Apensos: 694340-0/2005

Autor(s): Olivia Maria Pimentel Pinheiro Santana

Advogado(s): Romolo Dias Costa Neto, Kaliane A. da Silva e Outros

Inventariado(s): Espolio De Alfredo Juca De Albuquerque Pimentel

Despacho: " Intime-se o inventariante para ter ciência do parecer da Fazenda Pública."

Herdeiro(s): Deivide Coelho Magalhaes, Fabiana Costa Magalhaes, Ramon Costa Magalhaes
Inventariante(s): Maria Celeste Costa Magalhaes

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos, Edson Góes, Lealdina Dantas

Inventariado(s): Espolio De Edgard Oliveira Magalhaes

Despacho: " Intime-se o inventariante para ter ciência do parecer da Fazenda Pública."

Arrolante(s): Otheodo Odilon De Santana, Carlos Jorge Santana

Advogado(s): Lúcia Maria Palmeira Ferreira Arouca

Arrolado(s): Espolio Salvelina Calaça Santana, Jorge Luiz Santana, Eduardo Jorge Santana e outros

Despacho: " Intime-se o inventariante para ter ciência do parecer da Fazenda Pública."

Apensos: 1150020-8/2006, 1184937-9/2006

Autor(s): Thiago Canavarro Rodrigues De Queiroz
Herdeiro(s): Alexandre Canavarro Rodrigues De Queiroz, Ana Paula Canavarro Rodrigues De Queiroz

Advogado(s): Gil Leonardo Morais

Inventariado(s): Espolio De Pedro Luiz Bastos De Queiroz

Assistente(s): Rita Maria Canavarro Rodrigues De Queiroz

Despacho: " Vistas aos interessados."

Autor(s): Marlene Varjao Matos
Herdeiro(s): Adalea Matos Da Costa, Adalene Varjao Matos, Marivalda Matos Dos Santos e outros

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Inventariado(s): Espolio De Maria De Lourdes Varjão De Matos

Despacho: " Proceda-se a feitura do auto de partilha."

Autor(s): Helena De Almeida Pereira, Eliana Maria De Almeida Pereira, Nadja Pereira Da Cruz e outros
Herdeiro(s): Washington Majuhy De Almeida Pereira, Katia Maria Santos Pereira

Advogado(s): Valberto Pereira Galvao

Inventariado(s): Espolio De Geraldo Borges Pereira

Despacho: " Expeça-se o competente formal de partilha."

Autor(s): J. J. P. D. S.

Advogado(s): Valci Barreto dos Santos

Reu(s): H. F. D. S.

Despacho: " Cumpra-se o despacho de fls. 26."

Autor(s): L. R. D. B., R. D. A. R.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): C. E. D. B.

Despacho: " ...em virtude do processo de Alimentos ter tramitado perantr o Juízo da 6ª Vara de Famílis, inclusivr com sentença homologatória de acordo, este Juízo é incompetente para apreciar a Execução de Alimentos, razão pela qual entende por bem remetê-lo à 6ª Vara de Família para apreciar o feito, via Distribuição."

Autor(s): Rita Batista Leite

Advogado(s): Daniel Gomes Brito

Inventariado(s): Espolio De Almir Sipliano Pereira

Despacho: " Cumpra-se o despacho de fls. 16."

Autor(s): Daniela Martinho Moreno, Matheus Moreno Leal Costa, Paula Moreno Leal Costa

Advogado(s): Harianna dos Santos Barreto, Regina C. R. Fernandes e Outros

Reu(s): Espolio De Edmundo Leal Costa Filho

Despacho: " Prepare-se o termo de inventariante, como requer."

Inventariante(s): Maria Das Gracas Dos Santos Rocha

Advogado(s): Joaquim Caires Rocha

Inventariado(s): Espolio De Gildasio Dos Santos Rocha

Despacho: " Defiro o pedido de alvará judicial solicitado sobre o gado. A Fazenda Pública solicita os valores das linhas telefônicas e ações. Intime-se."

Autor(s): Norma Suely Sodre Santos
Herdeiro(s): Mara Suely Sodre Santos

Advogado(s): Elza Maria da Silva Aragão

Arrolado(s): Espolio Nalton Dos Santos

Despacho: " Expeça-se alvará judicial, como requer."

Autor(s): Ana Paula Andrade Carvalho, Roberta Andrade Carvalho

Advogado(s): Jose Raimundo de Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Sibele Andrade Carvalho

Despacho: " Intime-se o inventariante para ter ciência do parecer da Fazenda Pública."

Herdeiro(s): Vera Lucia Dos Santos Silva, Paulo Sergio Dos Santos, Jaciara Da Silva Pereira Santos e outros
Inventariante(s): Ponciano Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Eduardo Antônio Borges, Arthur Gonzalez

Inventariado(s): Espolio De Maxima Valdelice Dos Santos

Despacho: " Chamo o processo em ordem para determinar, a intimação do inventariante para se manifestar sobre o pedido de fls. 18/19."

Autor(s): R. G. V. F.
Representante(s): S. S. G.

Advogado(s): Clélia Araújo Cardoso

Reu(s): N. V. F.

Advogado(s): Alexandre Araújo e Arthur Alvares

Despacho: " Intime-se a autora para se manifestar sobre os fatos noticiados pelo réu na petição retro."

Autor(s): Aquiles Dante Costa Monaco

Advogado(s): Diego Luiz Lima de Castro

Reu(s): Virginia Rodrigues Monaco

Advogado(s): Djalma Haroldo P.N. Fernandes

Despacho: " Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos."

Autor(s): Maria Aparecida Tomaz
Herdeiro(s): Thais Akemi Tomaz Akita, Adria Suemi Tomaz Akita

Advogado(s): Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Getulio Iwao Akita

Sentença: "Vistos, etc.Homologo, os cálculos de fls.43dos autos.
Expeça-se guia para pagamento do Imposto devido. "Salvador, 25 de novembro de 2008.

Autor(s): Z. S. A. D. S.

Advogado(s): Cleber Lacerda Botelho Junior

Reu(s): J. A. A. D. S.

Sentença: "... tendo em vista a certidão de óbito da parte ré apresentada, extingo o processo sem resolução do mérito com base no artigo 267, inciso IX, do CPC. P.R.I."SSA, 01/12/2008

Autor(s): Cecilia Carvalho De Abreu Oliveira

Advogado(s): Zenora Catarina dos Santos

Sentença: "Os autores devidamente qualificados na inicial requereram Alvará Judicial, alegando em resumo que eram filhos e esposa de JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, falecido em 15.11.2006 deixando valores em contas junto a instituições financeiras. Por fim requereu a procedência do pedido, juntando documentos de fls. 05/12. O Ministério Público às fls. 41, emitiu parecer favorável a concessão do alvará. É o relatório. Decido. Os documentos apresentados pelas Autoras comprovaram o parentesco. O pedido se encontra devidamente justificado, contando inclusive com parecer favorável do Ministério Público. Desta forma, julgo procedente o pedido e concedo Alvará as Requerentes para levantar junto ao BANCO BRADESCO os valores em nome do Sr. JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA(falecido). P.R.I." Salvador, 27 de novembro de 2008 .

Arrolante(s): Maria Perpetua Soares Lima
Herdeiro(s): Jose Anchieta De Oliveira, Maria Das Gracas Oliveira Soares, Eliene Hermes Santos Oliveira

Advogado(s): Jacira Ribeiro Pinho

Arrolado(s): Espolio De Edith De Oliveira Sabino

Sentença: " Vistos, Etc.Homologo, por sentença, para que produza os seus Jurídicos e legais efeitos, a partilha judicial de fls.56 e seg,, relativo aos bens deixado com o falecimento de ESPOLIO DE EDITH DE OLIVEIRA SABINO. Cumpridas as formalidades legais, expeça-se o respectivo formal de partilha e Alvará. Custas já pagas.P.R.I. Dê-se baixa na Distribuição." Salvador, 26 de novembro de 2008