Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fabricio De Souza Rocha, Anisio Batista De Melo, Luiz Claudio De Almeida Goncalves

Advogado(s): Dra. Mª Auxiliadora T. Rocha e Dr. André Lopes

Vítima(s): Natal Arli Da Silva, A Sociedade

Despacho: Visto em inspeção. Às fls. 83 - Vistos, etc. Em fls. 76/82 os réus apresentaram suas respectivas defesas preliminares, nas quais argüiram que não cometeram o delito tipificado na denúncia, deixando para tecer maiores considerações na fase das alegações finais.
Destarte, denego o pedido do requerente devendo o processo prosseguir à colheita de provas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15-07-2009, às 14:00h. Intime-se. Salvador, 24 de novembro de 2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Jorge Pereira Dos Santos

Vítima(s): Supermercado Bompreco

Despacho: Às fls. 26 - 1-Vistos em inspeção. 2-À luz da certidão de fls. 25verso deve a Sra. Oficiala em tela promover a citação do réu por Hora Certa. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Mackay Otero Sapucaia

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Às fls. 36 - 1-Vistos em inspeção. 2-À luz da certidão de fls. 35verso promova-se a citação do denunciado por Hora Certa. Cumpra-se. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Joao Rodrigues Neto

Vítima(s): Aline De Jesus Soares

Despacho: Às fls. 35 - 1-Vistos em inspeção. 2-À luz da certidão de fls... promova a citação por Hora Certa. Cumpra-se. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Mauricio Jose Cerqueira

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Gelson Santana Chagas Pinto, Orlando Bispo Dos Santos, Israel Reis Dos Santos Junior e outros

Despacho: Às fls. 77verso - 1-Vistos em inspeção. 2- À luz da certidão supra nomeio ao réu o Defensor Público desse Juízo para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo legal. Intime-o. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ronaldo Silva Rocha

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Às fls. 34verso - 1-Vistos em inspeção. 2- À luz da certidão supra nomeio ao réu o Defensor Público desse Juízo para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo legal. Intime-se-o. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Bruno Moura Moreira Da Silva

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Às fls. 29 - 1-Vistos em inspeção. 2-À luz da certidão de fls. 28verso promova-se a citação do réu por edital prazo de 15 dias - deve apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 10 dias. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ubiratan Cerqueira Mota

Vítima(s): Manoel Bonfim Dos Santos

Despacho: Às fls. 83 - 1-Vistos em inspeção. 2-À luz da certidão supra - digo de fls. 82verso promova o Sr. Oficial em questão a citação do réu por Hora Certa. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ailton Teles De Assis

Vítima(s): Rebeca Santos Brito

Despacho: Às fls. 35verso - 1-Vistos em inspeção. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Claudio Sena De Santana

Vítima(s): Supermercado Suprilar Ltda

Despacho: Às fls. 36verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Antonio Moreira Araujo

Vítima(s): Renata Soares De Oliveira

Despacho: Às fls. 45 - 1-Vistos em inspeção. 2- Face à certidão de fls. 44verso nomeio ao réu o Defensor Público desse Juízo para apresentar defesa preliminar em 10 dias. Intime-o. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Fernandes Ferreira

Vítima(s): Eliane Dos Santos

Despacho: Às fls. 43 - 1-Vistos em inspeção. 2-À luz da certidão de fls. 42verso deve o Sr. Oficial em tela promover a citação do réu por Hora Certa. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Altamirando Dos Santos Coelho

Vítima(s): Fabio Muniz Dos Santos

Despacho: Às fls. 34verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Sandro Luiz Conceicao Da Silva

Vítima(s): Douglas Ramon Nascimento Lima

Despacho: Às fls. 70verso - Vistos em inspeção. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fernando Costa Barreto

Vítima(s): Carlos Magno Garrido De Souza

Despacho: Às fls. 64 - 1-Vistos em inspeção. 2-Norteando-me que o réu possui domicílio à comarca de Simões Filho declino da competência para processual e julgar o presente feito. Adote o cartório as medidas devidas. Ssa-BA, 02/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Lucimar Santos De Souza

Vítima(s): Carla Silva Santos

Despacho: Às fls. 32 - 1-Vistos em inspeção. 2- À luz da certidão de fls. 31verso nomeio ao réu o Defensor Público desse Juízo para apresentar defesa preliminar no prazo legal. Intime-o. Ssa-BA, 02/12/2008.

Reu(s): Crispiniano Dos Santos

Vítima(s): Anita Da Luz Santos

Despacho: Às fls. 76verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Representante do Parquet para manifestar-se já que os autos encontra-se parados. Ssa-BA, 03/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Alan Santos Calleia

Vítima(s): Antonio Vale Da Silva

Despacho: Às fls. 76verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Representante do Parquet para manifestar-se, já que o feito encontra-se parado. Ssa-BA, 03/12/2008.

Reu(s): Rui Cezar Severo Da Silva

Vítima(s): Ruy Oscar Celestino Filho

Despacho: Às fls. 75verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Representante do Parquet Estadual para manifestar-se, uma vez que os autos estão paralizados. Ssa-BA, 03/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Leocadio Jose Dos Santos

Vítima(s): Maria Lidiane Da Conceicao

Despacho: Às fls. 81verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Representante do Parquet Estadual desse Juízo para manifestar-se, já que o feito encontra-se parado. Ssa-BA, 03/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Francisco Jorge Bispo Dos Santos

Vítima(s): Eustaquio Sales Dos Santos Filho, Edneuza Coelho Souza

Despacho: Às fls. 75 - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Representante do Parquet para manifestar-se, já que o feito está parado. Ssa-BA, 03/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Carlos Alberto Da Silva Lirio

Vítima(s): Valdemir Bittencourt De Cerqueira

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Reu(s): Joao Dos Santos

Advogado(s): Dra. Regina Mª Travassos

Vítima(s): Luis Claudio Morais Filho

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Reu(s): Methusael Benanias De Pinho

Vítima(s): Rosenil Franca Silva Santos

Despacho: Às fls. 106verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Roberto Diniz Maia

Advogado(s): Dr. Guido Mariano de Santana

Vítima(s): Ronaldo Sousa Ribeiro

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Jose Rozalvo Soares

Testemunha(s): Carlos Medrado De Oliveira, Eduardo Pereira De Oliveira, Jose Reinaldo Soares Da Silva e outros

Despacho: Às fls. 27verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Silvio Barbosa Oliveira

Advogado(s): Dr. Ruivaldo M. Costa

Vítima(s): Marcio Levi Fernandes Silva

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Helio Sales Costa

Vítima(s): Grejonilson Goncalves Lima

Despacho: Às fls. 32verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Nivaldo Nabuco Reis Junior

Advogado(s): Dra. Isabel Helena M. dos Santos

Vítima(s): Claudia Nogueira Dos Santos

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Wilson Marques Junior

Advogado(s): Dr. Almir S. Britto

Vítima(s): Alexandre Silva De Azevedo, Diogo Silva Dos Santos

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Querelante(s): Nice Cristina Sodre Dos Santos

Advogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira

Querelado(s): Rosymary Dultra Dos Santos

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Erlon De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Dr. Antonio G. dos Santos

Vítima(s): Sandra Maria Dias Dos Santos

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Josafa Mendes Brandao

Vítima(s): Nivaldo De Jesus Mota

Despacho: Às fls. 24 - Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Juvenal De Jesus Almeida Junior

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Erivalson Marcos Romao

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Manoel Aparecido De Jesus

Advogado(s): Dr. Geraldo L. Souza

Vítima(s): Reinaldo Lopes Dos Santos

Despacho: Às fls. 48 - Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Evandro Dos Santos

Advogado(s): Dr. Guido Mariano de Santana

Vítima(s): Jose Braz Dos Santos

Despacho: Às fls. 66verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Agenor Bonfim Nascimento

Vítima(s): Mercado Santiago, Reginaldo Do Carmo Santana

Despacho: Às fls. 38 - Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gilmar Da Silva Santos

Advogado(s): Dr. Nilson Luiz P. Costa

Vítima(s): Mauro Bernardo Andrade Sena

Despacho: Às fls. 145verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fernando Silva Bacelar

Vítima(s): Joceli De Melo Castro

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Reu(s): Eliseu Costa De Matos

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Emerson Jose De Azevedo Alves Machado

Despacho: Às fls. 236verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Josenito Oliveira Santos, Jairo Ferreira Santos Junior, Nailton Bispo Dos Santos

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Joelson Santos De Oliveira, Katia Maria Soares Dos Santos

Vítima(s): Daniele Ferreira De Sousa

Despacho: Visto em inspeção. Ssa-BA, 04/12/2008.

Apensos: 2283067-8/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Edson Santos Sacramento, Walney De Jesus Santos

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Pedro Cesar Santos De Lima

Despacho: Às fls. 55verso - 1-Vistos em inspeção. 2- À luz da certidão supra nomeio o Defensor Público desse Juízo para apresentar defesa preliminar no prazo de lei. Intime-o. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Reginaldo Silva Gomes

Despacho: Às fls. 11 - 1-Vistos em inspeção. 2-Face à certidão de fls. 10verso devolva-se a presente deprecata ao Juízo emissor com as garantias de praxe. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): A Jp

Reu(s): Marco Antonio Alves Pereira

Testemunha(s): Jose Francisco Dos Santos

Despacho: Às fls. 17 - Vistos em inspeção. 1-À luz da certidão de fls. 16verso devolva-se a presente deprecata ao Juízo deprecante com as garantias de praxe. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Cesar Bittencourt Dias, Josue Santos Santos, Valfredo Dos Santos Filho

Vítima(s): Empresa De Transporte Coletivo Verde Mar, Alisson Freitas De Almeida, Francisco Moreira Dos Anjos Neto e outros

Despacho: Às fls. 59verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Hercules Pitanga Ribeiro

Advogado(s): Defensor Público

Vítima(s): Rosemeire Santos Da Silva, Genildo Isidio Dias

Despacho: Às fls. 159 - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Nivaldo Pascoal Dos Santos

Despacho: Às fls. 20verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Reu(s): Jose Roberto Oliveira Villela

Vítima(s): Mario Dos Santos Padre

Despacho: Às fls. 121 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 120. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Djalma Ferreira Alves Filho

Despacho: Às fls. 15 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 14. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Paulo Cesar Ferreira Lima

Vítima(s): Joao Cesar Da Conceicao

Despacho: Às fls. 22 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 31. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ivan Jose Araujo

Vítima(s): Luciana Dos Santos Oliveira

Despacho: Às fls. 21 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 19/20. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jaime De Jesus Santos

Vítima(s): Leonardo Felipe De Araujo Freitas

Despacho: Às fls. 23 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 22. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Ana Claudia Sacramento Conceicao

Despacho: Às fls. 63 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho in totum o parecer ministerial de fls. 62. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jean Francisco Queiroz Filho

Vítima(s): Gildete Ferreira De Queiroz

Despacho: Às fls. 31 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 30. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Laercio Silva De Jesus

Vítima(s): Nilson Sales Teles

Despacho: Às fls. 44 - 1-Vistos em inspeção. 2-Recebo a denúncia. Cite-se o denunciado para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 10 dias. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Carlos Eduardo Bomfim Santos

Advogado(s): Rafael Carvalho Andrade

Despacho: Às fls. 12 - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Nailton Oliveira Anunciacao

Advogado(s): Rafael Carvalho Andrade

Despacho: Às fls. 10 - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ane Meireles Martins De Sa

Vítima(s): Pedro Roberto Dos Santos Rhumas

Despacho: Às fls. 52 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho in totum o parecer ministerial de fls. 49/51. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Bartolomeu Barbosa Carneiro

Vítima(s): Clebson Assuncao Dos Santos

Despacho: Às fls. 27 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho in totum o parecer ministerial de fls. 25/26. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Evandro De Jesus Cardoso

Vítima(s): I S Da S

Despacho: Às fls. 83verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ralph E Bush

Vítima(s): Irineu Francisco De Assis

Despacho: Às fls. 185 - 1-Vistos em inspeção. 2-Dê-se vista ao Representante do Parquet Estadual desse Juízo apontar o que for de Direito, já que até a presente não há respostas as diligências em foco. Ssa-BA, 09/12/2008.

Reu(s): Thalita Puccini Lara Teixeira Mandim

Vítima(s): Aurelina De Oliveira Pamponet

Despacho: Às fls. 136verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Reitere-se ofício à Comarca de Feira de Santana. Digo à Corregedoria Geral de Justiça. Ssa-BA, 09/12/2008.

Apensos: 2372795-8/2008

Autor(s): Autoridade Policial Da 9ª Circunscricao

Reu(s): Paulo Henrique Jesus De Oliveira

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: Às fls. 10 - 1-Vistos em inspeção. 2-Homologo por sentença, destarte - surta seus jurídicos e legais efeitos os presentes autos de prisão em flagrante delito. P.R.I. Ssa-BA, 09/12//2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Pedro Goulart De Santana

Advogado(s): Dra. Ronilda Noblat

Vítima(s): A Sociedade, Antonio Ubaldo Barral

Despacho: Às fls. 78verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Representante do Parquet desse Juízo para manifestar-se à condição de custos legis. Ssa-BA, 09/12/2008.

Reu(s): Jorge Francisco Sales Moraes

Advogado(s): Dra. Vânia C. Campelo

Vítima(s): Antonio Jorge Dos Santos

Despacho: Às fls. 149verso - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Representante do Parquet desse Juízo para manifestar-se à condição de custos legis. Ssa-BA, 09/12/2008.

Reu(s): Natalicio De Campos Salomao

Vítima(s): Valdir Pereira Da Silva

Despacho: Às fls. 90 - 1-Vistos em inspeção. 2-Intime-se o Dr. Promotor de Justiça desse Juízo para manifestar-se a condição de custos legis. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jose Francisco Trindade

Despacho: Às fls. 07 - 1-Vistos em inspeção. I-Promova-se a citação do réu para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 10 dias. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jocelino Lazaro Amorim Pereira

Vítima(s): Noemia Bonfim De Araujo Franca

Despacho: Às fls. 34 - 1-Vistos em inspeção. 2-Recebo a denúncia. Cite-se o réu para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 10 dias. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcos Paulo Santos De Jesus

Vítima(s): Empresa De Transporte Expresso Vitoria, Iraci Crespo Souza Silva

Despacho: Às fls. 37 - 1-Vistos em inspeção. 2-Recebo a denúncia. Cite-se o réu para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 10 dias. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Janete Magalhaes Da Costa

Despacho: Às fls. 31 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 30. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Carlos Jesus Oliveira

Despacho: Às fls. 22 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 21. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Daniel Chaves Dos Santos

Vítima(s): Edmilson Ferreira Araujo

Despacho: Às fls. 45 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 44. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Manoel Da Hora Dos Santos

Vítima(s): Juliana Cristina Pitanga Melo, Daniela Praxedes Melo, Isabeli Cristina Praxedes Melo e outros

Despacho: Às fls. 19 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho o parecer ministerial de fls. 18. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Adenildo Rios Dos Santos, Adelice Torres Borges De Barbosa, Amon Pereira Dos Santos

Despacho: Às fls. 32 - 1-Vistos em inspeção. 2-Acolho in totum o parecer ministerial de fls. 31. Determino o arquivamento dos autos. Antes promovam-se as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Laércio Ribeiro De Souza

Vítima(s): Adenir Aparecida Mochi, Antonio Aristides Mochi

Despacho: Às fls. 36 - 1-Vistos em inspeção. 2-Recebo a denúncia, já que presentes os requisitos do art. 41 CPP. Cite-se o denunciado para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de 10 dias. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado De Minas Gerais

Reu(s): Agenor De Matos Cruz Neto

Despacho: Às fls. 08 - 1-Vistos em inspeção. 2-Cumpra-se o ato processual ora deprecado, após devolva-se. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Autoridade Policial Da 11ª Circunscricao

Reu(s): Anderson Cajazeira Da Ressurreicao

Vítima(s): Colegio Municipal 22 De Abril

Sentença: Às fls. 12 - 1-Vistos em inspeção. 2-Homologo por sentença, destarte - surta seus jurídicos e legais efeitos os presentes autos de prisão em flagrante. P.R.I. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcus Vinicius Dias Da Conceicao

Vítima(s): Elias Pedreira Boaventura, Elias Bertoso Boaventura

Despacho: Às fls. 56verso - Visto em inspeção. Ssa-BA, 09/12/2008.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Fernando Almeida De Cerqueira

Advogado(s): Dr. Fernando M. P. Daltro

Vítima(s): Gildasio Edson Pinto

Despacho: Termo de audiência - Aberta a audiência, pelo Juiz foi dito que: Tomou-se os depoimentos que seguem anexos. Declarada e encerrada a instrução processual, a pedido das partes substituo os debates orais por memoriais, primeiro o Ministério Público e depois a defesa. Arquive-se na pasta de audiências. Nada mais havendo digno de registro determinou o encerramento do presente termo.

Querelante(s): Licia Maria Rocha Soares

Advogado(s): Tiago Amorim Pouillard Carneiro

Querelado(s): Jucklin Celestino Da Silva Filho

Advogado(s): Dr. Diego Luiz L. de Castro

Despacho: TERMO DE AUDIÊNCIA - Aberta a audiência pelo Juiz foi dito que: as partes se compuseram, a saber, houve retratação do querelado à querelante. Destarte, com base no art. 522 do CPP o feito deve ser arquivado. À conversa estabelecida entre os ex-contedores, o querelado afirmou que ira ajudar o abrigo dos idosos D. Pedro II, doando 10 cestas básicas . Publique-se no DPJ, arquive-se na pasta de audiências. Nada mais havendo digno de registro determinou o encerramento do presente termo.