Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas,Jucy Sá Santiago, Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, Arlindo Alves dos Santos Junior, Albenio Lima da Silva Honório
Secretário(a): Milton Almeida de Carvalho
Turno: Manhã

Sentença: Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, e após o total cumprimento do acordado, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito de acordo com o art. 269, III, do CPC. Intime-se as partes e seus patronos. Arquive-se.

Liminar: R.H. De leitura dos autos narrados inicialmente, assim como da analise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado�hAguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se.

Liminar: R.H. De leitura dos autos narrados inicialmente, assim como da analise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado�hAguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se.

Liminar: Assim, sem adentrar no �gmeritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada em parte, para determinar de imediato, que a Empresa Acionada expeç?a autorizaç?ã?o para que o acionante realize a cirurgia de septaç?ã?o gá?strica por ví?deo-laparoscopia para tratamento de obesidade mó?rbida, atravé?s da té?cnica de fobi-capella, bem como anestesiologia, exames, honorá?rios mé?dicos, taxas hospitalares, materiais necessá?rios na cirurgia e no internamento, em hospital credenciado, permanecendo o mesmo internado durante o tempo que se fizer necessá?rio, para o seu pronto restabelecimento, sob pena de multa diá?ria de R$100,00 (cem reais), em caso de descumprimento. Tudo conforme documentos de fls. 08/19. Cumpra-se. P.R.I.

Liminar: R.H. De leitura dos autos narrados inicialmente, assim como da analise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado�hAguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se.

Liminar: R.H. De leitura dos autos narrados inicialmente, assim como da analise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado�hAguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se.

Liminar: R.H. De leitura dos autos narrados inicialmente, assim como da analise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado�hAguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se.

Liminar: gR.H. De leitura dos autos narrados inicialmente, assim como da analise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado�hAguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se.

Liminar: R.H. De leitura dos autos narrados inicialmente, assim como da analise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado�hAguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se.

Liminar: R.H. De leitura dos autos narrados inicialmente, assim como da analise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado�hAguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se.

Liminar: gR.H. De leitura dos autos narrados inicialmente, assim como da analise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado�hAguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se.

Despacho: Vistos, etc. Intime-se a acionada a cumprir o acordo celebrado em Juizo, sob pena de execução. Cumpra-se.

Despacho: Vistos, etc. Intime-se a acionada a cumprir o acordo celebrado em Juizo, sob pena de execução. Cumpra-se. INTIMAÇÃODe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 28/04/2009, às 10:00 h. INTIMAÇÃO: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa. intimada a comparecer neste Juizado para informar o novo endereç?o do Ré?u EDSON JUHITI NAGATA.

Liminar: R.H. De leitura dos autos narrados inicialmente, assim como da analise da documentaç?ã?o juntada, nã?o se vislumbram presentes os requisitos para concessã?o da liminar, razã?o porque indefiro o pedido formulado�hAguarde-se audiê?ncia de conciliaç?ã?o. Intime-se.

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas,Jucy Sá Santiago, Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, Arlindo Alves dos Santos Junior, Albenio Lima da Silva Honório
Secretário(a): Márcia Maria Lins Costa
Turno: Tarde

Despacho: Considerando a prioridade que deve ser assegura na Tramitação do processo em que figura pessoa idosa, que remarque-se a audiência numa data próxima, e intime-se o réu no endereço de fls. 31. Int. INTIMAÇÃO: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - BARRA, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 27/02/2009, às 17:30 h.

Despacho: Liminar já deferida às fls. 19. Aguarde-se audiência. Int.

Despacho: Ao cálculo, da multa pelo descumprimento da liminar. Int.

Sentença: Homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia de fls.... formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo com relaç?ã?o ao Ré?u, sem julgamento do mé?rito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhe-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.P.R.I.

Sentença: Homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia de fls 49 formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo com relaç?ã?o ao Ré?u, sem julgamento do mé?rito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhe-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.P.R.I.

Sentença: Homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia de fls15 formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo com relaç?ã?o ao Ré?u, sem julgamento do mé?rito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhe-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.P.R.I.

Sentença: Homologo por sentenç?a, para que produza seus jurí?dicos e legais efeitos a desistê?ncia de fls16 formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo com relaç?ã?o ao Ré?u, sem julgamento do mé?rito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhe-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.P.R.I.

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo constante às fls.12 a 15 a fim de que surtam seus efeitos legais.P.R.I.

Sentença: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência de fls 92 formulada pela parte Autora. Declaro extinto o processo com relação ao Réu, sem julgamento do mérito, com base no Art. 267,VII, do C.P.C. Desentranhe-se os documentos se solicitados, contra-recibo. Arquive-se oportunamente.

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a petiç?ã?o de fls 33. Int.

Despacho: Defiro o pedido retro. Anote-se como requer.

Despacho: Vistos, etc... Junte o autor, certidão da empresa ré, frente a junta Comercial a fim de se buscar os verdadeiros sócios e seus CPFs, em dez dias. Int. e voltem-me. DECISÃO: Vistos, etc...Compulsando-se os autos, verifica-se que a primeira parte ré não foi citada pessoalmente da presente ação.Assim, defiro o pedido de ofício a Receita Federal, para que informe os endereços dos segundo e quarto réus, com vistas ao prosseguimento do feito.Após o retorno positivo do ofício, cite-se todos os réus, através de Oficial de Justiça, inclusive o primeiro.Cumpra-se com a devida urgência. Intime-se.

Despacho: O aditamento da exordial a 13/05/2008, é? posterior à? citaç?ã?o ocorrida em 05/11/2008, portanto depois da citaç?ã?o. Desta sorte, com base no art. 294 do CPC, determino a intimaç?ã?o da parte Ré? para, em cinco dias, se manifestar acerca do aditamento. Apó?s, voltem conclusos para decisã?o.

Liminar: Assim, sem adentrar no �gmeritum causae�h de acordo com os documentos que instruem a inicial de queixa, considerando que o pedido da parte autora encontra-se embasado no art. 84, pará?grafo 3º? do CDC, DEFIRO a liminar pleiteada em parte, para determinar que a Empresa Acionada autorize a acionante a realizar cirurgia bariá?trica ou de septaç?ã?o gá?strica, por ví?deo-laparoscopia para tratamento de obesidade mó?rbida, atravé?s da té?cnica de fobi-capella, bem como anestesiologia, honorá?rios mé?dicos, taxas hospitalares, exames e materiais necessá?rios na cirurgia, em hospital credenciado, conforme determinaç?ã?o mé?dica, permanecendo a mesma internada durante o tempo que se fizer necessá?rio, para o seu pronto restabelecimento, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diá?ria de R$100,00 (cem reais), em caso de descumprimento.Tudo conforme documentos de fls. 07/19. Cumpra-se.P.R.I.

Despacho: Defiro o pedido constante as fls. 18, desentranhamento. Int.

Despacho: Mantenho os termos da liminar de fls. 13, por seus proprios fundamentos. Aguarde-se audiencia já designada.

Despacho: Defiro o pedido retro. Anote-se como requer.

Despacho: Ciente, Junte-se. Aguarde-se audiência designada.