JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA
JUIZ DE DIREITO TITULAR: MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE M. HOLANDA
DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA COELHO DA SILVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA)
ESCRIVÃ : MARIA BETÂNIA VENANCIO DOS SANTOS

Expediente do dia 10 de dezembro de 2008

SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - 1956636-2/2008

Autor(s): Manoel Santos De Jesus
Em Favor De(s): Neilson Santos De Jesus

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Despacho: Tendo em vista o parecer do Ministério Público, encaminhem - se os autos através do Setor de Distribuição para ser redistribuído à 9ª Vara de Família desta Capital.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 783610-4/2005

Autor(s): G. C. P. D. C.

Advogado(s): Evaldo Souza Vieira

Reu(s): S. N. S.

Advogado(s): Ednorma Rocha Ribeiro - Soaj

Despacho: Tendo em vista a sentença de fls. 27 nos autos 783610-4/2005, torno sem efeito o despacho de fls.50, nos referidos autos e determino seu arquivamento, após a devida baixa.

 
DECLARATORIA - 14000753012-8

Autor(s): Raquel Dos Santos

Advogado(s): Agnaldo Araujo Pazelli

Reu(s): Instituto Nacional De Servico Social Inss

Despacho: Expeçam - se edital de citação requerido às fls. 23, consignando - se que o prazo para resposta é de quinze dias.

 
INTERDIÇÃO - 1532420-2/2007

Interditando(s): G. O. D. M. C.

Advogado(s): Adeilson Amâncio dos Santos

Interditado(s): J. R. D. M.

Sentença: ...Declaro, por sentença, extinto o processo sem julgamento de mérito, em conformidade com o art. 267, Inciso IX, do Código de Processo Civil. Publique - se, arquive - se uma cópia autenticada desta sentença, intimem - se e proceda - se oportunamente e pela devida forma - às anotações cabíveis, e ao arquivamento dos autos. Sem custas.

 
OUTRAS - 1019214-1/2006

Autor(s): Marco Antonio Ribeiro, Lourdes Maria Gonçalves Carlos

Advogado(s): Genira Menezes Moraes

Despacho: Elaborem - se os cálculos. Após, dê - se vista às partes interessadas.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1225862-9/2006

Autor(s): M. P. D. S.
Representante(s): M. P. D. S.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): M. V. B. D. S.

Despacho: Renove - se a citação no endereço constante da petição de fls. 25.

 
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1863879-6/2008

Autor(s): Eliane Dos Santos Sousa

Advogado(s): Nilton Cesar Andrade Soledade Junior

Reu(s): Espolio De Cristian Costa Rodrigues

Despacho: Vistas ao Ministério Público.

 
OUTRAS - 1789436-0/2007

Autor(s): Augusto Sampaio De Souza Coelho, Fernanda Novis Coelho

Advogado(s): Maria Carolina Gomes de Barros Carnaúba

Despacho: Cumpra - se, na forma solicitada no parecer de fls. 43v.

 
NEGAT. DE PATERNIDADE - 1923766-4/2008

Autor(s): Jose Santana Da Silva

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): Tailane Cristina Do Carmo Da Silva, Barbara Cristina Alves Do Carmo

Advogado(s): Edson Francisco dos Santos

Despacho: Fale o Autor, por seu procurador, sobre a contestação e documentos. Prazo de Lei.

 
INTERDIÇÃO - 1415289-0/2007

Autor(s): A. L. J. D. C.

Advogado(s): Yuri Alves Bastos

Interditado(s): Z. J. D. C.

Despacho: Manifeste - se a parte autora através de seu procurador, sobre o laudo de fls. 26/27, prazo de cinco dias. Após, dê - se vista ao Ministério Público.

 
CURATELA - 1903008-4/2008

Autor(s): V. S. D. J., I. S. D. J.
Em Favor De(s): S. S. D. J.

Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho

Despacho: ...remarco esta assentada para o dia 11/02/2009, às 10:00 horas, ficando desde já os presentes intimados. Publique - se e Intime - se.

 
INTERDIÇÃO - 14003967605-5

Autor(s): C. D. J. R. R.

Advogado(s): Defensoria Publica

Interditado(s): L. C. S. R.

Despacho: Dê - se nova vista ao Ministério Público.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1808773-8/2008

Autor(s): M. P. G.
Representante(s): G. P. G.

Advogado(s): Sandra Quesia de Souza Costa

Reu(s): W. D. S. C.

Despacho: Intime - se a parte autora, por meio do seu procurador, para que informe o endereço completo do réu. Prazo de lei.

 
INTERDIÇÃO - 1064322-6/2006

Autor(s): C. F. D. S.

Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder

Interditado(s): A. F. M. P.

Sentença: ...Declaro, por sentença, extinto o processo sem julgamento de mérito, em conformidade com o art. 267, Inciso IX, do Código de Processo Civil. Publique - se, arquive - se uma cópia autenticada desta sentença, intimem - se e proceda - se oportunamente e pela devida forma - às anotações cabíveis, e ao arquivamento dos autos. Sem custas.

 
INTERDIÇÃO - 1943060-5/2008

Interditando(s): A. C. F.

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Interditado(s): V. D. P. F.

Sentença: ...Declaro, por sentença, extinto o processo sem julgamento de mérito, em conformidade com o art. 267, Inciso IX, do Código de Processo Civil. Publique - se, arquive - se uma cópia autenticada desta sentença, intimem - se e proceda - se oportunamente e pela devida forma - às anotações cabíveis, e ao arquivamento dos autos. Sem custas.

 
Impugnação de Assistência Judiciária - 2211229-4/2008

Apensos: 1839599-5/2008

Impugnante(s): Cleobulo Oliveira De Matos

Advogado(s): Ana Silvia Chaves Pereira

Impugnado(s): Sergio Ricardo Carvalho De Matos, Crystiane Carvalho De Matos Fernandes

Despacho: Intime - se a parte autora do feito principal, através do seu procurador, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o presente pedido de impugnação ao pedido de Assistência Judiciária.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14092327466-0

Autor(s): M. D. F. M. G. D. J.

Advogado(s): Agnaldo Araujo Pazelli

Despacho: Intime - se a parte autora, através de seu Advogado, via DPJ, para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 55v, no prazo de cinco dias. Publique - se.

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 14003011699-4

Autor(s): P. M. L. D. B.
Em Favor De(s): F. B. Y. C. F.

Advogado(s): Daniel Gomes Brito

Reu(s): C. A. Y. D. C. F.

Despacho: Intime - se a parte autora através de seu procurador, para fornecer o endereço do réu no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito. P.I.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2074673-7/2008

Autor(s): Edinei Santos Da Silva

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Valter Nascimento Cardoso

Advogado(s): Maria Laranjeira Scolaro

Despacho: Dê - se vista à parte autora, através da Defensoria Pública, para que se manifeste sobr a reconvenção e dcoumentos de fls. 28/40, no prazo de lei. P.I.

 
INTERDIÇÃO - 408977-6/2004

Autor(s): E. R. D. S.

Advogado(s): Defensoria Publica

Interditado(s): E. R. D. S.

Despacho: Dê - se vista ao Ministério Público.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2004422-8/2008

Autor(s): Agnaldo Regis Miquelino

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Iracema Reis Silva

Despacho: Dê - se vista a Fazenda Pública Municipal.

 
OUTRAS - 14095439361-1

Apensos: 14095474696-6

Autor(s): Elisia Nunes Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): Smil Cohn, Dila Barros Cohn

Despacho: Defiro o pedido e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2009, às 09:40 hroas. Comunicações necessárias.

 
Tutela e Curatela - Nomeação - 1087404-8/2006

Autor(s): Beatriz Barbosa Dos Santos
Em Favor De(s): Lucimar Silva Santos

Despacho: Dê - se baixa e arquive - se.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 1814716-6/2008

Autor(s): S. F. D. S.
Representante(s): E. F. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): M. F. D. S. A.

Despacho: Intime - se a parte autora por meio do seu procurador, para que informe o endereço atual do réu. Prazo de Lei.

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 14003990862-3

Autor(s): M. D. D. A.

Advogado(s): Aureo Barbosa dos Santos

Reu(s): A. B.

Despacho: Cite – se o acionado por edital com prazo de vinte dias, consignando – se que o prazo para resposta é de quinze dias.

 
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2332166-3/2008

Apensos: 376409-3/2004 487077-9/2004

Autor(s): Wellington Silva Oliveira

Advogado(s): Clélia Araújo Cardoso

Reu(s): Viviane Costa Santos Oliveira

Despacho: Cite (m)-se o(a) divorciado(a) consignando-lhe(s) as advertências do art. 285 do C.P.C., assinalando - se que o prazo para a resposta é de quinze dias.

 
INTERDIÇÃO - 1554483-0/2007

Interditando(s): J. L. D. S.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Interditado(s): B. B. C.

Despacho: Dê - se nova vista ao Ministério Público.

 
INTERDIÇÃO - 1263170-7/2006

Autor(s): Z. P. D. S.

Advogado(s): Defensoria Publica

Interditado(s): E. P. C.

Despacho: Dê - se nova vista ao Ministério Público.

 
INTERDIÇÃO - 14099718158-5

Autor(s): E. D. S.

