| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL NOTICIÁRIO |
NOTICIÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2008. PRESIDENTE: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES: LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO, VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO, NADJA DE CARVALHO ESTEVES, ANTONIO MARON AGLE FILHO, DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL. PROCURADORA DE JUSTIÇA: NÁGILA MARIA SALES BRITO. SECRETARIA EM EXERCÍCIO: BELA. CARLA FARANI TAQUÍGRAFAS: RITA DE CÁSSIA COSTA DE SOUZA, SÍLVIA MARIA GUIMARÃES MENDONÇA - DIGITADORA: HANI MACHADO SOUZA - OPERADORA DE SOM: NILZETE MENDES DA CRUZ SANTOS. |
| JULGAMENTOS: |
1) 20524-3/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 17043-4/2005 - SALVADOR - AGRAVANTE REGIMENTAL - ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO REGIMENTAL - CONTROLE COMERCIO E INFORMATICA LTDA. - PROCURADORA DO ESTADO - ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO - NÃO CONHECIDO. UNÂNIME. |
2) 37246-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 16877-6/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADORA DO ESTADO - CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES - EMBARGADO - DOMINGOS SALOMÃO DIAS E OUTROS - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
3) 71359-6/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 64806-0/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE REGIMENTAL - EDMILSON SOUZA DOS SANTOS - AGRAVADO REGIMENTAL - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
4) 71715-5/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 63212-0/2008 - SALVADOR - AGRAVADO REGIMENTAL - BANCO FINASA SA - AGRAVANTE REGIMENTAL - MONICA MIRANDA MELO - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. UNÂNIME. |
5) 66855-6/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 19841-4/2005 - SALVADOR - EMBARGANTE - NICODEMOS CORREIA CARMO - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - BÁRBARA CAMARDELLI - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
6) 71730-6/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 56097-4/2008 - ILHÉUS - AGRAVANTE REGIMENTAL - BANCO BRADESCO S/A - AGRAVADO REGIMENTAL - JUDITH SILVA PINTO - RELATOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. UNÂNIME. |
7) 29389-1/2005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELACAO CIVEL - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES - EMBARGADOS - EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA E OUTROS - APELADO - GONCALO RENATO MACEDO DOS ANJOS - APELADO - JORGE ANTONIO PRUDENTE DA SILVA FRANGA E OUTROS - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
8) 23812-9/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 42165-3/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ARLY BRITTO SINAY NEVES - PROCURADORA DO ESTADO - ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
9) 70917-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 52513-9/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - URBIS - HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S/A - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICÍPIO - CLEBER LACERDA BOTELHO JR. - RELATOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS POR INTEMPESTIVIDADE. UNÂNIME. |
10) 53571-7/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - APELADO - ALINE LIMA SANTANA - PROCURADORA DE JUSTIÇA - ITANHY MACEIÓ BATISTA - PROMOTORA DE JUSTICA - CLÁUDIA LULA XAVIER GARCIA - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
11) 41946-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATA DE SÃO JOÃO - AGRAVANTE - ATAÍDE SÁ DE JESUS - AGRAVADO - EULINDINA RIBEIRO SANTANA - PROCURADORA DE JUSTIÇA - CLEONICE DE SOUZA LIMA - RELATOR(A) DESA. LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
12) 45497-4/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - JOELMA SANTOS - APELADO - ESPOLIO DE ISRAEL BRODER REP. POR MARSINA DE CASTRO DIAS VEL BRODER - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - APELO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
13) 3417-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - CLEBER LACERDA BOTELHO JR. - APELADO - SEQUIBA-SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. UNÂNIME. |
14) 55823-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29351-2/2008 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - EMBARGADO - NUDD DAVID DE CASTRO - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
15) 54130-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 19228-4/2008 - ILHÉUS - EMBARGANTE - JOSE GERALDO BORGES - EMBARGADO - UESC - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
16) 1226-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CHICO´S ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. |
17) 22779-1/2008 - APELAÇÃO - BARRA DO MENDES - APELANTE - ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - RICARDO JOSE COSTA VILLACA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. |
18) 5283-7/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA - APELADO - AMERICAR VEICULOS LTDA. - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. |
19) 72534-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 13331-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADORA DO ESTADO - CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES - EMBARGADO - IVAN CARLOS SILVEIRA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
20) 44697-5/2007 - APELAÇÃO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELANTE - AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNUICAÇOES DA BAHIA - PROCURADOR JURIDICO - ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA - APELADO - EDSON LUIZ CAMPORTI JUNIOR - PROCURADORA DE JUSTIÇA - CLEONICE DE SOUZA LIMA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. CONFIRMOU-SE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME. |
21) 65864-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 45499-2/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - CODEBA - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO - GISANE TOURINHO DANTAS - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
22) 45338-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - COSME DA SILVA SANTOS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN - PROCURADORA DE JUSTIÇA - MARIA MARTA KARAOGLAN M ABREU - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA, PARA CONCEDER A SEGURANÇA. UNÂNIME. |
23) 35248-8/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JEQUITAIA TECIDOS LTDA - APELADO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DA FAZENDA - ERNESTO COSTA BATISTA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
24) 35250-3/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JEQUITAIA TECIDOS LTDA - APELADO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DA FAZENDA - ERNESTO COSTA BATISTA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
25) 72831-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 49304-0/2006 - SALVADOR - EMBARGADO - CUNHA GUEDES e CIA LTDA - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICÍPIO - JOSÉ ANDRADE SOARES NETO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
26) 11220-9/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - BARREIRAS - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS VARA DA FAZENDA PUBLICA - INTERESSADO - CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - INTERESSADO - OZIEL ALVES OLIVEIRA ,PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES - PROCURADORA DE JUSTIÇA - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME. |
27) 56355-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO - ESTAGIARIO - CLARA VILELA DOURADO - APELADO - ALFREDO MIGUEL DOS SANTOS - PROCURADOR DE JUSTIÇA - ADEMÁRIO RODRIGUES, ILONA MÁRCIA REIS - PROMOTORA DE JUSTIÇA - AVANI BULHÕES CARVALHO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME. |
28) 72189-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 50793-6/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO - RAFAEL CARRERA FREITAS - EMBARGADO - MUNICÍPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. UNÂNIME. |
29) 49154-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - LUIS AUGUSTO CASARA - AGRAVANTE - CRISTIANE MORAIS BRITO - AGRAVADO - LUBRIJAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - AGRAVADO - RODOVENDAS CAMINHÕES - AGRAVADO - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO IMPROVIDO. UNÃNIME. |
30) 51916-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JORGE DOS SANTOS - AGRAVANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIS ABREU E SILVA - PROCURADORA DE JUSTIÇA - ITANHY MACEIÓ BATISTA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - PRELIMINARES REJEITADAS. AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
31) 51978-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ISAIAS BISPO SOUZA - AGRAVANTE - PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - AGRAVO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME. |
32) 51960-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SOL - DISTRIBUIDORA DE CALCADOS SERVICOS E OPERACOES DE LOGISTICA LTDA - ESTAGIARIO - VICTOR TANURI GORDILHO - AGRAVADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADORA DO MUNICIPIO - ANDRÉA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA - PROCURADORA DE JUSTIÇA - NÁGILA MARIA SALES BRITO - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - AGRAVO IMPROVIDO, UNÂNIME. |
33) 52313-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - AGRAVADO - MIGUEL AKINS TELES DE LIMA SANTOS REP. POR ADENILDES TELES DE LIMA - PROCURADORA DE JUSTIÇA - SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
34) 50346-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - JOAQUIM DE OLIVEIRA CUNHA - AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - AGRAVO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME. |
35) 69915-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 45934-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - EDVALDO DO ESPIRITO SANTO - PROCURADORA DO ESTADO - ANDRÉA GUSMÃO - RELATOR(A) DESA. LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
36) 20238-7/2001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 8135-0/2007 NA APELACAO CIVEL - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES - EMBARGADO - NELSON ANTONIO PEREIRA DA SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
37) 40854-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 19751-3/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA - PROCURADORA DO ESTADO - FABIANA ARAÚJO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. UNÂNIME. |
38) 56931-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - OMS CONSTRUCOES LTDA - AGRAVADO - COMPANHIA SIDERURGICA BELGO MINEIRA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - EXTINTO O PROCEDIMENTO RECURSAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. UNÂNIME. |
39) 52703-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 29305-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - EMBARGADO - BARBARA N. O. BARCELLOS FELIZARDO REP.POR KATIA NOGUEIRA OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
40) 11749-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 8848-0/2005 - SALVADOR - EMBARGANTE - ROBERTO MOTA DOS SANTOS - EMBARGANTE - VALDEZ LOPES DOS SANTOS - EMBARGANTE - ANTONIO ARNALDO CAPITULINO DA GAMA E OUTROS - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LUIZ VIANA QUEIROZ - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
41) 25033-0/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - RODRIGO COSTA BARBOSA - AGRAVADO - SAN FELLIPE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. |
42) 40863-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 40243-6/2003 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - JOSE FERREIRA DOS SANTOS - PROCURADORA DO ESTADO - LORENA MIRANDA SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
43) 33982-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 19775-5/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ROBERCLEBSON FEITOSA DOS SANTOS - PROCURADOR DO ESTADO - RENATO DUNHAM - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. UNÂNIME. |
44) 12729-8/2003 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PEVAL S.A. - APELADO - LIMPURB - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - PRELIMINARES REJEITADAS. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME. |
45) 6772-5/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADOR DA FAZENDA - FERNANDO BRANDAO FILHO - APELADO - INTERMARITIMA TERMINAIS LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. |
46) 18549-2/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - DERALDO DIAS MORAES NETO - APELADO - FIRMINO ALVES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. UNÂNIME. |
47) 20676-2/2005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - RENE RIBEIRO - PROCURADOR DO ESTADO - JOAO REGO - AGRAVADO - SUPREMA INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO - AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
48) 23327-9/2005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANA VIANNA ANDRADE, ADILSON BRITO AGAPITO - ESTAGIARIO - VANESSA DE SOUZA CHECCUCCI - AGRAVADO - A DENTAL COMERCIO LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO - AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME. |
49) 3821-9/2008 - APELAÇÃO - IPIAÚ - APELANTE - MUNICIPIO DE IPIAU - APELADO - VALDEK MELO DA SILVA - PROCURADORA DE JUSTIÇA - MIRIA VALENÇA GOIS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
50) 7989-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MARCOS AURELIO GOMES DOS SANTOS - AGRAVANTE - CETEBA-CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA S/C LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME. |
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, 09 DE DEZEMBRO DE 2008 |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO |
FEITOS ENCAMINHADOS À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA CÂMARA CÍVEL, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2008, INICIANDO-SE ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES Nº 03, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, 5ª VENIDA,CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA. |
| 1 - APELACÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - 33393-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | WILSON NASCIMENTO DOS ANJOS |
| ADVOGADO: | JOAQUIM DOS SANTOS SELES |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | FABIANA ARAÚJO |
| APELADO: | WILSON NASCIMENTO DOS ANJOS |
| PROCURADOR DO ESTADO: | MARIA DA CONCEIÇAO GANTOIS ROSADO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 2 - APELACÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - 40888-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DECLARATÓRIA |
| VARA: | VARA DE AUDITORIA MILITAR |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO |
| APELANTE: | MANOEL DOS SANTOS COSTA |
| ADVOGADO: | NIVALDO TOURINHO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| APELADO: | MANOEL DOS SANTOS COSTA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 3 - APELAÇÃO - 46086-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | JULIANA DANTAS DA GAMA |
| ADVOGADO: | AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO |
| ADVOGADO: | CARLOS HENRIQUE TELES DE MELO |
| ADVOGADO: | DAIANA LINS ANDRADE |
| APELADO: | CLAUDIO DE JESUS SANTOS |
| ADVOGADO: | ISMAILTO APARECIDO PEREIRA |
| ADVOGADO: | FLÁVIO AUGUSTO DE MOURA SANTOS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 4 - APELAÇÃO - 49222-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELADO: | CARLOS ALBERTO TOURINHO |
| ADVOGADO: | MARCIO DUARTE MIRANDA |
| APELANTE: | BANCO CITICARD S/A |
| ADVOGADO: | MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JÚNIOR E OUTROS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 67751-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 53743-1/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | DJALMA SILVA JÚNIOR |
| EMBARGADO: | VALDEMAR SOUZA DE CARVALHO E OUTROS |
| ADVOGADO: | ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA |
| REVISOR(A): | DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
| 6 - APELAÇÃO - 48195-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELADO: | EUCLEDES FERREIRA SANTOS |
| ADVOGADO: | OTTO PIPOLO, JOSÉ ARAS |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | RAFAEL OLIVEIRA |
| RECURSO ADESIVO: | FERNANDO OLIVEIRA SANTOS |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| APELANTE: | CAMARA MUNICIPAL DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | SANDRO COSTA DE AMORIM |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 7 - APELAÇÃO - 52250-6/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS |
| APELADO: | ANTONIO LOPES MORAIS |
| APELADO: | JUCIMAR BARBOSA DA SILVA MORAIS |
| ADVOGADO: | ANGELICA SUELY MARIANI ALVES |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 8 - APELAÇÃO - 53119-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA |
| ADVOGADO: | HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO, JUREMA FARINA CARDOSO ESTEVES |
| APELADO: | NADIA SANTOS DE JESUS |
| ADVOGADO: | PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 9 - APELAÇÃO - 9315-0/2007 |
| COMARCA: | IRECÊ |
| ORIGEM: | AÇÃO MONITÓRIA |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | AIDANO DE CASTRO DOURADO |
| APELADO: | JOEL GOMES COIMBRA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 10 - APELAÇÃO - 5105-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA |
| ADVOGADO: | LUIZ SOUZA CUNHA |
| ADVOGADO: | TARSILA HONORATA MACEDO DA SILVA |
| APELADO: | JOCAEIS MARIANO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | RAMONA ELISA PEREIRA NOGUEIRA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 11 - CAUTELAR INOMINADA - 28448-9/2008 |
| COMARCA: | ITIRUÇU |
| ORIGEM: | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS |
| VARA: | ÚNICA |
| REQUERENTE: | CARLOS RAMOS NOGUEIRA MENDES |
| ADVOGADO: | EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA |
| REQUERIDO: | MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE ALESON DA SILVA RAMOS |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | MARIA MARTA KARAOGLAN M ABREU |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA: | RAFEL CASTRO MATIAS |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 12 - APELAÇÃO - 45955-8/2008 |
| COMARCA: | ITIRUÇU |
| ORIGEM: | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | CARLOS RAMOS NOGUEIRA MENDES |
| ADVOGADO: | EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA |
| APELADO: | MINISTERIO PUBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | RAFAEL DE CASTRO MATIAS |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 13 - APELAÇÃO - 2102-4/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | LIZEA MAGNAVITA MAIA |
| APELADO: | PATRICIA REIS TEIXEIRA |
| ADVOGADO: | MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 14 - APELAÇÃO - 16128-3/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO |
| APELANTE: | DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRASPORTES DA BAHIA |
| PROCURADOR AUTARQUICO: | LUIZ SOUZA CUNHA |
| APELADO: | BERNARDO GOMES DE MELO |
| APELADO: | DAVI DE SOUZA |
| APELADO: | JOSE PEDRO DOS SANTOS E OUTROS |
| ADVOGADO: | IZABEL BATISTA URPIA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 25544-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | CAUTELAR INOMINADA |
| VARA: | 23ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A |
| ADVOGADO: | CALIANE PEREIRA LOBO |
| ADVOGADO: | ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA |
| ADVOGADO: | ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA |
| ADVOGADO: | ANA VIRGINIA MENZEL |
| ADVOGADO: | ANDRÉA BATISTA SERVA |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES |
| AGRAVADO: | HUDSONEY DOS SANTOS |
| AGRAVADO: | GILDO SANTANA RIBEIRO |
| AGRAVADO: | GLORIMAR BRAGA |
| AGRAVADO: | JAILTON DE SOUZA CONCEICAO |
| AGRAVADO: | JOMAR DJALMA DA CONCEICAO |
| AGRAVADO: | DJALNEY CELESTINO DOS REIS |
| AGRAVADO: | JORGE JOSE SOUZA SANTOS |
| ADVOGADO: | JOSÉ ARAS NETO |
| ADVOGADO: | ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO |
| ADVOGADO: | JOSÉ FERNANDO TOURINHO JÚNIOR |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 16 - APELACÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - 40885-4/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| VARA: | 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| APELANTE: | ANTONIO CARLOS VIEIRA MAGNUS |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL |
| APELANTE: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | PAULO ROCHA BARRA |
| APELADO: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | PAULO ROCHA BARRA |
| APELADO: | ANTONIO CARLOS VIEIRA MAGNUS |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53339-9/2008 |
| COMARCA: | BARRA |
| ORIGEM: | INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| AGRAVADO: | ELZA DE SOUZA MIRANDA NASCIMENTO |
| ADVOGADO: | BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR |
| AGRAVANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 18 - APELAÇÃO - 24285-6/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | CELSO ROBERTO CRUZ DA COLONIA JUNIOR |
| ADVOGADO: | CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA |
| APELADO: | SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - SET |
| ADVOGADO: | CELSO FRANCO DE SOUZA ROCHA |
| APELADO: | DIRETOR DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 44793-7/2008 |
| COMARCA: | ITACARÉ |
| ORIGEM: | REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | MARIA DA GLÓRIA VAZQUEZ |
| AGRAVANTE: | DEMETRIO JORGE VAZQUEZ |
| ADVOGADO: | ANTONIO CESAR JOAU E SILVA |
| ADVOGADO: | RENATO BASTOS BRITO |
| ADVOGADO: | NÉLIO LOPES CARDOSO JÚNIOR |
| ADVOGADO: | LUCIANA RAMOS TORRES |
| ADVOGADO: | LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI |
| ADVOGADO: | RICARDO TEIXEIRA MACHADO |
| AGRAVADO: | JERIBUCACU EMPREENDIMENTOS LTDA |
| ADVOGADO: | RENATO OURIVES NEVES |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64353-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A |
| ADVOGADO: | MAX BELISÁRIO COÊLHO MACHADO |
| AGRAVADO: | ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS PERO VAZ |
| AGRAVADO: | VALDICE MARIA DE JESUS SANTOS |
| AGRAVADO: | ANTONIO FERREIRA DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73937-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 26602-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | LL REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA |
| ADVOGADO: | PEDRO CAYMMI |
| ADVOGADO: | LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO |
| EMBARGADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 52075-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISIONAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | CELESTE MARIA RAMOS TAVARES |
| ADVOGADO: | ISMAILTO APARECIDO PEREIRA |
| AGRAVANTE: | BANCO FININVEST S/A |
| ADVOGADO: | CELSO DAVID ANTUNES |
| ADVOGADO: | LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO |
| ADVOGADO: | ANDRÉ ROMEROS GUIMARÃES DE OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 48706-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 13735-3/2008 |
| COMARCA: | JUAZEIRO |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | ANTONIO CLAUDIO SIQUEIRA PIRES DE SOUZA |
| ADVOGADO: | ROGER ARTUR BURATTO |
| ADVOGADO: | VICENTE OLIVA BURATTO |
| ADVOGADO: | DILIANA MARIA DE SOUZA SILVA |
| ADVOGADO: | LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO |
| EMBARGADO: | ANTONIO BEZERRA DE MENEZES |
| ADVOGADO: | VILSON MATOS MATIAS DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 54994-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
| ADVOGADO: | DAIANA MONTINO CARNEIRO |
| AGRAVADO: | JOAO BRITO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 12333-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | POR QUANTIA CERTA |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | VIVALDO AVELINO DA SILVA |
| AGRAVANTE: | ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA DA SILVA |
| ADVOGADO: | LÊDJAR MARIA COSTA MACÊDO FERRAZ |
| ADVOGADO: | PAULO ROLIM |
| AGRAVADO: | EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
| ADVOGADO: | GABRIELA CASTRO SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 26 - APELAÇÃO - 42476-5/2008 |
| COMARCA: | ALAGOINHAS |
| ORIGEM: | BUSCA E APREENSÃO |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | LORENA DE SOUSA SIMÕES |
| ADVOGADO: | ARISTON TELES DE CARVALHO NETO |
| APELADO: | ERIVAN DE JESUS ARAUJO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55353-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | ALZIRENE SANTOS CARVALHO |
| ADVOGADO: | FLÁVIO AUGUSTO DE MOURA SANTOS |
| AGRAVANTE: | AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A |
| ADVOGADO: | VIVIANE CAMPOS DE SOUZA MELO |
| ADVOGADO: | MARIANA MATOS DE OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 55860-1/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 14887-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGADO: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | SERGIO BERMUDES |
| ADVOGADO: | RICARDO CHOLBI TEPEDINO |
| ADVOGADO: | MARCELO ALEXANDRE LOPES |
| ADVOGADO: | MARCELO CINTRA ZARIF |
| ADVOGADO: | FABRICIO ROCHA |
| EMBARGANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | ARAMIS SÁ DE ANDRADE |
| ADVOGADO: | ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 56990-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
| ADVOGADO: | CELSO DAVID ANTUNES |
| ADVOGADO: | LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO |
| ADVOGADO: | JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS |
| AGRAVADO: | ANILTON NUNES SANTOS |
| ADVOGADO: | MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO |
| ADVOGADO: | WILKER FABIAN MAGALHÃES MURITIBA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 30 - APELAÇÃO - 57799-3/2008 |
| COMARCA: | MUCURI |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELADO: | MARIA PEREIRA SEVERO |
| ADVOGADO: | LUIZ CARLOS DE ASSIS |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE MUCURI |
| ADVOGADO: | DARTAIAN CHAVES MENEZES |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 31 - APELAÇÃO - 32573-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | RESTITUIÇÃO DE INDEBITO/PGTO INDEVIDO |
| VARA: | 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS |
| ADVOGADO: | WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO |
| ADVOGADO: | VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA |
| ADVOGADO: | CRISTIANE NOLASCO DO REGO |
| PROCURADOR DO ESTADO: | RENE RIBEIRO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS - 50991-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 7834-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | ADERVAL FERREIRA DA SILVA |
| EMBARGADO: | JOSE RODRIGUES DO CARMO |
| ADVOGADO: | ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA |
| EMBARGADO: | GEORGE BRAGA CONCEICAO |
| EMBARGADO: | VALDEQUE ALFREDO GOMES E OUTROS |
| PROCURADOR DO ESTADO: | JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS - 51299-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 7834-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGADO: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGANTE: | ADERVAL FERREIRA DA SILVA |
| EMBARGANTE: | JOSE RODRIGUES DO CARMO |
| ADVOGADO: | ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA |
| EMBARGANTE: | GEORGE BRAGA CONCEICAO |
| EMBARGANTE: | VALDEQUE ALFREDO GOMES E OUTROS |
| PROCURADOR DO ESTADO: | JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 34 - APELAÇÃO - 55107-4/2008 |
| COMARCA: | JUAZEIRO |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | GILDENOR RIBEIRO DA SILVA |
| ADVOGADO: | CLAUDIA MAELI DINIZ JORGE ANDRADE |
| APELADO: | EDILSON RODRIGUES DE SOUZA |
| ADVOGADO: | JERONIMO CUSTODIO DA COSTA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 35 - APELAÇÃO - 45775-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA |
| APELADO: | VANDERSON ROGERIO SANTOS VALENTE |
| ADVOGADO: | JOSE ROBERTO ROCHA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 36 - APELAÇÃO - 41373-1/2008 |
| COMARCA: | PINDAÍ |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE PINDAI |
| ADVOGADO: | NEI GEORGE PEREIRA PRADO |
| APELADO: | MAISA FERREIRA DOS SANTOS, REP. POR MANOEL FERREIRA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | EDUARDO GOMES DE AZEVEDO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA: | FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 36993-1/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 25302-0/2008 |
| COMARCA: | XIQUE-XIQUE |
| ORIGEM: | CAUTELAR INOMINADA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | EVALDICE HONÓRIO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIRÊDO |
| EMBARGANTE: | MOACIR DA SILVA SANTOS JUNIOR |
| EMBARGADO: | DIOGO SOARES LACERDA - EPP - AUTO POSTO CENTER |
| ADVOGADO: | JOSE MARIA DE MOURA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 38 - APELAÇÃO - 57798-4/2008 |
| COMARCA: | MUCURI |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELADO: | MARIA DE FATIMA PEREIRA VIANA |
| ADVOGADO: | LUIZ CARLOS DE ASSIS |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE MUCURI |
| ADVOGADO: | GISELE FERREGUETT E OUTROS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 64232-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 29106-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | JOAO MOREIRA DA SILVA |
| EMBARGADO: | JOSE RAIMUNDO FERREIRA |
| EMBARGADO: | LUIZ DA CONCEICAO |
| EMBARGADO: | GENIVALDO ALVES DOS SANTOS |
| EMBARGADO: | GERALDO SIMOES DE FREITAS |
| EMBARGADO: | VALMIR ALMEIDA QUEIROZ |
| EMBARGADO: | ONEI DOREA DA SILVA |
| EMBARGADO: | WALDEMIRO MAIA DE SOUZA |
| EMBARGADO: | ADAO FELIX DO NASCIMENTO |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANTONIO SÉRGIO MIRANDA SALES |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 59248-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 63658-2/2007 |
| COMARCA: | CAMAÇARI |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| EMBARGADO: | AQUINOEL ARGOLO BITTENCOURT |
| ADVOGADO: | VICENTE PAULO OLIVA E SILVA |
| EMBARGANTE: | ISSM - INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL |
| ADVOGADO: | NAIARA SILVA DE OLIVEIRA, ANA IZABEL JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 41 - APELAÇÃO - 49902-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISIONAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | RICARDO BARBOSA DE MIRANDA |
| ADVOGADO: | CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA |
| ADVOGADO: | SINARA STAEL LADEIA LEDO |
| APELADO: | FABIO LUIZ NATIVIDADE DE JESUS |
| ADVOGADO: | MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO |
| ADVOGADO: | ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 42 - APELAÇÃO - 51139-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO |
| ADVOGADO: | JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS |
| APELADO: | ADAUTO BATISTA FERREIRA |
| ADVOGADO: | MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 27530-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 22479-4/2008 |
| COMARCA: | SENHOR DO BONFIM |
| ORIGEM: | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO |
| ADVOGADO: | ANTONIO LAGO JÚNIOR |
| EMBARGADO: | MARIO DE CARVALHO FONTES |
| ADVOGADO: | FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO |
| ADVOGADO: | WILSON FERNANDES DE ALMEIDA |
| ADVOGADO: | CÍCERO ALBERTO DE MOURA LIMA FILHO |
| ADVOGADO: | DAVID FAHEL DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41217-5/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | LILIA LEITE BARBOSA |
| ADVOGADO: | OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA |
| AGRAVADO: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | SILVIA CECILIA AZEVEDO |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO |
| 45 - APELAÇÃO - 3352-7/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | HELIO VEIGA |
| APELADO: | NELY SALOME VITORIA |
| ADVOGADO: | WAGNER BEMFICA ARAÚJO |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 46 - APELAÇÃO - 12691-9/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | RESTAURAÇÃO DE AUTOS |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| APELADO: | AMERICAR VEICULOS LTDA |
| ADVOGADO: | WILSON BATISTA DE SOUZA, LILIANE BATISTA SE SOUZA E OUTROS |
| PROCURADOR DO ESTADO: | BARBARA CAMARDELLI |
| APELADO: | LOCADORA DE AUTOMOVEIS ASTRO LTDA |
| ADVOGADO: | LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA |
| ADVOGADO: | ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA |
| ADVOGADO: | JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO |
| ADVOGADO: | WILSON BATISTA DE SOUZA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 47 - APELAÇÃO - 7410-9/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROMOTOR PUBLICO: | ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE |
| APELADO: | DUCIVALDO SANTOS NASCIMENTO |
| APELADO: | JORGE EDUARDO LORENS |
| APELADO: | ARNALDO HORACIO FERREIRA E OUTROS |
| ADVOGADO: | FABIANO SAMARTIN FERNANDES |
| ESTAGIARIO: | CARLOS PIMENTEL |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE |
| RELATOR(A): | DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA |
| 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 63218-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA |
| ADVOGADO: | FABIANO SAMARTIN FERNANDES |
| AGRAVANTE: | BV FINANCEIRA |
| ADVOGADO: | CAROLE CARVALHO DA SILVA |
| ADVOGADO: | UBALDO DE SOUZA SENNA NETO |
| ADVOGADO: | TICIANA CARVALHO DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 49 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 74058-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 58688-6/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | ALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A |
| ADVOGADO: | LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CINTHYA VIANA FINGERGUT |
| RELATOR(A): | DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
| 50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73812-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 16504-5/2008 |
| COMARCA: | CARINHANHA |
| ORIGEM: | DESAPROPRIAÇÃO |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | EDVARDES DE ARAUJO CARDOSO |
| ADVOGADO: | JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA |
| EMBARGADO: | MUNICÍPIO DE CARINHANHA |
| ADVOGADO: | JOSÉ SOUZA PIRES E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO |
| 51 - APELAÇÃO - 49277-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANDRE MONTEIRO DO REGO |
| APELADO: | CORINTO DATES DOS ANJOS FILHO E OUTROS |
| ADVOGADO: | ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO |
| APELADO: | GILMAR LEAL SILVA |
| APELADO: | CARLOS ALBERTO B. SILVA |
| APELADO: | MICHEL MASCARENHAS CASTELO BRANCO |
| APELADO: | IVANILDO SILVA DE PAULA |
| APELADO: | DJALMA DA PAZ MUNIZ |
| APELADO: | NIVALDO CONCEICAO ACCIOLY SANTOS |
| APELADO: | REGINALDO PEREIRA |
| APELADO: | PAULO SERGIO SANTIAGO FRANCO |
| APELADO: | PAULO DOS SANTOS ADORNO |
| ADVOGADO: | ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64097-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO ABN AMRO REAL S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO |
| AGRAVADO: | LUCIANO SERGIO VENTIN BOMFIM |
| ADVOGADO: | ISMAILTO APARECIDO PEREIRA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 53 - APELAÇÃO - 39692-2/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | BARBARA CAMARDELLI |
| APELADO: | THOMIX AUGUSTO LEAL DE LIMA |
| ADVOGADO: | FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR |
| ADVOGADO: | LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 54 - APELACÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - 4837-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE/APELADO: | TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORAÇÕES LTDA. |
| ADVOGADO: | PATRICIA MACHADO DIDONÉ |
| ADVOGADO: | VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| APELADO/APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN |
| APELADO: | TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORACOES LTDA |
| ESTAGIARIO: | RICARDO RODRIGUES |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 55 - APELAÇÃO - 40830-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS DE TERCEIROS |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | FAZENDA PUBLICA ESTADUAL |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CRISTINA SACRAMENTO |
| ESTAGIARIO: | LIVIA VITAL |
| APELADO: | HEBE ARAUJO DE MACEDO |
| ADVOGADO: | LOÍDE DE FREITAS NEVES |
| ADVOGADO: | WELLINGTON CERQUEIRA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 56 - APELACÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - 4840-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE/APELADO: | TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORAÇÕES LTDA. |
| ADVOGADO: | PATRICIA MACHADO DIDONÉ |
| ADVOGADO: | VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO |
| ESTAGIARIO: | RICARDO RODRIGUES |
| APELADO/APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN |
| APELADO: | TAMBA COMERCIO DE COUROS E DECORACOES LTDA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 57 - APELAÇÃO - 53594-1/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | NACHA GUERREIRO SOUZA |
| APELADO: | MORIVALDO MACEDO FRATEL |
| APELADO: | ALVARO GOMES DE CASTRO FILHO |
| APELADO: | LINDAURA PEREIRA COQUEIRO E OUTROS |
| ADVOGADO: | GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 58 - APELAÇÃO - 34039-4/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | DANIELA DE SOUSA SILVA SANTOS |
| ADVOGADO: | SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL |
| ADVOGADO: | ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 59 - APELAÇÃO - 15979-8/2003 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO |
| VARA: | 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | WASHINGTON DA HORA SILVA |
| ADVOGADO: | ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS |
| ADVOGADO: | NIVALDO DE CARVALHO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 60 - APELAÇÃO - 22731-8/2008 |
| COMARCA: | CRUZ DAS ALMAS |
| ORIGEM: | HABILITAÇÃO |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | VALDELICE FERREIRA DOS SANTOS |
| APELANTE: | DARILIO DA GLORIA |
| APELANTE: | JOSE SANTOS PASSOS |
| APELANTE: | LUZIA SAMPAIO LIMA |
| ADVOGADO: | MAURO TEIXEIRA BARRETTO |
| APELADO: | MASSA FALIDA DA AGRO COMERCIAL FUMAGEIRA S/A |
| ADVOGADO: | CELSO PEREIRA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 61 - APELAÇÃO - 48437-1/2007 |
| COMARCA: | CAETITÉ |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELADO: | JOSE CARLOS MIGUEL DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA |
| ADVOGADO: | ELCIO NUNES DOURADO |
| APELANTE: | RICARDO DE TADEU LADEIA - PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITE |
| ADVOGADO: | ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA: | ADEMÁRIO RODRIGUES |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 62 - APELACÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - 48055-2/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE/APELADO: | EVILASIO CERQUEIRA GALVAO |
| ADVOGADO: | FABIANO SAMARTIN FERNANDES E OUTROS |
| APELADO/APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | FREDERICO OLIVEIRA, MARCOS SAMPAIO |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 63 - APELAÇÃO - 16743-8/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | GILMAR CARVALHO SANTIAGO |
| APELANTE: | RUI COSTA |
| ADVOGADO: | ANHAMONA DE BRITO E OUTROS |
| APELADO: | PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | POTIGUARA PEREIRA CATÃO DE SOUZA |
| ADVOGADO: | GRACA FECHINE |
| APELANTE: | MINISTERIO PUBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | REGINA HELENA RAMOS REIS |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 64 - APELACÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - 40783-0/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | JUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| APELANTE: | MARIA FERNANDA DALTRO DINIZ GONCALVES |
| APELANTE: | MARIA DE FATIMA CAIRES MACHADO |
| ADVOGADO: | CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS |
| ADVOGADO: | PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RÁTIS |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| APELADO: | JUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS |
| APELADO: | MARIA FERNANDA DALTRO DINIZ GONCALVES |
| APELADO: | MARIA DE FATIMA CAIRES MACHADO |
| PROCURADOR DO ESTADO: | HELIO VEIGA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 65 - APELAÇÃO - 49296-1/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA, CARLOS ALBERTO NOVA FILHO |
| APELADO: | ELISIO ELIAS DE ANDRADE |
| ADVOGADO: | CLOVIS GUSMÃO MELO,GERALDO VICTOR DE SOUZA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 66 - APELAÇÃO - 29105-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | LORENA MIRANDA SANTOS |
| APELADO: | FABIO BISPO DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 67 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73848-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 9378-4/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| EMBARGANTE: | CINTRA e CIA. LTDA |
| ADVOGADO: | SERGIO COUTO |
| ADVOGADO: | KARINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO |
| EMBARGADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADORA DO ESTADO: | ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 68 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73853-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 36455-4/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| EMBARGANTE: | CINTRA e CIA LTDA |
| ADVOGADO: | SERGIO COUTO |
| EMBARGADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADORA DO ESTADO: | ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 69 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73850-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 32702-4/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | CINTRA e CIA LTDA |
| ADVOGADO: | SERGIO COUTO |
| ADVOGADO: | KARINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO |
| EMBARGADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADORA DO ESTADO: | ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 70 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 25986-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 56349-1/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | MARIA DE FATIMA TEIXEIRA MOURA |
| ADVOGADO: | VALBERTO PEREIRA GALVAO |
| ADVOGADO: | MANOEL SANTOS NETO |
| EMBARGADO: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICÍPIO: | EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA: | ADEMÁRIO RODRIGUES |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 13514-5/2003 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| AGRAVADO: | PREMOLDADOS ONIS LTDA |
| ADVOGADO: | FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES |
| ADVOGADO: | LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES |
| PROCURADOR DA FAZENDA: | LEILA VON SOHSTEN RAMALHO |
| PROCURADORA DO ESTADO: | ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 72 - APELAÇÃO - 60713-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELADO: | COMPANHIA NACIONAL DE TURISMO LTDA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 73 - APELAÇÃO - 60683-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | LUCIANA DE MELO BORBA |
| APELADO: | TOSTER INDUSTRIA VESTUARIO S/A |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51600-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO |
| AGRAVADO: | CLAUDIA MARIA CARVALHO SAMPAIO |
| ADVOGADO: | JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 75 - APELAÇÃO - 29083-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | BUSCA E APREENSÃO |
| VARA: | 11ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO ALVORADA S/A |
| ADVOGADO: | ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA |
| APELADO: | SILVANIO DOS SANTOS MARQUES |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 76 - APELAÇÃO - 50944-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZATÓRIA |
| VARA: | 19ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO CITICARD S/A |
| ADVOGADO: | MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JÚNIOR |
| ADVOGADO: | HERMANN JOSÉ STABEN GOMES |
| ADVOGADO: | JAILTON RIBEIRO TAVARES CARNEIRO JÚNIOR |
| ADVOGADO: | ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER |
| APELADO: | LUCIA MARIA BRITO GONCALVES |
| ADVOGADO: | LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA |
| ADVOGADO: | ORLANDO DA MATA E SOUZA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA |
| Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO | |
| REVISOR(A): | DES. RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA |
| 77 - APELAÇÃO - 6911-7/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MARLI CONCEICAO BATISTA |
| ADVOGADO: | ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | BARBARA CAMARDELLI |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES |
| PROCURADOR(A): | MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA |
| 78 - REEXAME NECESSÁRIO - 47664-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA |
| INTERESSADO: | IPS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | GEORGE FRAGOSO MODESTO JUNIOR |
| ADVOGADO: | JONAS SELIGSOHN DA SILVA |
| ADVOGADO: | NEMISIA PINTO CACIQUINHO |
| INTERESSADO: | RITA DE CASSIA GONCALVES DA SILVA |
| ADVOGADO: | NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO |
| PROCURADORA DE JUSTIÇA: | RITA MARIA SILVA RODRIGUES |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO |
| Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA |
| 79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 34271-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DESPEJO |
| VARA: | 14ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | JOAO VIEIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | DILSON LUIZ ALVES DE LIMA |
| AGRAVADO: | ELIANA CLAUDIA ASSIS CRUZ |
| ADVOGADO: | ROLLYSON JOSÉ DE VASCONCELOS ARAÚJO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO |
| Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73761-4/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 36533-8/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO |
| VARA: | 6ª VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | BLOWJET SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
| ADVOGADO: | JOSÉ CAETANO DE MENEZES NETO |
| EMBARGADO: | FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR |
| ADVOGADO: | EDUARDO LIMA SODRÉ |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO |
| Substituindo o(a) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 81 - APELAÇÃO - 53825-2/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO |
| APELADO: | CELINA MOURA CHAGAS |
| APELADO: | IVONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO |
| APELADO: | JACIRA MOREIRA BRANDÃO E OUTROS |
| ADVOGADO: | BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 82 - APELAÇÃO - 53824-3/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES |
| APELADO: | HECLIDEA TOSTA DE ALMEIDA |
| APELADO: | HERILDA TOSTA ALVES |
| APELADO: | MARIA FARIAS BARBOSA SANTANA E OUTROS |
| ADVOGADO: | MARCIO DUARTE MIRANDA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58958-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO |
| ADVOGADO: | RODRIGO BORGES VAZ |
| ADVOGADO: | SAULO VELOSO SILVA |
| ADVOGADO: | MÉRCIA MAUADIE MARIOTTI |
| AGRAVADO: | LORENA SANTOS CALASANS COSTA |
| ADVOGADO: | JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58967-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | EDSON NEVES DA ROCHA |
| ADVOGADO: | VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS |
| AGRAVANTE: | AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59061-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO SANTANDER S/A |
| ADVOGADO: | VERBENA MOTA CARNEIRO |
| ADVOGADO: | ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO |
| AGRAVADO: | ZAQUEU DA SILVA E SOUZA |
| ADVOGADO: | MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61175-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | SAMUEL DE LIMA ALVES |
| ADVOGADO: | VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | LEON VENAS |
| AGRAVANTE: | BANCO SANTANDER S/A |
| ADVOGADO: | VERBENA MOTA CARNEIRO |
| ADVOGADO: | ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64420-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA |
| ADVOGADO: | ANDRE BARACHISIO LISBOA |
| ADVOGADO: | DANIEL PEDREIRA DOREA |
| AGRAVADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | PLINIO LOPES DA COSTA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 88 - APELAÇÃO - 60606-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELADO: | LUIZ ALBERTO FERNANDES COUTO |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58379-9/2008 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| VARA: | 5ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | CEPLUS INSTITUTO CEPLAC DE SEGURIDADE SOCIAL |
| ADVOGADO: | ELISABETH REIS SOUZA SANTOS |
| AGRAVADO: | LUIZ MARIO DE MENDES ALVES |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 90 - AGRAVO REGIMENTAL - 59597-3/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50636-5/2008 |
| COMARCA: | CAMAÇARI |
| ORIGEM: | SUSTAÇÃO DE PROTESTO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| AGRAVANTE REGIMENTAL: | CEPEL CELULOSE E PAPEIS LTDA |
| ADVOGADO: | SIOMARA MUNIZ PREVITERA DE OLIVEIRA, RICARDO BRESSER KULIKOFF |
| AGRAVADO REGIMENTAL: | CAMAÇARI EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA.EPP |
| ADVOGADO: | CRISTIANO BACCIN DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES |
| 91 - APELACÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - 53615-6/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | NACHA GUERREIRO SOUZA |
| APELADO: | OLINDA LUCENA SANTOS |
| APELADO: | CELINA DULTRA NASCIMENTO |
| APELADO: | ELISABETE DE SOUZA FRANÇA E OUTROS |
| ADVOGADO: | BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES |
| RECURSO ADESIVO: | OLINDA LUCENA SANTOS |
| RECURSO ADESIVO: | CELINA DULTRA NASCIMENTO |
| RECURSO ADESIVO: | ELISABETE DE SOUZA FRANÇA E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| REVISOR(A): | DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES |
| 92 - APELAÇÃO - 5277-5/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | A PROVEDORA COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| ADVOGADO: | SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS |
| ADVOGADO: | TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ROSANA JEZLER GALVAO |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 72147-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 48990-1/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | CENTRAB CENTRAL DE ACOS DA BAHIA LTDA |
| ADVOGADO: | DANIEL GOMES BRITO |
| ADVOGADO: | MÁRCIA CRISTINA OITAVEN FIGUEIREDO |
| EMBARGADO: | FAZENDA PUBLICA ESTADUAL |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANTENÓGENES FARIAS DA CONCEIÇÃO |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 94 - APELAÇÃO - 33103-7/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ANDERSON DA COSTA SANTOS |
| ADVOGADO: | MAURICIO SILVESTRE DE FARIA |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75927-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 12653-5/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| EMBARGANTE: | CINTRA e CIA LTDA |
| ADVOGADO: | SERGIO COUTO |
| EMBARGADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 7478-7/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | FREDERICO A. V. OLIVEIRA, NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA |
| AGRAVADO: | ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRA |
| AGRAVADO: | ADILSON MARQUES DE ARAUJO |
| AGRAVADO: | CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SENA E OUTROS |
| ADVOGADO: | ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53316-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA |
| VARA: | 11ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| AGRAVANTE: | JOSEDINA NASCIMENTO SILVA |
| ADVOGADO: | PATRICIA CLEIA P BATISTA |
| ADVOGADO: | PRISCILA AMARAL DOS SANTOS |
| AGRAVADO: | AGENOR ALVES DA SILVA FILHO |
| ADVOGADO: | LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BONIFÁCIO |
| RELATOR(A): | DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 63202-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | ANA CARINE AGUIAR DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS FERREIRA |
| AGRAVANTE: | BANCO FINASA SA |
| ADVOGADO: | UBALDO DE SOUZA SENNA NETO |
| ADVOGADO: | CAROLE CARVALHO |
| ADVOGADO: | TICIANA CARVALHO DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48893-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO |
| VARA: | 21ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO |
| ADVOGADO: | JOÃO MATHEUS DE ARAUJO SILVA |
| AGRAVADO: | GETULIO JOSE DA SILVA - EMPRESA INDIVIDUAL |
| ADVOGADO: | CLÁUDIO CALMON BRASILEIRO |
| AGRAVADO: | GETULIO JOSE DA SILVA |
| ADVOGADO: | CLAUDIO CALMON BRASILEIRO |
| AGRAVADO: | KLEITON RIBEIRO LIMA |
| AGRAVADO: | VERA LUCIA COSTA LIMA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64837-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | JOSE MARCAL DO AMARAL SANTOS |
| ADVOGADO: | LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO |
| AGRAVANTE: | SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL |
| ADVOGADO: | VERBENA MOTA CARNEIRO |
| ADVOGADO: | ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 64093-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO ABN AMRO REAL S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO |
| AGRAVADO: | PEDRO RODRIGUES SILVA |
| ADVOGADO: | MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57459-4/2008 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO |
| VARA: | 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| AGRAVANTE: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS |
| AGRAVADO: | GODOFREDO ALVES DA SILVA |
| ADVOGADO: | ANCHIVES MARQUES CORREIA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61259-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISIONAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | UBALDO DE SOUZA SENNA NETO |
| ADVOGADO: | TICIANA CARVALHO DA SILVA |
| ADVOGADO: | CAROLE CARVALHO |
| AGRAVADO: | FRANCISCO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | DÊNIO VINICIUS DE ALENCAR SILVA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 104 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 61706-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 54129-3/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGADO: | LUIZ ALMEIDA DA SILVA |
| ADVOGADO: | FABIANO SAMARTIN FERNANDES |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO, ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 105 - APELAÇÃO - 60648-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE SALVADOR |
| APELADO: | JURACY BATISTA GOMES |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
| 106 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 61705-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 5330-9/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| EMBARGADO: | GENESIO MARQUES DE JESUS |
| ADVOGADO: | FABIANO SAMARTIN FERNANDES |
| PROCURADOR DO ESTADO: | FABIANA ARAÚJO |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA: | REGINA HELENA RAMOS REIS |
| RELATOR(A): | DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA |
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, 09 DE DEZEMBRO DE 2008 |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL DESPACHOS e DECISÕES |
| Nº 41876-5/2006 - | APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CINTRA e CIA LTDA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS - (ADVOGADO(S) SERGIO COUTO): |
Tenham as partes ciência da manifestação da Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. |
| Nº 52715-7/2006 - | APELAÇÃO - SALVADOR - PROCURADOR DO ESTADO - IZABEL C. L, GUIMARÃES - APELADO - LENON COMERCIO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - (ADVOGADO(S) JOSE CARLOS TABOADA, MARGARETH SÁ ANDRADE SIMÕES): |
Tenham as partes ciência da manifestação da Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. |
| Nº 52719-3/2006 - | APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CINTRA e CIA LTDA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIO OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - CINTRA e CIA LTDA - (ADVOGADO(S) SERGIO COUTO): |
Tenham as partes ciência da manifestação da Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. |
| Nº 44955-1/2008 - | AGRAVO DE INSTRUMENTO - MARACÁS - AGRAVANTE - RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA - AGRAVADO - WASHINGTON VASCONCELOS HEMERLY JUNIOR - (ADVOGADO(S) GILMAR FERNANDES, DENILTON COSTA FERNANDES, LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES): |
O Agravado trouxe aos autos documentos novos, sabre os quais o Agravante deve manifestar-se. |
| Nº 47184-0/2005 - | APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - INGRID MACEDO LANDIM - APELADO - PEPSICO DO BRASIL LTDA - (ADVOGADO(S) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS): |
Tenham as partes ciência da manifestação da Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. |
PUBLICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO |