Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz: Albênio Lima da Silva Honório
Juiz: José Carlos Rodrigues do Nascimento
Juíza:Maria Helena Coppens Motta
Juíza: Nadja de Carvalho Esteves
Juiz : Márcio Reinaldo M. Braga
Secretário(a): Eridelson de Souza Bastos
Turno: Manhã
Expediente:27/11/2008 02/12/2008

Sentença: Vistos etc.Considerando a certidão de fls.73, dos presentes autos;Considerando, ainda, o que dispõe o artigo Art. 267, III, do CPC, de aplicação subsidiária em sede de juizados especiais (Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: III - quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias);Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 51 da lei 9099/95 (“A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal da partes”)Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.P.R.I.Arquive-se, oportunamente, após o recolhimento.SSA,02/12/2008." .

Despacho: "vistos,etc...homologo por senteça a desistência requerida pela parte autora em relação à parte acionada salvador telecom,para que produza seus jurìdicos e legais efeitos.prossiga-se o feito com relação a siemens Ltda.Aguarde audiência jà designada.intimem-se.SSA,02/11/2008."

Sentença: "Vistos,etc...Ante o exposto ,JULGO PROCEDENTE parcialmente o pedido,para condenar a empresa a restituir a parte autora a quantia de R$179,00(cento e setenta e nove reais ),referente ao valor que foi pago pelo DVD,como descrito na inicial ,condeno ainda o pagamento por danos morais na quantia de R$2.254,00(Dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais ),acrecidos de juros legais e correção monetària a partir da citação .homologo o pedido de exclusão da 2ªacionada (SOM E IMAGEM DA BAHIA LTDA /EDU GARCIA COMECIO LTDA)do polo passivo feito pelo autor em sessão de conciliação ás fls 23 dos autos .Deixo de condenar em custas processuais e honoràrios advocatícios ,com respaldo no art.55,da lei9.099/95.P.R.I.SSA,27/11/2008."

Sentença: "Vistos,etc...Decreto a revelia da parte acionada Bradesco cartões ,eis que regularmente citada deixou de comparecer à audiência de conciliação e não justificou a sua ausência , conforme termo de fls36.Faz-se necessária no entanto instrução do feito ,eis que o autor formulou pedido iliquido a ser quantificado em audiência instrutória.SSA,27/11/2008."

Sentença: "Vistos,etc...ante o exposto,JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar os réus a pagarem a parte autora a quantia de R$ 14,360.64 (Quatorze mil trezentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos )referente às taxas condominiais de maio 2007 a janeiro 2008 e março a julho de 2008 como descrito na exordial ,planilha de fls 06 anexa aos autos.Deixo de condenar em custas processuais e honoràrios advocatícios ,com respaldo no art55, da lei 9.099/95.P.R.I.SSA,27/11/2008."

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Albenio Lima da Silva Honorio
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Albenio Lima da Silva Honorio
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Albenio Lima da Silva Honorio
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite

Intimação: "De ordem do(a)Exmo(a).Sr(a).Dr(a)Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V.Sa ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia , 05/03/2009, às 18:30h."

Despacho: "Dê - se ciência ao autor do documento de fls.83 no prazo de cinco dias."

Despacho: "Anote-se o nome do patrono da parte Autora, na capa dos autos.Defiro o pedido de fl. 57/58.

Despacho: "Defiro o pedido de fl.16."

Despacho: "Arquivem-se estes autos dando-se baixa."

Intimação: "De ordem do(a)Exmo(a).Sr(a).Dr(a)Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V.Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 06/03/2009, às 17:30h."

Intimação: "De ordem do(a)Exmo(a)Sr(a)Dr(a)Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V.Sa CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 05/03/2008, às 21:30h."

Intimação: "De ordem do(a)Exmo(a)Sr(a)Dr(a)Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V.Sa CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 05/03/2009, às 21:00h."

Intimação: "De ordem do(a)Exmo(a)Sr(a)Dr(a)Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V.Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 05/03/2009, às 18:00h."

Intimação: "De ordem do(a)Exmo(a)Sr(a)Dr(a)Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V.Sa ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 05/03/2009, às 18h."

Intimação: "De ordem do(a)Exmo(a)Sr(a)Dr(a)Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V.Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 05/03/2009, às 20:30h."

Juizado Especial de Apoio-Saj- Iguatemi
juiz: Benicio Mascarenhas neto
Juiza: Márcia Borges Faria
Juiza: Pilar Célia Tóbio de Claro
Juiza: Ezir Rocha do Bomfim
Juiza: Maria Helena Coppens Mota
Secretária: Tatiana Olympio
Turno: Tarde
Expediente: 15,19,27/11/2008 e 03/12/2008

Despacho: "Diga o Autor."

Despacho: "Da leitura dos fatos narrados inicialmente,assim como da análise da documentação juntada,não de vislumbram presente os requezitos para concessão da liminar ,razão porque indefiro o pedido formulado .Aguarde -se audiência de conciliação."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 11/02/2009, às 12:30 h."

Ato De Secretaria: "Retifique-se conforme requerido.Renove-se a conciliação.INTIMAÇÂO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 10/02/2009, às 15:00 h."

Despacho: "De ordem do(a) Exmo(a).MM. JUIZ (a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, com o fim especial de dar prosseguimento ao processo acima epigrafado, solicito(a) de V.Sa. providências no sentido de enviar a este Juízo informações a respeito dos rendimentos do(a) Sr(a). MARCELO ÁLVARO GARCEZ SILVA, NADIA C. DE SOUZA SANTIAGO, visando dar prosseguimento à execução. Na oportunidade, apresento protestos de elevada estima e consideração."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 10/02/2009, às 15:30 h."

Sentença: Vistos,etc...Ante o exposto, decreto a REVELIA da empresa PONTO FRIO S/A, e convencida da desnecessidade de produção de prova testemunhal em audiência instrutória, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a 2ª acionada (PONTO FRIO S/A) a substituir em cinco dias, a contar do recebimento desta,o notebook descrito na inicail por outro da mesma espécie, em perfeitas condições e sem qualquer uso anterior, nos termos do art.18,§ 1º, I, do CDC.Fixo mult adiária de R$ 100,00 (cem reais) na qual deverá incidir a acionada em caso de descumprimento das presentes sentença.Cancelem-se eventual audiência porventura designada.Sem custas, sem honorários.P.R.I."

Despacho: "Defiro o pedoido de fl.21.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa. Citada no endereço acima citado, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009. às 12:30h.O seu não comparecimento implicará nas conseqüências legais pertinentes."

Despacho: "Designe-se:audiência conciliatória.Notificações necessárias.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, turno TARDE, fica V. Sa. Citada no endereço acima citado, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 06/02/2009 às 13:00 h. "

Sentença: "Homologo, por sentença, à produção dos seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com efeito de julgamento de mérito .Ao arquivo, após decorrido o prazo para cumprimento integral do acordo. R.I."

Ato De Secretaria: "Expeça-se guia de retirada a favor do autor."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 10/02/2009, às 14:00 h."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 20/01/2009, às 16:00 h."

Despacho: "Mantenho a decisão de fls.18.Designe-se Audiência Conciliatória.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 10/02/2009, às 13:00 h."

Despacho: "Em virtude do não comparecimento da parte autora à Audiência de conciliação. traduzindo o desinteresse pela causa ,julgo extinto o processo consoante o art.51,inciso I da lei nº9.099 de 26/09/95. custas a recolher pela parte autora ,no prazo de cinco dias ,a menor . P.R.I Arquive-se ,oportunamente , após o recolhimento."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 09/02/2009, às 14:00 h."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 11/02/2009, às 14:00 h."

Despacho: "Diga o Réu."