal.


DIVORCIO LITIGIOSO - 2018339-0/2008
Autor(s): Silvestre Mendes Dos Santos

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): Ednalva Miranda Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: R.H.Defiro o pedido de fls.40 e onde está consignado "fale a ré", corrija-se para "fale a autora".


DIVORCIO LITIGIOSO - 890623-2/2005
Autor(s): Fatima Santos Abder Rahman Yasin Rodrigues

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Eduardo Rodrigues Barbosa

Despacho: R.H. Diga a parte autora.


EXCECAO - 959062-2/2006
Excipiente(s): Flavia Sueli Da Silva Machado Souza

Advogado(s): Narciso Queiroz de Lima

Excepto(s): Jair Pereira De Souza

Despacho: R.H. Diga o excepto no prazo legal.


HOMOLOGACAO - 1698633-4/2007
Autor(s): Antonio Dannemann Cerqueira, Alex De Santana Pinheiro, Geisa De Santana Cerqueira

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Despacho: R.H. Encaminhem-se os autos ao Projeto Família para realização do estudo social.


GUARDA POR MÚTUO CONSENTIMENTO - 1886100-8/2008
Autor(s): J. O. L., G. O. L.
Em Favor De(s): D. L. L. N.

Advogado(s): Jaime Pires de Aragao

Despacho: Homologo, por sentença, o pedido de guarda do menor DLLN em favor de José Oliveira Lima que já cria o mesmo desde o seu nascimento para que produza seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo na forma do art. 269, III do Código de Ritos. Tome-se o compromisso definitivo, arquive-se na forma da lei.

Autor(s): Fatima Santos Abder Rahman Yasin Rodrigues

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Eduardo Rodrigues Barbosa

Despacho: DIVORCIO LITIGIOSO - 890623-2/2005
Autor(s): Fatima Santos Abder Rahman Yasin Rodrigues

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Eduardo Rodrigues Barbosa

Despacho: R.H. Diga a parte autora.

Autor(s): Silvestre Mendes Dos Santos

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): Ednalva Miranda Dos Santos

Despacho: DIVORCIO LITIGIOSO - 2018339-0/2008
Autor(s): Silvestre Mendes Dos Santos

Advogado(s): Percineide Ferreira dos Santos Ribeiro

Reu(s): Ednalva Miranda Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: R.H.Defiro o pedido de fls.40 e onde está consignado "fale a ré", corrija-se para "fale a autora".

Autor(s): Jose Lima De Araujo

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): Eunice De Souza Araujo

Despacho: DIVORCIO LITIGIOSO - 1628181-7/2007
Autor(s): Jose Lima De Araujo

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): Eunice De Souza Araujo

Despacho: Com fulcro no art.9º II, do Código de Ritos, encaminhe-se os autos ao Curador da parte ré, citada por edital, para oferecimento de resposta, no prazo legal.

Autor(s): M. F. D. O.
Representante(s): M. S. F.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): D. A. D. O.

Despacho: ALIMENTOS - 1263077-1/2006
Autor(s): M. F. D. O.
Representante(s): M. S. F.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): D. A. D. O.

Despacho: Oficie-se como requerido às fls.25.

Autor(s): Walquiria Dos Santos Rodrigues

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Wilson Dos Santos Rodrigues

Despacho: Oficie-se como requerido às fls. retro.

Autor(s): Marilene Das Gracas Fagundes Dos Santos
Herdeiro(s): Gisele Fagundes Dos Santos Correia, Eric Brito De Jesus Correia
Inventariante(s): Valdete De Jesus Correia

Advogado(s): Gabriela Costa Soares

Inventariado(s): Espolio De Andre Luis Correia

Despacho: Oficie-se como requerido às fls.retro.

Autor(s): Marinalva Da Siva Nascimento

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Arrolado(s): Espolio De Jayme Souza Do Nascimento

Despacho: Aguarde-se resposta dos ofícios expedidos.

Autor(s): Maria Das Gracas Freitas De Jesus
Herdeiro(s): Janderson Dos Santos Cruz

Advogado(s): Sérgio Barbosa da Silva

Inventariado(s): Espolio De Jose Roberto De Jesus Cruz

Despacho: Oficie-se como requerido no parecer supra.

Inventariante(s): Heloisa Moreira Da Silva E Silva

Advogado(s): Jaime Pires de Aragao

Inventariado(s): Espolio De Edvaldo Silva

Despacho: Oficie-se como requerido às fls.supra.

Arrolante(s): Odilon Dos Santos Rodriguez
Herdeiro(s): Marcelino Dos Santos Rodriguez

Advogado(s): Ana Verena de Almeida Couto

Arrolado(s): Espolio De Celia Maria Krull Dos Santos

Despacho: Ao cálculo e depois informe às partes.

Autor(s): Maria Virginia Pereira

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Despacho: Ao cálculo e depois informe às partes.

Arrolante(s): Ines Amelia Mascarenhas Amorim

Advogado(s): Samuel Guedes Naiberg

Reu(s): Espolio De Licia Maria Mascarenhas

Despacho: Ao cálculo e depois informe às partes.

Autor(s): Maria Pereira Lopes De Almeida
Inventariante(s): Arlindo Lopes De Almeida, Carlos Lopes De Almeida, Antonio Pereira Lopes De Almeida e outros

Advogado(s): Josenilda Alves Pereira

Inventariado(s): Espolio De Cleto Coutinho De Almeida

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública e apos digam as partes.

Autor(s): Andrea Fernandes Cintra Leone

Advogado(s): Adilson Pinheiro Gomes

Inventariado(s): Espolio De Manoel Augusto Leone

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública e apos digam as partes.

Apensos: 14002928642-8

Inventariante(s): Mirian Barbosa Dias

Advogado(s): Gladys de Jesus A. de Lima

Inventariado(s): Espolio De Edno Vitorio Dos Santos

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública e apos digam as partes.

Autor(s): Jose Ribeiro De Souza Cunha, Elda Duarte De Miranda Cunha, Joao Batista De Souza Cunha e outros

Advogado(s): Elzevir Ferraz de Oliveira Filho

Inventariado(s): Espolio De Julieta Braga De Sousa Cunha

Despacho: R.H. Ouçam-se o M. Público e a Fazenda Pública.

Autor(s): Dilza Torres Ferreira

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Inventariado(s): Espolio De Jose Rodrigues Mello

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública e apos digam as partes. Ver petição retro.

Autor(s): Eurides Dos Santos Vitorio
Herdeiro(s): Ednaldo Dos Santos Vitorio, Ednei Dos Santos Vitorio, Edinalva Vitorio Dos Santos e outros

Advogado(s): Clecia Moura

Inventariado(s): Espolio De Elisario Dionisio Vitorio

Despacho: Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública e apos digam as partes.

Herdeiro(s): Flavio Marcio Cerqueira Do Sacramento, Danilo Cerqueira Do Sacramento, Jose Luis Jesus Do Sacramento
Inventariante(s): Elislena Jesus Do Sacramento

Advogado(s): Janice da S Almeida

Inventariado(s): Espolio De Elias Moreira Do Sacramento

Despacho: Preste a Inventariante as ultimas declarações e Plano de Partilha.

Arrolante(s): Roberto Auto De Lima Souza, Eliana Auto De Lima Souza Queiroz, Celia Auto De Lima Souza

Advogado(s): Ainah H. Angelini Neta e Outras

Arrolado(s): Espolio De Deraldo De Lima Souza

Despacho: R.H. Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): Gilson Almeida Antunes
Inventariante(s): Franklin Fabio Da Silva Antunes, Alysson Da Silva Antunes, Elquisson Da Silva Antunes

Advogado(s): Leandro Andrade Reis Santana

Inventariado(s): Espolio De Perciliana Da Silva Antunes

Despacho: R.H. Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): Fernando Cesar Santos Almeida
Herdeiro(s): Paulo Roberto Santos Almeida

Advogado(s): Soaj

Inventariado(s): Espolio De Maria Joana Lopes Dos Santos Da Silva

Despacho: Ao cartório, para com urgência expedir ofícios conforme determinado às fls.112v e 121.

Autor(s): Antonio Carlos Araujo Andrade
Herdeiro(s): Nilson De Araujo Andrade, Aurelino De Araujo Andrade, Francisco De Andrade e outros

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Inventariado(s): Espolio De Severiano Manoel De Andrade

Despacho: R.H. Ultimas declarções, no prazo legal.

Herdeiro(s): Luiz Ferreira De Moura Bastos, Vanda Maria Noronha De Carvalho, Antonio Carlos Ferreira De Moura Bastos e outros
Inventariante(s): Paulo Roberto Ferreira De Moura Bastos

Advogado(s): Claudionor Ramos Neto

Inventariado(s): Espolio De Edith Ferreira Bastos

Despacho: Apresente a inventariante as últimas declarações e plano de partilha.

Autor(s): Alberto Viana De Campos
Herdeiro(s): Alberto Viana De Campos Filho, Marilia Santos Viana De Campos, Maria Silvia Viana De Campos e outros

Advogado(s): Janete Cerqueira dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Maria Silvia Santos Viana De Campos

Despacho: Cumpra-se in totum o despacho de fls. retro.

Autor(s): Ramon Baqueiro Duran

Advogado(s): Acirema Ferraz dos Santos Silva

Inventariado(s): Espolio De Maria Deolinda Vidal Garrido

Despacho: R.H. Cumpra-se o que requer o Representante do Ministério Público às fls.65 nos autos. Dêem-se ciência as partes. Cumpra-se. P.I.

Apensos: 646875-3/2005

Autor(s): Robelia Lima Curi

Advogado(s): Maria Teresa Ponde Fraga Lima

Inventariado(s): Espolio De Aloisio De Oliveira Curi

Despacho: Cumpra o inventariante o determinado às fls.123 e o requerido às fls.123v.

Arrolante(s): Florinete Veira Dos Santos, Reginaldo Lopes Dos Santos, Jose Carlos Vieira Dos Santos e outros
Autor(s): Luzinete Vieira Dos Santos

Advogado(s): Gabriela Alencar

Reu(s): Espolio De Paulo Carlos Dos Antos

Despacho: Cumpra-se o requerido pelo Órgão da Fazenda Pública às fls.retro. Proceda-se novo cálculo.

Arrolante(s): Martha Jane Fahel Da Fonseca Pelegrini, Antonio Brasil Da Fonseca Filho, Paulo Roberto Fahel Da Fonseca e outros

Advogado(s): Nivea Castello Branco Fahiel

Arrolado(s): Espolio De Janete Fahel

Despacho: Fale a Inventariante sobre o parecer de fls.retro, exarado pelo Órgão da Fazenda Pública.

Arrolante(s): Odete Lara Machado Wachholz, Carla Adriana Machado Wachholz, Tiago Jose Dos Santos

Advogado(s): Marcio Salles Cafezeiro

Arrolado(s): Espolio De Carlos Adriano Wachholz

Despacho: Defiro o requerido às fls.22 e 25. Anote-se.

Autor(s): Ricardo Bricidio De Souza

Advogado(s): Erika Souza de Jesus

Arrolado(s): Espolio De Rodrigo Dias De Souza

Despacho: Preste a Inventariante as últimas declarações e apresente esboço de partilha.

Autor(s): Dalva Pereira Lima, Isaura Lima Gazineo, Livia Maria Guimaraes Lima De Souza e outros

Advogado(s): Gildásio Rodrigues Alves

Inventariado(s): Espolio Helena Lima Jatoba

Despacho: Aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos.

Autor(s): Teresa Maria Lopes Gomes

Advogado(s): Paulo Roberto Costa Santos

Inventariado(s): Espolio De Luis Andrade Gomes

Despacho: Intime-se a Inventariante para cumprir o que requer o Órgão da Fazenda Pública às fls.50v.

Arrolante(s): Fernando Antonio De Castro

Advogado(s): Ricardo Claudio Carillo de Sa

Arrolado(s): Espolio De Tabola Kamisky Berfeld

Despacho: R.H. Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública.

Autor(s): Izaura Bastos De Souza

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Inventariado(s): Espolio De Deolina Bastos De Souza

Despacho: R.H. Proceda-se a avaliação na forma da lei.

Autor(s): Luiz Claudio De Barros Neiva

Advogado(s): Maria Bernadeth G. Cunha

Inventariado(s): Espolio De Floduardo De Souza Neiva

Despacho: Preste o Inventariante as últimas declarações e apresente o Plano de Partilha.

Apensos: 14093378554-9

M.A.D.A.F.

Advogado(s): Francisco José Piva Pazos

Despacho: Intime-se a Inventariante sobre o parecer de fls.retro, exarado pela Fazenda Pública.

Inventariante(s): Miguel Antonio Esteves Coutinho

Advogado(s): Mariana da Silva Larangeira

Inventariado(s): Espolio Jesse Nogueira Coutinho

Despacho: R.H. Defiro o pedido de fls.86. Cumpra-se com urgência o despacho de fls.85.

Autor(s): Thiago Da Rocha Souza

Advogado(s): Tânia Maria Rebouças

Inventariado(s): Espolio De Osmar Ribeiro Souza

Despacho: R.H. Cumpra-se o inventariante o que requer o ÓRgão da Fazenda Pública.

Herdeiro(s): Jean Do Carmo Pitta
Inventariante(s): Meire Ane Do Carmo Pitta

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Inventariado(s): Espolio De Maria Vilma Do Carmo Pitta, Espolio De Jones Conceicao Pitta

Despacho: Cumpra a Inventariante o que requer o Órgão da Fazenda Pública no seu parecer supra.

Autor(s): Marieta Costa Ribeiro
Herdeiro(s): Suzete Ribeiro De Almeida, Maria Celeste Ribeiro Magalahes, Carlos Pita Ribeiro e outros

Advogado(s): Lara de Menezes Rocha Soares

Inventariado(s): Espolio De Joaquim Dias Ribeiro

Despacho: R.H. Cumpra-se o que requer o Órgão da Fazenda Pública às fls. retro.

Arrolante(s): Leide Ramos Gottchalk

Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto

Arrolado(s): Espolio De Eudocia Souza Ramos

Despacho: Aguarde-se a parte interessada.

Autor(s): Iara Honorina Teixeira, Tania Regina Honorina Teixeira, Telma Regina Honorina Teixeira e outros

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Inventariado(s): Espolio De Osvaldo Argolo Teixeira

Despacho: Preste a inventariante as ultimas declarações e o plano de partilha.

Autor(s): Luzaneida Araujo Dos Reis

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Espolio De Joselito Araujo Dos Reis

Despacho: Vistos. Assim, com base no art.535, inciso I do CPC, julgo procedente os embargos declaratórios, fazendo retificar a decisão de fls.78 para determinar a expedição do formal de partilha e do alvará nos termos requeridos às fls.80/81, observando-se a gratuidade de justiça. Cumpra-se. P.R.I.

Autor(s): Adenolia Souza Cardim Garrido
Herdeiro(s): Suzana Cardim Garrido, Jose Cairo Garrido Neto

Advogado(s): João Henrique Matos Amâncio

Inventariado(s): Espolio De Jose Garrido Garrido Neto

Despacho: Preste a Inventariante as últimas declarações e apresente o plano de partilha.

Arrolante(s): Marisa Maria Goncalves Chequer

Advogado(s): Maria Luiza A Maia, Anhamona de Brito

Reu(s): Espolio De Antonio Sergio Malizia

Despacho: Cumpra-se o determinado às fls.94 e o requerido às fls.95 com urgência e após decidiremos sobre os pedidos do Alvará requerido. Int.

Autor(s): Arcenia Teixeira Correa
Herdeiro(s): Mila Correa D'Oliveira

Advogado(s): Sidnei Lino dos Santos, Carlos A. Marighella

Inventariado(s): Espolio De Antonio Jose Carneiro D'Oliveira

Despacho: Defiro o requerido ás fls.90.(substabelecer)

Arrolante(s): Darcy Almeida Santos, Paulo Cesar Almeida Santos, Sandra Regina Almeida Santos e outros

Advogado(s): Márcio Fred Rocha Andrade

Reu(s): Espolio De Roque Dos Santos

Despacho: Expeça-se Alvará conforme requerido às fls.130, devendo a inventariante prestar conta nos autos.

Autor(s): Jose Perez Garrido
Herdeiro(s): Helena Analia Santos Perez

Advogado(s): Newton Cleyde Alves Peixoto

Inventariado(s): Espolio De Maximino Perez Garrido

Despacho: Vistos. Homologo, por sentença, o auto de adjudicação nos autos, tendo como inventariante JPG. Custas processuais já pagas conforme juntada às fls.66 nos autos, após formalidades de praxe, expeça-se carta de adjudicação, alvarás ou certidão se necessário, a seguir arquive-se. P.R.I.

Autor(s): M. D. F. E. D. J.

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Interditado(s): R. C. H. E.

Despacho: Vistos. Por tudo quanto exposto, considerando o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, o qual é parte integrante desta decisão, acolho o pleito e decreto a Interdição de RCHE, nomeando sua Curadora MDFEDJ. Procedam-se com as formalidades de praxe, na forma da lei. Custas processuais na forma da lei. P.I. Oficie-se.

Autor(s): A. C. C.
Em Favor De(s): A. M. M.

Advogado(s): Ana Maria Costa

Despacho: Vistos. Por tudo quanto exposto, considerando o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, o qual é parte integrante desta decisão, acolho o pleito e decreto a interdição de AMM, nomeando seu Curador ACC. Procedam-se com as formalidades de praxe, na forma da lei. Sem custas processuais na forma da lei. Oficie-se. P.I.