857-2;2008 812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA. REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA. REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA. SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA. |
Expediente do dia 11 de dezembro de 2008 |
SEPARACAO JUDICIAL - 1564357-2/2007 |
Autor(s): Nivaldo Santos Silva |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Reu(s): Tania Silva Caldas |
Despacho: REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 04/06/2009, ÀS 10:00H. |
ALIMENTOS - 908586-7/2005 |
Autor(s): Amanda Gonzales Farias De Alianca |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Reu(s): Alex Sandro Farias De Alianca |
Despacho: REMARCA AUDIENCIA PARA O DIA 17/06/2009, ÀS 08:30H. INTIME-SE AS PARTES. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 970942-5/2006 |
Autor(s): Sueli Santos Lopes |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Reu(s): Jose Claudio Santos Nascimento |
Despacho: DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTEADO PELO PATRONO DA REQUERENTE E REMARCO AUDIENCIA PARA O DIA 10/06/2009, ÀS 10:00H. INTIME-SE AS PARTES. EXPEÇA-SE AS INTIMAÇÕES ÀS PARTES. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 955683-9/2006 |
Autor(s): D. Q. R. |
Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira |
Requerido(s): C. C. M. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA 03/08/2009, ÀS 09:00H, DEVENDO A PARTE AUTORA SER INTIMADA DA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DE CARTA ROGARÓRIA PARA A INGLATERRA. INTIME-SE A PARTE ACIONADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. PROCEDA A CITAÇÃO DA PARTE ACIONADA, PARA QUERENDO, CONTESTAR AÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. EXPEÇA-SE CARTA ROOGATÓRIA. PUBLIQUE-SE. |
ALIMENTOS - 777976-4/2005 |
Autor(s): M. J. S. D. S. |
Advogado(s): Rose Marie Magnavita Burlacchini |
Assistido(s): E. S. D. S. |
Menor(s): E. S. D. S. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 20/07/2009, ÀS 09:15 H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14093382774-7 |
Autor(s): J. R. D. J. F. |
Reu(s): M. C. S. S. |
Despacho: DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 05/05/2009, ÀS 10:15H, FICANDO AS PARTES JÁ INTIMADAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1701293-7/2007 |
Autor(s): U. P. A., I. P. S. A. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/05/2009, ÀS 10:15 HORAS. INTIMADOS OS PRESENTES. CITE-SE O ACIONADO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL, INTIMANDO-O DA AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA, NO ENDEREÇO INDICADO ACIMA. |
OUTRAS - 14001815098-1 |
Autor(s): Isabel Cristina Carvalho De Araujo |
Reu(s): Lucilio Barbosa Da Silva |
Despacho: TENDO EM VISTA A NÃO CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 09:30H. INTIMADOS OS PRESENTES. |
ALIMENTOS - 14003967107-2 |
Autor(s): T. P. D. S. |
Reu(s): F. A. D. S. |
Despacho: EM FACE DO NÃO COMPARECIMENTO DE UMA DAS PARTES, RESTA PREJUDICADA A TENTATIVA DE CONCILIATÓRIA, RAZÃO PELA QUAL DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/05/2009, ÀS 09:45, FICANDO O REQUERIDO DEVIDAMENTE INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, COMPROMENTENDO-SE A TRAZER 2 TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A AUTORA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE PARA QUE OS ADVOGADOS TOMEM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. |
ALIMENTOS - 14002955976-6 |
Autor(s): R. T. B. |
Reu(s): A. R. D. S. |
Despacho: EM FACE DO NÃO COMPARECIMENTO DE UMA DAS PARTES, RESTA PREJUDICADA A TENTATIVA DE CONCILIATÓRIA, RAZÃO PELA QUAL DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 09:15, DEVENDO SER O REQUERIDO INTIMADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO EM SEU ENDEREÇO PROFISSIONAL ACIMA DECLINADO. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2226793-8/2008 |
Autor(s): M. A. G. D. A. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): G. N. D. A. |
Despacho: EM FACE DO NÃO COMPARECIMENTO DE UMA DAS PARTES, RESTA PREJUDICADA A TENTATIVA DE CONCILIATÓRIA, RAZÃO PELA DETERMINA A CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA DA DIVORCIANDA, TENDO O DIVORCIANDO INFORMADO QUE O ENDEREÇO DA MESMA É RUA SANTA TEREZINHA, Nº 7A OU E, SUSSUARANA NOVA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RUA EM FRENTE A JAQUEIRA, UM PONTO ANTES DO FIM DE LINHA. DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 08:45, FICANDO O MP, A DEFENSORIA PÚBLICA E O DIVORCIANDO DEVIDAMENTE INTIMADOS, SE COMPROMENTENDO A TRAZER DUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INTIMAÇÃO E CITAÇÃO DA DIVORCIANDA. PUBLIQUE-SE PARA QUE OS ADVOGADOS DAS PARTES TOMEM CIÊNCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 2217095-2/2008 |
Autor(s): Arnaldo Manoel De Santana |
Advogado(s): Mouzar Santos Alcântara de Cardoso |
Reu(s): Sandra Regina De Santana Magalhaes De Santana |
Despacho: DEFIRO A EMENDA REQUERIDA. REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/06/2009, ÀS 10:00H, FICANDO OS PRESENTES JÁ INTIMADOS. CITE-SE A REQUERIDA PARA QUE CONTESTE A PRESENTE AÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO. |
ALIMENTOS - 1168098-7/2006 |
Apensos: 1489783-6/2007 |
Autor(s): F. A. O. F. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): F. M. D. S. F. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 09:15H. FICANDO A PARTE AUTORA JÁ INTIMADA. CITE-SE E INTIME-SE. POR OFICIAL DE JUSTIÇA, O REQUERIDO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E DOS ALIMENTOS ARBITRADOS NAS FLS. 12, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 22: TRAVESSA SÃO FRANCISCO, RUA SOUZA UZEL, Nº 02, FEDERAÇÃO. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1309854-1/2006 |
Autor(s): A. C. M. D. O. |
Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo |
Reu(s): J. J. D. O. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/06/2009, ÀS 09:45H. FICANDO O AUTORA JÁ INTIMADO. INTIME-SE A DIVORCIANDA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA RAPOLD FILHO, TRAVESSA SÃO JOSÉ, Nº13, TÉRREO, SÃO CAETANO, PRÓXIMO A DELEGACIA DE SÃO CAETANO. PUBLIQUE-SE PARA QUE A ADVOGADA TOME CIÊNCIA DA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. |
ALIMENTOS - 1789322-7/2007 |
Autor(s): M. S. D. S. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): J. O. D. S. |
Despacho: DEFERE O PEDIDO DO DEFENSOR PÚBLICO E DESIGNA AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 09:45H PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO HORÁRIO MATUTINO TENDO EM VISTA O HORÁRIO DE TRABALHO DO REQUERIDO E INTIME-SE O REQUERIDO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, BEM COMO DOS ALIMENTOS ARBITRADOS ÀS FLS. 11. PUBLICADA ESTA E INTIMADA A PARTE AUTORA NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE, ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PROPRIA, APÓS A EXPEDIÇÃO DE OFICIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14002913568-2 |
Autor(s): A. C. M. D. J. |
Advogado(s): Marina Santos de Jesus |
Reu(s): E. R. F. R. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/06/2009, ÀS 09:45H, FICANDO A PARTE AUTORA CIENTE. CITE-SE INTIME-SE A REPRESENTANTE DA REQUERIDA. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 928106-6/2005 |
Autor(s): I. B. D. C. |
Advogado(s): Gabriela Andrade de Alencar |
Reu(s): T. J. D. C., I. B. D. C. J., J. D. J. D. C. |
Despacho: REMARCA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/06/2009, ÀS 08:45H. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1066256-1/2006 |
Autor(s): V. L. R. D. S. |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): I. B. D. S. |
Despacho: EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO QUE SERÁ CUSTEADO POR AMBAS AS PARTES, AFIM DE QUE OS BENS CONSTANTES DA INICIAL SEJAM AVALIADOS. FICA DE LOGO DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/06/2008 ÀS 10:00H. INTIMADOS OS PRESENTES. |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 2094240-9/2008 |
Autor(s): L. R. P. B., P. M. B. D. C. B. |
Advogado(s): Cristina Ulm Ferreira Araújo |
Despacho: DEFERE OS PEDIDOS E REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/02/2009, ÀS 09:15H FICANDO AS PARTES INTIMADAS DESDE JÁ. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 2174295-3/2008 |
Autor(s): Waldir Pereira Dos Anjos |
Advogado(s): Maria Antonia dos Santos Ferreira |
Reu(s): Vilma Carmo Dos Anjos |
Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/06/2009, ÀS 09:45H FICANDO OS PRESENTES JÁ INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO EM NÃO O FAZENDO. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1485670-0/2007 |
Autor(s): Genivaldo Santana Santos |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): Cleonice Pereira Santos |
Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/06/2009, ÀS 09:45H FICANDO DE LOGO OS PRESENTES JÁ INTIMADOS. EXPEÇA-SE CARTE PRECATÓRIA PARA COMARCA DE FRANCISCO MORATO-SP, VISANDO A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA REQUERIDA. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14002940442-7 |
Autor(s): A. D. C. S. |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): W. C. S. |
Despacho: DEVE A PARTE AUTORA CONFIRMAR O ENDEREÇO DA PARTE ACIONADA INCLUSIVE COLOCANDO O PONTO DE REFERENCIA E NÚMERO DE TELEFONE CORRETO. REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/06/2009, ÀS 09:45H. INTIME-SE AS PARTES. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1170952-8/2006 |
Autor(s): Manoel Soares Pereira |
Advogado(s): Adalberto Alves dos Santos |
Reu(s): Maria De Lourdes Da Silva Pereira |
Despacho: REMARCA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/02/2009, ÀS 09:45H. FICANDO O AUTOR E SEU ADVOGADO NESTA ASSENTADA. DETERMINO QUE A DIVORCIANDA SEJA INTIMADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE A FIM QUE O ADVOGADO DA PARTE RÉ TOME CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DO DIA 09/12/2008 A FIM QUE O DIVORCIANDO SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DA PETIÇÃO PROTOCOLADA NO DIA 02/12/2008. |
ALVARA - 14003019195-5 |
Autor(s): Maria Da Conceicao Pereira |
Advogado(s): Paulo Roberto Marinho Bastos |
Despacho: JUNTE-SE. VISTAS AO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2007054-6/2008 |
Autor(s): T. H. N. |
Advogado(s): Gislane Nascimento |
Reu(s): J. R. D. A. N. |
Despacho: REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/06/2009, ÀS 09:00H, FICANDO DE LOGO OS PRESENTES INTIMADOS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE BRASÍLIA -DF, CONSTANDO O ENDEREÇO DE FLS. 32, VISANDO A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA. |
ALIMENTOS - 372743-7/2004 |
Autor(s): M. R. S. |
Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha |
Reu(s): M. N. S. |
Despacho: REMARCO AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 10:15H. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO , CONTESTAR A AÇÃO ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA. INTIME-SE AS PARTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. |
ALIMENTOS - 1261914-2/2006 |
Autor(s): R. D. S. T. |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Reu(s): R. D. S. T. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO PARA QUE A INTIMAÇÃO DA AUTORA SEJA NO ENDEREÇO DE FLS. 09. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/02/2009 ÀS 08:30. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. |
OUTRAS - 1239127-1/2006 |
Autor(s): Alexandre Jose Alves Da Silva |
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta |
Reu(s): Cleide Dantas Carneiro |
Despacho: REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/05/2009 ÀS 10:00H, FICANDO DE LOGO INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE A PARTE ACIONADA. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 431930-4/2004 |
Autor(s): B. N. D. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): E. F. D. S. |
Despacho: REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/03/2009, ÀS 10:30 H. INTIMADOS OS PRESENTES. VISTAS DOS AUTOS À CURADORIA DE AUSENTES PARA FINS DE CONTESTAÇÃO E INTIME-A DA AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA. |
ALIMENTOS - 1974559-8/2008 |
Autor(s): I. J. D. O. R. |
Advogado(s): Carlos Magno Cunha de Cerqueira |
Reu(s): R. D. S. R. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS. FICA O REQUERIDO CITADO NESTA ASSENTADA E TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO, COMEÇA A FLUIR O PRAZO PARA O OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. . DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/06/2009, ÀS 10:00H. FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS, COMPROMETENDO-SE DE TRAZER TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. |
SEPARACAO JUDICIAL - 948051-8/2006 |
Autor(s): Jose Roberto Veloso Santos |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho, Homero Carneiro Teixeira |
Reu(s): Marilene Monteiro Veloso Santos |
Advogado(s): Lucival Oliveira Matos |
Despacho: JUNTE-SE A PROCURAÇÃO APRESENTADA. TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE ACORD, FICA A SEPARANDA CITADA PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, E QUE NESTA FICA DE POSSE DA PETIÇÃO INICIAL. VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA UTERIORES DELIBERAÇÕES. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14095452941-2 |
Autor(s): C. A. S. D. P. |
Advogado(s): Josilda Chaves de Castro |
Reu(s): M. A. D. P. |
Despacho: DESIGNO O DIA 01/06/2009, ÀS 09:15H, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 851571-6/2005 |
Autor(s): F. W. S. D. S. |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): J. M. C. D. S. |
Sentença: TRANSFORMA O DIVÓRCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL, AO TEMPO EM QUE HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEM BENS A PARTILHAR, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA PERMANECEU COM O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, E DOCORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. |
Divórcio Litigioso - 2251203-0/2008 |
Autor(s): José Antonio Pinto |
Advogado(s): Maria Amelia de Castro Prazeres |
Reu(s): Ilsa Benita Cerqueira Pinto |
Sentença: TRANSFORMA O DIVÓRCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL, AO TEMPO EM QUE DETERMINE A REMESSA DOS AUTOS A FAZENDA ESTADUAL TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE DOAÇÃO DA MEAÇÃO DO DIVORCIADO PARA DIVORCIANDA. APÓS VOLTEM-ME CONCLUSOS. |
CONV DE SEP LITIG EM DIVORCIO - 14001810535-7 |
Autor(s): E. R. V. N. |
Advogado(s): Cristiane Moraes, Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): T. M. S. V. N. |
Sentença: TRANSFORMA A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO LITIGIOSA EM CONSENSUAL, AO TEMPO EM QUE HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, BENS JA PARTILHADOS A ÉPOCA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA MATERÁ O NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. P.I.R. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1206060-9/2006 |
Autor(s): E. C. G. D. S. |
Advogado(s): Maria Solene Rocha de Brito |
Reu(s): J. G. D. S. |
Despacho: EM FACE DO NÃO COMPARECIMENTO DE UMA DAS PARTES, RESTA PREJUDICADA A TENTATIVA DE CONCILIATÓRIA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINA A CONCLUSÃO DOS AUTOS COM A RETOMADA DO PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1569689-0/2007 |
Autor(s): S. G. D. S. |
Advogado(s): Simone Carvalho dos Santos |
Reu(s): M. A. G. D. S. |
Sentença: TRANSFORMA O DIVÓRCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL, AO TEMPO EM QUE HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, RESSALVADO QUE A PARTILHA DOS BENS SERÁ FEITA EM POSTERIOR AÇÃO COMPETENTE, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. |
DIVORCIO LITIGIOSO - 2101324-1/2008 |
Autor(s): Antonio Fernando Dos Santos Vieira |
Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes, Lilian Soares Neto Kaufer Leite |
Reu(s): Gildinete Do Carmo Vieira |
Sentença: TRANSFORMA O DIVÓRCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL, AO TEMPO EM QUE HOMOLGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEM BENS A PARTILHA, E DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DO CASAL, NA FORMA DO QUE PRESCREVE O ART. 226, § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE OS DIVORCIANDOS. A DIVORCIANDA VOLTARÁ A USAR NOME DE SOLTEIRA. APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA NO ORGÃO OFICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2107661-9/2008 |
Autor(s): E. D. C. S. |
Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto |
Reu(s): B. D. D. S. |
Despacho: DEFIRO OS PEDIDOS REQUERIDOS NESSA ASSENTADA. TRANSFORMA O DIVORCIO LITIGIOSO EM CONSENSUAL, AO TEMPO EM QUE APÓS A JUNTADA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA SETENÇA. |