DESPACHOS
EXARADOS PELA DESEMBARGADORA SÍLVIA
CARNEIRO ZARIF, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 05 DE DEZEMBRO
DE 2008.
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55763/2008 |
Desembargadora VILMA COSTA VEIGA
faz solicitação. |
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DEFIRO O PEDIDO DE 07
(SETE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA,
PARA GOZO DE |
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54674/2008 Ap.48236/2008 |
ANTÔNIO LIMA FARIAS,
Desembargador aposentado, faz solicitação. |
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AO EGRÉGIO TRIBUNAL
PLENO. |
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4374/2008 (TCE2028/2008) |
JOÃO PINHEIRO DE SOUZA,
Desembargador aposentado - homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER DA
CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL,
HOMOLOGO A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO –
SUCAP/GRH – IPRAJ, ÀS FLS. 190. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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46787/2008 |
UBIRATÃ MARINIELLO PIZZANI,
Presidente da AMAB, faz solicitação. |
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ENCAMINHE-SE CÓPIA DO
PRESENTE PROCESSO À AMAB. |
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43348/2008 |
EDNA DE ANDRADE NERY, Juíza Substituta,
faz solicitação. |
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DEFIRO A AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ÀS FLS. 02, NOS TERMOS DO PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA (FLS. 10/11), QUE ACOLHO. À GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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32024/2008 |
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE,
Juiz Substituto, faz solicitação. |
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MANIFESTE-SE À SEGUNDA
VICE-PRESIDÊNCIA SOBRE O PEDIDO DE FLS. 02. |
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35612/2008 |
JOSEFA MARIA SOARES DA SILVA,
Escrevente de Cartório, faz solicitação. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2175/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, LAVRE-SE A RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTADOR.
À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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226/2008 (TCE2821/2008) |
EDSON CARVALHO SENTO SÉ,
Tabelião de Notas – retificação de ato aposentador e homologação de
proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2217/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM COMO DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, LAVRE-SE A RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTADOR,
AO TEMPO |
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8262/2008 (TCE3372/2008) |
EDGAR SOUZA LOPES, Servidor -
homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2279/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, ÀS FLS. 76. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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43004/2007 |
PAULO CÉSAR DE AZEVEDO SILVA,
Suboficial de Registros Públicos - homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2201/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, ÀS FLS. 53. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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42145/2007 |
MIGUEL GOMES DE ABREU, Escrivão
- homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2262/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, ÀS FLS. 49. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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28830/2007 Ap.6767/2008 |
LUCI CARDOSO ALVES, Servidor -
homologação de proventos. |
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(TCE3163/2008) |
NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2246/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, ÀS FLS. 123. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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53183/2007 (TCE3161/2008) |
GERALDO RODRIGUES, Tabelião de
Notas - homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2261/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, ÀS FLS. 84. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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13691/2008 |
ANA RITA DUARTE, Escrivã –
homologação de proventos. |
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(TCE3148/2008) |
NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2209/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, ÀS FLS. 72. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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172/2007 (TCE3382/2007) |
MARIA CONCEIÇÃO BASTOS SANTOS,
Avaliadora Judicial - homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2211/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, ÀS FLS. 78. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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2374/2006 (TCE4206/2006) |
SEBASTIÃO MANOEL GOMES, Servidor
- homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2215/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, ÀS FLS. 109. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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50668/2007 (TCE2887/2008) |
NICANOR ROCHA NUNES, Servidor -
homologação de proventos. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2275/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA
SUPERVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SUCAP/GRH – IPRAJ, ÀS FLS. 80. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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38435/2008 |
EUNICE SILVEIRA DIAS, Oficial de
Justiça, faz solicitação. |
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NOS TERMOS DO PARECER Nº
CGJ-2333/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE
SERVIÇO PARA OS EFEITOS DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA-PRÊMIO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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49892/2008 |
EDNA SANTANA SILVA, Digitadora,
faz solicitação. |
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NOS TERMOS DO OPINATIVO
DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR
GERAL, DEFIRO O PEDIDO PARA OS EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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51794/2008 |
RODRIGO DE SOUZA NUNES,
Digitador, faz solicitação. |
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NOS TERMOS DO OPINATIVO
DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR
GERAL, DEFIRO O PEDIDO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. À
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE MODO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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47012/2008 |
CRISTINE DE ANDRADE LOPES NUNES,
Atendente Judiciário, faz solicitação. |
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NOS TERMOS DO OPINATIVO
DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR
GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE QUE
SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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51292/2008 |
DILMA PALMEIRA ASSIS DOS SANTOS,
Técnico de Nível Médio, faz solicitação. |
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NOS TERMOS DO OPINATIVO
DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR
GERAL, DEFIRO O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA OS EFEITOS DE
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE MODO DE
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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35331/2008 |
KELLY FABRICY FERNANDES SILVA,
Atendente Judiciário, faz solicitação. |
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NOS TERMOS DA
MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, RETIFICO A DECISÃO DE FLS. 31 PARA COLOCAR
A SERVIDORA KELLY FABRICY FERNANDES
SILVA À DISPOSIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ITAPETINGA, PELO PERÍODO DE UM ANO. À
CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR – JUIZADOS. APÓS, À GERÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. |
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53267/2008 |
RAILANE DE OLIVEIRA ARAÚJO LIMA,
Supervisora de Expediente, faz solicitação. |
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NOS TERMOS DO OPINATIVO
DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR
GERAL, DEFIRO O PEDIDO, NO TOCANTE AO TEMPO PRIVADO E PÚBLICO MUNICIPAL PARA
FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, SENDO QUE QUANTO AO TEMPO PÚBLICO
ESTADUAL PARA OS EFEITOS DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA-PRÊMIO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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40301/2008 |
ADENILDO IZAAC DE SOUZA SOARES,
Juiz de Direito, faz solicitação. |
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AUTORIZO O PAGAMENTO DA
VERBA APURADA, DEVIDA A TÍTULO DE ABONO DE PERMANÊNCIA. À GERÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS – IPRAJ, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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4236/2006 |
JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS
solicita exoneração. |
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NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO
DA CONTROLADORIA DO IPRAJ, RATIFICADO PELA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
I – MAGISTRADOS, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL, DEFIRO O
PEDIDO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO IPRAJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. |
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37637/2008 |
MARIA DE FÁTIMA VELOSO BARRETO,
Técnico Judiciário, faz solicitação. |
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NOS TERMOS DA
MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO SR.
DIRETOR GERAL, DEFIRO O PEDIDO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – IPRAJ, PARA
AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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38197/2008 |
TIAGO GUIMARÃES RÊGO ALMEIDA,
Escrevente de Cartório, faz solicitação. |
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INDEFIRO O PEDIDO, NOS
TERMOS DO PARECER Nº CGJ-2269/08-ASJUC DA ASSESSORIA JURÍDICA DA
CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA MANIFESTAÇÃO DO SR. DIRETOR GERAL. REMETAM-SE OS
AUTOS À SEÇÃO DE ARQUIVO DO IPRAJ. |
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DESPACHO
VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
À COMISSÃO DE
REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO.
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55456/2008 |
UBIRATÃ MARINIELLO PIZZANI,
Presidente da AMAB, faz solicitação. |
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55803/2008 |
JONNY MAIKEL DOS SANTOS, Juiz de
Direito, faz solicitação. |
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55805/2008 |
JONNY MAIKEL DOS SANTOS, Juiz de
Direito, faz solicitação. |
DESPACHO
VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO, NOS
TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA E DA INFORMAÇÃO DO SENHOR
DIRETOR GERAL, QUE ACOLHO. À GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ADOTAR AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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48926/2008 |
GABRIELA
SANTOS BOAVENTURA, Oficial de Justiça Avaliador, faz solicitação. |
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48739/2008 |
MARCO
ANTÔNIO DE VASCONCELOS CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Médio, faz solicitação. |
DESPACHO
VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
NOS TERMOS DA
MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA, BEM ASSIM DA INFORMAÇÃO DO
SR. DIRETOR GERAL, INDEFIRO O PEDIDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
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29106/2008 |
CLAUDINEI
HENRIQUE GUIMARÃES, Servidor, faz solicitação. |
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36167/2008 |
CÉLIA
OLIVEIRA CÉO, Escrevente de Cartório, faz solicitação. |
DESPACHO
VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
DEFIRO O
PEDIDO, DE ACORDO COM O PARECER DO SR. DIRETOR-GERAL.
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45032/2008 |
JOSELITA
SOUZA SILVA, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 176186-2, requer 60
(sessenta) dias de licença-prêmio, a partir de 06 de abril de 2009. |
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44090/2008 |
CLARICE
MARIA SANTOS LOPES, Auxiliar de Serviço Judiciário, cadastro nº 206193-7,
requer 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, a partir de 05 de janeiro de
2009. |
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45459/2008 |
ANTÔNIO FERNANDO DOS ANJOS
CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 122898-6, requer 30
(trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 05 de janeiro de 2009. |
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44992/2008 |
MARCUS JOSÉ PEREIRA
MONTEIRO LOPES, Técnico de Nível Médio, cadastro nº 213273-7,
requer 32 (trinta e dois) dias de licença-prêmio, a partir de 05 de janeiro
de 2009. |
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53105/2008 |
RITA MARIA DA SILVA,
Técnico de Nível Superior, cadastro nº 213299-0,
requer 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 05 de janeiro de 2009. |
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49832/2008 |
HERVAL SANTOS MIRANDA,
Técnico de Nível Médio, cadastro nº 213242-7,
requer 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 01 de fevereiro de
2009. |
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54127/2008 |
ANA MARIA OLIVEIRA, Técnico
de Nível Médio, cadastro nº 113036-6, requer 150 (cento e cinquenta) dias de
licença-prêmio, a partir de 01 de janeiro de 2009. |
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53695/2008 |
GINA DOS REIS AZZI,
Assistente Social, cadastro nº 807152-7, requer 120 (cento e vinte) dias de
licença-maternidade, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2008. |
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52777/2008 Ap.52780/2008 |
ALDALICE COLLA FRANCISCO,
Técnico de Nível Médio, cadastro nº 172430-4, requer 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, a partir de 04 de dezembro de 2008 e 30 (trinta) dias, a
partir de 01 de fevereiro de 2009. |
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54128/2008 |
ZÉLIA FERREIRA GUIMARÃES,
Técnico de Nível Superior, cadastro nº 206331-0, requer 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, a partir de 04 de dezembro de 2008. |
Assessoria Especial da Presidência I – AEP I -
Magistrados
Inez
Maria B. S. Miranda
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49809/2008 |
ANDRÉA
PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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SOLICITAÇÃO ATENDIDA. À
SUSEA/SUARQ, PARA ARQUIVAMENTO. |
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36399/2008 |
RONEY
JORGE CUNHA MOREIRA, Juiz de Direito, faz solicitação. |
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SOLICITAÇÃO ATENDIDA. À
SUSEA/SUARQ, PARA ARQUIVAMENTO. |
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31805/2006 |
VERA
LÚCIA BARRETO MARTINS LIMA, Juíza de Direito, faz solicitação. |
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PEDIDO PREJUDICADO.
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. À SUSEA/SUARQ. |
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Salvador,
05 de dezembro de 2008
HELOÍSA ANDRADE
Secretária