Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2008, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 03, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA, 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 14974-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 46296-7/2005
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: MRM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS
ADVOGADO: NELMA OLIVEIRA CALMON
ADVOGADO: LUCAS VASCONCELOS PERRONE
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO: MAGDALVA NASCIMENTO PEREIRA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

2 - APELAÇÃO - 40536-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: TELEMATIC TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO: ERIC HOLANDA TINOCO
ADVOGADO: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA
ESTAGIARIO: IGOR HOLANDA TINOCO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 64728-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 17488-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: AIRTON DE SOUZA LIMA
EMBARGADO: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MINAHIM
ADVOGADO: LUCIANA MARIA MINERVINO LERNER
EMBARGADO: RICARDO ALMEIDA ARAUJO DA SILVA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

4 - APELAÇÃO - 36855-8/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: MARCELO MEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO: NORMA SOUZA E SILVA
APELADO: ANA CAROLINE DUQUE DOS SANTOS, REP. POR MAYANA DUQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: SIZINO DUQUE DOS SANTOS
PROCURADOR DA JUSTICA: ADEMARIO SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

5 - APELAÇÃO - 34379-1/2007
COMARCA: PARIPIRANGA
APELANTE: JOAO NUNES DE ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO
APELADO: ELIZABETE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: WALKER RABELO DIAS FILHO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

6 - APELAÇÃO - 41693-4/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: WILHELM JUST
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA
APELADO: NILTON FERREIRA AGUILAR
APELADO: JOSELITA GOMES ALENCAR
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

7 - APELAÇÃO - 22333-0/2008
COMARCA: JAGUAQUARA
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: JOEL PEREIRA DOS SANTOS
APELANTE: ABETY TRAPIÁ DOS SANTOS
ADVOGADO: ROSIVALDO SANTANA SILVA TICHECO
APELADO: PEDRO MIRA DE MORAIS
ADVOGADO: ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

8 - APELAÇÃO - 45340-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: RONALDO MONTEIRO SOUTO
ADVOGADO: LUIZ MESQUITA SOUZA FILHO
RECURSO ADESIVO: RONALDO MONTEIRO SOUTO
APELANTE: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: MARIA EMILIA VAZ SILVA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

9 - APELAÇÃO - 4828-0/2008
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ESPOLIO DE ANA NERI MOURA RIBEIRO, REP. POR DEOSDETE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA
APELADO: ARNOBIO SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: ELIEZE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

10 - APELAÇÃO - 35167-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MANUELITO CERQUEIRA
ADVOGADO: VICTOR HUGO JESUS DE SOUZA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
PROCURADOR DA JUSTICA: ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

11 - APELAÇÃO - 56714-7/2008
COMARCA: MUCURI
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADVOGADO: THIAGO BECK
APELADO: GUILHERME SOUTO ALVES DA CRUZ
APELADO: MARIA DE LOURDES ACEDO PINTO ALVES DA CRUZ
ADVOGADO: ROBSON CARLOS PEREIRA SILVA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

12 - APELAÇÃO - 44970-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: CANDIDO JOSE SANTOS FILHO
ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS
APELANTE: CABLE BAHIA SA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO
ADVOGADO: RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 64153-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 35781-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA
EMBARGANTE: LINDALVA DIAS GUEDES
ADVOGADO: KLEBER DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 65068-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 33433-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: JAILDE ESTEVES SANTOS
EMBARGADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONNDA LADEIA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 28661-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE IVO PIRES
ADVOGADO: KARINE NUNES MELO
AGRAVADO: BERNADETE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

16 - APELAÇÃO - 45245-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
APELADO: GEOHIDRO ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: WALTER MELO NASCIMENTO JÚNIOR
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

17 - APELAÇÃO - 55531-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
APELADO: GERSONIL CORREIA SANTOS
APELADO: ANTONIO CARLOS DE JESUS
APELADO: ADALGISO DOS SANTOS SANTANA
APELADO: JOSE TELES DA CRUZ
APELADO: ROQUE LUIZ DOS SANTOS
APELADO: VALDEMIR NOGUEIRA DA CRUZ
APELADO: JOSAFA PEREIRA DA SILVA
APELADO: IVALMIR BANDEIRA SILVEIRA
APELADO: ANTONIO JOSE SANTOS SILVA
APELADO: REINIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LIVIO MARIO REIS NUNES
ESTAGIARIO: CARLA RODRIGUES CERQUEIRA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

18 - APELAÇÃO - 6368-3/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: OFTALMOCLIN CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA
ADVOGADO: CANDIDO SA
ADVOGADO: RENATA LÔBO QUADROS
APELADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
APELADO: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS GRADDI
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

19 - APELAÇÃO - 6336-2/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: OFTALMOCLIN - CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA.
ADVOGADO: CANDIDO SA
ADVOGADO: RENATA LÔBO QUADROS
APELADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: LANA KELLY LAGO CRISÓSTOMO
APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO: ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO: BETANIA ROCHA RODRIGUES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS GRADDI
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

20 - APELAÇÃO - 9416-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS VIANA
APELANTE: MARIA ISABEL DOS SANTOS ROCHA
APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS
APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS
APELANTE: BENEDITO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: NADIA MARIA DE SOUZA ALCANTARA
PROCURADOR DA JUSTICA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

21 - APELAÇÃO - 8601-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO AZEVEDO
APELADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO: VALDECI LAURENTINO DA SILVA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

22 - APELAÇÃO - 21827-6/2007
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO: NILSON SOARES CASTELO BRANCO
ADVOGADO: THYERS NOVAIS CERQUEIRA LIMA FILHO
ADVOGADO: JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO: JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS
PROCURADOR DO MUNICIPIO: DALTON CAVALCANTI REIS
APELADO: JANINE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: DANILO SOUZA RIBEIRO
PROCURADOR DA JUSTICA: MARILIA DE CAMPOS SOUZA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

23 - APELAÇÃO - 24037-5/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA
APELADO: SARAH E NINA FIGUEIRA BATISTA,REP. POR VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITO
ADVOGADO: UADY BARBOSA BULOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

24 - APELAÇÃO - 21946-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: SILVIO LUCIANO SILVA DOS SANTOS, REP. POR ERICELMA CHAVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARILEIDE SANTOS GOMES
ADVOGADO: VALDENICE GONZAGA MOREIRA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
PROCURADOR DA JUSTICA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

25 - APELAÇÃO - 59731-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: VALTER ALVES PEREIRA
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

26 - APELAÇÃO - 53125-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: NECEZIO DE SOUZA BOMFIM
ADVOGADO: FLÁVIO BARBOSA BOMFIM
APELANTE: FINANCEIRA ALFA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: IANNA CARLA CÂMARA GOMES
ADVOGADO: BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO LIMA
PROCURADOR DA JUSTICA: CLEUSA BOYDA DE ANDRADE
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

27 - APELAÇÃO - 60695-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: DROGRARIA E FARMACIA DIA E NOITE LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 62535-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
AGRAVADO: ELIAS SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 52716-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVADO: FLAVIO KRAUSS GUARANA DE MOURA REZENDE
ADVOGADO: LIANE NASCIMENTO DA COSTA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA

30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 65067-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 33746-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: JAILDE ESTEVES SANTOS
EMBARGADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 44163-9/2008
COMARCA: IBIRAPITANGA
AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE CRUZ FIAES
ADVOGADO: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
ADVOGADO: RITA SOUZA DA SILVA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 62585-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ª VARA CÍVEL
AGRAVADO: LUIS CARLOS MOTA ARAGAO
ADVOGADO: SILVIO DAS MERCES RAMOS
AGRAVANTE: FAELBA FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

33 - AGRAVO REGIMENTAL - 66568-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 45348-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CLAUDIA SANTIANNI
ADVOGADO: ALICE FRAZAO DE ARAUJO B. FONSECA
ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES SILVA ROMAN
AGRAVADO: CARMELITA DE ANDRADE VIANA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 33570-9/2008
COMARCA: MACAÚBAS
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: NILZA SILVA FIGUEIREDO PINTO
ADVOGADO: SIMONE CRISTINA FIGUEIREDO PINTO
AGRAVADO: SUELI DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: JOSE MADUREIRA COSTA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

35 - REEXAME NECESSÁRIO - 34465-5/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE ROQUE COSTA SANTOS NETO REP. POR KENIA MESQUITA DE JESUS
PROMOTOR PUBLICO: LIVIA MURICY TORRES
INTERESSADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO: CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
PROCURADOR DA JUSTICA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

36 - APELAÇÃO - 24056-1/2008
COMARCA: BARREIRAS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: CROMPTON LTDA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES
ADVOGADO: FRANCISCO PONDE DE GOES
APELADO: ZENO BOHNEN
ADVOGADO: CARLOS GLASS NETO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

37 - APELAÇÃO - 9756-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO
APELADO: PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA.
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

38 - APELAÇÃO - 42273-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA CÍVEL
APELANTE: DIB - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: THEODORO CARVALHO DE FREITAS
ADVOGADO: DANIELA SANTANA TEIXEIRA
ADVOGADO: JOSE LINO DE ANDRADE NETO
ADVOGADO: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI
APELADO: MTC ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA
ADVOGADO: VLADIMIR MUCURY CARDOSO
ADVOGADO: JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

39 - APELAÇÃO - 48713-6/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: WALBERT SANTOS MAIA
ADVOGADO: CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
APELADO: MARCIA YONE BOAVENTURA LEAO
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA
PROCURADOR DA JUSTICA: MIRIA VALENCA GOIS
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

40 - APELAÇÃO - 31473-2/2007
COMARCA: BAIANÓPOLIS
APELANTE: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS
ADVOGADO: FERNANDO GRISI JÚNIOR
ADVOGADO: HELDER LESSA FREIRE
APELANTE: ADAIR VANDERLEY DE SOUZA
APELANTE: ADIMILSON JOVINO DE SOUZA
APELANTE: ALMERINDA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
APELADO: ADAIR VANDERLEY DE SOUZA
APELADO: ADIMILSON JOVINO DE SOUZA
APELADO: ALMERINDA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO: MARCELO PALMA
APELADO: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 46854-8/2008
COMARCA: CATU
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MARINILDO ALVES DE VASCONCELOS
AGRAVANTE: MANOEL LIMA DOS REIS
ADVOGADO: EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO CRUZ DO CARMO
ADVOGADO: CELSO NEGRÃO DA FONSECA JÚNIOR
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 46853-9/2008
COMARCA: CATU
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: NARLISON BORGES DE SALES
AGRAVANTE: AUGUSTO CESAR DE ARAUJO GOES
ADVOGADO: EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO CRUZ DO CARMO
ADVOGADO: CELSO NEGRÃO DA FONSECA JÚNIOR
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 62545-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 40831-9/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: NILMAR VICENTE PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

44 - AGRAVO REGIMENTAL - 68304-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 41659-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: ELINETE ALVES
AGRAVANTE: JORGE DOS SANTOS FILHO
AGRAVANTE: OLIVALDINO LIMA MACEDO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS ALVES AMARAL
AGRAVANTE: MARIA ASSUNCAO EVANGELISTA BARRETO SANTOS
AGRAVANTE: JANDIRA FERREIRA DE ANDRADE
AGRAVANTE: JANE MARCIA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO BASTOS AMORIM
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: BRUNA MENDONÇA TIMBÓ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

45 - APELAÇÃO - 30407-4/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS E INTERDITOS
APELANTE: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA
ADVOGADO: HELVIA DE ANDRADE TORRES
ADVOGADO: JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ
ADVOGADO: MOACYR DE MOURA FREITAS
APELADO: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
ADVOGADO: CATHIA REGIA TELES NERY
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

46 - APELAÇÃO - 30793-6/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: IONALDO ROSENDO SANSAO
ADVOGADO: NELSON MALINARDI
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: MARCIO ROBERTO SANDE DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO
ADVOGADO: ROBSON BARRETO FEDULO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

47 - APELAÇÃO - 30788-3/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: ANA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO: NELSON MALINARDI
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO
ADVOGADO: MARCIO ROBERTO SANDE DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO: ROBSON BARRETO FEDULO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

48 - APELAÇÃO - 33833-2/2008
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: AUGUSTO LEITE DE ARAÚJO JÚNIOR
ADVOGADO: NELSON MALINARDI
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: MARCIO ROBERTO SANDE DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO: NAYARA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: ROBSON BARRETO FEDULO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

49 - APELAÇÃO - 35775-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: CAMED-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GUERRA
APELADO: ALINE FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

50 - APELAÇÃO - 33816-3/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
APELANTE: ALYSSON DOREA DA SILVA SOLEDADE
ADVOGADO: LUCIANO CARNEIRO GOMES
ADVOGADO: IVAN AMANDO DOREA DA SILVA
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: ALESSANDRA MURATT DE SOUZA
ADVOGADO: LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA
ADVOGADO: JULIO CESAR GUILHERME DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ FILHO
ADVOGADO: DANIELA PEREGRINO BARRETO
ADVOGADO: PAULA VIRGÍNIA DEIRÓ DE CARVALHO MELO
ADVOGADO: RICARDO DE AZEVÊDO CERQUEIRA
ADVOGADO: THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO
ADVOGADO: TATIANA GUALBERTO SALDANHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

51 - APELAÇÃO - 32877-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ª VARA CÍVEL
APELANTE: ALOYSIO RIOS TRABUCO
ADVOGADO: ANTONIO MAGNAVITA NETO
ADVOGADO: EDUARDO MENDES LIMA
ADVOGADO: JOSÉ PINTO DA SILVA NETO
APELADO: VALDEVINHA COUTO NASCIMENTO
ADVOGADO: ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA
ADVOGADO: MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

52 - APELAÇÃO - 40739-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGO
APELADO: ANA MARTA DE OLIVEIRA ALVES
APELADO: EDSON COSTA MOURA JUNIOR
APELADO: JOSE CLAUDIO CARNEIRO CARVALHO
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA

53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 63172-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVADO: ADERBAL SANTOS NUNES
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL SA
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48412-0/2007
COMARCA: IAÇU
AGRAVANTE: LILADI RODRIGUES GOMES
AGRAVANTE: WILLIAMS DAVID RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: JOÃO VAZ BASTOS JUNIOR
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS
AGRAVANTE: AURELIO RODRIGUES DE SOUZA
AGRAVADO: BISCOITOS TUPY S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

55 - APELAÇÃO - 23484-7/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 16ª VARA CÍVEL
APELANTE: EMERSON LEMOS LUCIANO
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NEVES DOS SANTOS
APELANTE: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA
APELANTE: ILDEMAR COSTA FARIAS
ADVOGADO: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
APELADO: EMERSON LEMOS LUCIANO
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: LILIANNE ROSY DE MAGALHÃES CABRAL
APELADO: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA
APELADO: ILDEMAR COSTA FARIAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO
  Substituindo o(a) DES. RUTH PONDE LUZ

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51205-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AGRAVADO: ROBERTA BARRETO SODRE LEAL
ADVOGADO: ADILSON AFONSO DE CASTRO JÚNIOR
AGRAVANTE: FUNDACAO CESGRANRIO
ADVOGADO: ALESSANDRA POUCHAIN GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO: ELIANE DOS ANJOS CHANTRE
ADVOGADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

57 - APELAÇÃO - 42469-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: EMPREENDIMENTOS ODEBRECHT LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41512-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: CALIANE PEREIRA LOBO
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO NOGUEIRA SANTOS
ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MELO
AGRAVADO: ITAMAR MELO DOS ANJOS
AGRAVADO: EDNILSON DE LIMA FERREIRA
AGRAVADO: PAULO FERNANDES PEREIRA
AGRAVADO: LUIS FERNANDO DOS SANTOS
AGRAVADO: JOEL SILVA NUNES
AGRAVADO: WELLINGTON DE JESUS DE OLIVEIRA
AGRAVADO: SANDRO DA SILVA GRAMOSA
AGRAVADO: TIAGO RIBEIRO MIRANDA
ADVOGADO: FERNANDO VAZ COSTA NETO
ADVOGADO: ROSA PERACY BORGES SALES
ADVOGADO: SILVIA SOUZA VITERBO DE ARAGÃO
ADVOGADO: MARCELO DANTAS CABRAL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

59 - REEXAME NECESSÁRIO - 57478-1/2008
COMARCA: TREMEDAL
INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO, EM FAVOR DE RODOLFO RIBEIRO OLIVEIRA
INTERESSADO: MARIA ZELFA DE OLIVEIRA FERRAZ LACERDA,DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL DE TREMENDAL
ADVOGADO: LEISE SANTOS SILVA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE TREMEDAL
PROMOTOR PUBLICO: MARCOS SATNOS ALVES PEIXOTO
PROMOTOR PUBLICO: ROGERIO BARA MARINHO
PROCURADOR DA JUSTICA: ZUVAL GONÇALES FERREIRA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 40906-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: DANIEL FARIAS HOLANDA
ADVOGADO: ANA PAULA DUARTE MONTEIRO
ADVOGADO: FABIANA PINHEIRO DE LIRA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
AGRAVADO: CLAUDIA CAMPOS SANTOS
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
  Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

61 - AGRAVO REGIMENTAL - 62857-3/2007 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50382-2/2007
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ALSI - ASSOC. DOS LOJISTAS DO SHOPPING ITAIGARA
ADVOGADO: MAURILIO DIAS DE ARAÚJO
AGRAVADO: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA
ADVOGADO: MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA
ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI
ADVOGADO: EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 43810-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: DIOGENES RIBEIRO DE ALENCAR FILHO
ADVOGADO: STENIO LEMOS
ADVOGADO: ALEXANDRE FRANCISCO ORREDA BRAGA DE ALMEIDA
ADVOGADO: FLORIMAR SANTOS VIANA
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ALEX MACIEL DUARTE
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
ADVOGADO: ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL
ADVOGADO: MARCO AURELIO RAFAEL ALVES
ADVOGADO: GLAUCO GONDIM DE BRITTO
ADVOGADO: VANJA ELAINE FERREIRA GUSMÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCELO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: ADRIANA REIS SANTOS
ADVOGADO: SILVANA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

63 - APELAÇÃO - 41795-2/2007
COMARCA: PALMAS DE MONTE ALTO
APELADO: CNA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
APELADO: FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA BAHIA
ADVOGADO: MARCIO SOUSA LIMA
ADVOGADO: FABIO RIOS MOTA
APELANTE: DEILTON ONOFRE NOGUEIRA LARANJEIRA
ADVOGADO: JOSE LUCIO NOGUEIRA
ADVOGADO: NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 47335-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (GRUPO ITAU)
ADVOGADO: ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA
AGRAVADO: MEINARDO VASCONCELOS SILVA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

65 - APELAÇÃO - 60748-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: EMSERGE EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

66 - APELAÇÃO - 60746-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
APELADO: MARQUES E FREIRE LTDA
APELADO: JOSE MARQUES FERREIRA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

67 - APELAÇÃO - 60753-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: INSBOT INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

68 - APELAÇÃO - 60654-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: JOAO DE DEUS MEDEIROS
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 43498-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: TAISE CORREIA FRANCUZ
ADVOGADO: KARINA AZI ROMANO
AGRAVADO: DEIDELUCE TAVARES DE SANTANA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 60020-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 19ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ILMA MIRANDA MEIRA
ADVOGADO: EDSON MONTEIRO SALOMÃO
AGRAVADO: RAILDA SERRA DA SILVA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES DE MIRANDA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50690-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: RODRIGO RANGEL PINTO
ADVOGADO: ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS
AGRAVADO: ECONOMICO S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL "ECONLEASING"
ADVOGADO: SERGIO GONZALEZ
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

72 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 72894-6/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 1290-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO
EMBARGADO: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA REGIONAL DA BAHIA
ADVOGADO: JOSÉ LAURIA
ADVOGADO: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
PROCURADOR DA JUSTICA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
PROMOTOR PÚBLICO: AURISVALDO MELO SAMPAIO
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

73 - APELAÇÃO - 50946-1/2007
COMARCA: ILHÉUS
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: AIMAR SUZART ARGOLO
ADVOGADO: MARTONE COSTA MACIEL
APELADO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR DA JUSTICA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
PROCURADOR FEDERAL: JUSSARA CAL PASSOS SANTOS
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

74 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 16314-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 7032-7/2006
COMARCA: CÂNDIDO SALES
EMBARGADO: OZORINO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE MARIA GOMES MELLO
EMBARGANTE: AUTO VIAÇÃO CAMURUJIPE
ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO
ADVOGADO: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS
ADVOGADO: GUSTAVO AMORIM ARAUJO
ADVOGADO: ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

75 - APELAÇÃO - 34936-7/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SOLIMANI
ADVOGADO: JAQUELINE CORDEIRO PEREIRA
APELADO: RENATO IVENS D'OLIVEIRA MAGALHAES
APELADO: JUSSANNA LORDELLO LIMA
ADVOGADO: ALOISIO MAGALHAES FILHO
PROCURADOR DA JUSTICA: NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

76 - APELAÇÃO - 63757-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: RICARDO LUIZ SERRA SILVA
APELADO: BENARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR
ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

77 - APELAÇÃO - 46009-3/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: FELIPE CUNHA OLINTO
ADVOGADO: MARTINHO NEVES CABRAL
APELADO: FINANCEIRA RENAULT
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 37003-7/2008
COMARCA: CATU
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO CRUZ DO CARMO
ADVOGADO: CELSO NEGRÃO DA FONSECA JÚNIOR
AGRAVADO: MARINILDO ALVES DE VASCONCELOS
AGRAVADO: NARLISSON BORGES DE SALES
AGRAVADO: ADILSON MOTA DE ARAUJO
AGRAVADO: AUGUSTO CESAR DE ARAUJO GOES SOUZA
AGRAVADO: CARLOS LUIS DE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: JONES COUTO DOS SANTOS
AGRAVADO: HAILTON JOSE DA SILVA SANDES
AGRAVADO: MANUEL LIMA DOS REIS
PROCURADOR DA JUSTICA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA

79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 31540-0/2008
COMARCA: CARINHANHA
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ABRANTES E ALEM LTDA
ADVOGADO: RONALDO DOS REIS SOUTO
AGRAVADO: MARCELE HOHLENWERGER DE ALMEIDA LIMA, POR SI E REP. LUIZA E CLARA HOHLENWERGER DE ALMEIDA LIMA
AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA LIMA
AGRAVADO: NEIDE SANTOS LIMA
ADVOGADO: JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: BEATRIZ APARECIDA SENA DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADOR DA JUSTICA: SARA MANDRA MORAES RUSCILELLI SOUZA
RELATOR(A): DES. AILTON SILVA

80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57013-4/2007
COMARCA: RIACHÃO DO JACUÍPE
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CANDEAL
ADVOGADO: RAUL CARVALHO
AGRAVADO: ANA ANGELICA CORDEIRO DE SENA SILVA
AGRAVADO: MARITANIA CORDEIRO DOS SANTOS
AGRAVADO: MIRAILTON CORDEIRO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

81 - APELAÇÃO - 27892-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: HÉLIO VEIGA
APELADO: JOERLANDO ALVES DE OLIVEIRA
APELADO: JORGE MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
APELADO: JOSÉ MIRANDO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: LUCIO PEREIRA CARDOSO
PROCURADOR DA JUSTICA: CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

82 - APELAÇÃO - 49893-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO AGRIMISA S.A
ADVOGADO: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO SILVA MATIAS
APELADO: MARIA BENIGNA DE JESUS OTAVIO
ADVOGADO: PAULO SERGIO PESSOA DE MOURA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

83 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73289-7/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 1573-3/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
EMBARGANTE: COOTAS-COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DA REGIAO DO SISAL
ADVOGADO: ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCIANO CARNEIRO GOMES
EMBARGADO: AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - AGERBA
PROCURADOR JURIDICO: ANTONIO MUTTI DE CARVALHO FILHO
PROCURADOR JURIDICO: ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48392-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 27ª VARA CÍVEL
AGRAVADO: FIAMMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
AGRAVADO: PEDRO ANTONIO SARDI MASSERA
AGRAVADO: SILVIA MARIA MERCURE SARDI
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO NOVA FILHO
ADVOGADO: BETHA BRITO NOVA
ADVOGADO: RODRIGO BRITO DA NOVA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

85 - APELAÇÃO - 16655-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 22ª VARA CÍVEL
APELANTE: AST-ASSESSORIA,SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO: ADILSON PINHEIRO GOMES
APELADO: PROGETTO CONSULTORIA E RESTAURAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: JORGE ANTONIO COUTINHO FERREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

86 - REEXAME NECESSÁRIO - 49867-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADO: AUGUSTO CESAR BONI
ADVOGADO: LICIO BASTOS SILVA NETO
INTERESSADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
PROCURADOR DA JUSTICA: ILONA MARCIA REIS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

87 - APELAÇÃO - 13657-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: UNICLINICA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO ANTAR RIBEIRO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

88 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 63681-2/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33979-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
EMBARGANTE: NIVALDO ALCANTARA DE SOUZA, EM FAVOR DE SEVERIANA SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO: BERNADETE MENDES DE SOUZA
ADVOGADO: LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA
EMBARGADO: AGUEDA ELIZA DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO: MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO
ADVOGADO: IVONE PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO: MAURICIO JOSE MINHO GONÇALVES
ADVOGADO: ZENIA FERREIRA NUNES
ADVOGADO: GERSON JOSÉ CORDEIRO LIMA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 27239-4/2008
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DE JESUS
VARA: 3ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: NATULAB LABORATORIO LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO
ADVOGADO: WALTER NEY VITA SAMPAIO
AGRAVADO: MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 14873-3/2008
COMARCA: GUANAMBI
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR JURIDICO: RITA CATARINA CORREIA SANTOS
AGRAVADO: MIGUEL ROCHA ARAUJO
ADVOGADO: LEVIMAR MAGALHÃES FERREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53675-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: VICENTE OLIVA BURATTO
AGRAVADO: CATA TECIDOS TECNICOS LTDA
ADVOGADO: BERNARDO NUNES RAMOS DA CUNHA
ADVOGADO: CARLOS CARNEIRO COELHO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO
ADVOGADO: VALDIR CAIRES MENDES FILHO
PROCURADOR DA JUSTICA: SARA MANDRA MORAES RUSCIOLLELLI SOUZA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

92 - REEXAME NECESSÁRIO - 1103-2/2008
COMARCA: BARREIRAS
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PEDROSA E SILVA
INTERESSADO: DINÉLIA ROCHA PEREIRA LOPES- FARMÁCIA SANTA ISABEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS SUBSTITUTO DA VARA CRIME, JURI, EXEC.PENAIS, FAZ PUB E REG.PUB.
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2369-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 54552-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
EMBARGADO: LUIZ FIALHO SANTOS
ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO
ADVOGADO: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

94 - APELAÇÃO - 33770-7/2008
COMARCA: RIO REAL
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: ROBEILDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA
APELADO: MANOEL MAGNO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FÁBIO MANOEL ANDRADE COSTA
ADVOGADO: MARCELLE FERREIRA CRUZ
PROCURADOR DA JUSTICA: TEREZINHA MARIA LOBO SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

95 - APELAÇÃO - 49255-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: ERIKA VALVERDE PONTES
ADVOGADO: VINICIUS BRITTO MENDES
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS
APELADO: CONSUELO LOPES DE AZEVEDO
ADVOGADO: DANILO PALMEIRA RANGEL
ADVOGADO: MANOEL CERQUEIRA
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS JÚNIOR
ESTAGIARIO: LUANA DE CASTRO MATOS
ESTAGIARIO: SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

96 - APELAÇÃO - 57904-6/2007
COMARCA: ITABELA
APELANTE: BERNARDINO CARMO DE SOUZA
ADVOGADO: GUTEMBERG SILVA DUARTE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: BRUNO GONTIJO ARAUJO TEIXEIRA
PROCURADOR DA JUSTICA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
PROCURADOR DA JUSTICA: CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

97 - APELAÇÃO - 5202-4/2007
COMARCA: JITAÚNA
APELADO: MUNICÍPIO DE JITAÚNA
ADVOGADO: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR
APELANTE: JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA
ADVOGADO: JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. RAIMUNDO ANTONIO DE QUEIROZ
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

98 - APELAÇÃO - 15916-0/2007
COMARCA: NORDESTINA
APELANTE: RIO BAHIA VEICULOS S/A
ADVOGADO: MARIANA ALVES PINTO DE PAIVA
APELANTE: DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE FERREIRA DE SANTANA
APELADO: JOSELITO ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: NILSON NETO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

99 - APELAÇÃO - 27785-4/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA CÍVEL
APELANTE: EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
ADVOGADO: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA F. C. FILHO
ADVOGADO: BENJAMIM ALVES DE CARVALHO NETO
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS AVELINO VIANA
ADVOGADO: TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO: CIRO DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
ADVOGADO: ADHEMAR LUIZ NOVAES
ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA ARAUJO
APELADO: CONSTECCA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ALIOMAR SILVA BRITTO
  Substituindo o(a) DES. RUTH PONDE LUZ
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

100 - APELAÇÃO - 18844-3/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELADO: ORTTIS REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO: LOURENÇO NASCIMENTO SANTOS NETO
APELANTE: EMPRESA EDITORA A TARDE S.A
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

101 - APELAÇÃO - 61701-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: HAROLDO BERLINO BELENS FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO: CELIA TERESA SANTOS
APELADO: ESPOLIO DE NEUZA RAPHAEL MOSCOSO, REP. POR EMANOEL RAPHAEL MOSCOSO
ADVOGADO: IGOR NUNES BRITO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

MARIA TERESA OLIVEIRA PRATT
SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO