Autor(s): Antonio Alves

Reu(s): Paulo Cesar Conceição Alves, Jackson Conceição Alves, Ana Paula Conceição Alves e outros

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): E. S. G.

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Reu(s): J. P. S. G., C. S. G., M. I. D. S. S.

Sentença: posto isto, declaro extinto o processo, sem resolução de merito, com supedaneo no art. 267, inc II e seu § 1º. Arquivem-se ao transito em julgado e apos as certificações de praxe. sem custas. pri.

Autor(s): C. S. F.

Advogado(s): Elionar de Castro

Reu(s): S. R. S. F.

Sentença: posto isto, declaro extinto o processo, sem resolução de merito, com supedaneo no art. 267, inc II e seu § 1º. Arquivem-se ao transito em julgado e apos as certificações de praxe. sem custas. pri.

Autor(s): J. C. B.

Advogado(s): Messias Jose das Virgens

Reu(s): L. M. S. D.

Sentença: posto isto, declaro extinto o processo, sem resolução de merito, com supedaneo no art. 267, inc II e seu § 1º. Arquivem-se ao transito em julgado e apos as certificações de praxe. sem custas. pri.

Autor(s): Creuza De Jesus Oliveira

Advogado(s): Marcel Freire Vasques Martins

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NAS FLS. 32

Autor(s): Manoel Bonfim Dos Santos, Benalva Dos Santos

Advogado(s): Neuza Eunice da Silva Ribeiro

Despacho: DE ORDEM: AO INTERESSADO PARA PROMOVER A RETIRADA DA GUIA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO

Representante(s): Cecilia Santos Macedo
Requerente(s): Pedro Gabriel Santos Macedo

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Paulo Roberto Veiga Moraes

Despacho: VIERAM SEM CONCLUSAO

Autor(s): M. S. D. O., R. O. S.
Em Favor De(s): R. S. S.

Advogado(s): Flavia Neves Nou de Brito

Despacho: OFICIE-SE O CENTRO MEDICO DE PERICIAS PARA DISPONIBILIZAR UM MEDICO PARA REALIZAÇÃO DA PERICIA ONDE SE ENCONTRA A INTERDITANDA, EM VISTA DO INTERNAMENTO HOSPITALAR.

Autor(s): Marilia Lopes Da Silva Amaral
Herdeiro(s): Virginia Lopes Da Silva Amaral, Mauro Lopes Da Silva Amaral, Helena Lopes Da Silva Amaral e outros

Advogado(s): Liliana de Souza Bitencourt Maia, Wilson Batista de Souza

Inventariado(s): Espolio De Aldyr Da Silva Amaral

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE FLS. 33

Autor(s): C. D. S. P.
Representante(s): M. C. O. D. S.

Reu(s): C. R. D. P.

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP

Autor(s): C. A. B. D. S.
Em Favor De(s): M. D. S. S.

Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto

Reu(s): M. A. J. D. S.

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP

Arrolante(s): Tercilia Dias Da Silva

Advogado(s): Jose Caetano Tourinho Filho

Arrolado(s): Espolio De Theodoro Dias Da Silva

Despacho: DE ORDEM: À PARTE INTERESSADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA FP

Autor(s): P. P. D. E. S. M., G. S. M.

Advogado(s): Zuleik Oliveira

Sentença:  Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Excipiente(s): Gustavo Ramon Biscaia Rocha, Pablo Vinicius Biscaia Rocha, Douglas Alisson Biscaia Rocha e outros

Advogado(s): Jacqueline Silva Paiva

Excepto(s): Sebastiao Dos Santos Rocha

Advogado(s): Magnalva Ribeiro dos Santos

Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 25 VEZ QUE O PRAZO PAR INTERPOSIÇÃO DO RECURSO SE ESGOTOU EM 27/10/08, ISSO EM RELAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO PRAZO. DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO.

Autor(s): Barbara Elvira De Oliveira Falcon

Advogado(s): Ana Paula Moura Gama

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP

Autor(s): Maria Do Carmo Silva Chagas

Advogado(s): Gervasio Firmo dos S. Sobrinho

Inventariado(s): Espolio De Sergia Da Silva Chagas

Despacho: DE ORDEM: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O PARECER DA FP, FLS. 26

Autor(s): Veronica Das Gracas Teixeira Silva Barbosa, Maria De Lourdes Brito Barbosa

Advogado(s): Edna Maria de Souza Alcantara, Mércia Martins do Amor Divino, Renata de Jesus Alves

Despacho: DE ORDEM: À PARTE INTERESSADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DE FLS. 98 E 99

Autor(s): Luis Claudio Ferreira Cardoso, Marcia Maria Mesquita Santos Cardoso

Advogado(s): Maria Luiza Neves Nunes

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Raimundo Reis Ferreira, Mariza Da Cruz Ferreira

Advogado(s): Luiz Antonio Cordeiro Goncalves

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Gilson Dos Santos Simas, Genilda Maria De Jesus Souza

Advogado(s): Reinan Barreto

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Elisangela Neves De Araujo, Geniplacido Pereira Alves

Advogado(s): Crisnanda Tedesco Marques

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Vera Lucia De Jesus Kraychete, Jeronimo Kraychete

Advogado(s): Verena Silva Nunes

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Antonio Pereira Da Silva, Cleonice Miranda Da Silva

Advogado(s): Delma Gama e Narici

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Marinaldo Do Amparo Santos, Valquiria Lago Do Amparo Santos

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Jemina De Oliveira De Sousa, Eliel Peixoto De Sousa

Advogado(s): Marcus Tadeu Galvão Mendes

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Evandra Queiroz Santos Correia

Advogado(s): Dulce Almeida Nazaré

Reu(s): Edson Nascimento Correa

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Silvio Roberto Pedra Da Silva, Denize Santos Pedra

Advogado(s): Jairlena de França Freitas

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Edson Costa Dos Santos, Edivalmira Maria Nascimento Dos Santos

Advogado(s): Dan Christinan do Carmo Silva

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Marcio Amaral De Santana, Daysi Lucia Lazaro Dos Santos

Advogado(s): Adilson Amancio

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Gustavo Souza Resinentti, Silvana Faustina Lima Dos Santos Resinentti

Advogado(s): Jane Robelisa Santos Cirino

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Edenia Maria Espirito Santo Moreira, Edvaldo Moreira De Jesus

Advogado(s): João Bonfim Luz

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Gumercindo Alves Dias Neto, Juliana Costa Dias

Advogado(s): Francisco Lantyer de Araujo Neto

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. Custas de Lei tomando-se por base o valor dado à causa

Autor(s): Paulo Roberto Brito Abreu, Aline Marchesini Pinto Abreu

Advogado(s): Mariana Marchesini Pinto

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. Custas de Lei tomando-se por base o valor dado à causa

Autor(s): David Alexandre Da Costa Ribeiro, Caroline Azevedo Marques Ribeiro

Advogado(s): Vivian Angelim Ferreira dos Santos

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM CUSTAS

Autor(s): Ricardo Guimaraes Dos Santos, Gleide Maria Da Silva Lima

Advogado(s): Juliana Lucas dos Santos Silveira

Sentença: ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CONCERTADO, DECRETANDO A DISSOLUÇÃO DA UNIAO ESTAVEL DO CASL POSTULANTE. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESNTES QUE DESISITIRAM DO PRAZO RECURSAL. REGISTRE-SE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA, OPRTUNAMENTE. SEM CUSTAS.

Autor(s): L. D. C. N.

Advogado(s): Luciana Oliveira Sena

Reu(s): I. B. D. S. N.

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): M. P. D. E. D. B.

Interditado(s): S. S. V.

Sentença:  POSTO ISTO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC. Sem Custas. PRI.

Autor(s): J. C. D. N., N. C. N.

Advogado(s): Jose Cesar Oliveira

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): D. V. C. D. S.
Representante(s): A. C. D. S.

Advogado(s): Ana Maria Costa

Reu(s): V. R. D. A. F.

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 14/01/09 ÀS 14.15 H.

Autor(s): L. B. T., J. M. D. S. T.

Despacho: COMPAREÇAM OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDEPENDENTE DE PREVIA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA, PARA RATIFICAR O PEDIDO EXPOSTO NA INICIAL.

Autor(s): A. S. L. D. S., M. G. R. D. S.

Advogado(s): Fernando Ballalai Berbert de Castro Junior, Soaj

Despacho: COMPAREÇAM OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDEPENDENTE DE PREVIA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA, PARA RATIFICAR O PEDIDO EXPOSTO NA INICIAL.

Autor(s): N. C. S. A., R. N. D. A.

Advogado(s): Monica K. da Silveira

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Delorme De Cerqueira Carneiro, Robely Borges De Barros Ferreira Santos Carneiro

Advogado(s): Jane Robelisa Santos Cirino

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, COM BASE NO VALOR DADO À CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): P. C. F., A. S. D. J. F.

Advogado(s): Raul Palmeira

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): Alexandro Silva Carvalho

Advogado(s): Luis Aderson Dias Cunha

Reu(s): Ana Paula Ribeiro Figueiredo

Despacho: NAO HA A ALEGADA CONEXAO. CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR.

Autor(s): A. P. D. S., R. J. D. S.

Advogado(s): Helia Barbosa

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

Autor(s): D. S. G.

Advogado(s): Luiz Carlos Carvalho Brito

Reu(s): M. D. S. S.

Advogado(s): Luiz Carlos Carvalho Brito

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

Autor(s): E. F. M. D. C., C. P. B. C. C.

Advogado(s): Jaqueline Cristian dos Santos Silveira

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

Autor(s): J. L. D. S. A., J. F. D. A.

Advogado(s): Dp

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM CUSTAS

Autor(s): R. D. S., E. C. D. S.

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS E EFEITOS, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC. SEM CUSTAS. PRI

Autor(s): R. A. P.
Em Favor De(s): J. P. D. M.

Reu(s): J. D. M.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL. AO CARTORIO PARA FAZER AS ANOTAÇÕES DE PRAXE.

Autor(s): J. C. C. S., D. R. G. S.

Advogado(s): Allan Habib Teixeira

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): M. D. F. V. C.

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): J. P. B.

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas

Autor(s): Matheus Xavier Dos Santos
Representante(s): Girlene Xavier Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Marcos Bispo Dos Santos
Reu(s): Marcos Bispo Dos Santos

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS JUDICIAL ANTERIOR.

Autor(s): F. B. D. S.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): M. A. N. S.

Sentença: POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 1580, § 2º DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVORCIO DO CASAL, CONDENANDO A RÉ NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM TRES SALARIOS MINIMOS. PRI. EXPEDINDO-SE, OPORTUNAMENTE, MANDADO AVERBATORIO E OFICIOS REQUERIDOS. ARQUIVE-SE, AO TRANSITO EM JULGADO E APOS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS.

Autor(s): Domingos Francisco De Oliveira

Advogado(s): José Evangelista dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Regina Maria Brito De Oliveira

Despacho: REFAÇAM-SE OS CALCULOS OBSERVANDO-SE A MEAÇÃO DO CONJUGE.

Autor(s): Elzine Rodrigues Nascimento Franca

Advogado(s): Fábio Conrado Loula, Luciana de Sa Roriz T Freitas

Despacho: À AUTORA PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DO OFICIO

Autor(s): Luiz Santos Passos

Advogado(s): Roque Costa Santos Júnior

Reu(s): Maria Antonia Hora Passos

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO

Autor(s): F. P. D. S., M. S. S.

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

Autor(s): J. P. D. S., R. D. C. D. A. S.

Advogado(s): Plinio Fontainha de Carvalho

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

Autor(s): E. S. S., M. D. P. D. A. S.

Advogado(s): Adilson Dantas Conceição

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Yago Sales Dias Tavares Da Cruz, Yanna Sales Dias Tavares

Advogado(s): Ruivaldo Macedo Costa

Reu(s): Carlos Roberto Tavares Da Cruz

Sentença:  “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

Autor(s): C. T. M. D. S., A. D. F. G. M. D. S.

Advogado(s): Daniela Correia Torres

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): S. F. R., D. C. D. J. R.

Advogado(s): Daniela Correia Torres

Despacho: INTIMEM-SE, PESSOALMENTE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO

Autor(s): M. D. J. B.
Representante(s): M. D. J. B.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): M. C. O. S. J.

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP

Autor(s): Sonia De Lima Medeiros

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP

Autor(s): Lucas Salles Freire

Reu(s): Jorge Cidreira Freire

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Piettra Stephanie Da Silva Martins

Reu(s): Walmir Da Silva Martins

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Luciana Pereira Dantas

Reu(s): Josue Alves Brandao

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Maria Valdelores Da Silva

Requerido(s): Jo Vieira Souza

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Iracema Barreiros Alves

Reu(s): Josevaldo Dantas Alves

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): David Gabriel Araujo De Queiroz
Representante(s): Roseni Dos Santos Araujo

Reu(s): Claudio Silva De Queiroz

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Requerente(s): João Victor Fernandes De Almeida

Requerido(s): Jackson Luis Da Silva

Representante Legal(s): Cleuma Rosangela Fernandes De Almeida

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): J. N. C. D. A., G. C. A.

Advogado(s): Almira dos Santos Sturaro Caetano

Despacho: ARQUIVEM-SE.

Autor(s): M. C. D. S. P. F.
Representante(s): A. O. D. S. P.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Menor(s): L. I. D. O. D. S. P.

Despacho: DE ORDEM; INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DO OFICAIL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 21

Autor(s): Joseilde Dos Santos

Advogado(s): Alfredo Fraga dos Santos, Marcus Fabricio Severo

Despacho: DE ORDEM; INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DO OFICAIL DE JUSTIÇA ÀS FLS.

Autor(s): O Mp

Reu(s): Claudimar De Souza Ribeiro

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Willian Mariano Amoras Beckman

Requerido(s): Josenilda Almeida Bomfim

Intimado Por Precatória(s): Willian Keyser Ferreira Beckman

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): L. V. D. S. F.

Advogado(s): João Luiz de Freitas Santos

Reu(s): E. L. D. N. S.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGENCIA PARA QUE DEVOLVA O MANDADO NO PRAZO DE 24H, COM ADVERTENCIA E COPIA PARA A CORREGEDORIA DE JUSTIÇA.

Autor(s): J. A. P.
Em Favor De(s): E. D. S. A. P.

Advogado(s): Mariana da Silva Larangeira

Reu(s): K. V. G. D. S.

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

Autor(s): Leonardo Murta Garrido

Advogado(s): Maria do Socorro Magalhães Morais Colla

Reu(s): Marcelo Bastos Garrido, Fabio Luz Nunes

Despacho: CITEM-SE OS REUS, NA FORMA DA LEI

Autor(s): Jaci Teixeira Correia

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA Á FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS. DEVERÁ A AUTORA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS, DEPENDENTES OU BENEFICIARIOS.

Autor(s): Eulalia Maria De Souza

Advogado(s): Renato Amaral Elias

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA Á FP. DEVERÁ A AUTORA PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS, DEPENDENTES OU BENEFICIARIOS(PAI).

Apensos: 343394-0/2004

Requerente(s): L. C. D. J.

Advogado(s): Maria Izabel da Silva F. Rodrigues

Requerido(s): U. F. D. S. F.

Menor(s): U. D. J. S.

Despacho: AO MP

Autor(s): Erica Alves De Freitas

Requerido(s): Agenor Santos

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Kamila Lima Motta
Representante(s): Marluce Lima Motta

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Reu(s): Magi Matos Motta

Advogado(s): Livia dos Santos Menezes

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP

Autor(s): Monica Maria Nascimento Dos Santos, Jorge Satiro Da Conceicao, Jorge Satiro Da Conceicao Filho

Advogado(s): Adson Alberto Cardoso

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP

Apensos: 14000778940-1

Autor(s): C. M. G. M.

Advogado(s): Edmundo Ramos dos Santos, Mauricio Alexandrino A. Souza

Reu(s): J. C. B. M.

Advogado(s): Soaj

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP

Autor(s): R. S. S. J., R. R. S.
Representante(s): R. D. F. B. R. S.

Reu(s): R. S. S.

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP

Autor(s): Regina Cardoso

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): Pedro De Jesus

Advogado(s): Surama Vilas Boas

Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/02/09 ÀS 10.00 H. I.

Autor(s): Denis Da Silva Ferreira

Reu(s): Jose Carlos Lima Filho

Sentença: POSTO ISTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM SUPEDANEO NO ART. 267, INC II E SEU § 1º. ARQUIVEM-SE AO TRANSITO EM JULGADO E APOS AS CERTIFICAÇÕES DE PRAXE. SEM CUSTAS. PRI.

Arrolante(s): Izabel Aragao Zacharias, Barrige Zacharias Mazza, Valdo Mazza e outros

Advogado(s): Raul Nei Marques Requiao, Kleber S. Andrade

Arrolado(s): Espolio De Rachad Abdul Kadur Zacharias

Despacho: À FP

Autor(s): Paulo Jose Negreiros Falcao

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Interditado(s): Menandro Ramos Negreiros Falcao

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTRGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): Carlos Alberto Souza Silva

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Reu(s): Leda Campelo De Araujo

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Despacho: DE ORDEM; INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOFADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 23

Autor(s): Maria Das Dores Batista Da Silva

Advogado(s): Jorgete Pinheiro Rua

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

Autor(s): C. L. B. F.

Advogado(s): Gilda Rezende de Oliveira

Reu(s): A. A. M. C.

Advogado(s): José Antônio Vianna dos Santos, Leandro Andrade Reis Santana

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

Autor(s): T. P. D. S., T. P. D. S.
Representante(s): T. P. D. S.

Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto

Reu(s): V. S. S.

Advogado(s): Soaj

Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO AO GMO PARA QUE INFORME SE O EXAME GRATUITO AINDA ESTÁ SENDO REALIZADO.

Autor(s): Daniel Pinheiro Isensee

Advogado(s): João Batista Machado

Reu(s): Taise Santos Souza Isensee

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA DEVOLVER O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

Autor(s): C. M. D. S.

Advogado(s): Antonio Jorge de O C Marques, Soaj

Interditado(s): V. D. A. F.

Despacho: INTMIE-SE O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO MP

Autor(s): T. R. L. R.
Em Favor De(s): S. M. D. S. F.
Representante(s): N. S. M. D. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Despacho: NTIME-SE POR EDITAL.

Autor(s): Maria De Lurdes Pereira Da Silva

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Aide Pereira Bispo, Domingos Jose Bispo, Raimundo Jose Bispo

Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A EXISTENCIA DA UNIAO ESTAVEL ENTRE MLPS E JJB, ASSEGURANDO-LHES OS DIREITOS DECORRENTES DO INSTITUTO. SEM CUSTAS. PRI.

Requerente(s): Patricia Nascimento Rodeiro

Requerido(s): Alessandro Santana Rodeiro

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Ana Carolina Ayres Abreu Santana
Representante(s): Ana Christiane Ayres Abreu

Reu(s): Marcos Barbosa De Santana

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Lorena De Jesus Oliveira

Requerido(s): Raimundo De Souza Oliveira

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Em Favor De(s): Luiz Cesar Pereira Dos Santos

Reu(s): Luiz Cesar Pereira

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Neusa Mota Pereira

Reu(s): Antonio Carlos Souza Da Silva

Despacho: VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM QUE, ENTRETANTO, FOSSE PROCEDIDA A TENTATIVA DE INTIMA-LO PESSOALMENTE. EM VISTA DESTE FATO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR AR. APOS CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÕES DEVIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia
Em Favor De(s): Amanda Silva Dos Santos
Representante(s): Abenilde Silva Dos Santos

Reu(s): Valdir Barbosa Santana

Despacho: CERTIFIQUE-SE DA RESPOSTA DO DEPRECADO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE E DEVOLVA-SE.

Autor(s): Aila Michaele Borges Evangelista
Representante Do Autor(s): Karine Lemos Borges

Advogado(s): Iraci Farias Vianna

Reu(s): Eduardo Lima Evangelista

Despacho: AGUARDE-SE O PRAZO DA CONTESTAÇÃO, VOLTANDO-ME, APOS.

Autor(s): Nelson Gomes Mendes
Representante(s): Roquelina De Almeida Sena

Advogado(s): Cristiano Manoel Almeida Gonzalez

Reu(s): Naiara Sena Mendes

Despacho: AGUARDE-SE O PRAZO DA CONTESTAÇÃO.

Representante(s): Simone Da Silva Barbosa
Requerente(s): Silvany Barbosa Souza

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Ronaldo De Jesus Souza

Sentença: POSTO ISTO, POR SENTENÇA, COM SUPEDANEO NOS ARTS. 794, I E 795, CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. PRI. SEM CUSTAS.

Autor(s): Caroline Eugenia Santana E Silva Ferreira

Advogado(s): Tatiana Barreto Bispo Ramos

Reu(s): Evilezio Ferreira Dias

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS.

Representante(s): Evanildes Conceicao Bezerra
Requerente(s): Leticia Bezerra De Santana

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Jairo Santos De Santana

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS.

Autor(s): M. S. D. S.

Reu(s): A. M. D. S.

Despacho: INTIME-SE A AUTORA, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): W. P. D. S. F.

Advogado(s): Nádia Cristina Penna Portugal

Reu(s): M. B. P. D. S.

Despacho: INTIME-SE A AUTORA, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): L. M. M. D. S.
Em Favor De(s): M. V. D. J. S.

Advogado(s): Adriana Simas de Salles Leão, Fabiano Sanmartin Fernandes

Reu(s): N. S. D. J.

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 17/12/08 ÀS 10.15 H.

Autor(s): J. C. D. S. M.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): J. M. M.

Advogado(s): Leonel Wallan Noronha

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 15/12/08 ÀS 10.30 H.