JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMILIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR JUIZA DE DIREITO TITULAR: Graça Marina Vieira da Silva PROMOTOR: Antonio Carlos Oliveira Carvalho PROMOTORA: Maria Isabel Rodrigues de Oliveira PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa DEFENSORA PÚBLICA: Iasnaia Silva Ribeiro ESCRIVÃO: Paulo Celso Bispo Santos Ficam os senhores advogados intimados do seguinte teor do(s) despacho(s), audiência(s) e decisão(ões) prolatada(s) no(s) processos(s) abaixo relacionado(s). |
Expediente do dia 12 de dezembro de 2008 |
ALIMENTOS - 633156-1/2005 |
Autor(s): G. O. L. |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Reu(s): A. D. J. D. S. L. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 642079-6/2005 |
Requerente(s): A. B. D. |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): A. C. S. R. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Menor(s): R. C. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 642509-6/2005 |
Autor(s): M. F. C. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): S. D. S. C. |
Advogado(s): Darckson Vieira Santos |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 684683-6/2005 |
Autor(s): R. X. |
Advogado(s): Ary Boa Morte |
Reu(s): A. C. S. V. |
Menor(s): R. V. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 686482-4/2005 |
Autor(s): T. S. M. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): T. D. S. M. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 672529-9/2005 |
Autor(s): R. C. D. N., A. C. D. N. |
Advogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira |
Reu(s): R. D. N. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 664945-2/2005 |
Autor(s): S. D. J. P. F. |
Advogado(s): Alberone Lopes Latado Filho |
Reu(s): T. D. P. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 659581-1/2005 |
Autor(s): M. A. D. S. G. |
Advogado(s): Jorge Santos Rocha |
Requerido(s): L. S. Q. F. |
Menor(s): T. G. Q. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 652219-6/2005 |
Autor(s): S. F. M. |
Advogado(s): Osvaldo da Purificação de Jesus |
Reu(s): J. F. C. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 652194-5/2005 |
Autor(s): G. F. P. |
Advogado(s): Virgínia Maria Martins Pereira Soares |
Reu(s): G. F. P. F. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 659193-1/2005 |
Autor(s): Joao Lucas Resende Jacob |
Advogado(s): Alisson Carneiro de Oliveira |
Reu(s): Cleriston Jacob Da Silva |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 646969-0/2005 |
Autor(s): J. L. R. D. S. |
Advogado(s): Eunice Cavalcanti Castro Torres |
Requerido(s): J. A. B. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 645197-6/2005 |
Autor(s): M. D. S. M. |
Advogado(s): Roberto Carlos Ramos de Lima, Marcelo Pinto da Silva |
Reu(s): P. P. M. N. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 642139-4/2005 |
Requerente(s): Ivanildo Rodrigues Bezerra |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): Patricia Da Cruz Barreto |
Menor(s): Emerson Barreto Bezerra |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 755623-7/2005 |
Autor(s): I. C. S. S. |
Advogado(s): Soaj |
Reu(s): E. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 757322-7/2005 |
Autor(s): E. F. D. D. A. |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): R. D. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 648155-0/2005 |
Representante(s): Mirela Borba Pires, Jaciene De Jesus Borba |
Advogado(s): Antonio Roberto Leite Matos |
Requerido(s): Eduardo De Melo Pires |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 698426-8/2005 |
Requerente(s): J. S. D. O. |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): C. A. O. S. |
Menor(s): I. O. D. S., J. O. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 609273-9/2005 |
Autor(s): L. M. D. S. O. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): A. S. D. O. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 609031-2/2005 |
Apensos: 609055-3/2005 |
Requerente(s): Dilma Reis Bonfim |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): Wilson Dos Santos Stabile |
Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira |
Menor(s): Anderson Dos Santos Stabile |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 608027-0/2005 |
Requerente(s): J. S. D. M. |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): L. C. C. P. B. |
Menor(s): J. M. D. M. B. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 610438-9/2005 |
Autor(s): Marcelo Araujo Cerqueira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): Viviane Fiuza Cerqueira, William Fiuza Cerqueira |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 613136-8/2005 |
Autor(s): J. C. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): V. L. B. D. J. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 630925-7/2005 |
Autor(s): R. A. R. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): R. D. A. R. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 631450-8/2005 |
Autor(s): Julio Da Silva |
Advogado(s): Jose Antonio Mendes de Oliveira |
Reu(s): Girlene Dos Santos Silva |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 639722-3/2005 |
Requerente(s): Sandra Regina Santana Santos |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): Renildo Araujo Sena |
Menor(s): Mailon Santos Sena |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ADOÇÃO - 1314976-4/2006 |
Autor(s): R. D. S. S. R., M. C. D. S. |
Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida |
Assistido(s): M. E. S. R. D. A. |
Sentença: Pelos fundamentos expostos, julgo procedente o pedido para deferir os requerentes, a ADOÇÃO de M. E. S. R. D. A. que passará a chamar-se M. E. D. S. S. R.. |
ALIMENTOS - 604864-6/2004 |
Autor(s): P. P. O. L. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): P. C. S. L. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 598776-7/2004 |
Autor(s): W. S. S., L. S. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): A. P. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 591284-7/2004 |
Autor(s): M. A. S. |
Advogado(s): Francisco Rigaud de Amorim |
Reu(s): M. I. C. F. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 597105-1/2004 |
Autor(s): M. L. D. S. |
Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos |
Reu(s): L. A. D. S. J. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 589439-5/2004 |
Autor(s): C. G. O. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): A. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 587164-0/2004 |
Requerente(s): Nelza Silva De Santana |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): Josival Ribeiro Ferreira |
Menor(s): Gleice Kelly Santana Ferreira |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 586420-2/2004 |
Autor(s): R. L. D. J. A. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): I. D. S. A. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 585932-5/2004 |
Autor(s): N. A. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): V. R. A. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 580780-9/2004 |
Autor(s): V. B. D. P. J., D. S. D. P. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): V. B. D. P. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 579421-6/2004 |
Representante(s): Cristiana Santos De Jesus |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Requerido(s): Iguaraci Jose Jesus Souza |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 577198-1/2004 |
Autor(s): L. C. B. D. S. J. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): L. C. B. D. S. |
Menor(s): L. S. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 572645-1/2004 |
Representante(s): D. C. M. D. S. |
Advogado(s): Delfino Sena |
Reu(s): I. E. D. A. O. |
Menor(s): E. M. D. S. O. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 571294-7/2004 |
Autor(s): R. B. S., P. B. S. |
Advogado(s): Maria Solene Rocha de Brito |
Reu(s): E. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 570053-0/2004 |
Autor(s): G. M. L. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): V. S. D. V. |
Menor(s): E. D. V. L. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 563195-4/2004 |
Requerente(s): Antonio Lazaro Moreira Da Silva |
Advogado(s): Valéria Anselmo dos Santos |
Requerido(s): Ingrid Da Purificação |
Advogado(s): Soaj |
Menor(s): Patrick Lazaro Santana Da Silva |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 561107-5/2004 |
Autor(s): L. S. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): J. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 558855-5/2004 |
Autor(s): A. D. C. R. P. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): R. R. P. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 552647-1/2004 |
Representante(s): Maria Das Neves Meireles |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Requerido(s): Osni Esio Mariete Salomao |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 551343-0/2004 |
Autor(s): L. M. D. S. |
Advogado(s): Adilson Dantas Conceição |
Reu(s): R. D. S. |
Menor(s): L. M. D. S., M. M. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 551274-3/2004 |
Autor(s): G. C. D. S., U. D. C. |
Advogado(s): Rosamaria Sampaio D'Almeida Couto |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 548449-9/2004 |
Requerente(s): M. G. D. S. |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): J. P. S. |
Menor(s): A. C. S. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 769340-0/2005 |
Requerente(s): S. D. S. C. |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): E. S. O. |
Advogado(s): Saju |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 767060-2/2005 |
Requerente(s): A. M. C. C. |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): J. C. D. S. |
Advogado(s): José Carlos Barbosa |
Menor(s): T. C. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 764598-0/2005 |
Autor(s): A. S. D. O. |
Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros |
Reu(s): A. B. D. O. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 761158-8/2005 |
Requerente(s): Valdimera Alves Santos |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): Raimundo Dos Reis |
Menor(s): Vanessa Santos Dos Reis |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 760958-2/2005 |
Requerente(s): Rita De Cassia Dos Santos Ferreira, Roque Gomes Dos Santos, Railane Ferreira Dos Santos e outros |
Advogado(s): Soaj |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 763938-1/2005 |
Requerente(s): S. G. D. S. |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): G. A. F. |
Menor(s): G. A. N. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 750895-9/2005 |
Autor(s): K. S. D. A. |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): A. B. T. D. A. |
Menor(s): T. S. D. A. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 758571-3/2005 |
Autor(s): T. V. M. V. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): W. J. D. O. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 752048-1/2005 |
Autor(s): C. F. S. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): C. A. S. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 758243-1/2005 |
Requerente(s): Sonia Jesus Dos Santos |
Advogado(s): Soaj |
Requerido(s): Jose Antonio Santos Carvalho |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 751848-5/2005 |
Autor(s): R. O. D. S. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): G. P. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 757341-4/2005 |
Requerente(s): D. R. D. A. |
Advogado(s): Ministério Público |
Requerido(s): J. C. B. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 758806-0/2005 |
Autor(s): D. N. D. S. A. |
Advogado(s): José Alberto Cunha |
Reu(s): G. D. S. A. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 618377-5/2005 |
Autor(s): F. C. R. G. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 402486-3/2004 |
Representante(s): Maria Da Conceicao Pereira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Requerido(s): Antonio Jose Barbosa Dos Santos |
Menor(s): Flavia Pereira Dos Santos |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 401705-0/2004 |
Autor(s): C. L. D. C., K. L. D. C. |
Advogado(s): Soaj |
Reu(s): N. S. C. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 456699-2/2004 |
Requerente(s): Idamares Aparecida De Jesus Silva, Geraldo Dos Santos |
Advogado(s): Soaj |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 437962-2/2004 |
Autor(s): J. A. V. |
Advogado(s): Moisés de Sales Santos |
Reu(s): S. G. C. |
Menor(s): C. V. C., E. V. C. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 435531-8/2004 |
Autor(s): C. S. D. F. |
Advogado(s): Sandra Viegas Lordello |
Reu(s): G. S. D. F. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 434616-9/2004 |
Autor(s): A. A. A., A. A. S. |
Advogado(s): Frederico Moreira Neves |
Reu(s): J. W. R. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 433976-5/2004 |
Autor(s): A. C. F. D. M., G. F. S. D. M. |
Advogado(s): João Augusto de Araújo Pereira |
Reu(s): E. O. S. D. M. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 429919-3/2004 |
Representante(s): Pedro Henrique De Padua Alves Conceicao, Monica Tatiana De Padua Alves Conceicao |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Requerido(s): Pedro Francisco Teles Conceicao |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 418065-8/2004 |
Autor(s): G. G. H. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): R. N. H. |
Assistente(s): R. M. G. H. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 417185-5/2004 |
Autor(s): P. S. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): A. R. O. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 402517-6/2004 |
Apensos: 402534-5/2004, 762372-6/2005 |
Requerente(s): Luiz Graciliano Gomes |
Advogado(s): Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho |
Requerido(s): Marinalva Da Rocha Gondim |
Menor(s): Daniel Gondim Gomes |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ALIMENTOS - 352883-9/2004 |
Autor(s): A. A. D. S. S., C. M. D. S. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Requerido(s): R. A. D. S. |
Sentença: Em face do exposto, JULGO, por sentença, à produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 267, II, do Código de Processo Civil. |
ARROLAMENTO CONSENSUAL - 2217438-8/2008 |
Autor(s): Maria Consuelo D Almeida Nunez, Patricia D Almeida Nunez Costa, Maria Consuelo D Almeida Nunez Filha |
Advogado(s): Andréia Santos Vidal |
Arrolado(s): Espolio De Antonio Nunez Borges |
Despacho: Tome-se por termo a Partilha Amigável, constante da petição de fls.02/06 dos autos,após o que voltem-me os autos conclusos para decisão. |
BUSCA E APREENSAO - 788102-8/2005 |
Apensos: 821912-7/2005, 852200-3/2005, 871030-9/2005, 1123361-2/2006 |
Autor(s): E. L. D. Q. |
Advogado(s): Emerson de Campos Reis Nery, Guilherme D'Almeida Mota, Pedro Barachisio Lisboa |
Reu(s): C. M. P. R. |
Advogado(s): Caê Matos |
Despacho: fl. 630: Ante os argumentos expostos na petição de fls. 626/628 defiro ao Requerente o direito de ter o menor A.C.P.R.L.Q., em sua companhia entre 12 horas do dia 18 de dezembro de 2008, às 12 horas do dia 1º de fevereiro de 2009, devendo devolver a criança em sua residência na Cidade de Metrópolis, Estado de São Paulo, no mesmo local em que receberá, correndo todas as despesas por sua responsabilidade. Advertida a ré, que face aos reiterados descumprimentos das determinações referentes à visita paterna, poderá perder o direito de guarda do menor. Defiro, ainda, o cumprimento da medida em qualquer horário inclusive com providência de busca e apreensão. Expeça-se carta precatória, para cumprimento da medida. Intime-se. |