Comarca de Canavieiras
PA-54017/2008
Marinalva dos Santos Vieira, Oficial de Registro de Imóveis, solicita aposentadoria voluntária.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-2591/08-ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca de Conceição do Jacuípe
PA-53114/2008
Yvana Gorette Lima Costa, Avaliadora Judicial, faz solicitação.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº 2554/2008-ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada, para aceitar a opção da servidora pela titularidade do cargo de Oficial de Justiça Avaliador. À SEAPA, para encaminhar ao Juízo da Comarca de Conceição do Jacuípe cópia do mencionado opinativo e, em seguida, remeter os autos à SIJ. Após À GRH/IPRAJ, para os devidos fins.
Comarca de Feira de Santana
PA-56444/2008
Elizete de Araújo Moreira Siqueira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria (nº. 03/2008). Publique-se. Anote-se.
Comarca de Gandu
PA-56447/2008
Adir Argolo Nascimento dos Santos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria (nº. 07/2008). Publique-se. Anote-se.
Comarca de Gandu
PA-56449/2008
Edna Alves Santana Santos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria (nº. 11/2008). Publique-se. Anote-se.
Comarca de Ibicuí
PA-54785/2008
Reinaldo Borges Medeiros Pereira, Oficial do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
A portaria nº 19/2007 dispensa o referendo desta Corregedoria por tratar de substituição eventual, cabendo tão somente anotar em ficha funcional. Comunique-se ao requerente, informando-lhe que para efeito de pagamento de substituição se faz necessário o envio da Portaria de designação especificando o período da referida substituição. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Ipirá
PA-54914/2008
Jacilene Fernandes da Silva Oliveira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria (nº. 05/2008). Publique-se. Anote-se.
Comarca de Ituaçú
PA-55113/2008
Maria Lúcia Brito Aguiar, Oficial do Registro Civil, encaminha expediente.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Corregedoria Geral (Parecer nº CGJ-2593/08-ASJUC), nos termos nele expostos. À SEAPA, para encaminhar cópia do mencionado opinativo à signatário do expediente de fl. 02, arquivando-se, após, o processo.
Comarca de Jaguaquara
PA-55883/2008
Vana Lúcia Argolo Souza Andrade, Escrevente de Cartório e outra, encaminham Portarias, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que são oportunas e imperiosas as designações em apreço (Portarias 12 e 13/2008), razão pela qual hei por bem referendá-las, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado nas respectivas Portarias. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Lapão
PA-56177/2008
Edileuza Maria Brito, Oficiala de Registro de Imóveis e Hipotecas e outra, encaminham Portarias, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação feita na Portaria nº 01/2008, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva portaria. Quanto à designação feita na Portaria nº 03/2008, no caso específico, torna-se não recomendável a designação da Oficial para desempenhar funções de hierarquia inferior, razão pela qual indefiro este pleito, determinando a revogação imediata do ato sub exame. Publique-se. Comunique-se. Anote-se.
Comarca de Livramento de Nossa Senhora
PA-53148/2008
José Nilton Vasconcelos Melo, Avaliador de Justiça, encaminha expediente.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº 2587/2008-ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada, para aceitar a opção da servidora pela titularidade do cargo de Oficial de Justiça Avaliador. À SEAPA, para encaminhar ao Juízo da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, cópias do mencionado opinativo e, em seguida, remeter os autos à SIJ. Após À GRH/IPRAJ, para os devidos fins.
Comarca de Macurure
PA-41191/2003 e apensos – Aposentadoria
Josafá de Souza Maia, Oficial do Registro Civil.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-2581/08-ASJUC), nos termos nele expostos. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca de Mara de São João
PA-54895/2008
Maria de Fátima Conceição Santos, Subescrivã, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria (nº. 037/2008). Publique-se. Anote-se.
Comarca de Palmas
PA-55016/2008
Marcília Guedes Teixeira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
A Portaria nº 002/2008 dispensa o referendo desta Corregedoria por tratar de substituição eventual, cabendo tão somente anotar em ficha funcional. Quanto ao pedido de pagamento no período indicado pela requerente, encaminhe-se à GRH/IPRAJ. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Poções
PA-53526/2008
Gilmar Silva Tavares, Agente de Proteção ao Menor, solicita certidão de tempo de serviço.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-2603/08 – ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada, para deferir o pedido de averbação. À GRH/IPRAJ, para os fins necessários.
Comarca de Porto Seguro
PA-35694/2008 (3 volumes)
Márcio de Oliveira Balmant, faz solicitação.
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora Andréa Paula Matos R. de Miranda, acostado às fls. 405/408, adotando como razões de decidir a motivação ali exposta para determinar a instauração de sindicância para apuração dos fatos noticiados nestes autos. Designo a Dra. Andréa Gomes Fernandes Beraldi para presidir a instrução do feito, fixando-lhe prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento do relatório. Expeça-se o ato necessário e encaminhem-se os autos à Juíza designada.
Comarca de Santa Terezinha
PA-56148/2008
Manoel Cosme Barreto dos Santos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem confirmá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria (nº. 17/2008). Publique-se. Anote-se.
Comarca de Santo Antônio de Jesus
PA-54768/2008
Maria Angélica Ferreira Almeida e Silva, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria (nº. 20/2008). Publique-se. Anote-se.
Comarca de Saúde
PA-54618/2008
Valdeciza Coelho de Queiroz, Oficial de Registros Públicos, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Em análise dos autos, verifica-se a impossibilidade de referendar a Portaria nº 25/2008, em face de sua inadequação técnica. Comunique-se ao MM Magistrado que as Portarias devem ser editadas com observância das disposições do Provimento 12/2007, uma para cada servidor e com fixação de prazo não excedente a um ano.
Comarca de Senhor do Bonfim
PA-56608/2008
Lucileide Gomes Monteiro, Escrevente de Cartório e outros encaminham Portarias, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que são oportunas e imperiosas as designações em apreço (Portarias 10/2008, 11/2008 e 01/2008), razão pela qual hei por bem referendá-las, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, fixando o prazo de 1 (um) ano para as portarias 10 e 11/2008. quanto à Portaria nº 01/2008 pelo período indicado no respectivo ato. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Comarca de Souto Soares
PA-54449/2008
Eriverton Araújo dos Anjos, Escrevente de Cartório e outros, encaminham Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo prazo de 1 (um) ano. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Comarca de Teixeira de Freitas
PA-49265/2008 e apenso
Ademildes Xavier dos Santos, Escrivã, solicita pagamento de horas extras e adicional noturno.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-2544/08 – ASJUC), nos termos nele expostos e de acordo com a fundamentação esposada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca de Ubaitaba
PA-54754/2008
Jasiel Oliveira dos Santos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria.
A Portaria nº. 014/2008 dispensa o referendo desta Corregedoria, pois não envolve substituição, cabendo tão somente anotar em ficha funcional. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Comarca de Utinga
PA-54903/2008
Inês Gomes Bastos de Macedo, Oficial do Registro Civil, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço (Portaria 14/2008), razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, fixando o prazo de 1 (um) ano. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Comarca de Valença
PA-55204/2008
Roseneide da França Magalhães, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria (nº. 012/2008). Publique-se. Anote-se.
Comarca de Xique-Xique
PA-56079/2008
Paulo Guedes de Carvalho, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria (nº. 11/2008). Publique-se. Anote-se.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que são oportunas e imperiosas as designações em apreço, razão pela qual hei por bem confirmá-las (referendá-las), na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado nas respectivas Portarias. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Anagé
PA-54956/2008
Glauber Rocha Velame, Escrevente de Cartório e outros, encaminham Portarias, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Baianópolis
PA-55324/2008 e apenso
Geronildo da Rocha Souza, Avaliador Judicial, e outros, encaminham Portarias, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Ipirá
PA-54917/2008
Maria da Silva Beltrão, Escrevente de Cartório, encaminha Portarias, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Ipirá
PA-54913/2008
Eliana Oliveira Dias, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Quixabeira
PA-55516/2008
Veroneidson Rios Matos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FOI EXARADO O SEGUINTE DESPACHO
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, fixando o prazo de 1 (um) ano. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Feira de Santana
PA-53202/2008
Venícia Vieira Borges, Oficial do Registro Civil, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Jacaraci
PA-54742/2008
Edla Iara Ribeiro Paixão Alves, Oficial do Registro Civil, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de São Felipe
PA-54826/2008
Maria Eunice Santos Silva, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FOI EXARADO O SEGUINTE DESPACHO:
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem confirmá-la (referendá-la), na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria. Publique-se. Anote-se.
Comarca de Canarana
PA-55710/2008
Elisa Luiza de Souza Sodré, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Canavieiras
PA-55523/2008
Antonio Felipe Moreira Barbosa, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Castro Alves
Ivany Leal dos Santos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Conde
PA-56094/2008
Sidicley Ferreira Dias, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Coribe
PA-55033/2008
Marly da Costa Fernandes Barros, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Correntina
PA-55708/2008
Maria Auxiliadora Dourado Campos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Ipirá
PA-54916/2008
Regina Souza de Matos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Itabuna
PA-55156/2008
Saulo Acelino dos Santos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Ituaçu
PA-54861/2008
Sandra Anunciação Ferreira Freire, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Ituaçu
PA-5864/2008
Roseli Caires Pereira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Ituaçu
PA-54814/2008
Adriana Pessoa Figueiredo da Silva, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Ituaçu
PA-54858/2008
Fábia Cristina Maria Santana Brito, Administradora do Fórum, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Lapão
PA-55292/2008
Claúdio Roberto Carvalho de Almeida, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Maragojipe
PA-54794/2008
Alva Célia de Cerqueira Malaquias, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Mata de São João
PA-54896/2008
José Pereira de Lima Júnior, Oficial de Registros Públicos, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Mata de São João
PA-54898/2008
Terezinha Silva de Jesus, Subtitular de Ofício de Registros Públicos, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Mata de São João
PA-54730/2008
Maria Antônia dos Santos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Mata de São João
PA-54900/2008
Norma Lúcia Figueiredo Abreu, Subtitular de Ofício de Registros Públicos, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Remanso
PA-56460/2008
Luiz Alberto Bacelar, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Rio Real
PA-55265/2008
Antônio M. do Nascimento, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Rio Real
PA-55264/2008
Telma Maria Ramos Oliveira Machado, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Rio Real
PA-55267/2008
Cristóvão Cunha de Andrade, Oficial de Registros Públicos, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Rio Real
PA-55268/2008
Claudicéia Santos Reis, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Rio Real
PA-55269/2008
Adailton Magno de Oliveira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Rio Real
PA-55271/2008
Tânia Maria Ramos Oliveira Santos, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de São Francisco do Conde
PA-54769/2008
Teresinha de Jesus da Silva Mutti, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de São Francisco do Conde
PA-54774/2008
Liliane Ribeiro de Almeida, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Santa Bárbara
PA-56311/2008
Cláudia Cristiane Reis da Silva Bacellar, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Santo Antônio de Jesus
PA-55682/2008
Edilene de Oliveira Vieira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Santo Antônio de Jesus
PA-54833/2008
Noélia Ferreira dos Santos Leal, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Santo Antônio de Jesus
PA-54989/2008
Eliana Pereira dos Santos Oliveira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Sento Sé
PA-54999/2008
Paulo Cézar Souza Melo, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Serrinha
PA-55834/2008
Marleide Dantas de Oliveira, Atendente de Recepção, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Ubaitaba
PA-56007/2008
Albenice Ferreira Pereira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Ubaitaba
PA-55992/2008
Lílian Magalhães de Souza Guimarães, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Xique-Xique
PA-56467/2008
Paulo Guedes de Carvalho, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Xique-Xique
PA-56102/2008
Paulo Guedes de Carvalho, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 15 de dezembro de 2008.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça