Autor(s): U. S. D. S., I. D. J. S. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Autor(s): F. D. S., I. O. D. S.

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHA, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): M. L. D. S., M. L. D. S., M. L. D. S.

Advogado(s): Otto Silva Costa

Despacho: REMARCO A AUDÊNCIA PARA A O DIA 10/02/2009, ÀS 09:00. DESDE JÁ, FICANDO AS PARTES INTIMADAS. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA VIA PUBLICAÇÃO NO DPJ.

Autor(s): J. G. L.

Reu(s): T. L. L.

Advogado(s): Robson da Silva Santos

Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONTANTE DA INICIAL, SEM BENS A PARTILHA, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA CONTINUARA A USAR NOME DE CASADA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): P. A. M. D. N.

Advogado(s): Maurício Trindade Miranda

Reu(s): L. A. C. S. D. N.

Advogado(s): Rose Marie Magnavita Burlacchini

Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/05/2009, ÀS 09:00H, FICANDO AS PARTES E SEUS ADVOGADOS INTIMADOS.

Autor(s): D. L. M.
Representante(s): J. L. D. S.

Advogado(s): Antônio José Arcanjo

Reu(s): B. D. S. M.

Advogado(s): Abdon Máximo Neto

Sentença: DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO NESTA ASSENTADA. JUNTE-SE AOS AUTOS O SUBESTABELECIMENTO APRESENTADO, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINOU FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS. DEFIRO A GRATUIDADE.

Autor(s): L. D. S. A.
Representante(s): V. D. S.

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Reu(s): J. L. R. D. O.

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINa FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO EM DEFINITIVO À EMPRESA ARTLIMP SISTEMA DE HIGIENE LTDA.

Autor(s): M. D. R. G. S., P. G. S., R. G.

Reu(s): C. S. D. S.

Despacho: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINa FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO DOS ALIMENTOS.

Autor(s): Rafael Costa Cruz

Advogado(s): Magna Dourado Rocha

Reu(s): Rafael Mario Pinheiro Costa Cruz, Marcia Cristina Santos Pinheiro

Advogado(s): Mº da Graça Ramos Rafael

Despacho: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINa FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA,EXPEÇA-SE CÓPIAS DO PRESENTE TERMO E JUNTE-SE AOS DEMAIS PROCESSOS APENSOS A ESTE.

Autor(s): U. R. D. S. J.

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Reu(s): L. L. V.

Sentença: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOMEIO PARA ESTE ATO A ADVOGADA ELIANE MARGARIDA BARRETO SANTOS - OAB/BA - 4529, E , COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINa FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA.

Autor(s): T. R. S. C., L. D. S. C.

Advogado(s): Marcelino Santana

Sentença:  HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LAGAIS EFEITOS, O ACORDO EFETUADO NESTA ASSENTADA E DECRETA O DIVÓRCIO CONSENSUAL ENTRE O CASAL EXTINGUINDO O VINCULO MATRIMONIAL ENTRE AMBOS, SEM BENS A PARTILHAR, AO TEMPO EM QUE DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO E CARTA DE SENTENÇA.A DIVORCIANDA CONTINUARA USANDO O NOME DE CASADA. P.I.R..

Autor(s): L. K. D. J. C.
Representante(s): J. N. D. J.

Advogado(s): Maria Nazare Beltrao Madeira

Requerido(s): J. P. F. C.

Sentença: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.

Autor(s): I. L. C. D. O.
Representante(s): J. C. S.

Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento

Reu(s): E. V. D. O.

Sentença: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PUBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA E DECLARA EXTINO O PROCESSO NA FORMA ART, 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.

Autor(s): Maria Hosana Santos Barreto

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Ednilson Barbosa

Despacho: ARBITRA OS ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO MENOR M., O PERCENTUAL EQUIVALENTE A 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/08/2009, ÀS 09:OOH. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO PELO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO Nº DA CONTA PARA DEPÓSITO DOS ALIMENTOS ORA ARBITRADOS, QUAL SEJA: 814268-8, AGÊNCIA 4747-3. BANCO POPULAR.

Autor(s): C. E., A. E.
Representante(s): E. E.

Advogado(s): Fabricio Maltez Lopes

Reu(s): R. K. B. E.

Despacho: MANTÉM OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS
ÀS FLS. 17, FICANDO A ALIMENTANTE COM AS OBRIGAÇÕES DO PAGAMENTO DAS ESCOLAS DOS MENORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAIS ESCOLARES E FARDAMENTOS, PLANO DE SAÚDE JUNTO A EMPRESA GOLDEM CROSS, BEM COMO O PAGAMENTO DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) MENSAIS A SEREM PAGOS ATÉ O DIA 05 DE CADA MES, EM CONTA A SER ABERTA JUNTO AO BANCO ITAÚ AFIM DE FACILITAR O PAGAMENTO QUANDO O ALIMENTANTE SE ENCONTRAR FORA DO PAÍS. EXPEÇA-SE OFICIO PARA O BANCO ITAÚ PARA ABERTURA DE CONTA EM NOME DA GENITORA DOS MENORES, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/06/2009 ÀS 09:45H.A PARTE AUTORA SE COMPROMETE EM TRAZER TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE, ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PRÓPRIA, APÓS EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.

Autor(s): R. M. C. Á.
Representante(s): L. V. D. M. G.

Advogado(s): Florisvaldo Borges de Assis

Reu(s): R. T. C. A.

Despacho: DEFERE A ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DA AUTORA E REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/06/2009, ÀS 10:15H. INTIME-SE A PARTE ACIONADA ATRAVÉS DO OFUCUAL DE JUSTIÇA WELLINGTON LUZ PEREIRA, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 52.

Autor(s): C. M. M. D. H.

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro, Carla Ferreira Viana

Reu(s): V. M. D. H.

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/06/2009, ÀS 09:00H, FICANDO OS PRESENTES JÁ INTIMADOS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE CONTESTE A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO

Autor(s): J. F. S.

Advogado(s): Maria de Fatima de Salles Brasil

Reu(s): M. S. D. S.

Despacho: JUNTE-SE A PETIÇÃO DATADA DE 25/11/2008. DEFIRO O QUANTO REQUERIDO, PROCEDA O CARTÓRIO A RETIFICAÇÃO DO NOME DO DIVORCIANDO. REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 05/05/2009, ÀS 09:45 H, FICANDO OS PRESENTES JÁ INTIMADOS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE CONTESTE A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE LEI, SEB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO.

Autor(s): Dalva Da Cruz Borges

Advogado(s): Leonel Wallau Noronha

Reu(s): George Augusto Borges

Despacho:  REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 25/05/2009, ÀS 10:15 H, FICANDO OS PRESENTES JÁ INTIMADOS. CITE-SE O REQUERIDO PARA QUE CONTESTE A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SEB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO.EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.

Autor(s): Rita De Cassia Calfa Vieira Gramacho

Advogado(s): Gina Emília Barbosa de Oliveira Costa Gomes

Reu(s): Carlos Eduardo Moura Gramacho

Despacho: DEFERE O QUANTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DESIGNANDO DE LOGO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 25/05/2009, ÀS 10:00, FICANDO DE LOGO INTIMADOS OS PRESENTES.

Autor(s): D. F.

Advogado(s): Raquel Santos Barreto da Silva

Reu(s): D. D. S. F.

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONSTANTE DA INICIAL, COM UM UNICO BEM DO CASAL, UMA CASA LOCALIZADA NA RUA 1º DE JANEIRO, 25, 1º ANDAR, CAPELINHA DE SAO CAETANO, NESTA CAPITAL, PARTILHANDO DE IGUAL PARTE, 50% PARA CADA UM, DE ACORDO COM O DESCRITO ÀS FLS 3 DA PEÇA VESTIBULAR. O CASAL PODERÁ VENDER O IMOVEL ACIMA REFERIDO. DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA QUE PRESCREVE O ART. 226, VI DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL, DECLARANDO DISSOLVIDA A SOCIEDADE CONJUGAL, EXTINGUINDO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DISPENSA O PRAZO DE LEI. EXPEÇA-SE CARTA DE SENTENÇA.P.I.R.

Autor(s): P. M.

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): V. T. D. S.

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (DIRETO), REQUERIDA PELAS PARTES,E, COM ANUENCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACIMA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.P.I.R.

Autor(s): E. D. S. T.

Advogado(s): Sebastião Roque Lima de Sousa

Reu(s): J. N. T.

Sentença: HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTOA VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): R. N. C., J. C. C.

Advogado(s): Ana Elvira Moreno Santos Nascimento

Despacho: ENCAMINHE-SE OS AUTOS A PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL.

Autor(s): Sandra Portugal Santos

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Alexandre Anselmo Dos Santos

Despacho: DEFIRO OS REQUERIMENTOS FEITOS PELO DEFENSOR PÚBLICO NESTA ASSENTADA.

Autor(s): Gilson Rodrigues Da Silva

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Andrea Conceicao Da Silva

Despacho: DEFIRO O PEDIDO ACIMA FORMULADO. EXPEÇA-SE O COMPETENTTE EDITAL. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

Autor(s): Edmilton Moreira Da Silva

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes, Roberta Maria Cerqueira Costa

Reu(s): Nazira Achy Heine Silva

Advogado(s): Jaime Silvério de Lima

Despacho: DEFERE PRAZO DE 10 DIAS PARA AS PARTES ANEXAREM A PETIÇÃO DO ACORDO DE PARTILHA DE BENS E DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS. APÓS VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): G. M. C., E. M. M. D. A. C.

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Despacho: AGUARDE-SE A JUNTADA DO AR. APÓS CONCLUSOS.

Autor(s): Rosali Carrilho Rosa
Herdeiro(s): Ariovaldo Amaro Carrilho Rosa, Mariana Micheli Tolomei Rosa, Clelia Carrilho Rosa e outros

Advogado(s): Joaquim Mauricio da Motta Leal

Arrolado(s): Espolio De Elizabeth Carrilho Rosa

Despacho: JUNTE-SE. DETERMINO O CARTÓRIO QUE DÊ BUSCA A PETIÇAO ORIGINAL, PROTOCOLADA NO DIA 10/01/2006, COM URGÊNCIA.

Autor(s): E. S. S. D. S.
Representante(s): D. O. D. S. S.

Advogado(s): Carlos Alberto Fonseca Bastos

Reu(s): A. D. S.

Despacho: JUNTE-SE. PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 22. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Apensos: 14003007179-3

Autor(s): C. F. D. A. M., T. S. M. V., T. K. M. V.

Advogado(s): Jorge Luis Cerqueira Cintra

Reu(s): H. R. V.

Despacho: JUNTE-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Helena Telles Lima

Advogado(s): Alda Santos Costa

Despacho:  INTIM-SE A REQUERENTE , ATRAVÉS DE ADVOGADO, PARA QUE TRAGA A PROCURAÇÃO DE ICARA DANIEL DE SOUZA FERREIRA, HAJA A VISTA QUE A MESMA JÁ E DE MAIOR , SENDO O MESMO HERDEIROS DA " DE CUJUS". PUBLIQUE-SE.