TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS



1839-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ITABERABA
APELANTE: ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS

APELADO: UNEB- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

JONATAS FALCAO BRANDAO

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


65209-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 4336-6/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: AURORA DE FARIAS SOARES
ADVOGADO(S):

IRAMOEMA DE CAMPOS VIEIRA

EMBARGANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(S):

GERMANA PINHEIRO DE ALMEIDA, BETANIA ROCHA RODRIGUES, ANDERSON TEIXEIRA CORREIA, ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


5001-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CONSTRUTORA SUMARE LTDA.
ADVOGADO(S):

LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES, FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES, RICARDO FONSECA MIRANTE

APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CLEBER LACERDA BOTELHO JR.
RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


47292-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 7517-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: ARTHUR MARIO BOMFIM DE JESUS
ADVOGADO(S):

ELIAS ABRÃO CHEHADE FILHO

EMBARGANTE: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO(S):

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA, ALINE DÊDA MACHADO SANTANA, RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS, ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


8409-2/2004 APELAÇÃO
COMARCA: PAULO AFONSO
APELANTE: MAURICIO GOMES DE SA
ADVOGADO(S):

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO, LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO

APELADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NORTE SUL LTDA
ADVOGADO(S):

GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


44737-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 13099-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MAURICIO CUNHA DORIA

EMBARGADO: KATIA CABRAL ESPINHEIRA
ADVOGADO(S):

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO LIMA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


15832-5/2003 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: HAROLDO DE JESUS LOPES
APELANTE: RITA DE CASSIA NASCIMENTO LOPES
ADVOGADO(S):

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

APELADO: LORILDO DA PAIXAO ARAUJO
APELADO: LUCIARA BOMFIM ARAUJO
ADVOGADO(S):

LUIZ RATIS MARTINS

RELATOR(A): DESª. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


65036-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 16692-8/2007
COMARCA: IRECÊ
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

MARIANA CERQUEIRA FELIX, ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO

EMBARGADO: DANIEL FERREIRA DO AMARAL
EMBARGADO: MARIA DE LOURDES SARMENTO AMARAL
ADVOGADO(S):

PEDRO PAULO DOURADO DAS VIRGENS

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


16782-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ROOSEVEL MARCOS DE JESUS SANTIAGO
ADVOGADO(S):

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR, FERNANDO MARIO PIRES DALTRO

APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
ADVOGADO(S):

KÁTIA LILIAN PALMA BARBOSA, ROMOLO DIAS COSTA NETO, ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


18625-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: AURISE ALMEIDA CAMARINO
ADVOGADO(S):

BENJAMIN BATISTA FILHO

APELADO: GUSTAVO HACKER ROCHA
ADVOGADO(S):

PLINIO FONTAINHA DE CARVALHO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


18645-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: FRANCISCO MARTINS DA SILVA E CIA LTDA
ADVOGADO(S):

MARCELO CARVALHO DA NOVA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

AMAURI FIGUEIREDO LEAL, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, CRISTIANE MELLO, FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS, PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

APELADO: KANDA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
3º JULGADOR(A): DESª. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
  FICOU IMPEDIDA NO JULGAMENTO A DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA.
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE - IMPEDIDA A DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA.


20098-3/2004 APELAÇÃO
COMARCA: AMARGOSA
APELANTE: REGINALDO DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO(S):

RAIMUNDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA

APELADO: BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S):

RITA DE CÁSSIA ALMEIDA AMORIM, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO, MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO, ROSIMAR LIMA DE MELO E CASTRO, LUCIANA RAMOS TORRES, CARLA SÁ SCHIMMELPFENG

RELATOR(A): DESª. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


11163-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 20486-6/2001
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGADO: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(S):

MARCELO CINTRA ZARIF, IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO, LIEGE AYRES DE VASCONCELOS, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, BETANIA ROCHA RODRIGUES, KARINE RODRIGUES FERNANDEZ, RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO

EMBARGANTE: NADJA DE CARVALHO ESTEVES
ADVOGADO(S):

HELIO MENEZES JUNIOR

EMBARGANTE: FLAVIO DE CASTRO ESTEVES
ADVOGADO(S):

SANDRA MARCIA MEIRA LEITE, MAURO CESAR ESTEVES DA CUNHA, HELIO MENEZES JUNIOR

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


27827-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.
ADVOGADO(S):

TOMAZ MARCHI NETO, CESAR VIVAS, FRANCISCO CARLOS SILVA SANTANA, LUIZ CLAUDIO AMADO DE MORAES, TIAGO BASTO CARDOSO, LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

APELADO: RENATO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO(S):

DOUGLAS CALASANS PORTUGAL

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


63621-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29467-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

EMBARGADO: LUZ GLEI FIGUEIREDO LIMA
ADVOGADO(S):

ALAN CARNEIRO MATOS

RELATOR(A): DES. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


38396-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

JOÃO RODRIGUES VIEIRA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO

APELADO: IVANILDE MOREIRA SANTOS
ADVOGADO(S):

GUSTAVO JOSÉ AMARAL DE MAGALHÃES

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


44155-3/2004 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO(S):

MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA

APELADO: EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA
APELADO: STELA GUIMARAES BULCAO
APELADO: ESPOLIO DE ZUREL DE QUEIROZ CUNHA,REP. POR STELA GUIMARAES BULCAO
ADVOGADO(S):

MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO , SYLVIO QUADROS MERCÊS, ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR

RELATOR(A): DESª. CELESTE SILVA LEDO
REVISOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
3º JULGADOR(A): DESª. TELMA LAURA SILVA BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO MAIORIA


60312-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EUGENIO LEITE SOMBRA
APELADO: JOSE FRANCISCO TORRES DE ALMEIDA BRANDAO NETO
ADVOGADO(S):

LUIZ ANTÔNIO ROMANO PINTO

RELATOR(A): DESª. MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


66577-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SUBAE BRASIL
ADVOGADO(S):

MILTON PEREIRA DE BRITTO

APELADO: EDVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

MAÍSA CAVALCANTI GÓES, JUVENAL ALVES COSTA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


66959-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 69226-2/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: REGICÉLIA ESPÍRITO SANTO SILVA
DEFENSOR PUBLICO: MARIA CELIA NERY PADILHA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL OLIVEIRA
RELATOR(A): DESª. ARACY LIMA BORGES
2º JULGADOR(A): DESª. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


66256-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: TEODORO SAMPAIO
APELANTE: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO
ADVOGADO(S):

MÁRCIO NASCIMENTO CASTRO ALVES

APELADO: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


35333-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 3334-2/2005
COMARCA: SANTO ESTEVÃO
EMBARGANTE: GM LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

DANIELE BELLETTATO, FERNANDO MARIO PIRES DALTRO, CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO, VITOR HUGO ZIMMER SERGIO

EMBARGADO: ANTENOR MARQUES FONSECA
ADVOGADO(S):

ALMIR MARQUES FONSECA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


3335-1/2005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO
COMARCA: SANTO ESTEVÃO
APELANTE: GM LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

DANIELE BELLETTATO, FERNANDO MARIO PIRES DALTRO, VITOR HUGO ZIMMER SERGIO

APELADO: ANTENOR MARQUES FONSECA
ADVOGADO(S):

ALMIR MARQUES FONSECA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


3333-3/2005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO
COMARCA: SANTO ESTEVÃO
APELANTE: GM LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

DANIELE BELLETTATO, FERNANDO MARIO PIRES DALTRO, VITOR HUGO ZIMMER SERGIO

APELADO: ANTENOR MARQUES FONSECA
ADVOGADO(S):

ALMIR MARQUES FONSECA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


26557-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: JACARACI
APELANTE: ANTONIO CARLOS FREIRE DE ABREU,PREFEITO MUNICIPAL DE JACARACI
ADVOGADO(S):

SINÉSIO MARTINS DE ABREU JÚNIOR

APELANTE: ELIENE DONATO RODRIGUES OLIVEIRA
APELANTE: ELISANGELA RODRIGUES DE SANTANA GONCALVES
ADVOGADO(S):

MERES DÉBORAH LADEIA ROCHA FLORES

APELADO: SUZIANE ALVES SANTANA PAIXAO E OUTROS
ADVOGADO(S):

GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. SARA MANDRA MORAES R. SOUZA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


31475-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: BARREIRAS
APELANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS
ADVOGADO(S):

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA, CLÁUDIO CAIRO GONCALVES, KATYA JUSSANE MARTINS DANTAS, ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA

PROCURADOR DO MUNICIPIO: WAGNER BARBOSA PAMPLONA
APELADO: LUCIENE VERAS DE SOUZA
APELADO: ANA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA PEREIRA
APELADO: ATENILTON DA CRUZ REGO PIRES E OUTROS
ADVOGADO(S):

MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


35336-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 68014-0/2007
COMARCA: CURAÇA
EMBARGANTE: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
ADVOGADO(S):

ANDRE BONELLI REBOUCAS, PAULO SILVA DO NASCIMENTO, MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA, KILDARE JOSE MARINHO SOARES

EMBARGADO: MANOEL LINO DOS SANTOS
EMBARGADO: JOSÉ BARBOSA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S):

IVANILDO ALMEIDA LIMA

EMBARGADO: SILVESTRE BENEDITO DA SILVA
RELATOR(A): DESª. ARACY LIMA BORGES
2º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


33515-8/2007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 1804-8/2004
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

ORLANDO DA MATA E SOUZA, LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA

EMBARGADO: JOSE IRAN GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO(S):

LAFAYETTE AZEVEDO COHIM

RELATOR(A): DESª. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE A AMBOS OS EMBARGOS À UNANIMIDADE


11423-6/2006 APELAÇÃO
COMARCA: URANDI
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO

APELADO: MIGUEL DA ROCHA NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

ROBERTO MEIRELES DANTAS

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


59029-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 17489-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: FABIO RAMOS RIBEIRO
ADVOGADO(S):

GILDÁSIO RODRIGUES ALVES

EMBARGADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


21582-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: JAGUAQUARA
APELANTE: MÁRCIA CRISTINA SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(S):

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

APELADO: ANTONIO REINALDO MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

LUCYNARA PITON DA SILVA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEIATDA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


60335-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 23050-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

VIVIANE CAMPOS DE SOUZA MELO, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, ÂNGELA SOUZA DA FONSECA

EMBARGADO: LUCI VANIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

EPIFÂNIO DIAS FILHO

RELATOR(A): DES. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


27399-2/2006 APELAÇÃO
COMARCA: JEQUIÉ
APELANTE: AILTON BRITO CERQUEIRA
ADVOGADO(S):

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO

APELADO: JOAO MARCELLO ALMEIDA DE OLIVEIRA,REP. POR VANUSA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

OSVALDO BULHOES

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): BELª. NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


37031-5/2006 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S):

RICARDO GUILHERME BARBOSA

APELADO: GILDENE DA SILVA CORREIA
APELADO: AZRIEL GLEIZER DA SILVA CORREIA
APELADO: LARISSA GLEIZER DA SILVA CORREIA E OUTROS
ADVOGADO(S):

HAMILTON JESUS DA FONSECA, JESSE DA COSTA PRIMO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


46736-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: MARIA DE LOURDES BARBOSA CARVALHO
ADVOGADO(S):

REGINA MARIA RIBEIRO TRAVASSOS

APELANTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO(S):

MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO, AUGUSTO NASSER BORGES

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


60090-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: OTAVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA
APELADO: GONZALEZ E CIA LTDA
ADVOGADO(S):

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


60441-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: PEDRO JOSE TAVARES
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


60471-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: AURELINO LEAL
APELANTE: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
ADVOGADO(S):

JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES

APELADO: DENIVALDO SOUZA SILVA
ADVOGADO(S):

JOSE ELIAS MORAES REIS

RELATOR(A): DESª. MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
REVISOR(A): DESª. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
3º JULGADOR(A): DESª. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE


60604-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
APELADO: ADILSON DE ASSIS AMORIM
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


63767-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S):

EDUARDO FERRAZ PEREZ

APELADO: LENILSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA

RELATOR(A): DESª. MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
REVISOR(A): DESª. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


18891-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: VÁRZEA DO POÇO
APELANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA DO POÇO
ADVOGADO(S):

ANDRÉ DIAS FERRAZ

APELADO: CEZAR AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA DO POÇO
ADVOGADO(S):

RIVELINO PEREIRA FERNANDES

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. REGINA HELENA RAMOS REIS
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


50462-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 22724-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CLOVIS FLORISVALDO ALVES
ADVOGADO(S):

FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS

EMBARGADO: ALEXANDRE VINICIUS GUIMARAES SANTOS
ADVOGADO(S):

DARCI DE ARAUJO SANTOS, TOLENILDO FERREIRA DE SANTANA

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


29018-9/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CICERO COSMO PEREIRA
ADVOGADO(S):

JORGE GARCIA DE SANTANA

APELADO: PAULO EVANGELISTA ELIAS RAIMUNDO
ADVOGADO(S):

CARLOS MAURICIO DE C VELLOSO

RELATOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
2º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


33791-7/2003 APELAÇÃO
COMARCA: JEQUIÉ
APELANTE: MUNICIPIO DE JEQUIE
ADVOGADO(S):

ISAIAS ANDRADE LINS FILHO

PROCURADOR DO MUNICIPIO: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ELISEU MAIA MATOS
APELADO: JOSELITA DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO(S):

LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


38668-3/2006 APELAÇÃO
COMARCA: BARREIRAS
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: OSMAN BAGDEDE
PROCURADOR DO ESTADO: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE
APELADO: ANTONIO ROSELI ALVES
APELADO: DILSON JOSE DIAS
APELADO: EDVAN ANTONIO DE MACEDO
APELADO: FLAVIO ROBERTO ALBUQUERQUE MORAES E OUTROS
ADVOGADO(S):

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA, MARIA THEREZA TEIXEIRA BASTOS, MARIA THEREZA TEIXEIRA BASTOS

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. MÍRIA VALENÇA GOIS
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


40054-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ERALDO MORAIS SACRAMENTO, VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

APELADO: CG AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO(S):

GISLANE NASCIMENTO

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


54918-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: VALENTE
APELANTE: CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO

APELADO: UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA,PREFEITO MUNICIPAL DE VALENTE
ADVOGADO(S):

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


27124-2/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CIVEL
INTERESSADO: GESSIVAL SANTANA DA SILVA
ADVOGADO(S):

MARCO POLO GOMES DOS REIS

INTERESSADO: AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERV. PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: LEDA MASCARENHAS MAGALHAES
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 11 dezembro de 2008.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária