Despacho: PELA M.M. JUÍZA FOI “REMARCADA” A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.

Autor(s): I.O.

Advogado(s): Nivea Almeida Braga Reis

Reu(s): I.C.J.

Data de Audiência: 19/01/2009 às 09:40 horas

Autor(s): J.O.R.

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): R.A.R.

Data de Audiência: 20/01/2009 às 09:20 horas

Autor(s): A.O.S.N.

Advogado(s): Rita de Cassia de Meireles Garcia

Reu(s): M.V.V.S., A.V.S., D.V.S. e outros

Data de Audiência: 20/01/2009 às 08:20 horas

Autor(s): E.F.F.

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Reu(s): E.M.B.F.

Data de Audiência: 21/01/2009 às 09:20 horas

Autor(s): D. S. O. D. C
Representante: M.P.S.O.

Advogado(s): Jesse de Moura Rocha

Reu(s): O. N. D. C. F.

Data de Audiência: 19/01/2009 às 11:10 horas

Autor(s): I.C.A.A.

Advogado(s): José Luiz Wandick Machado

Reu(s): P.R.S.F.

Data de Audiência: 19/01/2009 às 10:50 horas

Autor(s): E. R. S. O.
Representante(s): Z. J. S. O.

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Reu(s): R. G. D. O.

Data de Audiência: 20/01/2009 às 08:00 horas

Autor(s): A.M.F.J.

Advogado(s): Sergio Ricardo Regis Vinhas de Souza

Reu(s): L.N.S.

Data de Audiência: 20/01/2009 às 09:00 horas

Despacho: “VISTOS, ETC... DEFIRO OS ALIMENTOS OFERTADOS PROVISORIAMENTE, A SEREM PAGOS CONFORME CONSTA NA INICIAL. HAVENDO NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA BANCARIA, EXPEÇA-SE O DEVIDO OFICIO. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): D.P.P.D.

Advogado(s): Vasti Dias de Souza

Reu(s): J.B.C.

Data de Audiência: 16/01/2009 às 09:40 horas

Autor(s): J.N.S.

Advogado(s): Jairlena de França Freitas

Reu(s): J.V.O.S.
Representante(s): E.C.O.O.

Data de Audiência: 16/01/2009 às 19:40 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): C.S.B.
Representante(s): A.S.S.

Advogado(s): Alan Carneiro Matos

Reu(s): F.C.O.B.

Data de Audiência: 22/01/2009 às 11:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 20% (vinte por cento) do salário mínimo.

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DOS RENDIMENTOS DO RÉU, INCIDINDO TAMBÉM SOBRE O 13º SALÁRIO, DEDUZIDOS, SE FOR O CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IR, NÃO INCIDINDO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS, FGTS E QUALQUER PARCELA INDENIZATÓRIA E RESCISÓRIA, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADO MENSALMENTE EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS). EXPEÇA-SE OFÍCIO A EMPRESA EMPREGADORA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE NÚCLEO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS TOTAIS AUFERIDOS PELO REQUERIDO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO OS DESCONTOS A QUE POR LEI ESTÁ SUJEITO, SOB AS PENAS DO ART. 22 DA LEI 5.478/68. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(AO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): M.L.V.S.
Representante(s): C.L.V.

Advogado(s): Jane Robelisa Santos Cirino

Reu(s): E.M.S.

Data de Audiência: 22/01/2009 às 08:00 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu.

Autor(s): J.M.S.S.

Advogado(s): Branca de Neve R. Rocha

Reu(s): E.S.S.

Data de Audiência: 22/01/2009 às 11:30 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 18% (dezoito por cento) dos rendimentos do Réu, em favor do menor

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS.

Autor(s): D.P.M.

Advogado(s): Leticia Maria Portela Pacheco

Reus: A.P.C.M. e A.C.M.
Representante: L.B.C.

Data de Audiência: 16/01/2009 às 09:00 horas

Autor(s): L.S.C.

Advogado(s): Mario Cesar Goes Coelho

Reu(s): G.A.C.

Data de Audiência: 26/01/2009 às 08:00 horas

Autor(s): P.L.P.F.

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Reu(s): S.S.A.

Data de Audiência: 26/01/2009 às 08:00 horas

Despacho: PELA M.M. JUÍZA FOI “REMARCADA” A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.

Autor(s): M.C.S.R.O.

Advogado(s): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda

Reu(s): M.S.O.

Data de Audiência: 16/01/2009 às 14:00 horas

Autor(s): A.L.D.

Advogado(s): Maria Christina Franco e Passos

Reu(s): E.L.L.D.
Representante: Z.L.D.

Data de Audiência: 21/01/2009 às 14:20 horas

Autor(s): R. D. O. C. F.

Advogado(s): Florinda Barreto

Reu(s): I. S. C.

Data de Audiência: 20/01/2009 às 14:00 horas

Autor(s): A. R. F.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): J. R. F.

Data de Audiência: 08/01/2009 às 15:00 horas

Autor(s): W.R.J.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): R.S.R.

Data de Audiência: 14/01/2009 às 14:00 horas

Autor(s): C.S.A.S. e P.P.S.F.

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Data de Audiência: 08/01/2009 às 13:00 horas

Autor(s): H.D.V.
Representante: D.D.V.

Advogado(s): Patricia Cleia P Batista

Reu(s): R.V.

Data de Audiência: 20/01/2009 às 15:00 horas

Autor(s): J.G.S.M.

Advogado(s): Emmanuel Mota Pellegrini Freitas

Representante: L.S.F.
Em favor de: B.F.M.

Data de Audiência: 19/01/2009 às 16:10 horas

Autor(s): F.B.D.V.F.
Representante(s): E.D.C.V.

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Reu(s): A.L.F.

Data de Audiência: 14/01/2009 às 14:20 horas

Autor(s): J. A. F.

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): Q. M. D. J.

Data de Audiência: 19/01/2009 às 15:00 horas

Autor(s): D. C. S.

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Reu(s): D. G. S.

Data de Audiência: 19/01/2009 às 15:30 horas

Autor(s): B. N. D. S.

Advogado(s): Joao Carlos Santos Novaes

Reu(s): J. C. P. D. S.

Data de Audiência: 19/01/2009 às 13:40 horas

Despacho: VISTOS, ETC... REMETAM-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM.

Autor(s): J.P.M.C.
Representante(s): M.M.A.

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Reu(s): N.L.V.C. e A.C.S.C.

Autor(s): J. L. D. S.
Representante: R.L.S.

Advogado(s): Rita de Cassia Gomes

Reu(s): E. J. D. S.

Autor(s): L.N.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): B.S.S.

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): Q.S.A.

Advogado(s): Vera Lucia Evaristo de Souza

Reu(s): M.J.H.B.

Data de Audiência: 08/01/2009 às 13:00 horas

Despacho: REPUBLICADO POR: NÃO SAIU O NOME DO ADVOGADO. PELA M.M. JUÍZA FOI “REMARCADA” A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PARA O DIA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.

Autor(s): I.S.S.
Representante: D.F.F.S.

Advogado(s): Carolina da Silva Carrilho Rosa

Reu(s): A.C.S.S.

Data de Audiência: 12/01/2009 às 14:40 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... NOS TERMOS DO ART. 125, INCISOS II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P.”.

Autor(s): M.T.O.C.R.

Advogado(s): Maria Augusta Andrade Krejci

Reu(s): C.F.C.R.

Data de Audiência: 12/01/2009 às 16:10 horas

Autor(s): J.S.B.
Representante(s): R.S.S.M.

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Reu(s): L.S.M.B.

Data de Audiência: 14/01/2009 às 16:10 horas

Despacho: “VISTOS, ETC.... OBSERVANDO O BINÔMIO CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO(S)(AS) ALIMENTANDO(S)(AS), ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS EM ... DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, EM CONTA INFORMADA NA INICIAL OU A SER ABERTA EM NOME DO(A) REPRESENTANTE DO(S)(AS) AUTOR(ES)(AS) OU DIRETAMENTE A ELA CASO AINDA NÃO TENHA ABERTO A REFERIDA CONTA BANCÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO II E IV, C/C O ART. 599, INCISO I AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVIA PARA O DIA ... ÀS ... HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. CIÊNCIA AO M.P. OUTROSSIM, INFORMO, SENDO ESTE O CASO, QUE SE A(S) PARTE(S) AUTORA(S) FOR(EM) RELATIVAMENTE INCAPAZ(ES) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER TAMBÉM À AUDIÊNCIA DESIGNADA. CITE-SE, POR VIA POSTAL, O SUPLICADO PARA PAGAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, E PARA QUE APRESENTE DEFESA, QUERENDO, QUANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO PARA ABERTURA DA CONTA, CASO NECESSÁRIO”.

Autor(s): A.G.G.
Representante(s): M.C.M.G.

Advogado(s): Sued Alves de Oliveira Junior

Reu(s): W.A.G.

Data de Audiência: 14/01/2009 às 17:10 horas

Pensão Provisória Arbitrada: 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo.