JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR: DR(A) FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 10 de dezembro de 2008 |
ALVARA - 2116734-3/2008 |
Autor(s): Vilma Silva Menezes |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14000791372-0 |
Autor(s): Jonatas De Souza Pedrosa |
Advogado(s): João Lima de Souza |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14003017764-0 |
Autor(s): Antonio Carlos Cavalcante Franco, Dalva Maria Cavalcante Franco, Rosania Cavalcante Franco e outros |
Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14099716090-2 |
Autor(s): Mario Pereira Dos Santos, Elizabete Da Silva |
Advogado(s): Adeilson Amâncio dos Santos |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14003030646-2 |
Autor(s): Sonia Cabral Corvo |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14003030646-2 |
Autor(s): Sonia Cabral Corvo |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14003030646-2 |
Autor(s): Sonia Cabral Corvo |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14003030646-2 |
Autor(s): Sonia Cabral Corvo |
Advogado(s): Ubaldino Alves da Boa Morte |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14001801807-1 |
Autor(s): Priscila Arruda Goncalves Dos Santos |
Advogado(s): Rita Freitas, Artur Veloso |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14099723388-1 |
Autor(s): Tamara Gregorio Da Silva |
Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto, Sonia Maria de C. Santana |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14003006794-0 |
Autor(s): Nilton Barbosa Dos Santos Filho |
Advogado(s): Catharina M Della Cella Souza |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ARROLAMENTO - 2044433-1/2008 |
Arrolante(s): Ana Claudia Costa De Souza |
Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara |
Arrolado(s): Espolio De Jose Petronillo De Souza |
Despacho: DE ORDEM: AO INVENTARIANTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA FP |
ALIMENTOS - 1838704-9/2008 |
Autor(s): J. D. S. P., J. D. S. P. |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): J. P. P. |
Despacho: INGTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO |
ALVARA - 2062640-2/2008 |
Autor(s): Carmosina Ferreira Xavier |
Advogado(s): Walmary Dias Pimentel |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA JUDICIAL - 2104500-1/2008 |
Autor(s): Maria Iva De Jesus |
Advogado(s): Fabiane de Oliveira Souza |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14002894396-1 |
Autor(s): Maria Jose Dos Santos Oliveira, Fabio Santos Oliveirza |
Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA - 14002894396-1 |
Autor(s): Maria Jose Dos Santos Oliveira, Fabio Santos Oliveirza |
Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
Alvará Judicial - 2309188-5/2008 |
Autor(s): Rilsete Barbosa |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA JUDICIAL - 2069934-2/2008 |
Autor(s): Edmilson Da Silva Magalhaes |
Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA JUDICIAL - 1983958-6/2008 |
Autor(s): Marinalva Ferreira Lopes |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA JUDICIAL - 1463501-2/2007 |
Autor(s): Eliana Maria De Pinho Santos |
Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento |
Despacho: CITE-SE A SRA. ROSELI BISPO DOS SANTOS |
ALVARA - 2243144-9/2008 |
Autor(s): Doralice Rocha Do Nascimento Santos, Dayane Nascimento Santos, Caudiane Do Nascimento Santos |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
ALVARA JUDICIAL - 2139104-7/2008 |
Autor(s): Sandro Marcos De Jesus Rodrigues |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Despacho: reitere-se oficio, com advertencia. encaminhe-se atraves oficial de justiça. |
INVENTARIO - 14098644224-6 |
Autor(s): Valmira Honorio Vieira Dos Santos |
Advogado(s): José Lázaro da Fonseca |
Inventariado(s): Espolio Manoel Ferreira Dos Santos |
Interessado(s): Israel Souza Ferreira Dos Santos, Samuel Silva Dos Santos |
Despacho: REITEREM-SE, COM ADVERTENCIA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OS OFICIOS DE FLS. 85, 86 E 88, CONFORME INFORMAÇÃO SOLITADA NA PETIÇÃO DE FL. 87 |
