Autor(s): Sara Carneiro Ribeiro E Sousa

Advogado(s): Ana Lúcia Fernandes Silva

Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.INFORME-SE DA EXISTÊNCIA DE HERDEIROS E, EM CASO POSITIVO OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, VISTA QUE OS AUTOS SOB O Nº 510632-6/2004, ARROLAMENTO TRAMITARÁ AQUI NESTE MESMO JUIZO.INTIME-SE A AUTORA PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO A QUE PRESTADORA DE SERVIÇO PERTENÇE A LINHA TELEFÔNICA ALUDIDA NA PEÇA EXORIAL.

Autor(s): T. D. A. R.
Representante(s): T. R. D. A.

Advogado(s): Lucila Moretzsohn Wicks, Vigor Gomes de Almeida

Reu(s): A. B. R. F.

Advogado(s): Henrique Passos

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES,POR SEUS ADVOGADOS,PARA SE MANIFESTAREM,NO PRAZO DE CINCO DIAS,QUANTO AS RESPOSTAS DE OFICIOS ENCARTADAS NOS AUTOS.NA OPORTUNIDADE,DEVERÃO AS PARTES DIZER SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PROVAS,INDICANDO-AS,EM CASO POSITIVO,ASSIM COMO A SUA NECESSIDADE E PERTINENCIA AO DESLINDE DA DEMANDA.
PUBLIQUE-SE.SALVADOR,09 DE OUTUBRO DE 2008.

Autor(s): Thais De Almeida Ribeiro

Advogado(s): Vigor Gomes de Almeida

Reu(s): Arivaldo Bastos Ribeiro Filho

Advogado(s): Maria Dias de Castro, Henrique Passos

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES,POR SEUS ADVOGADOS,PARA INFORMAREM,NO PRAZO DE CINCO DIAS,SE O ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS FOI CUMPRIDO.PUBLIQUE-SE.
SALVADOR,09 DE OUTUBRO DE 2008.

Apensos: 509391-9/2004

Autor(s): Telmely Ramos De Almeida

Advogado(s): Antonio Menezes do Nascimento Filho, Vigor Gomes de Almeida

Reu(s): Arivaldo Bastos Ribeiro Filho

Advogado(s): Henrique Passos

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES,POR SEUS ADVOGADOS,PARA INFORMAREM,NO PRAZO DE CINCO DIAS,SE O ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS FOI CUMPRIDO.PUBLIQUE-SE.
SALVADOR,09 DE OUTUBRO DE 2008.

Apensos: 14002914179-7

Autor(s): J. B. R. D. S.

Advogado(s): Evandro do Espirito Santo Neto, Geruza Ribeiro do Espirito Santo

Reu(s): C. E. C. D. S., P. C. D. S., M. O. C.

Despacho: VISTOS...
HOMOLOGO POR SENTENÇA,PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS,A DESISTENCIA FORMULADA,DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART.267,VIII,DO CPC.TRANSITADO DEM JULGADO ESTA SENTENÇA,ENTREGUEM-SE AS PARTES OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O PROCESSO,CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO.APÓS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS,COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERIDA.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): Andre Luiz De Souza Lobo
Herdeiro(s): Antonio Silva Lobo Junior, Igor Do Santos Lobo
Representante(s): Silvana Candida Dos Santos

Advogado(s): Adalberto Lima Lopes da Silva, Andriano Lobo Moreira

Inventariado(s): Espolio De Antonio Silva Lobo

Despacho: VISTOS...
1-ACOLHO O PEDIDO FORMULADO AS FLS.53 DOS PRESENTES AUTOS EM VIRTUDE DA INEXISTENCIA DE SUBSTABELECIMENTO.
2-DEVE O CARTORIO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE PROMOVER A INTIMAÇÃO DO PATRONO SUBSTITUIDO,O BEL.ADALBERTO LIMA LOPES DA SILVA OAB/BA 6067,PARA QUE O MESMO TOME CIENCIADA DESTITUIÇÃO DOS PODERES QUE LHE FORAM OUTRORA CONFERIDOS NOS PRESENTES AUTOS.
SALVADOR,27 DE NOVEMBRO DE 2008.

Apensos: 1710871-8/2007

Autor(s): F. O. D. A.
Representante(s): V. O. D. A.

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira, Defensoria Publica

Reu(s): A. M. D. A.

Despacho: VISTOS...
CITE-SE A PARTE RÉ,POR CARTA PRECATORIA,PARA A COMARCA DE IAÇU-BA,PARA QUE,QUERENDO,CONTESTE A AÇÃO,NO PRAZO DE LEI.PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
SALVADOR,26 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): Zenaide Araujo Souza Da Silva
Herdeiro(s): Emerson Souza Da Silva, Queliane Souza Da Silva, Eric Souza Da Silva e outros

Advogado(s): Paulo Roberto Marinho Bastos

Inventariado(s): Espolio De Jose Pedro Conceicao Da Silva

Despacho: VISTOS...
INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA TOMAREM CIENCIA E SE MANIFESTAREM SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELA INVENTARIANTE.(ART.999 E 1000 DO CPC).
CUMPRA-SE.SALVADOR,25 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): Fernando Jose Figueiredo Junior

Advogado(s): Agnelo de Souza Novas

Despacho: VISTOS...
JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ART.267,INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEM CUSTAS PROCESSUAIS.PUBLIQUE-SE,ARQUIVE-SE E INTIMEM-SE.OPORTUNAMENTE E SEGUNDO AS PRÁTICAS DE ESTILO PROCEDA-SE AS ANOTAÇÕES E POR FIM AO ARQUUIVAMENTO.SALVADOR,27 DE NOVEMBRO DE 2008.

Apensos: 14096521996-1

Inventariante(s): Antonia Da Costa Ramos

Advogado(s): Simone Aires Pontes

Inventariado(s): Espolio De Severina Ramos Dos Santos

Despacho: VISTOS...
INTIME-SE A INVENTARIANTE,POR SEUS ADVOGADOS,PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.49/51 E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM NO PRAZO DE 10 DIAS.OFICIE-SE COOMO REQUERIDO AS FLS.136/137.PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
SALVADOR,25 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): M. D. L. D. J. S.

Advogado(s): Defensoria Publica Estadual Ieda Maciel Guimarães

Reu(s): J. E. D. S.

Despacho: VISTOS...
ASSIM,POR NÃO ATENDER AOS REQUISITOS LEGAIS,DETERMINO A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE,POR MEIO DE SEU DEFENSOR,PARA QUE,NO PRAZO DE DEZ DIAS,EMENDE A PETIÇÃO INICIAL,ADEQUANDO-A AO PROCEDIMENTO PRÓPRIO DA DECLARAÇÃO DE AUSENCIA SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA PUBLICA.PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
SALVADOR,10 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): A. S. C.
Representante(s): A. S. C.

Advogado(s): Falzac de Souza Soares, Defensoria Publica Estadual

Reu(s): A. J. B. P.

Despacho: VISTOS...
DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL.CITE-SE A PARTE RÉ POR EDITAL,PARA QUE,QUERENDO,CONTESTE A AÇÃO,NO PRAZO DE LEI.
PUBLIQUE-SE O EDITAL N AIMPRENSA OFICIAL,NA FORMA $2º,DO ART.232,DO CPC,ASSIM COMO NA SEDE DESTE JUIZO,PELO PRAZO DE TRINTA DIAS.PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): Ana Barbara Dos Santos Torres
Herdeiro(s): Alessandra Moura Cravetz, Alexandre Moura Cravetz

Advogado(s): Carlos A.Marignella, Jetro de Freitas Rocha

Inventariado(s): Espolio De Ilson Antonio Cravetz

Despacho: VISTOS...
DIANTE DO EXPOSTO,EXTINGO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART.267,VI,DO CPC,POR NÃO POSSUIR A AUTORA INTERESSE PROCESSUAL NA CONTINUAÇÃO DO FEITO.CUSTAS PELA PARTE AUTORA,DESCABENDO,NO CASO,A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATICIOS ANTE A AUSENCIA DE CONTENCIOSIDADE DO FEITO.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.SALVADOR,20 DE OUTUBRO DE 2008.

Autor(s): Genoveva Vidal Da Hora

Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo, Ieda Maciel Guimarães Defensoria Publica Estadual

Reu(s): Norma Duarte Damascena, Davi Duarte Damascena, Moises Duarte Damascena e outros

Despacho: VISTOS...
O FEITO ENCONTRA-SE SANEADO,NÃO HAVENDO PRELIMINARES DE MÉRITO A SEREM ANALISADAS.ASSIM SENDO,FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DA DEMANDA A COMPROVAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO DO DE CUJUS DA SUA ESPOSA,ASSIM COMO EFETIVA CARACTERIZAÇÃO DE RELACIONAMENTO MOREUXÓRIO COM A AUTORA,DEVENDO SER PRODUZIDA PROVA A RESPEITO DA QUAESTIO,DESIGNANDO,DESDE JÁ, AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/04/2009 ÀS 09:00 HORAS.
INTIMEM-SE AS PARTES,POR SEUS ADVOGADOS,PARA QUE INDIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,DECLINANDO A SUA PERTINENCIA E UTILIDADE PARA O PROCESSO,APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS,CASO AS QUEIRAM OUVIR EM AUDIENCIA.INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA PUBLICA.PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): Jose Raimundo Dantas Teixeira

Advogado(s): Ana Cristina P.Alburquerque/Valmir Castro Souza

Despacho: VISTOS...
HOMOLOGO POR SENTENÇA,PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS,A PARTILHA CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS.163/165,EM RELAÇÃO AOS BENS PERTENCENTE A ESPOLIO DE JOSÉ RAIMUNDO DIAS TEIXEIRA,CONTRA A QUAL NÃO HOUVE QUALQUER IMPUGNAÇÃO,FICANDO RESSALVADO,CONTUDO,EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS.
EXPEÇA-SE A COMPETENTE FORMAL DE PARTILHA.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE,ARQUIVE-SE CÓPIA.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Apensos: 14000758022-2

Autor(s): Alzira Santos Da Conceicao
Herdeiro(s): Pedro Amancio Da Conceicao, Itana Canario Da Conceicao, Eurides Da Conceicao e outros

Advogado(s): Celso Franco de Souza Rocha, Luiz Henrique de Castro Marques Filho

Arrolado(s): Espolio De Jose Amancio Da Conceicao

Advogado(s): Andrea Barbosa Montenegro, Clotilde de Oliveira Mattos

Despacho: VISTOS...
INTIMEM-SE A REQUERENTE ISABEL CRISTINA DA SILVA DÓREA,POR SEU ADVOGADO,PARA QUE INFORME EM QUE ESTAGIO PROCESSUAL SE ENCONTRA A AÇÃO ANULATORIA DE Nº14001837534-9,CITADA NOS AUTOS.INTIME-SE A BELª ANDREA MONTENEGRO,VIA DPJ,PARA QUE PRONUNCIE QUANTO AOS TERMOS DAS PETIÇÕES DE FLS.56/61 E 97/99,NOTADAMENTE NO QUE TOCA A ASSERTIVA DE QUE EXISTEM BENS IMOVEIS EM NOME DO FALECIDO,NÃO DECLARADOS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.OFICIE-SE O BANCO DO BRASIL PARA QUE BLOQUEIE O VALOR DEPOSITADO EM FAVOR DE ESPOLIO DE JOSÉ AMANCIO DA CONCEIÇÃO,DECORRENTE DO PROCESSO Nº14000747181-0 ATÉ ULTERIOR DESTE JUIZO.PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE COM URGENCIA.
SALVADOR,20 DE OUTUBRO DE 2008.

Autor(s): M. C.

Advogado(s): Carina Senna

Reu(s): J. O. C.

Despacho: VISTOS...
DIANTE DO EXPOSTO,ESTANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS,E COM ESPEGUE NO ART.1.580,$2º,DO CODIGO CIVIL,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,E, EM CONSEQUENCIA DECRETO O DIVORCIO DE MANOELITO CERQUEIRA E JOSELITA OLIVEIRA CERQUEIRA,DEVENDO A DIVORCIANDA VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTEIRA,QUAL SEJA JOSELITA OLIVEIRA,DEVENDO O BEM IMOVEL COMUM SER PARTILHADO NA FORMA PROPOSTA NA INICIAL,RESOLVENDO,EM CONSEQUENCIA,O MÉRITO DA DEMANDA,NOS TERMOS DO ART.269,II,DO CPC.
SEM CUSTAS,NEM HONORARIOS ADVOCATICIOS.EXPEÇA-SE MANDADO COMPETENTE PARA AVERBAÇÃO DO DIVORCIO.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.
NÃO HAVENDO RECURSO,DÊEM-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): L. J. P. V.

Advogado(s): Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas

Reu(s): L. A. D. S. V.

Advogado(s): Ándréa de Sá Roriz Tannus Freitas

Despacho: DA ANÁLISE DOS AUTOS, EXTRAI-SE QUE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR CUJA REVISÃO SE REQUER SURGIU DE PROCESSO QUE TRAMITOU NA 6ª VARA DE FAMÍLIA DESTA CAPITAL, SENDO, QUE, NESTA HIPÓTESE, FICA PREVENTO O JUIZ QUE PRIMEIRO SE MANIFESTOU A RESPEITO DA QUESTÃO SUB JUDICE.
ISTO POSTO, DECLINO, NOS TERMOS DO ART. 105, DO CPC, A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR A PRESENTE CAUSA AO JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, PARA ONDE DEVERÃO SER OS AUTOS ENCAMINHADOS POR DEPENDÊNCIA À AÇÃO DE ALIMENTOS Nº14090236837-6, VIA SETOR DE DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): M. H. D. L., L. P. D. S. H. D. L.
Em Favor De(s): M. C. D. S.

Advogado(s): Adilson Jose Mangueira

Sentença: VISTOS, ETC...
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO, COM BASE NO ART. 33,§ 2º, DA LEI 8069/90,AOS REQUERENTES MANOEL HERMES DE LIMA E LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA HERMES DE LIMA A GUARDA DA MENOR MAIANE CATARINA DOS SANTOS, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.
LAVRE-SE O TERMO COMPETENTE.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.
NÃO HAVENDO RECURSO, DÊEM-SE BAIXA E SE ARQUIVEM OS AUTOS.
SALVADOR, 20 DE OUTUBRO DE 2008.

Autor(s): R. D. C. B. R. D. N.

Reu(s): M. C. D. N.

Autor(s): R. D. C. B. R. D. N.

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Reu(s): M. C. D. N.

Advogado(s): Luiz Mesquita Souza Filho

Despacho: EM QUE PESE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 48, A PARTE RÉ JÁ APRESENTOU CONTESTAÇÃO AO FEITO, ESTANDO A MESMA JUNTADA AOS AUTOS.
ASSIM,INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA INDICAREM QUAIS PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, DECLINANDO A SUA PERTINÊNCIA E UTILIDADE PARA DESLINDE DA CAUSA.
DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/04/09, ÀS 08:30H.

Autor(s): Rosalina Ramos De Queiroz Fonseca

Advogado(s): Jose Carlos Affonso dos Santos

Despacho: VISTOS, ETC...
1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50.
2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): Cristina Mary Ventura De Araujo

Advogado(s): Cristiano Almeida Araújo, Claudionor Ramos Neto

Inventariado(s): Espolio De Evandro Viana De Araujo, Espolio De Francisca Ventura De Araujo

Despacho: EM FACE DAS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO DE FLS. 63/70, RECONSIDERO O DESPACHO DE FL. 62, DEFERINDO, DESTARTE, A SOBREPARTILHA REQUERIDA.
EXPEÇA-SE O ALVARÁ COMPETENTE PARA A LIBERAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO, DEVENDO A INVENTARIANTE ANTES NOMEADA PROCEDER À PARTILHA DO VALOR SACADO.
APÓS, RECOLHA A INVENTARIANTE O VALOR RESIDUAL DAS CUSTAS REMANESCENTES, INCLUINDO-SE O BEM SOBREPARTILHADO.

Autor(s): M. D. L. A. K.

Advogado(s): Carmen Agle Kalil Di Santo

Reu(s): W. J. K.

Despacho: VISTOS...
EXTINGO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART.267,IX,DO CPC.SEM CUSTAS NEM HONORARIOS.
TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA,ARQUIVEM-SE OS AUTOS,COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): A. L. D. O. F., S. G. D. A.

Advogado(s): Elian Pires Lopes, Paula Estrela

Despacho: VISTOS...
INTIME-SE O ALIMENTANTE,POR SEUS ADVOGADOS,PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS,MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.42/43.PUBLIQUE-SE.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): A. M. B. E.
Representante(s): K. L. B.

Advogado(s): Iraci Farias Vianna

Reu(s): E. L. E.

Despacho: VISTOS...
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.19/20,PORQUANTO SE A SUBSCRITORA DA MENCIONADA PETIÇÃO FOSSE MAIS ATENTA,OBSERVARIA QUE O PRESENTE FEITO FOI ARQUIVADO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES,DATADO DE 09/01/2001,CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FL.17.ASSIM,NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUALQUER "ABSURDO"QUANTO AO ENVIO DOS AUTOS AO SECAPI,PARA ONDE OS QUAIS DEVEM RETORNAR IMEDIATAMENTE.
PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): Celeste Aida De Almeida Alves, Bernadeth De Almeida Alves Correia, Noelia Marques Da Silva e outros

Advogado(s): Andre Luiz Duarte Teixeira

Inventariado(s): Espolio De Navarro De Campos Almeida

Autor(s): Celeste Aida De Almeida Alves, Bernadeth De Almeida Alves Correia, Noelia Marques Da Silva e outros

Advogado(s): Andre Luiz Duarte Teixeira

Inventariado(s): Espolio De Navarro De Campos Almeida

Despacho: VISTOS...
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,CONDENANDO A PARTE REFERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIO ADVOCATICIOS.SUCUMBENCIA PARCIAL NOS TERMOS DO ART.21,DO CPC.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.CERTIFICADO O TRANSITADO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS-BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI-OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS.SALVADOR,04 DE NOVEMBRO DE 2008.

Apensos: 14002931965-8

Autor(s): J. P. A. M.
Representante(s): C. M. D. S. A.

Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo

Reu(s): C. R. M.

Despacho: VISTOS...
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART.267,II E III,DO CPC.DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERIDA,FICA REVOGADA QUALQUER DECISÃO LIMINARMENTE DEFERIDA.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Apensos: 14002931965-8

Autor(s): J. P. A. M.
Representante(s): C. M. D. S. A.

Advogado(s): Maria Helena de Oliveira Figueiredo

Reu(s): C. R. M.

Despacho: VISTOS...
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART.267,II E III,DO CPC.DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERIDA,FICA REVOGADA QUALQUER DECISÃO LIMINARMENTE DEFERIDA.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): Wilma Veloso Muller

Advogado(s): Adevaldo de Santana Gomes

Autor(s): Wilma Veloso Muller

Advogado(s): Adevaldo de Santana Gomes, Ieda Maciel Guimarães Defensoria Publica Estadual

Despacho: VISTOS.ETC...
1-DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART.2º E SEGS DA LEI 1.060/50.
2-REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.CUMPRA-SE.
SALVADOR,08 DE JULHO DE 2008.

Autor(s): Brenda Emily Dos Santos Magalhaes
Representante(s): Marijane Andrade Dos Santos Magalhaes

Reu(s): Ricardo Alves Magalhaes

Despacho: VISTOS...
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART.267,II E III,DO CPC.
DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERIDA,FICA REVOGADA QUALQUER DECISÃO LIMINARMENTE DEFERIDA.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): Brenda Emily Dos Santos Magalhaes
Representante(s): Marijane Andrade Dos Santos Magalhaes

Reu(s): Ricardo Alves Magalhaes

Autor(s): Brenda Emily Dos Santos Magalhaes
Representante(s): Marijane Andrade Dos Santos Magalhaes

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Reu(s): Ricardo Alves Magalhaes

Despacho: VISTOS...
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART.267,II E III,DO CPC.
DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERIDA,FICA REVOGADA QUALQUER DECISÃO LIMINARMENTE DEFERIDA.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Apensos: 14002883495-4

Autor(s): O. L. D. C. R.
Em Favor De(s): A. A. R., R. A. R.

Reu(s): J. D. J. A.

Apensos: 14002883495-4

Autor(s): O. L. D. C. R.
Em Favor De(s): A. A. R., R. A. R.

Reu(s): J. D. J. A.

Despacho: VISTOS...
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART.267,II E III,DO CPC.
DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERIDA,FICA REVOGADA QUALQUER DECISÃO LIMINARMENTE DEFERIDA.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): Jair Figueira Campos

Advogado(s): Emerson Ribeiro Campos

Reu(s): Rita De Cassia De Queiroz Campos

Despacho: VISTOS...
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART.267,II E III, DO CPC.DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERIDA,FICA REVOGADA QUALQUER DECISÃO LIMINARMENTE DEFERIDA.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): O. L. D. C. R.

Advogado(s): Daniel Gomes Brito, Ieda Maciel Guimarães Defensoria Publica

Reu(s): J. D. J. A.

Despacho: VISTOS...
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART.267,II E III,DO CPC.DEFIRO A ASSITENCIA JUDICIARIA REQUERIDA,FICA REVOGADA QUALQUER DECISÃO LIMINARMENTE DEFERIDA.PUBLIQUE-SE,RESGISTRE-SE,INTIMEM-SE.TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Apensos: 2270739-3/2008

Autor(s): I. M. G. D. O. M.
Representante(s): J. M. G. D. O.

Advogado(s): Fabiana Sousa Dourado Lula

Reu(s): A. J. S. D. M.

Despacho: VISTOS...
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.58/59,UMA VEZ QUE A PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA PARTE RÉ(FL.30,INDICA A EXISTENCIA DE OUTROS ADVOGADOS CONSTITUIDOS QUE NÃO O SUBSCRITOR DO ALUDIDO PETITORIO.ASSIM,FICA MANTIDA A AUDIENCIA DESIGANDA PARA O DIA 09/12/2008.PUBLIQUE-SE.
SALVADOR,03 DE DEZEMBRO DE 2008.

Autor(s): I. A. M., I. M. F.

Advogado(s): Ney Paulo Almeida Sampaio

Despacho: VISTOS...
JULGO POR SENTENÇA,PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL,DECRETANDO,POR VIA DA CONVERSÃO,O DIVORCIO DE IEDA ANDRADE MOURA E ILBERTO MASCARENHAS FERREIRA.REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO SBDISTRITO DA VITORIA,ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO ORA DESFEITO,PARA QUE SE PROCEDA A AVERBAÇÃO DO DIVORCIO ÀS MARGENS DO LIVRO DE REGISTROS DE CASAMENTO NºB17,ÀS FLS.546,DO TERMO 5396,INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO.TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA,ARQUIVEM-SE OS AUTOS,COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.
SALVADOR,25 DE NOVEMBRO DE 2008.

Apensos: 604612-1/2004

Autor(s): D. S. F. D. S., I. F. F.

Advogado(s): Jacilda da Silva Santos Macedo, Fernando Cezar de Azevedo Lacerda

Despacho: VISTOS...
O PETITORIO DE FLS.21/25 CONSTITUI-SE EM UMA AÇÃO AUTONOMA,DEVENDO,POR CONTA DISSO,SER DISTRIBUIDO NA FORMA DOS ARTS.251 E 253,I,DO CPC.
ASSIM SENDO,COM BASE NO ART.255,DO CPC,DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.21 A 43 DOS PRESENTES AUTOS,MEDIANTE CERTIDÃO,ENVIANDO-OS AO SECODI PARA REGULAR DISTRIBUIÇÃO DO FEITO,POR DEPENDENCIA, A ESTE JUIZO DA 5ª VARA DE FAMILIA.REGULARMENTE DISTRIBUIDA A AÇÃO,APENSE-SE A MESMA AOS AUTOS DE Nº604612-1/2004;910534-6/2005 E 620218-4/2005.APÓS VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.CUMPRA-SE.SALVADOR,20 DE OUTUBRO DE 2008.

Autor(s): J. B. D. S.

Advogado(s): Idevita Monteiro Cunha Gonçalves

Reu(s): Z. F.

Despacho: VISTOS...
INDEFIRO O PEDIDO DE FL.43,UMA VEZ QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA FINDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELAS PARTES NA AÇÃO EM APENSO.
AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE,SERIAM OS PRESENTE AUTOS EXTINTOS SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RAZÃO DA NITIDA LITISPENDENCIA EXISTENTE ENTRE AS DUAS DEMANDAS.
ISTO POSTO,ARQUIVEM-SE OS AUTOSMCOM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO,EM FACE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FL.41 DOS AUTOS DA AÇÃO EM APENSO(PROCESSO Nº14002921587-2).PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
SALVADOR,20 DE OUTUBRO DE 2008.

Apensos: 14002928683-2

Autor(s): Z. F.

Reu(s): J. B. D. S.

Despacho: VISTOS...
ARQUIVEM-SE OS AUTOS,COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO,EM FACE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FL.41.CUMPRA-SE.SALVADOR,20 DE OUTUBRO DE 2008.

Autor(s): E. P. P.

Advogado(s): Narciso de Oliveira Correia

Reu(s): M. J. P.

Despacho: VISTOS...
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,CONDENANDO A PARTE REFERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.SUCUMBENCIA PARCIAL NOS TERMOS DO ART.21 DO CPC.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.CERTIFICADO O TRANSITADO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS-BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI-OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS.SALVADOR,17 DE OUTUBRO DE 2008.

Autor(s): E. P. P.

Advogado(s): Narciso de Oliveira Correia

Reu(s): M. J. P.

Despacho: VISTOS...
INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE,ATRAVÉS DO CORREIO MEDIANTE AR.,PARA QUE EM QUARENTA E OITO HORAS,PARA DECLINAR O SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO,CONFORME A ÚLTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO,SOB PENA DE APLICAÇÃO 267,II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUMPRA-SE.SALVADOR,31 DE MARÇO DE 2008.

Apensos: 1033166-0/2006

Autor(s): Marcia Cancio Santos Bomfim

Advogado(s): Adriano Barreto

Reu(s): Frederico Augusto Santana Bomfim

Advogado(s): Sylvio Garcez, Andre Barachisio Lisboa, Carlos Bruno Campos Rocha Bonfim

Despacho: VISTOS...
QUANTO AOS TERMOS DO PETITORIO DE FLS.141/143,HEI POR BEM INDEFERI-LO,PORQUANTO EXAURIDA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRESENTE FEITO,UMA VEZ QUE CONTA A DECISÃO HOMOLOGATORIA DE FLS.138 NÃO FOI INTERPOSTO QUALQUER RECURSO,NEM MESMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A PRETENSÃO OMISSÃO ALEGADA.ASSIM TARNSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA HOMOLOGATORIA,DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS PARA O SECAPI,COM A CONSEQUENTE BAIXA DOS MESMOS NA DISTRIBUIÇÃO.PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Apensos: 1033166-0/2006

Autor(s): Marcia Cancio Santos Bomfim

Reu(s): Frederico Augusto Santana Bomfim

Despacho: VISTOS...
QUANTO AOS TERMOS DO PETITORIO DE FLS.141/143,HEI POR BEM INDEFERI-LO,PORQUANTO EXAURIDA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRESENTE FEITO,UMA VEZ QUE CONTA A DECISÃO HOMOLOGATORIA DE FLS.138 NÃO FOI INTERPOSTO QUALQUER RECURSO,NEM MESMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A PRETENSÃO OMISSÃO ALEGADA.ASSIM TARNSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA HOMOLOGATORIA,DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS PARA O SECAPI,COM A CONSEQUENTE BAIXA DOS MESMOS NA DISTRIBUIÇÃO.PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): R. N. M.

Advogado(s): Iracema de Anquieta Borges

Reu(s): V. L. M. M.

Despacho: VISTOS...
DIANTE DO EXPOSTO,ESTANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, E COM ESPEQUE NO ART.1.580,$2º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, EM CONSEQUENCIA DECRETO O DIVORCIO DE RAIMUNDO NONATO MONTEIRO E VERA LUCIA MARTINS MONTEIRO,DEVENDO A DIVORCIANDA VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTEIRA,QUAL SEJA,VERA LUCIA SOUZA MARTINS,RESOLVENDO,EM CONSEUQENCIA O MÉRITO DA DEMANDA,NOS TERMOS DO ART.269,I,DO CPC.SEM CUSTAS,NEM HONORARIOS ADVOCATICIOS.EXPEÇA-SE O MANDADO COMPETENTE PARA AVERBAÇÃO DO DIVORCIO.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE.
NÃO HAVENDO RECURSO,DÊEM-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SALVADOR,06 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor(s): C. J. V. C., L. J. V. C., Y. J. V. C.

Advogado(s): Hamilton da Rocha Lyra

Reu(s): S. V. C.

Representante Legal(s): L. Z. S. D. J.

Autor(s): C. J. V. C., L. J. V. C., Y. J. V. C.

Advogado(s): Hamilton da Rocha Lyra

Reu(s): S. V. C.

Representante Legal(s): L. Z. S. D. J.

Despacho: CLARA JESUS VIANA COSTA, LAÍS JESUS VIANA COSTA e YASMIN JESUS VIANA COSTA, menores impúberes, todas representadas por sua genitora, LAIANE ZACARIAS SIMPLÍCIO DE JESUS, propuseram a presente AÇÃO DE LAIMENTOS em face de SCALLABRINO VIANA COSTA, alegando, em síntese, que a representante legal das mesmas conviveu em união estável com o Réu por 10 anos, sendo que, nos últimos meses, o relacionamento se deteriorou, mudando-se as Autoras juntamente com sua representante para a casa de parentes, requerendo, por conta disso, a fixação de alimentos em favor das menores.
Distribuído o feito, foi o mesmo encaminhado ao Núcleo de Conciliação, onde foram arbitrados alimentos provisionais em favor das Autoras em valor equivalente a 28% dos rendimentos do Réu.
Posteriormente, o Acionado compareceu aos autos denunciando discrepância entre o quanto afirmado na exordial e a realidade fática, notadamente no que se refere ao fato de estarem as Autoras, juntamente com a sua genitora, residindo na mesma casa do Réu, às suas custas, não obstante estarem recebendo alimentos por parte deste.

Inicialmente, cumpre ressalvar que a alegação de que as Autoras e sua representante legal residem, de fato, no mesmo endereço do Réu, ou seja, na Rua Conselheiro Menadro Menain, restou mais que confessada pelas mesmas, seja através do petitório de fls. 180/182, seja por meio do documento de fl. 183/184.
Assim sendo, constatado o fato de residirem as Requerentes sob o mesmo teto do Requerido, tem-se que se operou, nos autos, uma alteração da realidade fática que lastreara a decisão anterior que arbitrara os alimentos provisionais.
De fato, se as necessidades alegadas anteriormente decorriam, dentre outras coisas, do fato de estarem as partes residindo em local diverso, tenho que, com a co-habitação, não podem subsistir os alimentos antes arbitrados, sob pena de se permitir enriquecimento ilícito de uma das partes.
Além disso, resta inverossímil a alegação das Autoras, no petitório de fls. 174/175 de que só com gasolina as mesmas gastam a estrondosa quantia de R$360,00 por mês, quando são elas transportadas para a escola por meio de seus avós, como se infere da declaração de fl. 199, sendo que está mais que provado nos autos que a escola das infantes é integralmente custeada pelo réu, não podendo tal custo ser inserido na planilha de gastos diretos da genitora das mesmas. (documentos de fls. 83/93 e 193/198)
Lado outro, há de se ressaltar que a pensão fixada nos autos destina-se, exclusivamente, às filhas do Réu, menores representadas pela genitora, não se podendo, sob hipótese alguma, acatar a alegação desta última, à fl. 175, dos autos, arvorando-se da qualidade de alimentanda, quando, na verdade não é, pela qual “Está a receber uma pensão no valor de R$:1.700,00 (hum mil e setecentos reais), que não dá sequer para sua despesas normais(...)”.
Ora, uma simples análise dos autos, especialmente da petição inicial, faz concluir que a mãe das Autoras jamais requereu parta si pensão de espécie alguma, não podendo apoderar-se do que é devido para suas filhas, das quais, embora representante, não se confunde na qualidade e parentesco.




Nesse passo, cabendo a guarda de fato das menores a ambos os pais, embora separados, dúvida não há de que a causa que embasou a fixação primeva de alimentos provisionais não mais subsiste, posto que seria de todo incongruente o pai das menores tê-las em sua guarda, propiciando-lhes a subsistência, e, ao mesmo tempo, manter-se a obrigação alimentar para as mesmas infantes.
A bem da verdade, teria a genitora das menores, in casu, que demonstrar o direito a percepção do benefício alimentar de forma proporcional a necessidades das alimentandas, posto que não se prestam os alimentos a formação de riqueza da parte beneficiada, não havendo razão de ser de se pagar alimentos na forma pecuniária quando estes são satisfeitos pelo réu in natura, como amplamente demonstrado nos autos.
Desta forma, não havendo embasamento jurídico à subsistência da própria obrigação alimentar, uma vez que a guarda das menores se encontra em poder de ambos os pais, descabe a manutenção dos alimentos provisionais, os quais ficam, desde já, REVOGADOS integralmente, persistindo, por óbvio, a obrigação do genitor de continuar mantendo suas filhas, cobrindo diretamente as suas necessidades materiais, como já o vem fazendo na condição de guardião das mesmas.
Oficie-se a fonte pagadora do Réu para que cessem os descontos antes determinados.
Por outro lado, não obstante devidamente intimada, por meio de seu advogado, do despacho de fls. 172/173, tanto que peticionou por duas vezes nos autos, a parte Autora deixou de indicar as provas que pretende produzir, assim como não retificou o valor dado à causa, como determinado alhures.
Assim sendo, retifico, de ofício, o valor atribuído à causa, o qual deverá corresponder a R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), a quanto equivale a soma de 12 prestações alimentares requeridas na inicial, em consonância com o art. 259, VI, do CPC.
Defiro a prova testemunhal requerida pelo réu, devendo ser intimadas as testemunhas arroladas às fls. 188, para a audiência já designada para o dia 16/04/2009, às 09:00h.
O pedido de condenação da parte autora em litigância de má-fé será apreciado no momento oportuno, devendo a matéria concernente ao dano material porventura sofrido pelo Réu ser manejada por meio de reconvenção, a ser ofertada até a data estipulada para a apresentação de contestação, qual seja, na audiência já designada, em razão do rito especial adotado na presente demanda.
Publique-se. Cumpra-se.

Autor(s): C. J. V. C., L. J. V. C., Y. J. V. C.

Advogado(s): Hamilton da Rocha Lyra

Reu(s): S. V. C.

Representante Legal(s): L. Z. S. D. J.

Advogado(s): Joao Batista Machado

Despacho: CLARA JESUS VIANA COSTA, LAÍS JESUS VIANA COSTA e YASMIN JESUS VIANA COSTA, menores impúberes, todas representadas por sua genitora, LAIANE ZACARIAS SIMPLÍCIO DE JESUS, propuseram a presente AÇÃO DE LAIMENTOS em face de SCALLABRINO VIANA COSTA, alegando, em síntese, que a representante legal das mesmas conviveu em união estável com o Réu por 10 anos, sendo que, nos últimos meses, o relacionamento se deteriorou, mudando-se as Autoras juntamente com sua representante para a casa de parentes, requerendo, por conta disso, a fixação de alimentos em favor das menores.
Distribuído o feito, foi o mesmo encaminhado ao Núcleo de Conciliação, onde foram arbitrados alimentos provisionais em favor das Autoras em valor equivalente a 28% dos rendimentos do Réu.
Posteriormente, o Acionado compareceu aos autos denunciando discrepância entre o quanto afirmado na exordial e a realidade fática, notadamente no que se refere ao fato de estarem as Autoras, juntamente com a sua genitora, residindo na mesma casa do Réu, às suas custas, não obstante estarem recebendo alimentos por parte deste.

Inicialmente, cumpre ressalvar que a alegação de que as Autoras e sua representante legal residem, de fato, no mesmo endereço do Réu, ou seja, na Rua Conselheiro Menadro Menain, restou mais que confessada pelas mesmas, seja através do petitório de fls. 180/182, seja por meio do documento de fl. 183/184.
Assim sendo, constatado o fato de residirem as Requerentes sob o mesmo teto do Requerido, tem-se que se operou, nos autos, uma alteração da realidade fática que lastreara a decisão anterior que arbitrara os alimentos provisionais.
De fato, se as necessidades alegadas anteriormente decorriam, dentre outras coisas, do fato de estarem as partes residindo em local diverso, tenho que, com a co-habitação, não podem subsistir os alimentos antes arbitrados, sob pena de se permitir enriquecimento ilícito de uma das partes.
Além disso, resta inverossímil a alegação das Autoras, no petitório de fls. 174/175 de que só com gasolina as mesmas gastam a estrondosa quantia de R$360,00 por mês, quando são elas transportadas para a escola por meio de seus avós, como se infere da declaração de fl. 199, sendo que está mais que provado nos autos que a escola das infantes é integralmente custeada pelo réu, não podendo tal custo ser inserido na planilha de gastos diretos da genitora das mesmas. (documentos de fls. 83/93 e 193/198)
Lado outro, há de se ressaltar que a pensão fixada nos autos destina-se, exclusivamente, às filhas do Réu, menores representadas pela genitora, não se podendo, sob hipótese alguma, acatar a alegação desta última, à fl. 175, dos autos, arvorando-se da qualidade de alimentanda, quando, na verdade não é, pela qual “Está a receber uma pensão no valor de R$:1.700,00 (hum mil e setecentos reais), que não dá sequer para sua despesas normais(...)”.
Ora, uma simples análise dos autos, especialmente da petição inicial, faz concluir que a mãe das Autoras jamais requereu parta si pensão de espécie alguma, não podendo apoderar-se do que é devido para suas filhas, das quais, embora representante, não se confunde na qualidade e parentesco.




Nesse passo, cabendo a guarda de fato das menores a ambos os pais, embora separados, dúvida não há de que a causa que embasou a fixação primeva de alimentos provisionais não mais subsiste, posto que seria de todo incongruente o pai das menores tê-las em sua guarda, propiciando-lhes a subsistência, e, ao mesmo tempo, manter-se a obrigação alimentar para as mesmas infantes.
A bem da verdade, teria a genitora das menores, in casu, que demonstrar o direito a percepção do benefício alimentar de forma proporcional a necessidades das alimentandas, posto que não se prestam os alimentos a formação de riqueza da parte beneficiada, não havendo razão de ser de se pagar alimentos na forma pecuniária quando estes são satisfeitos pelo réu in natura, como amplamente demonstrado nos autos.
Desta forma, não havendo embasamento jurídico à subsistência da própria obrigação alimentar, uma vez que a guarda das menores se encontra em poder de ambos os pais, descabe a manutenção dos alimentos provisionais, os quais ficam, desde já, REVOGADOS integralmente, persistindo, por óbvio, a obrigação do genitor de continuar mantendo suas filhas, cobrindo diretamente as suas necessidades materiais, como já o vem fazendo na condição de guardião das mesmas.
Oficie-se a fonte pagadora do Réu para que cessem os descontos antes determinados.
Por outro lado, não obstante devidamente intimada, por meio de seu advogado, do despacho de fls. 172/173, tanto que peticionou por duas vezes nos autos, a parte Autora deixou de indicar as provas que pretende produzir, assim como não retificou o valor dado à causa, como determinado alhures.
Assim sendo, retifico, de ofício, o valor atribuído à causa, o qual deverá corresponder a R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), a quanto equivale a soma de 12 prestações alimentares requeridas na inicial, em consonância com o art. 259, VI, do CPC.
Defiro a prova testemunhal requerida pelo réu, devendo ser intimadas as testemunhas arroladas às fls. 188, para a audiência já designada para o dia 16/04/2009, às 09:00h.
O pedido de condenação da parte autora em litigância de má-fé será apreciado no momento oportuno, devendo a matéria concernente ao dano material porventura sofrido pelo Réu ser manejada por meio de reconvenção, a ser ofertada até a data estipulada para a apresentação de contestação, qual seja, na audiência já designada, em razão do rito especial adotado na presente demanda.
Publique-se. Cumpra-se.

Autor(s): Lindomar Aranha De Azevedo, Iolanda Lourdes Razera

Advogado(s): Taís Souza de Cerqueira

Reu(s): Ubaldina De Sao Pedro

Despacho: VISTOS, ETC...
1- DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO ART. 2º E SEQS DA LEI 1.060/50.
2- REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI PROCEDER O ARQUIVAMENTO.

Autor(s): J. F. O. L.

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel, Defensoria Pública

Reu(s): S. L. B. D. S.

Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/04/09, ÀS 09:00H, ATÉ QUANDO PODERÁ A DEMANDA SER CONTESTADA, CONFORME PRECEITUA O § 1º, DO ART. 5º, DA LEI 5.478/68.
CITE-SE A PARTE RÉ, FAZENDO CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO O PRAZO DE DEFESA ACIMA ASSINALADO.

Arrolante(s): Walflides Jose De Jesus

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Reu(s): Espolio De Sadracki Alves De Jesus

Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO REAL PARA QUE INFORME A QUANTIDADE E OS VALORES REFERENTES ÀS AÇÕES MENCIONADAS ÀS FLS. 25/28 DOS AUTOS EM EPIGRAFE.

Autor(s): J. M. D. S., C. B.

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Sentença: VISTOS, ETC...
HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, O ACORDO CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL, DECRETANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, A SEPARAÇÃO DE CRISTIANO BAHIA E JACIARA MENDES DE SOUZA, DEVENDO A SEPARANDA VOLTAR A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.
DEFIRO ÀS PARTES A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA.
EXPEÇA-SE O MANDADO COMPETENTE PARA AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO.
TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Eustaquio Salles Dos Santos, Salustiano Sales Dos Santos

Advogado(s): Ronaldo Galvão Alves

Inventariado(s): Espolio De Aurelina Costa Dos Santos

Despacho: O SIGNATÁRIO COMUM DOS HERDEIROS PETICIONOU REQUERENDO CONCESSÃO DE PRAZO DILATADO, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE REVELA O VALOR DO IMÓVEL EM LITÍGIO.
CONCEDO À LUZ DO ART. 177 DO CÓDIGO DE RITOS, PORTANTO, PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA JUNTADA DO REFERIDO DOCUMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Autor(s): Jadson Do Espirito Santo Da Silva
Representante(s): Angra Moura Do Espirito Santo

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho, Defensoria Pública

Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMAR A EXISTÊNCIA DE SALDO EM NOME DO REQUERENTE, RETIDO A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Apensos: 1925516-2/2008

Autor(s): Tania Santos Barbosa

Advogado(s): Ester Jacob da Silva

Reu(s): Pos Morte Wilson Barbosa Bonfim

Apensos: 1925516-2/2008

Autor(s): Tania Santos Barbosa

Advogado(s): Ester Jacob da Silva

Reu(s): Pos Morte Wilson Barbosa Bonfim

Advogado(s): Juliana Blanco

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 36/37,CONCEDENDO AOS REQUERENTES PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAREM O FEITO.
CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A PARTE AUTORA CUMPRIU O QUANTO DETERMINADO À FL. 42.