Autor(s): Jorge Da Silva Ramos, Jose Reinaldo Alves, Manoel Nascimento Roque Patricio e outros

Advogado(s): Jorge Santos Rocha, Jorge Santos Rocha Junior

Reu(s): Estado Da Bahia, Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Bárbara Camardelli Loi, Joselita Cardoso Leao

Despacho:  (Fls.485)RH - Vistos,etc...Sobre os Embargos Declaratórios, opostos pelo Estado da Bahia, fls. 481/484, fale a parte autora, no prazo legal.PI. Salvador, 04 de dezembro de 2008.

Autor(s): Didier Ferreira Da Luz

Advogado(s): Benjamin Mendes de Carvalho, Romolo Dias Costa Neto

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Souza Cunha

Despacho: Ata da Audiência dos Autos nº 14097555658-4
Aos 27 de novembro de 2008, quinta-feira, às 14:30 horas, na Sala de Audiências, no quinto andar, no Fórum Rui Barbosa, no Campo da Pólvora, nesta Capital, onde, comigo, escrivão, ao final nomeado e assinado, se encontrava o Bel. RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTO, Juiz de Direito Titular da Sexta Vara da Fazenda Pública, onde foram apresentados os autos da Ação POSSESSÓRIA movida por DIDIER FERREIRA DA LUZ contra ESTADO DA BAHIA, para a audiência de instrução e julgamento. Ao pregão, efetuado pelo(a) oficial(a) de justiça Rosecilda Araújo, constatou-se a ausência da parte autora DIDIER FERREIRA DA LUZ; todavia, a presença de seu(sua) advogado(a), o(a) Bel(a). ROMOLO DIAS COSTA NETO, portador(a) da OAB/BA 14449-BA, presente à parte Ré ESTADO DA BAHIA, acompanhada de sua(sua) advogado(a), o(a) Bel(a). MARIANA CARDOSO, portador(a) da OAB/BA 16.317. Aberta a audiência, pelo MM Juiz foi dito que: dava a palavra ao representante da parte autora: reiterando a petição de fls. 54/55, tendo em vista o óbito do Autor, requereu a suspensão do feito pelo prazo máximo de 6 (seis) meses, para que seja providenciado a habilitação dos herdeiros. Pela Procuradora do Estado foi dito que: nada tem a opor. Na oportunidade, reitera a petição de fls. 56, requerendo que quando da reinclusão do feito em pauta, sejam intimadas as testemunhas arroladas às fls. 30, dos autos, devendo a testemunha Valdemir Roque de Oliveira, ser intimada no endereço do Jardim Zoológico, no qual continua trabalhando, nos termos da certidão de fls. 51, verso, e as demais testemunhas no endereço a ser fornecido pelo Estado da Bahia de acordo com o cadastro funcional da SAEB. Pelo MM. Juiz foi dito que: deferia o pedido de suspensão pelo prazo de 6 meses, até porque o Estado da Bahia anuiu ao pedido, não restando outro caminho que não seja este. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e lavrado o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu,...................Escrivã, subscrevo.
BEL.RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTO -Juiz de Direito Titular

Autor(s): Jose Dermival Santana Oliveira

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira, Laede Barreto Borges

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Joselita Cardoso Leao

Despacho: (fLS.259/259 verso)Nomeio o novo perito do Juízo o Bel. Alex Andrade, com cadastro e telefones no cartório, arbitro-lhe de honorários 3(três) salários mínimos e assino o prazo de 20(vinte) dias para a entrega do laudo técnico, devendo as partes louvarem-se em auxiliares ou assistentes técnicos e apresentar a quisitação pertinente nos prazo de lei.P.I.SSA-Ba, 03.XII.2008

Autor(s): Lazaro Da Silva Moreira

Advogado(s): Marcelle Menezes Maron

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Maria da Conceição Gantois Rosado

Despacho: (Fls.105)Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de 04 de 2009, terça-feira, às 14:30h, na sede do Juízo. Intimações necessárias com antecedência e comprovante nos autos. P.I. Salvador, 04 de dezembro de 2008.

Autor(s): Valter Dias Dos Santos Filho

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Anna Beatriz P L Passos, Helio Veiga Peixoto

Despacho: (Fls.313)RH - Vistos,etc...ciência ao autor da petição retro do Estado da Bahia em que noticia a adoção de providências para o cumprimento da decisão transitada em julgado, relativas a obrigação de fazer.PI.Salvador, 04 de dezembro de 2008.

Autor(s): Carlos Alberto Alves Santos

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: (Fls.36)Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se a parte ré, na forma da lei.SSA,22/10/08.BELA SUÉLVIA DOS SANTOS REIS - Juíza de Direito substituta.

Autor(s): Ednaldo Leao Dos Santos

Advogado(s): Alberto José de Carvalho Alves Júnior

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: (Fls.36)Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se a parte ré, na forma da lei.SSA,23/10/08.BELA SUÉLVIA DOS SANTOS REIS - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas

Reu(s): Hiwatt Comercial De Manufaturados Ltda

Despacho: (Fls.25)RH - Vistos,etc...Oficie-se, conforme requerimento retro.PI.Salvador, 22 de outubro de 2008.
BELA SUÉLVIA DOS SANTOS REIS - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas

Reu(s): Hiwatt Comercial De Manufaturados Ltda

Despacho: (Fls.25)RH - Vistos,etc...Oficie-se, conforme requerimento retro.PI.Salvador, 22 de outubro de 2008.
BELA SUÉLVIA DOS SANTOS REIS - Juíza de Direito Substituta.

Autor(s): Domingos Da Conceicao

Advogado(s): Alfredo Fraga dos Santos, Marcus Fabrício Severo Almeida Santos, Polyana Andrade Ferraz Silva

Reu(s): Juceb - Junta Comercial Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Hélio Santos Menezes

Despacho: (Fls.79)Defiro o pedido de fl.69.SSA,03/11/08.BELA SUÉLVIA DOS SANTOS REIS - Juíza de Direito Substituta.

Impetrante(s): Marcio Amorim Ferreira

Advogado(s): Luiz Mesquita Souza Filho

Impetrado(s): Secretario Da Administracao Do Municipio De Salvador Saed

Despacho: (Fls.69)RH - Vistos,etc...Sobre as informações prestadas e os documentos de fls. 58/68, manifeste-se o Impetrante no prazo de dez dias.PI.Salvador, 28 de novembro de 2008.

Autor(s): Maria Das Gracas Machado De Oliveira

Advogado(s): Lilian de Novaes Coutinho, Vicente Maia Barreto de Oliveira

Reu(s): Planserv - Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos Estaduais

Advogado(s): Lílian de Novaes Coutinho Fiuza

Despacho: (Fls.85)RH – etc...Sobre a contestação e documentos de fls. 77/84, manifeste-se a parte autora no prazo legal. P.I. Salvador, 28 de dezembro de 2008.

Autor(s): Marcos Celestino Dos Santos

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Joselita Cardoso Leao

Despacho: (Fls.113)RH - Vistos,etc...Intime-se o estado da Bahia para que manifetse-se acerda dos documentos juntados às fls. 97 à 112, no prazo de 10 (dez) dias.PI.Salvador, 02 de dezembro de 2008.

Apensos: 825086-8/2005

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia S/A - Baneb

Advogado(s): Lara Santos Hohlenwerger

Reu(s): Giro Rep. Com. Dist. E Conta Propria Ltda E Outros, Luciano Basto Visco

Despacho: (Fls.155)RH - Vistos,etc...Reconsidero a decisão proferida às fls. 127/128, ante a existência de interesse do Estado da Bahia através do FUNDESE - Fundo de Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.PI. Salvador, 27 de novembro de 2008.