PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 07 DE JANEIRO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA

OBSERVAÇÃO: OS FEITOS NÃO JULGADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2008, SERÃO JULGADOS AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2009, NO HORÁRIO DAS 08:30 HORAS.
ATENÇÃO

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO0S, ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO


1 - APELAÇÃO - 23087-4/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 15ª VARA CÍVEL
APELANTE: ICARO VASCONCELOS PEPE
ADVOGADO: PALOMA SOUZA PEPE
ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA PEPE
ADVOGADO: VIRGINIA COSTA DE SAT'ANNA
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO MARIA ALICE
ADVOGADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIELZA BRANDÃO FRANCO
  Substituindo o(a) DES. JATAHY FONSECA

2 - AGRAVO REGIMENTAL - 67071-1/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 53779-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: SHERWIN - WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - DIVISAO LAZZURIL
ADVOGADO: LUIS FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT
AGRAVADO: CENTRAL DAS TINTAS LTDA
ADVOGADO: JOÃO AVELINO MACHADO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71342-6/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50017-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: ERIKA VALVERDE PONTES
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
EMBARGADO: RUY MOURA BOTELHO
ADVOGADO: KARINE DA COSTA ROCHA E OUTROS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 68133-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 8305-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ALOISIO ARAUJO FALCAO E OUTROS
ADVOGADO: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO
PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
  Substituindo o(a) DES. LUIZ FERNANDO SOUZA RAMOS
REVISOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS

5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73935-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 60338-5/2008
COMARCA: CAPELA DO ALTO ALEGRE
EMBARGANTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO: ROMOLO DIAS COSTA NETO
ADVOGADO: EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR
EMBARGADO: JANILSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO E OUTRO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

6 - APELAÇÃO - 459-9/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO: ALBERTO LUIZ TELLES SOARES
APELANTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: EDUARDO FRAGA
ADVOGADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
APELADO: OLGA MARIA SA GONZALES
ADVOGADO: EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR
ADVOGADO: KATIANE ALMEIDA DA SILVA
ESTAGIARIO: KARINA SANTOS DOREA SILVA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

7 - APELAÇÃO - 64290-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
APELADO: EBDA - EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO MILLIAN
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

8 - REEXAME NECESSÁRIO - 64295-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
INTERESSADO: EBDA - EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO MILLIAN
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

9 - APELAÇÃO - 47000-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
APELADO: CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: AURELIO PIRES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA
ADVOGADO: PAULA PEREIRA PIRES
ADVOGADO: IVAL MAIA RIBEIRO
ADVOGADO: MICHELI DAIANA NOBRE BASTOS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 66875-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR
ADVOGADO: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: KATIA J M DANTAS
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EMMANUEL FARO BARRETO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EMANUEL FARO BARRETO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

11 - APELAÇÃO - 60782-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA CÍVEL
APELANTE: SIMEAO MOREIRA GARCIA
ADVOGADO: ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: MOEMA ELISA COENTRO MUTTI BASTOS
APELADO: MARIO HOZANA TOURINHO DE BARROS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50016-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVADO: GILDASIO MORAES
ADVOGADO: NILDES EMBIRUÇU MAGALHAES
ADVOGADO: GENIRA MENEZES MORAES
AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE
ADVOGADO: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51345-5/2008
COMARCA: APORÁ
AGRAVANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: FABIANA MATOS DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: INDAIA MENEZES LEMOS
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
AGRAVADO: MONICA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
ADVOGADO: VINICIUS OLIVEIRA SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1340-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
AGRAVADO: AVANI RIBEIRO RIBEIRO
ADVOGADO: SARA LOPES DA SILVA
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

15 - APELAÇÃO - 32458-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 23ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
DEFENSOR PUBLICO: RICARDO CLAUDIO CARILLO SA
APELADO: CURADOR ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DE ELENICE SANTANA SANTOS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

16 - APELAÇÃO - 64274-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: VETRO PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
ADVOGADO: IZAAK BRODER
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): OSENEIDE DE CALAZANS BARBOSA

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 45797-1/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER
ADVOGADO: FLÁVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL
AGRAVADO: RENATO DE JESUS ROSA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47088-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA
AGRAVADO: TURMALINA COMERCIO DE JOIAS LTDA
ADVOGADO: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58935-7/2007
COMARCA: PORTO SEGURO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: MAURILO FERREIRA COUTO-ME (SORVETERIA SABOR CAPIXABA)
ADVOGADO: JERBSON ALMEIDA MORAES
AGRAVADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇAO E FAZENDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GLAUCO TOURINHO RODRIGUES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

20 - REEXAME NECESSÁRIO - 36901-2/2008
COMARCA: ITAJUÍPE
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE ITAJUIPE
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE
ADVOGADO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: ALBERTO FERREIRA SANTOS
INTERESSADO: LUSINETE ANDRADE DE MOURA
ADVOGADO: CARLOS ROCHA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

21 - APELAÇÃO - 60468-8/2007
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
ESTAGIARIO: ALVARO OLIVEIRA GUEDES
APELADO: ADELIA SOUZA
ADVOGADO: JOSE ELIAS MORAES REIS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

22 - APELAÇÃO - 31113-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: FRANKLIN LEAL BRANDAO
ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA
ADVOGADO: CLÁUDIO DE CARVALHO SANTOS
APELADO: LUIZ DE GONZAGA MIRANDA ANDRADE
ADVOGADO: FRANKLIN LEAL BRANDÃO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): ZURVAL GANCALVES FERREIRA

23 - APELAÇÃO - 55063-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: LEIRO POSTOS DE SERVICOS LTDA.
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA