2º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Liberdade
Juiz: Ivanilton Santos da Silva
Secretária: Neide de Assis Mendonça
Turno: Manhã

Expediente do dia 03 de Dezembro de 2008

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 98001-3/2008(12-2-3)

Autor: Espaço Das Cores Cemercial de Tintas

Advogados(as): Priscila Valverde de Miranda Souto OAB/BA 24095

Réu: Cruz da Marata de Evangelização

Decisão: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO." SSA, 19/11/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 126406-0/2007(12-4-6)

Autor: Cond.Mirante do Vale

Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466

Réu: Katia Cibele Dourado do Nascimento

Despacho: "Junte aos autos o acionante a planilha atualizada do débito." SSA, 10/09/2008.

FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 63432-8/2005(1-3-5)

Autor: Carla Virginia Brandão Ferreira

Advogados(as): Daniel Cesar França A. de Almeida OAB/BA 15712

Réu: C&A Modas e Confecções Ltda.

Advogados(as): Henrique Silva de Oliveira OAB/BA 18433

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/04/2009, às 11:30h.

CAUSAS COMUNS - 2897-5/2003(3-4-1)

Autor: Ronald Santos Campos

Advogados(as): Raimundo Oliveira Dos Santos OAB/BA 14435

Réu: Jurandir Ventura Amorim

Réu: Roque Ventura Amorim

Despacho: "... A parte autora, por seu advogado, pediu a juntada de procuração e a adjudicação do bem penhorado. Defiro o pedido." SSA, 21/11/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 75130-8/2005(17-1-5)

Autor: Condominio Solar do Barbalho

Advogados(as): Gislane Nascimento OAB/BA 6899

Réu: Ronald Ribeiro do Vale

Despacho: "Apensem-se os autos como requerido." SSA, 18/09/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 15769-4/2008(17-2-5)

Autor: Cond. Bosque da Lagoa – Edf. Lagoa da Fonte

Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466

Réu: Caroline M F. Cortês

Despacho: "Apresente a parte autora documento original do Termo de Acordo, bem como instrumento de procuração." SSA, 13/11/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 83772-5/2006(1-4-4)

Autor: Condominio Edificio Maison D'Argent

Advogados(as): Carlos Alberto Dumet Faria OAB/BA 12345

Réu: Espolio de Sergio Paes Leme

Advogados(as): Ivan Pugliese OAB/BA 18392

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/03/2009, às 10:00h.

COBRANÇA DE DIVIDA - 75207-0/2007(40-2-1)

Autor: Helder Viana Barbosa

Réu: Condomínio Edifício Mansão Bosque Real

Advogados(as): Leonardo Jorge Rangel de Freitas Pereira OAB/BA 18066

Despacho: “Manifeste-se a parte autora. I”. Salvador, 18 de novembro de 2008.

CAUSAS COMUNS - 4843-7/2004(13-1-5)

Autor: Roberto Dantas Pinho

Advogados(as): Emanoel Messias Rocha OAB/BA 12670

Réu: Derivaldo Pinto de Oliveira

Advogados(as): Sergio Souza Matos OAB/BA 15344

Despacho: "Vistos, etc... Defiro o pedido de fls. 48/55. I". SSA, 14/10/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 76526-0/2005(2-1-3)

Autor: Joselene Almeida Nunes

Advogados(as): João Alvaro de Carvalho Sobrinho OAB/BA 3728

Réu: Claudionor Aguiar Filho

Réu: Dejjanna Uolisa Lima Aguiar

Despacho: “Indefiro o pedido de fls. 15. Remarque-se audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias.” Salvador, 19/09/2008. INTIMAÇÃO: Fica V. Sa. intimada para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 15/06/2009, às 09:30h.

COBRANÇA DE DIVIDA - 85-0/2007(11-2-1)

Autor: Cond Edf Silverstone

Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466

Réu: Edmundo M. S. Filho

Despacho: "Proceda-se a penhora on-line. Oficie-se ao DETRAN como requerido." SSA, 23/09/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 5113-6/2006(14-5-1)

Autor: Catia Maria Vale Miranda

Advogados(as): Ubaldino de Souza Pinto OAB/BA 8709

Réu: Samuel Nunes de Souza

Despacho: "Já expedido o mandado de imissão, aguarde-se o cumprimento." SSA, 27/11/2008.

CAUSAS COMUNS - 54427-2/2002(13-2-4)

Autor: Disc Peças Comercio e Serviços Ltda

Advogados(as): Antonio Carlos de Almeida Neves OAB/BA 25462, Basílio Cathalá Loureiro Neto OAB/BA 25165

Réu: Condomínio Centro Comercial Baixa Dos Sapateiros

Advogados(as): Renata Cardoso OAB/BA 21783

Despacho: "Intime-se as partes para apresentar o Termo de Acordo alegado em fls. 115." SSA, 31/10/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 77868-0/2006(11-5-3)

Autor: Stanislaw Dabrowski

Advogados(as): Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa OAB/BA 21570

Réu: Eduardo Fernandes Pires

Despacho: "J. Dê-se ciência da diligência." SSA, 29/10/2008.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 133390-9/2007(13-4-3)

Autor: Ricardo Rocha Silva

Advogados(as): André Sigiliano Paradela OAB/BA 22179

Réu: Eraldo Costa de Almeida

Advogados(as): Alexandra Gomes de Santana OAB/BA 20663

Despacho: "Expeça-se mandado de despejo. Requisite-se força policial para garantir a tranquilidade da diligência." SSA, 26/11/2008.

CAUSAS COMUNS - 9611-3/2001(11-4-3)

Autor: Iraci Almeida de Oliveira

Advogados(as): Sebastiao Barza OAB/BA 015165

Réu: Marcelo Gabriel Grimaldi Sampaio

Advogados(as): Alano Bernardes Frank OAB/BA 15387

Despacho: "Atualizem-se os cálculos e, em seguida, proceda-se a penhora on-line." SSA, 10/11/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 10343-8/2007(11-1-5)

Autor: Maria de Lourdes Fonseca Bastos

Advogados(as): Carlos Alberto Fonseca Bastos OAB/BA 19788

Réu: Everaldo de Souza Carvalho Neto

Advogados(as): Euclides Ramos da Cruz OAB/BA 13021

Ato De Secretaria: Intime-se a parte Ré para, no prazo de 24 horas, depositar em Juízo o valor a ser calculado, sob pena de Penhora e Avaliação.

CAUSAS COMUNS - 4128-9/2004(13-1-2)

Autor: Claudio Manoel Conceição Argolo

Advogados(as): Maria Luiza Neves Nunes OAB/BA 12897

Réu: Aldo Moreno

Advogados(as): Rodrigo Medeiros de Almeida Martins OAB/BA 14554

Ato De Secretaria: Encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

CAUSAS COMUNS - 52736-0/2003(12-5-5)

Autor: Katia Ferreira Ramos

Advogados(as): Eliana Maria Ventura Jambeiro OAB/BA 5384

Réu: Clorildes Yeda Chagas Gantois

Advogados(as): Joselena Candida de Souza Machado OAB/BA 6976

Ato De Secretaria: Encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

COBRANÇA DE DIVIDA - 10322-5/2007(11-1-5)

Autor: Maria de Lourdes Fonseca Bastos

Advogados(as): Carlos Alberto Fonseca Bastos OAB/BA 19788

Réu: Maria Das Graças Dos Santos Gomes

Ato De Secretaria: Intimem-se a autora para esclarecimento da petição de fls. 21.

CAUSAS COMUNS - 2526-7/2004(11-4-4)

Autor: José Carlos Andrade Dos Santos

Advogados(as): Tolenildo Ferreira de Santana OAB/BA 8806

Réu: Petrônio Pereira Filho

Advogados(as): Gilvan Santos Assumpção OAB/BA 10502

Despacho: "Defiro a gratuidade da justiça." SSA, 30/09/2008.

INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 45771-0/2005(17-4-6)

Autor: Jorge Dos Santos Freitas

Advogados(as): Sonia Maria Dias Silva Santos OAB/BA 9252

Réu: Antonio Marcos Conceicao Vasconcello

Advogados(as): Humberto Lopes Junior OAB/BA 15261

Réu: Jair de Paula Guimaraes

Sentença: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: "... Demonstrada a propriedade, JULGO a queixa PROCEDENTE, determinando a desocupação do imóvel, por parte do acionado e a imissão do autor no prazo de 15 (quinze) dias. I". Em 12/11/08.

CAUSAS COMUNS - 43309-8/2001(12-5-2)

Autor: Condomínio Residencial Praia de Buraquinho

Advogados(as): Vaneska Pires Dourado Pinho OAB/BA 16291

Réu: Marisa F. Ferreira

Advogados(as): Francisco Brito de Oliveira OAB/BA 9581

Réu: Nivaldo Franca

Advogados(as): Francisco Brito de Oliveira OAB/BA 9581

Despacho: "Proceda-se a penhora no imóvel indicado." SSA, 01/09/2008.

POSSESSÓRIA - 57213-6/2005(1-1-2)

Autor: Henrique Magalhães Machado

Advogados(as): Gustavo Mota Leal de Figueiredo Filho OAB/BA 18619

Réu: Robson Ferreira Alvim Mercês

Advogados(as): Horacio da Cruz Bomfim OAB/BA 13812

Despacho: "Indefiro o pedido às fls. 42/43. Não tem amparo legal." SSA, 14/10/2008.

CAUSAS COMUNS - 11576-2/1999(17-1-1)

Autor: Embargante - Ednaldo Claudio Dos Santos

Autor: Sheila Maria Teijeira Rodriguez

Advogados(as): Ibsen Novaes Junior OAB/BA 14734

Réu: Castro Alves Badaró

Advogados(as): Messias Jose Das Virgens OAB/BA 2562

Réu: Claudelino Alves Badaró Neto

Advogados(as): Messias Jose Das Virgens OAB/BA 2562

Réu: Cleonice Alves Badaró

Despacho: "Oficie-se, como solicitado." SSA, 16/10/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 35088-5/2008(17-5-4)

Autor: Condomínio Residencial Baia Tropical

Advogados(as): Igor Nunes Brito OAB/BA 12466

Réu: Antonio Carlos Castelluccio

Decisão: "HOMOLOGO, a desistência da ação nos termos do art. 267, VIII do CPC. c/c art. 51 da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO." ssa, 20/10/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 101275-4/2006(11-1-3)

Autor: Gilson Batista Conceição

Advogados(as): Carlos Otavio de Oliveira OAB/BA 2601

Réu: Sirius Engenharia Ltda

Advogados(as): Eugênio Márcio Improta Caria OAB/BA 22148

Ato De Secretaria: Diga o autor sobre fls. 31 a 34.

COBRANÇA DE DIVIDA - 125164-3/2006(1-4-4)

Autor: Condomínio Edifício Provence

Advogados(as): Antonio Olivio Pacheco de Jesus OAB/BA 8479

Réu: Lauro Passos de Almeida Neto

Intimação: De ordem, ficam Vs. Sas. Intimadas para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/06/2009, às 10:30h.

CAUSAS COMUNS - 17559-5/1999(1-1-1)

Autor: Manuel Dos Santos

Advogados(as): Mauricio Alexandrino Araujo Souza OAB/BA 15696

Réu: Anderson Teles Lamarca

Réu: Fernando Bulhosa Gonzales

Advogados(as): Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13908

Réu: Gerar Produções Administrações e Eventos Ltda

Despacho: "Ao cálculo, proceda-se a penhora e avaliação no imóvel indicado." SSA, 30/09/2008.

COBRANÇA DE DIVIDA - 44884-2/2007(12-4-4)

Autor: Adalice Chaves Freitas

Advogados(as): Josemita Almeida Brandão Rebouças OAB/BA 23021

Réu: Paulo Ribeiro Guimarães

Advogados(as): Antonio Valter Lopes Silva OAB/BA 16159

Despacho: "Embargos intempestivos. Não os conheço. Prossiga-se a execução." SSA, 04/02/2008.