PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2008, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OBSERVAÇÃO: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS ADVOGADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO0S, ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO


1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 52427-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: EDUARDO CRUZ BARREIROS
ADVOGADO: OBERTO FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO

2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 48694-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68714-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 18ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: CLAUDIA PORTELLA LIMA
ADVOGADO: ANTONIO CESAR JOAU E SILVA
EMBARGADO: ALBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO E OUTROS
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

3 - REEXAME NECESSÁRIO - 46996-8/2007
COMARCA: MUCURI
VARA: VARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE MUCURI
INTERESSADO: MILTON JOSE FONSECA BORGES
ADVOGADO: ZEMAR BOAVENTURA MENEZES
INTERESSADO: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI - ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PLÁCIDO FAGUNDES DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO

4 - APELAÇÃO - 48854-7/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: SELENE PINHEIRO DOS SANTOS IBERTI
APELANTE: HAMILTON DANTAS IBERTI
ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
APELADO: BANCO ITAU S.A
ADVOGADO: AIRTON DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
REVISOR(A): DES. PAULO FURTADO

5 - CAUTELAR INOMINADA - 50133-4/2007
COMARCA: BARREIRAS
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS
ADVOGADO: KATYA JUSSANE MARTINS DANTAS
ADVOGADO: ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA
ADVOGADO: ANELISE FREIRE D´ AGUIAR ARAUJO BATISTA
REQUERIDO: ANTONIA TELMA DE SOUZA LACERDA
REQUERIDO: ATAUAN SOARES DE QUEIROZ
REQUERIDO: CALIANNA BRAGA BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO: MILTON A. DE MATOS SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO

6 - CAUTELAR INOMINADA - 50136-1/2007
COMARCA: BARREIRAS
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS
ADVOGADO: KATYA JUSSANE MARTINS DANTAS
ADVOGADO: ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA
ADVOGADO: ANELISE FREIRE D´ AGUIAR ARAUJO BATISTA
REQUERIDO: ANETE SULAMITA SALES SOUZA FARIAS
REQUERIDO: ALINE DOS SANTOS NEVES
REQUERIDO: FRANCISCA DA SILVA LEITE NETA E OUTROS
ADVOGADO: MILTON A. DE MATOS SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO

7 - APELAÇÃO - 50264-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA CÍVEL
APELANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A
ADVOGADO: JOSE MANUEL TRIGO DURAN
ADVOGADO: IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA
APELADO: MKS CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SODRE
ADVOGADO: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

8 - APELAÇÃO - 55602-5/2007
COMARCA: ANTAS
APELADO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANTAS
ADVOGADO: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR
APELANTE: AGNALDO FELIX DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS
ADVOGADO: JOSÉ ADELMO MATOS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

9 - APELAÇÃO - 43037-5/2008
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CODEBA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO
ESTAGIARIO: LUCIANO MORAL LOPES
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ROGERIO MACHADO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 13424-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 40946-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: CONSTRUTORA AKYO LTDA
ADVOGADO: DANIELA MACHADO
EMBARGADO: ARQUIMEDES MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 13547-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 40946-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA
ADVOGADO: ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA TYNAN
EMBARGADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA
ADVOGADO: DANIELA MACHADO
EMBARGADO: ARQUIMEDES MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

12 - AGRAVO REGIMENTAL - 29788-6/2007 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 24127-7/2007
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BAHIA PULP S.A
ADVOGADO: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
ADVOGADO: MIGUEL SAMPAIO FILHO
ADVOGADO: GIUSEPPE DE SIERVI FILHO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

13 - APELAÇÃO - 48058-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª VARA CÍVEL
APELANTE: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO DE MELO CRUZ
ADVOGADO: DIOGENES DANIEL SOUZA DA SILVA
APELADO: JOSE TOLENTINO LEITE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

14 - APELAÇÃO - 28881-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
ADVOGADO: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES
ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO
ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA
ESTAGIARIO: GABRIELA B. GONZAGA F. PORTO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROSANA JEZLER GALVAO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 59804-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 37926-6/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 3ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
EMBARGADO: ULISSES VALENTE DE AGUIAR
ADVOGADO: RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
ADVOGADO: ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA
ADVOGADO: ALEXANDRE ARAUJO RAMOS
ADVOGADO: RAUL NEI MARQUES REQUIAO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIELZA BRANDÃO FRANCO
PROCURADOR(A): ZURVAL GANCALVES FERREIRA

16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71636-1/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 52002-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 16ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ROSSI
EMBARGADO: JOSE ALBERTO DA SILVA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66755-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 23345-4/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: PORCINO PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO: RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA
EMBARGADO: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: GILMAR PEREIRA NOGUEIRA E OUTRO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73767-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 63249-7/2008
COMARCA: SÃO DESIDÉRIO
EMBARGANTE: AREOP ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE EMPREITEIROS DE OBRAS PUBLICAS
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
ADVOGADO: MARCELO CINTRA ZARIF
EMBARGADO: SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA
ADVOGADO: ROBSON PEDRON MATOS
ADVOGADO: ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66831-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 43943-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: LUISE BATISTA BORGES
ADVOGADO: GERMANA PINHEIRO DE ALMEIDA
EMBARGADO: MARCOS GUERTZENSTEIN NETO
ADVOGADO: ADRIANO DE JESUS BATISTA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71998-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 42232-0/2008
COMARCA: JUAZEIRO
VARA: 3ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: TATIANA GUALBERTO SALDANHA
ADVOGADO: THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO
EMBARGADO: JOSE CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO LINO DA SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 70469-6/2007 NO(A) APELAÇÃO 21925-7/2007
COMARCA: JUAZEIRO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: JOSEF EDUARDO ROMUALDO SOBRAL
ADVOGADO: CLAUDIO GARCIA CHETTO
ADVOGADO: DINAILTON OLIVEIRA
EMBARGADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: CRISTIANA MATOS AMERICO
ADVOGADO: LUCIANO LUSTOSA MAIA
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73757-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51940-4/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 6ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: TRANSTEC NORDESTE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO: ANDRE BARACHISIO LISBOA
ADVOGADO: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA
EMBARGADO: ELIENE RODRIGUES MASCARENHAS
ADVOGADO: MARCUS LEONIS LAVIGNE
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66633-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 49844-5/2008
COMARCA: UBAITABA
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: VINICIUS MISAEL PORTELA
ADVOGADO: EDGARD DA COSTA FREITAS NETO
ADVOGADO: BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO
ADVOGADO: HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO: ANTONIO CORDEIRO CAVALCANTI
ADVOGADO: BEATRIZ SOARES DUARTE BRITTO
ADVOGADO: ISABELLA DE SÁ LONGA
ADVOGADO: FRED ÉRICO FARIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
EMBARGADO: FALZAC DE SOUZA SOARES
ADVOGADO: ROGÉRIO LEITE BRANDÃO FERREIRA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

24 - AGRAVO REGIMENTAL - 72128-4/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 52042-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: AVELINO FEIJÓ LUSQUINÕS
ADVOGADO: JURACY ALVES CORDEIRO
ADVOGADO: EUGENIO ESTRELA CORDEIRO
AGRAVADO: ALICIA BRAGA MIGUEZ
ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO CESAR SANTOS E OUTRO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73267-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 49524-2/2008
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: IRACEMA NASCIMENTO NOVAES
ADVOGADO: RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
ADVOGADO: PABLO CAFEZEIRO
ADVOGADO: ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA
EMBARGADO: ZELITA PEREIRA NERY
ADVOGADO: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 67714-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 21989-9/2008
COMARCA: SÃO JOSE DO JACUIPE
EMBARGANTE: LIDER ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA E OUTROS
ADVOGADO: HÉLCIO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANALIZIA FREITAS CESAR JUNIOR
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 28684-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 18082-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: AUGUSTO DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIOR
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 66792-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 49589-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA
ADVOGADO: HUMBERTO MACHADO CARAPIÁ
ADVOGADO: MANOEL MACHADO BATISTA
EMBARGADO: LYDIA DOS SANTOS SANTIAGO
EMBARGADO: INA VELLOSO DA SILVA
EMBARGADO: FLORIPES DA CRUZ SANTOS
EMBARGADO: IETE DE MELLO ESPIRITO SANTO
EMBARGADO: JANETE DE SOUZA PEREIRA
EMBARGADO: ADELAIDE OLIVEIRA DE ALCANTARA
EMBARGADO: ESTELITA FRANCO BORGES
EMBARGADO: BERNADETE SILVA DOS SANTOS
EMBARGADO: IRENILDES BARRETO LOPES
EMBARGADO: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA
EMBARGADO: VANDA SANTANA DA COSTA
EMBARGADO: AGRIPINA DA CONCEICAO DOS SANTOS
EMBARGADO: ALTAMIRA FARIAS DANTAS
EMBARGADO: ALTAMIRA BARBOSA DE SANTANA SANTOS
EMBARGADO: CECILIA DA SILVA
EMBARGADO: CELIA SANTOS DE SIQUEIRA
EMBARGADO: CARLOS GONCALVES CONCEICAO
EMBARGADO: CELIA BATISTA DA SILVA
EMBARGADO: CREUSA DO ROSARIO ROCHA
EMBARGADO: DALVENICE BATISTA DE JESUS
EMBARGADO: DORALINA LUZIA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: ELIANA TEIXEIRA DE SOUZA
EMBARGADO: HILDA MELLO DE ANDRADE
EMBARGADO: IVANA MARIA FERREIRA BARRETTO
EMBARGADO: JOANA UMBELINA CONCEICAO
EMBARGADO: JOSETE BORGES SANTOS
EMBARGADO: JOANA RABELO SOUZA
EMBARGADO: LUCIA BISPO BACELAR COSTA
EMBARGADO: LUIZA MARIA MOTA VAZ
EMBARGADO: LAURA ALVES DOS SANTOS
EMBARGADO: MARIA DA BOA MORTE CONCEICAO
EMBARGADO: MARLENE LARANJEIRA COSTA
EMBARGADO: MARGARIDA SANTANA SILVA
EMBARGADO: MARIA ISABEL DE BRITO SILVA
EMBARGADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA LOPES
EMBARGADO: MARIA AMELIA MULLER NUNES
EMBARGADO: MARIA EULINA PINHO DOS SANTOS
EMBARGADO: MARIA DE JESUS DOS SANTOS
EMBARGADO: NOEMIA ALVES DE ARAUJO
EMBARGADO: RAIMUNDA ALMEIDA SANTOS
EMBARGADO: RAULINDA SANTOS MACHADO
EMBARGADO: TEREZA FERNANDES MONTEIRO
EMBARGADO: VANDA LEITAO LEMOS
EMBARGADO: ZAIDE MARGARIDA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHÃES
EMBARGADO: ABIGAIL FRANCISCA DE ALMEIDA
EMBARGADO: ABIGAIL FRANCISCA DE ALMEIDA
ADVOGADO: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73695-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50935-3/2008
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 3º VARA CÍVEL
EMBARGANTE: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO: JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO: JAMES WEISSMANN
EMBARGADO: EVERALDO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 67860-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 52266-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ADALTO SANTOS PADILHA E OUTROS
ADVOGADO: ROBERTO LEMOS E CORREIA
PROCURADOR DO ESTADO: IVAN BRANDI
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

31 - APELAÇÃO - 31040-6/2007
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO: JULIA ALVES DE ARAUJO
APELADO: CRISTIANA OLIVEIRA VIEIRA
APELADO: JOAO VICTOR MENDES CAMPOS,REP. POR CRISTINA MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO: ARIOVALDO SANTOS BARBOZA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

32 - APELAÇÃO - 47894-8/2008
COMARCA: SANTO ESTEVÃO
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: BENITA SANTIAGO DO CARMO
ADVOGADO: ANTONIO PACHECO NETO
APELADO: MARIA HILÁRIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JÚNIOR
ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MELO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

33 - APELAÇÃO - 54642-9/2008
COMARCA: JUAZEIRO
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ADVOGADO: PAULA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: ARELI COELHO PEDROSA
APELADO: MARCO ANTONIO BARTILOTTI GUIMARAES
ADVOGADO: MARCOS RIOS OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

34 - APELAÇÃO - 50635-6/2008
COMARCA: ARACI
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA
ADVOGADO: DANIELA ASSIS PONCIANO
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
APELADO: ARIADNE MARIA PINHO E ALBUQUERQUE SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

35 - APELAÇÃO - 55348-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO VALADAO
APELADO: EVERALDO GARCES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: NIVALDO TOURINHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 19499-6/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: LUIS EDUARDO PIRES SANTOS
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
AGRAVADO: TEREZINHA MACEDO DA LUZ
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 20883-8/2008
COMARCA: IBICARAÍ
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: JOÃO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA
ADVOGADO: ARNALDO JOSÉ BARROS E SILVA JÚNIOR
ADVOGADO: DÉBORA LEITE RIBEIRO
ADVOGADO: CAROLINA MONTENEGRO RABELLO
ADVOGADO: LARISSA NAVARRO MORAES
ADVOGADO: JULIANA LIMA DE BRITO ISENSEE
ADVOGADO: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
ADVOGADO: HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO: JOÃO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO
ADVOGADO: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADVOGADO: FABRÍCIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: MILENA BORGES MOREIRA GOBATTI
ADVOGADO: TÂMARA DOS REIS DE ABREU
ADVOGADO: LORENA CARNEIRO MACÊDO
ADVOGADO: RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL FILHO
ADVOGADO: RAFAELE DE JESUS RODRIGUES
ADVOGADO: GISELE BACELAR GRAMACHO
ADVOGADO: GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
ADVOGADO: CARLOS MAGNO BURGOS
ADVOGADO: JULIANA SEVERO BURGOS BADARÓ
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

38 - APELAÇÃO - 46467-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 17ª VARA CÍVEL
APELADO: ALIRIO MACEDO PITTA
APELADO: RAILDA CONCEICAO LISBOA
ADVOGADO: JORGE DE SOUZA SANTA ROSA
APELANTE: WASHINGTON LUIS SILVA SANTOS
APELANTE: JORGE RODRIGUES DA SILVA
APELANTE: CARLOS SEBASTIAO DE OLIVEIRA
APELANTE: JOAO SERGIO REIS DOS SANTOS
APELANTE: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLA BORGES DE ANDRADE
APELANTE: BICHO DA CARA PRETA PRODUCOES ARTISTICASLTDA
ADVOGADO: JOSÉ CURVELLO FILHO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

39 - APELAÇÃO - 59980-8/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: IVONETE OLIVEIRA MENEZES
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO
APELADO: GERSON FERREIRA MENEZES
ADVOGADO: ALINE RIBEIRO ALVES
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

40 - APELAÇÃO - 57370-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 15ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO NOVA FILHO
ADVOGADO: BETHA BRITO NOVA
ADVOGADO: RODRIGO BRITO DA NOVA
APELANTE: ESPOLIO DE GILBERTO CINCURA DE ANDRADE, REP. POR MARIA CRISTINA CARIBE CINCURA
ADVOGADO: JAMIL CABUS NETO
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
APELADO: ESPOLIO DE GILBERTO CINCURA DE ANDRADE, REP. POR MARIA CRISTINA CARIBE CINCURA
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 54748-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 18ª VARA CÍVEL
AGRAVADO: CARLOS PINTO DE ARAUJO
ADVOGADO: JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO
AGRAVANTE: AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA
ADVOGADO: ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

42 - REEXAME NECESSÁRIO - 51062-8/2006
COMARCA: NOVA CANAÃ
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE NOVA CANAA
INTERESSADO: IVANETE SILVA BRAGA
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
INTERESSADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA CANAÃ
ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE AVILA

43 - APELAÇÃO - 57745-9/2007
COMARCA: GUANAMBI
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO
APELADO: LUIZ PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: VITAL FARIAS GONÇALVES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

44 - APELAÇÃO - 9747-7/2008
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: ELSON OLIVEIRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: KATIA VIVIANE R KRUSCHEWSKY
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DALTON CAVALCANTI REIS
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI
APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI
APELADO: ELSON OLIVEIRA ALBUQUERQUE
RELATOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

45 - APELAÇÃO - 50543-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: CARLOS DE SOUZA FALCON
APELADO: DEUSDEDITH DOREA
ADVOGADO: FERNANDO VASCONCELOS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47348-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
AGRAVADO: EMANOEL SANTANA SAMPAIO SILVA FILHO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
AGRAVADO: MARCIO ROCHA MACHADO
AGRAVADO: TONI FERNANDES DIAS
AGRAVADO: DIMAS OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM
ADVOGADO: MATEUS MAIA DE MELO
ADVOGADO: LUCAS LANDEIRO PASSOS
ADVOGADO: RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 25890-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: F. MENDONCA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: ANA SILVIA CHAVES PEREIRA
AGRAVADO: CONCIC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: JOÃO GUSTAVO DOS SANTOS CALDAS
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 52702-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVADO: RENATO AYDANO BACELLAR JUNIOR
ADVOGADO: MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA
ADVOGADO: SIMONE NERI
ADVOGADO: MAIRA DE MAGALHÃES RODRIGUEZ
AGRAVANTE: CAMED CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GUERRA
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

49 - AGRAVO REGIMENTAL - 2634-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 17288-6/2007
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: EMANUEL BACELLAR SAUDE OCUPACIONAL E CLINICA LTDA
ADVOGADO: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 30654-5/2007 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 36979-1/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR PUBLICO: LEONARDO CANDIDO COSTA
PROCURADOR DO ESTADO: OSMAN BAGDEDE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO VILMA COSTA VEIGA
  Substituindo o(a) DES. LUIZ FERNANDO SOUZA RAMOS

51 - APELAÇÃO - 1682-6/2003
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE MARIANO DE ASSIS
ESTAGIARIO: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
APELADO: CLOVES RIBEIRO FLORES
ADVOGADO: OSVALDO AMORIM NETO
ADVOGADO: LUCIANO PINTO SEPULVEDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

52 - AGRAVO REGIMENTAL - 17826-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 11886-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: CLINICA MEDICA E CIRURGICA SALVADOR S/S LTDA.
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

53 - APELAÇÃO - 23461-4/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: IVANA BARBOSA ANDRADE
APELANTE: JONAS AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ COSTA SOBREIRA
APELADO: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: AIRTON DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
  Substituindo o(a) DES. LUIZ FERNANDO SOUZA RAMOS
REVISOR(A): DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO

54 - APELAÇÃO - 23460-5/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: IVANA BARBOSA ANDRADE
APELANTE: JONAS AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAÚJO
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ COSTA SOBREIRA
APELADO: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: AIRTON DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
  Substituindo o(a) DES. LUIZ FERNANDO SOUZA RAMOS
REVISOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SA DE SOUZA GALVÃO

55 - APELAÇÃO - 27821-4/2002
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: COBAPE - AUTOMOVEIS, PECAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO FERRAZ PEREZ
APELADO: CLAUDIA LULA XAVIER GARCIA
ADVOGADO: IOLANDA LULA XAVIER
ADVOGADO: SABRINA OLIVEIRA CARINHANHA
ADVOGADO: TATIANA NASCIMENTO MATOS
ADVOGADO: IRAILDES TRINDADE ROCHA
ADVOGADO: RITA PASSOS ZANELLA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL

56 - APELAÇÃO - 29976-7/2008
COMARCA: MUNDO NOVO
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA
ADVOGADO: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO LIBERATO DE MATTOS
ADVOGADO: IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
APELADO: PAULO HENRIQUE SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO: LUCAS DE LIMA PARENTE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51170-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVADO: JOSE CLOVIS JUNIOR
ADVOGADO: IGOR NUNES COSTA E COSTA
ADVOGADO: ADRIANO DE AMORIM ALVES
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

58 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 56227-7/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, SUBSTITUTO DA 3ª VARA DE FAMILIA SUCES ORFAOS INTERD E AUSENTES
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA CIVEL
INTERESSADO: JOSE LUCIANO DA SILVA E OUTROS
INTERESSADO: ANA CRISTINA DA SILVA E OUTROS
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): ADEMARIO RODRIGUES

59 - APELAÇÃO - 58354-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ANTONILDES PEREIRA BATISTA XAVIER
ADVOGADO: ÉRICO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CATIANE QELLEM OLIVEIRA SANTOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 30738-5/2007
COMARCA: SAPEAÇU
AGRAVANTE: TARSO CICERO GOMES PEIXOTO,EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAPEAÇU
ADVOGADO: THIANCLE DA SILVA ARAÚJO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JADER SANTOS ALVES
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE AVILA

61 - REEXAME NECESSÁRIO - 46829-0/2008
COMARCA: SANTANA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SANTANA
INTERESSADO: MARISA DE CASTRO COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LEONARDO BRUNO ARAUJO DA SILVA
INTERESSADO: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAPOLIS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51610-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 18ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: SANTA CLARA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DANILO VALVERDE CALASANS
ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA
ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: VITOR CHAVES BOMFIM
ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA
AGRAVADO: ESPOLIO DE CINCINATO ARAUJO, REP. POR LAZARO CRISPIM DE CARVALHO ARAUJO
AGRAVADO: LAZARO CRISPIM DE CARVALHO ARAUJO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

63 - APELAÇÃO - 60676-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: UNIAO DE LANCHES LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

64 - APELAÇÃO - 51692-4/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: JOSE MADUREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS
ADVOGADO: PEDRO FERRAZ LARANJEIRA
APELADO: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO: JAMIL MUSSE NETTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS

65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53638-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: OK COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO: DANIEL GOMES BRITO
ADVOGADO: PATRÍCIA BOMFIM DA SILVA
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

66 - APELAÇÃO - 27963-7/2007
COMARCA: ITABELA
APELANTE: PAULO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: JÉSUS DE ALMEIDA MOURA
APELADO: VALDEMAR ARCANJO DOS ANJOS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DES. PAULO FURTADO

67 - APELAÇÃO - 60684-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA.
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

68 - APELAÇÃO - 60612-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
APELADO: ADECAR AUTO PECAS E REPRESENTACOES LTDA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

69 - APELAÇÃO - 32599-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 26ª VARA CÍVEL
APELANTE: CELIA MARIA VASCONCELOS CRUZ
ADVOGADO: MARIO CESAR CRISOSTOMO
APELADO: AGNALDO CANDIDO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DES. PAULO FURTADO

70 - APELAÇÃO - 58027-5/2008
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: JAIR MAGALHAES DA SILVA
ADVOGADO: ALBERTO VAZ SANTOS
APELADO: MARIA ARLINDA VELOSO OLIVEIRA,DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE JEQUIE
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58833-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: EUCLIDES SOARES DA SILVA
ADVOGADO: ADEMIR ISMERIM MEDINA
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

72 - REEXAME NECESSÁRIO - 54897-1/2008
COMARCA: UBAITABA
VARA: VARA CÍVEL
INTERESSADO: ANASTACIO GOMES BARBOSA NETO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE UBAITABA VARA CIVEL
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE GONGOGI,MILTON PEREIRA SANTOS
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

73 - APELAÇÃO - 60681-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
APELADO: ANTONIO SEBASTIAO SOARES DA SILVA
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO

74 - APELAÇÃO - 60755-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: GERALDO MAGELA CANTALICE JUNIOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61248-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: JOSE ESTEVES ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: HÉRACLES MARCONI GÓES SILVA
AGRAVADO: JOSE RANGEL SILVA
AGRAVADO: VALERIA DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

76 - APELAÇÃO - 62633-3/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ZULEICA NUNES
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ADVOGADO: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

77 - APELAÇÃO - 63135-4/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: AURISA ALCANTARA DE SOUZA
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ADVOGADO: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 67942-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: FBF - FEDERACAO BAHIANA DE FUTEBOL
ADVOGADO: SERGIO COUTO
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO