1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz
Secretário(a): Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Manhã

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do Ato Ordinatório a seguir:"Nos autos a procuraçãomencionda à fl. 71. Prazo de Lei; 2-Após, voltem-me".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do Ato Ordinatório a seguir:"1-Intime-se a parte autora para informar o número do CNPJ da parte acionada, a fim de dar andamento ao processo; 2-P.I.".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"Diga o autor sobre o cumprimento do acordo".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"1-Diga a parte autora, acerca da proposta às fls. 44 e 45, bem como para tomar ciência da renúncia do seu patrono à fl. 46. Prazo de 05 (cinco) dias; 2-Int.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"1-Defiro, o pedido de fl. 99;Deixo de receber os Embargos opostos à fl. 92 face a sua intempestividade, atestado pela certidão retro e embasada no Enunciado nº 104 FONAJE; P.I.".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"Intime-se o exequente para juntar aos autos o contrato de locação do imóvel a fim de viabilizar a penhora dos alugueis requerida à fl. 50".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"Diga a parte exequente sobre a petição de fl. 45".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"Diga a parte exequente sobre a petição de fl. 126".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 46/47".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"Intime-se a exequente do resultado da penhora de bens".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"1-Diga a parte autora-exequente acerca da certidão de fl. 103-v. Prazo de Lei; 2-P.I.".

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz
Secretário(a): Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Manhã

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, para tomar conhecimento da penhora on-line realizada sem sucesso.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, para tomar conhecimento da penhora on-line realizada sem sucesso.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, para tomar conhecimento da penhora on-line realizada sem sucesso.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte acionada intimada, por seu advogado, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em conta corrente, informando que possui o prazo de 15 (quinze) dias para embargar.

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte acionada intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Recebo a manifestação, fls. 58 a 84, feita pelo executado, como Embargos à Execução. Venha, querendo, o embargado, no prazo legal, impugna-los. Publique-se. Intime-se”.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, para tomar conhecimento da penhora on-line realizada sem sucesso.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, para tomar conhecimento da penhora on-line realizada sem sucesso.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, para tomar conhecimento da penhora on-line realizada sem sucesso.

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, para tomar conhecimento da penhora on-line realizada sem sucesso.

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"Julgo extinto o processo tendo em vista a desocupação do imóvel conforme certificado à fl. 44-verso. Arquive-se. Dê-se baixa".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Aguarde-se o cumprimento do acordo extrajudicial celebrado com a Srª Rita Araújo da Silva".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"Defiro, o pedido de fl. 92".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte acionada intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Intime-se a parte ré para entregar à autora os seus pertences, conforme determinado na sentença de fl. 10, sob pena de execução da multa diária fixada. Prazo de 72 horas".

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da sentença a seguir:"... Do exposto, com arrimo no art. 51, inciso I da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo autor. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Vistos, etc... Indefiro o pleito de fl. 48; À Parte compete indicar o endereço do réu, não sendo cabível de regularidade o Judiciário "tutelar" tal "ônus" do interessado. Sob pena de extinção deve a autora indicar o endereço dos réus, para prosseguimento do feito. Prazo de 30 (trinta) dias. P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Vistos etc...Determino que o autor apresente no prazo de 05 (cinco) dias cópia da ata da assembléia realizada no dia 29/09/2007 e citada à fl. 05 dos autos. Após o que apreciarei o pedido de liminar.

1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz
Secretário(a): Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Manhã

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da sentença a seguir:"... Isto posto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu - EDUARDO PAIXÃO DE SÁ - a pagar ao condomínio-autor o valor de R$3.243,28(três mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), conforme planilha de fl. 11, referente às despesas condominiais da unidade de porta nº 602, parte integrante do condomínio autor, dos meses de abril de 2008 a novembro de 2008, no prazo de 10 (dez) dias, devidamente atualizado a partir da data da planilha citada - fl. 11, com correção monetária da inicial. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, execute-se na forma da Lei, alertando que caso a parte acionada e condenada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) - (art. 475-J do CPC).P.R.I.".

Intimação: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, para informar o nº CPF da ré, a fim de que seja expedida a certidão de dívida requerida.

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"Expeça-se guia de retirada em favor da executada do valor na conta judicial 4700122007494 - Intime-se; Defiro, o pedido de fl. 269; Aguarde-se o cumprimento do acordo".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Defiro, o pedido de fl. 18. Suspensão do processo por 30 dias".

Ato De Secretaria: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do Ato Ordinatório a seguir:"Intime-se a parte autora para apresentar demonstrativo das parcelas do acordo pagas pelo réu. A data do vencimento da obrigação de pagar informada na petição de fl. 43 diverge da data fixada no acordo. Prazo de Lei".

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da sentença a seguir:"... Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido condenando a part ré - ADRIANA BORBA RIBEIRO MELLO - a pagar a parte autora o valor de R$4.565,43 (quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referentes as mensalidades dos meses de janeiro a setembro de 2008, no prazo de 10 (dez) dias, incidindo juros da citação e correção da inicial. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, execute-se na forma da Lei, alertando que caso a parte acionada e condenada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) - (art. 475-J do CPC).P.R.I.".

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da sentença a seguir:"... Isto posto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu - ANTÔNIO DE PADUA MORAES - a pagar ao condomínio-autor o valor de R$13.202,44(treze mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha de fl. 20, referente às despesas condominiais da unidade de porta nº 403 B, parte integrante do condomínio autor, dos meses de dezembro de 2004 a setembro de 2008, no prazo de 10 (dez) dias, devidamente atualizado a partir da data da planilha citada - fl. 20, com correção monetária da inicial. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, execute-se na forma da Lei, alertando que caso a parte acionada e condenada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) - (art. 475-J do CPC).P.R.I.".

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da sentença a seguir:"... Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu - RAIMUNDO NONATO LEONY - a pagar ao condomínio-autor o valor de R$6.307,09(seis mil, trezentos e sete reais e nove centavos), conforme planilha de fl. 54, referente às despesas condominiais da unidade de porta nº C-126, parte integrante do condomínio autor, dos meses de março de 2007 a setembro de 2008, no prazo de 10 (dez) dias, devidamente atualizado a partir da data da planilha citada - fl. 54, com correção monetária da inicial. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, execute-se na forma da Lei, alertando que caso a parte acionada e condenada não efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) - (art. 475-J do CPC).P.R.I.".

Liminar: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da liminar a seguir:"... Concedo a LIMINAR requerida determinando que a parte acionada se abstenha de realizar qualquer obra no seu imóvel, sob pena de multa diária de R$30,00 (trinta reais) pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até ulterior deliberação deste Juízo. P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Cite-se o Embargado para contestar os Embargos de Terceiros, no prazo legal. Suspendo o andamento do principal".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Indefiro. Não há amparo legal".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Diga a parte autora sobre o cumprimento do acordo extrajudicial juntado aos autos à fl. 38".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam as partes intimadas, por seus advogados, do despacho a seguir:"Recebo os Embargos à Execução. intime-se o Embargado para impugná-los, no prazo de 15 dias".

Sentença: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, da sentença a seguir:"1-Não tendo comparecido a parte autora à audiência de conciliação embora ciente da remarcação do referido ato, julgo extinto o processo de acordo com o art. 51, I da Lei 9099/95. Arquive-se. Dê-se baixa; 2-Fica condenada a parte autora em custas processuais com base no Enunciado nº 28 do FONAJE; 3-P.I.".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado ficam os acionados intimados, por seu advogado, do despacho a seguir:"Manifestem-se os réus sobre a petição de fl. 19".

Despacho: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por seu advogado, do despacho a seguir:"Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 05 dias".

Decisão: De ordem da Exmª Srª Drª Juíza de Direito deste Juizado fica a parte autora intimada, por ses advogads, da decisão a seguir:"Do exposto, declino da competência deste Juízo para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos para a Coordenação dos Juizados a fim de distribuí-los a um dos Juizados de Defesa do Consumidor desta comarca. intimem-se".