1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento dos documentos constantes às fls. 64/66 dos autos.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal(PROCESSO Nº66187-2/2007 EM APENSO).

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 91/v.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal(PROCESSO Nº 7105-6/2006 EM APENSO).

Sentença: (REVELIA): Pelo exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA EXORDIAL, para condenar os acionados, THAISE FIAES DE ARAÚJO e ROGÉRIO BORGES DE OLIVEIRA(1ªe 3ºacionados), solidariamente, a pagarem ao autor ANTÔNIO ARCANJO DA FONSECA NETO, quantia de R$451,40 (Quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos)referente ao valor decorrente da compensação realizada, acrescido dos lucros cessantes, consoante fundamentação acima delineada, com correção monetária e juros legais contados da data do ajuizamento da queixa. Sem custas processuais ou mesmo honorários advocatícios, face o que dispõe o art. 55 da Lei 9099/95. DRªMARIA HELENA COPPENS MOTTA, Juíza de Direito.

Despacho: Defiro como solicitado pela autora às fls. 73, para penhorar bens o quanto necessário para cumprimento da sentença. Intime-se o demandado.

Despacho: Recebo os Embargos à Execução. Abram-se vistas para o (a) embargado (a) impugnar em 10 dias. Suspendo o andamento do principal.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte exeqüente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da certidão constante às fls. 99/v.

Intimação: Fica intimada a advogada Denise Meireles para tomar conhecimento de transferência de crédito constante às fls. 157/158 dos autos.

Intimação: Fica intimada o(a) advogado (a) da parte reclamada para efetuar devolução dos autos, sob pena de busca e apreensão do mesmo.

Intimação: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Despacho: Indefiro o pedido de justiça gratuita por ter a acioante advogado constituído, ser Dentista, conforme doc de fls. 02 dos autos, e possuir carro próprio, além de não anexar provas concretas da real necessidade do benefício da Justiça Gratuita. Remeta-se a Superior Instância. Drª Maria Helena Coppens Motta, Juíza de Direito.

Despacho: Diga o exequente em 10 dias.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Ana Maria Silva Araújo de Jesus
Juíza: Leonides Bispo dos Santos Silva
Secretário: Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, ao tempo que JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, para condenar a ré, Joseneide Souza Almeida, a pagar ao autor a quantia de R$ 921,70 (novecentos e vinte e um reais e setenta centavos), acrescido de juros de 12% ao ano a partir da citação e correção monetária a partir do evento danoso. Determino a exclusão da Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros do pólo passivo da presente lide, pelos argumentos acima explanados. Fica a acionada isenta de custas processuais e honorários advocatícios, em face do que dispõe o art. 55 da lei 9099/95." Salvador, 19 de novembro de 2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Despacho: Fica a parte ré, por seus advogados, intimados do despacho às fls. 15: "Vistos etc... Indefiro o pedido às fls. 14. Não tem amparo legal." Salvador, 19/11/2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Despacho: Fica a parte autora, por sua advogada, intimada do despacho às fls. 31: "Vistos etc... Face os argumentos expostos pela parte autora, defiro o pedido de isenção de custas. Autorizando o desentranhamento mediante recibo." Salvador, 19/11/2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA DA AÇÃO requerida pela acionante, às fls. 108 dos autos, nos termos do art. 269, inciso III, do Código Processo Civil, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito. Deixo de condenar em custas, face o que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95, deferindo o pedido para desentranhamento de documentos.Intimem-se." Salvador, 20 de novembro de 2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Despacho: Fica a parte ré, através de seus advogados, intimada do despacho às fls. 66: "Vistos etc... Indefiro o pedido às fls. 65. Não tem amparo legal." Salvador, 20/11/2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Despacho: Fica a parte ré, BRINKS TRANSPORTADORA DE VALORES LTDA, intimada, através de seu advogado, do despacho às fls. 191: "Vistos etc... Defiro em parte o pedido retro, assinalando o prazo de cinco dias para a devolução dos autos à Secretaria. Como a sentença foi publicada há quase um ano, obviamente transitou em julgado não restando assim nenhum prazo 'a devolver'." Salvador, 19/11/2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Decisão: "Vistos etc... [...] Isto posto, e tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO os requerimentos de fls. 73/74, mantendo os bloqueios realizados nas contas do executado, pelos fundamentos retromencionados, DETERMINANDO QUE SEJA BLOQUEADO MENSALMENTE ATÉ 30% DO TOTAL DOS PROVENTOS DO EMBARGANTE/ACIONADO, até atingir o valor da dívida crédito da exeqüente, devendo, para tanto, ser oficiada a gerência do Banco respectivo. (...) Publique-se. Intimem-se e registre-se." Salvador, 18 de novembro de 2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado na inicial para condenar a segunda acionada, HELENA MARIA M. MACHADO, a pagar à acionante, TIC & TAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, a importância de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), a título de indenização pelos danos materiais causados, quantia essa que deverá ser acrescida de juros de 12% ao ano a partir da citação e correção monetária a partir do evento danoso. Ficam os acionados isentos de custas processuais e honorários advocatícios, em face do que dispõe o art. 55 da lei 9099/95. Publique-se, arquive-se cópia autêntica e intimem-se." Salvador, 17 de novembro de 2008. Leonides Bispo dos Santos Silva, Juíza de Direito.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 17/02/2009, às 08:00h.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 08/01/2009, às 09:00h.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora intimada, por sua advogada, a trazer aos autos o número de CPF/MF da ré, a fim de dar prosseguimento à execução.

Intimação: Ficam as partes, por seus advogados, intimadas da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 17/02/2009, às 09:00h.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus advogados, intimados do Retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus advogados, intimados do Retorno dos autos da Turma Recursal.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a acionada, ALINA GUIMARÃES DE FREITAS, a pagar ao autor SÉRGIO CORREIA DE MELO JÚNIOR a importância de R$ 1.001,00 (hum mil e um reais), referente a franquia do veículo e ressarcimento pelas despesas com táxi, devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, referente a indenização pelo valor pago da franquia do veículo. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I." Salvador, 20 de novembro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus advogados, intimados do Retorno dos autos da Turma Recursal.

Sentença: "Vistos etc... [...] Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, para condenar o acionado, CLEBER CANANEA MEIRELES, a pagar ao autor, SILVIO JOSÉ PALMEIRA DE FREITAS, a importância de R$ 4.356,56 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais e seis reais e cinqüenta e seis centavos), acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Custas processuais e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I." Salvador, 14 de novembro de 2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora, por seu advogado, intimada a trazer aos autos o número de CPF/MF da parte ré a fim de dar prosseguimento à execução.

Intimação: Fica a advogada da parte autora, Bela. ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES, inscrita na OAB/BA sob o nº 24.205 intimada a proceder à devolução dos autos, em carga desde 15/05/2008, à secretaria deste juizado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Sentença: Sentença em Embargos de Declaração: "Vistos etc... [...] Ao lume do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Publique-se. Intimem-se." Salvador, 25/11/2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araújo de Jesus
Juiz(a): Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, INTIMAÇÕES, ATOS DE SECRETARIA, DECISÕES E/OU SENTENÇAS NOS PROCESSOS ABAIXO:

Intimação: Fica(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), intimada(s) da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 20/01/2009 às 10:00 horas.

Intimação: Fica(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), intimada(s) da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 23/04/2009 às 10:30 horas.

Despacho: "Vistos, etc.Acolho a justificativa do autor, e em virtude do processo não estar extinto, pelo princípio da economia processual, determino a designação de nova audiência conciliatória. Intimem-se. SSA, 19/11/2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus. Juíza de Direito".Fica(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), intimada(s) da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 20/01/2009 às 11:00 horas.

Intimação: Fica(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), intimada(s) da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 20/01/2009 às 07:30 horas.

Intimação: Fica(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), intimada(s) da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 19/02/2009 às 08:00 horas.

Intimação: Fica(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), intimada(s) da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 03/02/2009 às 07:30 horas.

Despacho: "Vistos, etc.Analisando-se acuradamente os autos, verifico que o segundo acionado, Renato Fiuza da Silva, não foi intimado para a Audiência de Instrução e Julgamento, pois às fls.31 consta certidão de remarcação de audiência, onde foram intimadas as partes para a Audiência de Conciliação, porém o segundo acionado não estava presente no momento da remarcação da audiência e o advogado que assina em nome dos reclamados não tem nos autos qualquer instrumento procuratório. Isto posto, com fundamento nos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95, tenho por bem designar nova audiência de Instrução e julgamento, para não ensejar qualquer nulidade processual. Intimações necessárias. SSA, 28/10/2008. Leonides Bispo dos Santos Silva. Juíza de Direito".Fica(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), intimada(s) da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 27/04/2009 às 08:30 horas.

Intimação: Fica a parte autora, através de sua advogada, intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Sentença: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."Vistos, etc...(...) Efetivamente, não pode ser enfrentada por embargos de declaração a pretensão de efeito modificativo da sentença, fugindo na mera declaração tendente a dissipar contradições ou omissões da decisão. Efetivamente, os embargos declaratórios não se prestam à modificação da decisão quanto ao seu conteúdo, visto que a sentença embargada é por demais clara atendendo a devida prestação jurisdicional e o devido processo legal, logo, não contém obscuridade, dúvida, contradição ou inexistência de fundamentação. Os embargos declaratórios, ora analisados são impertinentes e meramente procrastinatórios. O fundamento da pretensão dos embargantes não merece guarida, por tudo quando exposto na decisão guerreada. Diante do exposto, e considerando tudo que dos autos consta, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , por serem totalmente improcedentes, para manter na íntegra a Sentença atacada. P.R.I. Salvador, 06 de novembro de 2008. Leonides Bispo dos Santos Silva. Juíza de Direito".Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza de Direito

Ato De Secretaria: Fica a parte autora, através de seu(s) advogado(s) intimada para tomar conhecimento do documento de fls. 167/170.

Intimação: Fica a parte acionada, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as fls. 53/57.

Intimação: Fica a parte autora, através de seu advogado, intimada para retirar o valor depositado a seu favor. Para o advogado levantar o valor depositado, deverá constar na procuração poderes expressos para levantar depósito em dinheiro.