4º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Bonfim
Juiz(a): Mauricio Albagli Oliveira
Secretário(a): Maria Rozenda Bastos da Silva
Turno: Tarde

Despacho: Intime-se o Banco Executado para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o petitório de fl. 87.

Despacho: Ao Cálculo, Penhora e Avaliação.

Sentença: ...Posto isto, julgo improcedente o pedido formulado por Eduardo Alencar Arraias de Carvalho contra Luiz Carlos Oliveira Carneiro.Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55).Publique-se. Registre-se. Intimem-se e arquivem-se os autos oportunamente.

Ato De Secretaria: Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a certidão de fl 48v, em dez dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 23/01/2009, às 16:40 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Despacho: Rh. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls.49/51. Após, intime-se o requerente para proceder ao levantamento da quantia depositada as fls.107. Cumprido integralmente o decisum, arquivem-se os autos.

Despacho: Designe-se data para a realização da audiência de instrução, intimando as partes e seus advogados.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 19/01/2009, às 16:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Despacho: Rh. Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução, eis que formulado pedido que carece de produção de prova.Ressalto que na oportunidade da audiência instrutória poderá o autor manifestar-se acerca das preliminares, pedido contraposto e documentos apresentados pelo demandado.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 23/01/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Despacho: Ante a ausência de êxito quando da realização da penhora "on line", intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento da execução.

Despacho: Arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se.

Despacho: Tendo em vista que, regularmente intimado (fls. 67), o Executado ROQUE REIS SANTIAGO não apresentou embargos (cfe. Certidão de fls. 67-V), libere-se a quantia bloqueada em favor da Exeqüente CATARINA CERQUEIRA SANTOS, intimando-a, por meio de seu advogado, para, no prazo de dez dias, comparecer neste Juizado para receber o alvará respectivo. Em seguida, proceda-se à nova penhora on-line (CPC, art. 655-A), observando os cálculos apresentados às fls. 62/63.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 22/01/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Despacho: Vistos(...). Em razão de ter decorrido período superior a um ano sem manifestação das partes, intime-se o réu para, em dez dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 19.

Despacho: Defiro pedido de fl. 50 para o fim de reformar decisão de fl. 49 e determinar o arquivamento provisório do feito, pelo prazo de sessenta dias, período durante o qual deverá a exequente adotar as medidas pertinentes, sob pena de arquivamento definitivo do processo.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido formulado por Dalva Maria de Melo para condenar a Requerida Ana Maria da Conceição Vinhais: (a) a, no prazo de trinta dias, recuar em 0,50 metro a parede do fundo de seu imóvel, situado no Conjunto Dom Avelar Brandão Vilela, 5a Quadra, n° 38, Mata Escura, nesta Cidade, a fim de deixar livre a rede de esgoto do local, sob pena do pagamento de multar diária de R$ 30,00 (trinta reais); (b) a, no mesmo prazo, e sob as mesmas penas, colocar uma calha para o fim do escoamento das águas pluviais que caem no telhado de seu imóvel, impedindo que corram para a parede do imóvel vizinho; (c) pagar a Requerente a quantia de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da citação.Sem custas e honorários advocatícios (Lei n° 9.099/95, art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Despacho: Pelo quanto requerido à fl. 62, promova-se a penhora on line. Antes, porém, atualizem-se os cálculos e recolha-se Mandado de Penhora e Avaliação eventualmente expedido.

Despacho: Expeça-se mandado objetivando a busca e apreensão dos autos. Intimem-se.

Despacho: Designe-se data para o prosseguimento da audiência de instrução, intimando as partes e seus advogados.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/01/2009, às 16:40 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Despacho: Intime-se o Espólio Requerente, por seu advogado, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de sua extinção.

Sentença: ...Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido para, mantida a decisão de fls. 07/08, condenar Requerida a Requerida Telemar Norte Leste S/A a pagar ao Requerente Luis Bispo de Araújo , a título de indenização pelos danos morais causados, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais computados a partir da citação.Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099, de 26.09.1995, art. 55).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Decisão: ...Face ao exposto, hei por bem rejeitar os embargos interpostos.Acolho, entretanto, pedido de desbloqueio da poupança do embargante, eis que a teor da alteração introduzida pela Lei nº 11.382/06, tornaram-se absolutamente impenhoráveis as quantias depositadas em conta de poupança até o montante equivalente a quarenta salários mínimos.Ademais, constata-se que o quantum bloqueado (R$ 1.435,99) revela-se de veras insuficiente para garantir a execução, a qual alcançou, em 11/04/2008, quantia superior a vinte mil reais.Desse modo, proceda-se ao desbloqueio da conta poupança, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos, intimando-se o exequente para indicar outros bens de titularidade do executado, hábeis a constrição.P.R. Intimem-se.

Sentença: Homologo, para que surtam seus efeitos jurídicos, o requerimento de desistência formulado pelo(a) Autor(a), declarando extinto o feito sem resolução do mérito (CPC, art. 267, VIII). Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, art. 55). Autoriza-se o desentranhamento, pelo(a) Requerente, dos documentos que acompanharam a petição inicial. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se e arquivem-se os autos oportunamente.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 23/01/2009, às 15:20 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Ato De Secretaria: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal para requererem o que lhe(s) for(em) de direito dentro de dez dias.

Ato De Secretaria: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal para requererem o que lhe(s) for(em) de direito dentro de dez dias.

Ato De Secretaria: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal para requererem o que lhe(s) for(em) de direito dentro de dez dias.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 16/12/2008, às 16:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Despacho: Atualize-se o valor da dívida e, em seguida, proceda-se à penhora on line (CPC, art. 655-A) de ativos financeiros pertencentes aos Executados.Intimem-se.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 17/12/2008, às 14:00 h. O não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do processo e a ausência da parte ré na pena de revelia.

Despacho: Através da decisão de fl. 13, foi deferida medida liminar determinando que a acionada fosse intimada a devolver os bens que teria se apropriado ilicitamente.Por outro lado, a petição de fls. 17/18 e documentos de fls. 19/22 comprovam que a parte acionada é a verdadeira proprietária dos bnes retirados do estabelecimento do acionante.Por estas razões, acolho o pedido da parte acionada suspendendo os efeitos da medida liminar a partir da juntada da petição da acionada.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 23/01/2009, às 16:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Despacho: Vistos(...). Designe-se data para audiência de instrução, intimando-se as partes, a reclamada por oficial de justiça.

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 20/01/2009, às 14:40 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Intimação: Ficam as partes e seus advogados intimados a comparecer ao 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - BONFIM, no turno TARDE para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 26/01/2009, às 15:20 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três).

Sentença: ...Posto isto, julgo improcedente o pedido formulado por Edmea Martins e Silva contra Alex Pires Gomes.Declaro, ainda, a incompetência absoluta deste Juizado para apreciar o pedido contraposto deduzido.Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099, de 26.09.1995, art. 55).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Despacho: Designe-se data para a audiência de instrução, até quando deverá o Autor contestar o pedido contraposto, sob pena de revelia.Intimem-se.

Sentença: ...Posto isto, julgo procedente o pedido para condenar a Requerida HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A a pagar ao Requerente RS CARVALHO ESPORTIVOS a quantia de R$ 1.102,30 (mil cento e dois reais e trinta centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros contados a partir da citação.Sem custas e honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.