| JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL JUÍZA TITULAR - LAURA SCALLDAFERRI PESSOA ESCRIVÃO - CARLEONE PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |
| Expediente do dia 11 de dezembro de 2008 |
| SUSTACAO DE PROTESTO - 14095443510-7 |
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Apensos: 14095448085-5 |
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Autor(s): Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga Sa |
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Advogado(s): Andre Monteiro do Rego, Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Silvio Maia da Silva, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto |
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Reu(s): Transportadora Caicara Ltda |
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Advogado(s): Lasaro de Carvalho Mendes Filho |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| SUSTACAO DE PROTESTO - 14095443510-7 |
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Apensos: 14095448085-5 |
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Autor(s): Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga Sa |
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Advogado(s): Andre Monteiro do Rego, Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Silvio Maia da Silva, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto |
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Reu(s): Transportadora Caicara Ltda |
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Advogado(s): Lasaro de Carvalho Mendes Filho |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 400998-8/2004 |
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Apensos: 1642792-9/2007 |
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Autor(s): Cid Marcos Comini Alves |
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Advogado(s): Raimundo Viana Santos Filho |
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Reu(s): Cooperativa Dos Fisioterapeutas Da Bahia Unifisio |
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Advogado(s): Ana Paula Gordilho Pessoa |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| EXECUÇÃO - 14098619962-2 |
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Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
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Advogado(s): Eduardo Argolo de Araujo Lima, Ricardo Luiz Santos Mendonça |
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Reu(s): Cassio Farias Dos Santos, Jose Candido Nogueira Neves, Caymmi Pecas Acessorios E Servicos Ltda |
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Advogado(s): Orlando Kalil Filho |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| DESPEJO - 14002908376-7 |
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Apensos: 14002918469-8 |
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Autor(s): Espolio De Hesperia Bacellar |
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Advogado(s): Edson Monteiro Salomão, Fernando Antonio Marchi |
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Reu(s): Albenita Ramos Santana |
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Advogado(s): Luiz Carlos Ribeiro, Rita de Cassia Costa Brandão de Miranda, Potiguara Pereira Catão de Souza |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| POSSESSORIA - 14098608609-2 |
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Autor(s): Sorvane Sorvetes E Produtos Alimenticios Do Nordeste S/A |
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Advogado(s): Jose Milton de Aquino Miranda, Marcelo Cardoso de Almeida, José Carlos de Souza |
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Reu(s): Mafran Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| MAN DE POSSE E REINT DE POSSE - 14097552364-2 |
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Apensos: 14098652241-9, 14099664914-5 |
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Autor(s): Bigburger Salvador Lanchonetes Ltda |
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Advogado(s): Humberto Cruz Vieira |
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Reu(s): Condominio Edificio Farol Da Barra Flat |
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Advogado(s): Geraldo Leony Machado |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14099696908-9 |
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Autor(s): Magda Cheiren Rodrigues Correia |
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Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos, Jean Tarcio Alves Franchi |
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Reu(s): Banco Bilbao Vizcaya Sa |
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Advogado(s): Francisco de Assis de Souza Martins Jr |
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Despacho: O presente feito encontra-se extinto por sentença (fls. 175/181). Após certificado o trânsito em julgado do decisum, o que procederá o Cartório, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. |
| INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14098596710-2 |
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Apensos: 14098600460-8, 14001840389-3 |
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Autor(s): Luely Maria Dos Santos |
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Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa, Livia dos Santos Menezes, Cláudio Balthazar |
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Reu(s): Antonio Bartolomeu Cabral Reboucas |
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Advogado(s): Andre Braga |
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Despacho: O presente feito encontra-se extinto por sentença (fls. 99). Após certificado o trânsito em julgado do decisum, o que procederá o Cartório, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. |
| INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14094420897-8 |
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Autor(s): Everaldo Coelho Vasconcelos |
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Advogado(s): Euripedes Brito Cunha Junior |
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Reu(s): Petrobras Petroleo Brasileiro Sa |
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Advogado(s): Rubem Nogueira Junior |
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Despacho: O presente feito encontra-se extinto por sentença (fls. 90). Após certificado o trânsito em julgado do decisum, o que procederá o Cartório, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. |
| PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14001819027-6 |
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Apensos: 14002894956-2, 14002905445-3 |
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Autor(s): Nilda Suely Alves Santos Santana, Marco Aurelio Correa Santana |
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Advogado(s): Maria Auxiliadora N. de Almeida, Lucival Oliveiea Matos |
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Reu(s): Adriana Strauch Costa, Antonio Cezar Costa E Costa, Dilzete Martins Rocha Almeida |
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Advogado(s): Ivonildes Oliveira Martins, Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| EXECUÇÃO - 14097542830-5 |
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Autor(s): Banco Do Estado De Pernambuco Sa |
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Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho |
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Reu(s): Nilson Silva Oliveira, Bernadete Alves De Oliveira, B Oliveira Sa |
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Advogado(s): Juraci Manoel de Carvalho |
| PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 439441-9/2004 |
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Autor(s): Kleber Jose Menezes Coelho |
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Advogado(s): Raymundo Gomes Barbosa Lima |
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Reu(s): Denise Andrade Pimentel |
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Advogado(s): Fenando Mario Pires Daltro |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| Expediente do dia 12 de dezembro de 2008 |
| PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14096515422-6 |
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Autor(s): Caravelle Distribuidora De Produtos Industriais Ltda, Francisco Batista Ribeiro Guimaraes, Ana Paula Lima Bertolo Guimaraes e outros |
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Advogado(s): Candido Sa, Hugo Amaral Villarpando |
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Reu(s): Banco Economico S/A |
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Advogado(s): Zenia Maria Cardoso Castro Tourinho, Alberto Luiz Telles Soares |
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Despacho: O presente feito encontra-se extinto por senteça (fls.180). Apos Certificado o transito em julgado do decisum, o que procederao cartorio, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. salvador, 09 dedezembro de 2008. Laura Scalldaferri Pessoa Juiza de Direito. |
| PROCED. CAUTELAR - 14099661073-3 |
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Apensos: 14099682180-1 |
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Autor(s): Gilberto Romano Rosa De Jesus |
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Advogado(s): Maria D'Ajuda, Cristina Ruas Almeida |
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Reu(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador |
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Advogado(s): Lorena Magalhaes Sancho, Marcelo Cintra Zarif |
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Despacho: Vistos, em inspeção. Defiro o pedido de fls. 169/170 para devolver o prazo, em virtude de "greve dos Serventuarios. Intime-se. Salvador, 09 de Dezembro de 2008. Laura Scalldaferri Pessoa Juiza de Direito |
| EMBARGOS - 14000755441-7 |
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Embargante(s): Claudio Ponde Avena, Jose Avena Neto |
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Advogado(s): Antonio Lima Filho, Elias Abrao Chehade Filho |
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Embargado(s): Banco Itau Sa |
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Advogado(s): Airton de Souza Lima |
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Despacho: O presente feito encontra-se extinto por senteça (fls.150). Apos Certificado o transito em julgado do decisum, o que procederao cartorio, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. salvador, 09 dedezembro de 2008. Laura Scalldaferri Pessoa Juiza de Direito. |
| EXECUÇÃO - 14097561939-0 |
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Autor(s): Citibank Na |
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Advogado(s): Cantidio Westphalen Barros |
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Reu(s): Argemiro Peleteiro Garcia, Clea Magda De Almeida Peleteiro |
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Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro |
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Despacho: Vistos, em Inspeção. |
| INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14095467915-9 |
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Autor(s): Bamerindus Companhia De Seguros |
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Advogado(s): Baldoino Dias Santana Junior, Abelardo Ribeiro dos Santos Filho |
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Reu(s): Antonio Rodrigues Batista |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14094424855-2 |
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Apensos: 14095480629-9 |
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Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
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Advogado(s): Alberone Lopes Latado Filho, Roberto Maynard Frank |
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Reu(s): Silvio Teixeira De Barros, Maria Clara Carvalho De Barros |
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Advogado(s): Paulo Spinola |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| SUSTACAO DE PROTESTO - 14092348906-0 |
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Autor(s): Licinio Torres Azevedo |
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Advogado(s): Synesio Soares da Cunha Filho |
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Reu(s): Banco Bamerindus Do Brasil Sa, Cintra Veiculos Ltda |
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Advogado(s): Fernando Antonio da Silva Alex |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14095468399-5 |
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Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
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Advogado(s): Flavia Larissa Cavalcanti de Oliveira |
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Reu(s): El Purificacoa Ltda, Elias Purificacao, Luzia Maria De Jesus Purificacao e outros |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14093370767-5 |
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Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
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Advogado(s): Jose Souza Pires |
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Reu(s): Ramon De Oliveira Santos |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14095462237-3 |
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Autor(s): Empresa Editora A Tarde Sa |
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Reu(s): Edvaldo Isolino Perez Nunes |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14095462826-3 |
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Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
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Advogado(s): José Fernando Tourinho Júnior |
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Reu(s): Maria Monteiro Simoes |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14095462218-3 |
|
Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
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Advogado(s): José Fernando Tourinho Júnior |
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Reu(s): Marcelo Pires Ferreira Prado, Jmt Assessoria Contabil E Informatica Ltda, Joao Alves De Jesus |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14098598066-7 |
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Autor(s): Federacao Da Agricultura E Pecuaria Do Estado Da Bahia Faeb |
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Advogado(s): Aurelio Pires, Carlos Artur Rubinos Bahia Neto |
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Reu(s): Federacao De Associativismo Rural Agro Industrial E Ambiental Doestado Da Bahia |
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Advogado(s): Wellington Cerqueira, Rubens Pessoa |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| DESPEJO - 14096527486-7 |
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Apensos: 14098638410-9 |
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Autor(s): Manuel Pinheiro Vidal |
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Advogado(s): Valmir Castro Souza |
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Reu(s): Gaspar E Pastore Ltda |
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Fiador(s): Walter Carlos Gomes Queiroz |
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Advogado(s): Walter Ferreira |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14096524119-7 |
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Autor(s): Banco Boavista Sa |
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Advogado(s): Ana Lúcia Lucatelli Dória Santana |
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Reu(s): Nucleo Empreendimentos Educacionais Ltda, Eliomar Andrade Da Silva, Manuel Reys Nogueira |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| POSSESSORIA - 14096520367-6 |
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Autor(s): Bamerindus Leasing Arrendamento Mercantil Sa |
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Advogado(s): Djalma Nunes Fernandes Junior, Hernani Lopes de Sa Neto |
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Reu(s): Rrs Comercio De Alimentos Ltda |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14096516499-3 |
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Autor(s): Banco Autolatina Sa |
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Advogado(s): Eliete Neimann da Cunha, Ricardo Barbosa de Miranda |
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Reu(s): Paulo Roberto Soares Rocha |
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Advogado(s): Walter Pires |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14096511569-8 |
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Apensos: 14097554007-5 |
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Autor(s): Banco Economico S/A |
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Advogado(s): Julio Bonato, Adelmo Ribeiro |
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Reu(s): Clc Comercio E Industria E Representacoes Ltda, Vera Lucia Campos Moura, Vera Lucia Ferreira Carvalho |
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Advogado(s): Manoel Cerqueira |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14096510834-7 |
|
Autor(s): Banco Mercantil Do Brasil S A |
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Advogado(s): Aristenes Borges Castello Branco |
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Reu(s): Josias Ventura De Almeida, Beneures Armarinho E Miudezas Ltda, Berenice Santos Almeida |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14096510809-9 |
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Apensos: 14097544407-0, 14097552542-3 |
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Autor(s): Banco Boavista Sa |
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Advogado(s): Ana Lúcia Lucatelli Dória Santana |
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Reu(s): Nortank Transp Com E Dist De Produtos Quimicos E Petroleo Ltda, Paulo Roberto Urpia Lima |
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Advogado(s): Antonio Valter Lopes Silva, Potiguara Catão |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| POSSESSORIA - 14096500553-5 |
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Autor(s): Banorte Leasing Arrendamento Mercantil Sa |
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Advogado(s): Henrique Santos Messias de Figueiredo, Fernando Leite Bahia |
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Reu(s): Oms Construcoes Ltda |
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Advogado(s): Carlos Cerqueira Junior |
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Fiador(s): Mauricio Nelson Andrade Pimentel |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14097536803-0 |
|
Autor(s): Armando Jose Quintas Duran |
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Advogado(s): Silvana Brasil Duran, Cicero Washington Pereira de Moura |
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Reu(s): Condominio Edificio Norro Do Conselho |
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Advogado(s): Olival Ribeiro |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| POSSESSORIA - 14096502594-7 |
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Apensos: 14096508660-0 |
|
Autor(s): Ana Lucia Barbosa Aleluia Oliveira |
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Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira, Osvaldo Miguel da Silva |
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Reu(s): Maria Verbena Gama Lima |
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Advogado(s): Sylvio Quadros Merces |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14094413387-9 |
|
Autor(s): Elza Maria Aparecida Coutinho Britto |
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Advogado(s): Veronica Lins de Albuquerque Pires |
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Reu(s): Cooperativa Habitacional Dos Jornalistas Cohajor |
|
Advogado(s): Eduardo Antônio Borges |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| EXECUÇÃO - 14094422295-3 |
|
Autor(s): Banco Do Estado De Sao Paulo Sa Banespa |
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Advogado(s): Marcos Wilson Ferreira Fontes, Verbena Mota Carneiro |
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Reu(s): Lucas Producoes Art Com Representacoes De Discos Ltda, Daudete Da Silva Santana |
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Advogado(s): Jorge Barreto Melo |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| OUTRAS - 14097538611-5 |
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Apensos: 14002896078-3 |
|
Autor(s): Cerealista Monteiro Ltda |
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Advogado(s): Wellington Cerqueira |
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Reu(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A |
|
Advogado(s): Eduardo Fraga |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| PROCED. CAUTELAR - 14094429220-4 |
|
Autor(s): Joney Cesar Lordello Da Silva, Ana Claudia De Castro Lima |
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Advogado(s): Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Adriano Rocha Leal |
|
Reu(s): Sertenge Sa |
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Advogado(s): Diana M. T. M. Oliveira |
|
Despacho: O presente feito encontra-se extinto por sentença (fls. 143). Após certificado o trânsito em julgado do decisum, o que procederá o Cartório, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. |
| CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14093367767-0 |
|
Apensos: 14093368763-8 |
|
Autor(s): Herbert Rodenburg E Cia Ltda |
|
Advogado(s): Raymundo Paraná Ferreira |
|
Reu(s): Banco Do Brasil Sa |
|
Advogado(s): Jose Airton Andrade Queiroz |
|
Despacho: Vistos, em inspeção. |
| DESPEJO - 14093373811-8 |
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Apensos: 14000793587-1, 14000794399-0, 14001827101-9 |
|
Autor(s): Pimenta Imobiliaria Ltda, Paulo Sergio Baragchun Landulfo Medrado |
|
Advogado(s): Pedro Rios Campelo Baptista, Rodrigo Pedreira de Oliveira, Leonardo Lima Nazareth Andrade |
|
Reu(s): Joao Bosco Fernandes Duarte |
|
Advogado(s): Joao Bosco Fernandes Duarte |
|
Despacho: Vistos, em inspeção. |
| PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14092322684-3 |
|
Apensos: 14097549600-5 |
|
Autor(s): Rui Romulo Pimentel, Juoni Maria Teodorooliveira Pimentel |
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Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes |
|
Reu(s): Helder Lopes Campos |
|
Advogado(s): Ernandes de Andrade Santos |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| DESPEJO - 14092330561-3 |
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Apensos: 14095463373-5 |
|
Autor(s): Regina Lucia Vaz Sampaio |
|
Advogado(s): Franklin Roosevelt Mota dos Santos, Joel Barreto |
|
Reu(s): Eduardo Henrique Conceicao Chagas |
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Advogado(s): Jorge Luiz Matos Oliveira |
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Despacho: Vistos, em inspeção. |
| ORDINARIA - 1060451-7/2006 |
|
Autor(s): Ademario Almeida Ribeiro, Ademario Almeida Ribeiro Filho, Julio Cezar Melo De Farias e outros |
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Advogado(s): Julio Nogueira Soares, Manoel Cerqueira |
|
Reu(s): David Saback Filho |
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Advogado(s): Carolina Santos Lopes |
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Despacho: 1. Indefiro o pleito de tutela antecipatória, porquanto não vislumbro na espécie os requisitos necessários à sua concessão. |
| EXECUÇÃO - 14095479217-6 |
|
Autor(s): Banco Nacional Sa |
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Advogado(s): Candido Sa, Fabiana Prates Chetto |
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Reu(s): Zilberto Batista De Santa Rosa, Adilson Da Silva Carvalho |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14094405002-4 |
|
Autor(s): Banco Economico S/A |
|
Advogado(s): Lygia Thereza Barros Decanio |
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Reu(s): Jaragua Distribuidora De Alimentos Ltda, Roberio Ramalho De Souza |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| OUTRAS - 14095465739-5 |
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Autor(s): Posto E Garagem Das Nacoes Ltda |
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Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês |
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Reu(s): Bigtur Servicos De Transportes E Turismoltda |
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Advogado(s): Karla Menezes |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14094396236-9 |
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Autor(s): Condominio Edf Barra Summer Flat |
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Advogado(s): Glauco Roberto da Cruz Silva |
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Reu(s): Pierlorenzo Marimpietri Copiadora Ltda |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| FALENCIA - 14096527881-9 |
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Apensos: 14097572211-1 |
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Autor(s): Vale Refeicao Ltda |
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Advogado(s): Aliete Rodrigues Marinho |
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Reu(s): Emp De Transportes Liberdade Ltda |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| HABILITACAO - 14094401281-8 |
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Autor(s): Comercial Gerdau Ltda |
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Advogado(s): Sonia Pastana |
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Reu(s): Comente Comercio Engenharia E Tecnologia Ltda |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14095469420-8 |
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Autor(s): Banco Mercantil Do Brasil S A |
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Advogado(s): Aristenes Borges Castello Branco |
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Reu(s): C Silva E Souza Ltda, Clodoaldo Pereira Da Silva, Diva Pimentel Souza Dasilva |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14095466387-2 |
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Autor(s): Sasse Companhia Nacional De Seguros Gerais Sa |
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Advogado(s): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques |
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Reu(s): Industria E Comercio De Artefatos De Plasticos Sr. Do Bonfim, Francisco Osmar Nogueira E Silva, Jose Gilberto Favila Coelho |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14094405648-4 |
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Autor(s): General Accident Companhia De Seguros |
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Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho, Baldoino Dias Santana Junior |
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Reu(s): Transvirgal Transportes Ltda |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| PROCEDIMENTO SUMARIO - 14086087952-1 |
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Autor(s): Espolio De Marilia Thereza Da Cunha Passos, Francisco Da Assis Santos Reis |
|
Advogado(s): Políbio Helio Lago, Ana Silvia Chaves Pereira |
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Testemunha(s): Manoel Rodrigues De Oliveira, Cicero Alves De Almeida, Roberto Jose Santos Cafezeiro |
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Advogado(s): Raimundo Parana Ferreira |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14092331813-7 |
|
Autor(s): Banco Economico S/A |
|
Advogado(s): Lygia Thereza Barros Decanio |
|
Reu(s): Comboio Pecas E Servicos Ltda |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14099676306-0 |
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Apensos: 14099679975-9, 14099686958-6 |
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Autor(s): Cravo Comercio De Produtos Esotericos Ltda |
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Advogado(s): Ronilda Maria Lima Noblat |
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Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
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Advogado(s): Juvencio de Souza Ladeia Filho |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 14002935501-7 |
|
Autor(s): Clube Dos Medicos Da Bahia |
|
Advogado(s): Antonio Carlos de Andrade Souza |
|
Reu(s): Joao Soare, Roberto Ribeiro |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14095456581-2 |
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Apensos: 14096505993-8 |
|
Autor(s): Banco Do Brasil Sa |
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Advogado(s): Ana Paula Moura Gama |
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Reu(s): Cristiano Da Costa Casaes, A L Diesel Comercial De Pecas Ltda, Marconi Da Costa Casaes |
|
Advogado(s): Mauro Teixeira Barretto |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| JURISDICAO CONTENCIOSA - 14097586566-2 |
|
Autor(s): Banco Boavista Sa |
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Advogado(s): Ana Lúcia Lucatelli Dória Santana |
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Reu(s): Transmundial Transportes Ltda, Marionio Oliveira De Andrade, Antonio Roque Fonseca Dantas |
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Advogado(s): Carlos Roberto A.Pellegrini Freitas |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 14094392467-4 |
|
Autor(s): Madalena Evangelista |
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Advogado(s): Artur José Pires Veloso |
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Reu(s): Gracino De Souza Andrade |
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Advogado(s): Geracina dos Santos Homann |
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Testemunha(s): Antonio Ferreira Santos, Maria Adelaide Da Silva, Carlos Alberto Deiro Menezes e outros |
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Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| POSSESSORIA - 14096509577-5 |
|
Autor(s): Autolatina Leasing S A Arrendamento Mercantil |
|
Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez |
|
Reu(s): Unilab Comercio Rep Prod Hosp Ltda |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14093355860-7 |
|
Autor(s): Petrobras Distribuidora Sa Br Distribuidora |
|
Advogado(s): Aberlado Ribeiro dos Santos Filho |
|
Reu(s): Prasafra Maquinas E Servicos Ltda, Francisco Etelvir Dantas, Ricdene Rocha Dantas |
|
Advogado(s): Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| FALENCIA - 14095471382-6 |
|
Autor(s): Natal Festa Industria E Comercio De Artigos Para Festas Ltda |
|
Advogado(s): Juvenal Costa, Ludmila Brandão, Edson Pergentino |
|
Reu(s): Livraria Armarinho E Papelaria Abc Ltda |
|
Advogado(s): Joel Brandão Filho |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| POSSESSORIA - 14095477184-0 |
|
Autor(s): Jose Alves Pereira |
|
Advogado(s): Gerson Rodrigues Correa, Jose Fernandes Filho |
|
Reu(s): Belanizia Amelia Dos Reis Brandao |
|
Advogado(s): Cinzia Barreto de Carvalho |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14095480480-7 |
|
Autor(s): Banco Do Estado De Sao Paulo Sa Banespa |
|
Advogado(s): Marcos Wilson Ferreira Fontes, Aldano A. de Almeida Camargo Filho, Verbena Mota Carneiro |
|
Reu(s): Davigil De Souza Dantas |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| POR QUANTIA CERTA - 14096534448-8 |
|
Apensos: 14097552541-5 |
|
Autor(s): Banco Economico S/A |
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Advogado(s): Alvaro Rodrigues Teixeira Junior |
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Reu(s): Mauricio Vianna Mattos |
|
Advogado(s): Raymundo Gomes Barbosa Lima |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14096528663-0 |
|
Autor(s): Banco Itau Sa |
|
Advogado(s): Leila Maria L. Carvalho, Aracely Vanessa Jardim Soubhia |
|
Reu(s): Newtel Ermiro F De Souza |
|
Avalista(s): Jeny Da Costa Dorea |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| POSSESSORIA - 14096507156-0 |
|
Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento |
|
Advogado(s): Walter Murilo Andrade, Luiz Paulo Santos Coelho da Rocha, Ayrton de Souza Lima |
|
Reu(s): Cernol Comercio E Representacoes Do Nordeste Ltda |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| PROCEDIMENTO SUMARIO - 14096507065-3 |
|
Autor(s): Sul America Terrestre Maritimos E Acidentes Cia De Seguros |
|
Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho, Marlus Mont' Alegre Ribeiro de Souza |
|
Reu(s): Miguel Nunes Pinto |
|
Advogado(s): Silva da Silva Carvalho |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| PROCEDIMENTO SUMARIO - 14096506893-9 |
|
Autor(s): Sul America Terrestre Maritimos E Acidentes Cia De Seguros |
|
Advogado(s): Marlus Mont'Alegre Ribeiro de Souza |
|
Reu(s): Locadora Sao Jorge Ltda |
|
Advogado(s): Maria Amelia de Castro Prazeres |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| EXECUÇÃO - 14096506477-1 |
|
Autor(s): Colegio E Curso Integral Ltda |
|
Advogado(s): Maria de Loudes Rodrigues de Carvalho |
|
Reu(s): Joselda Mendes De Andrade |
|
Despacho: 1.Proceda-se à intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(es) ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 48 horas, para promover a medida necessária ao impulsionamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 267, incisos II e/ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. |
| IMISSAO DE POSSE - 511546-9/2004 |
|
Autor(s): Jocelma Ruas Ferreira De Souza, Claudio Guerra De Souza |
|
Advogado(s): Kleber Santos Andrade |
|
Reu(s): Menandro Cunha Oliveira, Evandro Oliveira Cunha |
|
Advogado(s): Jose Edimario Oliveira Maia Filho |
|
Despacho: Diga a Parte Autora sobre a certidão de fls.184V Salvador 02/12/2008 Laura Scalldaferri Pessoa Juiza de Direito. |
| DESPEJO - 2157137-0/2008 |
|
Autor(s): Ademar Roberto Lopes De Araujo |
|
Advogado(s): Alinne Tolentino Nunes |
|
Reu(s): Silvio Nogueira Souza |
|
Fiador(s): Nilton Menezes Nascimento |
|
Despacho: Diga a Parte Autora sobre a certidão de fls.20V Salvador 02/12/2008 Laura Scalldaferri Pessoa Juiza de Direito. |
| USUCAPIAO - 2177324-1/2008 |
|
Autor(s): Norma Lucia Correia De Souza Dantas, Joao Ribeiro De Souza Dantas |
|
Advogado(s): Manoel Jorge de Almeida Curvelo |
|
Despacho: Diga a Parte Autora sobre a certidão de fls.46V Salvador 04/12/2008 Laura Scalldaferri Pessoa Juiza de Direito. |
| DESPEJO - 1973910-4/2008 |
|
Autor(s): Espolio De Osvaldo Da Silva Britto, Espolio De Laurita Da Silva Bitto, Espolio De Maria Jose Da Silva Britto e outros |
|
Advogado(s): Maria Dias de Castro |
|
Reu(s): Angela Maria Sfair Alvares Rocha, Manoel Pedro Fonseca Da Rocha |
|
Despacho: Diga a Parte Autora sobre a certidão de fls.38V Salvador 02/12/2008 Laura Scalldaferri Pessoa Juiza de Direito. |
| TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1857463-0/2008 |
|
Exequente(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo |
|
Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia, Marcela Ferreira Nunes |
|
Executado(s): Antonio Pedro Linhares Da Silva Cunha |
|
Despacho: Diga a Exequente sobre a certidão de fls.26V Salvador 09/06/2008 Laura Scalldaferri Pessoa Juiza de Direito. |
| EXECUÇÃO - 1755246-1/2007 |
|
Autor(s): Banco Abn Amro Real Sa |
|
Advogado(s): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro, Cristiane Belinati Gracia Lopes |
|
Reu(s): Robson Silva De Oliveira |
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Despacho: Diga a Exequente sobre a certidão de fls.38V Salvador 02/12/2008 Laura Scalldaferri Pessoa Juiza de Direito. |
| Cautelar Inominada - 2371470-2/2008 |
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Autor(s): Construtora Gatto - Construcoes E Incorporacoes Ltda |
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Advogado(s): Marcos Pires Santos de Souza |
|
Reu(s): Banco Itau Sa |
|
Despacho: vistos, etc. 1) Reservo-me para apreciar o pedido de liminar apos o decurso do prazo de resposta. |
| INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14001850037-5 |
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Apensos: 14002895580-9 |
|
Autor(s): Maria Bernadete Sousa Seabra |
|
Advogado(s): Renato Cruz Vieira, Humberto Cruz Vieira |
|
Reu(s): G Barbosa E Cia Ltda |
|
Advogado(s): Joelson Eduardo Barreto Gomes |
|
Despacho: Ciência as partes do retorno dos autos do Egregio Tribunal de Justiça da Bahia. salvador, 28/11/2008 Laura Scalldaferri Pessoa. |