II - PRECATÓRIO:
4 - AGRAVO REGIMENTAL (Petição s/nº) DO AGRAVO REGIMENTAL NO PRECATÓRIO Nº 800445/1996, de Salvador
Agravante: ERGON ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
Agravado: ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado: Dr. CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
Relatora: Desembargadora SILVIA ZARIF - PRESIDENTE
Pediu Vista: Desembargador CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
III - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:
5 - PA Nº 34608/2008
Requerente: AMADIZ DA SILVA BARRETO, Desembargador aposentado
Assunto: ISENÇÃO DO FUNPREV
Relatora: Desembargadora MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
6 - PA Nº 38186/2008 (REPRESENTAÇÃO / RECURSO)
Recorrente/Representante: ARAMIS SÁ DE ANDRADE (BANCO DO BRASIL S.A)
Advogados: Drs. ARAMIS SÁ DE ANDRADE, AMAURI FIGUEIREDO LEAL, BETÂNIA MARA COELHO GAMA e VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA
Recorrido/Representado: JOSÉ BRANDÃO DE SOUZA NETO, Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Antonio de Jesus
Relatora: Desembargadora MARIA JOSÉ SALES PEREIRA - CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR
7 - PA Nº 42714/2007
Requerente: ANDRÉ CARVALHO OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Almeida
Assunto: Aposentadoria por invalidez permanente
Relatora: Desembargadora SILVIA ZARIF - Presidente
8 - PA Nº 45195/2008
Requerente: VANDERLY MALTA VEIGA, Juiz de Direito aposentado
Assunto: ISENÇÃO DO FUNPREV
Relator: Desembargador LOURIVAL TRINDADE
9 - PA Nº 31731/2008
Requerente: NEUZA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO, Juíza de Direito aposentada
Assunto: ISENÇÃO DO FUNPREV
Relatora: Desembargadora VILMA COSTA VEIGA
IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO - SORTEIO DE RELATOR:
10 - PA Nº 54674/2008, apenso 48236/2008
Requerente: ANTÔNIO LIMA FARIAS e OUTROS, Desembargadores aposentados
Advogado: Dr. Alcir Santos
Assunto: Recurso Administrativo
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 11 de dezembro de 2008.
BELª ANA LUZA ALMEIDA DE ANDRADE
SECRETÁRIA-ADJUNTA |