| JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMILIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR JUIZA DE DIREITO TITULAR: Graça Marina Vieira da Silva PROMOTOR: Antonio Carlos Oliveira Carvalho PROMOTORA: Maria Isabel Rodrigues de Oliveira PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa DEFENSORA PÚBLICA: Iasnaia Silva Ribeiro ESCRIVÃO: Paulo Celso Bispo Santos Ficam os senhores advogados intimados do seguinte teor do(s) despacho(s), audiência(s) e decisão(ões) prolatada(s) no(s) processos(s) abaixo relacionado(s). |
| Expediente do dia 11 de dezembro de 2008 |
| Exceção de Incompetência - 2299227-1/2008 |
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Autor(s): Celia Ribeiro De Araujo, Airton Jose Ribeiro Liborio |
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Advogado(s): Carlos Roberto Tude de Cerqueira |
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Reu(s): Airton Jose Ribeiro Liborio |
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Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida |
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Despacho: Recebo a execução e suspendo o processo principal exv. art.326 c/c 265,III do C.P.C. Ouça-se o excepto em dez dias. Intime-se. |
| ALVARA JUDICIAL - 2094927-9/2008 |
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Autor(s): Ivone Pereira Lima |
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Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes |
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Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.20, procedido nos autos de Alvará, dos bens deixados pelo falecimento de AGENOR BATISTA DE LIMA,expedindo-se guias para o recolhimento do imposto devido. |
| CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 2045789-8/2008 |
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Autor(s): R. M. D. A. T. D. O., A. A. D. O. |
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Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes |
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Sentença: ...Pelos fundamentos expostos, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de Conversão de Separação Consensual de Divórcio para declarar divorciados R.M.de A.T. e A.A. de O. |
| INVENTARIO - 532952-2/2004 |
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Autor(s): Luiz Carlos Souza Beltrao |
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Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho, Humberto Pacheco Maciel |
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Inventariado(s): Espolio De Carmem Gorete Cordeiro Tavares |
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Sentença: fl.59: HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA constante das fls. 54/55 dos bens deixados pelo falecimento de CARMEN GORETE COEDEIRO TAVARES BELTRÃO, ressalvados eventuais direitos de terceiros, porventura existentes. Decorridos o prazo recursal, expeça-se FORMAL DE PARTILHA ao(s) herdeiros(s). Sem custas face o amparo da justiça gratuita. P.R.I. Salvador, 25/11/2008 |
| Arrolamento Comum - 2367895-7/2008 |
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Autor(s): Luiz Costa Gentil, Ana Carolina Nascimento Araujo, Lisiane Nascimento Gentil |
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Advogado(s): Flavio Renato Leite Farah |
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Reu(s): Espolio De Rute Chaves Nascimento Gentil |
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Despacho: Nomeio a Sra. LISIANE NASCIMENTO GENTIL, inventariante do espólio. Intime-se para prestar o compromisso em cinco dias, tomando-se por termo as declarações preliminares constante da petição de fls.02/05 dos autos. Inexistindo herdeiros menores, abra-se vistas à Fazenda Pública e, após, aos interessados. Não havendo impugnação, proceda-se ao cálculo e abra-se vistas novamente. |
| Arrolamento Sumário - 2292871-5/2008 |
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Autor(s): Madair Silva Torres, Lucia Helena Silva Torres, Vera Lucia Torres Ferreira e outros |
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Advogado(s): Lilian Soares Netto Kaufer Leite, Jose Eduardo Nascimento de Oliveira |
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Reu(s): Espolio De Armando Torres |
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Despacho: Tome-se por termo a Partilha Amigável constante da petição inicial de fls.02/09 dos autos, após o que voltem-me os autos conclusos para decisão. |
| Arrolamento Sumário - 2320383-5/2008 |
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Autor(s): Eliana Faria Barbosa De Carvalho, Lilia Maria Faria Wall Barbosa De Carvalho, Kilson Wall Barbosa De Carvalho Junior e outros |
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Advogado(s): Maria Aparecida Ribeiro de Vasconcelos |
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Reu(s): Espolio De Kilson Wall Barbosa De Carvalho |
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Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o AUTO DE ADJUDICAÇÃO constante das fls.36 em favor da viúva meeira ELIANA FARIA BARBOSA DE CARVALHO, dos bens deixados por falecimento de KILSON WALL BARBOSA DE CARVALHO, ressalvados eventuais direitos de terceiros, porventura existentes. |
| ARROLAMENTO - 1698397-0/2007 |
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Arrolante(s): Diva Eutalia Dos Santos Almeida |
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Advogado(s): Roskilde Santana da Silva |
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Reu(s): Espolio De Dianor Jose Dos Santos, Espolio De Isabel Lima Dos Santos |
| ARROLAMENTO - 1698397-0/2007 |
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Arrolante(s): Diva Eutalia Dos Santos Almeida |
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Advogado(s): Roskilde Santana da Silva |
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Reu(s): Espolio De Dianor Jose Dos Santos, Espolio De Isabel Lima Dos Santos |
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Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.25, procedido nos autos de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de DIANOR JOSE DOS SANTOS, expedindo-se guias para o recolhimento do imposto devido. |