Em Favor De(s): Uebert De Jesus Santos

Advogado(s): Alexandre Alves de Souza

Decisão: Às fls. 32/33 - VISTOS ETC... UEBERT DE JESUS SANTOS, já qualificado nos presentes autos, requer, por meio do defensor público, a liberdade provisória, alegando, para tanto, ser primário, ter bons antecedentes e residir no distrito da culpa, o que demonstra que não irá obstar a persecução da ação nem a aplicação da lei penal, sendo, portanto, merecedor do benefício do pleito em questão. O Ministério Público posicionou-se desfavoravelmente ao pedido, haja vista o acusado ser reincidente no crime de roubo já que responde pelo mesmo perante a 7ª vara criminal. Desta maneira, estariam presentes os fundamentos da segregação preventiva – garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Decido. Após acurada análise dos autos, verifiquei que razões não subsistem à manutenção da segregação cautelar do acusado. Com efeito, este não revelou comportamento capaz de obstruir a instrução criminal, abalar a ordem pública ou a ordem econômica, requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, como previsto no art. 312 do CPP. Saliente-se ainda que está segregado desde 05 de julho do presente ano, sem haver qualquer audiência até o momento. o outro acusado já se encontra em liberdade, uma vez que também não preenche os requisitos constantes do artigo 312, do Código de Processo Penal. Vale ressaltar, outrossim, que o denunciado possui ocupação lícita e reside no distrito da culpa.
Destarte, e, por todo o exposto e preenchendo os requisitos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal, DEFIRO O PEDIDO, concedendo a ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, devendo este ser posto em imediata liberdade, se por AL não estiver preso. Deverá o mesmo, entretanto, comparecer a todos os atos do processo, em atenção ao disposto no art. 310 do Código de Processo Penal, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se o devido ALVARÁ DE SOLTURA. Dê-se vista desta decisão ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 03 de novembro de 2008. ROBERTO LUIS COELHO DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Crime

Autor(s): Justica Publica Da Comarca De Timon

Reu(s): Adeildo Cerqueira De Santana

Despacho: Às fls. 16 - 1.Visto em inspeção. 2.Oficie-se ao Juízo da Vara de Penas Alternativas de Salvador diga-nos quanto ao cumprimento da pena imposta ao apenado. 3.Outrossim, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo deprecante. Demais, não há necessidade de expedir-se ofício como acima indicado. SSA-BA-03.12.2008

Reu(s): Antonio Do Vale Oliveira

Vítima(s): Antonio Marcos Da Cruz Pereira

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 03/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Vitorino Da Silva

Advogado(s): Dr. Rui Barbosa Ferro

Vítima(s): Nilzete Santos Da Hora

Despacho: Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Rodolfo Peixoto Gomes

Advogado(s): Dr. Alexandre P. Gomes

Vítima(s): Elisangela Gomes Santana

Despacho: Às fls. 72verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecado diga-nos quanto a deprecata expedida. Ssa-BA, 09/12/2008.

Reu(s): Neivson Ribeiro Alves

Advogado(s): Dr. José Luís de B. M. Júnior

Vítima(s): Nanci Souza Santos

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Clara Maria De Jesus Ramos Verao, Valter De Jesus Costa, Severino De Macedo Pereira e outros

Despacho: Às fls. 12verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Damião Silva Dos Santos

Despacho: Às fls. 10verso - 1-Visto em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecante aponte nova data à audiência. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Nilson Araujo Azevedo

Vítima(s): Idair Francisca Dos Santos

Despacho: Às fls. 162verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecado diga do cumprimento da deprecata expedida. Ssa-BA, 09/12/2008.

Em Favor De(s): Raimundo Da Silva Santana

Advogado(s): João de Jesus Martins

Despacho: Às fls. 14verso - 1-Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Junior Silva Ribeiro

Vítima(s): Gildete Barnabe Bonfim, Antonia Alves Dos Santos, Empresa L. F. Cabral

Despacho: Às fls. 39verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecado diga-nos quanto a deprecata expedida. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Katia De Cerqueira Lima

Vitima(s): Antonio Cosme Conceicao Santos

Despacho: Às fls. 49verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Dr. Promotor de Justiça desse Juízo manifestar-se à condição de custos legis - face ao edital de fls... Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ulisses Da Silva Miranda

Vítima(s): Raulito Lima

Despacho: Às fls. 77verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Representante do Parquet desse Juízo para manifestar-se à condição de fiscal da lei - face ao edital... Ssa-BA, 09/12/2008.

Reu(s): Jose Freitas De Sena

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Rosangela Silva Santos

Despacho: Às fls. 51verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Representante do Parquet desse Juízo à condição de custos legis - manifestar-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Jose Cordeiro Santana

Despacho: Às fls. 18verso - 1-Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Evilasio Souza Almeida

Advogado(s): Dr. Allan A. de Santana

Vítima(s): Laurindo Rafael Silva De Oliveira

Despacho: Às fls. 60verso - 1-Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Rafael Sales De Jesus

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Maria Edite Dos Santos

Despacho: Às fls. 55 - 1-Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Reu(s): Fernando Lucas Carvalho Villar De Souza

Advogado(s): Dr. Luis Henrique de C. Marques

Vítima(s): Jorge Ivo Jesus Dos Santos Junior

Despacho: Às fls. 269verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Adony Mota De Araujo

Advogado(s): Dr. Marcelo M. Macedo e Outros

Vítima(s): Jose Albino De Cerqueira

Despacho: Às fls. 79verso - 1-Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luciano Ferreira Do Nascimento

Vítima(s): Ana Claudia Silva Barbosa

Despacho: Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Luis Carlos Barbosa Salles

Despacho: Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Carlos Alberto Souza Santos

Despacho: Às fls. 34verso - 1-Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Itamar Santana Vieira

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Raidalva Marta Santos Matos

Despacho: Às fls. 52 - 1-Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): José Thiago Santos Viana, Roberto Santana Junior

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Às fls. 37 - 1-Vistos em inspeção. 2- Nomeio o Defensor Público desse Juízo para os réus em tela, demais apresentar defesa preliminar por escrito no prazo legal. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Cristiano Andrade Cajaiba, Gilson Moura Da Silva, Joao Machado Dos Santos e outros

Testemunha(s): Alex Costa Ambrosi

Despacho: Às fls. 30verso - 1-Vistos em inspeção. 2- Devolva-se os autos ao Juízo deprecante. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Lilia Maria Dos Santos

Despacho: Às fls. 40 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Renato Sousa Lima

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Às fls. 47 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Rodrigo Angelo Veloso De Souza, Edilson Dos Santos Araujo

Vítima(s): Farmacia Moncari, Adriano Da Silva Pinto, Adelson Souza Dos Santos

Despacho: Às fls. 56 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Cornelio Francisco Ramos

Vítima(s): Valdeci Santos De Faro Oliveira, Debora Viviane Faro Oliveira

Despacho: Às fls. 45 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Dircio De Souza

Despacho: Às fls. 08 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Andre Luis Cardoso Barbosa

Advogado(s): Dra. Onilda P. Alves

Vítima(s): Maria Caetana Jesus Da Silva

Despacho: Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Jescivaldo Ferreira De Santana

Despacho: Às fls. 13verso - Vistos em inspeção. 2-Reitere-se ofício... sob pena de devolução da deprecata. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Raimundo Jose Silva De Freitas

Advogado(s): Dr. Guido M. de Santana

Vítima(s): Luiz Henrique Dos Santos, Vania Araujo Dos Santos

Despacho: Às fls. 74 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luiz Eduardo Miranda De Lima

Vítima(s): Joilson Carvalho Da Conceicao, A Sociedade

Despacho: Às fls. 43verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ulisses Vanderlei Silva Ramos

Vítima(s): Maria Gloria Da Conceicao Silva

Despacho: Às fls. 32 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Requerente(s): Jucidalva Santos Costa

Requerido(s): Julio Cesar Pereira Da Cruz

Despacho: Às fls. 28 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Raul Jorge Souza Sanches

Vítima(s): Wendel Santos Santana

Despacho: Às fls. 24 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fernando Do Nascimento Souza

Vítima(s): A Sociedade, Marcos Aurelio Dos Santos Botelho

Despacho: Às fls. 36 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Robson De Jesus Lima

Despacho: Às fls. 09 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Uebert De Jesus Santos

Vítima(s): Francielle Regina Lins

Despacho: Às fls. 40 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ivo Jesus Dos Santos

Vítima(s): Gisleno Velame De Souza, Ronilson Soares Da Silva, Divalnei Borges Soares

Despacho: Às fls. 33 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 32. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Justiça Pública

Reu(s): Aldo Carvalho Santana, Emanoel Manoel Dos Santos

Despacho: Às fls. 07 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): O Ministério Público Estadual

Reu(s): Luis Carlos Dos Santos Ferreira

Despacho: Às fls. 11 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Romario Costa Gomes

Despacho: Às fls. 11 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edmar Lopes Barbosa

Vítima(s): Diego Santos Goncalves Viana

Despacho: Às fls. 77 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Ramalho Da Silva Pimentel Filho

Advogado(s): Debora Kobilinski da Silva

Testemunha(s): Arnaldo Ribeiro Pimentel

Despacho: Às fls. 19 - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Nilson Pereira Cavalcante Junior

Vítima(s): Helio Santos Silva

Despacho: Às fls. 48verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Eustaquio Sousa Santos

Despacho: Às fls. 21 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 20. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Virgilio Teixeira Daltro

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Juliana Aragao De Carvalho

Despacho: Às fls. 43verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Da Silva Filho

Vítima(s): Frima Comercio De Alimentos E Representacao Ltda, Cleonice Rocha Paulo, Jose Claudio Da Silva Santos e outros

Despacho: Às fls. 75verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Celso Barreto De Santana

Advogado(s): Dr. Guido M. de Santana

Vítima(s): Almerinda Dos Reis Rodrigues

Despacho: Às fls. 128verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Em Favor De(s): Jaime Pereira Lima

Advogado(s): Dr. Guido M. de Santana

Despacho: Às fls. 105verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Fabio Roberto De Jesus

Despacho: Às fls. 45verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Apensos: 2344545-0/2008

Querelante(s): Heyder Mattos Silva

Advogado(s): Wilker Campos Chagas

Querelado(s): Arnobio Ulisses Goncalves Filho

Despacho: Às fls. 76verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Manoel Evangivaldo Paz De Oliveira

Vítima(s): Marcio Augusto Santiago Alves

Despacho: Às fls. 65verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Reu(s): Carlos Alberto Ferreira Bispo

Advogado(s): Dr. Antonio E. Neri

Vítima(s): Gilson Medeiros Bahia

Despacho: Às fls. 129verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Dê-se cumprimento à decisão de fls. 129. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Joaolelita Comercio Varejista De Frangos E Produtos Alimenticios Ltda

Despacho: Às fls. 12verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Epifanio Marques Sampaio, Cesar Pitanga Filho, Auxiliar Empreendimentos Ltda

Despacho: Às fls. 09verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecante aponte nova data à audiência. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Justiça Publica

Reu(s): Danilo Artur Do Nascimento

Despacho: Às fls. 08verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecante aponte nova data. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Wagner Da Cunha Costa

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Leila Santos Do Nascimento, Maria Eduarda Nascimento Santos

Despacho: Às fls. 83 - 1-Vistos em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luis Cesar Dos Reis Araujo

Vítima(s): Michele Jesus Andrade

Despacho: Às fls. 26verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Promova-se a citação do denunciado. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Vilmar Dos Santos Pereira

Despacho: Às fls. 06verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Reitere-se oficie-se ao Juízo deprecante aponte nova data. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Nilson Almeida Souza

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Carlos Alberto Santos Lima

Despacho: Às fls. 120 - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Givanildo Dantas Nascimento

Vítima(s): Carine Teles Campos, Irida Santos Fonseca

Despacho: Às fls. 57verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Josenilson Dos Santos Silva

Advogado(s): Dr. Guido M. de Santana

Vítima(s): Jose Barbosa Pereira

Despacho: Às fls. 70verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Paim De Abreu

Vítima(s): Esther Cipriano Cruz

Despacho: Às fls. 40verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Cleber Ferreira Rios

Advogado(s): Dr. Flávio F. Daltro

Vítima(s): Estanislau Dos Santos Villa, Ronaldo Augusto Andrade Pereira

Despacho: Às fls. 197verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda, Sanofi-Aventis

Advogado(s): Euricele Torres Sousa, Jose Henrique Vasi Werner

Reu(s): Farmacia Morimoto Ltda

Advogado(s): Raphael Pitombo de Cristo

Despacho: Às fls. 302 - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Raimundo Pereira Da Costa

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Inalva Maria Gomes Duarte

Despacho: Às fls. 78verso - 1-Visto em inspeção. 2-Reitere-se ofício a Corregedoria Geral de Justiça. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): O Mp

Reu(s): Raimundo Nonato De Assis Santos

Advogado(s): Dr. Elismar M. dos Santos

Testemunha(s): Andreia Barreto Celestino Da Silva

Despacho: Às fls. 07verso - 1-Visto em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecante aponte nova data à audiência. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Domingos Das Neves Oliveira

Testemunha(s): Elio Fernando Da Conceição Bispo

Despacho: Às fls. 31verso - 1-Visto em inspeção. 2-Reitere-se ofício ao Juízo deprecante. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Jose Rodrigues De Souza Filho

Despacho: Às fls. 06verso - 1-Visto em inspeção. 2-Reitere-se ofício ao Juízo deprecante nova data. Ssa-BA, 09/12/2008.

Em Favor De(s): Tiago Dos Santos Bispo

Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso

Despacho: Às fls. 14verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Reitere-se ofício sob pena de desobediência, caso não seja respondido no prazo de 48 horas. 3-Extraia-se peças ao representante do Parquet desse Juízo à ocorrência do quanto acima exposto. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Carlos Antonio Santana Andrade

Despacho: Às fls. 05verso - 1-Visto em inspeção. 2-Reitere-se ofício ao Juízo deprecante diga da nova data à audiência. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Juvenildo Marques De Morais

Despacho: Às fls. 07verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Diga o cartório desse Juízo quanto ao cumprimento do mister. Após devolva-se os autos. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Adenilza Santos Cruz, Licia Soares Dos Santos, Manuel Neres Santos Neto

Despacho: Às fls. 05verso - 1-Visto em inspeção. 2-Reitere-se ofício diga quanto à nova data. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Gustavo Teles

Vítima(s): Benedito Sciencia Da Silva

Despacho: Às fls. 10verso - 1-Visto em inspeção. 2-Reitere-se ofício quanto à nova data à audiência. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Marcelo Coutinho Lima

Despacho: Às fls. 06verso - 1-Visto em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecante - indique nova data à audiência. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fabiano Silva Purificacao

Vítima(s): Cristiana Machado Cerqueira

Despacho: Às fls. 36verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Cite-se o réu para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 10 dias. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Romualdo Nascimento Matos

Despacho: Às fls. 04verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecante face ao exaurimento da data antes fixada. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Antonilton De Jesus Martins

Despacho: Às fls. 05verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecante aponte nova data à audiência. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Público

Reu(s): Neide Araujo Sena, Ilka Regina De Paula, Neide Araujo Sena e outros

Despacho: Às fls. 06verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecante requerendo nova data à fixação de audiência. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Osmar Aragao Santana

Despacho: Às fls. 05verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Oficie-se ao Juízo deprecante, para que indique nova data. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Claudevilson Gaspar Da Silva, Paulo Henrique Ferreira Miranda, Ernandes Pereira Pinto

Despacho: Às fls. 09verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Reitere-se ofício ao Juízo deprecante aponte nova data. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): O Mp

Reu(s): Gildo Chaves Oliveira

Despacho: Às fls. 06verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Aguardemos a remarcação de nova audiência. Ssa-BA, 09/12/2008.