JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMILIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR
JUIZA DE DIREITO TITULAR: Graça Marina Vieira da Silva
PROMOTOR: Antonio Carlos Oliveira Carvalho
PROMOTORA: Maria Isabel Rodrigues de Oliveira
PROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos Verçosa
DEFENSORA PÚBLICA: Iasnaia Silva Ribeiro
ESCRIVÃO: Paulo Celso Bispo Santos


Ficam os senhores advogados intimados do seguinte teor do(s) despacho(s), audiência(s) e decisão(ões) prolatada(s) no(s) processos(s) abaixo relacionado(s).


Expediente do dia 11 de dezembro de 2008

Exceção de Incompetência - 2299227-1/2008

Autor(s): Celia Ribeiro De Araujo, Airton Jose Ribeiro Liborio

Advogado(s): Carlos Roberto Tude de Cerqueira

Reu(s): Airton Jose Ribeiro Liborio

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Despacho: Recebo a execução e suspendo o processo principal exv. art.326 c/c 265,III do C.P.C. Ouça-se o excepto em dez dias. Intime-se.

 
ALVARA JUDICIAL - 2094927-9/2008

Autor(s): Ivone Pereira Lima

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.20, procedido nos autos de Alvará, dos bens deixados pelo falecimento de AGENOR BATISTA DE LIMA,expedindo-se guias para o recolhimento do imposto devido.

 
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 2045789-8/2008

Autor(s): R. M. D. A. T. D. O., A. A. D. O.

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Sentença: ...Pelos fundamentos expostos, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de Conversão de Separação Consensual de Divórcio para declarar divorciados R.M.de A.T. e A.A. de O.

 
INVENTARIO - 532952-2/2004

Autor(s): Luiz Carlos Souza Beltrao

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho, Humberto Pacheco Maciel

Inventariado(s): Espolio De Carmem Gorete Cordeiro Tavares

Sentença: fl.59: HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA constante das fls. 54/55 dos bens deixados pelo falecimento de CARMEN GORETE COEDEIRO TAVARES BELTRÃO, ressalvados eventuais direitos de terceiros, porventura existentes. Decorridos o prazo recursal, expeça-se FORMAL DE PARTILHA ao(s) herdeiros(s). Sem custas face o amparo da justiça gratuita. P.R.I. Salvador, 25/11/2008

 
Arrolamento Comum - 2367895-7/2008

Autor(s): Luiz Costa Gentil, Ana Carolina Nascimento Araujo, Lisiane Nascimento Gentil

Advogado(s): Flavio Renato Leite Farah

Reu(s): Espolio De Rute Chaves Nascimento Gentil

Despacho: Nomeio a Sra. LISIANE NASCIMENTO GENTIL, inventariante do espólio. Intime-se para prestar o compromisso em cinco dias, tomando-se por termo as declarações preliminares constante da petição de fls.02/05 dos autos. Inexistindo herdeiros menores, abra-se vistas à Fazenda Pública e, após, aos interessados. Não havendo impugnação, proceda-se ao cálculo e abra-se vistas novamente.

 
Arrolamento Sumário - 2292871-5/2008

Autor(s): Madair Silva Torres, Lucia Helena Silva Torres, Vera Lucia Torres Ferreira e outros

Advogado(s): Lilian Soares Netto Kaufer Leite, Jose Eduardo Nascimento de Oliveira

Reu(s): Espolio De Armando Torres

Despacho: Tome-se por termo a Partilha Amigável constante da petição inicial de fls.02/09 dos autos, após o que voltem-me os autos conclusos para decisão.

 
Arrolamento Sumário - 2320383-5/2008

Autor(s): Eliana Faria Barbosa De Carvalho, Lilia Maria Faria Wall Barbosa De Carvalho, Kilson Wall Barbosa De Carvalho Junior e outros

Advogado(s): Maria Aparecida Ribeiro de Vasconcelos

Reu(s): Espolio De Kilson Wall Barbosa De Carvalho

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o AUTO DE ADJUDICAÇÃO constante das fls.36 em favor da viúva meeira ELIANA FARIA BARBOSA DE CARVALHO, dos bens deixados por falecimento de KILSON WALL BARBOSA DE CARVALHO, ressalvados eventuais direitos de terceiros, porventura existentes.

 
ARROLAMENTO - 1698397-0/2007

Arrolante(s): Diva Eutalia Dos Santos Almeida

Advogado(s): Roskilde Santana da Silva

Reu(s): Espolio De Dianor Jose Dos Santos, Espolio De Isabel Lima Dos Santos

ARROLAMENTO - 1698397-0/2007

Arrolante(s): Diva Eutalia Dos Santos Almeida

Advogado(s): Roskilde Santana da Silva

Reu(s): Espolio De Dianor Jose Dos Santos, Espolio De Isabel Lima Dos Santos

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.25, procedido nos autos de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de DIANOR JOSE DOS SANTOS, expedindo-se guias para o recolhimento do imposto devido.