Advogado(s): Esmeralda Oliveira

Interditado(s): M. J. A. D. S.

Despacho: Dê - se nova vista ao Ministério Público.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1145947-8/2006

Apensos: 1273266-1/2006

Autor(s): S. A. D. R.
Representante(s): P. D. A. D. R.

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): J. F. P.

Advogado(s): Marcia Miguez Gonzalez

Despacho: Manifestem - se as partes interessadas através de seus procuradores, sobre o laudo de fls. 43/46, prazo cinco dias.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 746291-7/2005

Autor(s): M. C. B. A.

Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho

Reu(s): L. C. A. D. C.

Assistente(s): D. B. A.

Despacho: Intime - se a parte autora, por meio do seu procurador, para que informe o endereço atual do réu. Prazo de lei.

 
DISSOL. DE UNIAO ESTAVEL CONSENSUAL - 14002897545-0

Autor(s): Jose Dilton Trindade Da Silva, Selma Lima Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Elaborem - se os cálculos, após, dê - se vista às partes interessadas.

 
INTERDIÇÃO - 1769730-5/2007

Autor(s): J. A. D. O.

Advogado(s): Nivea Castello Branco Fahiel

Interditado(s): M. W. D. O.

Despacho: Dê - se nova vista ao Ministério Público.

 
INTERDIÇÃO - 1150504-3/2006

Autor(s): M. D. C. N. V.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): S. N. V.

Despacho: Abra - se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre o laudo do exame de sanidade mental, no prazo de lei. Após, vista ao Ministério Público.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 2168543-5/2008

Autor(s): L. A. D. S. V., G. D. S. V.
Representante(s): E. B. V.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): E. D. C. A. Q. V., E. D. A. V., I. B. V.

Despacho: Pela retificação solicitada às fls. 25.

 
INTERDIÇÃO - 1133114-1/2006

Interditando(s): E. B. D. S. F.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Interditado(s): J. S. D. S.

Despacho: Intime - se a parte autora via postal para dar prosseguimento no feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLU UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL - 1875873-6/2008

Autor(s): Dilmaci Do Socorro Goncalves

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Paulo Roberto Alves De Santana

Despacho: Manifeste - se a parte autora, através de sua Defensora, sobre o parecer da Fazenda Pública, de fls. 28, prazo de cinco dias.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1963364-6/2008

Autor(s): Edmilson Silveira Madureira

Advogado(s): Arisio Antonio da Costa Freire

Reu(s): Rosangela Rebouças Dos Santos, Marcia Reboucas Dos Santos, Jackson Reboucas Dos Santos e outros

Despacho: Intime – se a parte autora, através de seu Advogado, via DPJ, para pagar se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 14v., no prazo de cinco dias. Publique – se.

 
INTERDIÇÃO - 1362207-3/2007

Autor(s): L. D. S. A.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Interditado(s): J. C. D. A.

Despacho: Manifeste - se a parte autora através de sua procuradora, sobre o laudo de fls. 21/28, prazo de cinco dias. Após, dê - se nova vista ao Ministério`Público.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 608026-1/2005

Autor(s): A. S. B. N.

Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho

Reu(s): L. L. D. S.

Despacho: Determino o cumprimento do quanto requerido em audiência, sob pena de extinção, na forma do art. 267, II, CPC. Prazo de lei.

 
TUTELA - 588768-8/2004

Apensos: 2025320-6/2008

Autor(s): M. R. D. S.

Advogado(s): Jorge Raimundo de Jesus Silva

Assistido(s): K. R. P. D. S.

Despacho: Apense - se aos autos de restauração sob o nº 2025320-6/2008. Intime - se o Bel. Jorge Raimundo de Jesus Silva, representante da parte autora, nos autos de Restauração a Defensoria Pública, após o Ministério Público. Publique - se.

 

Expediente do dia 11 de dezembro de 2008

REGULAMENTACAO DE VISITA - 2154010-9/2008

Autor(s): J. L. A. S.

Advogado(s): Carlos Henrique Teles de Melo

Assistido(s): G. G. A. S.
Reu(s): E. S. G.

Despacho: 1- Oficie-se ao SAOF para enviar Estudo Social do caso conforme assinalado no termo de audiência de fls. 29. 2- A liminar será apreciada após a juntada do relatório do SAOF.

 
INVENTARIO - 14091286066-9

Apensos: 14095452026-2, 1387704-8/2007

Inventariante(s): Jose Alfredo Nascimento de Araujo.

Advogado(s): Genecarlos Santiago

Inventariado(s): Espolio de Wilton Ribeiro de Araujo

Despacho: Manifeste-se a inventariante através de seu procurador, sobre o parecer da Fazenda Pública de fls. 304/307, prazo cinco dias.