Autor(s): Andreia De Jesus Oliveira

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 13: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): J. D. S. A., A. A.

Advogado(s): Lilian de Novaes Coutinho

Despacho: Fls. 23: "Intime(m) a(s) parte(s) para que se manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): N. G. D. S., E. D. S. B.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 14: "Intime(m) a(s) parte(s) para que se manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): Carlos Ney Marinho Barreira, Lindinalva Oliveira Silva Barreira

Advogado(s): Valter André Cunha de Jesus

Despacho: FLs. 19: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Ednalva Vieira Bastos Gomes, Carlita Bastos Silva, Ilza Vieira Bastos De Araujo

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Despacho: Fls. 18: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Rosa Da Conceiçao Dos Santos, Igor Da Conceicao Santos, Itana Da Conceicao Santos e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 16: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Raflesia Vasconcelos E Almeida, Rosival Vasconcelos De Almeida, Romir Vasconcelos De Almeida

Advogado(s): Leonel Dias Lima Filho

Despacho: Fls 15: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Daniela Fonseca Dos Santos

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 14: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Maria Teles Martins, Carlos Alberto Martins Pereira

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 15: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Maria Rosangela Sobral Sales, Jose Geraldo Dos Santos, Maria Cristina Sobral Da Silva e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 24: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Sandra Martins Vasconcelos, Marcos Cesar Martins Santos, Paulo Cezar Martins Santos

Advogado(s): Francilice Pereira dos Santos

Despacho: Fls. 14: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Terezinha De Sena Rodrigues

Advogado(s): Eleonora Brito Rodrigues

Despacho: Fls. 38: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Ana Cristina Pires Dos Santos, Sandra Maria Pires Dos Santos, Luis Augusto Pires Dos Santos e outros

Advogado(s): Marcel Peruzzo Scarton

Reu(s): Espolio De Oneida Pires Paulino Dos Santos

Sentença: Fls. 48: "Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, o cálculo de liquidação do imposto "MORTIS CAUSA" de fls. 45, passado com a concordância do Rep. da Fazenda Pública. Expeça-se guia para o recolhimento do imposto devido. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

Autor(s): Ricardina De Aguiar Borges

Advogado(s): Semirames Aurea Coutinho Luz

Despacho: Fls. 14: "Defiro a gratuidade. Expeçam-se os ofícios."

Autor(s): J. S. C., L. B. A. L. C.

Advogado(s): Lúcio Moura Sarno

Despacho: Fls. 22: "Intime(m) a(s) parte(s) para que se manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): J. A. L. D. A. N., N. M. S. D. A.

Advogado(s): Ubaldino Alves da Boa Morte

Despacho: Fls. 70: "Mantenho o despacho de fls. 57, devendo o interessado ingressar com a ação própria. P. I. Dê-se baixa e arquive."

Autor(s): J. R. S. S., E. S. S.

Advogado(s): Onivalter Leal Mota

Despacho: Fls. 11: Intime(m) a(s) parte(s) para que se manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): Gesonita Dos Santos Batista

Advogado(s): Geraldo Pinheiro de Brito Filho

Despacho: Fls. 27: "Lavre-se o termo de renuncia. Aguarde a certidão de dependentes. P. I. Cumpra-se."

Autor(s): O.J.R.

Advogado(s): Edvaldo Araujo M Magalhaes

Reu(s): N.N.R.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 46: "Apense-se aos autos 1238858-8/2006. Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 37 com os documentos que a acompanham. P. I. Cumpra-se."

Representante(s): L.D.E.S.P.
Requerente(s): A.P.D.O., A.P.D.O.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Requerido(s): C.A.O.

Advogado(s): José Antônio Gomes dos Santos

Despacho: Fls. 17-v: "Manifestem-se os requerentes acerca da defesa de fls. 13/14. P. I. Prazo de cinco dias."

Inventariante(s): Norivaldo Da Silva Menezes

Advogado(s): Flávia Neves Nou de Brito, Kanthya Pinheiro de Miranda

Inventariado(s): Espolio De Maria Das Merces Martins Menezes

Despacho: Fls. 95: "Atenda o Inventariante, através de seu advogado, ao que requer o Representante da Fazenda Estadual."

Inventariante(s): Eneldes Senna De Vita

Advogado(s): Nadja de Cassia Sandes Moreira

Inventariado(s): Espolio De Antonio Guerrieri De Vita

Despacho: Fls 93: "À Fazenda Pública."

Autor(s): Valmir Conceicao Viana, Valter Conceicao Viana, Wandison Conceicao Viana e outros

Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz

Despacho: Fls. 57: "Expeça-se o alvará nos termos requeridos às fls. 55. Cumpra-se."

Autor(s): Madalena Alice Contrim Neves

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Inventariado(s): Espolio De Bionor Neves Cotrim

Despacho: Fls. 49: "Expeça-se novo mandado de citação nos termos do parecer ministerial de fls. 48 verso. P. Cumpra-se."

Autor(s): E.R.P.

Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro

Reu(s): O.P.R.

Advogado(s): Valmir Mota

Despacho: Fls. 22: "Ao Rep. do Ministério Público."

Autor(s): J.N.F., D.K.C.

Advogado(s): Carlos Roberto de Melo Filho

Despacho: Fls. 31: "A conversão de separação em divórcio Consensual deverá ser requerida pelas partes, e não apenas por um dos conjugês. Assim, determino a intimação do autor para emendar a inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. P. I. Cumpra-se."

Requerente(s): O Ministério Público- Representante Da 8ª Promotoria De Justiça

Requerido(s): A.F.D.S.

Menor(s): I.N.D.S.

Despacho: Fls. 47-v: "Expeça-se o mandado de citação nos termos requeridos pelo MP. P. Cumpra-se."

Despacho: Fls. 63: "Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos. Prazo de lei."

Autor(s): W. F. R.
Em Favor De(s): D. M. R.

Advogado(s): Luiz Antônio Romano Pinto

Reu(s): R. D. S. M.

Advogado(s): Flávio Roberto Pereira Jatobá Ii

Despacho: Fls. 63: "Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos. Prazo de lei."

Arrolante(s): Edmea Santana De Souza
Herdeiro(s): Rosangela Santana De Souza, Edmilson Santana De Souza

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Arrolado(s): Espolio De Edgar De Souza

Despacho: FLs. 38: "Intime-se a inventariante para trazer aos autos as certidões negativas referentes à Fazenda Pública Federal e Estadual. P. Cumpra-se."

Autor(s): Vitalino Francisco Dos Santos, Isolda Maria Da Silva Santos, Isonilda Maria Da Silva Santos

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 15: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Aureliana Dos Santos Gomes

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 12: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Vivaldo Pereira Dos Santos Filho

Advogado(s): João Miguel Brito de Souza

Despacho: Fls. 31: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Requerente(s): I.T.D.S.

Advogado(s): Azhaury Arnaud Sampaio

Despacho: Fls. 44: "Ao MP."

Autor(s): D. N. S., L. M. R. N.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Despacho: Fls. 17: "Intime(m) a(s) parte(s) para que se manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se."

Autor(s): Guaracy Vieira Dos Santos

Advogado(s): Nivalda Oliveira Sena

Inventariado(s): Espolio De Agostinho Vieira Dos Santos

Despacho: Fls. 74: "Intime-se a inventariante para trazer aos autos as certidões de quitação perante a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal. P. Cumpra-se."

Autor(s): J.A.D.J.F.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): N.C.D.S.

Despacho: Fls. 17: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Autor(s): Jaira Da Conceicao Gomes, Anajara Da Conceicao Gomes, Janair Da Conceicao Gomes e outros

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 29: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."

Apensos: 1224809-8/2006

Autor(s): Cesar Manuel Fernandez Mera

Advogado(s): Regina Correia Ribeiro Fernandez

Inventariado(s): Espolio De Amélia Mera Gonzalez

Despacho: Fls. 75: "Apense-se a estes autos o feito nº 1224809-8/2006. Após voltem, conclusos."

Autor(s): Margarida Carneiro Lima

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 21: "Expeçam-se ofícios de praxe, inclusive ao INSS sobre dependentes. Manifeste-se a Fazenda Pública. Procedam-se os cálculos liquidatórios do imposto ou certifique-se da não incidência. Certifique-se da resposta ao(s) ofício(s) de fl. Ao MP."