| PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NOTICIÁRIO DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2008 |
DESEMBARGADORES(AS): |
| JULGAMENTOS: |
1) 38300-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAQUARA - AGRAVANTE - ASTOR MOURA ARAUJO - AGRAVANTE - ASTOR MOURA ARAUJO - AGRAVADO - MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAQUARA - AGRAVADO - MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAQUARA - AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAQUARA - AGRAVADO - MUNICIPIO DE ITAQUARA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
2) 57041-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDA - APELANTE - VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - VICENTE OLIVA BURATTO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
3) 37448-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - PAULO CESAR NASCIMENTO DA SILVA - AGRAVANTE - PAULO CESAR NASCIMENTO DA SILVA - AGRAVADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DO SALVADOR - AGRAVADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
4) 66868-0/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 55690-7/2008 - LAURO DE FREITAS - AGRAVANTE - PATRIMONIAL PEIXOTO LTDA - AGRAVANTE - PATRIMONIAL PEIXOTO LTDA - AGRAVADO - ACORDO PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
5) 68492-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 4531-1/2005 - SALVADOR - EMBARGADO - SOLANGE MARIA BALBINO DE CARVALHO - EMBARGANTE - MARIA LAURA FONTES - EMBARGADO - SOLANGE MARIA BALBINO DE CARVALHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
6) 49568-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ADRIANO PORTELA DOS SANTOS - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDREA GUSMÃO - AGRAVADO - ADRIANO PORTELA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
7) 63631-3/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 54986-3/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - LEANDRO BATISTA DOS SANTOS - AGRAVADO - LEANDRO BATISTA DOS SANTOS - AGRAVADO - ALEX BORBA AMORIM - AGRAVADO - ALEX BORBA AMORIM - AGRAVADO - ERICK RAMOS VINHATICO - AGRAVADO - ERICK RAMOS VINHATICO - AGRAVADO - ADAILTON TEIXEIRA MELO - AGRAVADO - ADAILTON TEIXEIRA MELO - AGRAVADO - EMANUEL SOUZA DE ALMEIDA - AGRAVADO - EMANUEL SOUZA DE ALMEIDA - AGRAVADO - ANA LUCIA VIEIRA DOS REIS - AGRAVADO - ANA LUCIA VIEIRA DOS REIS - AGRAVADO - BRUNO MENDES OLIVEIRA AMARAL - AGRAVADO - BRUNO MENDES OLIVEIRA AMARAL - AGRAVADO - EBER DE SOUZA TORQUATO - AGRAVADO - EBER DE SOUZA TORQUATO - AGRAVADO - JORGE LUIS MASAVITCH CARDOZO JUNIOR - AGRAVADO - JORGE LUIS MASAVITCH CARDOZO JUNIOR - AGRAVADO - MANOEL SANTOS TORQUATO JUNIOR - AGRAVADO - MANOEL SANTOS TORQUATO JUNIOR - AGRAVADO - SERGIO BORBA AMORIM - AGRAVADO - SERGIO BORBA AMORIM - AGRAVADO - VINICIUS CALHAO SILVA FREITAS - AGRAVADO - VINICIUS CALHAO SILVA FREITAS - AGRAVADO - VITOR FERREIRA NUNES - AGRAVADO - VITOR FERREIRA NUNES - AGRAVADO - WENDEL BARAUNA DA SILVA GUSMAO - AGRAVADO - WENDEL BARAUNA DA SILVA GUSMAO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
8) 62202-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) APELAÇÃO 33737-9/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - JOVINO DE SENA SOARES NETO - EMBARGADO - ALMIRO DE SENA SOARES FILHO - EMBARGANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - EMBARGANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - EMBARGADO - JOVINO DE SENA SOARES NETO E OUTROS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - ACOLHIDOS - UNANIME |
9) 52883-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - RONE PETERSON SOUZA DOS REIS - APELADO - BANCO HSBC BAMERINDUS S/A - APELANTE - RONE PETERSON SOUZA DOS REIS - APELADO - BANCO HSBC BAMERINDUS S/A - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
10) 56366-8/2008 - APELAÇÃO - NOVA SOURE - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - APELADO - ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
11) 64352-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 41580-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - JOSÉ VITOR SANTIAGO ALMEIDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
12) 31147-2/2003 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - APELADO - ELY DE ANDRADE PEIXOTO - APELADO - ELY DE ANDRADE PEIXOTO - APELADO - MARAILDE PEIXOTO OLIVEIRA - APELADO - MARAILDE PEIXOTO OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
13) 22353-5/2008 - APELAÇÃO - JIQUIRIÇÁ - APELANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APELANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR FEDERAL - RODRIGO DE MELO CABRAL - APELADO - JESONITA ANDRADE SILVA - APELADO - JESONITA ANDRADE SILVA - APELADO - ROGERIO RONALDI ANDRADE DA SILVA - APELADO - ROGERIO RONALDI ANDRADE DA SILVA - APELADO - THAIS FERNANDA ANDRADE DA SILVA - APELADO - THAIS FERNANDA ANDRADE DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
14) 6658-0/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - ERLI SOUZA AMORIM - APELADO - ERLI SOUZA AMORIM - APELANTE - LUCIA ANDREA DA SILVA SANTANA - APELADO - LUCIA ANDREA DA SILVA SANTANA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - DEU-SE PROVIMENTO EM PARTE AO APELO DE LÚCIA ANDREA DA SILVA SANTANA E, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DE ERLI SOUZA AMORIM, À UNANIMIDADE |
15) 17253-7/2007 - APELAÇÃO - ARACI - APELANTE - HIDELBRANDO DA SILVA PINHO - APELANTE - HIDELBRANDO DA SILVA PINHO - APELADO - PROOTICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - APELADO - PROOTICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
16) 24378-6/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - INDUSTRIA DE CALCARIOS SUBLIME S.A - APELANTE - INDUSTRIA DE CALCARIOS SUBLIME S.A - APELADO - ECONOMICO AGRO PASTORIL INDUSTRIAL S/A - APELADO - ECONOMICO AGRO PASTORIL INDUSTRIAL S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
17) 47822-6/2007 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - LUIZ RIBEIRO DE FREITAS - APELANTE - LUIZ RIBEIRO DE FREITAS - APELADO - ZENAIDE OLIVEIRA LIMA - APELADO - ZENAIDE OLIVEIRA LIMA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALES BRITO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
18) 31266-2/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - CLEOMARIO DA SILVA BOMFIM - APELANTE - CLEOMARIO DA SILVA BOMFIM - APELANTE - RICARDO JOSE ALVES - APELANTE - RICARDO JOSE ALVES - APELANTE - GEORGE ANDRADE DE SOUZA - APELANTE - GEORGE ANDRADE DE SOUZA - APELANTE - ALEX GOMES CERQUEIRA - APELANTE - ALEX GOMES CERQUEIRA - APELANTE - EDILSON DA SILVA SANTOS - APELANTE - EDILSON DA SILVA SANTOS - APELANTE - JOCELINO SOUSA - APELANTE - JOCELINO SOUSA - APELANTE - TYRONE TOMAZ DE AQUINO - APELANTE - TYRONE TOMAZ DE AQUINO - APELANTE - ELIOMAR DA SILVA SANTOS - APELANTE - ELIOMAR DA SILVA SANTOS - APELANTE - JANALICE ARAUJO DOS SANTOS - APELANTE - JANALICE ARAUJO DOS SANTOS - APELANTE - ANTONIO CARLOS DE SOUZA FILHO - APELANTE - ANTONIO CARLOS DE SOUZA FILHO - APELANTE - JUSSARA NASCIMENTO SOUZA - APELANTE - JUSSARA NASCIMENTO SOUZA - APELANTE - CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTOS - APELANTE - CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTOS - APELANTE - GUTEMBERG FELIX DA SILVA - APELANTE - GUTEMBERG FELIX DA SILVA - APELANTE - AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA - APELANTE - AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA - APELANTE - AILTON PACHECO DIAS - APELANTE - AILTON PACHECO DIAS - APELANTE - DEVISSON COSTA SANTOS - APELANTE - DEVISSON COSTA SANTOS - APELANTE - ANDRE LUIS SANTOS ROCHA - APELANTE - ANDRE LUIS SANTOS ROCHA - APELANTE - CACILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA - APELANTE - CACILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA - APELANTE - EDNA SANTOS GALVÃO - APELANTE - EDNA SANTOS GALVÃO - APELANTE - CARLOS ALBERTO BARBOSA - APELANTE - CARLOS ALBERTO BARBOSA - APELANTE - ROBSON SOUZA DE SANTANA - APELANTE - ROBSON SOUZA DE SANTANA - APELANTE - GIOMARCIO SILVA SOUSA - APELANTE - GIOMARCIO SILVA SOUSA - APELADO - TNL PCS S/A - APELADO - TNL PCS S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
19) 51666-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - DELMA CONCEICAO FERRAO DE JESUS - APELANTE - DELMA CONCEICAO FERRAO DE JESUS - APELADO - ANGELITA ALMEIDA DE SAN GALO LEDESMA - APELADO - ANGELITA ALMEIDA DE SAN GALO LEDESMA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
20) 52108-0/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - MARIA JULIA DE BRITO MELO - APELANTE - MARIA JULIA DE BRITO MELO - APELADO - UNICA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A - APELADO - UNICA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
21) 57021-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - KANXA INDUSTRIA LTDA - APELANTE - KANXA INDUSTRIA LTDA - APELADO - TRANSLAGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - APELADO - TRANSLAGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
22) 57376-4/2008 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO - APELANTE - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO - APELADO - RAQUEL MARIA DOS SANTOS - APELADO - RAQUEL MARIA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
23) 62958-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 33741-3/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - MARIA DA PAIXAO DE FREITAS PEREIRA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - MARIA DA PAIXAO DE FREITAS PEREIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
24) 71400-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 56311-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - CLAUDE RUBION - EMBARGADO - CLAUDE RUBION - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
25) 62886-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 33741-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MARIA DA PAIXAO DE FREITAS PEREIRA - EMBARGANTE - MARIA DA PAIXAO DE FREITAS PEREIRA - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
26) 57671-6/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO 28828-9/2008 - UBATÃ - AGRAVANTE - JOANES INDUSTRIAL S/A - PRODUTOS QUIMICOS E VEGETAIS - AGRAVANTE - JOANES INDUSTRIAL S/A - PRODUTOS QUIMICOS E VEGETAIS - AGRAVADO - ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO - AGRAVADO - ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO - AGRAVADO - A.C.S. RIBEIRO - AGRAVADO - A.C.S. RIBEIRO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
27) 70553-2/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46660-2/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - AGRAVANTE - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - AGRAVADO - AURELIO CABRAL - AGRAVADO - AURELIO CABRAL - AGRAVADO - MANOEL NAZARE PEREIRA DE JESUS - AGRAVADO - MANOEL NAZARE PEREIRA DE JESUS - AGRAVADO - MANUEL MARCOS SERRA VILA - AGRAVADO - MANUEL MARCOS SERRA VILA - AGRAVADO - JULIO RODRIGUES SANTIAGO - AGRAVADO - JULIO RODRIGUES SANTIAGO - AGRAVADO - JOAO SERRA VILA - AGRAVADO - JOAO SERRA VILA - AGRAVADO - JOSELITO PIRES CABRAL - AGRAVADO - JOSELITO PIRES CABRAL - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
28) 36078-0/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30421-7/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - EMBARGADO - ILMA CRISTINA FERREIRA PAIM - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
29) 77189-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 35934-8/2005 - FEIRA DE SANTANA - EMBARGANTE - OMR CONSTRUTORA LTDA - EMBARGADO - ROSALY LIMA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
MARCELO ALVES FONSECA |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO |
FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2008, A PARTIR DAS 09:00 HORAS RESERVANDO-SE OS JULGAMENTOS POR VENTURA NÃO REALIZADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NA MESMA DATA.INICIANDO-SE ÀS 14:OO HORAS. |
| 1 - APELAÇÃO - 38951-1/2004 |
| COMARCA: | ABARÉ |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MARIA ELINEIDE BARBOSA LIMA |
| ADVOGADO: | CARLOS ALBERTO BELISSIMO |
| APELADO: | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA BARRA DO ACURCIO |
| ADVOGADO: | SALOMAO TOLENTINO TELES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO |
| 2 - APELAÇÃO - 7753-2/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BANCO ITAU S/A |
| ADVOGADO: | LILIAN GLEIDE SILVA BRITO |
| ADVOGADO: | LUCIANA MASCARENHAS NUNES |
| ADVOGADO: | MOISES BATISTA DE SOUZA |
| ADVOGADO: | HUGO CESAR FIDELIS TEIXEIRA DE ARAUJO |
| ADVOGADO: | JOSÉ ANTÔNIO VIANNA DOS SANTOS |
| APELADO: | MAYKON DIEGO SILVEIRA LUZ |
| ADVOGADO: | CHRISTIAN ANDRADE FERNANDES |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 3 - REEXAME NECESSÁRIO - 70711-2/2007 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 2ª VARA CIVEL |
| INTERESSADO: | GESSIVAL SANTANA DA SILVA |
| ADVOGADO: | MARCO POLO GOMES DOS REIS |
| INTERESSADO: | AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA |
| PROCURADOR JURIDICO: | ANTONIO MUTTI DE CARVALHO FILHO |
| PROCURADOR JURIDICO: | LEDA MASCARENHAS MAGALHAES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| PROCURADOR(A): | NÁGILA MARIA SALES BRITO |
| 4 - APELAÇÃO - 22667-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | FABIANA ARAÚJO |
| APELADO: | JONAS SANTANA TEIXEIRA |
| ADVOGADO: | JOÃO RODRIGUES VIEIRA |
| ESTAGIARIO: | MARCELO SILVA MINHO SOUZA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR |
| 5 - APELAÇÃO - 14329-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BANCO ABN AMRO REAL S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO |
| APELADO: | ROSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| ADVOGADO: | MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 28311-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A |
| ADVOGADO: | MARCELO LOPES DA SILVA |
| ADVOGADO: | LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE |
| ADVOGADO: | LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDÃO |
| AGRAVADO: | MARCO ANTONIO MENDES SPINOLA |
| ADVOGADO: | RAFAEL ALFREDI DE MATOS |
| ADVOGADO: | HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 7 - APELAÇÃO - 23021-9/2004 |
| COMARCA: | SANTO ANTÔNIO DE JESUS |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | JOSE DIAS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA |
| ADVOGADO: | RAILDA MERCES LEAL |
| ADVOGADO: | ANTONIO FERREIRA LEAL |
| ADVOGADO: | IÊDA COELHO MIDLEJ |
| ADVOGADO: | MARIA LUIZA MERCES LEAL |
| APELADO: | COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO |
| ADVOGADO: | ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 8 - APELAÇÃO - 25171-9/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES |
| APELADO: | VALDISIA LAURINDO BISPO DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO |
| 9 - APELAÇÃO - 4083-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | EUVALDO FREIRE DE CARVALHO LUZ |
| ADVOGADO: | ABELARDO PEREIRA PALMA NETO |
| APELADO: | MUNICÍPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | RINALDO LUZ DE CARVALHO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE |
| PEDIDO DE VISTA JUÍZA GARDÊNIA DUARTE |
| 10 - APELAÇÃO - 1842-9/2007 |
| COMARCA: | LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA |
| ORIGEM: | ALVARÁ JUDICIAL |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| ADVOGADO: | EMILIO PUCHADES GALVEZ |
| ESTAGIARIO: | RENATA OLIVEIRA BORGES |
| APELADO: | FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA |
| DEFENSOR PUBLICO: | JOAQUIM LUZ MOREIRA |
| RELATOR(A): | DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO |
| REVISOR(A): | JUÍZA CONVOCADA GARDÊNIA DUARTE |
| PROCURADOR(A): | ELNA LEITE ÁVILA ROSA |
| 11 - APELAÇÃO - 5854-9/2003 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | FEIRA DE SANTANA |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BRADESCO SEGUROS SA |
| ADVOGADO: | BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR |
| ADVOGADO: | ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO |
| APELADO: | FPM COMERCIO DE ROUPAS LTDA |
| ADVOGADO: | REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 12 - APELAÇÃO - 40611-7/2006 |
| COMARCA: | FORMOSA DO RIO PRETO |
| ORIGEM: | INTERDITO PROIBITÓRIO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MANOEL CARLOS BARBOSA |
| APELANTE: | MARIA DA GRACA RODRIGUES DA CUNHA BARBOSA |
| APELANTE: | LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA |
| APELANTE: | ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES |
| ADVOGADO: | FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH |
| ADVOGADO: | FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO |
| ADVOGADO: | EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA |
| APELADO: | DALTON DIAS DE ARAUJO |
| ADVOGADO: | TELMA SANTOS PADRE |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS |
| Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 13 - APELAÇÃO - 4474-8/2007 |
| COMARCA: | PRADO |
| ORIGEM: | INTERDITO PROIBITÓRIO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | IGREJA PRESBITERIANA DE ITAMARAJU |
| ADVOGADO: | PEDRO LUIZ PEREIRA |
| APELADO: | MARIZA CALIL |
| APELADO: | ELIZABETH RYLAND ESTEVE |
| ADVOGADO: | GIDEÃO ROCHA BARRETO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | JUÍZA CONVOCADA MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES |
| 14 - APELAÇÃO - 45124-7/00 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 12ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ROBERTO CASALI |
| ADVOGADO: | CÂNDIDO DA SILVEIRA LEITE |
| ADVOGADO: | MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO |
| APELADO: | LUCIA MARGARIDA NEESER BILIAN |
| ADVOGADO: | RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA ASSAF |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | JUÍZA CONVOCADA GARDÊNIA DUARTE |
| 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2975-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO ALFA S/A |
| ADVOGADO: | IANNA CARLA CÂMARA GOMES |
| ADVOGADO: | CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO |
| ADVOGADO: | ANDRE MONTEIRO DO REGO |
| ADVOGADO: | WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO |
| ADVOGADO: | ELISA RÊGO PIRES DE SOUZA |
| ADVOGADO: | JOSÉ ANDRADE SOARES NETO |
| AGRAVADO: | FRANCISCO JOSE MENDES FREIRE |
| ADVOGADO: | ISMAILTO APARECIDO PEREIRA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON |
| Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão |
| 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 3344-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO SANTANDER BANESPA S.A |
| ADVOGADO: | VERBENA MOTA CARNEIRO |
| ADVOGADO: | ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO |
| AGRAVADO: | VANDELCY GOMES DA SILVA JUNIOR |
| ADVOGADO: | FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR |
| ADVOGADO: | LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON |
| Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão |
| 17 - APELAÇÃO - 39738-6/2007 |
| COMARCA: | SÃO FRANCISCO DO CONDE |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE |
| ASSESSOR JURÍDICO: | CAROLINE LORDELO NUNES |
| APELADO: | JOSE ANTONIO NASCIMENTO MENEZES |
| APELADO: | HUGO LEONARDO RIBEIRO MENEZES |
| APELADO: | LUIS EDUARDO RIBEIRO MENEZES |
| ADVOGADO: | NILTON LOPES BASTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| PROCURADOR(A): | ILONA MÁRCIA REIS |
| 18 - APELAÇÃO - 36276-0/2007 |
| COMARCA: | SENHOR DO BONFIM |
| ORIGEM: | REINVINDICATÓRIA |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | LUIZ ROGERIO MANGABEIRA VICENTE DA SILVA |
| APELANTE: | HELENICE VICENTE DE AQUINO |
| ADVOGADO: | NEUTON PEREIRA DE FREITAS JUNIOR |
| APELADO: | JOSE REIS ALVES DE ARAUJO |
| ADVOGADO: | EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA |
| 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 16968-4/2008 |
| COMARCA: | SÃO DESIDÉRIO |
| ORIGEM: | CAUTELAR |
| VARA: | ÚNICA |
| AGRAVANTE: | JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO |
| ADVOGADO: | RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS |
| ADVOGADO: | TÂMARA COSTA MEDINA |
| ADVOGADO: | JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR |
| ADVOGADO: | GISLAINE CESAR DE CARVALHO SOUZA BARBOSA |
| AGRAVADO: | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | SINVAL CASTRO VILASBOAS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PEDIDO DE VISTA DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 20 - REEXAME NECESSÁRIO - 7077-4/2005 |
| COMARCA: | TEIXEIRA DE FREITAS |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS V. CRIME,JURI,EXEC,PENAIS,INF.E JUV.FAZENDA PUB.REG.PUBLICO. |
| INTERESSADO: | ANDERSON DA SILVA LEITE |
| ADVOGADO: | ADEMIR SILVEIRA SANTOS |
| ADVOGADO: | PAULO TERCIO BARRETO DE ARAUJO |
| INTERESSADO: | DIRETORA DO DEPTO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 21 - APELAÇÃO - 5611-1/2005 |
| COMARCA: | ITAMBÉ |
| ORIGEM: | ALVARÁ JUDICIAL |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MINISTERIO PUBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | JOSE JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| APELADO: | TEREZINHA PEREIRA DA SILVA |
| APELADO: | SANDRA SILVA SAMPAIO |
| APELADO: | JOAO PEREIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | JORGE GOMES OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | |
| PROCURADOR(A): | ADEMÁRIO RODRIGUES |
| 22 - APELAÇÃO - 44474-7/2004 |
| COMARCA: | ITAMBÉ |
| ORIGEM: | ALVARÁ JUDICIAL |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MINISTERIO PUBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | JOSE JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| APELADO: | JEANE E DANIELA ALMEIDA SOUZA REP. POR MERCIA ALMEIDA SOUZA |
| ADVOGADO: | JORGE GOMES OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | |
| PROCURADOR(A): | ZUVAL GONÇALVES FERREIRA |
| 23 - REEXAME NECESSÁRIO - 6694-9/2005 |
| COMARCA: | IRAQUARA |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE IRAQUARA |
| INTERESSADO: | MUNICIPIO DE IRAQUARA |
| ADVOGADO: | UBIRATAN KUHN PEREIRA |
| INTERESSADO: | MARIA DAS GRACAS PIRES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PROCURADOR(A): | ILONA MÁRCIA REIS |
| 24 - APELAÇÃO - 5603-1/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXCUÇÃO QUANTIA CERTA |
| VARA: | 9ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | GRANJAS MARA S/A |
| ADVOGADO: | ARX DA COSTA TOURINHO |
| APELADO: | RIOS ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 25 - APELAÇÃO - 6715-4/2005 |
| COMARCA: | PRADO |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | CONDOMINIO GERAL BALNEARIO PRAIA DE GUARATIBA |
| ADVOGADO: | ADEMIR SILVEIRA SANTOS |
| APELADO: | COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | ATHOS BATISTA COELHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 26 - APELAÇÃO - 210-7/2005 |
| COMARCA: | BOA NOVA |
| ORIGEM: | MANUNTENÇÃO DE POSSE |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | ALIRIO CRUZ BATISTA |
| ADVOGADO: | MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA |
| APELADO: | JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | JOAQUIM CAIRES ROCHA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 27 - APELAÇÃO - 1498-8/2005 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | IMPUGNAÇÃO |
| VARA: | 5ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | JOSE RAIMUNDO PINA GUIMARAES |
| ADVOGADO: | EUGENIO KRUSCHEWSKY |
| ESTAGIARIO: | LUISA LIMA |
| APELANTE: | ALAIDE BARRETO CARNEIRO |
| ADVOGADO: | REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO |
| APELADO: | COBRASA - CAMINHOES E ONIBUS DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS |
| ADVOGADO: | RENATO BASTOS BRITO E OUTROS |
| APELADO: | ALAIDE BARRETO CARNEIRO |
| APELADO: | JOSE RAIMUNDO PINA GUIMARAES |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 28 - APELAÇÃO - 4540-0/2005 |
| COMARCA: | CAMACÃ |
| ORIGEM: | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE |
| APELANTE: | CLEBE PIRES DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | JOSE DE CARVALHO RIBEIRO |
| APELADO: | CAIO FILIPE PEREIRA, REP. POR MARIENE DE JESUS PEREIRA |
| ADVOGADO: | GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 41570-2/2008 NO(A) APELAÇÃO 11769-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 15ª VARA CÍVEL |
| EMBARGADO: | PROMOVE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
| ADVOGADO: | JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA |
| EMBARGANTE: | MAXITEL S.A |
| ADVOGADO: | MARIA CRISTINA LANZA LEMOS E OUTROS |
| EMBARGADO: | PROMOVE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
| ADVOGADO: | JOÃO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 30 - APELAÇÃO - 27242-0/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | JOAO ALFREDO DOMINGUES |
| ADVOGADO: | ANTONIO MONTEIRO NETO |
| ADVOGADO: | SAMUEL GUEDES NAIBERG |
| APELADO: | SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARIZELIA CARDOSO SALES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA |
| 31 - APELAÇÃO - 53226-6/2007 |
| COMARCA: | IRECÊ |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | AIDANO DE CASTRO DOURADO |
| APELADO: | INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES FRUTTY LTDA. |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES |
| Substituindo o(a) Des. Maria do Socorro Barreto Santiago | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 32 - APELAÇÃO - 58945-5/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REIVINDICATÓRIA DE IMÓVEL |
| VARA: | 9ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | WILSON DOS SANTOS DA MATA |
| ADVOGADO: | ANTONIA CLARET NASCIMENTO |
| APELADO: | DINALVA MATA TEIXEIRA DA HORA |
| ADVOGADO: | ROMILDA DO ESPIRITO SANTO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES |
| Substituindo o(a) Des. Maria do Socorro Barreto Santiago | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 50217-2/2008 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | EMBARGOS |
| VARA: | 5ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | INDUSTRIA DE ALIMENTOS SÃO MATEUS |
| AGRAVANTE: | SILVANA MARIA PIMENTEL |
| AGRAVANTE: | PAULO ROBERTO MELO DE FARIAS |
| AGRAVANTE: | JOÃO PAULO PIMENTEL DE FARIAS |
| ADVOGADO: | ERALDO MORAIS SACRAMENTO |
| ADVOGADO: | VITOR EMANUEL LINS DE MORAES |
| AGRAVADO: | ANNEX FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA |
| ADVOGADO: | MARCUS LEONIS LAVIGNE |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 34 - APELAÇÃO - 56469-5/2007 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | JOÃO RODRIGUES VIEIRA |
| ADVOGADO: | HARIANNA DOS SANTOS BARRETO |
| ADVOGADO: | RODOLFO NUNES FERREIRA |
| ESTAGIARIO: | EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO |
| ESTAGIARIO: | RAPHAEL PARANHOS GUERREIRO SOUZA |
| ESTAGIARIO: | IAME NAIRA S. DOS SANTOS |
| APELADO: | INSTITUTO EDUCACIONAL SENICA LTDA. |
| ADVOGADO: | VILDOMAR SILVA LUZ |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES |
| Substituindo o(a) Des. Maria do Socorro Barreto Santiago | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 35 - APELAÇÃO - 13020-8/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DESPEJO |
| VARA: | 13ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | LANCHES RIO LTDA |
| APELANTE: | PRINCIPE JOIAS LTDA |
| APELANTE: | POUSADA PRINCESA LTDA |
| ADVOGADO: | CARLOS HENRIQUE DE SANT'ANNA |
| APELANTE: | ANIVALDO FERNANDES E CIA LTDA |
| ADVOGADO: | EDUARDO COUTINHO |
| APELADO: | ALFREDO BARRETO MONCORVO DA SILVA PINTO |
| ADVOGADO: | CLAUDIONOR RAMOS NETO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 36 - APELAÇÃO - 6559-3/2005 |
| COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | JOSE CARLOS SANTANA |
| ADVOGADO: | EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES |
| APELADO: | BANCO DO BRASIL S.A. |
| ADVOGADO: | MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 37 - APELAÇÃO - 4098-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ANULATÓRIA |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | PAULO SERGIO DE NORONHA FONTANA |
| ADVOGADO: | ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO |
| APELADO: | EDSON BARBOSA PELLEGRINO |
| APELADO: | ADRIANA LULA MACIEL PELLEGRINO |
| APELADO: | ANTONIA ANDRADE BARBOSA |
| ADVOGADO: | MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO |
| RECURSO ADESIVO: | EDSON BARBOSA PELLEGRINO |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| PEDIDO DE VISTA DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 38 - APELAÇÃO - 43845-0/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 20ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | JORGE CELSO DO AMARAL |
| APELANTE: | SILVIO ROBERTO AROUCA DO AMARAL |
| APELANTE: | RAFAEL LUIS AROUCA DO AMARAL |
| ADVOGADO: | CRECÊNCIO SANTANA FILHO |
| APELADO: | PROTECTER E GAMBLE QUIMICA S/A |
| ADVOGADO: | CARLA FERNANDA PEREIRA NEPOMUCENO |
| ADVOGADO: | LILIAN MARIA SANTIAGO REIS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9570-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | ANTONIO DE AZEVEDO CARVALHO FILHO |
| ADVOGADO: | RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA |
| AGRAVADO: | SUAREZ INCORPORAÇÕES LTDA |
| ADVOGADO: | MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ |
| ADVOGADO: | DANIELA MACHADO |
| ADVOGADO: | LUÍS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 11240-5/2008 |
| COMARCA: | CAMAÇARI |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| AGRAVANTE: | BRASKEM S.A. |
| ADVOGADO: | ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO |
| ADVOGADO: | JOSÉ LAURIA |
| AGRAVADO: | ARMANDO RAFAEL DE ALMEIDA |
| ADVOGADO: | LÚCIO MOURA SARNO |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 26939-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REPARAÇÃO DE DANOS |
| VARA: | 21ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | KATIA LUCIA SANTOS VICENZI POR SI E REP DIMITRI, LENISK E LUDMILLA VICENZI |
| ADVOGADO: | RENATO MACEDO |
| AGRAVADO: | PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A |
| ADVOGADO: | ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO |
| ADVOGADO: | RUBEM NOGUEIRA JUNIOR |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 15645-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INVENTÁRIO |
| VARA: | 8ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| AGRAVANTE: | ESPOLIO DE MANOEL VASCONCELOS CORREIA, REP. POR CLAUDIO ROBERTO GONZALEZ CORREIA |
| ADVOGADO: | BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉ |
| ADVOGADO: | ALBERTO BASTOS BALAZEIRO |
| ADVOGADO: | HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR |
| AGRAVADO: | PAULO GOMES CORREIA |
| ADVOGADO: | ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO |
| ADVOGADO: | BIANCA SAMPAIO TEIXEIRA |
| AGRAVADO: | PAULO GOMES CORREIA |
| ADVOGADO: | ANTÔIO GERALDO TEIXEIRA NETO E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 43 - APELAÇÃO - 3931-6/2008 |
| COMARCA: | IPIAÚ |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE IPIAU |
| ADVOGADO: | GENIVALDO SANTANA LINS |
| ADVOGADO: | PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS |
| APELADO: | ARLINDA MARIA OSÓRIO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 44 - APELAÇÃO - 8238-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | BUSCA E APREENSÃO |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | EDUARDO LIMA DE MELO |
| ADVOGADO: | CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA |
| APELADO: | BANCO ABN AMRO REAL S/A |
| ADVOGADO: | JULIANA DANTAS DA GAMA |
| ADVOGADO: | CRISTIANE DE ABREU SÃO PEDRO |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 45 - APELAÇÃO - 9417-6/2008 |
| COMARCA: | IRECÊ |
| ORIGEM: | EMBARGOS |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | COMERCIAL DE CEREAIS E ESTIVAS PREGO LTDA |
| APELANTE: | MARIA IVA ALVES |
| ADVOGADO: | JOSELMAR DOURADO MOITINHO |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | RICARDO JOSE COSTA VILLACA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 46 - APELAÇÃO - 10919-7/2008 |
| COMARCA: | CANSANÇÃO |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE CANSANCAO |
| ADVOGADO: | ALEXSANDRO SOARES ANDRADE |
| APELADO: | MARIA DE JESUS |
| ADVOGADO: | CHRISTIANNE MATOS LEITE |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 47 - APELAÇÃO - 11500-0/2008 |
| COMARCA: | AURELINO LEAL |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MARIA DAS DORES DA SILVA |
| ADVOGADO: | LUCILIA DE GOIS LAPA |
| ADVOGADO: | IRUMAN CONTREIRAS |
| ESTAGIARIO: | JULIO GOMES |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE AURELINO LEAL |
| APELADO: | MUNICIPIO DE AURELINO LEAL |
| ADVOGADO: | JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES |
| ADVOGADO: | PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGÃO |
| ESTAGIARIO: | ALVARO DE OLIVEIRA GUEDES |
| APELADO: | MARIA DAS DORES DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| PROCURADOR(A): | MARIA DA S GRAÇAS SOUZA E SILVA |
| 48 - APELAÇÃO - 10927-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | MARCIA SALES VIEIRA |
| APELADO: | REGINALDO COSTA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | CARLOS OTÁVIO DE OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 49 - APELAÇÃO - 14544-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | BUSCA E APREENSÃO |
| VARA: | 23ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA |
| ADVOGADO: | ANDRE JOSE DE OLIVEIRA JESUS |
| ADVOGADO: | EDEMILSON KOJI MOTODA |
| APELADO: | JODSON ALEX DOS SANTOS MOURA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 18854-7/2008 |
| COMARCA: | PRESIDENTE JÂNIO QUADROS |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| AGRAVADO: | MIGUEL DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | ANDERSON CARDOSO MOREIRA |
| AGRAVANTE: | SANTINA VIANA NOVAES PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE JANIO QUADROS |
| ADVOGADO: | FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO |
| ADVOGADO: | CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| PROCURADOR(A): | NATALINA MARIA SANTANA BAHIA |
| 51 - APELAÇÃO - 21100-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | SAULO ROGERIO EVANGELISTA DO SACRAMENTO |
| ADVOGADO: | CLÁUDIO FREITAS SANTOS |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| PROCURADOR(A): | CLEONICE DE SOUZA LIMA |
| 52 - APELAÇÃO - 19753-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | HSBC BANCK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO |
| ADVOGADO: | JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS |
| APELADO: | LUIS ANTONIO SANTOS SILVA |
| ADVOGADO: | MARIA DA SAÚDE DE BRITO BOMFIM |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 53 - APELAÇÃO - 14556-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | MARIA DA CONCEIÇAO GANTOIS ROSADO |
| APELADO: | BENEDITO BRAZ GONSALVES DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 54 - APELAÇÃO - 17789-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO |
| VARA: | 23ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | AJEZILIEL MACHADO DE MORAIS E AJEZILANE MACHADO DE MORAIS REP. POR ANA RITA SOUSA MACHADO |
| ADVOGADO: | FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR |
| ADVOGADO: | LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA |
| ADVOGADO: | JUSSARA OLIVEIRA SANTANA |
| APELADO: | MONT SERRAT TRANSPORTES LTDA |
| ADVOGADO: | ANTONIO LIZARDO COUTINHO JÚNIOR |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| PROCURADOR(A): | NATALINA MARIA SANTANA BAHIA |
| 55 - APELAÇÃO - 22340-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ISABELA MOREIRA DE CARVALHO |
| APELADO: | EVERALDO DA SILVA |
| APELADO: | ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTO |
| APELADO: | HENRIQUE DUARTE FILHO |
| APELADO: | JURANDIR VIRGENS DA SILVA |
| ADVOGADO: | FABIANO SAMARTIN FERNANDES |
| ESTAGIARIO: | ADRIANO DAVID DE SOUZA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 56 - APELAÇÃO - 24048-2/2008 |
| COMARCA: | NAZARÉ |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | CLN-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S/A |
| ADVOGADO: | MÁRCIO KOCH GOMES DOS SANTOS |
| APELADO: | VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR |
| ADVOGADO: | JOÃO LUÍS TORREÃO FERREIRA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 57 - APELAÇÃO - 25816-9/2008 |
| COMARCA: | BARREIRAS |
| ORIGEM: | CAUTELAR INOMINADA |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | JOÃO AFONSO FIDELIS FILHO |
| ADVOGADO: | MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA |
| ADVOGADO: | ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO |
| ADVOGADO: | EVANDRO SLONGO |
| ADVOGADO: | VAGNER DE OLIVEIRA |
| APELADO: | LENILIA HESPANHOL AZEVEDO FIDELIS |
| ADVOGADO: | RONY MARCELO DE MELLO |
| ADVOGADO: | VALMOR JOSÉ MARIUSSI |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 58 - APELAÇÃO - 23327-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | RAFAEL CARRERA FREITAS |
| APELADO: | ESPOLIO DE MIKHAIEL JABBOUR ABBOUD,REPRESENTADO POR LAILA ELIAZIGI ABBOUD |
| ADVOGADO: | MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 59 - APELAÇÃO - 22348-3/2008 |
| COMARCA: | RIACHO DE SANTANA |
| ORIGEM: | AVERBAÇÃO DE REGISTRO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | ANA EMANUELA CORDEIRO ROSSI MEIRA |
| APELADO: | ELPIDIO JOSE DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| PROCURADOR(A): | TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS |
| 60 - REEXAME NECESSÁRIO - 8077-9/2008 |
| COMARCA: | JEQUIÉ |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE 2A. VARA CIVEL, FAMÍLIA E FAZENDA PUBLICA |
| INTERESSADO: | ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY |
| INTERESSADO: | ROBERTO PEREIRA DE BRITO,PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIE |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | DANIEL ANDRADE MATOS |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 61 - AGRAVO REGIMENTAL - 68125-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 58966-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO |
| AGRAVADO: | MARIA DAS GRACAS LIMA DE SOUZA |
| ADVOGADO: | TIAGO BANDEIRA TUDE |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 61218-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 12950-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ALIMENTOS |
| VARA: | 11ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| EMBARGANTE: | RAFAEL E DANIEL SOUZA RODRIGUES,REP. POR SOFIA SOUZA RODRIGUES |
| ADVOGADO: | MARCO AURELIO FORTUNA DOREA |
| EMBARGADO: | ANDERSON SANTOS RODRIGUES |
| ADVOGADO: | DANIELA MACHADO CARVALHO |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 63 - REEXAME NECESSÁRIO - 8214-3/2008 |
| COMARCA: | SANTA INÊS |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | ÚNICA |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE SANTA INÊS |
| INTERESSADO: | MUNICIPIO DE IRAJUBA |
| ADVOGADO: | AGNALDO VIANA |
| INTERESSADO: | MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA VIEIRA |
| ADVOGADO: | ROSALVO JÚNIOR |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 64 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 24220-3/2007 NO(A) APELAÇÃO 2503-9/2005 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | SEPARAÇÃO JUDICIAL |
| VARA: | ÚNICA |
| EMBARGANTE: | JOAO RICARDO TERCEIRO E BARRETO |
| ADVOGADO: | EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO |
| EMBARGADO: | ISABEL ALICE PEREIRA BARRETO |
| ADVOGADO: | LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge | |
| PROCURADOR(A): | OSENEIDE DE CALASANS BARBOSA |
| 65 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 61942-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 10268-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGADO: | PAULA PIRES DE JESUS |
| ADVOGADO: | LIVIO MARIO REIS NUNES |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| PROCURADOR(A): | RITA MARIA SILVA RODRIGUES |
| 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 70445-5/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 12ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | MARITIMA SEGUROS S/A |
| ADVOGADO: | MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE |
| ADVOGADO: | MICHEL SOARES REIS |
| AGRAVADO: | ADRIANA CONCEICAO COSTA |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DE A. SOUZA FILHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON |
| Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão |
| 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2924-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DECLARATÓRIA |
| VARA: | 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | MARCIA DA SILVA ABREU |
| ADVOGADO: | MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO |
| AGRAVADO: | IPRAJ - INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA |
| PROCURADOR AUTARQUICO: | ALIPIO MOURA FILHO |
| PROCURADOR AUTARQUICO: | JOSE MOURA FRANÇA CARDOSO |
| PROCURADOR AUTARQUICO: | ANA LUCIA GORDILHO OTT |
| PROCURADOR AUTARQUICO: | REGINALDO ARAUJO LINO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON |
| Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão |
| 68 - AGRAVO REGIMENTAL - 70903-9/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 62589-7/2008 |
| COMARCA: | ALAGOINHAS |
| ORIGEM: | AÇÃO CÍVEL PÚBLICA |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAMARI |
| AGRAVADO: | MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 63220-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| AGRAVANTE: | LABORATORIO PEDRO TEIXEIRA & CIA. LTDA |
| ADVOGADO: | BOLIVAR FERREIRA COSTA |
| ADVOGADO: | MARCOS ANTONIO SILVA DIAS |
| AGRAVADO: | FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FRANCISCO BERTINO DE CARVALHO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 70 - HABEAS CORPUS - 51468-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO DE ALIMENTOS |
| VARA: | 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| IMPETRANTE: | SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA |
| IMPETRANTE: | SYLVIO PAULO DE LIMA E SILVA |
| PACIENTE: | PAULO ROBERTO SAMPAIO GOES FILHO |
| ADVOGADO: | SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA |
| ADVOGADO: | SYLVIO PAULO DE LIMA E SILVA |
| AUTORIDADE COATORA: | JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| PROCURADOR(A): | SHEILLA MARIA DA GRAÇA COUTINHO DAS NEVES |
| 71 - APELAÇÃO - 4871-7/2007 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL |
| ADVOGADO: | LUCIANA BARACHO MELO |
| APELADO: | TITO LIVIO FONTES PASSOS |
| APELADO: | TASSO JOSE FERREIRA DE CASTRO |
| ADVOGADO: | MARIA DE LOURDES DA COSTA FRANCO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 72 - APELAÇÃO - 9752-9/2008 |
| COMARCA: | TEIXEIRA DE FREITAS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | AELTON DANTAS RAINER |
| APELADO: | JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. |
| ADVOGADO: | ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 73 - APELAÇÃO - 14672-7/2007 |
| COMARCA: | BARREIRAS |
| ORIGEM: | REVOCATÓRIA |
| VARA: | VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | JOSIVALDO SILVA DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR |
| ESTAGIARIO: | JANDARLY FERREIRA LIMA |
| APELADO: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 74 - APELAÇÃO - 21948-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA |
| APELADO: | RENATO FERREIRA MOREIRA |
| APELADO: | NATANAEL SANTOS DE SOUZA |
| APELADO: | EVILASIO MIRANDA |
| ADVOGADO: | NIVALDO TOURINHO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 75 - APELAÇÃO - 50442-1/2006 |
| COMARCA: | ITABELA |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ODILAIR CARVALHO JUNIOR |
| APELADO: | SERRIL SERRARIA ITABELA LTDA |
| ADVOGADO: | KÁTIA REGINA FERREIRA SOUZA E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS |
| Substituindo o(a) Des. Lealdina Torreão | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | ELNA LEITE AVILA ROSA |
| 76 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 72681-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 8256-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS DE TERCEIRO |
| VARA: | 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | MUNICIPIO DE SALVADOR |
| ADVOGADO: | EVELIN DIAS DE CARVALHO |
| EMBARGADO: | EDMILSON TELES DE ANDRADE |
| ADVOGADO: | MAURICIO SILVESTRE DE FARIA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 77 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 62858-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 23029-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| EMBARGADO: | HAYSE LYRA MACHADO |
| ADVOGADO: | THIAGO BECK |
| ADVOGADO: | ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO |
| ADVOGADO: | MÔNICA CAVALCANTI GÓES |
| ADVOGADO: | ALAN CARNEIRO MATOS |
| EMBARGANTE: | TELEMAR NORTE LESTE S/A |
| ADVOGADO: | MARCOS SALLES DE MENDONÇA |
| ADVOGADO: | BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA |
| ADVOGADO: | WALESKA DULTRA BORGES |
| EMBARGADO: | HAYSE LYRA MACHADO |
| ADVOGADO: | THIAGO BECK E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 78 - APELAÇÃO - 26506-3/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 22ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA |
| ADVOGADO: | SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL |
| ADVOGADO: | ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO |
| APELADO: | VARELA e CIA LTDA |
| ADVOGADO: | SYLVIO QUADROS MERCÊS |
| RECURSO ADESIVO: | VARELA e CIA LTDA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR |
| Vacância - Des. Z audith Silva Santos | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 79 - APELAÇÃO - 30263-8/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 25ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | LAPORT CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA |
| ADVOGADO: | LEONARDO DIAS TELLES |
| APELADO: | AGF BRASIL SEGUROS S/A |
| ADVOGADO: | SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA |
| ADVOGADO: | MARIA CLARICE MACHADO LIMA |
| ADVOGADO: | LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | FRANCISCO JOSE BASTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 61130-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 25371-6/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO ESTADO: BÁRBARA CAMARDELLI |
| EMBARGADO: | ZAIRA VIEIRA DALTRO |
| EMBARGADO: | ADNOLIA LISBOA TEIXEIRA MOTTA |
| ADVOGADO: | NAIA VIEIRA JASMIN |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | NATALINA MARIA SANTANA BAHIA |
| 81 - APELAÇÃO - 43931-3/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 25ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | CAPEF - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL |
| ADVOGADO: | MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA |
| ADVOGADO: | WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO |
| APELADO: | SONIA MARTINS MARIOTTI DE MOURA |
| ADVOGADO: | AZHAURY ARNAUD SAMPAIO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| 82 - APELAÇÃO - 50914-9/2007 |
| COMARCA: | URANDI |
| ORIGEM: | RETIFICAÇÃO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | SAMIRA JORGE MEDEIROS |
| APELADO: | AURENI SILVA GUIMARAES |
| ADVOGADO: | JANSEN RODRIGUES MORAIS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| PROCURADOR(A): | NÁGILA MARIA SALES BRITO |
| 83 - APELAÇÃO - 51581-9/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES |
| APELADO: | HELOISA ROBERTO PEREIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | JOÃO NUNES SENTO SÉ FILHO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| 84 - APELAÇÃO - 55099-4/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BANCO ITAU S/A |
| ADVOGADO: | CLÁUDIA NOVAES MACHADO |
| ADVOGADO: | DILAZE PATRÍCIA AMORIM GONÇALVES |
| ADVOGADO: | ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA |
| ADVOGADO: | RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO |
| ADVOGADO: | BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS |
| APELADO: | SOLANGE MARIA ARAUJO MENDES DE ALMEIDA |
| ADVOGADO: | JEFFERSON ANUNCIAÇÃO COELHO |
| RELATOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 85 - APELAÇÃO - 57741-3/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ANDRE MONTEIRO DO REGO |
| APELADO: | ANTONIO BARROS BRANDAO FILHO |
| ADVOGADO: | DENYS ANTHONY BRANDÃO DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| 86 - APELAÇÃO - 66522-9/2007 |
| COMARCA: | ACAJUTIBA |
| ORIGEM: | AÇÃO CÍVEL PÚBLICA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | JOSE LUIZ MENDES BRITO |
| ADVOGADO: | LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO |
| APELADO: | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | FERNANDA PRESGRAVE |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| PROCURADOR(A): | MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA |
| 87 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 62144-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 13465-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGADO: | ANTONIO CARLOS FERREIRA |
| EMBARGADO: | LUCIA MARIA TELES DE JESUS SANTOS |
| ADVOGADO: | IZABEL BATISTA URPIA |
| ADVOGADO: | VILZA CRISTINA MURICY ANDRADE |
| EMBARGADO: | IONE NOGUEIRA PARANHOS |
| EMBARGADO: | JOSE ANTONIO VILELA DOURADO |
| EMBARGADO: | GISELIA MARIA CARDOSO REZENDE |
| EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITENCOURT LOBO NETO |
| EMBARGADOS: | ANTONIO CARLOS FERREIRA E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 88 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 31684-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 20086-4/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª DA FAZENDA PÚBLICA |
| EMBARGANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | PROCURADOR DO MUNICÍPIO: EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA |
| EMBARGADO: | COT - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A |
| ADVOGADO: | ARISTÓTENES DOS SANTOS MOREIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | ZUVAL GONÇALVES FERREIRA |
| 89 - AGRAVO REGIMENTAL - 61877-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 56878-9/2008 |
| COMARCA: | IPIRÁ |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A |
| ADVOGADO: | NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO |
| ADVOGADO: | GUSTAVO PEIXOTO NUNES |
| ADVOGADO: | RENATO TADEU RONDINA MANDALITI |
| ADVOGADO: | VICTOR AIRD |
| AGRAVADO: | ANISIO ALVES DE OLIVEIRA |
| AGRAVADO: | MARIA DA SILVA DE DEUS |
| ADVOGADO: | MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 90 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 51268-9/2007 NO(A) APELAÇÃO 9769-1/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A |
| ADVOGADO: | MAURICIO AYRES RAMOS |
| ADVOGADO: | LUCIANE MARQUES RACHE |
| EMBARGADO: | LEANDRO VOLTER KLAURINDODE CASTILHOS E OUTROS |
| ADVOGADO: | ANTÔNIO BOAVENTUIRA REIS PINHO E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2977-5/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISIONAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | SUELI TORRES DE SANTANA |
| ADVOGADO: | ANTÔNIO EDILIPE BAHIANA NERI |
| AGRAVADO: | BANCO FINASA S/A - FINANCEIRA |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| 92 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 67983-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 31366-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| EMBARGANTE: | AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
| ADVOGADO: | ROBERTA UANÚS PEREZ |
| ADVOGADO: | ÂNGELA SOUZA DA FONSECA |
| ADVOGADO: | MARIANA MATOS DE OLIVEIRA |
| EMBARGADO: | LUIZ CESAR GRESSLER CLEVESTON |
| ADVOGADO: | EPIFANIO DIAS FILHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 93 - AGRAVO REGIMENTAL - 59387-7/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47689-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 13ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUIMICO PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | LAIS PINTO FERREIRA E OUTROS |
| AGRAVADO: | HEBER JOSE DE AQUINO NASCIMENTO |
| ADVOGADO: | AGAMENON GOMES DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57535-2/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA |
| AGRAVADO: | RONIVON DE JESUS OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS FERREIRA |
| ADVOGADO: | MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA |
| ADVOGADO: | RENATA PRISCILLA CARDOSO CHAGAS |
| ADVOGADO: | EDUARDO DA SILVA ROCHA |
| ADVOGADO: | FERNANDA LIMA DE QUEIROZ |
| ADVOGADO: | DAISY KELLY DE SOUSA BORGES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 41641-7/2008 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| ORIGEM: | SEPARAÇÃO JUDICIAL |
| VARA: | 5ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | ANA SUELI MELO DANTAS |
| ADVOGADO: | HELVIA DE ANDRADE TORRES |
| ESTAGIARIO: | GUILHERME BARBOSA MARTINS |
| AGRAVADO: | JORGE DE CASTRO MESQUITA DANTAS |
| ADVOGADO: | FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 28654-9/2007 |
| COMARCA: | SIMÕES FILHO |
| ORIGEM: | DESAPROPRIAÇÃO |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| AGRAVANTE: | FORMAC NE FORNECEDORA DE MAQUINAS LTDA |
| ADVOGADO: | MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO |
| ADVOGADO: | HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO |
| AGRAVADO: | SUDIC - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL |
| ADVOGADO: | MARCELO MAGNAVITA DE SOUZA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | SARA MANDRA MORAES RUSCIOLLELI SOUZA |
| 97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 46751-2/2008 |
| COMARCA: | ILHÉUS |
| ORIGEM: | DESAPROPRIAÇÃO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| AGRAVANTE: | SUDIC - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL |
| ADVOGADO: | DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA |
| AGRAVADO: | CROKS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58965-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO ABN AMRO REAL S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO |
| AGRAVADO: | HUENDELL VIEIRA DA SILVA |
| ADVOGADO: | JULIANA FERREIRA CUNHA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61267-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | FERNANDA BISPO JESUS DA SILVA |
| ADVOGADO: | EPIFÂNIO DIAS FILHO |
| AGRAVANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | NELSON PASCHOALOTTO |
| AGRAVADO: | FERNANDA BISPO JESUS DA SILVA |
| ADVOGADO: | EPIFÂNIO DIAS FILHO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 62229-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | FINANCEIRA ALFA S. A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS |
| ADVOGADO: | IANNA CARLA CÂMARA GOMES |
| ADVOGADO: | CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO |
| ADVOGADO: | ANDRE MONTEIRO DO REGO |
| ADVOGADO: | WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO |
| AGRAVADO: | MARILENE CURCINO CUNHA |
| ADVOGADO: | ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 62198-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO GMAC S/A |
| ADVOGADO: | CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO |
| ADVOGADO: | FERNANDO MARIO PIRES DALTRO |
| AGRAVADO: | JOAO HONORATO DA SILVA |
| ADVOGADO: | ISMAILTO APARECIDO PEREIRA |
| ADVOGADO: | JANAINA BARBOSA DE SOUZA |
| ADVOGADO: | FLÁVIO AUGUSTO DE MOURA SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 102 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 67680-4/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 61620-0/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | AÇÃO CÍVEL PÚBLICA |
| VARA: | 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| EMBARGANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| ADVOGADO: | WILSON CHAVES DE FRANÇA |
| EMBARGADO: | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | PROMOTOR PÚBLICO: CARLOS MARTHEO C. GUANAES GOMES |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 103 - APELAÇÃO - 16126-6/2005 |
| COMARCA: | RIO DE CONTAS |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CLAUDIA JUNQUEIRA L. BITTENCOURT |
| APELADO: | JOAO RIBEIRO DA SILVA |
| ADVOGADO: | NOEDI MELLO SOARES DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 104 - APELAÇÃO - 27873-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO |
| VARA: | 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | DEPOSITO BONANCA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP |
| APELANTE: | ARMENIO JOSE LUZ SAMARTIN |
| APELANTE: | ANTONIO JORGE LUZ SAMARTIN |
| APELANTE: | MARIA JOSE LUZ SAMARTIN |
| ADVOGADO: | POLLYANNA GUIMARÃES GOMES |
| APELADO: | BANEB - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 105 - APELAÇÃO - 7033-4/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | PAULO ROCHA BARRA |
| APELADO: | DISMAC - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| APELADO: | JOSE EVERALDO MENEZES |
| APELADO: | MARIA ILMA DE AMARAL MENEZES |
| ADVOGADO: | DINALVA CUNHA DE MATOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 106 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 59241-3/2008 NO(A) APELAÇÃO 70209-1/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| EMBARGANTE: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | AMAURI FIGUEIREDO LEAL |
| ADVOGADO: | ARAMIS SÁ DE ANDRADE |
| ADVOGADO: | JADEMIR DE ANDRADE CAMARA |
| EMBARGADO: | LIDIA MARIA DA COSTA OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 107 - APELAÇÃO - 40882-7/2008 |
| COMARCA: | SANTO ANTÔNIO DE JESUS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | EDILTON DE OLIVEIRA TELLES |
| APELADO: | ROQUE NUNES LEAL |
| ADVOGADO: | IÊDA COELHO MIDLEJ |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 108 - REEXAME NECESSÁRIO - 23498-0/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA |
| INTERESSADO: | BANCO ABN AMRO REAL S/A |
| ADVOGADO: | MARIANA MATOS DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | JOSE AUGUSTO SILVA LEITE |
| ADVOGADO: | BÁRBARA CAMARDELLI LOI |
| INTERESSADO: | MUNICÍPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | NILSON BISPO DE AGUIAR |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| PROCURADOR(A): | NÁGILA MARIA SALLES BRITO |
| 109 - APELAÇÃO - 43946-5/2008 |
| COMARCA: | IBIRATAIA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | CARLOS ANDRE NEVES ALVES |
| APELADO: | ALIRIO DE JESUS VASCONCELOS |
| ADVOGADO: | ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 110 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 61216-0/2008 NO(A) APELAÇÃO 16944-3/2008 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| EMBARGANTE: | BANCO CITICARD S.A. |
| ADVOGADO: | MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JÚNIOR |
| ADVOGADO: | REGINA MARIA MARIANO OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO |
| ADVOGADO: | PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM |
| ADVOGADO: | PATRICIA PINTO SOUZA |
| EMBARGADO: | MARISTELA COSTA BATISTA |
| ADVOGADO: | MARA GLEIDE FRAGA DIAS SILVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
| 111 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 22150-4/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS |
| VARA: | 4ª VARA CÍVEL |
| AGRAVANTE: | MAURICIO SOARES BARBOSA |
| ADVOGADO: | ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAÚJO NETO |
| AGRAVADO: | ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 112 - APELAÇÃO - 15216-7/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ACIDENTE DE TRABALHO |
| VARA: | VARA DE REGISTROS PÚBLICOS |
| APELANTE: | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| PROCURADOR FEDERAL: | CARLOS DE SOUZA FALCON |
| APELADO: | ELIAS DA CRUZ BONFIM |
| ADVOGADO: | MARINA DE CASTRO SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| PROCURADOR(A): | FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA |
| 113 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58374-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | EULER COELHO BRAGA |
| ADVOGADO: | VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS |
| AGRAVANTE: | BANCO BV FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS |
| ADVOGADO: | LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO |
| ADVOGADO: | JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS |
| ESTAGIARIO: | ALEX SOUZA MIRANDA |
| AGRAVADO: | EULER COELHO BRAGA |
| ADVOGADO: | VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 114 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57794-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | JOSE CERQUEIRA |
| ADVOGADO: | VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS |
| AGRAVANTE: | HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO |
| ADVOGADO: | CLAUDIO FERREIRA DE MELO |
| ADVOGADO: | ADRIANO MUNIZ REBELLO |
| ADVOGADO: | DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA |
| AGRAVADO: | JOSE CERQUEIRA |
| ADVOGADO: | VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 115 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57718-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | JULIANA DANTAS DA GAMA |
| ADVOGADO: | AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO |
| AGRAVADO: | MARIVALDO DE SOUZA SILVA |
| ADVOGADO: | KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BALTHAZAR DA SILVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 116 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 59134-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVANTE: | BANCO GE CAPITAL S/A |
| ADVOGADO: | ALEXANDRE IVO PIRES |
| AGRAVADO: | ALDSON ALVES DE ARAUJO |
| ADVOGADO: | EPIFÂNIO DIAS FILHO |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 117 - APELAÇÃO - 19937-0/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | AÇÃO MONITÓRIA |
| VARA: | 15ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | CBD DRAGAGENS DA BAHIA LTDA |
| ADVOGADO: | IBSEN NOVAES JUNIOR |
| ADVOGADO: | SERGIO MELO |
| ESTAGIARIO: | LEONARDO BARUCH |
| APELADO: | ROMAP SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA |
| ADVOGADO: | FERNANDO CABECAS BARBOSA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 118 - APELAÇÃO - 45027-2/2008 |
| COMARCA: | MUCURI |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELADO: | MARIA NEUZA SILVA |
| ADVOGADO: | LUIZ CARLOS DE ASSIS |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE MUCURI |
| ADVOGADO: | JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA |
| APELADO: | MARIA NEUZA SILVA |
| ADVOGADO: | LUIZ CARLOS DE ASSIS |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 119 - APELAÇÃO - 42720-9/2008 |
| COMARCA: | JUSSARA |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE JUSSARA |
| ADVOGADO: | JAQUES DOUGLAS GARAFFA |
| APELADO: | HILDEIRES ALVES DE FIGUEREDO |
| ADVOGADO: | JOAO PEREIRA DE ALMEIDA |
| RELATOR(A): | DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 120 - APELAÇÃO - 60623-9/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR DO ESTADO: | ADILSON BRITO AGAPITO |
| APELADO: | ADYFONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 121 - APELAÇÃO - 32536-4/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DEPOSITO |
| VARA: | 25ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | LUIS CARLOS QUEIROZ DE SOUZA |
| APELANTE: | KARINE ALMEIDA QUEIROZ DE QUEIROZ |
| ADVOGADO: | ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA |
| APELADO: | CONFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA |
| ADVOGADO: | CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO |
| APELANTE: | CASABELLA DECORACOES LTDA |
| APELANTE: | MARIA CONCEICAO ALMEIDA QUEIROZ |
| ADVOGADO: | FRANCISCO JOSE BASTOS |
| ADVOGADO: | SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA |
| ADVOGADO: | MARIA CLARICE MACHADO LIMA |
| APELADO: | CONFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA |
| ADVOGADO: | CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 122 - APELAÇÃO - 58949-1/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS DE TERCEIRO |
| VARA: | 21ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | MARIA ZELIA FERREIRA DRUMMOND |
| ADVOGADO: | ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA |
| ADVOGADO: | EDDIE PARISH SILVA |
| APELADO: | UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS |
| ADVOGADO: | HERNANI LOPES DE SÁ NETO E OUTROS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 123 - APELAÇÃO - 60740-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXECUÇÃO FISCAL |
| VARA: | 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA |
| APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
| PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
| APELADO: | LYSELANDIA CENTRO DE RECREACAO INFANTIL LTDA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| 124 - APELAÇÃO - 22090-0/2001 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ANULATÓRIA |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ESPOLIO DE CONSTANTINO BADARO FASKOMY, REPRESENTADO POR ALVINA CARDOSO FASKOMY |
| ADVOGADO: | SYLVIO SANTOS FARIA |
| APELADO: | MARAMA DE MELO BADARO |
| ADVOGADO: | JOSE MARTINS CATHARINO |
| ADVOGADO: | CLAUDIO FONSECA |
| ADVOGADO: | ANTONIO JOSÉ MEHMERI FILHO |
| ADVOGADO: | CINZIA BARRETO DE CARVALHO |
| ADVOGADO: | MARIA NOVAES VILLAS BOAS PORTELA |
| ESTAGIARIO: | BIANCA SPINOLA ALMEIDA CARVALHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 125 - APELAÇÃO - 26212-7/2008 |
| COMARCA: | RIBEIRA DO POMBAL |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | MARIA SELMA DE SOUZA VIEIRA FARIAS E CIA. LTDA. |
| ADVOGADO: | ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO |
| APELADO: | BANCO DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 126 - APELAÇÃO - 7473-1/2008 |
| COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS |
| VARA: | VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | LOJAS ESPLANADA - DEIB OTOCH S/A |
| ADVOGADO: | JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA |
| APELADO: | LENY VIANA LADEIA ROCHA |
| ADVOGADO: | CLAUDIO MARQUES PEREIRA |
| RECURSO ADESIVO: | LENY VIANA LADEIA ROCHA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 127 - APELAÇÃO - 13584-6/2007 |
| COMARCA: | MARCIONÍLIO SOUZA |
| ORIGEM: | AÇÃO CÍVEL PÚBLICA |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PROMOTOR PUBLICO: | ANDREA LEMOS FONTOURA |
| APELADO: | EDSON FERREIRA DE BRITO, EX-PREFEITO DE MARCIONILIO SOUZA |
| ADVOGADO: | TÂNIA FRAGA PIRES |
| APELADO: | WALTER UBIRANEY DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MARCELO LIBERATO DE MATTOS |
| APELADO: | IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA |
| ADVOGADO: | IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA |
| APELADO: | MARCELO LIBERATO MATTOS |
| ADVOGADO: | MARCELO LIBERATO DE MATTOS |
| APELADO: | ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA |
| ADVOGADO: | ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | ADEMÁRIO RODRIGUES |
| 128 - APELAÇÃO - 20998-3/2005 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| ORIGEM: | REPARAÇÃO DE DANOS |
| VARA: | 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| APELANTE: | EXPEDITO JOSE DA SILVA FILHO |
| ADVOGADO: | RAFLE MUNIZ SALUME |
| APELADO: | BANCO BILBAO VIZCAYA DO BRASIL S/A |
| APELANTE: | BANCO BILBAO VIZCAYA DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | HELVIA DE ANDRADE TORRES |
| APELANTE: | BANCO FIAT S/A |
| ADVOGADO: | VIVIANE TORRES GARCIA |
| APELADO: | EXPEDITO JOSE DA SILVA FILHO |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 129 - APELAÇÃO - 10351-6/2004 |
| COMARCA: | ILHÉUS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | TRANPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHEUS LTDA |
| ADVOGADO: | ANTÔNIO SOUZA LEMOS JÚNIOR |
| ADVOGADO: | MOACYR DE MOURA FREITAS |
| APELADO: | ROBSON LUIZ SILVA SOUZA |
| ADVOGADO: | CARLA JERONIMA RAMOS ARLEO |
| ADVOGADO: | JANE HILDA M. B. JUNQUEIRA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 130 - APELAÇÃO - 27371-2/2008 |
| COMARCA: | ILHÉUS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| APELANTE: | GILMARCIO DE JESUS OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | NELSON MALINARDI |
| APELADO: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | MARYANA PRIMITIVO MATOS SILVA |
| ADVOGADO: | ROBSON BARRETO FEDULO |
| ADVOGADO: | GEORGE SILVA VIANA ARAUJO |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 131 - APELAÇÃO - 57375-5/2008 |
| COMARCA: | LAURO DE FREITAS |
| ORIGEM: | ANULATÓRIA |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | COMTEBRA - COMERCIAL DE TELHA BRANCA LTDA |
| ADVOGADO: | MARCELO BITTENCOURT AMARAL |
| ADVOGADO: | FELIPE AMARAL GONÇALVES |
| APELADO: | ALEXANDRE TELES DE MENEZES |
| ADVOGADO: | LUIZ HUMBERTO MARON AGLE |
| ADVOGADO: | CAROLINA CERQUEIRA SEIXAS |
| ADVOGADO: | JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 132 - APELAÇÃO - 40829-3/2008 |
| COMARCA: | QUEIMADAS |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | JILSON ALVES DOS REIS |
| APELANTE: | MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAIA |
| ADVOGADO: | RUBENS CARVALHO SANTOS |
| APELADO: | COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
| ADVOGADO: | CAROLINE MUNIZ CAMPOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 133 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73025-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 52886-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISIONAL |
| VARA: | 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| EMBARGANTE: | BANCO ABN AMRO REAL S/A |
| ADVOGADO: | ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA |
| ADVOGADO: | MARIANA MATOS DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO |
| EMBARGADO: | ANTONIO CARLOS SANTOS NEVES |
| ADVOGADO: | ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 134 - APELAÇÃO - 57000-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 8ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ODEBRECHT S.A. |
| APELANTE: | ODEBRECHT INVESTIMENTOS S/A |
| ADVOGADO: | DAGOBERTO P SAMPAIO JUNIOR |
| ADVOGADO: | DYLSON DORIA |
| ADVOGADO: | MAURICIO CUNHA DORIA |
| APELADO: | ANTONIO DE ANDRADE E SILVA |
| ADVOGADO: | FRANCISCO JOSE BASTOS |
| ADVOGADO: | SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA |
| ADVOGADO: | MARIA CLARICE MACHADO LIMA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 135 - APELAÇÃO - 60044-0/2008 |
| COMARCA: | MARAÚ |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE MARAU |
| ADVOGADO: | JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES |
| APELADO: | HELGA PINHEIRO DIAS MORAIS |
| ADVOGADO: | PEDRO CÉSAR SANTOS DE SANTANA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 136 - APELAÇÃO - 60395-5/2008 |
| COMARCA: | CÍCERO DANTAS |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| APELANTE: | MUNICIPIO DE HELIOPOLIS |
| ADVOGADO: | ANTONIO NERY JUNIOR |
| APELADO: | MARCIA MARIA RODRIGUES LEITE |
| ADVOGADO: | SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 137 - APELAÇÃO - 1754-8/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | CAUTELAR INOMINADA |
| VARA: | 17ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO REAL S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS CASTELLUCCI |
| APELADO: | CARLOS LORENZO LEIRO |
| ADVOGADO: | MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA |
| ADVOGADO: | SIMONE NERI |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 138 - APELAÇÃO - 54853-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA |
| VARA: | 13ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | MANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA |
| ADVOGADO: | FABIANO SAMARTIN FERNANDES |
| ADVOGADO: | ALINE MACEDO SANTOS |
| APELADO: | ROSANA ALZIRA DOS SANTOS E SANTOS |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | MARIA IVONE SOUZA ROCHA |
| 139 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 69297-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 36405-5/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO (REPARAÇÃO DE DANOS) |
| VARA: | 17ª VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | ANA HELENA QUINTELLA NUNES OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | JOSE RUBEM MARQUES COSTA |
| EMBARGADO: | ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA |
| ADVOGADO: | ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR |
| ADVOGADO: | MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 140 - APELAÇÃO - 47231-0/2008 |
| COMARCA: | PIRITIBA |
| ORIGEM: | SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA |
| APELANTE: | GENIVALDO GONCALVES LIMA |
| ADVOGADO: | ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| APELADO: | PAULIANA INACIA SOUZA |
| ADVOGADO: | MANUELA SODRÉ GRILLETTO |
| ADVOGADO: | VÍTOR BRITO QUEIROZ |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA |
| 141 - APELAÇÃO - 1753-9/2004 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | DECLARATÓRIA |
| VARA: | 17ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO REAL S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO CARLOS CASTELLUCCI |
| APELADO: | CARLOS LORENZO LEIRO |
| ADVOGADO: | SABRINA OLIVEIRA CARINHANHA |
| ADVOGADO: | MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA |
| ADVOGADO: | SIMONE NERI |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR |
| Substituindo o(a) Dés. Clésio Rômulo Carrilho Rosa | |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 142 - REEXAME NECESSÁRIO - 38625-3/2008 |
| COMARCA: | EUNÁPOLIS |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| REMETENTE: | JUIZ DE DIREITO DE EUNAPOLIS, VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS INFANCIA E JUVENTUDE |
| INTERESSADO: | CONSTRUTORA MOURA SCHWARK LTDA |
| ADVOGADO: | DANILO BLENNER FUMIS |
| INTERESSADO: | CHEFE DA INSPETORIA FAZENDARIA DA CIRCUNSCRIÇAO FISCAL DE EUNAPOLIS |
| PROCURADOR DO ESTADO: | DINALMARI MENDONCA MESSIAS |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | ZUVAL GONÇALVES FERREIRA |
| 143 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 56398-0/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 48808-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISIONAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| EMBARGANTE: | FRICO INDUSTRIA QUIMICA LTDA |
| ADVOGADO: | THIAGO CARVALHO CUNHA |
| ADVOGADO: | ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES |
| ADVOGADO: | ROGÉRIO LEITE BRANDÃO FERREIRA |
| EMBARGADO: | BANCO BRADESCO S.A |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 144 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 61389-1/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| AGRAVADO: | ELIANE DO NASCIMENTO |
| ADVOGADO: | ISMAILTO APARECIDO PEREIRA |
| AGRAVANTE: | BANCO HONDA S/A |
| ADVOGADO: | MARIANA MATOS DE OLIVEIRA |
| AGRAVADO: | ELIANE DO NASCIMENTO |
| ADVOGADO: | ISMAILTON APARECIDO PEREIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 145 - APELAÇÃO - 22305-4/2008 |
| COMARCA: | ITABUNA |
| ORIGEM: | COBRANÇA |
| VARA: | 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL |
| APELANTE: | BANCO DO BRASIL S.A. |
| ADVOGADO: | CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO |
| ADVOGADO: | VINÍCIUS MISAEL PORTELA E OUTROS |
| APELADO: | CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTA CENTER |
| ADVOGADO: | NELIA FERREIRA DA SILVA |
| RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
| 146 - APELAÇÃO - 17272-9/2002 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | REINVINDICATÓRIA |
| VARA: | 17ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ANTONIETA BORGES PONTES |
| ADVOGADO: | JAIR CONCEIÇÃO PITTA |
| APELADO: | REGINA SILVINA DE OLIVEIRA |
| ADVOGADO: | EVALDO DA HORA FERREIRA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO CYNTHIA MARIA PINA RESENDE |
| Substituindo o(a)Des. Eleonora Cajahyba | |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| 147 - APELAÇÃO - 18051-0/2006 |
| COMARCA: | COTEGIPE |
| ORIGEM: | INVENTÁRIO |
| VARA: | ÚNICA |
| APELANTE: | FRANCISCO DE ASSIS ROMEIRO DE JESUS |
| ADVOGADO: | CLAUDECI SEVERINO DA SILVA |
| ADVOGADO: | LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO |
| APELADO: | ANGELITA BRAGA DE JESUS |
| ADVOGADO: | LUCIANO PINTO DOREA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| PROCURADOR(A): | ZUVAL GONÇALVES FERREIRA |
| 148 - APELAÇÃO - 42267-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | IMISSÃO DE POSSE |
| VARA: | 5ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | NEYDA BARBOSA DA SILVA |
| ADVOGADO: | EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO |
| ESTAGIARIO: | MANUELA BLOIZI IGLESIAS |
| APELADO: | TRADIÇÃO S/A - CREDITO IMOBILIARIO |
| ADVOGADO: | MIRONIDES VARGAS DE MOURA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| 149 - APELAÇÃO - 42284-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | EMBARGOS A EXECUÇÃO |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | MARIA STELA GOMES VIEIRA |
| ADVOGADO: | BENJAMIN MENDES DE CARVALHO |
| APELADO: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| 150 - APELAÇÃO - 52564-7/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | 11ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ILTON MIRANDA |
| ADVOGADO: | ZENORA CATARINA DOS SANTOS |
| APELADO: | FAELBA FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL |
| ADVOGADO: | MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| 151 - APELAÇÃO - 42283-8/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 2ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| ADVOGADO: | ANTONIO JORGE PEREIRA |
| APELADO: | JOSE EVANDRO CARDOSO VIEIRA |
| ADVOGADO: | ÉRICA LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS |
| ADVOGADO: | AGNELO DE SOUZA NOVAS |
| RECURSO ADESIVO: | JOSE EVANDRO CARDOSO VIEIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 152 - APELAÇÃO - 57258-9/2006 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | JURISDIÇÃO CONTENCIOSA |
| VARA: | 20ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ALVARO RAMOS COSTA NETO |
| APELANTE: | MARIA JOSE VIANA RAMOS COSTA |
| ADVOGADO: | LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA |
| ADVOGADO: | MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA |
| APELADO: | PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. |
| ADVOGADO: | MÁRIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO |
| ADVOGADO: | CAROLINA DE ARAUJO OLIVEIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO |
| 153 - APELAÇÃO - 58961-4/2007 |
| COMARCA: | SIMÕES FILHO |
| ORIGEM: | INDENIZAÇÃO |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| APELANTE: | BANCO BRADESCO S/A |
| ADVOGADO: | ANA VERÔNICA FIRMO MAGALHÃES |
| RECURSO ADESIVO: | GILBERTO CARLOS ALVES DE SOUSA |
| APELADO: | GILBERTO CARLOS ALVES DE SOUSA |
| ADVOGADO: | ORLANDO DA MATA E SOUZA |
| ADVOGADO: | LUIZ RICARDO LEAL E SOUZA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA |
| REVISOR(A): | DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO |
| 154 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 35271-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 35321-7/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| VARA: | 3ª VARA CÍVEL |
| EMBARGANTE: | SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA |
| ADVOGADO: | MAGNO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS |
| EMBARGADO: | RENE ARAÚJO RIBEIRO |
| ADVOGADO: | LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL |
| 155 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 65284-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 52919-9/2008 |
| COMARCA: | ITAPARICA |
| ORIGEM: | REVISÃO CONTRATUAL |
| VARA: | VARA CÍVEL |
| EMBARGADO: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | DANILO QUERINO MEDEIROS |
| ADVOGADO: | RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA |
| EMBARGANTE: | RICARDO CESAR DA COSTA |
| ADVOGADO: | TIAGO DE SOUZA ANDRADE |
| EMBARGADO: | BANCO FINASA S/A |
| ADVOGADO: | DANILO QUERINO MEDEIROS |
| ADVOGADO: | RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 156 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 54243-2/2008 |
| COMARCA: | COTEGIPE |
| ORIGEM: | REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| VARA: | ÚNICA |
| AGRAVANTE: | OTACÍLIO JOSÉ VILAÇA |
| ADVOGADO: | GERALDO LUIZ VASCONCELOS NUNES |
| AGRAVADO: | FAZENDA NOVA SELVA S/A |
| ADVOGADO: | ALOISIO BARRETO DA SILVA |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 157 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 55700-5/2008 |
| COMARCA: | LAURO DE FREITAS |
| ORIGEM: | MANDADO DE SEGURANÇA |
| VARA: | VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE |
| AGRAVANTE: | MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS |
| ADVOGADO: | MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA |
| AGRAVADO: | BEDEC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME |
| ADVOGADO: | VANESSA DANTAS MATOS |
| RELATOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI |
| Substituindo o(a) Des. Eduardo Jorge |
| 158 - APELAÇÃO - 59745-5/2007 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | INTERDIÇÃO |
| VARA: | 11ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES |
| APELANTE: | ABEL VILAS LEAO FILHO |
| APELANTE: | AGENOR ANDRADE LEAO |
| APELANTE: | LAISA ANDRADE LEAO |
| ADVOGADO: | JOSELITA CARDOSO LEAO |
| ADVOGADO: | TIANA CAMARDELLI MATOS |
| ADVOGADO: | FERNANDA CARDOSO CASTRO TOURINHO |
| APELADO: | RAIMUNDA CRISTINA DE SANTANA |
| ADVOGADO: | BOLIVAR FERREIRA COSTA |
| ADVOGADO: | MARCOS ANTONIO SILVA DIAS |
| RELATOR(A): | DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| PROCURADOR(A): | RITA MARIA SILVA RODRIGUES |
| 159 - APELAÇÃO - 57039-3/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 8ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ODEBRECHT SA |
| APELANTE: | ODEBRECHT INVESTIMENTOS SA |
| ADVOGADO: | DAGOBERTO P SAMPAIO JUNIOR |
| ADVOGADO: | DYLSON DORIA |
| ADVOGADO: | MAURICIO CUNHA DORIA |
| APELADO: | JURANDI ALMEIDA DOS SANTOS |
| ADVOGADO: | FRANCISCO JOSÉ BASTOS |
| ADVOGADO: | SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA |
| ADVOGADO: | CLARICE MACHADO LIMA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
| 160 - APELAÇÃO - 57037-5/2008 |
| COMARCA: | SALVADOR |
| ORIGEM: | ORDINÁRIA |
| VARA: | 8ª VARA CÍVEL |
| APELANTE: | ODEBRECHT SA |
| APELANTE: | ODEBRECHT INVESTIMENTOS SA |
| ADVOGADO: | DAGOBERTO P SAMPAIO JUNIOR |
| ADVOGADO: | DYLSON DORIA |
| ADVOGADO: | MAURICIO CUNHA DORIA |
| APELADO: | AMILCAR DE MORAES RIBEIRO |
| ADVOGADO: | FRANCISCO JOSÉ BASTOS |
| ADVOGADO: | SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA |
| ADVOGADO: | CLARICE MACHADO LIMA |
| RELATOR(A): | DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO |
| REVISOR(A): | DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL |
SALVADOR, 09 DE DEZEMBRO DE 2008 |