JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Juiz de Direito Titular: Rolemberg Costa
Escrivão: Valter Luiz de Moura Batista

Expediente do dia 05 de dezembro de 2008

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros


EXECUÇÃO FISCAL - 14095464843-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): S O S Freios Servicos E Pecas Ltda

Advogado(s): Euvaldina Lima de Andrade

Sentença: Conclusão:"...Eis porque, de acordo com a fundamentação invocada, extingo a execução. Sem custas. P.R.I. Sem que haja interposição de recurso, arquivem-se os autos, com baixa".

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14097570268-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Rosangela Da S Oliveira

EXECUÇÃO FISCAL - 14097570262-6

Autor(s): Fazenda Estadual

Reu(s): Gilvan Inacio Da Silva, Marilena Jesus De Miranda, Bsb Transporte Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14098594173-5

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Relojoaria Kienzle Assistencia Tecnica Autorizada

EXECUÇÃO FISCAL - 14098595668-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Iguaracy Ribeiro De Lavor, Granite Comercio E Representacao Ltda, Maria Do Socorro M. Chaves

EXECUÇÃO FISCAL - 14095446839-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Industria De Refrescos Da Bahia Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14098596243-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio Sales Borges E Cia Ltda, Antonio Sales Borges, Durvalino Augusto Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14098596053-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Lider Distribuidora De Produtos Industriais Ltda, Carlos Antonio Lordelo Nogueira, Alessandro Pereira Lordello

EXECUÇÃO FISCAL - 14098596042-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Impugnado(s): Rianne Ind E Comercio De Alimentos Ltda
Reu(s): Demar Do Nascimento, Ricardo Ribeiro Monteiro, Anne Fabio Ribeiro Monteiro

EXECUÇÃO FISCAL - 14098594159-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ciex Comercio Importacao E Exportacao Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14097570931-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Papos Lanchonete Ltda, Ana Lucia Britto Gomes, Jose Eduardo Souza Gomes,

EXECUÇÃO FISCAL - 14098593425-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Rodoviario Tres Estrelas Ltda, Jose Henrique Da Cruz, Luiz Carlos Cortizo Urquiza e outros

EXECUÇÃO FISCAL - 14097570313-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Madison Restaurantes Ltda, Jose Antonio Ventura Junior, Valeria Maria Ventura,

EXECUÇÃO FISCAL - 14097592402-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): A C Lobo Souza, Antonio Cesar Lobo De Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 14097570272-5

Autor(s): Fazenda Estadual

Reu(s): Odner Servicos Tecnicos Em Maquinas De Precisao Ltda, Leonam Jorge Guerra Cavalcante, Eridam De Nazare N. Cavalcante

EXECUÇÃO FISCAL - 14094427399-8

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Brasil Transportes Intermodal Ltda, Contabras Factoring Efeitos Comercio Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14097568813-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Comercial De Materiais De Construcoes Sao Jorge Ltda, Zenaide Ferreira De Lima, Elson Alberto Fernandes De Araujo

EXECUÇÃO FISCAL - 14095439113-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Lemac S A Industria Heliografica, Mario Carneiro Lopes

EXECUÇÃO FISCAL - 14094427212-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio Carlos Da Franca, Transportadora Ajf E Rep Ltda, Iraclides Santos Da Franca

EXECUÇÃO FISCAL - 14095464828-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ivonete Fernandes Teixeira

EXECUÇÃO FISCAL - 14095463815-5

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jose Rene Lima Leite, Roberto Lima Leite, Irmaos Lima Leite Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14095464823-8

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Rede Globo De Oticas Ltda, Tone Suaava Pule, Sheila De S Coelho

EXECUÇÃO FISCAL - 14095440556-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Icam Industria Comercio E Artefatos De Madeira Ltda, Manoel De Jesus Alves Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14098603439-9

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ab Luz Comercio De Material Eletrico Ltda, Antonio Sampaio Andrade, Maria Do Socorro S Andrade

EXECUÇÃO FISCAL - 14098593873-1

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Luciana Calcados Ltda, Leovanio Martins Dos Santos, Mariza Brandao Pereira

EXECUÇÃO FISCAL - 14099691848-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Plastirute Tintas Ltda, Mauricio Dos Santos, Vicente Amato Filho

EXECUÇÃO FISCAL - 14095446997-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Frederico De Souza Machado Filho

EXECUÇÃO FISCAL - 14098651549-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jpr Comercio De Refeicoes Ltda, Jorge Luis Planzo Sandes, Pedro Paulo Pereira Dos Santos e outros

EXECUÇÃO FISCAL - 14098651525-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Francisco Xavier Dos Santos Costa, Fernandez Costa Ltda, Severo Fernandez Tielas

EXECUÇÃO FISCAL - 14098654454-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Carlos Antonio Silva Da Paz

EXECUÇÃO FISCAL - 14093367741-5

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): New Jeans Comercio De Roupas Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14099660822-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Loja Das Industrias Serranense Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14096505295-8

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Newton Guimaraes Pereira, Gloria Dione Andrade Guimaraes, Pombos Transportes E Servicos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14096501817-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Renster Comercio E Industria Ltda, Leonice Ribeiro De Jesus, Servo Pereira Da Cunha

EXECUÇÃO FISCAL - 14099658971-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Cij Moveis E Servicos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14096502538-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Anna Patricia Seixas Mm Do Carmo

EXECUÇÃO FISCAL - 14096502333-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Formas E Cores Comercio Representacoes E Decoracoes Ltda, Julio Angeleri Valente, Alda Marques Valente

EXECUÇÃO FISCAL - 14096502545-9

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Telaco Industria E Comercio De Telas Ltda, Domingos Viana Pacheco Dos Santos, Wilson Viana Pacheco Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14096503446-9

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Mecan Comercio Participacao E Administracao Ltda, Sergio Almeida Santos, Celeste Almeida Santos,

EXECUÇÃO FISCAL - 14096503466-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Sapataria Bezerra Ltda., Jose Bezerra Da Silva, Eduardo Bezerra Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 14087136408-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Orlando Martins Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14099728228-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Raphacor Foto Studio Da Bahia Ltda, Cornelio Scarabelli, Leonardo Rafhael L Scarabelli

EXECUÇÃO FISCAL - 14099728212-8

Autor(s): Fazenda Estadual

Reu(s): Fitwel Comercio Industria E Confeccoes Ltda, Irbene Mendes De Moura, Maria Lenaide M De Moura

EXECUÇÃO FISCAL - 14096496028-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Agnaldo De Oliveira Freitas

EXECUÇÃO FISCAL - 14096524026-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Reis Oliveira Com E Representacoes Ltda, Rubem Roberio Do Amaral Reis, Licia Margarida Oliveira Reis

EXECUÇÃO FISCAL - 14096526890-1

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Transportadora Locador Ltda Aylton Ferreira Da Cruz, Eneri Luiz Camatti,

EXECUÇÃO FISCAL - 14096526935-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Diskembale Comercial De Embalagens Ltda, Raimundo Nonato De C Azevedo, Antonio Da Silveira Machado

EXECUÇÃO FISCAL - 14096500784-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Genesio Jose Dos Santos, Comercial E Industrial Sao Caetano Ltda, Laise De Oliveira

EXECUÇÃO FISCAL - 14096500728-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Forjinox Acessorios Industria Comercio E Representacoes Ltda, Eloimar Assis Da Silva,Luis Antonio Goncalves

EXECUÇÃO FISCAL - 14097560988-8

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Diner Refeicoes Coletivas Ltda, Walney Santos De Araujo, Osnilson Castelo Branco

EXECUÇÃO FISCAL - 14095455118-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Auto Pecas Castelo Branco Ltda, Washington Luiz De Souza Braga

EXECUÇÃO FISCAL - 14095454631-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Lider Dist De Componentes Automotivos Ltda, Geter Da Silva, Nilda Drapack Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 14095467441-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Betini Comercio De Pecas Ltda, Jovaldir Betini, Gilmar Betini

EXECUÇÃO FISCAL - 14095467449-9

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Zenaide Da Conceicaosouza Falcao, Adelson Da Conceicao Falcao, Bf Materias De Construcoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14096523788-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Disom Comercio De Aparelhos Eletronicos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14096489556-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Josap Materiais De Construcao Ltda, Jose Ninervino Santos, Francisco Carvalho Da Conceicao

EXECUÇÃO FISCAL - 14096489545-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jose Carlos De Oliveira, Eletronica Violeta Com E Servicos Eletr O Eletronicos Ltda, Nilde Oliveira Almeida e outros

EXECUÇÃO FISCAL - 14096523433-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Aristides Oliveira Da Silva, Maria Neuza Pereira Da Silva, A N Da Silva E Cia

EXECUÇÃO FISCAL - 14096523432-5

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Caribean Industria Comercio Importacao E Exportacao Ltda e outros, Rosalvo Romualdo Dos Santos, Marcelo Fernandes Lessa,

EXECUÇÃO FISCAL - 14096500750-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Telaco Industria E Comercio De Telas Ltda, Domingos Viana Pacheco Dos Santos, Wilson Viana Pacheco Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14095438837-1

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Interpecas Distribuidora De Autopecas Ltda, Douglas De Castro Lima, Manoel Da Mota Ferrao

EXECUÇÃO FISCAL - 14095463810-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Itapuama Transportes Ltda, Amilzon Alcides De S. Lima, Rinaldo Carlos Lins

EXECUÇÃO FISCAL - 14095438846-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Prosolo Comercio E Representacoes Ltda, Jose Carlos Ferrari, Naiara Oliveira Ferrari

EXECUÇÃO FISCAL - 14094425236-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Cannes Sul Comercio De Bolsas Limitada, Elvio De Oliveira Rosa

EXECUÇÃO FISCAL - 14094427076-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Loockserv Locadora De Veiculos E Prestacao De Servicos Ltda, Joana Cecilia Silva Pinheiro, Antonio Pereira Neto

EXECUÇÃO FISCAL - 14095464820-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ecofrut Distribuidora De Alimentos Ltda, Maria Do Carmo Reis Duque, Maria Veronica Q. De Almeida

EXECUÇÃO FISCAL - 14094427456-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Comercial Moura Ltda, Arlindo Da Silva Moura, Maria Luzia Argolo Moura

EXECUÇÃO FISCAL - 14094427440-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Transerttini Transportes E Servicos Ltda, Luiz Gonzaga Da Conceicao Filho

EXECUÇÃO FISCAL - 14094425012-9

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Rainere Maria Costa Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 14095433352-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): C F Oliveira, Crispin Fiuza De Oliveira

EXECUÇÃO FISCAL - 14095448472-5

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Eliel Goncalves

EXECUÇÃO FISCAL - 14095457401-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Clean Master Servicos Auxiliares Ltda, Elias Issa Filho, Francisco De Assis Barbosa Hissa e outros

EXECUÇÃO FISCAL - 14095457162-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Comprodal Comercial De Produtos Alimenticios Ltda, Pedro Soares Dos Santos, Cerealista Iguatemi Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14095457146-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): M Can Comercio De Espumas Ltda, Urbano Martins De Jesus, Jose Raimundo Pereira Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14095452388-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Med Comercio E Representacoes Ltda, Martinho Dos Santos Nery Filho, Carlos Laerte Costa Junior e outros

EXECUÇÃO FISCAL - 14097561570-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Panificadora E Confeitaria Sol Nascente Ltda, Sidnei Tavares

EXECUÇÃO FISCAL - 14097561534-9

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Abrantes Distribuiodora De Produtos Industriais Ltda, Gilmar De Jesus, Arivaldo Barbosa

EXECUÇÃO FISCAL - 14095459360-8

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Mercantil Deodoro Ltda, Leonardo Guimaraes Costa, Eduardo Jorge Guimaraes

EXECUÇÃO FISCAL - 14095458397-1

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Anibal Farias Afonso, Mesbla Nautica Ltda, Andrea La Saigne De Botton

EXECUÇÃO FISCAL - 14095456974-9

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Tridente Comercio De Alimentos E Materiais Odontologicos Ltda, Luciano Tavares Gusmao

EXECUÇÃO FISCAL - 14095458189-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Walter Lima Comercio E Rep Ltda, Walter Roque Cruz De Oliveira Lima, Rose Mary Loureiro Maior Lima

EXECUÇÃO FISCAL - 14093367686-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Locatec Comercio De Maquinas E Servicos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14095471731-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ceramica Rodax Ltda, Damares Reis Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14095471728-0

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Benedito Firmino Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 14095471351-1

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Marcos Antonio Bezerra Da Silva, Vitoria Regia Bezerra Muller, Bahia Industria Comercio De Roupas Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14095440028-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Distribuidora Bahiana De Metais Ltda, Edson De Almeida Nogueira

EXECUÇÃO FISCAL - 14000730989-5

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Freitas E Issa Ltda, Elirio Issa Ferreira, Sonia De Freitas Issa

EXECUÇÃO FISCAL - 14095457187-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Laetfarma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda, Eraldo Tadeu Da Silva, Mirthes Laet Cavalcanti

EXECUÇÃO FISCAL - 14098632149-9

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):D W Pacheco Comercio De Telas Ltda Domingos Viana Pacheco Dos Santos, Wilson Viana Pacheco Dos Santos,

EXECUÇÃO FISCAL - 14096535865-2

Autor(s): Fazenda Estadual

Reu(s): Karol Tecidos E Confeccoes Ltda, Dilma Oliveira R. Montenegro, Candival Montenegro Sampaio

EXECUÇÃO FISCAL - 14096535694-6

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Makmotores Assistencia Tecnica Especializada Ltda, Elizabete Guimaraes Cunha

EXECUÇÃO FISCAL - 14096535686-2

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Janildes Oliveira Araujo Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14097537032-5

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): M Nunes E Filho Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14097537035-8

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Pencil Papelaria Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14093367751-4

Apensos: Embargos de Terceiros nº 14093367751-4

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Moldeck Distribuidora De Artigos Para Escritorios Ltda, Luiz Alberto Martins

Sentença: Nos processos acima relacionados, foi proferida a seguinte sentença: Conclusão:"...Eis porque, de acordo com a fundamentação invocada, extingo a execução. Sem custas. P.R.I. Sem que haja interposição de recurso, arquivem-se os autos, com baixa".

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2092640-9/2008

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Js Supermercado Ltda

Advogado(s): Marcos Ferraz Souza

Despacho: "Proceda-se à penhora do bem descrito na petição de fls. 24/25, intimando-se o executado para, querendo, embargar".(Republicado)

 
ORDINARIA - 2135540-7/2008

Autor(s): Vivo Sa

Advogado(s): Juçara Travassos Silva

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: “Sobre os documentos da contestação, ouça-se a outra parte, em 05 dias”.

 

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.


MANDADO DE SEGURANCA - 2057191-5/2008

Apensos: Agravoa de Instrumento nº 44731-2/2008

Impetrante(s): Imc Saste Construcoes Servicos E Comercio Ltda

Advogado(s): Maria Carolina Antunes de Souza

Impetrado(s): Secretario Da Fazenda Municipal De Salvador

Despacho: "Cumpra-se o despacho de f. 433".

 
MANDADO DE SEGURANCA - 2057191-5/2008

Apensos: Agravo de Instrumento nº 44731-2/2008

Impetrante(s): Imc Saste Construcoes Servicos E Comercio Ltda

Advogado(s): Maria Carolina Antunes de Souza

Impetrado(s): Secretario Da Fazenda Municipal De Salvador

Despacho: “Apensando-se aos autos principais, dê-se ciência às partes da baixa do Agravo”. (Despacho no Agravo de Instrumento nº 44731-2/2008)

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14096510036-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Eno Brasil, Bolibras Imobiliaria Ltda

Advogado(s): José Pinto da Silva Neto, Antônio Magnavita Neto

Sentença: Conclusão:"...Eis porque, de acordo com a fundamentação invocada, extingo a execução. Sem que haja interposição de recurso, arquivem-se os autos, com baixa. Sem custas. P.R.I.".

 
EXECUÇÃO FISCAL - 14096510055-9

Apensos: Embargos de Terceiros nº 14096510055-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Roisle Alaor M Coutinho

Advogado(s): Cinzia Barreto de Carvalho

EXECUÇÃO FISCAL - 14087099411-2

Apensos: Embargos à Execução nº 14087099411-2

Autor(s): Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): Construtora W M Industria E Comercio Ltda, Joao Bosco De Carvalho Valladares

Advogado(s): Carlos Roberto de Melo Filho, Manoel Pinto

EXECUÇÃO FISCAL - 14096509864-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): A L M E Imobiliarios Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14096509010-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ana Adelaide R Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 14097565879-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Soc Rel E Cult Ile Asipa

EXECUÇÃO FISCAL - 14098619695-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ruy De Carvalho Pinho, Elsior Joelviro Coutinho

EXECUÇÃO FISCAL - 14098619696-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ruy De Carvalho Pinho, Elsior Joelviro Coutinho

EXECUÇÃO FISCAL - 14097562428-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Gerusa Franca Salgado

EXECUÇÃO FISCAL - 14097563677-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Dilton V Vieira

EXECUÇÃO FISCAL - 14098635831-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Valmiro Correia Caldas

EXECUÇÃO FISCAL - 14098619697-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ruy De Carvalho Pinho, Elsior Joelviro Coutinho

EXECUÇÃO FISCAL - 14096509863-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Auta Berbet De Carvalho

EXECUÇÃO FISCAL - 14096509025-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Leopoldo Ribeiro Do Couto

EXECUÇÃO FISCAL - 14096509018-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Elisa Nascimento Macedo

EXECUÇÃO FISCAL - 14096515900-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Surima Administracao Representacao Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14096515894-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Angela Silva Gomes

EXECUÇÃO FISCAL - 14096515607-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Adroaldo C G De Araujo

EXECUÇÃO FISCAL - 14096515570-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao J De Araujo

EXECUÇÃO FISCAL - 14096515602-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Panificadora America Ltda, Damazio Manoel De Santana

EXECUÇÃO FISCAL - 14096515880-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Argemiro Fernandez Vazquez

EXECUÇÃO FISCAL - 14097554367-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Disbocol Dist B Com Rep

EXECUÇÃO FISCAL - 14097554371-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alfredo Aggle

EXECUÇÃO FISCAL - 14095465065-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Rct Telemarketing Da Bahia Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 14095465086-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Representacao Peeaja Ltda

Sentença: Nos processos acima relacionados, foi proferida a seguinte sentença: Conclusão:"...Eis porque, de acordo com a fundamentação invocada, extingo a execução. Sem que haja interposição de recurso, arquivem-se os autos, com baixa. Sem custas. P.R.I.".

 
EXECUÇÃO FISCAL - 478129-6/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Tyresoles Com. Do Salv. Ltda

Advogado(s): Licio Bastos Silva Neto

Despacho: "Cite-se, como requerido".

 
MANDADO DE SEGURANCA - 994522-3/2006

Autor(s): Congregacao Das Religiosas Do Santissimo Sacramento

Advogado(s): Oscar Mendonça

Impetrado(s): Administracao Tributaria Do Municipio De Salvador

Despacho: "1 - “Acerca do que se requer na petição de f 178, ouça-se a outra parte, em 05 dias”. "2 - Recebo a apelação em ambos os efeitos. Ao apelado, para contra-arrazoar".

 

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros


ANULATORIA - 2185367-2/2008

Autor(s): Delair Maria Rombaldi Toss, Raquel Rombaldi Toss

Advogado(s): Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta

Reu(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia, Jeova Ferreira

Despacho:  “Sobre a (s) preliminar (es) e o (s) documento (s) da contestação, ouça-se a outra parte, em 10 dias”.