DESPACHOS EXARADOS PELA DESEMBARGADORA SÍLVIA CARNEIRO ZARIF, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
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56185/2008 |
Desembargador GILBERTO DE FREITAS CARIBÉ faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE FÉRIAS, RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, PARA GOZO DE 07.01 A 05.02.2009. DEFIRO, AINDA, A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO A SER PAGO NA FRUIÇÃO DAS FÉRIAS. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – GRH.
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53750/2008 |
Desembargador JOSÉ CARLOS S. MURTA RIBEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, faz solicitação. |
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SOLICITAÇÃO ATENDIDA. À SUSEA/SUARQ, PARA ARQUIVAMENTO.
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56401/2008 |
ADRIANA SILVEIRA BASTOS, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2008, CONFORME RELATÓRIO SUMÁRIO DE PRODUTIVIDADE DE FLS. 03/04. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56450/2008 |
ÁLERSON DO CARMO MENDONÇA, Juiz Substituto, faz solicitação. |
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AUTORIZO O REEMBOLSO DA PASSAGEM (FL. 3), NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), REFERENTE AO DESLOCAMENTO DO REQUERENTE, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, EM 15.11.2008. À CHEFIA DE GABINETE, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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56584/2008 |
DÉBORA MAGDA PERES OKUMURA. Juíza de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 05 E RELATÓRIO SUMÁRIO DE PRODUTIVIDADE DE FL. 03. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56328/2008 |
FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 03 E RELATÓRIO SUMÁRIO DE PRODUTIVIDADE, FLS. 04/06. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56387/2008 |
HUMBERTO NOGUEIRA, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 04 E RELATÓRIO SUMÁRIO DE PRODUTIVIDADE, FL. 03. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56195/2008 |
JOÃO BATISTA BONFIM DANTAS, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 03 E RELATÓRIO SUMÁRIO DE PRODUTIVIDADE, FL. 04. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56682/2008 |
JOÃO BATISTA BONFIM DANTAS, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2008, CONFORME RELATÓRIO SUMÁRIO DE PRODUTIVIDADE DE FLS. 04/05 E CERTIDÃO DE FL. 03. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56776/2008 |
LIZ REZENDE DE ANDRADE, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO NO PA 51758/2008 – DPJ DE 19.11.2008, FACE ÀS ALEGAÇÕES DE FL. 02. À SUDIR, PARA REGISTRO.
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56867/2008 |
LUCIANA BRAGA FALCÃO LUNA, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO NO PA 53161/2008 – DPJ DE 21.11.2008, FACE ÀS ALEGAÇÕES DE FL. 02. À SUDIR, PARA REGISTRO.
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2339/2008 |
Autos do processo de aposentadoria do Juiz de Direito MANOEL AUGUSTO SALES FIGUEIRA – homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 118. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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55040/2008 |
MARIA FAUSTA CAJAHYBA ROCHA, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE 50% DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, REFERENTE AO ANO DE 2009, PARA INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FÉRIAS. INDEFIRO A CONVERSÃO DE 1/3 DE DIAS-FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DE 2009. À 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, PARA APRECIAR O PERÍODO DE FRUIÇÃO DE FÉRIAS.
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50347/2008 |
MAURÍCIO BAPTISTA ALVES, Juiz de Direito, encaminha cópia de sentença penal. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2438/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DETERMINO A LAVRATURA DO ATO DEMISSIONÁRIO. À SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E, APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.
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48108/2008 |
MICHELLE MENEZES QUADROS, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO. EXPEÇA-SE O ATO, RECONHECENDO O DIREITO À LICENÇA-PRÊMIO À MAGISTRADA. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES, PARA REGISTRO.
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56100/2008 |
PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME RELATÓRIO SUMÁRIO DE PRODUTIVIDADE DE FL. 03 E CERTIDÃO DE FL. 04. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56242/2008 |
REGIANNE YUKIE TIBA, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 03 E RELATÓRIO SUMÁRIO DE PRODUTIVIDADE, FLS. 04/05. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56684/2008 |
SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONÇA, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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INDEFIRO A CONVERSÃO DE 1/3 DE DIAS-FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, REFERENTES AO 1º PERÍODO DE 2009. À SUSEA (SUARQ), PARA ARQUIVAMENTO.
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56285/2008 |
TÂMARA LIBÓRIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 04. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56197/2008 |
TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 03. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56587/2008 |
VALÉCIUS PASSOS BESERRA, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 03. À SUDIR/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
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56634/2008 |
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, faz solicitação. |
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AUTORIZO O AFASTAMENTO DO JUIZ DE DIREITO PABLO STOLZE GAGLIANO, PARA MINISTRAR AULA INAUGURAL NA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – EMES, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2009. COMUNIQUE-SE. À SUDIR, PARA REGISTRO.
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50125/2008 |
ALMIR CLÁUDIO DOS SANTOS, Escrivão, solicita aposentadoria. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2422/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
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19920/2008 Ap.33987/2008 |
AMANDA CAMPOS LIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, Subsecretária, solicita exoneração. |
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NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DETERMINO A LAVRATURA DO ATO EXONERADOR, NA FORMA SUGERIDA. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
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3150/2008 Ap.3187/2008 |
ANTÔNIO JESUS SANTOS, Escrivão, aposentado – homologação de proventos. |
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(TCE/002780/2008) |
NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2276/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 71. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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572017/2003 |
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA, Avaliador Judicial, solicita aposentadoria. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-1767/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR, NA FORMA SUGERIDA. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
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28962/2008 (TCE/003820/2008) |
CAROLINA MARIA LUZ SENTO SÉ, Atendente Judiciário, aposentada – homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 81. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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49187/2008 Ap.38052/2008 |
CHRISTIANE FREITAS CALDAS, Oficial de Justiça, solicita disposição. |
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NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, RECONSIDERO A DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA PARA DEFERIR O PEDIDO DE DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CHRISTIANE FREITAS CALDAS PARA A COMARCA DE JUAZEIRO, PELO PERÍODO DE UM ANO. BAIXE-SE O DECRETO.
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28391/2008 |
DARCI DE SOUSA FERNANDES, Oficial de Justiça, solicita aposentadoria. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2538/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR, NA FORMA SUGERIDA. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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38364/2008 |
FÁBIO MIRANDA FRANCO, Escrevente de Cartório, solicita disposição. |
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RECONSIDERO A DECISÃO DE FL. 20 PARA DEFERIR O PEDIDO DE DISPOSIÇÃO, POR UM ANO, DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DO DIRETOR-GERAL. À SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E, APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.
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12736/2008 |
HÉLIO SOUZA DOS REIS, Técnico de Nível Médio, aposentado – homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 108. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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36966/2008 |
JOÃO RODRIGUES SOBRINHO, Oficial de Justiça Avaliador, solicita aposentadoria. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2562/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR, NA FORMA SUGERIDA. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
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42716/2007 (TCE/002892/2008) |
JOSÉ MILTON MONTANHA ARAGÃO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, aposentado – retificação de ato aposentador. |
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NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, LAVRE-SE A RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTADOR. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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44636/2008 |
JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, Escrivão, solicita aposentadoria. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2459/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR, NA FORMA SUGERIDA. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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14764/2008 Ap.17501/2008 |
JUDITH CHAGAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, aposentada – homologação de proventos. |
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(TCE/003480/2008) |
NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 101. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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45763/2006 (TCE/002417/2007) |
LUIZ HENRIQUE GERBASI SAMPAIO, Avaliador Judicial, aposentado – homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2319/080-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 82. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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53688/2008 |
MARGARETE JEANNE CAVALCANTE SILVA, Técnico de Nível Superior, faz solicitação. |
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NOS TERMOS DO OPINATIVO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO. APÓS, À SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
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2308/2008 (TCE/003476/2008) |
MARIA DA CONCEIÇÃO ARMENTANO BRANDO, Escrevente de Cartório, aposentada – homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº 2321/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 67. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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43765/2008 Ap.43031/2008 |
MARIA DAMIANA HENRIQUES DA SILVA, Técnico de Nível Médio, solicita aposentadoria. |
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NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR, NA FORMA SUGERIDA. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
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9242/2008 (TCE/002890/2008) |
MARIA DE LOURDES MENDES GAMA, Escrivã, aposentada – homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2277/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 52. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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42439/2006 (TCE/003383/2007) |
NIRACY DOS SANTOS ROQUE, Oficial do Registro Civil, aposentado – homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2255/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM COMO DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 73. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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10869/2008 |
RUBENS ALBUQUERQUE DE LIMA, Tabelião de Notas, aposentado – homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2339/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH-IPRAJ, À FL. 38. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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16714/2008 |
SÔNIA MARIA PEREIRA SANTOS, Escrevente de Cartório, solicita aposentadoria. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2512/08-ASJUC, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DETERMINO A LAVRATURA DO ATO APOSENTADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
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40647/2008 |
THAÍS MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON, Oficial de Justiça, solicita exoneração. |
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DEFIRO O PEDIDO DE EXONERAÇÃO, DE ACORDO COM O PARECER Nº CGJ-2439/2008 E INFORMAÇÕES DO SR. DIRETOR-GERAL. EXPEÇA-SE O DECRETO EXONERADOR. APÓS, À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – IPRAJ, PARA OS DEVIDOS FINS.
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6238/2006 |
LUCIANA MARINHO PEREIRA faz solicitação. |
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NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA CONTROLADORIA DO IPRAJ, RATIFICADA PELA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – MAGISTRADOS, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, DEFIRO O PEDIDO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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53993/2008 |
RUY SANDES LEAL JÚNIOR manifesta desistência de posse. |
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NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA. ANOTE-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.
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DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO O PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE 50% DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, REFERENTE AO ANO DE 2009, PARA INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FÉRIAS. À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR (IPRAJ), PARA PROVIDÊNCIAS.
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56219/2008 |
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juíza de Direito, faz solicitação.
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56539/2008 |
DELMA MARGARIDA GOMES LOBO, Juíza de Direito, faz solicitação.
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56543/2008 |
DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL, Juíza de Direito, faz solicitação.
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56675/2008 |
GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA, Juíza de Direito, faz solicitação.
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56082/2008 |
JOSÉ ONOFRE ALVES JÚNIOR, Juiz Substituto, faz solicitação.
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56674/2008 |
SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONÇA, Juíza de Direito, faz solicitação.
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DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO O PEDIDO, DE ACORDO COM O PARECER DO SR. DIRETOR-GERAL.
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54416/2008 |
ÁLVARO SANTOS DE VIVEIROS, Assistente de Expediente, cadastro nº 900.980-9, solicita 08 (oito) dias de licença-luto, com efeito retroativo a 21 de novembro de 2008.
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54005/2008 |
GILDÁSIO DE SANTANA LIMA, Técnico de Nível Superior, cadastro nº 113.171-0, solicita 90 (noventa) dias de licença-prêmio, a partir de 05 de janeiro de 2009.
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54641/2008 |
MARIA ÂNGELA SCALDAFERRI PEROBA FILGUEIRAS, Técnico de Nível Superior, cadastro nº 206.241-0, solicita 29 (vinte e nove) dias de licença-prêmio, a partir de 09 de fevereiro de 2009.
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DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR. DIRETOR-GERAL, ACOLHO A PRETENSÃO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – IPRAJ, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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20863/2008 |
ADHEMAR MATOS PRADO, Oficial de Justiça, aposentado, solicita isenção de imposto de renda.
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42323/2008 |
JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO, Escrivão, aposentado, solicita isenção de imposto de renda.
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Assessoria Especial da Presidência I – AEP I Magistrados
Inez Maria B. S. Miranda
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26047/2008 |
MÁRCIO REINALDO MIRANDA BRAGA, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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SOLICITAÇÃO ATENDIDA. À SUSEA/SUARQ, PARA ARQUIVAMENTO.
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52462/2008 |
VILEBALDO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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SOLICITAÇÃO IDÊNTICA À DO PA 55707/2008. À SUSEA/SUARQ, PARA ARQUIVAMENTO.
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Salvador, 12 de dezembro de 2008.
HELOÍSA ANDRADE
Secretária