NOTICIÁRIO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 08:30 HORAS.

PRESIDENTE: EXMº. SR. DESEMBARGADOR SINÉSIO CABRAL FILHO.
DESEMBARGADORES: ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA, CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA, DAISY LAGO RIBEIRO COELHO, JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, MOACYR SOUTO MONTENEGRO.
MINISTÉRIO PÚBLICO: BEL. JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA.
SECRETÁRIA DA CÂMARA: RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA.
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CÂMARA: LÚCIA MARIA LEAL REIS.
TAQUÍGRAFA JUDICIÁRIA: FÁTIMA CURVELO.
OPERADORA DE SOM: PÉROLA GOMES FIGUEIREDO.
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1) 49-4/2005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IRECÊ - AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A - AGRAVADO - MARGARIDA RAMOS LOPES - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE - IMPEDIDA A DESA.ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA.

2) 11700-8/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - AURELINO LEAL - APELANTE - LUCIENE NUNES VIANA COSTA - ESTAGIARIO - JULIO GOMES - APELANTE - MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - ESTAGIARIO - ALVARO DE OLIVEIRA GUEDES - APELADO - MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - APELADO - LUCIENE NUNES VIANA COSTA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS APELOS À UNANIMIDADE

3) 65183-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 25829-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO - EDGAR DE SOUZA MACEDO - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

4) 32982-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - NELSON NUNES - APELADO - NILVANDO FERREIRA DE MENEZES - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA - VENCIDA A REVISORA.

5) 70286-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46998-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - EMBARGADO - ILDO DONATTI - EMBARGADO - SIRLEI MARIA LERMEN DONATTI - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

6) 8706-0/2006 - APELAÇÃO CÍVEL - SENTO SÉ - APELANTE - ANTONIA DE ALMEIDA RODRIGUES - PROMOTOR PUBLICO - MARCIO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA - APELADO - MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE VALMIR FRANÇA DE ALMEIDA REP. POR CLEONICE FRANÇA VIEIRA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - PROCURADOR(A) BELA.TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - DADO PROVIMENTO - UNANIME

7) 19947-6/2006 - APELAÇÃO CÍVEL - ITAMARAJU - APELANTE - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - CLEMENTE ALVES DOS SANTOS - RECURSO ADESIVO - CLEMENTE ALVES DOS SANTOS - RECURSO ADESIVO - MARIA PEREIRA DOS SANTOS - APELADO - MARIA PEREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - PROCURADOR(A) BELA. ITANHY MACEIÓ BATISTA - NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS À UNANIMIDADE

8) 22686-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELANTE - AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNUICAÇOES DA BAHIA - PROCURADOR JURIDICO - ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA - APELADO - ROBERTO JOSE DA SILVA SANTOS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - PROCURADOR(A) BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

9) 24398-8/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - AURELINO LEAL - APELANTE - MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - ESTAGIARIO - ALVARO OLIVEIRA GUEDES - APELADO - MARICELIA FAGUNDES OLIVEIRA DE JESUS - ESTAGIARIO - JULIO GOMES - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

10) 51069-0/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - CRA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR JURIDICO - LEONARDO SEPÚLVEDA - APELADO - SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA. - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. REGINA HELENA RAMOS REIS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

11) 26563-2/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - WAVENET LTDA - APELADO - TELEVISAO CIDADE S/A - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

12) 4055-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - PIRITIBA - APELANTE - DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S. A. - APELADO - VALDOMIRO MARIA FILHO - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES.SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

13) 30592-0/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - IVAN JORGE ALVES DURAO - RECURSO ADESIVO - BANCO CITIBANK S/A - APELADO - BANCO CITIBANK S/A - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, NÃO SE CONHECENDO DO RECURSO ADESIVO À UNANIMIDADE

14) 24382-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BANCO ITAU S/A - APELADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - NILSON BISPO DE AGUIAR - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

15) 40379-8/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - MARIA AUXILIADORA SANTOS DE FREITAS - APELANTE - VIVO S.A. - APELADO - MARIA AUXILIADORA SANTOS DE FREITAS - APELADO - VIVO S.A. - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, PREJUDICADO O DA AUTORA À UNANIMIDADE

16) 39681-2/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - CONCEIÇÃO DO COITÉ - APELANTE - MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - APELADO - LUCIENE DO NASCIMENTO FERREIRA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

17) 46053-7/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - C & A MODAS LTDA - APELADO - LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

18) 30236-5/2004 - APELAÇÃO CÍVEL - ITABERABA - APELANTE - MUNICIPIO DE ITABERABA - APELADO - MANOEL OLIVEIRA FRAGA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

19) 39312-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - CONCEIÇÃO DO COITÉ - APELANTE - MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - APELADO - ANA MIRIAN DOS SANTOS GOMES - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

20) 42293-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROMOTOR PUBLICO - MARCIA SALES VIEIRA - APELADO - AFRANIO DE OLIVEIRA COSTA - APELADO - IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - APELADO - MAGNO SANTOS DO NASCIMENTO - APELADO - DJAIR BARBOSA SACRAMENTO - APELADO - JOSE MARTINS SILVA ARCANJO - APELADO - RAIMUNDO VIEIRA DO AMARAL - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO INTEGRANDO-SE PARCIALMENTE À SENTENÇA ,À UNANIMIDADE

21) 48569-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - IBITITÁ - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBITITÁ - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

22) 39342-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - CONCEIÇÃO DO COITÉ - APELANTE - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE - APELADO - IVONILDES OLIVEIRA LIMA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

23) 22296-5/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - APELADO - ELSON ROCHA EVANGELISTA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

24) 27631-9/2007 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - INTERESSADO - ANDRE LUIS GOMES DA SILVA - INTERESSADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - PERPETUA LEAL IVO VALADAO - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA.OSENEIDE DE CALAZANS BARBOSA - INTGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

25) 34414-8/2007 - REEXAME NECESSÁRIO - ITAGIMIRIM - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE ITAGIMIRIM - INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - VALERIA MAGALHAES PINHEIRO OLIVEIRA - INTERESSADO - SIBELY BRAGA DE CARVALHO - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES - INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

26) 41757-8/2007 - REEXAME NECESSÁRIO - QUEIMADAS - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE QUEIMADAS - INTERESSADO - FRANCISCA DE SOUZA - INTERESSADO - CANUTO ALVES DOS SANTOS - INTERESSADO - HAROLDO NUNES DA SILVA E OUTRS - INTERESSADO - JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO,PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS - INTERESSADO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE QUEIMADAS - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BEL. ADEMÁRIO RODRIGUES - INTEGROU-SE PARCIALMENTE A SENTENÇA PARCIALMENTE À UNANIMIDADE

27) 34380-8/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - MUCURI - APELANTE - SULINA SEGURADORA S/A - APELADO - ALESSANDRA DOS SANTOS BATISTA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES.SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

28) 58691-1/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BAPEC COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - APELANTE - STANLEY VICENTE DE ARAGÃO BULCÃO - APELADO - MANOEL MOTA FONSECA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

29) 43295-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 25030-0/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - MARCIA ROBERTA ROCHA FERNANDES - PROCURADOR DO ESTADO - MARCOS SAMPAIO - DEFENSOR PUBLICO - GILMAR BITTENCOURT S. SILVA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

30) 35215-5/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - NACHA GUERREIRO SOUZA - APELADO - CLEIDINALVA MARQUES DE SOUZA - APELADO - JOSEVAL JUVENTINO PEREIRA - APELADO - HAMILTON PEREIRA OLIVEIRA - APELADO - REGINALDO ALVES DAMASCENO - APELADO - ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO FILHO - APELADO - NERES NASCIMENTO DE JESUS - APELADO - AGUINOEL MENEZES SOUZA - APELADO - DALDETE PAIXAO OLIVEIRA - APELADO - VALNI CRUZ DOS SANTOS - APELADO - VALDEVAN NERY DE SOUZA - ESTAGIARIO - EDUARDO AMORIM - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

31) 33842-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO DIAS DUARTE - APELADO - ANDRE JUAREZ JAIME DUARTE, REP. POR AVELINDA AIDA JUAREZ JAIME - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

32) 46430-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - ALUCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BEL.ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

33) 51489-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MARIO FRANCISCO DOS SANTOS - AGRAVANTE - BANCO BMG S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

34) 51703-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - DOCUMENTHA ASSESSORIA E COMERCIO LTDA - APELADO - LABORATORIOS LIBRA DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

35) 51142-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - CLAUDIO MARCOS CONCEIÇAO SILVA - APELADO - BANCO FINASA S/A - ESTAGIARIO - FABIO COSTA DE MIRANDA SANTOS - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DESA.ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

36) 50133-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - AILTON BISPO COSTA - AGRAVANTE - BANCO GE CAPITAL S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

37) 46497-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - ANAGÉ - APELANTE - EUFRODISIA ALVES PORTUGAL - APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - ESTAGIARIO - PEDRO ABREU - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

38) 49741-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ENEIAS BARBOSA SANTOS - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

39) 51495-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - DOMINGOS PEREIRA - AGRAVANTE - UNIBANCO S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

40) 47779-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALAGOINHAS - AGRAVANTE - TIM NORDESTE S/A - AGRAVADO - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

41) 50251-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - APELADO - BOMFIM - EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA - APELANTE - ASTEC TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ESTAGIARIO - BRUNO BRASIL BRANDÃO - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

42) 55283-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - AGRAVADO - ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

43) 55029-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - SIMONE DE JESUS BARRETO - AGRAVANTE - BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

44) 51602-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - FERNANDO RAMOS DOS SANTOS - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

45) 52583-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JAILSON CUNHA COSTA - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

46) 55481-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - IVAN PINHEIRO TOSTA - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

47) 56054-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MARIO DE SOUZA ALMEIDA - AGRAVADO - ARLENE DE OLIVEIRA ALMEIDA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

48) 54519-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - AGRAVADO - IGOR EUDARIO CAETANO DA SILVA JATOBA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

49) 65140-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 46470-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

50) 66619-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 45244-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA - EMBARGADO - LIBERTY SEGUROS S A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

51) 66907-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 34200-5/2008 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBARGADO - RICARDO DA SILVA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

52) 19362-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAS DA BAHIA SEI - PROCURADOR JURIDICO - CONCEICAO FALCAO - APELADO - AGNALDO RIBEIRO ESTRELA - APELADO - GERALDO DE OLIVEIRA ACRUZ - APELADO - PEDRO LUIZ DE MACEDO - APELADO - OTAVIANA SANTOS BOAVENTURA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BEL.ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - DEU-SE PRPVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA, À UNANIMIDADE - VENCIDOO 3º JULGADOR.

53) 19019-7/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - JAGUAQUARA - APELANTE - ANTONIO ANISIO MARCELO DE CAYRES - APELADO - JOSE WHASHIGTON FERNANDES NOVAIS,PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA - VENCIDA A REVISORA.

54) 21156-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - IRMA LEMOS SANTOS ANDRADE - APELADO - BRADESCO SAUDE S/A - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

55) 47989-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN - APELADO - SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA.NÁGILA MARIA SALLES BRITO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

56) 48487-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - CIAP - CLINICA DE IMUNOLOGIA ALERGIA E PNEUMOLOGIA LTDA - ESTAGIARIO - DANILO JESUS DA CRUZ - APELADO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA,.SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

57) 50917-5/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE SA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

58) 52831-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - LEIDINA SANTANA FREITAS - DEFENSOR PUBLICO - TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA - APELADO - RUBISNEI SILVA RAMOS - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

59) 57960-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - MUCURI - APELADO - MARINALVA NEVES DE JESUS - APELANTE - MUNICIPIO DE MUCURI - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

60) 49663-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITABUNA - AGRAVANTE - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA - AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - WALSIMAR DOS SANTOS BRANDAO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

61) 49132-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - BARBOSA NOLLI REFEICOES LTDA - AGRAVADO - MARIA ZILMA BARBOSA NOLLI - AGRAVADO - MARCELO NOLLI - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

62) 71193-7/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - VIVIANE DA SILVA NELO - AGRAVADO - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - RELATOR(A) DES. MOACYR MONTENEGRO SOUTO - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA.ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

63) 45994-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUANAMBI - AGRAVANTE - WAGNER PEREIRA NOVAES - AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

64) 53439-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - CLAUDIO SANTOS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

65) 16668-9/2006 - APELAÇÃO CÍVEL - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A - APELANTE - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - APELADO - SIMONE TADEU NOGUEIRA CORREIA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

66) 45996-0/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - PATRICIA LIMA FRANCO - APELADO - RUBEM FERREIRA GOMES - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

67) 40466-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARCOS SAMPAIO - APELADO - APLB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA - RECURSO ADESIVO - APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BELA. ILONA MÁRCIA REIS - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉIRO DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO,NEGANDO-SE PROVIMENTO AO PRINCIPAL À UNANIMIDADE

68) 57628-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - MARAÚ - APELANTE - MARIA ROMILDA VIEIRA BONFIM - APELADO - AURINO SILVA DOS ANJOS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

69) 15206-8/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - AGF BRASIL SEGUROS S/A - APELADO - JESUS BENITO RIBEIRO GONZALES - RECURSO ADESIVO - JESUS BENITO RIBEIRO GONZALES - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, DANDO-SE PROVIMENTO PARCIAL AO DO AUTOR,À UNANIMIDADE

70) 58891-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 2612-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - EMBARGADO - FRANCISCO CARLOS SILVA MAGALHAES - RELATOR(A) DES. MOACYR MONTENEGRO SOUTO - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NAO CONHECIDO - UNANIME

71) 20001-9/2004 - APELAÇÃO CÍVEL - CÍCERO DANTAS - APELANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR AUTARQUICO - RONALDO SOLANO FEITOSA - APELADO - JOÃO MIRANDA DA GAMA - RELATOR(A) DES JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

72) 59982-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - JOÃO F ANDRADE M NETO - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - OTAVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

73) 59726-7/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - LUIZ SERGIO DOS SANTOS CARVALHO - PROMOTOR PUBLICO - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NAO CONHECIDO - UNANIME

74) 41157-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VITÓRIA DA CONQUISTA - AGRAVANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR FEDERAL - MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - AGRAVADO - JOSE BARROS DE OLIVEIRA FILHO - ESTAGIARIO - DANIEL TAMANDARE DO AMARAL - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

75) 65368-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO BGM S/A - AGRAVADO - JOCASSIA IOLITA DE JESUS COSTA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

76) 64102-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - AGRAVADO - JOAOZITO SANTANA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

77) 68009-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - GEILSON DE SOUZA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

78) 51609-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - FRUTASA COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - AGRAVADO - DANIELA DE SOUZA PEREIRA - AGRAVADO - CARLOS WASHINGTON SOUSA DEIRO - AGRAVANTE - BANCO SAFRA S/A - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

79) 64604-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - EDRIENE BARROS TEIXEIRA - APELANTE - CAIXA CONSÓRCIOS S/A - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

80) 17128-0/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - ITARANTIM - APELANTE - JOSÉ BENAILDE DA SILVA - APELANTE - AELIO NOVAIS DA SILVA - APELADO - OSVANDIO PORTO DA SILVA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA - VENCIDA A REVISORA.

81) 13522-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - COPIADORA NUNES LTDA - APELANTE - JAIR CRISPIM NUNES DOS SANTOS - APELANTE - RITA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO - APELADO - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A - APELADO - CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A - APELADO - COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

82) 29095-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - MANOEL MARQUES DE SOUZA FILHO - APELANTE - MARINA DOURADO MARQUES DE SOUZA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA. ILONA MÁRCIA REIS - DADO PROVIMENTO - UNANIME

83) 33812-7/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - FEIRA CENTER MAGAZINE LTDA - APELADO - MAIARA DA SILVA CATARINO REP. POR LOURDES DA SILVA CATARINO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

84) 8299-2/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - MANOEL SEBASTIAO DOS SANTOS - APELADO - SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

85) 41876-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - BOA VISTA DO TUPIM - APELANTE - MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - APELADO - MARIA LOPES CERQUEIRA - APELADO - GUIMALI CERQUEIRA DE SANTANA - APELADO - AILTON SANTA BARBARA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

86) 67062-2/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 29134-7/2007 - SALVADOR - AGRAVANTE - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A - AGRAVADO - ANGEVAL BISPO DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

87) 25869-9/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - JOSE AILTON SANTOS DO NASCIMENTO - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - ESTAGIARIO - MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

88) 55627-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - REGIVAL BARBOSA PINHEIRO - AGRAVADO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR FEDERAL - MARLON BITTENCOURT BOAVENTURA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA.DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

89) 44199-7/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - APELADO - JOSIEL DOS SANTOS FERREIRA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

90) 16128-5/2004 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - LACLIMED- LABORATORIO ESPECIALIZADO S/C LTDA - ESTAGIARIO - RODRIGO GARCIA DE SOUZA DANTAS - APELADO - WALMAP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

91) 57959-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - THAIS DE SÁ PIRES CALDAS - APELADO - CONSTRUTORA AKYO LTDA. - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

92) 59649-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - OTAVIO AUGUSTO MORENO DE CARVALHO - APELANTE - SINPEL - SERVIÇO DE INFECTOLOGIA PEDIATRICA E LIQUOROLOGIA DA BAHIA S/C LTDA - APELADO - MIRTES VAGNA LIMA DE SANTANA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE - USOU DA PALAVRA O BEL. CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE.

93) 62759-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 19027-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - JOSÉ SILVEIRA BARRETO - EMBARGANTE - MARCUS DA SILVA BARRETO - EMBARGADO - GESILDA FERREIRA SOUZA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

94) 70227-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 29480-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - EMBARGADO - SERGIO DAVI TEIXEIRA CALDAS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

95) 72030-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 41424-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A - EMBARGADO - DERIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - EMBARGADO - EDUARDO DE OLIVEIRA FARIAS - EMBARGADO - CARLOS ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - EMBARGADO - FABIANE FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

96) 48013-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 34090-2/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO SA - EMBARGADO - DROGASALES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

97) 18079-7/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRÉA GUSMÃO - APELADO - LAZARO SILVA DE JESUS - APELADO - MANOEL CARLOS COSTA DOS SANTOS - APELADO - REINALDO BITTENCOURT DA COSTA E OUTROS - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. MÍRIA VALENÇA GOIS - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

98) 14532-1/2003 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - APELADO - JAILSON DOS SANTOS NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

99) 30780-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - COARACI - APELANTE - GILDETE PEREIRA DE MOURA - APELADO - JOSE CARLOS MOREIRA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) BEL.ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

100) 50943-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - DAVID CANCIO DE SOUZA VERGNE - APELADO - ROSA MARIA FERNANDES - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

101) 36536-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - AGRAVADO - FILARMONICA COM. EQUIP E LTDA - AGRAVADO - NORBERTO MARTINS G. FILHO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

102) 51671-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRE MONTEIRO DO REGO - APELADO - FELICIANO SANTOS SILVA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

103) 22327-8/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - LAURO DE FREITAS - APELANTE - CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - APELADO - VI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

104) 40919-4/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - ILHÉUS - APELANTE - MUNICIPIO DE ILHEUS - APELADO - MARIA DO CARMO MENDONÇA SENA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

105) 73054-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47435-4/2008 - RUY BARBOSA - EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROMOTOR PUBLICO - ANDREA LEMOS FONTOURA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

106) 11624-2/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - FRATELLI CINGOLANI(DI MARIO CINGOLANI) - APELANTE - SONNY COMPANY LTDA. - APELADO - ECONTRADING S/A COMERCIO EXTERIOR - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

107) 24013-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - POÇÕES - APELANTE - VALDIVIA OLIVEIRA SANTOS - APELADO - EDILSON POMPILIO DE CARVALHO - APELADO - ERENILDA ROSA DE SOUZA CARVALHO - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

108) 32993-1/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SAPEAÇU - APELANTE - JOÃO CARLOS DA FONSECA - APELADO - LAURINDO BARBOSA DA FONSECA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

109) 20256-7/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - BANCO BRADESCO S/A - APELANTE - MARCOS EMANUEL CAJOEIRO DE CAMPOS - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

110) 50361-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 58679-7/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - COLEGIO ABRAHAM LINCOLN LTDA - EMBARGADO - ROQUE PEREIRA DA SILVA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) BELA. SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, em 09 de dezembro de 2008.

Ana Cristina Santos Silva
Assistente Técnico.

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2008, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA, SALA 02, 3º ANDAR.

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO

SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL, 09 DE DEZEMBRO DE 2008.

RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA - SECRETÁRIA

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

JOSE JACKSON ROCHA DANTAS

MANUELA BASTOS SIMÕES

REJEIATADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

KAMILA SANTOS REBOUÇAS

DADO PROVIMENTO - UNANIME

TATIANE GOMES ALVES

DADO PROVIMENTO - UNANIME

ANDREA GUSMÃO SANTOS

MARCOS FERRAZ SOUZA, MARCELO NEVES BARRETO, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA

NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA - VENCIDA A REVISORA.

NELSON MALINARDI

ROBSON BARRETO FEDULO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUCIANA ROCHA DE ABREU, AMAURI FIGUEIREDO LEAL, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, CRISTIANE MELLO, FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS, JANETE MEIRA GOMES, ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR

JOSEANE PAIM BOMFIIM SANTOS

ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

IVANA BARRETO PIRAJA, ERIKA VALVERDE PONTES

TAURINO ARAÚJO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

GEANE MENDES BARBOSA, BETHANIA NAZARETH CUNHA M. LOMANTO

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

JAIME ALMEIDA DA CUNHA

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA - VENCIDA A 3ª JULGADORA.

DANIELA MACHADO

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES, HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO, JOB MEDRADO BRASILEIRO

ACOLHEU-SE PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, JOÃO RODRIGUES VIEIRA, WALESKA DULTRA BORGES

GILDASIO DOS SANTOS LIMA

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

LUIZ CARLOS DE ASSIS

NÃO SE CONHECEU À UNANIMIDADE.

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA, WALTER UBIRANEY DOS SANTOS, MARCELO LIBERATO DE MATTOS

GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA

INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

NEWTON ODWYER

INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, CLEUDSON SANTOS ALMEIDA

INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, LEONARDO PEREIRA DE MATOS

INTEGROU-SE SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

OSMAR OLIVEIRA SANTOS

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO

INTEGROU-SE SENTENÇA À UNANIMIDADE

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

INTEGROU-SE PARCIALMENTE A SENTENÇA À UNANAMIDADE

PAULO ROCHA BARRA, ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR, ARAMIS SÁ DE ANDRADE

EDIVALDO FERREIRA JUNIOR

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

CAROLINA DE BRITTO FERNANDES

ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

CRISTIANO MANOEL ALMEIDA GONZALEZ

INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 09 dezembro de 2008.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária

DESPACHOS DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE:
Nº 49.986-3/2008 – AGRAVO INSTRUMENTO - Olindina - agravante - Banco Matone S/A - agravado – Ministério Público - (advs.Fábio Gil Moreira Santiago e Bárbara Alice Santos Prates) Promotor Público: João Paulo Santo Schoucair:
“Atenda-se ao quanto requerido no parecer de fls. 200".
Nº 61.846-8/2004 – AGRAVO INSTRUMENTO - Salvador - agravante – Banco Finasa S/A - agravado - Joilson Costa Santos - (advs. Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura, Danilo Querino Medeiros e Karla Maria Anjos Sepulveda Balthazar da Silveira):
"Dado ao efeito modificativo dos embargos, ouça-se o embargado; prazo de Lei.”

DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS CINTRA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 73.465-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 9.681-6/2007 - SALVADOR - Embargantes - Calmito José Fagundes - Francisco Assis Pereira - Edmir Jesus Moncorvo e Outros - Embargado - Estado da Bahia - (advs. Edvaldo Silva Andrade - Joaquim dos Santos Seles)Procurador do Estado: Dr. Miguel Calmon Dantas.
À Vista do pedido de concessão de efeito modificativo ao acórdão, contido nos embargos de declaração opostos, proceda-se à intimação da(o) embargada(o) para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cico) dias, logo após remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça."

Secretaria da 3ª Câmara Cível, 09 de dezembro de 2008.
Lúcia Leal - Secretaria Adjunta