JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON
JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO
PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA



Expediente do dia 10 de dezembro de 2008

ALVARA - 2116734-3/2008

Autor(s): Vilma Silva Menezes

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14000791372-0

Autor(s): Jonatas De Souza Pedrosa
Representante(s): Marinaide Lima De Souza

Advogado(s): João Lima de Souza

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14003017764-0

Autor(s): Antonio Carlos Cavalcante Franco, Dalva Maria Cavalcante Franco, Rosania Cavalcante Franco e outros

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14099716090-2

Autor(s): Mario Pereira Dos Santos, Elizabete Da Silva

Advogado(s): Adeilson Amâncio dos Santos

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14003030646-2

Autor(s): Sonia Cabral Corvo

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14003030646-2

Autor(s): Sonia Cabral Corvo

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14003030646-2

Autor(s): Sonia Cabral Corvo

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14003030646-2

Autor(s): Sonia Cabral Corvo

Advogado(s): Ubaldino Alves da Boa Morte

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14001801807-1

Autor(s): Priscila Arruda Goncalves Dos Santos
Representante(s): Maise Mendes Arruda

Advogado(s): Rita Freitas, Artur Veloso

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14099723388-1

Autor(s): Tamara Gregorio Da Silva
Representante(s): Marineusa Gregoria Dos Santos

Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto, Sonia Maria de C. Santana

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14003006794-0

Autor(s): Nilton Barbosa Dos Santos Filho

Advogado(s): Catharina M Della Cella Souza

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ARROLAMENTO - 2044433-1/2008

Arrolante(s): Ana Claudia Costa De Souza

Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara

Arrolado(s): Espolio De Jose Petronillo De Souza

Despacho: DE ORDEM: AO INVENTARIANTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA FP

 
ALIMENTOS - 1838704-9/2008

Autor(s): J. D. S. P., J. D. S. P.
Representante(s): J. G. D. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): J. P. P.

Despacho: INGTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO

 
ALVARA - 2062640-2/2008

Autor(s): Carmosina Ferreira Xavier

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA JUDICIAL - 2104500-1/2008

Autor(s): Maria Iva De Jesus

Advogado(s): Fabiane de Oliveira Souza

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14002894396-1

Autor(s): Maria Jose Dos Santos Oliveira, Fabio Santos Oliveirza

Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA - 14002894396-1

Autor(s): Maria Jose Dos Santos Oliveira, Fabio Santos Oliveirza

Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
Alvará Judicial - 2309188-5/2008

Autor(s): Rilsete Barbosa

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA JUDICIAL - 2069934-2/2008

Autor(s): Edmilson Da Silva Magalhaes

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA JUDICIAL - 1983958-6/2008

Autor(s): Marinalva Ferreira Lopes

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA JUDICIAL - 1463501-2/2007

Autor(s): Eliana Maria De Pinho Santos

Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento

Despacho: CITE-SE A SRA. ROSELI BISPO DOS SANTOS

 
ALVARA - 2243144-9/2008

Autor(s): Doralice Rocha Do Nascimento Santos, Dayane Nascimento Santos, Caudiane Do Nascimento Santos

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
ALVARA JUDICIAL - 2139104-7/2008

Autor(s): Sandro Marcos De Jesus Rodrigues

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça.

 
INVENTARIO - 14098644224-6

Autor(s): Valmira Honorio Vieira Dos Santos
Representante(s): Marcia Souza Santos, Claudia Silva Dos Santos

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Inventariado(s): Espolio Manoel Ferreira Dos Santos

Interessado(s): Israel Souza Ferreira Dos Santos, Samuel Silva Dos Santos

Despacho: REITEREM-SE, COM ADVERTENCIA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OS OFICIOS DE FLS. 85, 86 E 88, CONFORME INFORMAÇÃO SOLITADA NA PETIÇÃO DE FL. 87

 
INVENTARIO - 14098644224-6

Autor(s): Valmira Honorio Vieira Dos Santos
Representante(s): Marcia Souza Santos, Claudia Silva Dos Santos

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Inventariado(s): Espolio Manoel Ferreira Dos Santos

Interessado(s): Israel Souza Ferreira Dos Santos, Samuel Silva Dos Santos

Despacho: REITEREM-SE, COM ADVERTENCIA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OS OFICIOS DE FLS. 85, 86 E 88, CONFORME INFORMAÇÃO SOLITADA NA PETIÇÃO DE FL. 87

 
INVENTARIO - 1403463-4/2007

Autor(s): Maria Do Rosario Toscano Von Flach
Herdeiro(s): Marina Von Flach Correia, Fernanda Von Flach Correia

Advogado(s): José Ferreira Viena Neto, Oscar da Rocha Dias Neto

Inventariado(s): Espolio De Fernando Botelho Correia

Advogado(s): Rogerio Brandao do Vale

Despacho: RH. MANIFESTEM-SE 0S SUCESSORES E O MP SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 249, NO PRAZO DE DEZ DIAS. ABRA-SE VISTA ÀFP. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DAS 44 CABEÇAS DE GADO E DOS ANIMAIS NASCIDOS APOS A AFERIÇÃO DE FL. 226, PELO PREÇO MINIMO DE MERCADO DOVULGADO POR ORGAO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA. NA HIPOTESE DE HAVER ALGUMA DIFICULDADE NA VENDA DOS SEMOVENTES, PODERAO SER VENDIDOS COM A OSCILAÇÃO ACEITA PELA SUCESSORA PETICIONANTE, IDENTIFICADA NA FL. 237. RESSALTE-SE A NECESSIDADE DE DEPOSITO JUDICIAL DO RESULTADO DA ALIENAÇÃO.

 
ALVARA JUDICIAL - 1436023-7/2007

Autor(s): Sonia Moura Dias Pereira, Sergio Moura Dias Pereira

Advogado(s): Maria das Graças P. Araujo

Despacho: RH. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DE FL. 30, CONSTITUINDO, PARA TANTO, NOVO CAUSIDICO, ANTE A RENUNCIA DE FL. 40, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

 
Alvará Judicial - 2273798-5/2008

Autor(s): Ricardo Marques Costa, Renato Barbosa Costa Filho

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: AO AUTOR PARA INFORMAR ENDEREÇO DO HERDEIRO GLEDSON XAVIER DE JESUS, CONSTANTE DA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 9

 
Inventário - 1204628-9/2006

Autor(s): Dulce Da Silva Guimaraes
Herdeiro(s): Iracy Maria De Santana Viana

Advogado(s): Paulo Humberto de Siqueira Trindade Filho

Inventariado(s): Espolio De Ligia Maria De Santana Paiva

Despacho: DE ORDEM: À INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PARECER DA FP

 
INVENTARIO - 14001833722-4

Apensos: 14001839180-9, 14001839181-7, 14002888506-3, 465662-6/2004

Autor(s): Denise Santos De Jesus, Edcleude Araujo Costa De Jesus
Representante(s): Josenilda Lefundes Santos

Advogado(s): Alano Bernardes Frank, César Augusto Prisco Paraiso

Inventariado(s): Espolio De Raimundo De Jesus

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Despacho: À INVENTARIANTE PARA DILIGENCIAR A CONFECÇÃO DA RESPECTIVA GUIA.

 
INVENTARIO - 14000759454-6

Autor(s): Tereza Maria Reis Aguade Do Couto
Herdeiro(s): Gabriel Aguade Do Couto, Daniele Aguade Do Couto, Natalia Aguade Do Couto

Advogado(s): Cristiane Barros Lopes

Inventariado(s): Espolio De Luiz Antonio Santos Do Couto

Despacho: AOS CALCULOS.

 
ARROLAMENTO - 14000765496-9

Autor(s): Dalva Silva Do Espirito Santo
Herdeiro(s): Antonio Oliveira Do Espirito Santo, Clovis Pereira Da Silva, Vivaldo Pereira Da Silva e outros

Advogado(s): Jose Jackson Rocha Dantas

Arrolado(s): Espolio De Pereira Da Silva

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO INICIAL, CITANDO-SE O HERDEIRO EVANDRO PEREIRA DA SILVA. AINDA, INTIME-SE INVENTARIANTE E HERDEIROS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O DOCS. DE FL. 17 E 18. INTIME-SE O HERDEIRO CLOVIS PEREIRA DA SILVA PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003050187-2

Autor(s): K. M. D. M. F., C. L. D. M. F.

Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTIÇÃO, NO PRAZO DE 48H.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14002902642-8

Autor(s): D. N. D. S., J. R. C. D. S.

Advogado(s): Clecia Moura

Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTIÇÃO, NO PRAZO DE 48H.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 618284-7/2005

Apensos: 1086004-4/2006

Requerente(s): Nelson Jose Mendes Miranda Souza

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Ana Marcia Mendes Miranda

Advogado(s): Telma Santos Padre

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 27/01/09 ÀS 10.30 H.

 
GUARDA DE MENOR - 1652717-0/2007

Autor(s): N. D. C. S.
Em Favor De(s): A. M. D. C. S.

Advogado(s): Carlos Magno Silva do Lago

Reu(s): M. S. M. D. S.

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NAS FLS. 27V.

 
GUARDA - 971091-2/2006

Requerente(s): Hildete Barros Reis Barreto

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Requerido(s): Marcelo Reis Barreto, Milena Dos Santos Barreto

Menor(s): Marcelly Dos Santos Barreto

Sentença: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

 
ARROLAMENTO - 1471789-8/2007

Autor(s): Auricedes Freitas De Oliveira Santos
Herdeiro(s): Silvana De Oliveira Santos Kellermann, Silmara De Oliveira Santos, Suzana De Oliveira Santos

Advogado(s): Rita de Cássia Araújo Freitas Caires

Reu(s): Espolio De Antonio Carlos Catramby Santos

Despacho: RH. APRESENTE-SE O CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS.

 
ALVARA JUDICIAL - 2219653-2/2008

Autor(s): Edna Barbara Maciel Goncalves

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Despacho: D. G. J. INFORME-SE DA EXISTENCIA DE HERDEIROS E, EM CASO POSITIVO, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

 
ALVARA JUDICIAL - 2145783-2/2008

Autor(s): Fabricia Silva De Almeida, Clemita Da Silva, Fernanda Cleia Silva De Almeida

Advogado(s): Monica Christianne Soares

Despacho: RH. ATENDA-SE A PROMOÇÃO DE FL. 17V.

 
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 1807566-1/2008

Apensos: 2198836-8/2008, 2346681-9/2008

Autor(s): P. C. A.

Advogado(s): Adílio Mucury Santos

Reu(s): R. T.

Advogado(s): Lindolfo Antonio Nascimento Rebouças, Paulo de Tarso Silva Santos, Vagner Bispo da Cunha

Despacho: FIXO HONORARIOS PERICIAIS EM DOIS SALARIOS MINIMOS, DEVENDO METADE SER DEPOSITADA NO DIA DE HOJE E A OUTRA METEADE EM 30 DIAS. EXPEÇA-SE CP AO JUIZO DE SAO PAULO, ENCAMINHANDO-SE TAMBEM VIA FAX. ABRA-SE VISTA À AUTORA ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS(DECLARAÇÃO E RELATORIO MEDICO COM CD, ALEM DE ESCRITURA PUBLICA)

 
INVENTARIO - 1126122-5/2006

Autor(s): Paulo Roberto Piropo Dos Santos, Maria Nildes Santos Dos Reis, Marlene Piropo Santos e outros
Herdeiro(s): Geralda Maria Oliveira Dos Santos, Nehemias Bispo Dos Reis

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Inventariado(s): Espolio De Joao Marinho Dos Santos, Espolio De Almerinda Piropo Santos

Despacho: AO DP PARA APRESENTAR PROPOSTA DE PARTILHA.

 
INVENTARIO - 14003000996-7

Autor(s): Jose Americo De Cerqueira Valente
Herdeiro(s): Terezinha Maria De Aguiar Politano

Advogado(s): Bartolomeu José Serafim Sena Gomes

Inventariado(s): Espolio De Agueda De Aguiar, Espolio De Fernando Antonio Luiz De Aguiar

Despacho: AOS CALCULOS.

 
ALVARA - 2127546-8/2008

Autor(s): Cristina Martins Da Silva, Lindaura Borges Pereira Neta, Lidiane Martins Borges Da Silva e outros

Advogado(s): Juarez Angelin Martins

Despacho: REITERE-SE OFICIO, COM ADVERTENCIA. ENCAMINHE-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA.

 
Alvará Judicial - 2305730-6/2008

Autor(s): Cleria Burgues Da Silva

Advogado(s): Marcelo Luiz Soares Moreira

Despacho: REITERE-SE OFICIO, COM ADVERTENCIA. ENCAMINHE-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA.

 
Procedimento Ordinário - 2147036-3/2008

Autor(s): I. D. S. S.
Representante(s): R. D. S. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): I. D. S. R. S.

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O CASO, ADVIRTA-SE NA FORMA DA LEI.

 
ARROLAMENTO - 14003016352-5

Autor(s): Maria Georgina Santos Ramos
Herdeiro(s): Jocivaldo Santos Ramos, Jorge Anderson Santos Ramos, Josenei Santos Ramos

Advogado(s): Karla Menezes

Arrolado(s): Espolio De Florisvaldo Souza Ramos

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.

 
INVENTARIO - 621224-4/2005

Autor(s): Dejanira Da Silva
Herdeiro(s): Celia Da Silva Dos Santos, Helenita Da Silva Moreira, Dulcineia Da Silva Pereira e outros

Advogado(s): Cristiana Maria Falcao de M. Brito

Inventariado(s): Espolio De Julia Maria Sabina Da Silva

Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE A DEFESA DE FLS. 70/73 E PRELIMINAR

 
Carta Precatória - 2365452-6/2008

Autor(s): Jailton Ferreira Juliao Junior

Reu(s): Jailton Ferreira Juliao

Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE, DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

 
Alvará Judicial - 2364892-7/2008

Autor(s): Edilene Santana Lopes

Advogado(s): Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS NA CERTIDAO DE OBITO. DEVERÁ A AUTORA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS, DEPENDENTES OU BENEFICIARIOS.

 
Alvará Judicial - 2364892-7/2008

Autor(s): Edilene Santana Lopes

Advogado(s): Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS NA CERTIDAO DE OBITO. DEVERÁ A AUTORA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS, DEPENDENTES OU BENEFICIARIOS.

 
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2327746-2/2008

Autor(s): Nereu Yunior Dalcin De Rossi, Daniela Cristina Hoff De Rossi

Advogado(s): Emanuela Lap

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

 
ALIMENTOS - 14000767970-1

Apensos: 14001860332-8, 1960581-9/2008

Autor(s): M. V. S. M. D. S., V. H. S. M. D. S.
Representante(s): I. S. M. D. S.

Advogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira

Reu(s): R. M. D. S.

Despacho: ARQUIVEM-SE.

 
PRESTACAO ALIMENTICIA - 14002956116-8

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO MP

 
HOMOLOGACAO - 2212199-8/2008

Autor(s): Solange Conceiçao De Souza Santos, Raimundo Manuel Dos Santos Filho

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003045313-2

Autor(s): A. E. D. S., E. V. D. S.

Advogado(s): Ada Guimarães Santos

Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA QUE, EM 48H, MANIFESTEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003045313-2

Autor(s): A. E. D. S., E. V. D. S.

Advogado(s): Ada Guimarães Santos

Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA QUE, EM 48H, MANIFESTEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14000761631-5

Autor(s): R. D. C. S. M., J. D. L. L.

Advogado(s): Milton Moreira da Silva Filho

Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA QUE, EM 48H, MANIFESTEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 14097576956-7

Autor(s): J. J. N. D. S.

Reu(s): S. S. D. S.

Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA QUE, EM 48H, MANIFESTEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTIÇÃO

 
Cautelar Inominada - 2352189-4/2008

Autor(s): Maria Elizabete Bento De Araujo Mesquita

Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta

Reu(s): Manuel Baltazar De Mesquita

Decisão: NO QUEE ANGE AO PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, NAO VISLUMBRO OBICE AO SEU DEFERIMENTO LIMINAR TAO SOMENTE PARA FIXAR NO TEMPO A CESSAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS DE FIDELIDADE RECIPROCA E VIDA EM COMUM NO MESMO DOMICILIO. ENTRETANTO, NO QUE TANGUE AO EFEITO PRETENDIDO DE MEDIDA EXTREMA QUE REPERCUTE NA SUA ESFERA JURIDICA E SOCIAL, E CONSIDERANDO QUE DA LEITURA DOS AUTOS NAO REQUERIDO, ENTENDO POR BEM DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 21/01/09 ÀS 13.15 H, ONDE PODERAO AS PARTES, INCLUSIVE, CONCILIAR. PROCEDA-SE AS INTIMAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE, DO REQUERIDO, DEVENDO A PARTE AUTORA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, PARA CELERIDADE DO FEITO. NO QUE TANGE AO BLOQUEIO DOS BENS COMUNS DO CASAL, AFERIDA A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ACERTADO, O DEFERIMENTO LIMINIAR SE EVIDENCIA NECESSARIO PARA RESGUARDAR EVENTUAL PARTILHA IGUALITARIA EM SEDE DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, PRECATANDO RISCO DE ALIENAÇÃO INDEVIDA DO APARTAMENTO REFERIDO NO ITEM V, ALINEA A, E DISPOSIÇÃO TAMBEM INDEVIDA DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS RFERIDAS NAS ALINEAS B E C, DO MESMO ITEM V. QUANTO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, M CARATER LIMINAR, ALBERGANDO AS RAZOES FATICAS ESCANDIDAS NA PETIÇÃO INICIAL, E ENTENDENDO DEMONSTRADA, EM COGNIÇÃO SUMARIA, A NECESSIDADE ALIMENTAR DA AUTORA E A POSSIBILIDADE DO REQUERIDO, COM ESTEIO NOS ARTS. 1694 E 1695, DO NCC, DEFIRO E LIMINAR PARA FICAR OS ALIMENTOS EM 20% DO RENDIMENTO LIQUIDO REQUERIDO, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO A BOMTOUR SERVIÇOS LTDA, FL. 27. OFICIE-SE. INTIMEM-SE. EXPEÇAM-SE ORDENS DE BLOQUEIO AO CARTORIO DE REGISTRO IMOBILIARIO COMPETENTE E AOS BANCOS BRADESCO E CAIXA ECONOMICA FEDERAL.