JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL
JUIZ TITULAR: DR. EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO
ESCRIVÃO: ELOÍSIO FRANCISCO DOS SANTOS



Expediente do dia 04 de dezembro de 2008

TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14002905585-6

Autor(s): Eletronicos Prince Ind Com Imp E Exp Ltda

Advogado(s): Edmundo Guimarães Lima Filho

Reu(s): Rosane Bengard Osmo

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o exequente. por AR, para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. P.I.

 
COBRANCA - 14099721290-1

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Osvaldo Barreto Sampaio

Reu(s): Fabiani Oliveira Borges

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o exequente. por AR, para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. P.I.

 
EXECUÇÃO - 14002910622-0

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa

Advogado(s): Durvalino Rene Ramos

Reu(s): Lindolfo Dos Anjos Pessoa Neto

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o exequente. por AR, para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. P.I.

 
POR QUANTIA CERTA - 14002922395-9

Autor(s): Amir Nasr

Advogado(s): Amaury A Galdino

Reu(s): Regina Helena Gordilho Medrado, Jose Luiz Gordilho Medrado

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o exequente. por AR, para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. P.I.

 
EXECUÇÃO - 14000780695-7

Autor(s): Costa Andrade Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Jadyr de Oliveira Barros

Reu(s): Antonio Fernandes Pinto

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o exequente. por AR, para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. P.I.

 
USUCAPIAO - 1766731-0/2007

Autor(s): Jose Cornelio Silveira

Advogado(s): Robson Luís Sampaio Silva

Reu(s): Espolio De Jose Gomes Medeiros

Confinantes(s): Alcides Braga De Jesus, Odilon De Jesus Torres, Odilon De Jesus Torres

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o exequente. por AR, para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. P.I.

 
EXECUÇÃO - 785140-8/2005

Autor(s): Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga

Advogado(s): Elisa Rêgo Pires de Souza, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Reu(s): Montemar Comercio De Combustivel Ltda

Despacho: Vistos, etc...Defiro a substituição processual da Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga pela sua incorporadora Alvo Distribuidora de Combustíveis Ltda. oficie-se ao SECODI para que promova as anotações necessárias. Dê-se vista pelo prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos. P.I.

 
IMISSAO DE POSSE - 14003038988-0

Apensos: 702206-4/2005

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Reu(s): Valmir Silva Matos

Despacho: Vistos, etc... Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse na execução do julgado, no prazo de trinta dias. Transcorrido o prazo de seis meses sem manifestação , arquivem-se, dando-se baixa no setor da distribuição. P.I.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14002948628-3

Autor(s): Sociedade Nacional De Instrucao - Colegio Antonio Vieira

Advogado(s): Candido Sa, Fabiana Prates Chetto

Reu(s): Carmelitra Vitoria Da Silva Oliveira

Despacho: Já recolhidas as custas, expeça-se novo mandado de penhora e avaliação, consignando o valor informado às fls. 123. P.I.

 
RENOVAT DE LOC EMPRESARIAL - 2065581-6/2008

Autor(s): Pontual Distribuidora De Glp Ltda

Advogado(s): Valberto Pereira Galvao

Reu(s): Manoel Inacio Da Fonseca Filho

Advogado(s): Luiz Antônio da Silva Bonifácio

Despacho: Vistos, etc...Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias. P.I.

 
INDENIZACAO - 2217482-3/2008

Autor(s): Vera Lucia Alves Da Silva

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Empresa De Transporte Boa Viagem

Advogado(s): Fernando Brandao Filho, Maria Antonieta Santos Lopes

Despacho: Vistos, etc...Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias. P.I.

 
COBRANCA - 2042038-4/2008

Autor(s): Banco Do Brasil Do Nordeste Sa

Advogado(s): Priscila Santos Cordeiro de Andrade

Reu(s): Sao Matheus Agropecuaria Ltda, Francicleide Mello De Farias, Zenildo Nunes De Andrade e outros

Despacho: Vistos, etc...Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro no prazo de dez dias. P.I.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 2140174-0/2008

Autor(s): Extra Frio Comercio De Refrigeracao Ltda

Advogado(s): Danillo Robatto Tavares Carvalho

Reu(s): Mpc Engenharia Ltda

Despacho: Vistos, etc... Diante dos novos documentos apresentados, reconsidero a decisão anterior, defiro o pedido de assistência judiciária. Cite-se a parte ré para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias ou, em igual prazo, oferecer embargos, sob pena de conversão do mandado inicial em mandado executivo, cientificando-o de que o pagamento o isentará de custas e honorários advocatícios. P.I.

 
EXECUÇÃO - 14000739398-0

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Zoilo Luiz Bolognesi

Reu(s): Newton Silva Nascimento

Despacho: Vistos, etc...Em decorrência do processo nº 1536486-4/2007, movido contra o Banco Bradesco S/A, por força do art. 135,II, do CPC, declaro a minha suspeição para funcionar no presente feito, determinando a remessa dos autos ao meu digno substituto. P.I.

 
EXECUÇÃO - 14098648502-1

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Mario Travassos Lima, Marlim Representacoes Comerciais Ltda

Despacho: Vistos, etc...Em decorrência do processo nº 1536486-4/2007, movido contra o Banco Bradesco S/A, por força do art. 135,II, do CPC, declaro a minha suspeição para funcionar no presente feito, determinando a remessa dos autos ao meu digno substituto. P.I.

 
EXECUÇÃO - 14098650261-9

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Martinho Carneiro Santana De Jesus, Sara Dos Santos Matos

Despacho: Vistos, etc...Em decorrência do processo nº 1536486-4/2007, movido contra o Banco Bradesco S/A, por força do art. 135,II, do CPC, declaro a minha suspeição para funcionar no presente feito, determinando a remessa dos autos ao meu digno substituto. P.I.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14099701392-9

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Humberto Almeida Malheiros, Amado Souza Mota

Despacho: Vistos, etc...Em decorrência do processo nº 1536486-4/2007, movido contra o Banco Bradesco S/A, por força do art. 135,II, do CPC, declaro a minha suspeição para funcionar no presente feito, determinando a remessa dos autos ao meu digno substituto. P.I.

 
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 2006123-5/2008

Impugnante(s): Salvador Shopping Sa

Advogado(s): Antonio Augusto Guerreiro A. de Villar, Gustavo da Silveira Leite Matias

Impugnado(s): Rama Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Gustavo Mota Leal de Figueiredo Filho

Decisão: Vistos, etc...Ante o exposto, extingo a impugnação ofertada . Certifique-se nos autos pricipais. P.I.

 
INOMINADA - 1837860-1/2008

Apensos: 1911133-5/2008

Autor(s): Rama Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Gustavo Mota Leal de Figueiredo Filho

Reu(s): Salvador Shopping Sa

Advogado(s): Danilo Muniz Dias Lima

Sentença: Ante o exposto, considerando satisfeitas as
exigências legais, e tratando-se de direitos disponíveis, homologo a desistência requerida e, com espeque no art. 267,VIII, do CPC,julgo extinta a ação sem apreciação do mérito. Custas remanescentes, acaso devidas, pela autora. Transitada em julgado e após recolhidas as custas, se devidas, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.I. Arquive-se cópia.

 
REVISAO CONTRATUAL - 1911133-5/2008

Apensos: 2006123-5/2008

Autor(s): Rama Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Fernando Brandao Filho, Gustavo Mota Leal de Figueiredo Filho

Reu(s): Salvador Shopping Sa

Advogado(s): Antonio Augusto Guerreiro A. de Villar, Maria Amelia de Salles Garcez

Sentença: Ante o exposto, considerando satisfeitas as
exigências legais, e tratando-se de direitos disponíveis, homologo a desistência requerida e, com espeque no art. 267,VIII, do CPC,julgo extinta a ação sem apreciação do mérito. Custas remanescentes, acaso devidas, pela autora. Transitada em julgado e após recolhidas as custas, se devidas, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.I. Arquive-se cópia.

 
CARTA PRECATORIA - 1698134-8/2007

Requerente(s): Banco Sudameris Brasil S.A

Advogado(s): José Antônio Vianna dos Santos, Leandro Andrade Reis Santana, Luciana Mascarenhas Nunes

Requerido(s): Gilson Ramalho

Despacho: Vistos, etc...Devolva-se ao Juizo Deprecante, com as nossas homenagens, procedendo-se as anotações de praxe. P.I.

 
COBRANCA - 1723086-2/2007

Apensos: 1953753-6/2008

Autor(s): Sul America Seguro Saude Sa

Advogado(s): Marlus Mont'Alegre Ribeiro de Souza

Reu(s): Comercial Derivados Petroleo Santos Ltda

Advogado(s): Sylvio Alfredo Vianna Garcez

Despacho: Vistos, etc...Observando-se a certidão supra, remetam-se os autos para a Comarca de São Sebastião do Passé/Ba, através da Distribuição. P.I.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1708743-8/2007

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Emporium Ondina Ltda Me, Jorge Dos Anjos Santos

Despacho: Vistos, etc...Manifeste-se a parte exequente sobre o teor da certidão de fls. 44v,no prazo de 10 dias. P.I.

 
POR QUANTIA CERTA - 390203-2/2004

Apensos: 2346547-3/2008

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Orlando Kalil Filho

Reu(s): Envelopes Industria Comercio E Servicos De Artefatos De Papeis Ltda, Ricardo Vagner De Jesus Tosta, Isabel Maria Linhares Pereira Tosta

Despacho: Vistos, etc... Manifeste-se a parte exequente sobre o teor da certidão de fls. 60v, no prazo de 10 dias. P.I.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14003995474-2

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Vanessa Medrado

Reu(s): Jose Raimundo Dos Santos

Despacho: Vistos, etc...Tendo em vista a informação de fls. 90, indefiro a requisição retro. Intime-se a parte exequente para manifestar interesse no feito, requerendo o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. P.I.

 
Procedimento Sumário - 14002905198-8

Autor(s): Empresa Baiana De Desenvolvimento Agricola Sa

Advogado(s): Carlos Cantharino

Reu(s): Celso De Lima Oliveira

Despacho: Vistos, etc...Intime-se a parte autora para informar se houve cumprimento ou não da parte ré com o quanto acordado na audiência de fls. 36. P.I.

 
POR QUANTIA CERTA - 1419455-0/2007

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Ricardo Calmon Moreno Gordilho

Reu(s): Xsoft Servicos De Informatica Ltda, Alex De Oliveira Mendonca, Alexandra Maria Oliveira Mendonca

Despacho: Vistos, etc...Aguarde-se em cartório a manifestação da parte exequente informando sobre o cumprimento ou não do quanto acordado. P.I.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1814296-4/2008

Autor(s): Jose Renato Araujo Dos Santos

Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso

Reu(s): Banco Ge Capital Sa

Despacho: Vistos, etc...Intime-se a parte autora para depositar o valor oferecido em consignação, no prazo de cinco dias, devendo o cartório expedir a guia de depósito. P.I.

 
COBRANCA - 14000743398-4

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Raimundo Marcos Souza Brandao Da Silva

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o exequente. por AR, para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. P.I.

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14002920141-9

Autor(s): Jufran De Souza Guimaraes

Advogado(s): Afonso Henrique Ramos Sampaio

Reu(s): Cooperativa De Servicos Dos Motoristas Autonomos De Salvador Ltda

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o exequente. por AR, para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. P.I.

 
EXECUÇÃO - 14099699220-6

Autor(s): Moinho De Sergipe Sa

Advogado(s): Augusto Cesar F. Novaes

Reu(s): J R Peixoto Representacoes E Comercio Ltda

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o exequente. por AR, para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. P.I.

 
COBRANCA - 14099660117-9

Autor(s): Condominio Portal Do Imbui

Advogado(s): José Barbosa de Souza Neto

Reu(s): Antonio Alves De Souza Filho

Despacho: Vistos, etc... Intime-se o exequente. por AR, para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. P.I.