INVENTARIO - 14098644224-6 |
Autor(s): Valmira Honorio Vieira Dos Santos |
Advogado(s): José Lázaro da Fonseca |
Inventariado(s): Espolio Manoel Ferreira Dos Santos |
Interessado(s): Israel Souza Ferreira Dos Santos, Samuel Silva Dos Santos |
Despacho: REITEREM-SE, COM ADVERTENCIA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OS OFICIOS DE FLS. 85, 86 E 88, CONFORME INFORMAÇÃO SOLITADA NA PETIÇÃO DE FL. 87 |
INVENTARIO - 1403463-4/2007 |
Autor(s): Maria Do Rosario Toscano Von Flach |
Advogado(s): José Ferreira Viena Neto, Oscar da Rocha Dias Neto |
Inventariado(s): Espolio De Fernando Botelho Correia |
Advogado(s): Rogerio Brandao do Vale |
Despacho: RH. MANIFESTEM-SE 0S SUCESSORES E O MP SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 249, NO PRAZO DE DEZ DIAS. ABRA-SE VISTA ÀFP. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DAS 44 CABEÇAS DE GADO E DOS ANIMAIS NASCIDOS APOS A AFERIÇÃO DE FL. 226, PELO PREÇO MINIMO DE MERCADO DOVULGADO POR ORGAO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA. NA HIPOTESE DE HAVER ALGUMA DIFICULDADE NA VENDA DOS SEMOVENTES, PODERAO SER VENDIDOS COM A OSCILAÇÃO ACEITA PELA SUCESSORA PETICIONANTE, IDENTIFICADA NA FL. 237. RESSALTE-SE A NECESSIDADE DE DEPOSITO JUDICIAL DO RESULTADO DA ALIENAÇÃO. |
ALVARA JUDICIAL - 1436023-7/2007 |
Autor(s): Sonia Moura Dias Pereira, Sergio Moura Dias Pereira |
Advogado(s): Maria das Graças P. Araujo |
Despacho: RH. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DE FL. 30, CONSTITUINDO, PARA TANTO, NOVO CAUSIDICO, ANTE A RENUNCIA DE FL. 40, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
Alvará Judicial - 2273798-5/2008 |
Autor(s): Ricardo Marques Costa, Renato Barbosa Costa Filho |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Despacho: AO AUTOR PARA INFORMAR ENDEREÇO DO HERDEIRO GLEDSON XAVIER DE JESUS, CONSTANTE DA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 9 |
Inventário - 1204628-9/2006 |
Autor(s): Dulce Da Silva Guimaraes |
Advogado(s): Paulo Humberto de Siqueira Trindade Filho |
Inventariado(s): Espolio De Ligia Maria De Santana Paiva |
Despacho: DE ORDEM: À INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PARECER DA FP |
INVENTARIO - 14001833722-4 |
Apensos: 14001839180-9, 14001839181-7, 14002888506-3, 465662-6/2004 |
Autor(s): Denise Santos De Jesus, Edcleude Araujo Costa De Jesus |
Advogado(s): Alano Bernardes Frank, César Augusto Prisco Paraiso |
Inventariado(s): Espolio De Raimundo De Jesus |
Advogado(s): Marina Santos de Jesus |
Despacho: À INVENTARIANTE PARA DILIGENCIAR A CONFECÇÃO DA RESPECTIVA GUIA. |
INVENTARIO - 14000759454-6 |
Autor(s): Tereza Maria Reis Aguade Do Couto |
Advogado(s): Cristiane Barros Lopes |
Inventariado(s): Espolio De Luiz Antonio Santos Do Couto |
Despacho: AOS CALCULOS. |
ARROLAMENTO - 14000765496-9 |
Autor(s): Dalva Silva Do Espirito Santo |
Advogado(s): Jose Jackson Rocha Dantas |
Arrolado(s): Espolio De Pereira Da Silva |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO INICIAL, CITANDO-SE O HERDEIRO EVANDRO PEREIRA DA SILVA. AINDA, INTIME-SE INVENTARIANTE E HERDEIROS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O DOCS. DE FL. 17 E 18. INTIME-SE O HERDEIRO CLOVIS PEREIRA DA SILVA PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003050187-2 |
Autor(s): K. M. D. M. F., C. L. D. M. F. |
Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTIÇÃO, NO PRAZO DE 48H. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14002902642-8 |
Autor(s): D. N. D. S., J. R. C. D. S. |
Advogado(s): Clecia Moura |
Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTIÇÃO, NO PRAZO DE 48H. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 618284-7/2005 |
Apensos: 1086004-4/2006 |
Requerente(s): Nelson Jose Mendes Miranda Souza |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Ana Marcia Mendes Miranda |
Advogado(s): Telma Santos Padre |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 27/01/09 ÀS 10.30 H. |
GUARDA DE MENOR - 1652717-0/2007 |
Autor(s): N. D. C. S. |
Advogado(s): Carlos Magno Silva do Lago |
Reu(s): M. S. M. D. S. |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NAS FLS. 27V. |
GUARDA - 971091-2/2006 |
Requerente(s): Hildete Barros Reis Barreto |
Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês |
Requerido(s): Marcelo Reis Barreto, Milena Dos Santos Barreto |
Menor(s): Marcelly Dos Santos Barreto |
Sentença: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. |
ARROLAMENTO - 1471789-8/2007 |
Autor(s): Auricedes Freitas De Oliveira Santos |
Advogado(s): Rita de Cássia Araújo Freitas Caires |
Reu(s): Espolio De Antonio Carlos Catramby Santos |
Despacho: RH. APRESENTE-SE O CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS. |
ALVARA JUDICIAL - 2219653-2/2008 |
Autor(s): Edna Barbara Maciel Goncalves |
Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento |
Despacho: D. G. J. INFORME-SE DA EXISTENCIA DE HERDEIROS E, EM CASO POSITIVO, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
ALVARA JUDICIAL - 2145783-2/2008 |
Autor(s): Fabricia Silva De Almeida, Clemita Da Silva, Fernanda Cleia Silva De Almeida |
Advogado(s): Monica Christianne Soares |
Despacho: RH. ATENDA-SE A PROMOÇÃO DE FL. 17V. |
DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR - 1807566-1/2008 |
Apensos: 2198836-8/2008, 2346681-9/2008 |
Autor(s): P. C. A. |
Advogado(s): Adílio Mucury Santos |
Reu(s): R. T. |
Advogado(s): Lindolfo Antonio Nascimento Rebouças, Paulo de Tarso Silva Santos, Vagner Bispo da Cunha |
Despacho: FIXO HONORARIOS PERICIAIS EM DOIS SALARIOS MINIMOS, DEVENDO METADE SER DEPOSITADA NO DIA DE HOJE E A OUTRA METEADE EM 30 DIAS. EXPEÇA-SE CP AO JUIZO DE SAO PAULO, ENCAMINHANDO-SE TAMBEM VIA FAX. ABRA-SE VISTA À AUTORA ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS(DECLARAÇÃO E RELATORIO MEDICO COM CD, ALEM DE ESCRITURA PUBLICA) |
INVENTARIO - 1126122-5/2006 |
Autor(s): Paulo Roberto Piropo Dos Santos, Maria Nildes Santos Dos Reis, Marlene Piropo Santos e outros |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Inventariado(s): Espolio De Joao Marinho Dos Santos, Espolio De Almerinda Piropo Santos |
Despacho: AO DP PARA APRESENTAR PROPOSTA DE PARTILHA. |
INVENTARIO - 14003000996-7 |
Autor(s): Jose Americo De Cerqueira Valente |
Advogado(s): Bartolomeu José Serafim Sena Gomes |
Inventariado(s): Espolio De Agueda De Aguiar, Espolio De Fernando Antonio Luiz De Aguiar |
Despacho: AOS CALCULOS. |
ALVARA - 2127546-8/2008 |
Autor(s): Cristina Martins Da Silva, Lindaura Borges Pereira Neta, Lidiane Martins Borges Da Silva e outros |
Advogado(s): Juarez Angelin Martins |
Despacho: REITERE-SE OFICIO, COM ADVERTENCIA. ENCAMINHE-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA. |
Alvará Judicial - 2305730-6/2008 |
Autor(s): Cleria Burgues Da Silva |
Advogado(s): Marcelo Luiz Soares Moreira |
Despacho: REITERE-SE OFICIO, COM ADVERTENCIA. ENCAMINHE-SE ATRAVES OFICIAL DE JUSTIÇA. |
Procedimento Ordinário - 2147036-3/2008 |
Autor(s): I. D. S. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): I. D. S. R. S. |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O CASO, ADVIRTA-SE NA FORMA DA LEI. |
ARROLAMENTO - 14003016352-5 |
Autor(s): Maria Georgina Santos Ramos |
Advogado(s): Karla Menezes |
Arrolado(s): Espolio De Florisvaldo Souza Ramos |
Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. |
INVENTARIO - 621224-4/2005 |
Autor(s): Dejanira Da Silva |
Advogado(s): Cristiana Maria Falcao de M. Brito |
Inventariado(s): Espolio De Julia Maria Sabina Da Silva |
Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE A DEFESA DE FLS. 70/73 E PRELIMINAR |
Carta Precatória - 2365452-6/2008 |
Autor(s): Jailton Ferreira Juliao Junior |
Reu(s): Jailton Ferreira Juliao |
Despacho: CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE, DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Alvará Judicial - 2364892-7/2008 |
Autor(s): Edilene Santana Lopes |
Advogado(s): Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS NA CERTIDAO DE OBITO. DEVERÁ A AUTORA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS, DEPENDENTES OU BENEFICIARIOS. |
Alvará Judicial - 2364892-7/2008 |
Autor(s): Edilene Santana Lopes |
Advogado(s): Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS NA CERTIDAO DE OBITO. DEVERÁ A AUTORA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS, DEPENDENTES OU BENEFICIARIOS. |
Conversão de Separação Judicial em Divórcio - 2327746-2/2008 |
Autor(s): Nereu Yunior Dalcin De Rossi, Daniela Cristina Hoff De Rossi |
Advogado(s): Emanuela Lap |
Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP |
ALIMENTOS - 14000767970-1 |
Apensos: 14001860332-8, 1960581-9/2008 |
Autor(s): M. V. S. M. D. S., V. H. S. M. D. S. |
Advogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira |
Reu(s): R. M. D. S. |
Despacho: ARQUIVEM-SE. |
PRESTACAO ALIMENTICIA - 14002956116-8 |
Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO MP |
HOMOLOGACAO - 2212199-8/2008 |
Autor(s): Solange Conceiçao De Souza Santos, Raimundo Manuel Dos Santos Filho |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003045313-2 |
Autor(s): A. E. D. S., E. V. D. S. |
Advogado(s): Ada Guimarães Santos |
Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA QUE, EM 48H, MANIFESTEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003045313-2 |
Autor(s): A. E. D. S., E. V. D. S. |
Advogado(s): Ada Guimarães Santos |
Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA QUE, EM 48H, MANIFESTEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14000761631-5 |
Autor(s): R. D. C. S. M., J. D. L. L. |
Advogado(s): Milton Moreira da Silva Filho |
Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA QUE, EM 48H, MANIFESTEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14097576956-7 |
Autor(s): J. J. N. D. S. |
Reu(s): S. S. D. S. |
Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES, PARA QUE, EM 48H, MANIFESTEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTIÇÃO |
Cautelar Inominada - 2352189-4/2008 |
Autor(s): Maria Elizabete Bento De Araujo Mesquita |
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta |
Reu(s): Manuel Baltazar De Mesquita |
Decisão: NO QUEE ANGE AO PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, NAO VISLUMBRO OBICE AO SEU DEFERIMENTO LIMINAR TAO SOMENTE PARA FIXAR NO TEMPO A CESSAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS DE FIDELIDADE RECIPROCA E VIDA EM COMUM NO MESMO DOMICILIO. ENTRETANTO, NO QUE TANGUE AO EFEITO PRETENDIDO DE MEDIDA EXTREMA QUE REPERCUTE NA SUA ESFERA JURIDICA E SOCIAL, E CONSIDERANDO QUE DA LEITURA DOS AUTOS NAO REQUERIDO, ENTENDO POR BEM DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 21/01/09 ÀS 13.15 H, ONDE PODERAO AS PARTES, INCLUSIVE, CONCILIAR. PROCEDA-SE AS INTIMAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE, DO REQUERIDO, DEVENDO A PARTE AUTORA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, PARA CELERIDADE DO FEITO. NO QUE TANGE AO BLOQUEIO DOS BENS COMUNS DO CASAL, AFERIDA A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ACERTADO, O DEFERIMENTO LIMINIAR SE EVIDENCIA NECESSARIO PARA RESGUARDAR EVENTUAL PARTILHA IGUALITARIA EM SEDE DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, PRECATANDO RISCO DE ALIENAÇÃO INDEVIDA DO APARTAMENTO REFERIDO NO ITEM V, ALINEA A, E DISPOSIÇÃO TAMBEM INDEVIDA DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS RFERIDAS NAS ALINEAS B E C, DO MESMO ITEM V. QUANTO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, M CARATER LIMINAR, ALBERGANDO AS RAZOES FATICAS ESCANDIDAS NA PETIÇÃO INICIAL, E ENTENDENDO DEMONSTRADA, EM COGNIÇÃO SUMARIA, A NECESSIDADE ALIMENTAR DA AUTORA E A POSSIBILIDADE DO REQUERIDO, COM ESTEIO NOS ARTS. 1694 E 1695, DO NCC, DEFIRO E LIMINAR PARA FICAR OS ALIMENTOS EM 20% DO RENDIMENTO LIQUIDO REQUERIDO, A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO A BOMTOUR SERVIÇOS LTDA, FL. 27. OFICIE-SE. INTIMEM-SE. EXPEÇAM-SE ORDENS DE BLOQUEIO AO CARTORIO DE REGISTRO IMOBILIARIO COMPETENTE E AOS BANCOS BRADESCO E CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |